Bruxelas/UE chega a acordo sobre
plano de recuperação da pandemia
Bissau, 22 jul 20 (ANG)
- - Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) chegaram a um
acordo na madrugada de terça-feira para colocar em andamento um bilionário
plano de recuperação económica após a pandemia de coronavírus.
"Acordo",
anunciou no Twitter o presidente do Conselho Europeu Charles Michel às 5.31 da
madrugada de terça-feira (3.31 GMT), no final de uma cimeira que começou na
manhã da passada sexta-feira.
O acordo prevê a criação
de um fundo de recuperação financiado por uma dívida comum de 750.000 milhões
de euros, 390.000 milhões dos quais serão desembolsados em subvenções e 360.000
milhões em empréstimos de modo a ajudar os países mais afectados.
A estratégia de saída da
recessão será também apoiada por um orçamento para o período 2021-2027 de 1,074
mil milhões de euros.
"Dia histórico para
a Europa", celebrou no Twitter o presidente francês, Emmanuel Macron.
"Temos acordo e um
bom acordo (...) Nunca a União Europeia decidiu investir de uma forma tão
ambiciosa no futuro", disse a primeira-ministra belga Sophie Wilmès na
mesma rede social.
A fim de alcançar o
pacto foi necessário fazer concessões aos países chamados "frugais"
-Países Baixos, Áustria, Dinamarca e Suécia- aos quais se juntou a Finlândia,
que conseguiram reduzir o volume da ajudas, ter maior controlo sobre as mesmas
e manter os seus descontos na contribuição ao orçamento.
Estes foram os pontos
mais controversos nas negociações, juntamente com a proposta de associar a
recepção de fundos do orçamento ao respeito pelo Estado de direito.
Os grandes países,
Alemanha, França, Itália e Espanha, como a maioria dos 27, queriam pelo menos
400.000 milhões de euros em subsídios, enquanto os frugais propunham 350.000
milhões.
No final, o compromisso
fica mais próximo do primeiro valor, mas significa um corte de 110.000 milhões
de euros em ajudas directas dos 500.000 milhões de euros propostos pela
Comissão Europeia (mais 250.000 milhões em créditos).
O Mecanismo de
Recuperação e Resiliência, a verba mais relevante do fundo de reconstrução,
destinada a financiar reformas e investimentos, aumenta a sua dotação a 672.500
milhões, mas o resto dos programas do fundo sofrem grandes cortes.
O programa científico
Horizon Europe passa de 13.500 a 5.000 milhões, o de investimento Invest UE, de
30.300 milhões a 5.600; e o Fundo de Transição Justa para o clima, de 30.000 a
10.000 milhões; enquanto o Instrumento de Solvência proposto por Bruxelas para
ajudar empresas em problemas foi eliminado.
O acordo também reforça
o controlo sobre a concessão de ajudas directas para satisfazer os Países
Baixos, que exigiam que os países pudessem vetar os planos de reforma e de
investimento dos seus parceiros, enquanto que a Comissão Europeia propunha que
estes apenas tomassem decisões a nível técnico.
Os países submeterão os
seus planos à Comissão, e estes terão também de ser aprovados por uma maioria
qualificada dos 27.
Depois, para autorizar o
pagamento de cada parcela de ajuda, se um ou mais países tiverem dúvidas, podem
levantar a questão numa cimeira de líderes, com o qual o pagamento ficará
paralisado até que seja abordado.
Por outro lado, aumentam
os descontos que os frugais têm na sua contribuição para o orçamento por
contribuírem mais do que recebem, enquanto a Alemanha mantém o valor (em 3,671
milhões de euros por ano).
A contribuição dos
Países Baixos será de 1,921 milhões de euros frente aos 1,576 milhões na
proposta inicial, a da Dinamarca aumentará de 197 para 377 milhões de euros, a
da Áustria de 237 para 565 milhões, e a da Suécia de 798 para 1,069 milhões.
Além disso, pela primeira vez, é introduzida a condicionalidade ligada ao Estado de direito, que a Hungria e a Polónia receavam, bem como a meta de que 30 por cento das despesas orçamentais e do fundo de recuperação apoiem os objetivos climáticos.ANG/Angop
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