segunda-feira, 23 de maio de 2022

                                  
                        Sindicalismo/SINAPROF tem novo  presidente                 

Bissau, 23 Mai 22(ANG) – O Sindicato Nacional dos Professores (SIANAPROF) tem novo presidente, na pessoa de Domingos de Carvalho, eleito no último fim de semana, no VI congresso ordinário da organização.

Domingos de Carvalho foi eleito com 40 votos a favor, um   branco e zero nulo num universo de 42 delegados inscritos, para um mandato de quatro anos, noticiou a rádio África FM.

Em declarações à imprensa, Domingos de Carvalho  agradeceu à todos os que confiaram nele  para dirigir e representar  os professores e sócios, apesar de tantas dificuldades .

Os órgãos socais do SINAPROF se encontravam caducos há mais de dois anos.

Carvalho apelou a união de todos para a defesa dos interesses da classe docente do país, afirmou que está disposto a dar o máximo nessa luta sindical.

O presidente da Confederação Geral dos Sindicatos Independentes, Malam Ly  Baldé  exortou a nova direcção para eleger o  diálogo  como arma de  busca de soluções  para os problemas dos docentes.

O VI congresso  decorreu sob lema “Dimencionamento do SINAPROF para um ensino público de qualidade e inclusivo”

Domingos de Carvalho exerceu a função de vice-presidente e mais tarde de presidente interino na direcção cessante. ANG/JD//SG

Emergência alimentar/BAD reúne-se em Accra e quer evitar crise alimentar em África

Bissau, 23 Mai 22 (ANG) - Os encontros anuais do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) começam hoje (segunda-feira) em Accra, dias após a instituição aprovar um mecanismo de 1,5 mil milhões de dólares para tentar evitar uma crise alimentar iminente no continente.

A iniciativa, anunciada na sexta-feira à noite e intitulada Mecanismo Africano de Produção Alimentar de Emergência, vai beneficiar 20 milhões de agricultores africanos, que receberão sementes e tecnologia certificadas para produzir rapidamente 38 milhões de toneladas de alimentos, um aumento de 12 mil milhões de dólares na produção de alimentos em apenas dois anos, explicou o BAD em comunicado.

A insegurança alimentar em África, já afetada pela pandemia de covid-19 e por fenómenos decorrentes das alterações climáticas, agravou-se com a ruptura do abastecimento alimentar resultante da guerra na Ucrânia, e África enfrenta agora uma escassez de pelo menos 30 milhões de toneladas de alimentos, especialmente trigo, milho e soja importados de ambos os países, alertou a instituição.

"A ajuda alimentar não pode alimentar África. África não precisa de tigelas nas mãos. África precisa de sementes na terra, e máquinas de colheita para colher alimentos abundantes produzidos localmente. África quer alimentar-se a si própria com orgulho, porque não há dignidade em mendigar comida", disse o presidente do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento, Akinwumi Adesina, citado no comunicado.

A crise alimentar será um dos temas a discutir nos encontros anuais do BAD, que se realizam no Ghana entre hoje e sexta-feira, com sessões presenciais após dois anos em formato virtual devido à pandemia.

"Os encontros são há muito esperados. Quarenta e uma economias africanas estão gravemente expostas a pelo menos uma de três crises simultâneas -- aumento dos preços dos alimentos, aumento dos preços da energia e condições financeiras mais restritivas", disse no dia 13 o ministro das Finanças do Ghana, país que acolhe a reunião.

Em conferência de imprensa durante uma visita do BAD para preparar os encontros, Ken Ofori-Atta recordou que os preços dos alimentos em África estão 34% mais altos, os preços do petróleo subiram 60% e a inflação afeta todos os países.

"Os novos pobres em África aumentaram em 55 milhões e cerca de 35 milhões de empregos formais estão em risco", disse o ministro, lembrando que isto acontece quando o continente está ainda a tentar recuperar da pandemia de covid-19.

Ofori-Atta recordou também que os participantes do encontro irão discutir uma proposta para o Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD), o braço concessional do BAD, que celebra este ano 50 anos, poder aceder aos mercados de capitais para alavancar 25 mil milhões de dólares (23 mil milhões de euros).

Com o tema "Alcançar a Resiliência Climática e uma Transição Energética Justa para África", o encontro deverá também focar-se em apresentar recomendações para o continente sair mais resiliente das várias crises que enfrenta.

Numa conferência de imprensa virtual de lançamento dos Encontros Anuais do BAD, em abril o economista-chefe em exercício e vice-presidente de Governança e Gestão do Conhecimento do BAD, Kevin Urama, explicou a escolha do tema da reunião.

"Quem conheça bem o desenvolvimento de África sabe que África irá acolher a COP27 [conferência das partes sobre alterações climáticas, no Egipto] e sabemos que as alterações climáticas serão um fator de mudança para a trajetória do desenvolvimento global e África, como sempre, terá implicações significativas da transição climática", afirmou.

Os participantes irão discutir como aumentar o financiamento da adaptação climática, quando África recebe apenas 3% dos fluxos globais de financiamento climático.

Os encontros anuais são o evento mais importante do BAD, que tem 54 Estados-membros africanos e 27 não africanos, e reúnem cerca de 3.000 delegados e participantes anualmente. ANANG/Angop

                    Pescas/Armadores  contra nova versão de Lei Geral

 Bissau, 23 Mai 22(ANG) – O Presidente da Associação Nacional dos Armadores e Industriais de Pesca da Guiné-Bissau (ANAPI), Rui Alberto Pinto Pereira disse que a organização é "totalmente contra" a nova versão da Lei Geral de Pescas, em preparação pelas autoridades.

 Se o parlamento não fosse dissolvido, pelo presidente guineense, os deputados estariam neste momento a discutir um projeto de lei aprovado pelo governo, em Conselho de Ministros, que Pinto Pereira considerou como uma "lei persecutória" para os armadores de pesca.

 "Divergimos quanto ao conceito, divergimos quanto ao espírito, porque a revisão que foi proposta pelo Ministério das Pescas, que eles chamam de revisão pontual, é destinada, exclusivamente para aumentar o nivel de arrecadção de receitas para os cofres do estado e não para a promoção de uma atividade económica", afirmou Pereira.

 O líder da ANAPI considerou que a nova versão da Lei Geral de Pescas, que disse ter sido discutida pelo Ministério das Pescas sem a participação de empresas que trabalham no ramo, ao invés de ajudar para o avanço do setor, inibe investimentos.

 "Consideramos que a revisão é mais punitiva do que colaboradora com empresas que têm uma licença legal de pesca nas nossas águas, logo é inibidora da nossa atividade e quase que nos proíbe de pensar em investimentos", observou Alberto pinto pereira.

O dirigente apelou ao Ministério das Pescas para que aproveite o facto de o parlamento ter sido dissolvido para "voltar atrás" com o projeto de revisão da lei, chamar todos os intervenientes e preparar um novo texto "que tenha em conta os problemas e desafios do setor".

 Pinto Pereira adiantou que, praticamente desde a independência da Guiné-Bissau que as autoridades têm feito "remendos na Lei Geral das Pescas", mas que até hoje o país ainda não encontrou uma versão que vá ao encontro da dinâmica de desenvolvimento do setor privado, "que se quer". 

 "Basta ver que a Guiné-Bissau é um Estado que só vende licenças de pesca. Um Estado que só vende licenças não está enquadrado numa perspetiva de dinâmica para desenvolver todo um setor", observou Pereira.

O presidente da ANAPI desafia o Ministério das Pescas a ser ousado e que avance para uma lei "ambiciosa, moderna e que mude o paradigma", no sentido de "uma verdadeira promoção do setor" das Pescas na Guiné-Bissau.

 Alberto Pinto Pereira defendeu que a nova versão da lei geral de pesca, tal como foi proposta, "não tem nexo" porque persegue os armadores de pesca industrial, bem como os da pesca artesanal . ANG/LUSA

sexta-feira, 20 de maio de 2022


UEMOA
/”A ambição do país é superar o nível de 51 por cento na implementação de pacotes de reformas da organização”, diz Aladje João Fadiá

Bissau, 20 Mai 22 (ANG) -  O ministro cessante das Finanças reiterou hoje a ambição da Guiné-Bissau de ultrpassar o nível de 51 por cento na implementação das reformas da UEMOA.

João Aladje Mamadu Fadia falava  na conferência de imprensa conjunta com o Presidente da Comissão da UEMOA, Abdoulaye Diop, após avaliação da edição 2021 da Revista Anual das Reformas, Políticas, Programas e Projetos Comunitários de Comissão da UEMOA na Guiné-Bissau.

ʺA nossa ambição não está no nível onde estamos neste momento, com cerca de cinquenta e um por cento de nível de implementação de todos os pacotes da UEMOA,  ambicionamos ir mais além, ser talvez um líder na implementação dos pacotes da organização”, disse Fadia.

Segundo o ministro cessante das Finanças, a Guiné-Bissau se compremeteu perante essa revisão a trabalhar com equipas mais fortes para a partir do ano em curso conseguir  a implementação de todas as reformas previstas no quadro da União.

O ministro das Finanças afirmou ter a certeza de que o governo que cessante vai voltar a reassumir as funções  por ter o mesmo primeiro ministro, com a mesma dinâmica de legislar  sobre todos setores.

Abdoulaye Diop, Presidente da Comissão da UEMOA elogiou as autoiridades guineenses por se conseguir  uma programação de mais de 5 por cento, que diz ser  apreciavel em termos da dinâmica do exercício na organização.

Destacou que houve progressos de mais 14 pontos porcentuais em termos de Convergências de regulamentos comunitários.

ʺO engajamento do governo de Guiné-Bissau, do ministro das Finanças aqui presente  e dos seus colegas do governo e do discurso que ouvimos nos reconforta e esperamos que, na próxima vez, o progresso seja  ainda mais notável”, disse. ANG/MI/ÂC//SG    


UEMOA
/”Edição 2021 da inspeção anual permitiu identificar  dificuldades e perspetivar soluções para o crescimento da economia dos Estados membros”, diz Soares Sambú

Bissau, 20 Mai 22 (ANG) – O Vice Primeiro-ministro disse esta sexta-feira que a  presente edição da inspeção anual da União Económica e Monetária Oeste Africana(UEMOA), permitiu identificar as dificuldades e perspetivar soluções para a melhoria da competitividade  e potenciar o crescimento económico na sub região.

Soares Sambu falava  na cerimónia de avaliação da edição 2021 da Revista Anual das Reformas, Políticas, Programas e Projetos Comunitários da Comissão de UEMOA, que visa proceder a avaliação do desempenho dos Estados membros.

ʺA vossa participação neste ato, testemunha a importância que é acordar a Guiné-Bissau no contexto da nossa plena integração no espaço comunitário transformando-a no motor do crescimento económico e sustentável com vista a melhoria das condições de vida da população da união”, referiu.

Segundo Sambu  a coferência dos chefes de Estados e Governos da  UEMOA instituiram, em 2013, uma inspeção anual por ato adicional que visa identificar e antecipar os factores que possam constituir estrangulamentos à  eficácia das reformas e projetos comunitários e ainda dar maior impulso político ao processo de integração no espaço da organização.

Revelou  que os resultados alcançados na última inspeção técnica anual realizada em final ano transato refletem uma melhoria encorajadora que vem reafirmar o firme engajamento do Governo no cumprimento das recomendações formuladas pela inspeção anual da edição 2020.

Para este governante, tendo em conta as particularidades intrinsicas da Guiné-Bissau, em que algumas circunstâncias dificultam plenos desempenhos dos projetos e programas financiados pela UEMOA, afigura-se necessária a revisão dos alguns critérios de avaliação  para melhor adequar a realidade do país.

Soares Sambú disse que os progressos alcançados pela Guiné-Bissau no quadro da sua integração na organização continuam abaixo da média comunitária, razão pela qual, reiterou  o compromisso do Governo guineense de  tudo fazer para elevar o nível dos atuais indicadores  para patamares desejáveis.

“Será uma tarefa árdua,  atingir a referida média comunitária, tendo  em conta  constrangimentos de vária ordem  que o país enfrenta, sobretudo, devido a persistência da pandemia da Covid-19”, acrescentou Sambú.  ANG/MI/ÂC//SG    

 

             Moscovo/Rússia anuncia 12 bases militares na fronteira ocidental

Bissau, 20 Mai 22 (ANG) - A Rússia vai criar 12 bases militares na sua fronteira ocidental até ao final do ano para responder ao reforço da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) com a potencial integração da Finlândia e da Suécia, anunciou hoje o ministro da Defesa, Serguei Shoigu.

"Os nossos vizinhos mais próximos, a Finlândia e a Suécia, solicitaram a adesão à NATO. Portanto, a tensão continua a crescer na área de responsabilidade do distrito militar ocidental", afirmou Shoigu, numa reunião do Ministério da Defesa russo transmitida na televisão pública.

"Estamos a tomar as devidas contramedidas. Para isso, estamos a melhorar activamente a composição de combate das tropas. Até ao final do ano, serão formadas 12 unidades e subunidades militares no distrito militar ocidental", explicou.

O ministro da Defesa russo indicou que, ainda este ano, as tropas russas também irão receber mais de 2.000 armas modernas e equipamentos militares.

De acordo com Shoigu, a situação no flanco estratégico ocidental apresenta, no contexto geral, "um aumento das ameaças militares perto das fronteiras russas", particularmente pela intensidade dos voos da aviação estratégica dos Estados Unidos na Europa, que se multiplicou por 15 - de três para 45 por ano - e pelas visitas de navios norte-americanos com mísseis guiados, que se tornaram sistemáticas no Mar Báltico.

O ministro referiu ainda que, só este ano, entraram seis vezes no enclave russo báltico de Kaliningrado (estrategicamente localizado entre a Polónia, a Lituânia e o mar Báltico), zonas de potenciais lançamentos de mísseis de cruzeiro, navios norte-americanos com armas guiadas.

Desde 2016, o sistema de controlo detectou 24 "acções deste tipo", acrescentou o representante.

Segundo Shoigu, os Estados Unidos e a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) estão também a aumentar a escala de combate dos treinos operacionais perto das fronteiras da Rússia.

Por seu lado, o Exército russo aumentou em 25 por cento o nível de instrução das unidades distritais no inverno passado face ao ano anterior e irá receber, tal como a Marinha, 'drones' (aparelhos aéreos não tripulados) estratégicos a curto prazo.

Segundo Moscovo, os 'drones' têm sido activamente usados para tratar de uma grande variedade de tarefas, pelo que o número de voos é agora sete vezes mais frequente do que era há 10 anos.

Na campanha militar na Ucrânia iniciada em 24 de Fevereiro, explicou o ministro da Defesa, os 'drones' russos realizaram mais de 25.000 horas de voo, sendo usados para tarefas de reconhecimento aéreo e, em áreas urbanas densas, para ataques cirúrgicos selectivos.

O ministro da Defesa russo aproveitou ainda o seu discurso para garantir que a conquista da região ucraniana de Lugansk (leste) está quase completa e que 1.908 soldados ucranianos entrincheirados na fábrica siderúrgica de Azovstal, em Mariupol, se renderam até ao momento.

"Unidades das forças armadas russas, juntamente com divisões das milícias populares das repúblicas de Lugansk e Donetsk, continuam a aumentar o controlo sobre os territórios do Donbass. A libertação da república popular de Lugansk está quase completa", concluiu.

A Finlândia e a Suécia apresentaram, esta semana, um pedido formal de adesão à NATO, pondo termo à posição histórica dos dois países nórdicos de neutralidade e de não-alinhamento.

A questão da adesão à NATO foi suscitada em Estocolmo e em Helsínquia pelo agravamento da situação de segurança causada pela guerra na Ucrânia, iniciada com a invasão russa.

A Rússia lançou em 24 de Fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já matou mais de três mil civis, segundo a ONU, que alerta para a probabilidade de o número real ser muito maior.

A guerra na Ucrânia, que hoje entrou no 86.º dia, causou já a fuga de mais de 14 milhões de pessoas das suas casas - cerca de oito milhões de deslocados internos e mais de 6,3 milhões para os países vizinhos -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Também as Nações Unidas disseram que cerca de 15 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo. ANG/Angop

 


Dissolução do parlamento
/Comissão Permanente da ANP refuta fundamentos invocados no Decreto Presidencial número 24/2022

Bissau,20 Mai 22(ANG) – A Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular(ANP), refutou os fundamentos invocados no Decreto Presidencial número 24/2022, para a dissolução do parlamento.

Na deliberação produzida no final da reunião de terça-feira à que a ANG teve acesso hoje, este órgão parlamentar refere que a ANP enquanto órgão de soberania não tem problemas de relacionamento com nenhum outro órgão, tendo reafirmado o seu engajamento na defesa da Constituição e demais leis da República.

Na referida deliberação, a Comissão Permanente da ANP, questiona da constitucionalidade e legalidade da indicação de um Primeiro-ministro de gestão sem observância de preceitos constitucionais e legais sobre a matéria.

Aquele órgão, questionou ainda sobre a realização das eleições legislativas sob gestão de uma Comissão Nacional de Eleições(CNE), com mandato caduco desde 30 de Abril de 2022, cuja renovação deveria ocorrer na sessão parlamentar de junho, que já não terá lugar.

“A Comissão Permanente da ANP informa a todos os cidadãos com comprovativos disponíveis de que estava em curso, um processo de prestação de contas da ANP pelo Conselho de Administração ao plenário na sessão interrompida pelo Decreto número 24/2022, findo o qual ficaria disponível ao Tribunal de Contas, segundo dita a lei orgânica da ANP, para a sua eventual auditoria”, lê-se na deliberação.

O Presidente de República apontou como razões para dissolução do parlamento, a existência de divergências persistentes e que se tornaram inultrapassáveis entre a Assembleia Nacional Popular e outros órgãos de soberania, recusa, pela ANP, de forma sistemática, ao controlo das suas contas pelo Tribunal de Contas, assim como a defesa dos deputados   indiciados pela prática de crimes de corrupção.

Dessolvida a ANP é a Comissão Permanente deste órgão legislativo que se mantem em funções até a realização das legislativas antecipadas, previstas para 18 de  Dezembro.ANG/ÂC//SG

 

                       Ucrânia/"Donbass transformou-se num inferno"

Bissau, 20 Mai 22 (ANG) - Ao 86º dia da invasão da Ucrânia os bombardeamentos russos são muito intensos e causaram, nas últimas horas, pelo menos 13 mortos em Lugansk.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, diz que a re
gião do Donbass se transformou "num inferno".

O Presidente ucraniano denunciou bombardeamentos “brutais e sem sentido'', afirmando que a região de Donbass está mergulhada “num inferno”. Nas últimas horas pelo menos 13 mortos em Lugansk, diz o governador daquela região, em particular na cidade de Severodonestk e Lyssytchansk, últimos bastiões da resistência ucraniana.

A Ucrânia diz que a Rússia intensificou a ofensiva no Donbass, mas garante que as tropas russas foram repelidas nas últimas horas.

Em Mariupol continua a retirada dos militares ucranianos em Azovstal. Em declarações à agência russa TASS, o líder da autoproclamada República de Donetsk diz que mais de metade dos resistentes já foram retirados. A Ucrânia não avança com um número para não comprometer a operação.

Esta quinta-feira, um dos comandantes do batalhão, que resistia na metalúrgica de Azovstal, disse numa mensagem de vídeo que os últimos soldados entrincheirados  receberam a ordem de Kyiv para deixar de defender a cidade.

Esta manhã, o ministro russo da Defesa tinha anunciado que perto de 1900 soldados ucranianos que resistiam na metalúrgica depuseram as armas, porém as autoridades ucranianas rejeitam o termo de "rendição'' e falam antes de''retirada ``.

Entretanto, os países do G7 comprometeram-se esta sexta-feira a mobilizar 18.700 milhões de euros para apoiar as finanças da Ucrânia.

A informação foi divulgada numa declaração conjunta depois de uma reunião dos ministros das Finanças na Alemanha.

“Em 2022, estamos a mobilizar 19.800 milhões de dólares em apoio orçamental, incluindo 9.500 milhões de dólares em compromissos recentes (…) para ajudar a Ucrânia a colmatar o seu défice financeiro e continuar a prestar serviços básicos ao povo ucraniano”, afirma a declaração conjunta. ANG/RFI

 

 

Dissolução do parlamento/Líder da bancada do PAIGC diz que  decisão presidencial  só vai aprofundar ainda mais a crise política

 Bissau,20 mai 22(ANG) - O terceiro vice-presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Califa Seide, advertiu esta quinta-feira, que a dissolução da Assembleia Nacional Popular só vai aprofundar mais a crise política na Guiné-Bissau.

 Em reação à  decisão do Presidente Sissoco Embaló, Califa Seide apontou a caducidade da Comissão Nacional de Eleições que deverá organizar o escrutínio como um dos factores para esse aprofundamento da Crise, tendo apelado aos atores políticos a analisar e encontrar uma saída, uma vez que os membros do órgão gestor do processo eleitoral são eleitos por dois terços dos deputados.

 “O parlamento foi dissolvido. Essa matéria não é da competência da Comissão Permanente, portanto todos temos que procurar e encontrar soluções através de um entendimento político”, aconselhou.

 Outro elemento invocado pelo líder da bancada parlamentar dos libertadores é o art.º 7º da lei do recenseamento eleitoral que diz: “as eleições que decorram durante o período do recenseamento eleitoral acontecem com os dados de último recenseamento, não do recenseamento em curso”.

 Califa Seide lembrou que o último recenseamento aconteceu em 2018 e a partir deste ano até dezembro do ano em curso passarão quatro anos e meio, o que poderá deixar de fora do processo um número significativo ( 200 a 300) mil pessoas com a capacidade eleitoral.

 “ Essas pessoas já completaram 18 anos de idade, de acordo com os cálculos da taxa do crescimento demográficos, mas não vão poder votar e o PAIGC não permitirá que isso aconteça”, disse Seidi que  assegurou que o seu partido vai propor soluções juntamente com as outras formações políticas para permitir que essa parte seja incluída no processo.

 Califa Seide defende  a atualização dos cadernos eleitorais, o que não acontece desde 2018 e houve um acumulado de 200 a 300 mil pessoas que devem ser inscritas nos cadernos eleitorais.

 Para o dirigente do PAIGC, é fundamental que se encontre uma saída, antes das eleições marcadas para 18 de dezembro deste ano.

 “A ANP está dissolvida concordando ou não, é da competência exclusiva do Presidente, embora tenhamos reservas em relação aos argumentos e fundamentos apresentados para dissolução do parlamento, já é uma decisão. Quando se fala da auditoria das contas da ANP e do levantamento da imunidade parlamentar aos deputados, isso não são argumentos de peso para dissolver a assembleia”, criticou.

 Califa Seide afirmou que o PAIGC está preparado para as eleições legislativas antecipadas marcadas para 18 de dezembro, tendo assegurado que o partido vai realizar o seu congresso.

 
"Estamos a trabalhar em vários sentidos e em várias vertentes, tanto política como judicial”, indicou, para de seguida esclarecer que uma eventual integração ou não do PAIGC no governo da iniciativa presidencial será decidida pelos órgãos do partido. ANG/O democrata

 

           Angola/ UNITA denuncia "irregularidades" no processo eleitoral

Bissau, 20 Mai 22 (ANG) -Em Angola, a UNITA, maior partido da oposição, entregou uma providência cautelar no Tribunal Constitucional, alegando "irregularidades" no processo eleitoral realizado pelo ministério da Administração do Território.

O maior partido de oposição considera que as “irregularidades” põem em causa a transparência das eleições e acusa o governo de ter violado a lei eleitoral ao não publicar as listas do registo eleitoral oficioso, processo que iria permitir aos eleitores corrigir possíveis erros detectados. A lei eleitoral prevê a afixação de listas para as reclamações.

Uma recente reunião entre o ministério da Administração do Território e os partidos da oposição para esclarecer dúvidas não foi conclusiva, o ministério recusa as alegações dos partidos da oposição,argumentando que está a ser cumprida a lei eleitoral.

Esta sexta-feira, 20 de Maio, os partidos políticos da oposição, com assento parlamentar, reúnem com a sociedade civil para abordar a problemática eleitoral e a actividade política no país. As próximas eleições gerais em Angola, as quintas da história política do país, estão previstas para a segunda quinzena de Agosto próximo. ANG/RFI

 

quinta-feira, 19 de maio de 2022


RENAJ
/Canditado Santos Mustas  promete “Reformar e Reforçar” a capacidade instituicional da organização

Bissau, 19 Mai 22 (ANG) – O Candidato da Lista “Mais Compromisso – Por Um Futuro Real”, para a liderança da Rede Nacional das Associções Juvenis (RENAJ) prometeu reformar e reforçar a capacidade instituicional da Renaj e das associações juvenis filias,

caso for eleito no IX Assembleia  da organização, a realizar-se no próximo dia 28.  

Santos Nuno Mustas falava na apresentação do seu manifesto, esta quinta feira, e diz que  o projeto  “Mais Compromisso – Por Um Futuro Real” visa alinhar a RENAJ, enquanto rede de Associações Juvenis, com os desafios dos jovens, em cinco grandes eixos estratégicos.

″Reformar e reforçar a capacidade instituicional da Renaj e das associações juvenis filias, redinamizar as associações juvenis filias da Renaj, melhorando as suas intervenções comunitárias e promovendo o associativismo e o vonluntariado”, são alguns desses eixos.

Nuno Mustas prometeu colocar o Jovem guineense no centro da definição dos seus próprios desafios,  de decisões e  responsabilidades sobre as  respostas e soluções.

Disse  que o seu projeto vai apostar na continuidade da reforma e do reforço  estrutural e operacional da Renaj e das suas associações juvenis filias, para aproximar a organização das associações juvenis guineenses, promover as estruturas  regionais de representação , melhorar a sua performance e a qualidade de respostas aos  desafios  socio-políticas e económicos dos jovens.

″O projeto ″Mais Compromisso – Por Um Futuro Real″ foi pensado na continuidade do mandato com o programa ″ Por Um Novo Compromisso″,  liderado por Seco Duarte Nhaga, presidente cessante”, disse Nuno Mustas que sustenta  que  é necessário que a Renaj estabeleça um renovado  compromisso com os jovens e com as Associações Juvenis Filias , assente na apredizagem do passado, nos desafios do presente e perspectivas do futuro.

A Rede Nacional das Associações Juvenis foi fundada no dia 28 de Janeiro de 2000 após a realização de uma jornada de mediação promovida por algumas organizações juvenis na altura ,com vista a analisar a problemática da juventude face aos novos desafios.

Três candidatos se perfilam para a liderança da maior organização juvenil guineense. ANG\MI//SG

 


Dissolução do parlamento
/“País poderá enfrentar situações indesejadas com a queda do parlamento”, dizem Organizações da Sociedade Civil  

Bissau, 19 Mai 22 (ANG) - O Espaço de Concertação das Organizações de Sociedade Civil advertiu, esta quinta-feira, que o país corre o risco de enfrentar situações indesejadas com a dissolução de Assembleia Nacional Popular (ANP).

 

A informação consta no comunicado à Imprensa da referida Organização feito em reação a decisão de dissolução do parlamento por Decreto Presidencial Nº24/2022 no passado dia 16 do corrente mês.

 

“A recente medida de dissolução de ANP, com base nos argumentos políticos inconsistentes e mesquinhos, constitui mais um sinal de esforço na implantação de um regime absolutista na Guiné-Bissau e consequente, controlo de todas as instituições democráticas do país, impedindo-as de exercer as suas atribuições e competências constitucionalmente asseguradas”, refere o comunicado.

 

No documento, este fórum das organizações da sociedade civil guineense sustentou que, se antes o país atravessava um momento delicado em termos socioeconômicos, com um governo manifestamente incapaz, cujo Primeiro-ministro se contentou com o atual contexto de crise política agravada, agora com a dissolução do parlamento, a Guiné-Bissau corre o risco de enfrentar situações indesejadas. 

 

“Existem Fortes riscos de perturbação da campanha eleitoral, em consequência da instabilidade política e consequente problemas de insegurança nela atinentes, capazes de desencorajar apoios  externos para financiar o processo”, lê-se no comunicado.

 

No mesmo documento consta ainda que, a ausência de um Governo legítimo com capacidade de dialogar e estabelecer acordos com os parceiros internacionais, tendente às ajudas públicas ao desenvolvimento, bem como o provável intensificação de ações antidemocráticas de limitação do exercício do direito da oposição democrática constitucionalmente assegurados; são entre tantos outras situações que podem contribuir para piorar a situação do país.

 

Segundo o comunicado à imprensa, o verdadeiro motivo de dissolução de ANP se deve a  “recusa de se vergar perante um anteprojeto de revisão constitucional manifestamente ilegal”, que pretendia “instalar um regime  presidencialismo atípico com destaque para a consagração formal do absolutismo”.

 

 Diz-se no comunicado que isso se deve igualmente a “inédita e patriótica atuação política da ANP de denunciar o Acordo secreto ilegal e inconstitucional firmado com a República do Senegal, tendente a futura exploração do petróleo na zona conjunta com aquele país vizinho e a interpelação do Primeiro-ministro pelos deputados para esclarecer as circunstâncias da vinda de forças estrangeiras sem nenhum processo de consulta dos órgãos de soberania”.

 

O Espaço de Concertação das Organizações de Sociedade Civil exige a criação de condições materiais e financeiras com vista a realização das eleições na data marcada e responsabiliza o Presidente da República pela crise política artificial por ele criada e pelas consequências que possam advir com a decisão de dissolver o parlamento.

 

O mesmo Espaço exige ainda a criação de condições de diálogo franco e aberto entre diferentes atores políticos e sociais, com vista a escolha dos membros da Comissão Nacional das Eleições, à luz dos critérios e consensos políticos, capazes de promover a confiança na administração do processo eleitoral, entre outros.

 

No comunicado, o referido espaço considera a atitude de dissolução de parlamento de quase que autoritária e que tem minado a necessária colaboração e solidariedade institucional que deveria existir entre os diversos órgãos de soberania, pondo assim em causa os esforços de estabilização política, social e económica do país.

 

O Presidente de República apontou como razões para dissolução do parlamento: a existência de divergências persistentes e que se tornaram inultrapassáveis entre a Assembleia Nacional Popular e outros órgãos de soberania, recusa de forma sistemática o controlo das suas contas pelo Tribunal de Contas, assim como a defesa dos deputados   indiciados pela prática de crimes de corrupção, por parte de ANP.

ANG/AALS/ÂC//SG

 

França/Africanos combatentes pelo país europeu em filme do Festival de Cannes

Bissau, 19 Mai 22 (ANG) - A participação de tropas da África negra, ao lado da França, durante a I Guerra Mundial é alvo do filme « Tirailleurs » que abriu a secção « Un certain regard », ou « Um certo olhar » do Festival de Cannes.

« Tirailleurs », ou fuzileiros, tira do anonimato os africano
s, senegaleses mas não só, obrigados a combater ao lado da França em plena I Guerra Mundial.

O desenraizamento, a violência do conflito e as famílias dilaceradas são aqui encarnadas nomedamente pela estrela francesa, de origem senegalesa, Omar Sy.

Ele é Bakary, um pastor fula, que se decide alistar com o exército francês para tentar trazer de volta são e salvo o seu filho de 17 anos.

Thierno que tinha sido obrigado a integrar as tropas gaulesas que combatiam no leste da França.

O pai, teimosamente, quer trazer o filho de volta, dê por onde der. O seu filho, esse, acredita na aposta e na promoção no seio do exército.

Omar Sy, com uma carreira entre a França e os Estados Unidos, e também na plataforma Netflix, afirmava na estreia do filme que talvez não tenhamos a mesma memória, temos, porém, africanos e europeus, a mesma história.ANG/RFI

 

 


Cooperação
/Forças Armadas Portuguesa doam materiais sanitários à  congénere da Guiné-Bissau   

Bissau, 19 Mai 22 (ANG) – A Direção dos Serviços de Saúde das Forças Armadas da Guiné-Bissau, nomeadamente da Marinha de Guerra, Força Aérea e Exército beneficiaram hoje de um conjunto de materiais hospitalares, composto por Camas, colchões e cadeiras, doados pelas Forças Armadas Portuguesas, no âmbito do programa de cooperação entre os dois países.

No acto de entrega dos referidos apoios, o representante do Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas, Samuel Fernandes disse  que  o apoio vai reforçar os laços de amizade que existe entre as duas Forças Armadas.

Fernandes acrescentou  que os  materiais  entregues irão reforçar ainda mais a capacidade de atendimento médico e medicamentosa das Forças Armadas tendo em conta que  cerca de 80 por cento da população civil  guineense recorrem aos serviços sanitários  militar

Disse que  apoio foi feito  na sequência da visita que o Chefe de Estado português efetuou no passado recente ao país e durante a qual viu o estado em que se encontra os postos de saúde da Marinha, do Exército e da Força Aérea, tendo na altura prometido apoiar na recuperação das respectivas infraestruturas, promessa que agora se concretizou.

Acrescentou que, neste  momento, uma delegação técnica do Estado-maior General das  Forças Armada Portuguesa está no país a avaliar  o evoluir dos trabalhos de reabilitação  dos referidos centros de saúde.

No futuro próximo, de acordo com  Samuel Fernandes, as Forças Armadas da Guiné-Bissau vão contar com apoio de  Portugual na formação do pessoal.

ANG/LPG/ÂC//SG