vacina/LÍDERES DO ACORDO DE COMÉRCIO EM ÁFRICA PEDEM SUSPENSÃO DAS PATENTES

Bissau, 23 Fev 21 (ANG) - O líder do secretariado do acordo de comércio livre em África disse segunda-feira que os países africanos devem tentar promover alterações ao regime de propriedade intelectual para fabricarem mais rapidamente vacinas contra a covid-19.

"Para ter mais acesso às vacinas, precisamos de olhar para o regime de propriedade intelectual, particularmente no que diz respeito às patentes, para vermos como podemos aceder mais depressa às vacinas e garantir que podemos ter uma indústria de medicamentos genéricos", disse Wamkele Mene, durante a sua intervenção no 20º Fórum Económico Internacional de África, que  decorreu em formato virtual a partir de Paris.

"As regras sobre o que vamos fazer ao abrigo do acordo de comércio livre em África têm de abordar esta questão de saúde pública, que representa uma crise existencial para África", disse o responsável, salientando que vários países já levantaram o problema na Organização Mundial do Comércio (OMC).

A questão da isenção das patentes para as vacinas e para os dispositivos médicos já tinha sido levantada, no início do mês, pela organização de ajuda humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF).

"Os MSF pediram aos países ricos que se opõem à proposta para não a bloquearem e com isso arruinarem o salvamento potencial de milhares de milhões de pessoas no resto do mundo", lê-se num comunicado, divulgado a 03 de Fevereiro.

Em causa está a existência de patentes de propriedade intelectual para determinados produtos e equipamentos médicos, que impedem que outros fabricantes para além da empresa original possam produzir esse material, que é usado para combater a pandemia de covid-19.

"Temos uma mensagem simples para os governos que se opõem à proposta sobre o fim deste monopólio: por favor não a bloqueiem; não temos um terreno de jogo equilibrado, por isso, mesmo que vocês não precisem ou não concordem, não impeçam outros países de beneficiar desta isenção que permite proteger o seu próprio povo, porque esta pandemia não vai acabar até ter acabado para toda a gente", escreveu então o director executivo da Campanha de Acesso dos MSF, Sidney Wong.

Esta proposta, lê-se ainda no comunicado, "pretende permitir que os países possam escolher não implementar as regras da propriedade intelectual e outras exclusividades que podem impedir a produção e a distribuição de equipamentos médicos relacionados com a covid-19".

Suspender as regras da propriedade intelectual para estes produtos "daria um sinal crucial aos potenciais produtores que podem começar a produzir equipamentos médicos essenciais contra a covid-19 sem receio de a sua produção ser bloqueada por patentes ou outros monopólios", acrescenta-se no comunicado. ANG/Angop

 

 

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Ensino/CONAEGUIB exige   ao governo solução  definitiva para evitar paralisações das aulas

Bissau, 22 Fev 21 (ANG)- O Presidente da Confederação Nacional das Associações Estudantis  da Guiné-Bissau (CONAEGUIB) Bacar Darame recomenda que o  governo negoceie com os sindicatos do sector educativo para que juntos possam encontrar uma solução definitiva de modo a não atrapalhar o sucesso do presente ano lectivo com sucessivas situações de paralisações das aulas.

A recomendação foi feita na conferência de imprensa conjunta da CONAEGUIB e a Associação Nacional dos Pais e Encarregados de Educação, na sequência do  levantamento da suspensão das aulas no Sector Autónomo de Bissau decidido pelo Conselho de Ministros no passado 18 do corrente mês.

Bacar Darame disse que a CONAEGUIB  nunca concordou com a  suspensão das aulas no Sector Autónomo de Bissau, e que, por isso, confrontaram o governo no sentido de não o fazer.

O Presidente da CONAEGUIB exortou as direcções das escolas públicas e privadas à tomarem  medidas administrativas rigorosas, de modo a cumprir  as orientações da Alta Autoridade de luta contra a Covid-19 para se evitar  possíveis casos de contaminação .

Por seu turno, o representante da Associação dos Pais e Encarregados de Educação, Lassana Bangura considera que não  havia  motivo se quer para a suspensão das aulas por um mês, uma vez que a escola não representa  um perigo  caso as medidas preventivas contra a Covid-19 sejam respeitadas.

“Eu não entendo as decisões dos nossos governantes. Se os transportes funcionam com a lotação completa, os mercados estão sempre cheios de pessoas sem respeito pelo distanciamento e medidas preventivas, o Ministério da Justiça aglomera as pessoas nos últimos tempos. Será que a covid-19 está apenas nas escolas?”, questionou Lassana Bangura.

Sublinhou que  a educação deve merecer bastante atenção por parte dos governantes devido a  sua importância no processo de desenvolvimento de uma nação.

Bangura considerou de alarmante ver as máscaras disponibilizadas para oferecer ao povo guineense  serem vendidas nos mercados. ANG/AALS/ÂC//SG

Desporto/ “Os preparativos do encontro  Guiné-Bissau/Swentine  se encontram num bom caminho”, diz DG dos Desportos

Bissau, 22 Fev 21 (ANG) – O Director-geral de Desporto da Guiné-Bissau, garantiu  hoje que os preparativos para o próximo encontro da Selecção Nacional de Futebol com a  Swetine, para o apuramento de CAN 2021 a decorrer nos Camarões,  se encontram no bom caminho.

Em entrevista exclusiva à Agência de Noticias da Guiné (ANG), Alberto da Silva Dias disse que o estágio da equipa nacional, previsto para Portugal foi transferido para Dacar, devido a pandemia da Covid-19.

“Relativamente ao estágio dos nossos atletas, em Dakar, aguardamos o orçamento para o efeito da FFGB, para  apresentarmos ao governo. Os preparativos para os jogos da selecção compete à Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB), e estamos sempre em contacto o  governo sobre esse assunto,” disse Dias.

Alberto da Silva Dias assegurou  que, caso a FFGB avançar com uma proposta de orçamento para os trabalhos de preparação da Selecção de Futebol da Guiné-Bissau estarão prontos para accionar todos os mecanismos necessários para por a disposição da FFGB os meios solicitados para o estágio .

Questionado  se os  jogos de apuramento restantes da turma nacional poderão contar com a cobertura da equipa de imprensa nacional, disse que vão diligenciar para que a imprensa desportiva guineense esteja presente em todos os jogos da seleção nacional.

O jogo entre as seleção nacional da Guiné-Bissau e Swentine disputa-se no próximo dia 25 de Março em Bissau.ANG/LLA//SG

Níger/Eleições  marcam primeira transição democrática desde independência em 1960

Bissau, 22 Fev 21 (ANG) - O Níger foi no Domingo às urnas para a segunda volta da eleição presidencial num escrutínio que devia  criar as condições  para  a  primeira  transição democrática, desde que o país da  África Ocidental,ex-colónia francesa, obteve a sua  independência  em 1960. 

A primeira volta da eleição, decorreu no dia  27 de Dezembro.   

Tido como um dos países mais pobres do mundo, o  Níger  foi no  Domingo às urnas para eleger o  sucessor de Mahamadou  Issoufou, que decidiu renunciar  à  uma nova  candidatura, após  dois  mandatos  de  cinco anos.

Os dois candidatos à sucessão de Issoufou,  são Mohamed Bazoum de 61  anos, antigo braço direito do presidente cessante, e  Mahamane  Ousmane  de 71  anos, primeiro chefe de Estado nigerino a ser eleito democraticamente em 1993,  mas derrubado num  golpe de Estado três  anos depois.

Bazoum, que obteve 39,3 % dos votos na primeira volta, é o grande favorito do escrutínio. Ousmane, com 17% dos sufrágios no primeiro esrcutínio, beneficia  do apoio de doze pequenos partidos   e  de  ex-candidatos. Em caso de  vitória ele promete uma  mudança , bem como lutar contra a corrupção.  

Segundo os analistas, entre as  prioridades do futuro presidente do país com 24 milhões de  habitantes, estão  o combate  à pobreza, exacerbada pelos períodos de seca,  e a emergência de duas rebeliões.

De acordo com o politólogo nigerino Elhadj Idi Abou, não obstante  a diferença  de votos registada  na primeira volta, o escrutínio de Domingo é aberto. Idi  Abou, considerou que  tanto Mohamed  Bazoum,  como  Mahamanoe Ousmane, podem ganhar  a  eleição.

Um total de 7,4 milhões de nigerinos  estavam inscritos  nas  listas  eleitorais. Segundo  também  Elhadj Idi Abou, espera-se uma forte participação dos eleitores no escrutínio.

Na  primeira volta, 69,7%  dos eleitores deslocaram-se às  urnas. 

Para  além  do  relançamento  da  economia, consideravelmente afectada pela queda  das  exportações de  urânio e a pandemia  de Covid-19, o novo chefe de Estado do Níger, deverá  neutralizar  a  rebelião  jihadista  no oeste  do  país, assim como  pôr  um termo aos  ataques do movimento  islamista nigeriano, Boko Haram, no sudoeste. 

 

Uma  das dificuldades da  organização  do escrutínio presidencial  em todo  o  território nigerino,  é  a consequência  dos   ataques levados tanto  por  grupos  jihadistas  associados  à rede Al Qaeda, como pelos  islamistas    do Boko  Haram.

 Várias  delegações de observadores  estrangeiros acompanharam o  desenrolar  do escrutínio,  nomeadamente uma da  Comunidade  Económica  da África Ocidental ( CEDEAO).

 A  Comissão Eleitoral Independente (CENI)  denunciou  por  intermédio  de   um comunicado  " a circulação de falsos buletin de  voto,  em  várias   regiões  do  Níger.

 Segundo   o Partido Nigerino para a Democracia e o Socialismo ( PNDS ), de  Mohamed Bazoum, todas as  condições  foram  criadas  para que o escrutínio de domingo decorra  na normalidade.

 As últimas  informações  apontam  para a  morte  de sete membros locais  da Comissão Eleitoral Nacional Independente, na  região de Tillabéri, no oeste do Níger, próxom  da fronteira com o Mali.

Segundo  Tidjani Ibrahim Katiella, governador  do distrito  de Tillabéri, a  morte das sete pessoas ocorreu, quando a  viatura em que circulavam explodiu ao passar sobre  uma mina anti-pessoal. Entre os mortos  estão os presidentes  das mesas de voto locais, assim como os seus assessores.  

 Desde  que o Níger, ex-colónia  francesa, obteve a sua  independência  em 1960, a vida política do  país  oeste-africano  foi  marcada por  uma  sucessão  de golpes  de Estado.ANG/RFI

 

 

Política/Deputado Mário Dias Sami lamenta desaparecimento físico de João Seidibá Sane

Bissau, 22 Fev 21 (ANG) – O deputado Mário Dias Sami lamentou o  desaparecimento físico do seu colega e deputado João Seidibá Sane militante do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e Presidente da Comissão da Revisão Constitucional da Assembleia Nacional Popular(ANP).

João Seidiba Sané,  membro do Bureau Político do PAIGC morreu no Domingo,  na Clínica de Bôr em Bissau, vítima de doença e foi primeiro secretário da ANP e antigo líder da bancada parlamentar deste partido.

Em declarações exclusiva hoje à ANG, o deputado Mário Dias Sami lembrou que o  malogrado iniciou a sua carreira como  membro de verificação e controlo    da Juventude Africana  Amílcar  Cabral(JAAC), mais tarde ingressou como membro da Comité Central, nas  eleições gerais de 1994 candidatou-se como deputado, tendo exercido a função até a guerra civil de 07 de junho de 1998.

Disse que   é enfermeiro de profissão que desde cedo revelou grandes qualidades.

Aquele político disse que, Seidibé Sané, foi segurança de Estado e coronel, tendo trabalhado como Diretor Comercial  na antiga empresa FARMEDI, e que desempenhou a função de Adido Militar na Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau.

 “Depois da guerra civil, João Seidibá Sane foi   líder da bancada do PAIGC, depois do congresso de Gabú deixou de ser membro de Bureau Político e passou a ser apenas membro do Comíté Central . Com a realização do Congresso de Cacheu  regressou ao Bureau político,” revelou Mário Dias Sami.  

O malogrado,segundo Sami, teve uma crise em 2019 e foi para Portugal em tratamento médico durante muito tempo, mas disse desconhecer a causa da sua morte.ANG/JD/ÂC//SG

 

 

                            RDC/Ataque no leste mata embaixador italiano

Bissau, 22 Fev 21 (ANG) - O embaixador italiano na RDC morreu hoje num ataque contra uma coluna do PAM, Programa alimentar mundial no Norte Kivu.

Roma confirmou a morte do seu representante denunciando a cobardia do ataque.

Luca Attanasio, de 43 anos, morreu após ter sido baleado ao norte de Goma, principal cidade do Norte Kivu.

O ataque protagonizado por homens armados por identificar ocorreu a meio da manhã, o embaixador ficou gravemente ferido no abdômen, tendo acabado por falecer num hospital de Goma.

Duas outras pessoas perderam também a vida no ataque contra esta coluna, o motorista e o guarda-costas do diplomata.

O embaixador italiano deslocava-se no âmbito de uma coluna da MONUSCO, a missão da ONU na RDC.

Ele representava Itália em Kinshasa desde Outubro de 2019, após ter desempenhado nos dois anos anteriores o cargo de chefe de missão.

A zona do ataque é palco da actuação de grupos armados há mais de 25 anos.

É o caso da rebelião hutu ruandesda FDLR, ou das milícias hutu congolesas Nyatura, ou ainda dos rebeldes do M23, também da RDC.

Os grupos armados afirmam defender a respectiva comunidade e digladiam-se pelo acesso aos recursos, de uma região rica em minerais e em madeira.ANG/RFI

 

 

Forças Armadas/Presidente da República exonera CEMFA Ibraima Papa Camará e o seu vice Carlos Bampoque

Bissau,22 Fev 21 (ANG) – O Presidente da República exonerou o Chefe de Estado-maior da Força Aérea(CEMFA),Major General Ibraima Papa Camará e o seu Vice, Carlos Bampoque, de acordo com o decreto presidencial número 09/2021, publicado pelo Gabinete

de Comunicação e Relações Públicas da Presidência da República no passado dia 19 do corrente mês.

Umaro Sissoco Embalo nomeou para o lugar de Papa cCmará  o Coronel Joaquim Filinto Silva Ferreira e Mamadu Saliu Embaló, da Contra Inteligência Militar para o ocupar o cargo do Vice CEMFA.

Ibraima Papa Camará que ocupava as funções de chefia do Estado Maior da Força Aérea(CEMFA), desde 2009, foi nomeado através do decreto presidencial número 13/2021 para o cargo de Presidente do Instituto de Defesa Nacional que  era ocupado pelo Major General, Augusto Mário Có, que passou a reserva.

Na Marinha Nacional, o Capitão de Mar-e-Guerra, Vitorino Tegba, foi nomeado vice-Chefe do Estado Maior da Armada(CEMA), em substituição de Armando Siga falecido.

Os decretos presidenciais indicam que as nomeações foram feitas sob proposta do Ministro da Defesa e dos Combatentes da liberdade da Pátria, Sandji Fati, na sequência de uma reunião do Conselho de Defesa. ANG/ÂC//SG

 

 

                Cabo Verde/Detido activista e advogado crítico da justiça

Bissau, 22 Fev 21 (ANG) - O activista e advogado Amadeu Oliveira, que tem sido bastante crítico da justiça em Cabo Verde, foi detido sábado no fim da tarde  pela Polícia Nacional, na sequência de um mandado de captura, emitido pelo Tribunal da Comarca da Praia.  

A detenção do activista e advogado Amadeu Oliveira é justificada pela justiça para garantir que o mesmo compareça  no seu julgamento, depois de ter faltado às audiências anteriores. Mas, em declarações à rádio pública cabo-verdiana, a defesa do activista a advogada, Zuleica Cruz considerou ilegal a detenção.

“Trata-se de uma detenção claramente arbitrária e ilegal; aqui não está em causa a actuação dos polícias, mas sim no que diz respeito ao mandado de detenção” disse a defesa.

O presidente da UCID, António Monteiro, que disse ter testemunhado a detenção do activista e advogado Amadeu Oliveira e partilhou as imagens nas redes sociais, mostrou-se indignado pela forma como o advogado foi detido, porque “o cidadão iria comparecer no tribunal ”.

Também, a Ordem dos Advogados de Cabo Verde condenou a forma como o processo de detenção do advogado Amadeu Oliveira vem sendo conduzido e exorta as autoridades a cumprirem a lei

Antes da sua detenção  havia um mandado de captura contra o activista e advogado Amadeu Oliveira, por este se ter recusado comparecer ao  seu julgamento agendado para o início do mês de Janeiro.

O advogado é acusado da prática de 14 crimes de ofensa contra alguns juízes do Supremo Tribunal de Justiça.

O activista e advogado, Amadeu Oliveira tem feito duras críticas contra juízes e o sistema de justiça cabo-verdiano. ANG/RFI

 

 

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Cooperação/Guarda Civil espanhola pretende incrementar novos acordos com o Ministério do Interior da Guiné-Bissau

Bissau,19 Fev 21(ANG) – O Oficial de Ligação da Guarda Civil espanhola no país afirmou que pretendem  incrementar novos acordos com o Ministério do Interior guineense nos domínios de segurança.

Em declarações à imprensa, à saída de uma audiência com o ministro do Interior, Francisco Hermeles afirmou que não pretende ainda revelar os termos dos referidos acordos porque são das áreas sensíveis de segurança.

“Contudo, fiz uma visita de cortesia ao ministro do Interior , Botche Candé  e  passamos em revista  o que temos nos planos futuros de cooperação”, explicou.

Abordado sobre as avaliações que faz da cooperação entre a Guarda Civil espanhola e a sua congénere guineense, aquele responsável disse que está como sempre, no bom caminho, acrescentando que,
contudo, actualmente está a ser ensombrada pela pandemia de covid-19.

“Tenho a certeza de que, com o abrandar da pandemia, vamos atingir os objectivos preconizados no domínio de cooperação”, disse Francisco Hermeles.ANG/ÂC//SG

 

 
 Cooperação/Portugal doa mais de três mil fardamentos ao Ministério do Interior

Bissau,19 Fev.21(ANG) – O embaixador de Portugal no país procedeu hoje a entrega de um donativo de mais de três mil fardamentos e calçados ao Ministério do Interior, destinados as forças da Guarda Nacional e da Polícia de Ordem Pública(POP).

Em declarações à imprensa no acto da entrega da referida ajuda, o embaixador de Portugal na Guiné-Bissau José Velez Carroço disse que o gesto se enquadra nas acções de cooperação entre os dois países.

“O donativo foi possível graças as boas relações existentes entre os Ministérios da Administração Interna português, representado aqui pelo seu oficial de ligação junto da embaixada de Portugal, o coronel Samuel Branco e que em contacto com a Guarda Nacional Republicana e a Polícia da Segurança Pública de Portugal mantiveram, há muito tempo, uma cooperação e colaboração forte, quer com a POP assim como com a Guarda Nacional guineense”, explicou.

Disse que a ajuda não foi a primeira e nem será a última, frisando esperar a continuidade dessa cooperação que considera “muito útil”, tendo em conta que  as forças de segurança, em qualquer país, são fundamentais para o bem estar das populações e para a condução e desenvolvimento do Estado de direito democrático.

José Velez Carroço disse que abordaram com o ministro do Interior, Botche Candé aspectos ligados a cooperação no domínio de formação policial.

“É uma área a qual nós também damos muita importância porque obviamente, não só o material é importante mas sim tudo o que tem a ver com os recursos humanos e a formação é extraordinariamente fundamental, a qual temos acções e que vamos continuar a aprofundar”, disse o embaixador de Portugal.ANG/ÂC//SG

Diplomacia/FRANÇA EM "GUERRA" COM CHINA NA AJUDA A DESENVOLVIMENTO DOS PAÍSES POBRES

Bissau, 19 Fev 21 (ANG) - O ministro dos Negócios Estrangeiros de França, Jean-Yves Le Drian, reconheceu hoje que, na ajuda ao desenvolvimento, há uma "guerra de modelos" com a China, na qual está em jogo a influência internacional.

Bandeira de França

"Na ajuda ao desenvolvimento há uma guerra de modelos", disse o ministro à imprensa francesa, detalhando a nova lei de França, que elevará de 10 mil milhões para 15 mil milhões de euros o orçamento anual para o apoio ao desenvolvimento dos países mais pobres.

Le Drian explicou que, enquanto Pequim concede empréstimos para a construção de infra-estruturas, a França vai apostar mais em acordos com autoridades locais e organizações que respeitam as identidades dos países beneficiários.

"Os países africanos começam a perceber que o endividamento excessivo que têm com a China causa problemas", argumentou o chefe da diplomacia francesa, considerando que há países que "fazem da ajuda ao desenvolvimento um instrumento de predação".

Bancos estatais e outras instituições da China estão a conceder enormes empréstimos para projectos lançados no âmbito do plano de infra-estruturas 'uma faixa, uma rota', que inclui a construção de portos, aeroportos, auto-estradas ou malhas ferroviárias ao longo da Europa, Ásia Central, África e sudeste Asiático.

Críticos da iniciativa apontam para um aumento problemático do endividamento, que em alguns casos coloca os países numa situação financeira insustentável.

O ministro observou que a China também está a usar a diplomacia das vacinas para aumentar a sua influência em África, mas alertou que "tirar fotos de vacinas em aeroportos não significa ter uma política de vacinação".

"Faremos as contas no final", frisou Le Drian, que defendeu a política europeia de compra conjunta de vacinas e garantiu que, a partir do final deste mês, começarão a ser distribuídas aos países mais necessitados.

Le Drian disse que a "imunidade colectiva" contra a covid-19 é "essencial" e destacou que a Europa já comprou dois mil milhões de vacinas, mas que no planeta há 7,5 mil milhões de pessoas.

O ministro reconheceu que a França ficou para trás na ajuda ao desenvolvimento por falta de meios e de uma lei adequada para a sua distribuição, mas indicou que, a partir de agora, vai aumentar os recursos e, sobretudo, melhorar a eficiência no financiamento de projectos específicos.

Além de focar a ajuda nos 18 países mais pobres da África e no Haiti, França vai concentrar-se em projectos voltados para a educação, saúde, igualdade do género e combate ao aquecimento global.

Acrescentou que boa parte dessa ajuda será feita através de doações, porque esses países já atingiram um alto nível de endividamento.ANG/Angop

Política/Sociedade Civil confirma  interesse do Presidente da República de entregar à organização a governação regional

Bissau, 19 fev 21 (ANG) – O Presidente da Sociedade Civil da Guiné-Bissau confirmou  hoje que o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, está interessado em que a organização assuma a governação das regiões do país.

Direcção da Sociedade Civil

Numa curta declaração, esta sexta-feira, à  Agência de Notícias da Guiné, Fodé Caramba Sanhá disse que o Presidente pediu para que a sua organização assumisse este cargo nas regiões para poder ajudar no desenvolvimento do país.

Sanhá informou que a organização não avançou com nenhuma resposta porque antes, pretende concertar para depois posicionar.

“A direção vai ter uma reunião na segunda-feira e na terça-feira vamos ter o nosso espaço de concertação para podermos decidir sobre a proposta do Presidente da República”, disse Fodé Caramba Sanhá.

Segundo a informação avançada pela Capital News, o Presidente da República pediu à Sociedade Civil para assumir a governação regional devido a falta de consenso entre os partidos que suportam o executivo de Nuno Gomes Nabian nesse sentido. ANG/DMG/ÂC//SG

 

  
Mobilidade/CPLP define alguns títulos  sem taxas e outros com “tecto máximo”

Bissau, 19 Fev 21 (ANG) – Alguns títulos de mobilidade no espaço lusófono ficarão isentos de taxas, enquanto outros terão custos a definir bilateralmente, mas sujeitos a um “teto máximo”, decidiram quinta-feira por consenso os Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

“Em relação a certo tipo de taxas e emolumentos fizemos aqui uma regulação, num sentido, e em relação a outras taxas e emolumentos deixamos para os instrumentos de parceria, porque a convenção não é aplicável imediatamente para todos os tipos de mobilidade”, afirmou  à Lusa o embaixador de Cabo Verde em Lisboa, país que tem neste momento a presidência rotativa da CPLP.

Assim, para títulos que devam ser objecto de parcerias específicas, “nesses instrumentos adicionais de parceria, estas taxas serão reguladas”, adiantou Eurico Monteiro, que falou, na sede na CPLP, em Lisboa, no final da reunião da Comissão Técnica Conjunta para a Mobilidade, que decorreu por videoconferência e na qual os Estados-membros chegaram a consenso sobre o texto final da proposta para a livre circulação de pessoas no espaço da comunidade dos países de língua portuguesa.

Portanto “houve uma intervenção directa e uma remissão para os instrumentos adicionais em relação a outro tipo de taxas”, acrescentou o diplomata.

Assim, há “três níveis em matéria de taxas”.

“No primeiro nível fizemos uma regulação directa”, tendo os Estados-membros chegado a consenso sobre um “esquema de isenção” de taxas, disse, sem querer especificar qual o tipo de mobilidade em questão.

Porém, ficou estabelecido que “para todo o tipo de mobilidade” há um teto, ou seja, que os Estados-membros não poderão adoptar taxas e emolumentos que sejam superiores às celebradas com outros Estados-membros.

“Isto como medida cautelar, para se evitar que a fixação de taxas possa constituir obstáculo à mobilidade” na CPLP, sublinhou Eurico Monteiro.

“Portanto estabelecemos um teto geral para todos os tipos de taxas e para todos os tipos de mobilidade”, realçou.

Depois, há uma terceira regulação, que permite a fixação de taxas e emolumentos nos instrumentos adicionais das parcerias, mas sempre submetidos ao teto máximo, esclareceu.

Os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) chegaram hoje a consenso sobre a proposta final sobre mobilidade dos cidadãos no espaço lusófono, anunciou o embaixador de Cabo Verde hoje e manhã.

“Nós tínhamos a previsão desta reunião técnica conjunta, convocada na sequência da reunião do Conselho extraordinário de Ministros [de Negócios Estrangeiros da CPLP], que teve lugar ainda em Dezembro passado, e que mandatou esta comissão (…) para finalizar o texto para a convenção da mobilidade na CPLP, (…) para três dias de trabalho. Felizmente, com um dia e meio de trabalho conseguimos finalizar o texto”, afirmou.

A mobilidade é uma das bandeiras da presidência cabo-verdiana da CPLP.

“Hoje estamos em condições de dizer que todos os Estados-membros participaram, a este nível técnico, representados pelos serviços de migração e fronteiras, do registo e notariado e da política externa. E chegámos a um consenso sobre todo o texto, desde o preâmbulo a todo o articulado do texto, (…) Nada ficou em suspenso”, garantiu.

Agora, cabe ao Conselho de Ministros “avaliar e fazer as considerações que entender por conveniente e, depois desta apreciação, tem a palavra final a conferência [cimeira] de chefes de Estado e de Governo, que deverá ter lugar em Julho em Luanda, como já está acordado”.

Em causa nesta reunião da Comissão Técnica Conjunta para a Mobilidade estavam três pontos de divergência entre os países lusófonos.

Dois dos assuntos – a certificação das ordens académicas e profissionais e as contribuições dos cidadãos para a Segurança Social – vão ser determinados pelos regulamentos internos dos Estados.

“Em relação a essas matérias a solução não poderia ser outra que não fosse deixar que cada Estado regulasse estas matérias ao nível do seu direito interno”, afirmou o representante da presidência cabo-verdiana da CPLP.

“A matéria das certificações académicas, que é complexa, em que vários estados não têm sequer poder de dispor sobre essas matérias, porque são as ordens profissionais [que as têm] ” foi uma delas.

“Portanto tivemos que remeter essas matérias para o regulamento interno dos Estados para que a questão fosse resolvida. E resolveu-se assim de forma pacífica”, acrescentou.

A terceira questão era a das taxas e emolumentos a cobrar pelos títulos de mobilidade.

A CPLP conta com nove Estados-membros, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. ANG/Inforpress/Lusa

     CPLP/Estados-membros  vão poder definir grupos alvo da mobilidade

Bissau, 19 Fev 21 (ANG) – A proposta para a mobilidade na CPLP indica grupos de cidadãos alvo, mas também dá aos Estados-membros liberdade para criarem outros, disse o embaixador de Cabo Verde em Lisboa, país que tem a Presidência da organização.

Segundo o diplomata Eurico Monteiro, esta foi uma das decisões tomadas na VI Reunião Técnica Conjunta sobre Mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorreu entre quarta e quinta-feira por videoconferência.

A reunião tinha por objectivo conseguir consensos sobre matérias em relação às quais ainda havia divergências entre os nove países da comunidade no que respeitava a um projecto de livre circulação de pessoas no espaço da organização.

“Nós tínhamos ainda um problema relativo aos diversos grupos de cidadãos que serão os destinatários (…) dos títulos de mobilidade. Estávamos ainda a discutir os diversos agrupamentos possíveis e a tentar chegar à conclusão se deveríamos ter todos os agrupamentos fixos ou se podíamos dar a indicação dos agrupamentos possíveis e deixar liberdade aos Estados de também criarem outros agrupamentos”, afirmou o diplomata cabo-verdiano.

Tendo em conta que toda a proposta sobre mobilidade se baseia no princípio da flexibilidade, chegou-se “a um consenso [nesta matéria], que é criar esses agrupamentos, mas sem prejuízo de os Estados, nos instrumentos adicionais de parceria, poderem também fazer outros agrupamentos em conformidade com os seus interesses e com a realidade”, adiantou, em declarações à Lusa.

“Queremos que os cidadãos possam ter a mobilidade no quadro da CPLP e dar a possibilidade de se incluir todos os cidadãos, mas permitindo que os Estados-membros possam fazer isso de uma forma faseada, criando agrupamentos de cidadãos, sejam da cultura, empresários, académicos” ou outros, referiu.

Segundo Eurico Monteiro, “isto é bom porque os interesses dos estados são diferentes” e com este acordo os objectivos da Presidência cabo-verdiana da CPLP, que definiu a criação de um projecto de mobilidade como a sua primeira prioridade, “foram atingidos”.

Isto apesar de terem ficado de fora alguns dos assuntos que a presidência cabo-verdiana gostaria de ter definido de forma clara no texto final da proposta, como era o caso das certificações dos títulos académicos e profissionais ou o uso das contribuições para a Segurança Social dos cidadãos que entrem na mobilidade.

“O que não poderíamos querer era uma solução artificial, que depois não fosse fazível, por impossibilidade da sua concretização ao nível interno” dos Estados-membros, justificou.

Porém, continua a defender que a mobilidade deve “funcionar com certificações académicas e com a Segurança Social”. E para isto “as instituições da Segurança Social têm que entrar em acordo, como as ordens profissionais e as instituições académicas” também, no que respeita ao reconhecimento dos títulos académicos e profissionais. Porque nada se pode fazer à revelia delas”, salientou.

O texto final da proposta de mobilidade deverá ser apreciado e aprovado no próximo Conselho de Ministros extraordinário, a realizar no final de Março, mas ainda sem data definida, e depois irá à Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, prevista para Julho, em Luanda, capital de Angola, país que assumirá então a presidência rotativa da CPLP.

Em causa, nesta reunião da comissão técnica estavam três pontos de divergência entre os países lusófonos. Dois deles – a certificação das ordens académicas e profissionais e as contribuições dos cidadãos para a Segurança Social – vão ser determinados pelos regulamentos internos dos Estados.

Já em relação às taxas e emolumentos dos títulos de mobilidade, outro dos aspetos, os Estados-membros decidiram, por consenso, definir um “teto máximo”, e haverá determinados casos de isenção, adiantou o diplomata cabo-verdiano na quinta-feira, após o final do encontro.

A CPLP conta com nove Estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. ANG/Inforpress/Lusa

 

 

COVID-19/CHINA OCULTOU INFORMAÇÃO À OMS NA RECENTE MISSÃO A WUHAN

Bissau, 19 Fev 21 (ANG) – A China ocultou informação sobre os primeiros casos de covid-19 há um ano, o que favoreceu os contágios, e fê-lo novamente na recente missão da Organização Mundial de Saúde (OMS) a Wuhan, denunciou hoje a Human Rights Watch (HRW).

“A China claramente quer evitar ser acusada de ser o lugar onde começou a pandemia”, disse o director executivo da organização de defesa dos direitos humanos, Kenneth Roth, numa conferência de imprensa organizada pela Associação de Correspondentes das Nações Unidas (ACANU).

Segundo Roth, durante a missão dos especialistas da OMS a Wuhan, que terminou na semana passada, Pequim “recusou partilhar informação anónima sobre os primeiros casos”, quando apenas metade dos 174 identificados inicialmente estavam relacionados com o famoso mercado Huanan, em Wuhan, o que indicia encobrimento.

Do mesmo modo, “houve em Wuhan 92 doentes hospitalizados com sintomas semelhantes aos da covid em Outubro e Novembro de 2019, mas a China só deu à OMS testes de anticorpos muito posteriores, sem radiografias ou análises de sangue, exames que teriam mostrado que o surto estava presente um ou dois meses antes do admitido”, disse, citado pela agência noticiosa espanhola EFE.

Além disso, “Pequim continua a promover a teoria maluca de que a covid-19 pode ter sido causada pelo contacto com alimentos congelados, apesar de não haver provas de alguém em qualquer parte do mundo ter sido infectado desse modo”, sublinhou o responsável máximo da HRW.

Roth também criticou a missão de especialistas da OMS e outras organizações associadas por “darem crédito àquela teoria dizendo que a estão a investigar”, adiantando que significa “dar uma injecção de propaganda a Pequim”, numa altura em que o foco deveria ser “o que está a esconder”.

O activista disse ainda que a missão não integrava “elementos de destaque da OMS”, salientando que a “supressão de informação é má para a saúde pública” porque “saber o que aconteceu é fundamental para evitar uma próxima pandemia covid-22 ou covid-23”.

O responsável da HRW admitiu não haver provas de que o SARS-CoV-2 tenha sido criado em laboratório, mas sublinhou que a opacidade chinesa ajuda a alimentar este tipo de suspeitas.

“Quanto mais a China esconde, mais credibilidade dá a essas teorias, porque as pessoas questionam-se sobre o que esconde… embora possa significar apenas que quer evitar ser apontada como o lugar onde começou outra doença infecciona, como aconteceu há quase 20 anos com o SARS”, frisou Roth.

 A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.430.693 mortos no mundo, resultantes de mais de 109,8 milhões de casos de infecção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 15.649 pessoas dos 790.885 casos de infecção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direcção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado no final de Dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.ANG/Angop

 

 

Covid-19/ Governo levanta suspensão de funcionamento das aulas no Sector Autónomo de Bissau

Bissau, 19 Fev 21 (ANG) – O Governo decidiu quinta-feira em Conselho de Ministros o levantamento da suspensão das aulas, a todos os níveis, em Bissau, após o término do prazo de vigência do estado de calamidade, ainda em vigor, de acordo com a avaliação a ser feita pelas autoridades da saúde, de educação e do Alto Comissariado para a Covid-19.

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros enviado à redação da Agência de Notícias da Guiné (ANG), os membros do executivo  decidiram prorrogar o estado de calamidade, ainda em vigor, por mais trinta dias.

Relativamente ao surgimento da epidemia do Ébola na Guiné Conakry, o comunicado indica que  o elenco governamental decidiu reconstruir a equipa de rastreio do ébola que havia sido instituída  em 2014/2015 e manter abertas as fronteiras com a Republica da Guiné Conakry, nos três pontos de entrada, nomeadamente de Bruntuma, Pitche-Fulamore e Cuntabane.

Após debruçar sobre dossiés que servem para impulsionar a governação nos sectores de agricultura e dos transportes e comunicações, o Conselho de Ministros aprovou o programa para a campanha agrícola da época seca 20201/2022 e respectivo orçamento e instituiu, por despacho do Primeiro ministro, um task force que integra o vice-primeiro ministro, os ministros de Agricultura, da Economia, das Finanças e dos Negócios Estrangeiros para a mobilização de fundos necessários à plena execução desse programa.

O governo aprovou ainda o projecto de digitalização dos Correios da Guiné-Bissau e deu a sua anuência para, por despacho do primeiro-ministro, seja autorizado ao  ministro dos Transportes e Comunicações a acompanhar o processo negocial  com o Grupo NUNHERIT SA, para estabelecer uma parceria público-privada para a transformação digital dos Correios da Guiné-Bissau.

O comunicado referiu que o executivo integrou a Autoridade Reguladora Nacional(ARN) na equipa negocial para a realização dos propósitos definidos na alínea anterior e contribuir para o financiamento desse projecto.

Incumbiu ainda os ministros da Economia e das Finanças para acompanharem o processo negocial em referência, prestando toda a assistência Técnica requerida.

No capitulo das nomeações, o Conselho de Ministros deu a sua anuência a que, por despacho do primeiro-ministro se efetue o movimento do pessoal dirigente da Administração pública.

Na Empresa Nacional dos Aeroportos da Guiné-Bissau (ENAGB), Marcelino Mendes Pereira nomeado para as funções do Presidente do Conselho de Administração, Firmino Pereira Monteiro indicado  para o primeiro vogal e Isabel Maria Davyes para segundo vogal.

E na Sociedade de Cabos da Guiné-Bissau, SA (SCGB) o Conselho de Ministros nomeou os senhores Eduardo Costa Sanhá, Iatanin José da Silva Davyes e Mussá Sambis como Administradores.ANG/LPG/ÂC//SG