Dissolução do parlamento/Presidente de ANP diz não ter cometido  nenhum erro que justifique dissolução parlamentar

Bissau, 17 Mai 22 (ANG) - O Presidente de Assembleia Nacional Popular (ANP) afirmou, segunda-feira, que enquanto parlamentares, não têm cometido nenhum erro que justifica  a dissolução do parlamento.

Cipriano Cassamá falava na sessão parlamentar horas antes  da publicação do decreto presidencial que sissolve o parlamento e marca eleições legislativas antecipadas para Dezembro próximo.

“Nós, enquanto parlamentares, não tememos a dissolução do parlamento, porque estamos a cumprir o que está plasmado na Constituição da República, assim como no Regimento de ANP. A decisão de dissolver o parlamento é unilateralmente do Presidente da República”, afirmou Cassamá.

O parlamento guineense foi dissolvido por Decreto Presidêncial N.º 24/ 2022, no qual o Presidente da República justificou como  motivos que o levou a tomar tal decisão,  a existência de divergências persistentes e que se tornaram inultrapassáveis entre a Assembleia Nacional Popular e outros órgãos de soberania.

Umaro Sissoco Embaló sustentou que a Assembleia Nacional Popular tem recusado de forma sistemática o controlo das suas contas pelo Tribunal de Contas.

Segundo Chefe de Estado a ANP “tem defendido e protegido os deputados indiciados pela prática de crimes de corrupção, administração danosa e peculato, situações que tornam praticamente insustentável o normal relacionamento institucional entre os órgãos de soberania, e que, por conseguinte, constituem grave crise política”. 

ANG/AALS/ÂC//SG

 

 França/Os desafios que esperam Elisabeth Borne na chefia do governo

Bissau, 17 Mai 22 (ANG) - O chefe de Estado francês nomeou segunda-feira, no final da tarde, Elisabeth Borne nova Primeira-Ministra.

Até agora ministra do Trabalho, Elisabeth Borne, 61 anos, substitui no cargo Jean Castex que apresentou  a demissao do seu governo.

Elisabeth Borne tornou-se a segunda mulher a chefiar um governo em França, cerca de 30 anos depois de Edith Cresson ocupar o cargo de chefe do governo entre 1991 e 1992.

"Agir mais depressa e com mais força" a favor do clima, foi o primeiro objectivo fixado pela nova Primeira-Ministra Elisabeth Borne ao tomar posse segunda-feira nas suas novas funções, depois de homenagear o seu antecessor Jean Castex e também recordar a figura de Edith Cresson, até então única mulher a chegar à chefia do governo em França.

Ao nomeá-la  para o cargo, numa mensagem divulgada no Twitter, o Presidente Macron fixou efectivamente como prioridade a ecologia, mas igualmente "a saúde, a educação, o pleno-emprego, um novo impulso democrático, a Europa e a segurança".

Elisabeth Borne chega ao palácio de Matignon com este programa político em período pré-eleitoral. Terá como missão formar nos próximos dias uma equipa que possa levar o campo presidencial à vitória num contexto em que a mensagem enviada pelo eleitorado nas presidenciais é que a maioria não é adquirida. 

Esta tecnocrata que nunca foi submetida ao escrutínio até à data, concorre nas legislativas de Junho no sexto circulo eleitoral da região do Calvados, no norte de França, onde durante as presidenciais, Emmanuel Macron chegou largamente à frente. Uma vitória eleitoral é importante para o futuro político de Elisabeth Borne e do seu governo.

Num médio prazo, para além do desafio ecológico num país que tem sido por diversas vezes questionado pelas ONGs e pelo próprio Grupo Intergovernamental de Peritos sobre a Evolução do Clima (GIEC) relativamente ao seu empenho efectivo a favor de uma economia mais verde e sustentável, o prato forte da missão de Elisabeth Borne consistirá em executar nos próximos meses o projecto presidencial de reformar a idade de referência para a aposentação, fazendo-a passar progressivamente dos actuais 62 para 65 anos.

Um dossier que promete intensos debates nomeadamente com a oposição, alguns sectores tendo-a comparado com Margareth Thatcher, mas também com os sindicatos.

Uma das principais organizações representativas dos trabalhadores, a CGT, recordou ontem a antiga Ministra do Trabalho como alguém que "escuta mas não ouve". 

ANG/RFI

 Dissolução do parlamento/Presidente da República diz que X legislatura converteu a ANP num espaço de “guerrilha política”

Bissau, 16 Mai 22 (ANG) -  O Presidente da República disse que a X legislatura converteu a Assembleia Nacional Popular  ANP no espaço de “guerrilha política”, e que muitos deputados têm conjugado os seus esforços para fragilizar as instituições da República em vez de fortalecé-las.

Em mensagem à Nação, após dissolução do parlamento,Umaro Sissoco Embaló  disse que decidiu devolver a palavra ao povo guineense para que ainda este ano possa escolher livremente nas urnas os seus novos representantes que querem na décima primeira legislatura.

ʺOs guineenses ainda se lebram da nona legislatura não apenas da histórica de auto-suspensão das suas próprias modelações regimentais durantes anos seguidos, também se lebram de como desenvolveu uma linha de confrontação governamental com outros órgãos da soberania, frisou.ʺ

O Presidente da República diisse que a  X legislatura que hoje cessa seu mandato estava a fazer o mesmo percurso que a nona legislatura, em que os deputados não apreenderam as lições do passado que outrora não dignificou o parlamento guinmeense.

Disse que, ao tratar-se de divergências presistentes e inultrapassáveis caberia ao Presidente da República decidir, o que acabou por ocorrer apos cumprimento das normas legais. 

ANG/MI/ÂC//SG

 Berlim/Secretário-geral da NATO diz que Kiev “pode ganhar” a guerra

Bissau, 16 Mai 22(ANG) – O secretário-geral da NATO defendeu domingo que a Ucrânia “pode ganhar” a guerra contra a Rússia e avisou que a candidatura da Finlândia e da Suécia à Aliança prova que “uma agressão não compensa”.

Para Jens Stoltenberg, que falava à margem de uma reunião informal de ministros dos Negócios Estrangeiros da NATO em Berlim, a principal ofensiva russa, na região oriental de Donbass, “está em ponto morto” e a Rússia “não está a atingir os seus objectivos estratégicos”.

Por isso, o secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) mostrou-se confiante de que Kiev “pode ganhar” a guerra.

Sobre a candidatura anunciada da Finlândia e da Suécia à Aliança Atlântica, Stoltenberg disse que a entrada dos dois países seria “um momento histórico”.

“Reforçaria a segurança comum e demonstraria que a porta da NATO está aberta e que uma agressão não compensa”, afirmou.

ANG/Inforpress/Lusa

 

 Mali/ Anunciada saída do G5 do Sahel

Bissau, 16 Mai 22 (ANG) - Mali anunciou no domingo, a saída do G5 do Sahel e a retirada da sua força militar antijihadista, em protesto  a decisão que o impede de assumir a presidência da organização regional formada com Mauritânia, Chade, Burkina Faso e Níger.

 “O governo da República do Mali decide retirar-se de todos os órgãos do G5 Sahel, incluindo a força conjunta. Esta decisão será notificada aos Estados membros da organização de acordo com o procedimento previsto nesta matéria”, anuncia o comunicado à imprensa da presidência maliana.

Uma conferência de chefes de Estado do G5 do Sahel estava prevista para Fevereiro de 2022 em Bamaco, altura em que o Mali deveria ter assumido a presidência do G5 do Sahel, porém “quase um trimestre após a data indicada, a reunião ainda não teve lugar”.

De acordo com o comunicado e sem especificar o país, Bamaco “rejeita firmemente o argumento de um Estado-membro do G5 do Sahel, que descreve a situação política interna nacional para se opor ao exercício do Mali da presidência do G5 do Sahel”.

A França também é criticada sem ser nomeada: "a oposição à presidência do Mali está ligada às manobras de um Estado extra-regional que visa desesperadamente isolar o Mali", escreve o governo de transição.

As relações entre o Mali e os países europeus, começando pela França, deterioraram-se significativamente nos últimos meses.

O Mali tem sido alvo desde Janeiro de uma série de medidas económicas e diplomáticas, por parte dos Estados da África Ocidental, para sancionar a intenção da junta militar de permanecer no poder durante vários anos , após dois golpes de Estado, em Agosto de 2020 e Maio de 2021. 

ANG/RFI

 Dissolução do parlamento/” Estamos perante uma aniquilação antecipada  entre a Presidência da República e o parlamento”, diz o líder do PUN

Bissau,16 mai 22(ANG) – O líder do Partido da Unidade Nacional(PUN), disse que a dissolução do parlamento vem na sequência de uma corrida de antecipação entre a Presidência da República e a Assembleia Nacional Popular(ANP), para aniquilar uns aos outros.

“A Presidência da República e a Assembleia Nacional Popular estão numa luta de antecipação para ver quem vai aniquilar o companheiro”, disse Idriça Djaló em conferencia de imprensa realizada hoje.

O político sublinhou, a título de exemplo, que a ANP agendou para a segunda sessão da X legislatura em curso, a discussão e aprovação da revisão constitucional, e que o Presidente da República já tinha revisto a Constituição da República dotando-se de mais poderes, através de uma Comissão por ele criada.

Idriça Djaló disse que por sua vez, a ANP avançou com uma outra proposta completamente contrária ao do chefe de Estado, em que criou a sua Comissão tendo auscultado pessoas que lhe interessa de forma a fazer com que a Constituição da República se evolua  para um sistema parlamentar, em que  o Presidente da República irá perder a maioria dos seus  poderes.

“Quer dizer, cada um está a fazer uma emboscada contra outro,” disse Idriça que  questionou se o Presidente da República iria ficar de braços cruzados e esperar que lhe sejam retiradas todas as prerrogativas. “Ninguém aceita isso”, diz o político.

O líder do PUN, qualificou de “tretas”, as recentes afirmações do Presidente da ANP, de que a revisão constitucional que estão a fazer não visava atingir ninguém.

O Presidente da República Umaro Sissoco Embalo dissolveu hoje o parlamento tendo marcado as eleições legislativas para o dia 18 de dezembro do ano em curso. 

ANG/ÂC//SG

 

 NATO/Finlândia pede oficialmente adesão à organização

Bissau, 16 Mai 22 (ANG) - A Finlândia pediu  domingo, oficialmente, adesão à NATO, com o Presidente do país, Sauli Niinistö, a dizer que se trata de um dia histórico e de uma nova era para este país nórdico.

O Governo finlandês publicou oficialmente a proposta de adesão à NATO este domingo, com a proposta a ser debatida esta semana no Parlamento do país. Caso esta adesão seja aprovada, a proposta de adesão deverá depois ser entregue à NATO, cuja sede se situa em Bruxelas, com a discussão entre os Estados-membros a contecer no fim desta semana.

Para Sauli Niinistö, Presidente da Finlândia, este momento é "histórico" para o país.

"Este é um dia histórico. Uma nova era começou", disse o Presidente em conferência de imprensa conjunta com a primeira-ministra, Sanna Marin, domingo de  manhã em Helsínquia.

No sábado, o Presidente finlandês ligou mesmo a Vladimir Putin e transmitiu-lhe a intenção da Finlândia, até agora um país neutro com fronteiras com a Rússia, de integrar a NATO.

"A conversa foi directa e decorreu sem contrariedades. Evitar as tensões foi o ponto considerado relevante", informou o Presidente finlandês.

Entre os 30 países que fazem parte da NATO, apenas a Turquia se mostrou contra a entrada da Finlândia e da Suécia, que esta semana anunciou também a intenção de integrar esta estrutura militar internacional. O Presidente Recep Tayyip Erdogan alegou que estes dois países acolhiam dissidentes do PKK.

No entanto, já este fim de semana, o porta-voz do Presidente turco afirmou que o país "não fecha a porta" à entrada destes dois Estados, numa decisão que tem de ser unânime entre todos os Estados-membros. 

Para o ministro dos Negócios Estrangeiros português, há razões para haver optimismo quanto à entrada célere da Finlândia e da Suécia 

"Penso que há uma boa base de optimismo [porque] todos nós estamos conscientes de que divergências que possam existir são sempre pequenas face àquilo que é verdadeiramente importante, que é o reforço da Aliança e o reforço da segurança da Finlândia e da Suécia”, apontou João Gomes Cravinho, no final da reunião informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), em Berlim

Os países estão agora "num processo de diálogo para resolver as divergências”, indicou o governante. 

ANG/RFI

 Política/Conselho Nacional da JRS institui 26 de junho como Dia da Juventude dos renovadores

Bissau,16 Mai 22(ANG) – O Conselho Nacional da Juventude da Renovação Social(JRS), instituiu 26 de Junho como  Dia da Juventude do Partido de Renovação Social.

A decisão foi tomada no final da primeira reunião do Conselho Nacional da JRS, realizada no último fim de semana, em Bissau, no decurso da qual foi  debatido  o roteiro apresentado pela Direção Nacional desta organização juvenil do Partido da Renovação Social(PRS), para a realização do seu 1º Congresso em Novembro do ano em curso.

O Conselho Nacional da JRS decidiu ainda protelar a realização do 1º Congresso Ordinário da organização para depois da realização das próximas eleições legislativas.

No seu discurso de encerramento do evento, o Presidente da JRS, Vladimir Lenin Djolmell disse que  o Presidente do Partido da Renovação Social tem assumido uma postura clara e evidente para uma edificação de uma geração nova, capaz, competente e competitiva para corresponder com as demandas da sociedade.

“Este indicativo vem nos dizer que quando a sua terra ou o seu partido precisar de ti, tu deves estar em condições de assumir a responsabilidade”, salientou.

Vladimir Djomell afirmou que é esse o caminho que escolheram como cidadãos do mundo e disponíveis para servir sempre cada vez que haja necessidade.

ANG/ÂC//SG

 

Desporto-Futebol/Sporting Clube da Guiné-Bissau derrota Sport Bissau e Benfica é assume líderança da Guinees-Liga

Bissau, 16 Mai 22 (ANG) – O Sporting Clube da Guiné-Bissau (SCGB), recebeu e derrotou por 2-0, no último fim-de-semana, o seu rival Sport Bissau e Benfica, e passa agora a liderar a prova, com um ponto a mais que o Sport Bissau e Benfica.

Eis os resultados das restantes partidas: Flamengo de Pefine-0/Sporting Clube de Bafatá-2, FC de Canchungo-1/FC de Pelundo-0,FC de Sonaco-1/Massaf de Cacine-0, Binar FC-2/AR. de Nhacra, Os Balantas de Mansoa-1/Portos de Bissau-0, UDIB-2/AC de Bissorã-1, FC de Cuntum-2/Cupelum FC-0.

Tabela classificativa da 19ª jornada:

1º - Sporting Clube da Guiné-Bissau -41 pts

2º -Sport Bissau e Benfica -40 pts

3º - Canchungo – 35 pts

4º - FC de Sonaco – 35 pts

5º -FC de Cuntum -34 pts

6º -UDIB-28 pts

7º -AC Bissorã -25 pts

8º -Bal de Mansoa – 23 pts

9º -FC de Pelundo – 23 pts

10º - Sporting Clube de Bafatá – 22 pts

11º - Flamengo de Pefine – 21 pts

12º - Massaf de Cassine19 pts

13º - Portos de Bissau – 19 pts

14º - AR. De Nhacra – 16 pts

15º - Cupelum FC – 16 pts

16º -Binar FC – 15 pts

Para a 20ª jornada, estão previstos os seguintes encontros: Sport Bissau e Benfica/Massaf de Cacine, FC de Pelundo/Portos de Bissau, Ariados de Nhacra/Cupelum FC, Sporting Clube de Bafatá/FC de Sonaco, FC de Cuntum/FC de Canchungo,Sporting Clube da Guiné-Bissau/Flamengo de Pefine, Atletico de Bissorã/Os Balantas de Mansoa,Binar FC/UDIB.

ANG/LLA//SG

  

 CEDEAO/Conferência  recomenda Estados-membros a respeitarem os seus compromissos

Bissau, 16 Mai 22 (ANG) – A Conferência Internacional “Modelo de Integração na CEDEAO”, que decorreu na Praia, de 09 a 13 deste mês, concluiu que os Estados-membros devem respeitar os seus compromissos sob os termos do artigo 5º do Tratado Revisto.

Estas são, entre outras, recomendações apresentadas  no final do encontro, promovido pelo Tribunal de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), e que contou com a participação de cerca de 150 palestrantes desta região.

“Os Estados-membros são instados a respeitar os seus compromissos sob os termos do artigo5º do Tratado Revisto. Também os Estados-membros e as organizações da sociedade civil deveriam ser sensibilizados para a necessidade de uma integração jurídica significativa e a agenda da integração económica poderia ser promovida através da advocacia”, lê-se no comunicado final.

De acordo com o documento, é recomendável que as características supranacionais da CEDEAO sejam reforçadas através do reforço dos poderes da comissão e da atribuição da jurisdição ao tribunal para ouvir os casos apresentados por indivíduos que dizem respeito às leis da CEDEAO.

A conferência sugeriu ainda que a CEDEAO ponha em prática um sistema de controlo da aplicação da legislação comunitária pelos Estados-membros e reforce as funções reguladoras e os pontos comuns, a fim de alcançar um maior grau de supranacionalismo necessário à integração.

Por outro lado, concluiu que o actual regime jurídico da comunidade deve ser revisto com o objectivo de assegurar a aplicabilidade directa dos textos comunitários nos Estados-membros e conferir poderes aos cidadãos da comunidade para invocarem a legislação comunitária perante os tribunais nacionais dos Estados-membros.

“Os Estados-membros devem esforçar-se para dar aos cidadãos da CEDEAO uma oportunidade de desempenhar um papel mais importante no processo de integração, tomando medidas para assegurar a estabilidade política e a criação de um ambiente jurídico conducente à implementação de políticas de integração económica”, avança a mesma fonte.

O documento final adianta que os Estados-membros, as comunidades de acolhimento e os investidores devem explorar o mecanismo de resolução de litígios do tribunal da CEDEAO em conformidade com o código de investimento da CEDEAO, a fim de reforçar o investimento directo estrangeiros da comunidade.

Na ocasião, a ministra da Justiça, foi questionada se Cabo Verde irá respeitar as recomendações e as decisões saídas deste encontro, e Joana Rosa disse que há um posicionamento do país em relação àquilo que são as regras institucionais legais existentes no arquipélago e que a questão em si precisa de um debate profundo.

“O nosso sistema das garantias do ponto de vista da independência dos tribunais, e a posição do Governo é que temos que estudar e debater bem a nossa integração, mas sendo que há especificidade, Cabo Verde tem também compromissos outros, de modo que precisamos discutir e depois decidir em relação a especificidade que a CEDEAO tem que reconhecer a nossa condição arquipelágica”, apontou.

A governante explicou que esse debate vai arranjar formas na convergência e entendimento em relação à obediência ou não daquilo que são as decisões do tribunal da CEDEAO, uma vez que Cabo Verde tem um quadro constitucional legal e que devem ser respeitadas as decisões dos tribunais nacionais.

ANG/Inforpress

Política/ Presidente da República dissolve parlamento

Bissau, 16 Mai 22 (ANG)- O Presidente da República,Umaro Sissoco Embaló dissolveu, esta segunda-feira, a Assembelai Nacional Popular(o parlamento) tendo marcado as eleições legislativas para 18 de Dezembro próximo.

Duas razões foram evocadas  como justificação desta decisão do Chefe de Estado guineense,  nomeadamente a que diz que a ANP “tem recusado de forma sistemática o controlo das suas contas pelo Tribunal de Contas”.

“Considerando ainda que a ANP tem defendido e protegido, sob a capa de imunidade parlamentar, deputados fortemente indiciados pela prática de crimes de corrupção,administratação danosa e peculato, situações que tornam praticamente insustentável o normal realcionamento institucional entre órgãos de soberania, e que, por conseguinte constituem grave crise política”, refere o decreto.

Noutro decreto, o Presidente Sissoco Embaló anunciou a recondução de Nuno Gomes Nabiam nas funções  de  Primeiro-ministro  e de Soares Sambú nas de vice Primeiro-ministro, até a realização das eleições legislativas antecipadas, previstas para 18 de Dezembro próximo.

A dissolução do parlamento foi comunicada aos membros do Conselho de Estado que compareceram ao Palácio da República para uma reunião entretanto desconvocada pelo Presidente da República.

A queda do parlamento acarreta a queda automática do governo , em funções há cerca de três anos.  Até a realização das próximas legislativas a Comissão Permanente da ANP assegura o funcionamento administrativo parlamentar.

ANG/SG

                Política/MADEM G-15 apoia dessolução do parlamento

Bissau, 13 Mai 22 (ANG) – O Movimento para Alternância Democrática (MADEM G-15)  vai apoiar a decisão do Presidente da República de dissolver o parlamento para formar um governo de iniciativa presidencial.

Esta revelação foi feita hoje por  Luís Oliveira Sanca, coordenador em exercício do MADEM, à saída duma auscultaçâo promovida pelo Presidente da República Umaro Sissoco Embaló.

Sanca sustenta que o Presidente da República tem uma visão mais ampla que uma bancada ou partido e que perante este problema o partido apoia  a sua decisão “para que as coisas corram bem”.

ʺTivemos a honra de ser recebidos pelo Presidente da República, a sua preocupação é que há incompreensão de certas bancadas, sobretudo a do  MADEM G-15, e isso levou muito tempo para se superar  mas não foi o caso”, disse.

Luís Oliveira Sanca diz ainda  que o Presidente da República tem a prorrogativa de tomar medidas de correção, se as coisas não estão a funcionar, frisando que é esse quadro que o levou a tomar a decisão de dissolver o parlamento, para criar um governo de iniciativa presidencial e preparar as próximas eleições  legislativas.

Acrescentou   que a dissolução do parlamento se deve a um  conjunto de problemas, nomeadamente a revisão da Constituição .

Para o Presidente em exercício do Partido da Renovação Social (PRS), Fernando Dias, o momento não é opurtuno para a queda do parlamento.

ʺNós enquanto Partido da Renovação Social comprendemos que não  é opurtuno  a queda do parlamento, e aconselhamos ao Presidente para não dissolver o parlamento apesar de ter-nos apresentado vários fatores” referiu.

Por sua vez, Augusto Gomes, Presidente da Comissão da Fiscalização Económica da Assembleia do Povo Unido APU-PDGG defendeu que o Presidente da República, no uso da sua prorrogativa, viu-se na necessidade de tomar medidas que irão criar um quadro em que possam ser resolvidas as dificuldades que existem no parlamento e demais órgãos  da soberania.

Gomes disse que não podem falar da posição do APU-PDGB quanto a dissolução do parlamento “porque não é uma matéria que os compete pelo que  se limitaram a ouvir  as motivações do Presidente”.

 Acrescentou que APU-PDGB é um partido que sempre trabalhou para criar grandes concensos nacionais de aproximação política, no sentido de salvaguarda da paz e desenvolvimento sócio-política do país.ANG/MI/ÂC//SG

 

 

Política/União para Mudança nega estar presente na auscultação do Presidente da República

Bissau,13 Mai 22(ANG) – A União para Mudança(UM), rejeitou o convite formulado pelo Presidente da República para participar na auscultação dos partidos políticos com assento parlamentar, realizada hoje, sobre a crise política que assola o país.

Referindo-se a tentativa de assassínio do deputado e presidente do partido Agnelo Regala, a Comissão Permanente da UM considera que não há ainda condições para esta formação política se sentar com as autoridades atuais, enquanto assuntos relevantes de Estado forem relegados a meros atos isolados, que tendem a multiplicar-se nos últimos tempos na Guiné-Bissau.

Na nota, a Comissão Permanente da UM encoraja ao Agnelo Regala para não se vergar perante nenhum ato de intimidação, e que se mantenha firme na sua convicção de que haverá uma nova Guiné-Bissau, onde o respeito pela pessoa humana e pelas leis da República serão premissas de um relacionamento saudável e harmonioso entre todos os seus filhos.

A União para a Mudança não gostou das declarações do  chefe de Estado guineense  sobre o caso.

Umaro Sissoco Embaló dissera tratar-se de um “caso de polícia” e o Ministério do Interior e da Ordem Pública, na pessoa do Porta-voz, Salvador Soares declarou ser um “ato isolado”.

O Presidente da República procedeu hoje a auscultações ao Presidente da Assembleia Nacional Popular e aos representantes de partidos políticos com assento parlamentar sobre a situação política do país e eventual dissolução do parlamento.

Prevê para segunda-feira(16), véspera da chegada à Bissau dos primeiros militares das forças de manutenção da paz da CEDEAO, uma reunião do Conselho de Estado, seu órgão de consultas, ANG/ÂC//SG

 

Política/”Presidente da República anuncia que vai derrubar o parlamento”, diz Cipriano Cassamá

Bissau,13 Mai 22(ANG) – O Presidente da Assembleia Nacional Popular(ANP), declarou esta sexta-feira  que o chefe de Estado Umaro Sissoco Embaló lhe informou que vai dissolver o parlamento.

Cipriano Cassamá, fez esta declaração à saída de uma audiência com o Presidente Sissoco Embaló e acrescentou que as razões evocadas  para o derrube do parlamento se prendem com a “grave crise sócio-política que se vive no país.

“Eu na qualidade de segunda figura do país, fui consultado para o efeito e dei a minha opinião. Contudo a dissolução do parlamento são poderes que assistem ao Presidente da República nos termos constitucionais e não tenho nada a dizer. O parlamento está a fazer o seu trabalho”, disse  Cassamá.

O líder do parlamento disse que, caso o parlamento for dissolvido, a Comissão Permanente vai assumir as suas responsabilidades até a realização das próximas eleições legislativas.

Umaro Sissoco Embaló recebeu igualmente o presidente da PAIGC, Domingos Simões Pereira que lhe apresentou a sua rejeição à ideia de dissolução do parlamento, uma prorrogativa  do Presidente da República.

“Demonstramos que a ideia de dissolução do parlamento porque estamos em face de assuntos que são fraturantes não é uma solução. Não é uma solução porque é vocação da ANP tratar de assuntos fracturantes. Não se encontra solução dissolvendo a única entidade que tem não só competência assim como vocação para promover o debate. Deve-se é promover o debate, disse o líder do PAIGC.

Não sendo a primeira vez que se dissolve o parlamento na Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira diz que só o Presidente da República  saberá dizer o que é que o levou a pensar , mais uma vez, na dissolução do parlamento.

“ A nossa delegação sugeriu que houvesse uma intervenção junto da ANP para redimensionar os mecanismos de diálogo interno que têm sido utilizados, referiu Simões Pereira, para quem o poder de dissolver o parlamento noutras circunstancias é tido como uma “bomba atómica”, que normalmente não deve ser lançada.

“Se a actual situação pode ou põe em causa a própria instabilidade e funcionamento das instituições nós manifestamos a nossa preocupação, até porque na nossa avaliação, a ANP será, por ventura, a única instituição que ainda reúne condições para promover o diálogo”, disse o líder do PAIGC.

 O Presidente da República iniciou hoje  auscultações ao Presidente da Assembleia Nacional Popular e partidos políticos com assento parlamentar, e prevê para segunda-feira(16) uma reunião do Conselho de Estado, seu órgão de consultas para decisões de fundo sobre a vida política nacional. ANG/MI/AC//SG

 

Comércio/CCIAS promove diligencias para  a classe empresarial guineense beneficiar de fundos da UEMOA

Bissau,13 Mai 22(ANG) – O Presidente em exercício da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços(CCIAS), prometeu hoje diligenciar para que empresários guineenses passassem a beneficiar dos fundos comunitários que a UEMOA disponibiliza anualmente ao sector privado de países membros.

Mama Samba Embaló, fazia, em conferência de imprensa, o balanço da participação de uma delegação da CCIAS chefiada por ele, na reunião de Câmaras de Comércio de países da UEMOA, decorrida, em Cotonou, no Benin entre 5 e 7 do mês em curso.

“Existe um fundo comunitário, adoptado anualmente para o sector privado dos Estados membros da UEMOA, mas, infelizmente, a Guiné-Bissau não beneficia desse fundo”, explicou.

Segundo Samba Embaló, o encontro de Cotonou, analisou as  possiblidades de financiamento das Pequenas e Médias Empresas, através de um fundo gerido por bancos de estados membros da organização, de que  empresários do Benin e do Senegal já beneficiam.

 “Entendemos que, se houver vontade política na Guiné-Bissau, podemos passar a beneficiar desse fundo da UEMOA, para apoiar as nossas Pequenas e Médias Empresas, através de criação de estruturas internas para o efeito”, disse o Presidente em exercício da CCIAS.

Aquele responsável adiantou que a CCIAS já está a trabalhar para o efeito, inclusive já enviou correspondências ao Presidente da República, Primeiro -ministro, a Diretora Nacional do BCEAO e o ministro das Finanças de forma a encontrarem um mecanismo para a  captação do referido fundo. ANG/ÂC//SG

 

 

Comunicação social/Criada Comissão Técnica para  elaboração da Lei de Financiamento dos órgãos públicos

Bissau, 13 Mai 22 (ANG) – O Ministério da Comunicação Social criou uma Comissão Técnica encarregue de proceder a elaboração da Lei de Financiamento dos Órgãos Públicos de Comunicação social, revisão da Lei de Publicidade e elaboração do Estatuto Remuneratório dos profissionais dos mesmos.

Vista da sede da TGB

A informação consta num despacho do Ministério da Comunicação Social à que a ANG teve acesso hoje, segundo o qual a referida Comissão é  constituída por 4 pessoas, nomeadamente Humberto Monteiro, como Presidente, Casimiro Malú da Televisão da Guiné-Bissau (TGB), na qualdiade de Secretário, Laudeliano Lopes F.Benício, e Bacar Baldé,  do Sindicato Nacional dos Profissionais dos Órgãos Públicos (SINPOPUCS).

De acordo com o mesmo comunicado, a Comissão foi criada no âmbito da reaorganização e restruturação que se pretende implementar no setor da comunicação social apetrechando-o de leis que o seu funcionamento requer.

De acordo com o despacho, a Comissão irá trabalhar ainda no âmbito do cumprimento do Memorando de entendimento entre o Ministério da Comunicação Social e o SINPOPUCS relativo à criação de uma equipa de trabalho encarregue de proceder a revisão de pacotes de leis de Publicidade,  entre outros. ANG/DMG/ÂC//SG

Pequim/Missão espacial chinesa encontra novas evidências de que houve água em Marte

Bissau, 13 Mai 22(ANG) – Um estudo realizado por cientistas chineses com base em dados recolhidos pela sonda que o país colocou em Marte apresentou novas evidências de que houve água no Planeta Vermelho, informou hoje a imprensa oficial.

O ‘rover’, designado Zhurong, enviou dados sobre as características dos sedimentos e minerais da parte sul da extensa planície conhecida como Utopia Planitia, localizada no hemisfério norte de Marte.

De acordo com as descobertas do Centro Nacional de Ciências Espaciais da China, existem “minerais hidratados que podem ser explorados, durante futuras missões tripuladas a Marte”.

O estudo, publicado na revista Science Advances, revela a existência de água líquida durante a Era Amazónica – a mais recente era geológica em Marte – numa grande bacia de impacto, somando-se a outros indícios que sugerem que a existência dessa matéria teria “persistido por muito mais tempo do que se acreditava anteriormente”.

Existe a possibilidade deste local armazenar água na forma de minerais hidratados e gelo de superfície, apontou o estudo.

A China já havia publicado outra pesquisa, em março, que sugeria que a área onde a sonda Zhurong pousou, em maio de 2021, pode ter sofrido erosão pelo vento ou pela água no passado.

O ‘rover’ faz parte da missão Tianwen-1, que também é composta por uma nave em órbita e um módulo de pouso.

Tianwen-1 é a primeira missão de exploração da China a Marte e visa encontrar mais evidências de existência de água ou gelo naquele planeta, bem como realizar pesquisas sobre a composição material da superfície ou as características do clima. ANG/Inforpress/Lusa

 

Empoderamento da Mulher/Organização News Faces News Voices lançada em Bissau

Bissau, 13 Mai 22(ANG) – A organização News Faces News Voices(NFNV-GB), fundada por Graça Machel, ex-primeira dama de África do Sul, foi quinta-feira lançada, oficialmente, na Guiné-Bissau(NFNV-GB), com o mesmo propósito de elevar o poder da mulher, em diferentes esferas de atividades.

A News Faces News Voices foi concebida em 2009, como pilar para dotar as mulheres africanas de uma plataforma capaz de influenciar a mudança em diferentes sectores de vida política, económica e social.

Orientada para o empoderamento da mulher guineense, a NFNV-GB, tem o propósito de contribuir para fortalecer o papel da mulher guineense na sociedade, mediante a sua capacitação e inclusão no tecido empresarial, bem como a criação de reais oportunidades para a sua plena autonomização económica.

No ato de lançamento da NFNV-GB, um dos membros fundadores da organização, Helena Nosoline Embaló, atual diretora nacional do BECEAO, disse que a organização é uma instituição de referência, um interlocutor válido ao serviço das mulheres, que visa contribuir para a construção de um empreendorismo feminino dinámico, competitivo, diversificado  e que favoreça a integração económica da mulher e em particular a sua inclusão financeira.

Outra missão da organização, segundo Helena Embaló é de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, baseada na igualdade efetiva do género para a criação de  condições para libertar o potencial económico da mulher.

As áreas de intervenção da NFNV-GB serão  a Inclusão Financeira, a Educação Financeira, o Empoderamento Feminino e o Empoderamento da Mulher. ANG/ÂC//SG