quarta-feira, 18 de maio de 2022

 Caju/Governo enaltece empenho da ONG Shelter For Life no desenvolvimento da fileira de caju

Bissau,18 Mai 22(ANG) – O governo através do Ministério do Comércio e Indústria, enalteceu o empenho e esforços que estão sendo levados a cabo pela ONG Shelter For Life, no desenvolvimento da fileira de caju no país.

“Gostaríamos de agradecer ao Departamento de Agricultura dos Estadosn Unidos de América, através da Shelter For Life, pela sua intervenção no desenvolvimento da cadeia de valor de caju na sub-região, em particular na Guiné-Bissau”, disse o chefe de Gabinete do ministro cessante do Comércio e Indústria.

Mamadú Djaló falava hoje na abertura do 1º Fórum do Mercado Único de  Caju na sub região, ou seja na Guiné-Bissau, Senegal e Gâmbia(SEGABI), que decorre entre os dias 18 e 19, em Bissau.

“Estamos gratos pela reabilitação de 66 quilómetros da estrada em terra batida recuperada pelo projeto Lifft Cashew, em diferentes localidades do país, ela transformou o modo de vida dos agricultores e espera-se que as vias reabilitadas reduzam os custos de transportes que liguem os camponeses aos mercados”, salientou.

Aquele responsável destacou que a Shelter For Life tem trabalhado incansavelmente para melhorar as capacidades das cooperativas apoiando-as na sua integração no sector formal.

Acrescentou  que o apoio financeiro às cooperativas no fornecimento de diferentes materiais e equipamentos, não só ajudará a manter os registos como também torna as cooperativas mais eficientes na forma como fazem os seus negócios.

Mamadú Djaló disse que o Governo da Guiné-Bissau está a tomar “medidas corajosas” para transformar o sector do caju, com vários instrumentos, nomeadamente, a introdução das leis que regulamentam as atividades de exportação da castanha e seus derivados, sua comercialização interna e externa, e leis de transformação, financiamento da sua industrialização entre outras.

De acordo com o responsável de Promoção e Mercado da ONG Shelter For Life, Mário Alfredo Mendonça esta ONG foi criada   para intervir em três países, nomeadamente Guiné-Bissau, Senegal e Gâmbia, e dentre os três, a Guiné-Bissau dispõe de maiores potencialidades em termos de produção de caju.

Aquele responsável disse que, por haver grandes fugas de castanha nas fronteiras dos referidos países e comercio ilegal, a preocupação da organização é unir sinergias de estratégias, de forma legal para que nenhum país se prejudicasse.

Afirmou que, a posição da Guiné-Bissau no referido projeto é de incentivar o investimento na fileira de caju para deixar de vender a castanha  bruta aos países vizinhos.

“Para o efeito, lançamos a nossa ideia no sentido de melhorar o nosso Porto de forma a permitir mais escoamento da castanha evitando assim a sua fuga para os países vizinhos, como o Senegal”, explicou.

Mário Alfredo Mendonça salientou que, no Fórum de Caju, cada país irá defender a sua posição, no que concerne a estratégia de comercialização de caju, não obstante estarem no mesmo projeto.

“Ou seja cada país vai apresentar a sua potencialidade, dificuldades e apontar estratégias de forma a encontrar soluções comuns”, disse.

Os participantes no Fórum irão discutir temas sobre as Alavancas Politicas da Criação do Mercado Único de Caju, Movimentos de Cooperativas de Caju, Exportação e Comércio de Caju na Guiné-Bissau, restrições Comerciais e Barreiras Não Tarifárias ao Comércio entre outras. 

ANG/ÂC//SG

 Cultura/Cantor Djodje diz-se burlado em espetáculo na Guiné-Bissau

Bissau, 18 Mai 22(ANG) – O cantor cabo-verdiano Djodje Marta revelou hoje que sofreu uma burla em espetáculo realizado na Guiné-Bissau, considerando ter sido a pior experiência na sua carreira musical.

Numa mensagem nas redes sociais, Djodje explicou que a sua primeira visita à Guiné Bissau, depois de 28 anos, “era para ter sido um sonho”, mas acabou por ser “um verdadeiro pesadelo”.

Segundo apontou, todos as despesas do show em Bissau, que aconteceu no último dia 14, foi custeada pelo artista e pela produtora Broda Music, num “grande investimento” para presentear povo guineense.

Conforme esclareceu, no recinto do espetáculo estavam entre 40 a 45 mil pessoas, de acordo com as autoridades, mas, acrescentou, quando foram fechar as contas “nem 10 por cento (%)” das pulseiras de acesso tinham sido vendidas.

“Montamos todo o sistema de segurança de controlo das pulseiras para o acesso e todas as pessoas no local do show tinham as pulseiras, mas o que se passou é que elas eram falsas”, assinalou.

O músico disse a sua equipa levou as pulseiras de Portugal para serem vendidos na Guiné Bissau, no entanto, regressaram com a maior parte das mesmas.

“Alguém já tinha falsificado as pulseiras, vendidas nos postos oficiais e nas pessoas que estavam a vender na rua”, lamentou.

Contudo, Djodje reconheceu o carinho pela forma como foi recebido pelo povo guineense, para quem “esta é a única coisa boa que leva da Guiné-Bissau”, ao mesmo tempo que pediu apoio para que se encontrem os responsáveis por essa burla. 

ANG/Inforpress/Fim

 

 Ucrânia/Amnistia Internacional com “sérias preocupações” sobre soldados retirados de Azovstal

Bissau, 18 Mai 22 (ANG)- A organização Amnistia Internacional (AI) manifestou terça-feira “sérias preocupações” sobre o destino dos militares ucranianos que foram retirados do complexo siderúrgico Azovstal, na cidade ucraniana de Mariupol, após um cerco prolongado.

“Os soldados do batalhão Azov foram desumanizados pelos meios de comunicação russos e retratados na propaganda do [Presidente russo, Vladimir] Putin como ‘neo-nazis’ durante a guerra agressiva da Rússia contra a Ucrânia. Esta caracterização levanta sérias preocupações sobre o seu destino como prisioneiros de guerra”, disse a Amnistia, numa declaração hoje divulgada.

A AI salienta que documentou “execuções sumárias” de prisioneiros pelas milícias pró-russas no Donbass, bem como “execuções extrajudiciais” de civis ucranianos pelas forças russas nas últimas semanas.

“Os soldados do batalhão Azov que hoje se renderam não devem sofrer o mesmo destino”, acrescentou a organização de defesa dos direitos humanos.

A Amnistia ressalvou que “os prisioneiros de guerra não devem ser sujeitos a qualquer forma de tortura ou maus-tratos e devem ter acesso imediato ao Comité Internacional da Cruz Vermelha”.

“As autoridades competentes devem respeitar plenamente os direitos dos prisioneiros de guerra, em conformidade com as convenções de Genebra”, sublinhou.

A Rússia colocou em 265 o número de soldados ucranianos retirados na segunda-feira de Azovstal, incluindo 51 gravemente feridos que, depois de “deporem as armas e se renderem”, são agora “prisioneiros” de guerra, de acordo com o Ministério da Defesa.

O Kremlin assegurou hoje que vai tratar de acordo com as normas do “direito internacional” os combatentes ucranianos.

A vice-primeira-ministra e ministra da Reintegração dos Territórios Temporariamente Ocupados da Ucrânia, Iryna Vereshchuk, afirmou hoje que, uma vez estabilizado o estado dos feridos, “serão trocados por prisioneiros de guerra russos”.

Em contraste, o orador da Duma russa, Vyacheslav Volodin, chamou-lhes hoje “criminosos de guerra”, enquanto o deputado ultranacionalista russo Leonid Slutski propôs fazer uma exceção para os nacionalistas ucranianos na moratória sobre a aplicação da pena de morte.

A Ucrânia considerou a “missão de combate” dos defensores Azovstal cumprida, mas nem todos os combatentes barricados na fábrica saíram do local. 

ANG/Inforpress/Lusa

 

terça-feira, 17 de maio de 2022

 Dissolução do parlamento/Movimento da Sociedade Civil exorta novo governo a tudo fazer  para  que as  legislativas antecipadas sejam realizadas na data prevista

Bissau, 17 Mai 22 (ANG) -  O Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz e Desenvolvimento (MNSCPD), exorta o novo governo, a ser formado, para tudo fazer para que as eleições legislativas antecipadas se ralizassem t na data prevista, 18 de Dezembro.

A informação consta no comunicado à imprensa do referido Movimento lido pelo seu presidente Fode Caramba Sanhá após uma reunião de concertação com seus membros.

No comunicado, o Movimento da Socidade Civil, no âmbito da sua missão de promoção dos valores da democracia  e Estado de direito na Guiné-Bissau, exige que o caderno eleitoral das próximas eleições inclua todos os cidadãos com capacidade eleitoral ativa até o dia de votação.

Ainda na nota, a organização lamenta a dissolução da Assembleia Nacional Popular que põe fim a x legislatura.

O Presidente da República Umaro Sissoco Embaló dissolveu segunda-feira o parlamento tendo marcado eleições legislativas antecipadas para  18 de Dezembro do ano em curso.

ANG/MI/ÂC//SG

 

 

Dissolução do parlamento/Ex-governante Augusto Gomes diz que APU-PDGB está determinado a acompanhar o PR na resolução de problemas sociais do país

Bissau, 17 Mai 22 (ANG) – O ex-ministro da Cultura, Juventude e Desportos no governo cessante, Augusto Gomes, disse hoje que o Partido Assembleia de Povo Unido (APU-PDGB), está determinado a acompanhar o Presidente da República, na resolução dos problemas da Nação.

Augusto Gomes que é igualmente Presidente da Comissão Económica e Financeira da APU PDGB, falava à  imprensa após o encontro que os ex-governantes mantiveram hoje com o Presidente da República.


Afirmou que o seu partido APU-PDGB está ciente dos motivos que conduziram o Presidente da República a tomar a decisão de dissolver o parlamento.

“E nós enquanto partido que trabalha focalizado na busca de resolução de problemas do povo, acompanhamos o Presidente da República a pautar pela mesma ideologia, focando assim na resolução de problemáticas sociais, referiu o ex-governante.


Segundo Augusto Gomes, em breve, será conhecido o novo elenco governamental,  de iniciativa presidencial, que irá gerir o país até a organização das próximas legislativas que já está agendada para  o próximo dia 18 de Dezembro, do ano em curso.

Acrescentou que a APU-PDGB, uma das formações políticas  da coligação que sustentava o governo demitido, segunda-feira, está disposta a dar a sua contribuição para que os objectivos do Presidente da República sejam alcançados “para o bem do povo”.

Botche Candé preferiu não falar à imprensa na qualidade de  antigo ministro do Interior e da Ordem Pública, tendo em conta a dimissão do Governo.

“Depois de o Presidente da República ter tomado a decisão de dissolver o parlamento, e por enquanto não ter formado ainda o seu governo de iniciativa presidencial, a minha missão é garantir segurança à todos os guineenses, até que o novo ministro seja nomeado”, disse Candé, à saida de uma reunião que o Presidente da República manteve, esta terça-feira, com membros do governo demitido, em consequência  da dissolução do parlamento.

ANG/LLA/ÂC//SG    

 BCEAO/ Nova Directora Nacional  promete colaborar com  autoridades em prol do desenvolvimento da Guiné-Bissau

Bisssau, 17 Mai 22(ANG) – A nova Directora Nacional do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO)  disse que está disposta a colaborar com as autoridades guineenses em prol do desenvolvimento da Guiné-Bissau.

Zenaida Cassama ao lado de MF Cessante 

Zenaida Cassamá manifestou essa disponibilidade, esta terça-feira, em declarações à imprensa, a saída de uma audiência com o Chefe de Estado guineense.

Disse que o encontro serviu para informar ao Presidente da República sobre a recente decisão da  direção  do Banco Central dos Estados da África Ocidental, sedeado em Dacar, no Senegal,referente a sua  nomeação para desempenhar as funções da nova directora Nacional do BCEAO .

Zenaida Cassamá substitui no cargo Helena Nosolini Embaló, que, segundo informações por confirmar, vai a aposentação.

ANG/LPG/ÂC//SG

 Eleições antecipadas/Presidente em exercício da CNE diz que a instituição está preparada em termos de recursos humanos

Bissau, 17 Mai 22 (ANG) – O Presidente em exercício da Comissão Nacional das Eleições (CNE) afirmou que a instituição, em termos de recursos humanos, está preparada para realizar  eleições antecipadas previstas para Dezembro, e que cabe ao Governo a mobilização de fundos para o efeito.

Npabi Cabi que falava aos jornalistas após o encontro com o Presidente da República , segunda-feira, antes da dissolução da Assembleia Nacional Popular (ANP), acrescentou  que o recenseamento e atualização dos cadernos eleitorais são trabalhos do governo e que a CNE intervém apenas para fiscalizador o processo.

“Neste momento como os trabalhos preliminares devem estar em curso,mas não temos tantas informações sobre o que o governo está a fazer relativamente ao recenseamento”, disse Cabi.

Defendeu contudo a ideia de realização das eleições dentro de noventa dias conforme previsto na lei, sustentando que se o governo mobilizar fundos e meios à tempo as eleições poderão se realizar no tempo previsto porque a sua instituição está preparada em termos de  recursos humanos.

Ao responder a questão dos jornalistas sobre o início das chuvas e caso o Presidente vier  a dissolver o parlamento, o que acabou por acontecer, Npabi Cabi disse que é normal que assim  seja, justificando que, em cada ano de eleições a votação deverão ocorrer entre Outububro e Novembro.

 “Devido a natureza da Guiné-Bissau, mesmo querendo fazer as eleições no período da chuva seria muito difícil, não digo que é impossível, mas sim é muito difícil”, considerou Presidente em exercício da CNE.

O Presidente da República Umaro Sissoco Embaló dissolveu segunda-feira o parlamento tendo marcado  eleições legislativas antecipadas para  18 de Dezembro do ano em curso.

ANG/DMG/ÂC//SG

 Covid-19/Levantam-se mais algumas restrições  na União Europeia

Bissau, 17 Mai 22 (ANG - A obrigatoriedade da máscara de protecção contra a covid-19 nos aviões e aeroportos no seio da União Europeia foi levantada desde  segunda-feira.

Esta medida coincide com o fim,  em França, da obrigação de usar máscara nos transportes públicos.

Conforme anunciado na semana passada pela Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA), deixou desde segunda-feira(16) de ser obrigatório o uso de máscara nos aeroportos e a bordo dos aviões dentro do espaço da UE. A EASA não deixou contudo de sublinhar que as regras relativas ao uso das máscaras “vão continuar a variar consoante as companhias aéreas”.

Tal é o caso, por exemplo da Alemanha cuja companhia aérea, a Luftansa, indicou não levantar a obrigação de se usar máscara de protecção nas suas aeronaves. Além disso, as autoridades alemãs referem que continua a ser necessário usar máscara e inclusivamente ter um teste negativo para ter a possibilidade de ir ao hospital.

Em França, pelo contrário, desde esta segunda-feira, foi levantada a obrigatoriedade da máscara nos transportes públicos. Até agora, era ainda preciso proteger o rosto no metro, autocarro, táxi, comboio e avião.

O levantamento destas restrições aplicadas sem interrupção há mais de dois anos, acontece num momento de acalmia  em França, onde na semana passada se contabilizou um pouco mais de 32 mil casos em 7 dias, contra uma média acima dos 40 mil casos na semana anterior.

Noutros países da União Europeia, para além do caso da Alemanha, algumas restricções continuam a vigorar nomeadamente na Bélgica onde a máscara continua a ser obrigatória nos transportes, à semelhança da Espanha, onde deve ser igualmente usada nos estabelecimentos de saúde e nos lares de idosos.

Na Itália, para além das restricçoes acima citadas, o uso de máscara continua a ser a norma em locais públicos como cinemas, teatros, salas de concerto, estabelecimentos de ensino, comércios e repartiçoes públicas, sendo que continua a ser necessário apresentar um passe vacinal para se entrar em estabelecimentos médicos e lares de idosos.

Noutras partes do mundo, como por exemplo em Angola, o país deixou segunda-feira de estar em situação de calamidade. Entre as novas regras a serem aplicadas, as máscaras deixam de ser obrigatórias em espaços abertos.

Também no Ruanda, foi suprimido o uso de máscaras em espaços abertos, mas a população é encorajada a continuar a usá-las em espaços fechados, sendo que os habitantes do país continuam a ser obrigados a terem um esquema vacinal completo para aceder a locais públicos.

Entretanto, na Ásia, a situação tende a complicar-se na Coreia do Norte. Apesar do isolamento deste país e apesar das suas autoridades terem optado na semana passada pelo confinamento generalizado perante primeiros casos oficiais de covid-19, a doença jà causou pelo menos 50 mortos a Coreia do Norte. Neste contexto, ao criticar o sector da saúde do seu país, o Presidente kim Jong Un ordenou segunda-feira a mobilização do exército para estabilizar a distribuição de medicamentos.

Com um sistema de saúde considerado mal preparado para situações extremas como um surto de covid-19, peritos estimam que o surgimento dos primeiros casos oficiais desta doença na Coreia do Norte poderá estar relacionado com a organização de uma gigantesca parada militar no passado dia 25 de Abril, por ocasião da celebração do dia das Forças Armadas daquele país, festejos que envolveram mais de 20 mil pessoas.

Paralelamente, na China cuja capital económica, Xangai, está parada desde Abril devido a um novo surto de covid-19, a autarquia daquela cidade anunciou que pretende desconfinar os seus 25 milhões de habitantes e regressar à vida normal a partir do dia 1 de Junho. Para além do aspecto sanitário, a paralização de Xangai e de outras zonas da China nestas últimas semanas devido à pandemia, custou caro à economia chinesa que se vê obrigada a rever, em baixa, o seu objectivo de crescimento de 5,5% este ano.

 ANG/RFI 

 Dissolução do parlamento/Presidente de ANP diz não ter cometido  nenhum erro que justifique dissolução parlamentar

Bissau, 17 Mai 22 (ANG) - O Presidente de Assembleia Nacional Popular (ANP) afirmou, segunda-feira, que enquanto parlamentares, não têm cometido nenhum erro que justifica  a dissolução do parlamento.

Cipriano Cassamá falava na sessão parlamentar horas antes  da publicação do decreto presidencial que sissolve o parlamento e marca eleições legislativas antecipadas para Dezembro próximo.

“Nós, enquanto parlamentares, não tememos a dissolução do parlamento, porque estamos a cumprir o que está plasmado na Constituição da República, assim como no Regimento de ANP. A decisão de dissolver o parlamento é unilateralmente do Presidente da República”, afirmou Cassamá.

O parlamento guineense foi dissolvido por Decreto Presidêncial N.º 24/ 2022, no qual o Presidente da República justificou como  motivos que o levou a tomar tal decisão,  a existência de divergências persistentes e que se tornaram inultrapassáveis entre a Assembleia Nacional Popular e outros órgãos de soberania.

Umaro Sissoco Embaló sustentou que a Assembleia Nacional Popular tem recusado de forma sistemática o controlo das suas contas pelo Tribunal de Contas.

Segundo Chefe de Estado a ANP “tem defendido e protegido os deputados indiciados pela prática de crimes de corrupção, administração danosa e peculato, situações que tornam praticamente insustentável o normal relacionamento institucional entre os órgãos de soberania, e que, por conseguinte, constituem grave crise política”. 

ANG/AALS/ÂC//SG

 

 França/Os desafios que esperam Elisabeth Borne na chefia do governo

Bissau, 17 Mai 22 (ANG) - O chefe de Estado francês nomeou segunda-feira, no final da tarde, Elisabeth Borne nova Primeira-Ministra.

Até agora ministra do Trabalho, Elisabeth Borne, 61 anos, substitui no cargo Jean Castex que apresentou  a demissao do seu governo.

Elisabeth Borne tornou-se a segunda mulher a chefiar um governo em França, cerca de 30 anos depois de Edith Cresson ocupar o cargo de chefe do governo entre 1991 e 1992.

"Agir mais depressa e com mais força" a favor do clima, foi o primeiro objectivo fixado pela nova Primeira-Ministra Elisabeth Borne ao tomar posse segunda-feira nas suas novas funções, depois de homenagear o seu antecessor Jean Castex e também recordar a figura de Edith Cresson, até então única mulher a chegar à chefia do governo em França.

Ao nomeá-la  para o cargo, numa mensagem divulgada no Twitter, o Presidente Macron fixou efectivamente como prioridade a ecologia, mas igualmente "a saúde, a educação, o pleno-emprego, um novo impulso democrático, a Europa e a segurança".

Elisabeth Borne chega ao palácio de Matignon com este programa político em período pré-eleitoral. Terá como missão formar nos próximos dias uma equipa que possa levar o campo presidencial à vitória num contexto em que a mensagem enviada pelo eleitorado nas presidenciais é que a maioria não é adquirida. 

Esta tecnocrata que nunca foi submetida ao escrutínio até à data, concorre nas legislativas de Junho no sexto circulo eleitoral da região do Calvados, no norte de França, onde durante as presidenciais, Emmanuel Macron chegou largamente à frente. Uma vitória eleitoral é importante para o futuro político de Elisabeth Borne e do seu governo.

Num médio prazo, para além do desafio ecológico num país que tem sido por diversas vezes questionado pelas ONGs e pelo próprio Grupo Intergovernamental de Peritos sobre a Evolução do Clima (GIEC) relativamente ao seu empenho efectivo a favor de uma economia mais verde e sustentável, o prato forte da missão de Elisabeth Borne consistirá em executar nos próximos meses o projecto presidencial de reformar a idade de referência para a aposentação, fazendo-a passar progressivamente dos actuais 62 para 65 anos.

Um dossier que promete intensos debates nomeadamente com a oposição, alguns sectores tendo-a comparado com Margareth Thatcher, mas também com os sindicatos.

Uma das principais organizações representativas dos trabalhadores, a CGT, recordou ontem a antiga Ministra do Trabalho como alguém que "escuta mas não ouve"

ANG/RFI

segunda-feira, 16 de maio de 2022

 Dissolução do parlamento/Presidente da República diz que X legislatura converteu a ANP num espaço de “guerrilha política”

Bissau, 16 Mai 22 (ANG) -  O Presidente da República disse que a X legislatura converteu a Assembleia Nacional Popular  ANP no espaço de “guerrilha política”, e que muitos deputados têm conjugado os seus esforços para fragilizar as instituições da República em vez de fortalecé-las.

Em mensagem à Nação, após dissolução do parlamento,Umaro Sissoco Embaló  disse que decidiu devolver a palavra ao povo guineense para que ainda este ano possa escolher livremente nas urnas os seus novos representantes que querem na décima primeira legislatura.

ʺOs guineenses ainda se lebram da nona legislatura não apenas da histórica de auto-suspensão das suas próprias modelações regimentais durantes anos seguidos, também se lebram de como desenvolveu uma linha de confrontação governamental com outros órgãos da soberania, frisou.ʺ

O Presidente da República diisse que a  X legislatura que hoje cessa seu mandato estava a fazer o mesmo percurso que a nona legislatura, em que os deputados não apreenderam as lições do passado que outrora não dignificou o parlamento guinmeense.

Disse que, ao tratar-se de divergências presistentes e inultrapassáveis caberia ao Presidente da República decidir, o que acabou por ocorrer apos cumprimento das normas legais. 

ANG/MI/ÂC//SG

 Berlim/Secretário-geral da NATO diz que Kiev “pode ganhar” a guerra

Bissau, 16 Mai 22(ANG) – O secretário-geral da NATO defendeu domingo que a Ucrânia “pode ganhar” a guerra contra a Rússia e avisou que a candidatura da Finlândia e da Suécia à Aliança prova que “uma agressão não compensa”.

Para Jens Stoltenberg, que falava à margem de uma reunião informal de ministros dos Negócios Estrangeiros da NATO em Berlim, a principal ofensiva russa, na região oriental de Donbass, “está em ponto morto” e a Rússia “não está a atingir os seus objectivos estratégicos”.

Por isso, o secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) mostrou-se confiante de que Kiev “pode ganhar” a guerra.

Sobre a candidatura anunciada da Finlândia e da Suécia à Aliança Atlântica, Stoltenberg disse que a entrada dos dois países seria “um momento histórico”.

“Reforçaria a segurança comum e demonstraria que a porta da NATO está aberta e que uma agressão não compensa”, afirmou.

ANG/Inforpress/Lusa

 

 Mali/ Anunciada saída do G5 do Sahel

Bissau, 16 Mai 22 (ANG) - Mali anunciou no domingo, a saída do G5 do Sahel e a retirada da sua força militar antijihadista, em protesto  a decisão que o impede de assumir a presidência da organização regional formada com Mauritânia, Chade, Burkina Faso e Níger.

 “O governo da República do Mali decide retirar-se de todos os órgãos do G5 Sahel, incluindo a força conjunta. Esta decisão será notificada aos Estados membros da organização de acordo com o procedimento previsto nesta matéria”, anuncia o comunicado à imprensa da presidência maliana.

Uma conferência de chefes de Estado do G5 do Sahel estava prevista para Fevereiro de 2022 em Bamaco, altura em que o Mali deveria ter assumido a presidência do G5 do Sahel, porém “quase um trimestre após a data indicada, a reunião ainda não teve lugar”.

De acordo com o comunicado e sem especificar o país, Bamaco “rejeita firmemente o argumento de um Estado-membro do G5 do Sahel, que descreve a situação política interna nacional para se opor ao exercício do Mali da presidência do G5 do Sahel”.

A França também é criticada sem ser nomeada"a oposição à presidência do Mali está ligada às manobras de um Estado extra-regional que visa desesperadamente isolar o Mali", escreve o governo de transição.

As relações entre o Mali e os países europeus, começando pela França, deterioraram-se significativamente nos últimos meses.

O Mali tem sido alvo desde Janeiro de uma série de medidas económicas e diplomáticas, por parte dos Estados da África Ocidental, para sancionar a intenção da junta militar de permanecer no poder durante vários anos , após dois golpes de Estado, em Agosto de 2020 e Maio de 2021. 

ANG/RFI

 Dissolução do parlamento/” Estamos perante uma aniquilação antecipada  entre a Presidência da República e o parlamento”, diz o líder do PUN

Bissau,16 mai 22(ANG) – O líder do Partido da Unidade Nacional(PUN), disse que a dissolução do parlamento vem na sequência de uma corrida de antecipação entre a Presidência da República e a Assembleia Nacional Popular(ANP), para aniquilar uns aos outros.

“A Presidência da República e a Assembleia Nacional Popular estão numa luta de antecipação para ver quem vai aniquilar o companheiro”, disse Idriça Djaló em conferencia de imprensa realizada hoje.

O político sublinhou, a título de exemplo, que a ANP agendou para a segunda sessão da X legislatura em curso, a discussão e aprovação da revisão constitucional, e que o Presidente da República já tinha revisto a Constituição da República dotando-se de mais poderes, através de uma Comissão por ele criada.

Idriça Djaló disse que por sua vez, a ANP avançou com uma outra proposta completamente contrária ao do chefe de Estado, em que criou a sua Comissão tendo auscultado pessoas que lhe interessa de forma a fazer com que a Constituição da República se evolua  para um sistema parlamentar, em que  o Presidente da República irá perder a maioria dos seus  poderes.

“Quer dizer, cada um está a fazer uma emboscada contra outro,” disse Idriça que  questionou se o Presidente da República iria ficar de braços cruzados e esperar que lhe sejam retiradas todas as prerrogativas. “Ninguém aceita isso”, diz o político.

O líder do PUN, qualificou de “tretas”, as recentes afirmações do Presidente da ANP, de que a revisão constitucional que estão a fazer não visava atingir ninguém.

O Presidente da República Umaro Sissoco Embalo dissolveu hoje o parlamento tendo marcado as eleições legislativas para o dia 18 de dezembro do ano em curso. 

ANG/ÂC//SG

 

 NATO/Finlândia pede oficialmente adesão à organização

Bissau, 16 Mai 22 (ANG) - A Finlândia pediu  domingo, oficialmente, adesão à NATO, com o Presidente do país, Sauli Niinistö, a dizer que se trata de um dia histórico e de uma nova era para este país nórdico.

O Governo finlandês publicou oficialmente a proposta de adesão à NATO este domingo, com a proposta a ser debatida esta semana no Parlamento do país. Caso esta adesão seja aprovada, a proposta de adesão deverá depois ser entregue à NATO, cuja sede se situa em Bruxelas, com a discussão entre os Estados-membros a contecer no fim desta semana.

Para Sauli Niinistö, Presidente da Finlândia, este momento é "histórico" para o país.

"Este é um dia histórico. Uma nova era começou", disse o Presidente em conferência de imprensa conjunta com a primeira-ministra, Sanna Marin, domingo de  manhã em Helsínquia.

No sábado, o Presidente finlandês ligou mesmo a Vladimir Putin e transmitiu-lhe a intenção da Finlândia, até agora um país neutro com fronteiras com a Rússia, de integrar a NATO.

"A conversa foi directa e decorreu sem contrariedades. Evitar as tensões foi o ponto considerado relevante", informou o Presidente finlandês.

Entre os 30 países que fazem parte da NATO, apenas a Turquia se mostrou contra a entrada da Finlândia e da Suécia, que esta semana anunciou também a intenção de integrar esta estrutura militar internacional. O Presidente Recep Tayyip Erdogan alegou que estes dois países acolhiam dissidentes do PKK.

No entanto, já este fim de semana, o porta-voz do Presidente turco afirmou que o país "não fecha a porta" à entrada destes dois Estados, numa decisão que tem de ser unânime entre todos os Estados-membros. 

Para o ministro dos Negócios Estrangeiros português, há razões para haver optimismo quanto à entrada célere da Finlândia e da Suécia 

"Penso que há uma boa base de optimismo [porque] todos nós estamos conscientes de que divergências que possam existir são sempre pequenas face àquilo que é verdadeiramente importante, que é o reforço da Aliança e o reforço da segurança da Finlândia e da Suécia”, apontou João Gomes Cravinho, no final da reunião informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), em Berlim

Os países estão agora "num processo de diálogo para resolver as divergências”, indicou o governante. 

ANG/RFI

 Política/Conselho Nacional da JRS institui 26 de junho como Dia da Juventude dos renovadores

Bissau,16 Mai 22(ANG) – O Conselho Nacional da Juventude da Renovação Social(JRS), instituiu 26 de Junho como  Dia da Juventude do Partido de Renovação Social.

A decisão foi tomada no final da primeira reunião do Conselho Nacional da JRS, realizada no último fim de semana, em Bissau, no decurso da qual foi  debatido  o roteiro apresentado pela Direção Nacional desta organização juvenil do Partido da Renovação Social(PRS), para a realização do seu 1º Congresso em Novembro do ano em curso.

O Conselho Nacional da JRS decidiu ainda protelar a realização do 1º Congresso Ordinário da organização para depois da realização das próximas eleições legislativas.

No seu discurso de encerramento do evento, o Presidente da JRS, Vladimir Lenin Djolmell disse que  o Presidente do Partido da Renovação Social tem assumido uma postura clara e evidente para uma edificação de uma geração nova, capaz, competente e competitiva para corresponder com as demandas da sociedade.

“Este indicativo vem nos dizer que quando a sua terra ou o seu partido precisar de ti, tu deves estar em condições de assumir a responsabilidade”, salientou.

Vladimir Djomell afirmou que é esse o caminho que escolheram como cidadãos do mundo e disponíveis para servir sempre cada vez que haja necessidade.

ANG/ÂC//SG

 

Desporto-Futebol/Sporting Clube da Guiné-Bissau derrota Sport Bissau e Benfica é assume líderança da Guinees-Liga

Bissau, 16 Mai 22 (ANG) – O Sporting Clube da Guiné-Bissau (SCGB), recebeu e derrotou por 2-0, no último fim-de-semana, o seu rival Sport Bissau e Benfica, e passa agora a liderar a prova, com um ponto a mais que o Sport Bissau e Benfica.

Eis os resultados das restantes partidas: Flamengo de Pefine-0/Sporting Clube de Bafatá-2, FC de Canchungo-1/FC de Pelundo-0,FC de Sonaco-1/Massaf de Cacine-0, Binar FC-2/AR. de Nhacra, Os Balantas de Mansoa-1/Portos de Bissau-0, UDIB-2/AC de Bissorã-1, FC de Cuntum-2/Cupelum FC-0.

Tabela classificativa da 19ª jornada:

1º - Sporting Clube da Guiné-Bissau -41 pts

2º -Sport Bissau e Benfica -40 pts

3º - Canchungo – 35 pts

4º - FC de Sonaco – 35 pts

5º -FC de Cuntum -34 pts

6º -UDIB-28 pts

7º -AC Bissorã -25 pts

8º -Bal de Mansoa – 23 pts

9º -FC de Pelundo – 23 pts

10º - Sporting Clube de Bafatá – 22 pts

11º - Flamengo de Pefine – 21 pts

12º - Massaf de Cassine19 pts

13º - Portos de Bissau – 19 pts

14º - AR. De Nhacra – 16 pts

15º - Cupelum FC – 16 pts

16º -Binar FC – 15 pts

Para a 20ª jornada, estão previstos os seguintes encontros: Sport Bissau e Benfica/Massaf de Cacine, FC de Pelundo/Portos de Bissau, Ariados de Nhacra/Cupelum FC, Sporting Clube de Bafatá/FC de Sonaco, FC de Cuntum/FC de Canchungo,Sporting Clube da Guiné-Bissau/Flamengo de Pefine, Atletico de Bissorã/Os Balantas de Mansoa,Binar FC/UDIB.

ANG/LLA//SG

  

 CEDEAO/Conferência  recomenda Estados-membros a respeitarem os seus compromissos

Bissau, 16 Mai 22 (ANG) – A Conferência Internacional “Modelo de Integração na CEDEAO”, que decorreu na Praia, de 09 a 13 deste mês, concluiu que os Estados-membros devem respeitar os seus compromissos sob os termos do artigo 5º do Tratado Revisto.

Estas são, entre outras, recomendações apresentadas  no final do encontro, promovido pelo Tribunal de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), e que contou com a participação de cerca de 150 palestrantes desta região.

“Os Estados-membros são instados a respeitar os seus compromissos sob os termos do artigo5º do Tratado Revisto. Também os Estados-membros e as organizações da sociedade civil deveriam ser sensibilizados para a necessidade de uma integração jurídica significativa e a agenda da integração económica poderia ser promovida através da advocacia”, lê-se no comunicado final.

De acordo com o documento, é recomendável que as características supranacionais da CEDEAO sejam reforçadas através do reforço dos poderes da comissão e da atribuição da jurisdição ao tribunal para ouvir os casos apresentados por indivíduos que dizem respeito às leis da CEDEAO.

A conferência sugeriu ainda que a CEDEAO ponha em prática um sistema de controlo da aplicação da legislação comunitária pelos Estados-membros e reforce as funções reguladoras e os pontos comuns, a fim de alcançar um maior grau de supranacionalismo necessário à integração.


Por outro lado, concluiu que o actual regime jurídico da comunidade deve ser revisto com o objectivo de assegurar a aplicabilidade directa dos textos comunitários nos Estados-membros e conferir poderes aos cidadãos da comunidade para invocarem a legislação comunitária perante os tribunais nacionais dos Estados-membros.

“Os Estados-membros devem esforçar-se para dar aos cidadãos da CEDEAO uma oportunidade de desempenhar um papel mais importante no processo de integração, tomando medidas para assegurar a estabilidade política e a criação de um ambiente jurídico conducente à implementação de políticas de integração económica”, avança a mesma fonte.

O documento final adianta que os Estados-membros, as comunidades de acolhimento e os investidores devem explorar o mecanismo de resolução de litígios do tribunal da CEDEAO em conformidade com o código de investimento da CEDEAO, a fim de reforçar o investimento directo estrangeiros da comunidade.

Na ocasião, a ministra da Justiça, foi questionada se Cabo Verde irá respeitar as recomendações e as decisões saídas deste encontro, e Joana Rosa disse que há um posicionamento do país em relação àquilo que são as regras institucionais legais existentes no arquipélago e que a questão em si precisa de um debate profundo.

“O nosso sistema das garantias do ponto de vista da independência dos tribunais, e a posição do Governo é que temos que estudar e debater bem a nossa integração, mas sendo que há especificidade, Cabo Verde tem também compromissos outros, de modo que precisamos discutir e depois decidir em relação a especificidade que a CEDEAO tem que reconhecer a nossa condição arquipelágica”, apontou.

A governante explicou que esse debate vai arranjar formas na convergência e entendimento em relação à obediência ou não daquilo que são as decisões do tribunal da CEDEAO, uma vez que Cabo Verde tem um quadro constitucional legal e que devem ser respeitadas as decisões dos tribunais nacionais.

ANG/Inforpress