Portugal/CPLP e Associação Internacional de Segurança Social assinam acordo

Bissau, 26 Mar 24 (ANG) - A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Associação Internacional de Segurança Social (AISS) assinaram hoje, em Lisboa, um memorando de cooperação nas áreas do ensino, pesquisa e promoção da Segurança Social.

"O MdE (memorando de entendimento) entre a CPLP e a AISS (...) tem como objecto a promoção da cooperação mútua entre as partes em vários campos, designadamente no que respeita ao ensino, pesquisa e promoção da segurança social", lê-se no texto do acordo.

O documento foi assinado pelo secretário executivo da CPLP, Zacarias da Costa, e pelo secretário-geral da AISS, Marcelo Abi-Ramia Caetano, na sede da comunidade de língua portuguesa, em Lisboa.

A Associação Internacional de Segurança Social é uma organização composta pelas instituições e organismos que administram a segurança social na maioria dos países do mundo e é liderada desde 2019 pelo brasileiro Marcelo Abi-Ramia Caetano.

No contexto do memorando agora assinado, a CPLP e AISS poderão cooperar em actividades de pesquisa conjuntas, participar juntas em seminários, videoconferências e encontros académicos, bem como em reuniões de discussão técnica, debates internacionais e programas académicos especiais de curto prazo, especifica-se no texto do acordo, mas também no domínio da propriedade intelectual.

Por isso, no memorando esclarece-se que qualquer produto criado no âmbito do acordo por uma das partes e sobre o qual é "detentora dos direitos de propriedade intelectual" mantém-se como sua propriedade exclusiva, ficando a outra parceira do memorando habilitada apenas à utilização desse produto para os fins estabelecidos, e com o consentimento prévio, por escrito, da outra parte.

·         Já os direitos de propriedade intelectual sobre um produto resultante de actividades colaborativas entre as duas organizações e de que ambas sejam autoras serão detidos conjuntamente.

·         Cada uma das organizações poderá ainda utilizar e reproduzir de forma autónoma o produto resultante desta cooperação, desde que reconheça a contribuição da outra parte e se assegure o consentimento prévio por escrito da outra parte, em caso de licenciamento a terceiros.

Quanto ao financiamento de produtos a serem desenvolvidos pela CPLP e pela AISS, no âmbito deste memorando, terá de ser integrado nos respectivos programas de actividades e orçamentos e sujeito à disponibilidade de fundos de cada uma das organizações.

O memorando vigora por cinco anos e pode ser renovado por períodos adicionais que não excedam os três anos.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os noves Estados-membros da CPLP. ANG/Angop

 

ONU/EUA consideram “não vinculativa” resolução do Conselho de Segurança sobre Gaza

Bissau, 26 Mar 24 (ANG) - O Governo norte-americano considerou segunda-feira que a resolução adotada pelo Conselho de Segurança da ONU a exigir um cessar-fogo em Gaza “não é vinculativa”, apesar de vários diplomatas garantirem o contrário.

Esta interpretação, explorada pela primeira vez pela embaixadora dos Estados Unidos junto da ONU, Linda Thomas-Greenfield, durante a sessão de segunda-feira do Conselho de Segurança, foi posteriormente acolhida por vários altos funcionários do Governo de Joe Biden.

Questionado durante uma conferência de imprensa se acredita que Israel anunciará um cessar-fogo como resultado da resolução, o porta-voz diplomático dos EUA, Matthew Miller, negou.

“É uma resolução não vinculativa”, acrescentou.

Miller não deu mais explicações sobre esta posição adotada pelos Estados Unidos, contrariando a consideração geral de que as resoluções aprovadas pelo Conselho de Segurança são vinculativas.

“Consideramos que a resolução não é vinculativa”, insistiu quando pressionado.

O porta-voz do Conselho de Segurança Nacional, John Kirby, manteve essa mesma posição durante uma conferência de imprensa na Casa Branca: “É uma resolução não vinculativa, por isso não tem impacto sobre Israel ou na sua capacidade de continuar a lutar contra o Hamas”.

Tal como Miller, Kirby também não forneceu uma explicação jurídica para a razão pela qual os Estados Unidos consideram esta resolução específica como não vinculativa.

Contudo, apesar da posição norte-americana, vários diplomatas das Nações Unidas confirmaram que se trata de uma resolução vinculativa, como é o caso dos embaixadores de Moçambique e da Serra Leoa, ambos com formação jurídica.

"Ao abrigo da Carta da ONU, todas as resolução do Conselho de Segurança da ONU são vinculativas e obrigatórias e todos os Estados-membros estão obrigados a implementar essas resoluções. (...) Eu fui membro da Comissão de Direito Internacional [um órgão responsável por ajudar a desenvolver e codificar o direito internacional] durante 15 anos e sei o que estou a dizer", afirmou o representante de Moçambique junto da ONU, Pedro Comissário Afonso.

"Seguindo a visão do representante permanente de Moçambique, que foi membro e presidente da Comissão de Direito Internacional, e sendo eu próprio um advogado e fazendo parte do Sexto Comité [principal fórum para a consideração de questões jurídicas na Assembleia Geral da ONU] há mais de cinco anos, direi que é vinculativa. Não são apenas as minhas palavras. São também as palavras do Tribunal Internacional de Justiça (...) Logo, acho que deveria ser claro para todos que esta resolução é vinculativa para as partes", salientou o embaixador da Serra Leoa, Michael Imran Kanu.

A resolução, aprovada com 14 votos a favor e uma abstenção – a dos Estados Unidos – exige “um cessar-fogo imediato” na Faixa de Gaza durante o período do Ramadão.

A exigência de um cessar-fogo não está condicionada a outras ações, mas o texto também apela à libertação dos reféns detidos pelo Hamas.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, aplaudiu a aprovação da resolução do Conselho de Segurança e defendeu a aplicação da mesma, argumentando que o seu "fracasso seria imperdoável".

O facto de os Estados Unidos terem permitido que a resolução fosse aprovada com a sua abstenção, após terem vetado várias tentativas, provocou a ira do Governo de Israel e, em particular, do seu primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu.

O ministro da Defesa israelita, Yoav Gallant, em visita oficial a Washington, disse após a aprovação que o seu país não iria parar a guerra: “Moralmente, não temos o direito de parar a guerra enquanto ainda houver reféns detidos em Gaza”.

“Operaremos contra o Hamas em todo o lado, mesmo em locais onde ainda não estivemos”, acrescentou, sem mencionar diretamente Rafah, onde mais de um milhão de pessoas se refugiam e que constitui um importante ponto de atrito entre Washington e Israel. ANG/Lusa

 

Togo/ Parlamento aprova nova Constituição que muda regime presidencial para parlamentar

Bissau, 26 Mar 24 (ANG)  - O parlamento togolês aprovou, segunda-feira,  à noite,  uma nova Constituição que altera o atual regime presidencial em regime parlamentar, dando agora ao Parlamento o poder de eleger o Presidente da República.

Com a instauração desta nova lei suprema, o Togo passa para a V República, sendo que para já, não se conhece a data de entrada em vigor do texto.

Esta mudança substancial na Constituição proposta pela União para a República, grupo maioritário no parlamento, foi adoptada quase por unanimidade, com 89 votos a favor, um contra e uma abstenção, sendo que a oposição tem uma fraca representação no hemiciclo, depois de ter boicotado as últimas legislativas de 2018.

Em virtude deste novo texto, o Presidente da República vai passar a ser escolhido "sem debate" pelo Parlamento reunido em congresso "para um mandato único de seis anos". Anteriormente, o Presidente togolês eleito por sufrágio universal era de cinco anos, com a possibilidade desde 2019, de o renovar uma única vez.

A nova Constituição introduz igualmente um cargo de "presidente do Conselho de Ministros" com a "plena autoridade e o poder de gerir os assuntos do governo e de ser responsável, em consequência". Quem ocupa este posto é "o líder do partido ou líder da coligação de partidos maioritários após as eleições legislativas. É designado para um mandato de 6 anos", e fica com boa parte das prerrogativas anteriormente atribuídas ao Presidente da República, nomadamente em termos de representação do Togo no exterior e gestão quotidiana do país.

Esta alteração à lei fundamental é a mais importante operada desde 1992 e faz entrar o Togo na V República a um pouco menos de um mês das legislativas e regionais marcadas para 20 de Abril.

Aquando da anterior revisão constitucional, em 2019, em que se tinha estabelecido um limite a dois mandatos presidenciais, tinham-se colocado os contadores a zero para o atual Presidente Faure Gnassingbé já no poder desde 2005, apesar da forte polémica envolvendo esta decisão. ANG/RFI

Comunicação Social/ Uma Exposição fotográfica e palestra assinalam 49º aniversário do Jornal Nô Pintcha

Bissau, 26 Mar 24 (ANG) – Numa união entre o passado e o presente, está patente na sala do Centro Cultural Franco Bissau-Guineense,desde  segunda- feira, (25)  até  27 do mês em curso, uma exposição fotográfica visando  comemorar os 49 anos da  existência do Jornal Nô Pintcha.

Trata-se de uma iniciativa da Direção-geral do jornal Nô Pintcha e foi inaugurada pela Diretora-geral do órgão,Elci Pereira Dias.

Para além da exposição, o semanário estatal organizou, na tarde de segunda feira, uma palestra com três temas: “O jornal Nô Pintcha como Escola de Jornalismo”, orado por Humberto Monteiro;  O  Jornal Nô Pintcha em Tempo de Monopartidarismo”, apresentado por Aniceto Alves;  e  o Jornal Nô Pintcha face a Transição de Mono para Multipartidarismo”,  orado por Pedro Quadé. Os oradores foram todos antigos diretores-gerais do jornal.

Ao  comentar o tema “Jornal Nô Pintcha como Escola de jornalismo na Guiné-Bissau”, Humberto Monteiro destacou que a maioria dos primeiros profissionais da comunicação passaram pelo  Nô pintcha.

“Para além disso, é um projeto inspirador para a criação de todos os outros jornais, tais como o  “Cazeta de Noticias”,  entre outros, porque os proprietários trabalham como jornalistas no jornal Nô Pintcha”, acrescentou.

Sobre o exercício da profissão atualmente, Humberto Monteiro disse que agora há bons jornalistas e comunicadores, mas que o ambiente politico não facilita, pois há muita pressão e manipulação dos politicos e os jornaistas exercem no meio de tudo isto, pelo  que é preciso saber posicionar perante a pressão dos politicos, respeitando a si mesmo, a Etica e Deontologia profissional.

Aniceto Alves, orador do tema “ O  Jornal Nô Pintcha em Tempo de Monopartidarismo”, ao fazer a comparação do exercício da profissão entre a época do partido único  e  a era Democrática,  diz não haver grande diferênça, mas a sua sustentação evidencia “muita diferença” .

Alves  sustentou que o multipartidarismo permitiu a existência de muitos jornais, o que não foi possível no monopartidarismo.

 “ Hoje os profissionais de comunicação estão condenados, politica  e economicamente, porque não têm dinheiro e a publicação  dos jornais é assegurada pelos privados, atavés dos anúncios e  não têm a coragem de publicar uma notícia contra uma determina instituição que fornece anúncio. Na época do monopartidarismo, o dinheiro e venda dos jornais não são problemas, porque  tudo é garantido pelo governo”, disse.

Quanto ao exercício da profissão afirmou que nessa época aplicavam rigorosamente os conhecimentos adquiridos, mas que também tomavam muito cuidado sobre o que escreviam, porque tudo o que é publicado deve se alinhar com a politica de informação do partido, ou seja, o trabalho jornalístico é feito com base nas orientações do partido.

Assistiram a palestra, para além de jornalistas de diferentes órgãos de comunicação social do país, estudantes de cursos de jornalismo. Ambos com apreciação diferentes sobre os conteúdos   do semanário Nô Pintcha.

A  estudante do 1º ano do curso de Jornalismo na Escola Superior de Comunicação, Jéssica  Soares Tavares, por exemplo, diz  esperar mais dinamismo no jornal Nô Pintcha, e sugere que o os seus exemplares sejam distribuidos nas escolas de formação de jornalismo, como forma de incentivar  a leitura e melhorar a técnica de escrita.

Aguinaldo Ampa disse que após o que ouviu dos oradores percebe  que para fazer o jornalismo na Guiné-Bissau é preciso passar pela imprensa escrita.

Ampa que é jornalista do jornal “O Democrata” recomenda a nova geração de profissionais para recorrerem aos  arquivos do jornal Nô Pintcha para aprenderem.

“Falamos  de profissionais que trabalharam na era de Partido único,de maior controlo dos conteúdos a publicar,  e mesmo assim, fizeram alguma coisa. Hoje com maior liberdade, é preciso  exercermos o jornalismo de verdade”, defendeu.

Em relação a politização da classe, permitida por certos profissionais, Ampa  disse que é verdade, e que a situação pode prevalecer se os órgãos de comunicação social continuarem na situação de dificuldades económicas em que se encontram.  

Para inverter essa situação, defendeu a criação de condições para que os profissionais tenham uma remuneração suficiente  para o sustento da fasmília, e o exercício responsável do jornalismo, sem conexão política.

ANG/LPG//SG

Eleições/Processo de atualização dos Cadernos Eleitorais arranca hoje em todo  território nacional

Bissau,25 Mar 24(ANG) – O processo de atualização dos Cadernos Eleitorais arrancou hoje em todo o território nacional, devendo decorrer até o dia 25 de Maio, enquanto que o de diáspora vai iniciar a partir de 25 de Abril e prolonga até 25 de Junho.

O  início do processo  foi assinalado  no Distrito Eleitoral 101, Mesa 1 e 2 do Círculo Eleitoral 29, e presidido pelo ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo Fidélis Forbs em representação do titular da pasta da Administração Territorial e Poder Local, Marciano Silva Barbeiro.

Na ocasião, Fidélis Forbs reiterou a obrigatoriedade de se realizar a atualização dos cadernos eleitorais de acordo com a lei e diz que, por isso  o Governo fez todo o esforço para que o processo tenha lugar, o que acontece  pela primeira vez na história da democracia guineense.

“Isso significa que estamos perante um acto da democracia e fundamentalmente inédito da cidadania do nosso país”,salientou.

Concluído o processo os cadernos eleitorais serão entregues à comissão Nacional de Eleições.

Por sua vez, o Presidente em exercício da Comissão Nacional de Eleições Mpabi Cabi destacou que a atualização dos Cadernos Eleitorais vai permitir que todos os cidadãos nacionais com  capacidade de votar pudessem  se inscrever para  exercerem os seus direitos cívicos.

“Por isso, lanço um apelo a todos os que já completaram 18 anos, assim como os que não tinham se recenseado nas últimas eleições e assim como os que mudaram de um Circulo Eleitoral para outro e os que perderam os seus cartões para irem se recensear”, aconselhou.

O Diretor-geral do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral(GTAPE),Gabriel Gibril Baldé garantiu que os trabalhos de atualização dos Cadernos eleitorais decorrem em todo o território nacional .

Sublinhou que as brigadas vão atender as pessoas em quatro componentes, primeiro os que atingiram os 18 anos, segundo, os cidadãos idóneos que no último processo de recenseamento de raiz tinham se ausentado por motivos adversos, terceiro os que perderam cartões e quatro componente as pessoas deslocadas dos locais onde tradicionalmente exercem os seus votos.

Aquele responsável disse que os cidadãos que não mudaram de localidades, os que ainda têm intactos os seus cartões do último recenseamento não precisam de se deslocar para as mesas de atualização. ANG/ÂC//SG

Ensino /Secretário de Estado defende que o setor deve constituir a prioridade do Estado para um desenvolvimento integral, sustentável e duradouro

Bissau, 25 Mar (ANG) - O Secretário de Estado do Ensno Superior e Investigação Ciêntifica, Djibril Baldé defendeu hoje que o facto de a educação ser um direito fundamental de cada cidadão,  deveria  constituir a prioridade do Estado, que deseja um desenvolvimento integral, sustentável e duradouro.

O governante  presidia a cerimónia de abertura do ateliê de  Elaboração do Pacto de Parceria com Grupo de Parceria Mundial para Educação, organizado pelo Governo e o Fundo das Nações Unidas para a Infância(Unicef).

No evento com a duração de cinco dias os participantes, segundo um documento entregue aos jornalistas, vão debater o modelo operacional 2025 da Parceria Mundial para a Educação (PME), reformas prioritárias no modelo operacional 2025 da PME e analisar factores facilitadores.

O Secretário de Estado de Ensino Superior e Investigação Ciêntifica apontou   dificuldades na continuidade de politicas públicas, a timidez na sua implementação, aliada as sucessivas greves como elementos que  não só fragilizam o sistema educativo nacional, assim como têm levado a   inobservância de progressos, em termos de acesso a educação e melhoria da qualidade do ensino.

“São enúmeros os desafios na área de educação que exigem de todos os atores envolvidos uma consciência clara das suas responsabilidades e assunção dos compromissos sérios, porque só assim conseguiremos ter uma educação de qualidade”,disse Djibril Baldé.

Afirmou que a estabilização do setor educativo depende da definição de uma politica estruturada e sua posterior operacionalização, com mecanismos de seguimento e avaliações rigorosos e eficentes.

Djibril Baldé disse que é urgente trabalhar nas prioridades identificadas para o setor, tendo en conta as reais capacidades do Ministério da Educação Nacional.

Para o efeito, reconheceu a importância das parcerias e da cooperação, mas sem nunca perder de vista a visão do Ministério da Educação Nacional.

Disse que a reforma efetiva  e inadiável  no  sistema educativo guineense, passa pela remoção de todos os obstáculos sistémicos, através da definição clara das estruturas e as suas funções, bem como uma regulamentação exaustiva das leis do setor e uma implementação das que já existem.

Acrescentou que a referida reforma terá de se desenvolver de forma global, promovendo mudanças em todos os sub-setores, sem recorrer a  mecanismos que imprimam alterações forçosas.

“Espero que a subvenção do sistema da  parceira mundial se materializa no fortalecimento da capacidade da coordenação do Ministério, facilitanto o acesso aos serviços prestados pela agência coordenadora do grupo local de educação”, disse.

 Para a representante do Unicef no país, a Parceria Mundial para Educação é um parcerio crucial para o setor educativo na Guiné-Bissau.

Etona  Ekole disse  desde 2010 até esta parte o PME já desembolsou mais de 23 milhões de dólares para Guiné-Bissau, incluindo  apoios mais recentes em resposta a Covid 19 e projectos de reforço institucional e projetos de educação de qualidade para todos, a serem implementados pelo Banco Mundial.

Disse que, o novo modelo operacional da PME propõe séries de mecanismos reforçados de financiamento.

Etona  Ekole  convida ao país a priorizar mudanças mais amplas que ajudam o Governo guineense a transformar o seu sistema educativo e melhorar a apreendizagem  de uma forma sustentável.

Afirmou que o Pacto de Parceria, enquanto instrumento estratégico e orientador da transformação sistémica, deve espelhar e refletir um processo exaustivo, participativo, inclusivo de consultas e as auscultações que permitam convergir em torno de uma reforma prioritária.

A Representante do Unicef em Bissau revelou que o país está bastante  atrasado no  processo de desenvolvimento e de finalização do pacto que deve ser concluído até 30 Junho de 2024.

Disse que, para  ter acesso ao próximo ciclo de finciamento para o setor da educação, a Guiné-Bissau precisa de aproximadamente 2.9 milhões de dólares para concluir o processo de desenvolvimento de pacto entre o Governo e a Parceria Global para Educação, e submeté-lo, atempadamente, sob pena de perder  importantes recursos financeiros de que o país necessita.ANG/LPG/ÂC//SG

Comunicação Social/Jornal Nô Pintcha assinala 49 anos de existência com palestras e exposição  fotográfica

Bissau, 25 Mar 24 (ANG) - O Jornal Nô Pintcha agenda para hoje a realização de uma palestra alusiva a comemoração de 49 anos de existência, que se assinala no próximo dia 27, sob o lema – “Jornal Nô Pintcha no Panorama Mediático Guineense”.

 O evento decorrerá no Centro Cultural Franco Bissau Guineense sob o lema -  “Jornal Nô Pintcha no Panorama Mediática Guineense Público da Guiné-Bissau”, e o ato será ainda marcado com a realização de uma exposição fotográfica.

O Jornal Nô Pintcha como Escola de Jornalismo, O Nô Pintcha em Tempos de Monopartidarismo e na Fase de Transição de Mono para Multipartidarismo são os temas a serem abordados nas palestras a serem animados pelos antigos diretores do semanário.

No âmbito das comemorações dos 49 anos da sua existência, o jornal  organizou na semana passada um torneio quadrangular de Futsal entre os quatros órgãos públicos da comunicação social, e foi o vencedor do torneio ao bater a equipa da TGB por 6-1 na final. ANG/AALS/ÂC//SG

 

Sociedade/ Cidadãos criam "Frente Popular" para "salvar a democracia"

 Bissau,25 Mar 24(ANG) - Um grupo de cidadãos guineenses lançou, no sábado, em Bissau a Frente Popular (FP) para “salvação da democracia” que dizem estar ameaçada no país, como afirma um dos promotores, o jornalista e analista político Armando Lona.

A Frente Popular junta activistas sociais, sindicalistas, ativistas pelos Direitos Humanos e muitos jovens sobretudo, com o propósito de "salvar os valores da democracia" que, na opinião do grupo, estão a ser cercados pelo actual regime de Bissau.

O jornalista e analista político, Armando Lona é um dos mentores da iniciativa de cidadãos que se dizem cansados de ver as liberdades cortadas na Guiné-Bissau e se propõe agir.

A FP, pretende, entre outros, “resgatar o Estado” guineense através de um processo de consciencialização do povo de que “não basta apenas votar”, como assinala o coordenador da FP, o jornalista e analista político Armando Lona.

"A Guiné Bissau tem vivido, nos últimos quatro anos, episódios típicos de um Estado capturado por um regime autoritário, absolutista e dictatorial. Essa ditadura assumida tem-se traduzido na flagrante confiscação da vontade popular, na usurpação dos poderes como forma de dominação. Este regime, comandado por Umaro Sissoco Embaló, nunca poupou esforços em confiscar as liberdades fundamentais dos cidadãos, asseguradas pela constituição, nomeadamente as de reunião, manifestação, imprensa, bem como a de livre escolha dos representantes do povo, igualmente na implementação do plano de desmantelamento da democracia e do Estado de direito.

O povo guineense, reduzido a um simples sujeito consumidor de propaganda do regime absolutista, encabeçado por Umaro Sissoco Embalo, está ameaçado, material e espiritualmente, tendo sido submetido à miséria extrema e confinadas as suas liberdades essenciais.

Nós, cidadãos guineenses de diferentes segmentos sociais e profissionais, convergimos em torno de uma agenda cívica popular para o resgate e defesa da República e assumimos protagonizar em todo o território nacional e nas diásporas guineenses, uma resistência popular para o resgate da República, através da reposição plena do funcionamento das instituições democráticas."

A FP, que tem como símbolo três punhos negros fechados erguidos, prometeu, para os próximos dias, acções de rua para “dizer basta” às situações que “impedem o povo guineense de viver na democracia”.

A recente medida de reabertura do parlamento por parte das autoridades é vista pela Frente Popular como uma encenação. Para a Frente Popular não se pode falar na reabertura do parlamento, mas sim na reposição do Governo eleito em Junho de 2023 e a retoma plena do parlamento.

Um dos grandes propósitos da Frente Popular é levar as instituições da República a organizar as eleições presidenciais ainda este ano e não as legislativas como têm sido apontadas pelo Presidente e o Governo.ANG/RFI

 

          Política/Parlamento reabre com restrições aos deputados

Bissau,25 Mar 24(ANG) - A Assembleia Nacional Popular(ANG)  foi reaberta este fim de semana com restrições aos deputados, que estão impedidos de entrar nas instalações deste órgão de soberania, desde que foi dissolvida pelo Presidente da República, há mais de três meses.

A decisão de reabertura foi anunciada pelo Governo de iniciativa presidencial e executada pelo comissário nacional da Polícia de Ordem Pública (POP), Salvador Soares, que esteve no parlamento a transmitir as diretrizes ao secretário-geral da Assembleia.

As diretrizes, como explicou o comissário da POP aos jornalistas, são que o parlamento "vai estar aberto para os funcionários poderem entrar e trabalhar normal", assim como as comissões permanente e especializadas.

Questionado sobre se os eleitos também poderão entrar, o comissário respondeu que "os deputados é outra coisa".

Salvador Soares prosseguiu explicando que a porta do hemiciclo foi mandada fechar "por uma questão de segurança, mas as chaves dos gabinetes estavam com os próprios donos".

"Neste momento a porta vai ser aberta e cada um vai poder entrar no seu gabinete para fazer os trabalhos administrativos normais", reiterou.

Sobre a presença das forças de segurança no recinto do parlamento, disse que ali "sempre tem forças de segurança para garantir a segurança da Assembleia".

Explicou ainda que a ordem de reabertura do parlamento veio do "chefe do Governo" e, quanto à chave do edifício, afirmou que "a força de segurança não tem nenhuma chave, simplesmente" colocou elementos na porta "para poder garantir a segurança até uma nova ordem".

"Já saiu uma nova ordem que os funcionários devem poder entrar nos seus respetivos gabinetes, é para isso que nós estamos aqui", disse.

O secretário-geral do parlamento, José Carlos Rodrigues da Fonseca, não prestou declarações à comunicação social, indicando que não tem "autorização para dizer qualquer coisa, simplesmente" foi "convidado para assistir a este ato de reabertura da porta" da Assembleia Nacional Popular.

O parlamento está fechado desde o dia 04 de dezembro de 2023, data em que o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, decidiu dissolver a Assembleia da maioria Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) -- Terra Ranka.

Com a dissolução do Parlamento da maioria liderada pelo Partido Africano da Independência da Guine e Cabo Verde (PAIGC), o chefe de Estado substituiu também o executivo por um Governo de iniciativa presidencial.

Fonte do Governo disse à Lusa que o primeiro-ministro, Rui Duarte de Barros, recebeu orientações do Presidente da República, no sentido de entregar as chaves aos responsáveis da Assembleia.

A fonte indicou que o único órgão da Assembleia Nacional Popular que não vai retomar é a plenária.

Embaló evocou, como justificativa para a dissolução da Assembleia, uma tentativa de golpe de Estado que estaria a ser preparada no país, "em conivência com o parlamento".

 

Vários setores guineenses, entre os quais partidos políticos, têm contestado a medida, apontando que a Constituição da República da Guiné-Bissau não permite que a Assembleia seja dissolvida nos 12 meses após as eleições legislativas.

As eleições legislativas que deram a maioria à coligação PAI- Terra Ranka realizaram-se em junho de 2023 e o parlamento foi dissolvido seis meses depois.

O presidente da Assembleia, Domingos Simões Pereira, atualmente no estrangeiro, desencadeou ações diplomáticas no sentido de pedir apoios à comunidade internacional para a retoma em pleno do funcionamento do órgão e a reposição da ordem constitucional.ANG/Lusa

 

 Desporto/Seleção nacional de futebol perde 1-0 contra Sudão em amistoso

Bissau,25 Mar 24(ANG) - O selecionador nacional de futebol, Luís Boa Morte perdeu, na sexta-feira,  na sua estreia como novo técnico da seleção da Guiné-Bissau frente a sua congénere do Sudão do Norte.

Em partida realizada em Marrocos, a Guiné-Bissau foi derrotada por 1 a 0, em jogo em que foi totalmente superior ao adversário.

No seu primeiro jogo a frente da seleção da Guiné-Bissau, o técnico português decidiu promover a estreia do defesa central internacional guineense, Tidjane Badjana com a camisola da seleção nacional.

Nesta partida amigável, ao futebolista guineense, Mama Baldé, foi incumbida a responsabilidade de jogar com a braçadeira de capitão dos pupilos da Guiné-Bissau.

De acordo com relatos do gabinete da comunicação da Federação de Futebol da Guiné-Bissau, a seleção nacional sofreu o golo, aos 85 minutos, depois de desperdiçar várias oportunidades de se adiantar no marcador.

O único tento da partida foi marcado por intermediário de Sharaf Shiboub, já no cair do pano, dando assim o triunfo a sua seleção.

Os Djurtus voltam a defrontar o Sudão, no próximo dia 26 de Março de 2024, já na condição de anfitriã.

O novo selecionador de futebol da Guiné-Bissau, o português Luís Boa Morte assinou um contrato válido por três anos com a Federação de Futebol do país (FFGB), que entra em vigor no dia 01 de Junho do ano em curso.

A instituição federativa nacional agradece ao técnico Luís Boa Morte e ao Fulham pela disponibilidade demonstrada durante as negociações e deseja boa sorte ao novo selecionador nacional nesta nova etapa da sua carreira de treinador de futebol.

Boa Morte, que vem trabalhando nos últimos três anos como técnico adjunto neste clube, vai assumir pela primeira vez a orientação de uma seleção nacional.

Luis Boa Morte, será o quinto treinador português a orientar a seleção de futebol da Guiné-Bissau depois de Guilherme Farinha, Luís Norton de Matos, Carlos Manuel que orientou “os Djurtus” uma única vez, num jogo contra os Camarões e Paulo Torres.ANG/odemocratagb

 

    Senegal/Eleitores  à espera dos resultados das presidencias de domingo

Bissau, 25 Mar 24 (ANG) - A comissão eleitoral senegalesa tem até sexta-feira para publicar os resultados provisórios, antes da sua validação pelo Conselho Constitucional.

O opositor anti-sistema Bassirou Diomaye Faye está a liderar a contagem dos votos, de acordo com a imprensa e com as redes sociais, mas a candidatura do ex-primeiro-ministro Amadou Ba garante que haverá uma segunda volta.

Os resultados publicados pela imprensa e nas redes sociais colocam Bassirou Diomaye Faye diante do candidato do poder, Amadou Ba, primeiro-ministro há algumas semanas. A candidatura de Amadou Ba deverá pronunciar-se esta segunda-feira.

Pelo menos 7 dos 17 candidatos deram os parabéns a Bassirou Diomaye Faye e houve festejos dos seus apoiantes na capital. A direcção de campanha de Amadou Ba disse que essas manifestações foram prematuras, mas indicou que, “no pior dos casos”, ele estará na segunda volta.

Uma eventual vitória de Bassirou Diomaye Faye pode ser vista como “um sismo político”, de acordo com a agência France Presse. O candidato de 44 anos seria o mais jovem Presidente do Senegal.  Após 11 meses de detenção, ele saiu da prisão dez dias antes das eleições.

Bassirou Diomaye Faye apresentou-se como “o candidato da mudança de sistema” e do “pan-africanismo de esquerda”. O seu programa baseia-se no restabelecimento do que chama “soberania” nacional que ele diz ter sido vendida ao estrangeiro. O candidato prometeu combater a corrupção, distribuir melhor a riqueza e renegociar contratos de mineração, gás e petróleo celebrados com empresas estrangeiras. O Senegal poderia começar a produzir gás e petróleo ainda este ano. Enquanto Bassirou Diomaye Faye prometeu a “ruptura”, o ex-primeiro-ministro Amadou Ba apresentou-se como o candidato da estabilidade.

As eleições são também acompanhadas com atenção a nível regional e internacional já que o Senegal é considerado como um dos países mais estáveis da África ocidental, abalada por golpes militares.

Dakar mantém relações fortes com o Ocidente, enquanto a Rússia reforça a sua influência na região.  Porém, essa vitrina democrática foi manchada nos últimos três anos. O país de 18 milhões de habitantes teve episódios de turbulência desde 2021 devido ao braço-de-ferro entre Ousmane Sonko e o poder, conjugado com a tensão social e o suspense mantido pelo Presidente Macky Sall sobre a sua candidatura a um terceiro mandato.

Em três anos, houve dezenas de mortos em protestos e centenas de detenções.

Inicialmente previstas para 25 de Fevereiro, as presidenciais foram adiadas na sequência de uma crise política. O mandato de Macky Sall termina a 2 de Abril.

ANG/RFI

Rússia/Autoridades  elevam para 182 os mortos do atentado terrorista de sexta-feira

Bissau, 25 Mar 24 (ANG) – As autoridades russas elevaram para 182 o número de mortos no ataque de sexta-feira contra a sala de espetáculos Crocus City Hall, segundo o último balanço divulgado domingo  à noite e quando os serviços de emergência vão recuperando mais corpos dos escombros.

O último balanço referia-se a 137 mortos.

O Departamento de saúde da região de Moscovo publicou na sua página digital uma lista de falecidos que inclui dados sobre as hospitalizações: 101 pessoas permanecem internadas, 61 recebem tratamento ambulatório e 20 tiveram alta, num total de 182 feridos.

No decurso das buscas, os investigadores encontraram duas espingardas Saiga, mais de 500 cartuchos e 28 carregadores, que os atacantes abandonaram no local antes de iniciarem a fuga, e após terem incendiado o recinto.

Até ao momento, as forças de segurança detiveram 11 pessoas relacionadas com o ataque, das quais quatro participaram pessoalmente no atentado, segundo as autoridades russas.

Os suspeitos do ataque de sexta-feira compareceram na noite de hoje num tribunal distrital da capital da Rússia. Perante forte presença policial em torno do Tribunal distrital Basmanny.

O primeiro suspeito, Dalerjon Barotovich Mirzoev, compareceu perante o Tribunal Basmani de Moscovo, com a juíza, Elena Lenskaya, a decretar detenção provisória até 02 de maio após ser indiciado por delito de atentado terrorista de um grupo organizado de pessoas, de acordo com um artigo do Código penal russo que prevê penas até à prisão perpétua. ANG/Lusa

 

Vaticano/Papa diz que “vil ataque” em Moscovo é “acto desumano que ofende a Deus”

Bissau, 25 Mar 24(ANG) – O Papa Francisco condenou no domingo, durante a oração do Ângelus, o “vil ataque terrorista” da última sexta-feira em Moscovo, que causou pelo menos 133 mortos, descrevendo-o como “um acto desumano que ofende a Deus”.

“Empenho as minhas orações pelas vítimas do vil ataque terrorista perpetrado em Moscovo. Que o Senhor os acolha em paz e conforte as suas famílias”, disse o pontífice, após a missa do Domingo de Ramos, diante dos mais de 25 mil fiéis reunidos na Praça de São Pedro.

Francisco também expressou a esperança de que “isso converta os corações daqueles que protegem, que organizam e praticam esses actos desumanos que ofendem a Deus, que ordenou ‘Não matarás’”.

O apelo do Papa, que leu o texto embora durante a missa anterior do Domingo de Ramos tenha decidido não fazer a homilia, coincide com o dia de luto que a Rússia vive hoje pelas vítimas do ataque à popular sala de concertos Crocus City Hall, nos arredores da capital russa.

Segundo os últimos dados divulgados pelas autoridades, o ataque terrorista provocou pelo menos 133 mortos, incluindo três crianças, e 152 feridos.

A maioria dos feridos está hospitalizada e quase 50 está em estado grave.

Desde as primeiras horas da manhã, os moscovitas levam flores ao local do ataque, na cidade de Krasnogorsk, a cerca de 20 quilómetros do centro da capital russa.

Um grupo de homens armados invadiu na sexta-feira a sala de espectáculos Crocus City Hall, em Krasnogorsk, nos subúrbios de Moscovo, abrindo fogo sobre os presentes no auditório.

Ao tiroteio seguiram-se várias explosões de bombas que provocaram um grande incêndio e dificultaram a retirada do público.

O grupo fundamentalista Estado Islâmico (EI) reivindicou a autoria do ataque, afirmando que este se insere no contexto da “guerra violenta" entre o grupo e "os países que lutam contra o Islão".

As autoridades ucranianas negaram, desde a primeira hora, qualquer envolvimento no ataque. ANG/Inforpress/Lusa

       Brasil/Pelo menos 25 mortos devido a chuvas fortes no sudeste

Bissau, 25 Mar 24 (ANG) - Pelo menos 25 pessoas morreram, na sequência de chuvas fortes registadas em vários estados do sudeste do Brasil, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, indicou o mais recente balanço oficial.

O Sistema Nacional e Protecção e Defesa Civil brasileiro disse, em comunicado, que 17 mortes foram registadas no estado vizinho do Espírito Santo, mais cinco do que no anterior balanço, divulgado no sábado à noite.

A maioria das mortes (15) aconteceu em Mimoso do Sul, uma cidade com cerca de 25 mil habitantes que foi a mais afectada pelo mau tempo, que começou na noite de sexta-feira e causou inundações cujo nível só começou a descer no domingo.

O governador do estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, disse que Mimoso do Sul estava a atravessar uma "situação caótica", com as equipas de socorro a encontrar mais corpos depois do desabamento de várias casas.

Mais duas mortes foram registadas na localidade vizinha de Apiacá.

Casagrande disse que cerca de 5.200 pessoas tinham sido retiradas de casa no estado e que as fortes chuvas tinham transformado localidades como Apiacá e Bom Jesus do Norte num "cenário de guerra".

No vizinho estado do Rio de Janeiro foram registadas oito mortes nas cidades de Petrópolis, Teresópolis, Santa Cruz da Serra e Arraial do Cabo, a maioria devido a aluimentos de terra em regiões montanhosas, avançou o Governo estadual.

As autoridades disseram que quatro pessoas morreram no desabamento de uma casa e de um pequeno prédio em Petrópolis, a cerca de 70 quilómetros da capital do estado.

Escolas públicas foram convertidas em abrigos, de acordo com uma comissão de emergência criada pelo governo local e pelas equipas de resgate.

A tempestade deixou vários milhares de pessoas desalojadas, disse o Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, numa mensagem publicada durante a madrugada de domingo na rede social X (antigo Twitter).

Estas tragédias "estão a intensificar-se com as alterações climáticas", lembrou Lula da Silva.

Em 2022, cerca de 241 pessoas morreram na cidade turística de Petrópolis, na sequência de chuvas torrenciais.

Lula também expressou solidariedade aos familiares das vítimas e garantiu que o Governo está a trabalhar com as autoridades locais para "proteger, prevenir e reparar" os danos das cheias.

A tempestade deveu-se à chegada de uma frente fria que causou estragos a meio da semana no estado do Rio Grande do Sul, tendo afectado em seguida São Paulo e Rio de Janeiro, antes de chegar a Espírito Santo, explicaram os meteorologistas do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) brasileiro.

As previsões do Inmet previam uma "tempestade severa", principalmente no Rio, com precipitação de 200 mm de chuva por dia entre sexta-feira e domingo.

A tempestade surge depois de uma onda de calor na região, onde se registou, no domingo, uma sensação térmica de 62,3ºC no Rio de Janeiro.ANG/Angop