ANG

Justiça/ASMAGUI acusa presidente da ANP de tentativa de politização da justiça

Bissau, 07 Nov 23(ANG) – A Associação dos Magistrados da Guiné-Bissau (ASMAGUI) acusou o presidente da Assembleia Nacional Popular(ANP), Domingos Simões Pereira de tentativa de politização da justiça ou de estabelecimento de uma “agenda indisfarçável da judicialização política de forma lamentável e frustrante”.

A acusação da ASMAGUI vem expressa num comunicado à imprensa, à que a ANG teve acesso hoje .

Os magistrados acusam  DSP de ter reagido à  “diligências administrativas para execução da deliberação n/o 05 do Conselho Superior da Magistratura Judicial de 19 de Outubro, numa atitude de  manifesta  interferência indevida,absolutamente  inadmissível na atividade judiciária”.

Referem que o presidente da ANP , na sua  comunicação diz que desconhecia o que se estava a passar no Supremo Tribunal de Justiça, quando o Conselheiro José Pedro Sambú, apesar de devidamente notificado resiste à execução da deliberação em referência.

Sobre a situação  no Supremo Tribunal de Justiça,à sua chegada de uma missão no estrangeiro, Domingos Simões Pereira considerou de “não ideal”, a invasão do STJ por homens armados e fardados, como forma de resolução dos problemas que afetam a instância judicial.

“Obrigar o presidente do Supremo Tribunal de Justiça a tomar decisões que possam favorecer algum grupinho é uma situação que está fora das normas de um estado de direito, porque na democracia o fundamental  é o respeito às leis do país”,disse o lider do parlamento guineense.

Domingos Simões Pereira pede ao Governo a criação de uma Comissão de Esclarecimento do sucedido no Supremo Tribunal de Justiça que teria o mandato de repor a normalidade do seu funcionamento.

A ASMAGUI no seu comunicado, diz  que,  ninguém sabe, com que propósito se obriga o Supremo Tribunal de Justiça e seu presidente suspenso preventivamente a tomar decisão no interesse de entidades estranhas ao poder Judicial.

Segundo a direcção da ASMAGUI,  ficou claro  perante todos os guineenses, que  tipo de poder judicial e do Estado de Direito que Domingos Simões Pereira  pretende para o país, para cuja a defesa, preconiza que “ morremos todos ou vivemos todos em paz”. ANG/JD/ÂC//SG