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Regiões/CAJ de Bafatá supera expectativas no atendimento aos utentes em 2025

Bafatá, 19 Jan 26 (ANG) – O Centro de Acesso à Justiça (CAJ) da região de Bafatá, leste do país, registou em 2025, um número de atendimentos acima das expectativas, ultrapassando os 200 utentes.

Segundo o despacho de Correspondente regional da ANG para região de Bafatá, a informação foi avançada pelo técnico do centro, Rino da Silva, no balanço anual das actividades, que considerou de positivo.

Aquele responsável disse que o resultado alcançado se deve, essencialmente, à dinâmica dos técnicos e da equipa conhecida como “candonga da justiça”, que realizou ações de sensibilização em várias comunidades da região e que  permitiram aproximar a instituição da população e incentivar os cidadãos a recorrerem aos serviços do CAJ.

De acordo com o jurista, a maioria dos casos atendidos está relacionada com pensão de alimentos, sendo que alguns foram resolvidos no próprio centro através de mediação.

Rino disse que  os processos considerados mais complexos foram encaminhados às instâncias competentes para tratamento judicial.

Rino da Silva esclareceu ainda que o Centro de Acesso à Justiça não substitui os tribunais e que funciona apenas como uma estrutura de apoio e orientação jurídica.

“O CAJ não faz justiça, mas trabalha em parceria com o tribunal, que é a entidade competente para o julgamento dos processos”, afirmou, acrescentando que todos os casos complexos são remetidos para apreciação judicial.

Relativamente às perspetivas para o presente ano, o responsável informou que a instituição está a elaborar um plano de atividades com vista a dar continuidade às ações desenvolvidas em 2025, com o objetivo de alcançar resultados ainda mais positivos.

Defendeu o envolvimento dos órgãos de comunicação social locais na sensibilização das comunidades, sobretudo na divulgação de informações sobre violações dos direitos humanos e violência baseada no género.

O Centro de Acesso à Justiça da região de Bafatá foi inaugurado em 2013 e, desde então, tem desempenhado um papel relevante na resolução de conflitos, encaminhando para os tribunais os processos que exigem julgamento.

A maioria dos casos acompanhados pela instituição está relacionada com violência baseada no género, violações dos direitos humanos e pensão de alimentos.ANG/WP/MI/ÂC//SG