Cerca de 644 empresas estão já formalizadas no país

Bissau, 29  Jan.13 (ANG) - O Centro de Formalização de Empresas (CFE)  criou entre 2011 e 2012  cerca de 644 Empresas de sociedade anónima de responsabilidade limitada (SARL E SA) no país nas áreas de Comércio, Indústria e Turismo, revelou o seu Director-geral , Eduardo Pimentel

Em declarações a Agência de Notícias da Guiné - ANG hoje Pimentel afirmou que em pouco tempo a instituição que dirige conseguiu dar licenças para os sectores de actividade tanto nacional, como estrangeira e mista, no comércio 390, na indústria 46 e no turismo 27.

De acordo com aquele responsável das empresas criadas 297 são nacionais, 187,estrangeiras  e 160  mistas e  contou que houve uma ligeira queda na formalização das empresas devido  o golpe de Abril último, mas que já está ultrapassada.

O DG da CFE disse que os seus serviços visam como objectivo principal, a melhoria do ambiente de negócios, de forma a criar um clima favorável ao investimento do sector privado e o desenvolvimento socioeconómico do país, com todas as consequências que podem advir para melhoria de condições de vida das populações.

Eduardo Pimentel sublinhou que os procedimentos administrativos desnecessários e encargos injustificados  constituem verdadeiros entraves à iniciativa privada e a liberdade das empresas.

Entretanto Eduardo Pimentel explicou que a CFE se debate com falta de luz eléctrica e serviços informáticos, carências que estão a ser combatidas com apoios do PNUD.

O DG do Centro de Formalização de Empresas apela aos empresários para aderirem aos seus serviços a fim de obterem licenças necessárias.

“Agora é fácil criar uma empresa. No máximo “ trinta e cinco dias” chega para iniciar suas actividades. Dantes eram precisos mais de duzentos dias”, comparou Pimentel.

ANG/JD 

CEMGFA do Senegal na Guiné-Bissau para reforçar

Cooperação dos dois países

Bissau, 29 Jan.13 (ANG) – O Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas do Senegal, Mamadou Sow encontra-se na Guiné-Bissau para uma visita de 24 horas, no âmbito do reforço da cooperação militar entre os dois países.

 

Em declarações à imprensa no Estado Maior General das Forças Armadas em Bissau, o CEMGFA do Senegal disse que o objectivo de sua vinda ao país enquadra-se no planeamento das acções de vigilância nas fronteiras comuns dos dois Estados.

Mamadou Sow afirmou ainda que está na Guiné-Bissau para constatar in loco o estado em que se encontra os soldados do contingente senegalês que se encontra na Guiné-Bissau em missão da ECOMIB.

O CEMGFA do Senegal visitou a Escola de Formação de Oficiais em São-Vicente e a Companhia de Engenharia Militar do Senegal em Cumeré.

ANG/ÂC

BANCARIZAÇÃO DE SALÁRIO NA FP DIVIDE FUNCIONÁRIOS

Bissau, 29 Jan. 13 (ANG) - O Processo da retoma do pagamento, por via bancária, de salários aos funcionários públicos levado a cabo pelo governo de transição, está a dividir a opinião pública guineense.

Dinheiro sendo contado por um funcionário bancário

Por exemplo, o jurista Jorge Gomes Mankakanjan entende que o momento “não é oportuno” para adoptar a medida, dado que na sua óptica, os bancos comerciais no país se concentram quase todos os seus serviços em Bissau.

“Em primeiro lugar antes da tomada duma decisão como esta que mexe com os direitos das pessoas, deve-se fazer o trabalho prévio de desconcentrar dos serviços bancários a todas as regiões e sectores da Guiné, de forma a facilitar o levantamento dos salários”, defendeu.

O jurista cita o exemplo de um funcionário público que se encontra em Mansoa, norte do país, que é obrigado a pagar mensalmente o transporte e outras despesas para vir levantar o seu salário em Bissau.

Sem, segundo ele, falar do “desconforto” provocado pela aglomeração das pessoas nos bancos.

Quem igualmente manifestou a sua inquietação sobre esta questão é a Ludimila Sanca, Funcionária da Imprensa Nacional que, acha que o montante de salário como 50.000 Francos CFA, “ deve continuar a ser pago pelos serviços financeiros dos respectivos departamentos estatais, poupando assim, as pessoas em causa, do pagamento nomeadamente, do cartão VISA e da manutenção mensal da conta.

Já, numa conversa com o repórter da ANG, Sori Dabó, Funcionário do Ministério da Justiça elogiou a medida do executivo, “não só visando a modernização dos serviços de estado, mas também ajudar no controlo “dos que são os verdadeiros servidores públicos e no consequente descobrimento do pessoal fantasma”.

Assim, nas suas palavras, com as eventuais poupanças, no futuro, a mesma poderá repercutir na melhoria salarial na administração Pública.

Finalmente, para Aua Camará, funcionária do Ministério da Comunicação Social, o maior problema que se coloca é a “morosidade na transferência do salário do Ministério das Finanças para as contas individuais nos bancos”.

Por isso, apela celeridade nestas operações, de forma a evitar o “vai vem” aos bancos.

FIM/QC

“Bactérias causadoras de Lepra persistem ainda na Guiné-Bissau”, alerta AIFO

Bissau, 28 Jan.13 (ANG) – O Delegado da Associação italiana dos Amigos de Raúl Follereau (AIFO), na Guiné-Bissau, afirmou que a prevalência da lepra é bastante baixa no país.

Martinho Nhanca que falava à Agência de Notícias da Guiné (ANG), dia 27 do corrente mês, à margem da cerimónia de celebração do Dia Mundial de luta contra a Lepra realizada no Hospital de referência desta doença, em Cumura, disse que actualmente a taxa de prevalência da lepra é de 0,68 por cento em cada dez mil habitantes.

“Apesar de termos a doença de lepra sob controlo, as suas bactérias ainda circulam em algumas localidades. A título de exemplo, em Bissau, existem quatro bairros de maior frequência, nomeadamente, Bairro Militar, Antula, Bandim e Mindara”, explicou.

Nhanca sublinhou que temos um mercado de Bandim que aglomera diferentes pessoas, oriundas de todas as localidades de Bissau para fazerem os seus negócios, o que facilita ainda mais o seu contágio.

“Na rotunda de Bambadinca, vendem-se diferentes tipos de produtos e igualmente as bactérias da lepra prevalecem ali. Os vírus da lepra procuram sempre os locais mais frequentados pelas pessoas”, referiu.

O Delegado da AIFO na Guiné-Bissau frisou que a maioria dos pacientes internados no Hospital de Cumura, foram abandonados pelos seus familiares, tendo exortado ao Governo no sentido de criar um fundo social de apoio alimentar aos referidos doentes de lepra.

Nhanca revelou que, no âmbito da parceria com a AIFO, estão empenhados na elaboração de um Programa de Reabilitação Sócio Económica dos doentes de lepra. O referido projecto, adiantou,  consiste em fazer com que os doentes defeituosos de dedos de mãos ou pés possam sentir  que podem praticar alguma profissão.

“Foi nesta óptica que estamos a encetar contactos com a AIFO no sentido de diligenciar junto da Organização Mundial de Saúde (OMS), o envio para a Guiné-Bissau de peritos para nos ajudar na elaboração de um projecto nesse sentido”, informou.

Perguntado sobre as formas de contágio da lepra, Martinho Nhanca respondeu que, houve vários estudos feitos em que cada investigador apresenta a sua versão: alguns  dizem que a lepra se transmite através de contactos pessoais, alguns dizem que é por via de comida ou de mãe para filho, entre outras.

“Todos esses caminhos não foram aprovados cientificamente. O que se verifica até aqui, é que a única forma da transmissão da lepra é por via respiratória. É por causa disso que, no contexto da Guiné-Bissau, a lepra e a tuberculose estão inseridas no mesmo programa porque as formas de contágio são iguais”, explicou.

Martinho Nhanca disse que no hospital de Cumura tem internado nove doentes de lepra, acrescentando que os serviços de lepra não precisam de internamentos constantes.

“O mais importante é dar aconselhamento de como devem tomar os remédios e períodos de controlo médico”, disse.

Ussumane Baldé, um dos doentes internados no Hospital de Cumura, afirmou que está satisfeito pela forma como é tratado naquele estabelecimento hospitalar o que permitiu a sua recuperação.

O Dia Mundial de Luta Contra a Lepra, foi celebrado no país sob o lema, “A Lepra tem cura, advogar a favor de…”.

ANG/ÂC

Falta de meios dificulta combate à venda ambulatório de medicamentos, confessa IGS

Bissau, 25 Jan.13 (ANG) – A Inspecção geral de Saúde (IGS) depara-se com falta de meios materiais e humanos para o combate de venda ambulatório de medicamentos, nomeadamente nas feiras populares conhecidos por “lumos”.

Em declarações à Agência de Notícias da Guiné-ANG, o Inspector geral de Saúde afirmou que a sua instituição se debate com falta de especialistas nas áreas de higiene e saneamento, engenharia de construção civil e clínica geral.

Benjamim Lourenço Dias disse que, como farmacêutico de profissão, tem consciência que os medicamentos vendidos nas farmácias do país, se encontram em mau estado de conservação, devido a falta da luz eléctrica, entre outras razões.

O IGS contou que a temperatura máxima requerida para os medicamentos é de 25 graus, e referiu que não existe um laboratório especializado na Guiné-Bissau para que a sua instituição possa provar em termos de composição que certos medicamentos são falsos ou estão fora do prazo.

Aquele responsável explicou ainda que à Inspecção Geral de Saúde, falta muita coisa para exigir dos proprietários das farmácias no que se refere a protecção da saúde pública, porque só retiram das prateleiras os medicamentos que fisicamente está deteriorado.

 Benjamim Dias asseverou que todos os remédios vendidos fora de farmácias não têm princípio activo e pode causar graves problemas de saúde devido a temperatura sofrida, tendo avisado que brevemente a sua equipa sairá as ruas de novo para apreensão dos mesmos.

O IGS perspectiva organizar a casa, as farmácias públicas e escolher pessoas especializadas para melhor cumprir com seus deveres, dar uma formação aos proprietários e balconistas das farmácias, tendo já apresentado a proposta ao Governo só falta resposta e financiamento.

Benjamim Dias apela a todos para que quando comprarem medicamentos nas farmácias, que peçam ao balconista para carimbar a receita para posteriormente apresentar como prova caso houver alguma anomalia.

ANG/JD

“Cerca de 80 por cento das farmácias vendem medicamentos de origem duvidosas”, denuncia SNAF-GB

Bissau, 25 Jan.13 (ANG) – Cerca de 80 por cento das farmácias existentes na Guiné-Bissau, vendem medicamentos de origem duvidosa e cuja maioria é adquirida nos países vizinhos, nomeadamente, Guiné-Conacri, Gâmbia, e Nigéria.

A revelação é do Secretário Nacional da Associação dos Farmacêuticos da Guiné-Bissau (SNAF-GB), em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG).

Ahmed Akdhar sublinhou que é difícil sanear a situação enquanto o país não dispor de um instrumento de controlo de qualidade de medicamentos, neste caso, um laboratório.

“O problema maior reside na origem dos remédios. A título de exemplo, no Senegal existe mais de dez depósitos de distribuição oficial de medicamentos e enquanto na Guiné-Bissau, não há nenhum”, revelou Ahkdar.

Informou que, a Guiné-Bissau dispõe de um Depósito Central de Compras de Medicamentos Essenciais (CECOMES), mas que no fundo não tem medicamentos para especialidades farmacêuticas, mas sim os do tipo genéricos.

“Os medicamentos de que dispõe o CECOMES são na sua totalidade donativos e, por isso, não são destinados para a venda”, vincou, Ahmed Akhdar.

Segundo Akhdar o Ministério da Saúde, tinha em carteira, há três anos, o lançamento de um concurso para a abertura de três depósitos públicos de fornecimentos de medicamentos pelo sector privado, mas até agora nada foi feito nesse sentido.

“Por isso, todos os medicamentos existentes nas farmácias são de qualidades duvidosas devido a inexistência de um depósito para a sua distribuição e controle de qualidade”, frisou.

O SNAF-GB afirmou que, outra situação preocupante, tem a ver com a falta de formação do pessoal farmacêutico, acrescentando que a maioria nem sequer sabe interpretar as receitas médicas dos pacientes.

“Segundo os últimos dados produzidos em meados de Agosto do ano passado, existem em todo o território nacional, 230 farmácias, dos quais 52 se encontram em Bissau. A capital ainda dispõe de 35 postos de venda de medicamentos”, explicou.

A maioria destas funcionam com pessoal não preparados para tal, salvo um ou dois deles, referiu ainda.

“As normas da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), determinam que uma farmácia não pode funcionar sem um médico farmacêutico ou um técnico habilitado a dar aconselhamento”, revelou.

Ahmed declarou que muitos proprietários das farmácias contratam médicos para lhes prestarem assistência e que em muitas ocasiões estes não cumprem as suas obrigações em termos de supervisão das vendas de medicamentos.

“Nos últimos anos, nota-se na Guiné-Bissau uma propagação de Postos de vendas de Medicamentos (PVM). No Senegal, por exemplo, os referidos postos já foram extintos há mais de 30 anos”, informou.

Akdhar sublinhou que existe a Inspecção-geral de Saúde mas que não pode combater o fenómeno de vendas de medicamentos falsos devido as suas limitações pois não tem poderes sancionatórios mas sim apenas de fiscalização.

“Houve, recentemente, uma acção de apreensão de medicamentos falsos, levadas a cabo pela Polícia Judiciária e que pela primeira vez, desde a independência, conseguiu-se desmantelar a maior rede de venda de medicamentos no Mercado de Bandim”, explicou.

ANG/ÂC

Aristides Ocante da Silva anuncia sua candidatura à presidência do PAIGC

Bissau, 24/01/013 (ANG) - O Candidato a presidência do PAIGC, Aristides Ocante da Silva prometeu fazer do PAIGC um espaço catalisador de energias novas e dota-lo de visão global de desenvolvimento da Guiné-Bissau, e reformar a estrutural do seu funcionamento. 

Aristides Ocante da Silva, falava ontem na cerimónia pública de apresentação da sua candidatura ao cargo de Presidente do PAIGC no VIIIº congresso dos libertadores a ter lugar em Maio.

"Depois de 37 anos de actividade política sinto-me com capacidade para enfrentar novos desafios", disse o dirigente político na cerimónia de apresentação da candidatura, toda ela com referências a Amílcar Cabral, o fundador do partido em 1956 e assassinado fez no domingo passado 40 anos.

Nas camisolas com a sua fotografia, que foram distribuídas pelas centenas de pessoas que assistiram à cerimónia, podia, de resto, ler-se a frase "sou continuador de Cabral", além de "Pelo PAIGC Força Luz e Guia do Nosso Povo".

Aristides Ocante da Silva foi o primeiro a apresentar-se como candidato a presidente do partido, embora Carlos Gomes Júnior, o ainda líder e em Portugal na sequência do golpe de Estado de Abril passado que o afastou do poder, já tenha enviado uma carta ao PAIGC a dizer que é candidato de novo.

Braima Camará, presidente da Câmara de Comércio da Guiné-Bissau, e o antigo secretário-executivo da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) Domingos Simões Pereira foram outros militantes do partido que já manifestaram a intenção de se candidatar, embora ainda não o tenham feito formalmente.

Antigo ministro dos Recursos Naturais, da Educação, da Defesa e da Função Pública, Aristides Ocante da Silva prestou hoje homenagem aos antigos combatentes, no dia em que se assinalam os 50 anos do início da luta armada na Guiné-Bissau (com o assalto a um quartel português na localidade de Tite, sul de Bissau), e fez bastas referências a Amílcar Cabral.

Fazendo um historial do que foi o PAIGC ao longo dos anos, disse que é esse legado, do partido e do seu fundador, que reivindica, e acrescentou que se sente com capacidade para fazer face aos novos desafios e à continuação das reformas no sector da Defesa e à dignificação dos antigos combatentes.

Ocante quer um partido sem ideologias marxistas ou capitalistas mas "de desenvolvimento", moderno e dinâmico, prometendo que, caso não ganhe no congresso de Maio, irá trabalhar com quem quer que seja o vencedor.

Aristides Ocante da Silva, 46 anos, é biólogo, membro do bureau político do PAIGC e iniciou-se na política aos nove anos, como "pioneiro" do partido. Era ministro da Função Pública no Governo de Carlos Gomes Júnior na altura do golpe de Estado do ano passado.

ANG

Guiné-Bissau vai dispor de uma “mamografia” até final do ano

Bissau, 24 Jan.13 (ANG) – A Guiné-Bissau vai beneficiar do equipamento de exames do cancro de mama nas mulheres, denominado de “Aparelho de Mamografia” até o final do presente ano, prometeu ontem o Ministro da Saúde e Solidariedade Social.

Agostinho Cá presidia a cerimónia de recepção de alguns aparelhos de radiologia móvel, da ecografia e de laboratório, oferta da Associação Humanitária Francesa ao Governo guineense.

Na ocasião, o governante guineense afirmou que a Guiné-Bissau depara com uma grande incidência de casos de cancro de mama, e muitas das vezes, acrescentou, os pacientes são evacuados para o estrangeiro devido a falta de meios de diagnóstico no país.

“Muitos doentes ao chegarem a um determinado país estrangeiro para o tratamento e, por falta de meios financeiros, mentem-lhes sobre o diagnóstico da doença de que padecem”, denunciou Agostinho Cá.

O Ministro lamentou que esta situação poder-se-ia resolver caso o país dispusesse de um aparelho de mamografia. “Isso ajudaria muito e pouparia dinheiro dos pacientes e do próprio Estado guineense”.

Agostinho Cá lembrou que a garantia de uma assistência médica e medicamentosa às populações, custa elevadas somas e a verba destinada ao Ministério da Saúde no Orçamento Geral de Estado é muito insignificante.

Por sua vez, o representante da Associação Humanitária Francesa e Presidente dos Médicos Libaneses no Senegal, afirmou que a oferta dos equipamentos acima mencionados enquadra-se nas parcerias público-privadas que a sua organização estabeleceu com a Guiné-Bissau.

Hussein Bassun frisou que está a dirigir actualmente em Dakar, um Centro de diagnóstico em Telemedina e para tal pretende alargar a referida experiencia para a Guiné-Bissau.

“Pensamos ainda instalar em Bissau um Centro de distribuição de produtos farmacêuticos que passará a denominar-se de Farma-Bissau, que funcionará em parceria com um grande Laboratório Industrial Internacional de Medicamentos”, manifestou.

Disse estar a par de informações que dão conta que 30 à 40 por cento de medicamentos que circulam no país são falsos, mas incentivou o Ministério da Saúde da Guiné-Bissau, cujo apoio poderá ser muito decisivo na extinção da pratica de comercio de medicamentos falsos.

ANG/ÂC

PM adverte feirantes a saírem dos passeios no mercado de Bandim e ameaça com operação de desalojamento

Bissau, 17 de Jan., de 2013- (ANG) -O director da Policia Municipal advertiu hoje aos comerciantes que exercem nos passeios do mercado de Bandim, Chapa de Bissau, Subida de Cabana e Rotunda de Caracol para abandonarem imediatamente aqueles espaços, sob pena de serem coercivamente desalojado pela sua corporação.

Madani Djaló

Madani Djaló que falava em exclusivo a ANG, exortou aos ocupantes ilegais para deixarem aqueles locais o mais breve possível, porque o período das festas do Natal e do fim do ano já terminou.

“Se persistirem com a desobediência, que não venham depois a reclamar. Vamos tira-los de lá dentro de breve, apenas aguardamos a ordem do Presidente da CMB”. Avisou o Director da Policia Municipal.

De acordo ainda com este responsável, a decisão não abrange apenas os vendedores nos locais acima citados, mas também os cacifos e salas de jogos e casas construídas sem ordem e em lugares inapropriados.

Madani Djaló informou que a entidade que dirige não emite licença de construção, por isso, aconselhou as pessoas ou entidades que pretenda fazer obras para irem regularizar a situação junto a Direcção da Câmara Municipal.

Perguntado se a câmara não vai perder receita com essa decisão, Madani Djalo afirmou ser necessário a CMB fazer sacrifício em prol de uma boa organização da cidade de Bissau.

Falando da possível resistência por parte dos ocupantes o Director da Policia Municipal. Desvalorizou a situação dizendo que os comerciantes estão cientes que o prazo dado para venderem nesses locais já passou e caso houver resistência temos os nossos parceiros, nomeadamente o Ministério do Interior e a Força de Intervenção Rápida (F.I.R).

Para concluir Madani Djalo lembrou que no tempo em que o senhor José Mário Vaz era presidente da Câmara Municipal de Bissau a situação era outra mais disse acreditar no dinamismo e capacidade do presidente actual em fazer voltar a cidade de Bissau ao que fora era antes.

ANG/MSC/JAM

PRID apoia adesão do PAIGC ao Pacto de Transição Política

Bissau, 17. Jan. 2013 (ANG) - O Partido Republicano da Independência para o Desenvolvimento (PRID), através do seu líder saudou hoje a posição do PAIGC de assinar o Pacto de Transição Política.

Lider do PRID, António Afonso Té

António Afonso Té que falava em conferência de imprensa, lembrou que esta ideia foi sempre defendida desde o Golpe de Estado de 12 de Abril de 2012, pelos sigantários do Pacto, mas o PAIGC sempre mostrou uma posição radical, ao exigir o regresso à ordem constitucional e a realização da segunda volta das eleições presidenciais.

A titulo de precisão, o líder do PRDID apontou várias tentativas, que resultaram em vão, feitas na altura no sentido de convencer o PAIGC a assinar o Pacto, destacando o encontro de Gâmbia, a reunião da Cúria Diocessana.

“Mas o PAIGC obstinadamente rejeitou assinar o documento, o que o fez perder a oportunidade  de indicar o nome do Primeiro-Ministro. Se o PAIGC não tivesse assumido aquela postura, com a ganância de que a situação ia inverter, certmente que hoje é ele ´que estaria a dirigir a transição", lamentou.

Referindo-se ao conflito interno do partido que dirige, António Afonso Té sublinhou que a partir de agora a actual Direcção do PRID é que possui legitimidade de falar e representar o partido em quaislquer circunstância, porque o STJ já reconheceu os órgãos resultantes do último congresso do partido realizado em Novembro do ano transacto.

A este respeito, declarou o fim da guerra judicial que existia no seio daquela formação política e apelou a reconciliação entre os militantes. Igualmente, pediu o regresso dos militantes que estavam ao lado de Aristides Gomes alegando que até aqui não saiu nenhuma sanção disciplinar contra nenhum elemento deles e muito menos contra Aristides Gomes.

Por seu lado, Marciano Indi criticou Aristides Gomes pelo facto deste ter acusado os actuais dirigentes do PRID de golpistas. " Aristides Gomes é que é golpista porque foi ele quem  orquestrou a queda do Governo do PAIGC eleito democraticamente em 2004, a partir do parlamento para assumir a liderança do Executivo do Fórum, em 2005", acusou.

Por fim, exortou a união no seio do partido apelando os militantes para cerrarem fileira, cada um na sua zona, para permitir que o PRID ganhe as próximos eleições gerais.

ANG/ AMS

Guineenses aprovam aderência do PAIGC ao “Pacto Político” de Transição

Bissau, 17. 01. 2013 (ANG) - Alguns guineenses auscultados esta quinta-feira em Bissau pela ANG, aprovaram a posição do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) em aceitar aderir o “Pacto Político”, assinando o documento que “legitima” as actuais autoridades de Transição no País.

Por exemplo, Mussa Baio, técnico de frio qualificou o acto de PAIGC e de outras formações políticas como o PND, depois de muitas divergências, de “muito bom para a estabilização do país”.

“A prioridade não deve ser a simples realizações de eleições, mas sim e, em primeiro lugar, a reforma do Estado, com destaque para o do Sector da Defesa e Segurança, onde a missão militar da CEDEAO baseada no país pode dar sua ajudar”, indicou este cidadão.

Mussa Baió acrescentou ainda que, desta forma, quem vier a ganhar as próximas eleições, poderá trabalhar melhor na senda do desenvolvimento do país.

Na mesma linha seguiu o Leônico Pereira Tavares, Técnico Gráfico da Imprensa Nacional, INACEP, que, chama o acto dos “libertadores de “bem-vindo para tirar o país do marasmo em que se em conta”.

“Quer queiramos quer não, o PAIGC é o partido com maior representação parlamentar, com 67 deputados”, lembra Leônico Pereira que aproveitou para pedir aos políticos guineenses a porem os “interesses do país sobre as ambições pessoais”.

Quem igualmente deu nota positiva a esta acção da formação política no poder até o golpe de Estado de Abril de2012, foi a Assistente de Saúde da Clínica “Céu e Terra”, que a considerando de “importante para consolidação da paz na Guiné-Bissau.

“Agora, com este processo de inclusão acredito que haverá a paz”, afirma Aua Balde.

Aua Balde concluiu sua declaração apelando a união dos actores políticos em prol do bem do povo guineense que considera o “maior vítima” em tempos de crise.

FIM/QC     

Rui Néné eleito vice- presidente do STJ

Bissau: 16. Jan. 2013 (ANG) - O Juiz Conselheiro Rui Néné foi hoje eleito vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), com 12 votos a favor e dois contra do Conselheiro Fernando Té, num universo de treze votantes entre juízes conselheiros e desembargadores.

Ao anunciar os resultados, o presidente da comissão eleitoral explicou que estas eleições resultam da circunstância de ter havido uma incompatibilidade no exercício cumulativo das funções de vice-presidente do STJ com as funções de presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), cargos aos quais Rui Nené haviam sido escolhido para exercer.

"Como se recordam, no 1º escrutínio o Conselheiro Rui Néné foi simultaneamente eleito, vice-presidente do STJ e presidente da CNE. 

A este propósito, o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) entendeu por bem, que não era compatível o exercício cumulativo das duas funções", referiu Octávio Lopes.

De acordo com Octávio Lopes, depois do Conselheiro Rui Néné ter tomado posse do cargo de presidente da CNE, o CSMJ entendeu-se igualmente que esse acto equivalia a renúncia do cargo para o qual tinha sido eleito no STJ e decidiu o Conselho marcar novas eleições para este mesmo cargo.

Questionado se caso a ANP voltar a insistir na escolha de um Juiz Conselheiro para presidente da CNE, Octávio Lopes respondeu que o CSMJ “é estranho a essa matéria”.

Na sua opinião, quanto a esta matéria, não cabe ao CSMJ escolher o presidente da CNE e até a presente data aquele órgão não recebeu nenhuma solicitação no sentido de se pronunciar sobre os criterios da pessoa para ser presidente da CNE.

O acto do empossamento da nova direcção do STJ, dirigida pelo Juiz Conselheiro, Paulo Sanhá está previsto, segundo Octávio Lopes, para 23 do mês em curso.

Nas suas declarações, após conhecer os resultados, o novo vice-presidente eleito considerou não ter havido vencedor nem vencido e acrescentou que quem ganhou foi a própria instituição.

"Como sabem a direcção do STJ pauta mais no exercício da área  administrativa e financeira e cada magistrado é presidente no seu gabinete e nos seus processos, daí que considero o STJ como o grande vencedor", defendeu Rui Nené.

Rui Néné aproveitou para esclarecer que a sua decisão de demitir-se do cargo de presidente da CNE, o qual havia sido indigitado pela Assembleia Nacional, não está relacionado com eventuais pressões ou ameaças que, como alguns sustentam, tenha sido alvo.

"Sou magistrado de carreira e a CNE é uma instituição com carácter um pouco político. A partir daí, entendi que devo voltar para casa, renunciando o cargo de presidente da CNE", informou a terminar. 

ANG/ AMS