ANG/PJ

PJ apreende dois cidadãos nacionais envolvidos na rede de falsificação de documentos

Bissau, 16 Jul 13 (ANG) – A Polícia Judiciária (PJ) deteve dois cidadãos nacionais envolvidos na rede de falsificação de documentos nomeadamente, passaportes e certificados de habilitações literárias.

João Biague, Director da PJ da Guiné_Bissau

A revelação foi feita hoje pelo Director Nacional Adjunto da Polícia Judiciária, em conferência de imprensa.

Victor Bacurim disse que a investigação que resultou na apreensão dos dois começou com a denúncia da perda do passaporte de uma menina que tinha conseguido um visto de entrada em Portugal e como frequentava as aulas, os familiares optaram por deixa-la concluir o ano escolar.

 Bacurim informou que, logo que terminou o ano lectivo, os familiares se prontificaram a comprar-lhe o bilhete de passagem para Lisboa mas não encontraram o passaporte, que já tinha sido furtado.

Bacurim acrescentou que, após ter sido informada a Polícia Judiciária iniciou, de imediato, as investigações tendo, em consequência, detectado o local de falsificação de documentos onde os agentes da PJ confirmaram que, de facto, há um passaporte pertencente a referida rapariga, com o respectivo visto, mas preenchido com dados de uma outra pessoa.

“Foi a partir dai que a Polícia Judiciária conseguiu levar a cabo a operação que resultou na apreensão dos dois cidadãos nacionais e na recuperação de treze cadernetas de passaportes falsos”, disse.

O Director Nacional Adjunto da Polícia Judiciária exibiu um passaporte  que denominou de especial porque nunca o tinha visto, acrescentando que tem os dados de uma senhora chinesa e com visto válido para Angola.

Victor Bacurim revelou que, por ter um visto  válido, limparam todos os dados do dono do passaporte e estavam no processo de preenchimento dos novos dados em nome de uma outra pessoa, no momento em que foram detidos.

Aquele responsável da PJ sublinhou que, é da mesma forma que a rede actua em relação a falsificação de certificados das escolas.

Victor Bacurim promete prosseguir com as investigações com vista a detenção de mais pessoas envolvidas e que ainda se encontram a monte.

ANG/ÂC

ANG/MJGB

“Juventude não deve permitir ser usada como força destruidora ”, adverte Presidente do MJGB

Bissau, 16 Jul 13 (ANG) – O Presidente do Movimento Juvenil da Guiné-Bissau (MJGB), considerou que a juventude guineense deve empenhar-se na busca de caminhos que levam a soluções consensuais e que evitem os impactos conflituais sócio-políticos.

Caba Ganó que falava em entrevista à ANG, disse que a juventude não pode ser parte do conflito, mas sim de solução para o desenvolvimento do país.

“A juventude tem que dar a sua contribuição para a criação de um ambiente favorável para que, por exemplo, as eleições marcadas para o próximo dia 24 de Novembro sejam uma realidade e para que o país saia definitivamente do impasse em que se encontra.

Não deve aceitar ser usada como um instrumento de destruição ou pólvora de remoção dos valores da sociedade”, considerou Ganó.

Ganó sublinhou que a sua organização alerta e implora a juventude por ser a fase que representa a maior potência da natureza, razão pela qual deve ter muita serenidade e calma na busca de soluções para que o país possa alcançar um objectivo que se chama paz, estabilidade, tranquilidade e compreensão.

“Em muitas ocasiões, alerto a juventude guineense para terem muita serenidade e muita reflexão em busca de soluções e não pautarem pela via do conflito que é apenas destruidora e que a própria classe juvenil é que paga as facturas tendo em conta que é ela quem herdará as consequências”, avisou.

ANG/ÂC

ANG/OGE

Deputados aprovam 0rçamento Geral do Estado/ 2013

Bissau, 16 Jul. 13 (ANG) - Os Deputados aprovaram segunda-feira com 88 votos e depois de intensos debates o Orçamento Geral do Estado (OGE) fixado em pouco mais de 102 biliões de francos CFA para os restantes  meses do ano, com um défice de cerca de 48 biliões de fcfa.

A maior fatia foi atribuída aos Ministérios da Educação, Infra-estruturas com mais de 11 biliões de francos CFA, seguidos dos Ministérios da Defesa, Finanças com mais de 10 biliões, Ministério do Interior com 6 biliões e a Secretaria do Estado da Comunicação Social com uma verba orçamental de 28 milhões de francos CFA.  

As receitas correntes previstas não vão cobrir as despesas orçamentadas, pelo que o estado conta com apoios externos para a cobertura do défice orçamental.

O documento prevê arrecadar de receitas correntes um total de 47 biliões de francos CFA e as despesas estão estimadas em pouco mais de 100 biliões de francos CFA.

Satisfeito com o acto, o Ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros, Fernando Vaz disse ser um acto político de extrema importância, uma vez que o executivo já tem um aval que o permitirá exercer política e economicamente as suas actividades conforme rege a Constituição da República.

Fernando Vaz afirmou que o Governo vai fazer tudo para resgatar o resto da castanha de caju junto dos produtores nas diferentes tabancas do país.  

Para o líder da bancada parlamentar do PAIGC, Rui Dia de Sousa, o acto testemunha, mais uma vez, a maturidade dos guineenses em particular dos políticos que estão determinados a conduzir o país para a normalidade constitucional rumo ao desenvolvimento.

Diã de Sousa disse que o Governo já tem aval do parlamento que o permitirá implementar o seu programa de Governação já aprovado pelo parlamento.

O líder da bancada parlamentar do PRS disse reconhecer o empenho tanto dos deputados como do Governo por terem conseguido debater o orçamento durante três dias com trocas de opiniões e de ideias a volta do documento económico de governação.

A sessão vai prosseguir com a agenda dos trabalhos sobre discussão dos projectos da lei contra a violência doméstica, da lei Orgânica do Ministério Público, os Estatutos dos Magistrados do Ministério Público e acordos e Convenções.

ANG/AI

ANG/ONU

Secretário-Geral da ONU prevê visita à  Guiné-Bissau

 Bissau, 16 Jul .13(ANG) – O Secretário-Geral das Nações tem na agenda uma visita a Guiné-Bissau depois das eleições gerais de 24 de Novembro próximo.

A informação foi avançada esta segunda-feira, em Bissau, pelo Representante de Ban Ki-moon em Bissau, José Ramos Horta, numa conferência de imprensa conjunta com a missão das Nações Unidas (NU) que se encontra no país desde 3 de Julho, para avaliar as necessidades e determinar o apoio do Sistema das NU à realização de eleições gerais de Novembro próximo na Guiné-Bissau.

“O Secretário-Geral das Nações Unidas Ban Ki-moon autorizou-me a dizer na Guiné-Bissau que, se as eleições decorrerem bem, produzindo um Governo legitimo ele estará cá para presidir uma conferência de parceiros de desenvolvimento para mobilizar os recursos necessários para a Guiné-Bissau”, disse.

De acordo com Ramos Horta, a comunidade internacional tem uma responsabilidade acrescida de apoiar as boas vontades que há neste país, através da realização de uma Mesa Redonda com os parceiros e mobilização de fundos para os próximos três/cinco anos para que a Guiné-Bissau possa consolidar a paz e  democracia.

 “Eu estou confiante nisso e já falei com vários países no sentido de ajudarem a Guiné-Bissau, incluindo Timor-leste muito solidário com os guineenses nesta fase difícil que atravessam”, disse

Ramos Horta anunciou que chega esta semana à Bissau, o Vice-ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-leste acompanhado de uma grande delegação das forças armadas timorense para fazer contactos com as congéneres da Guiné-Bissau”, informou.

Ramos Horta lembrou que o Primeiro-Ministro timorense, Xanana Gusmão já tinha enviado, dias atrás, uma delegação técnica para Bissau, cuja missão foi de preparar uma Cimeira do G-7 para os Estados frágeis com o objectivo de mobilizar recursos para a Guiné-Bissau.

“As Nações Unidas não estão a dormir, já existe movimentações neste sentido e na medida em que estamos a  apoiar o diálogo político também estamos a sensibilizar os parceiros para mobilizarem os recursos necessários para a Guiné-Bissau”, referiu. 

ANG/AMS  

ANG

Eleições gerais: ONU defende recenseamento manual com inovação

Bissau, 16 Jul 13 (ANG) - O Representante do Secretário-Geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau defendeu esta segunda-feira o recenseamento manual com algumas inovações, nomeadamente a introdução de fotografia e o número de referência no cartão de eleitor  para evitar eventuais irregularidades no escrutínio de 24 de Novembro próximo.

Ramos Horta que falava aos jornalistas na presença do Conselheiro Sénior da Divisão de Assistência Eleitoral do Departamento dos Assuntos Políticos da ONU, Akinyemi Adegbola, considera inoportuno o recenseamento bio métrico nestas eleições, por ser um sistema extremamente moroso e oneroso para o país neste momento.

Disse que, na sequência da avaliação feita pela missão técnica das Nações Unidas e pela sua própria constatação no terreno, acredita que será possível realizar eleições no dia 24 de Novembro do ano em curso, “porque há vontade política dos principais actores do processo”.

“ Em relação  ao sistema bio métrico é também a constatação da missão técnica e de muitos outros especialistas na área que seria extremamente moroso e oneroso para o país e para os possíveis parceiros que o financiarão. É um método ou sistema desejável mas a sua implementação deve ser a médio e longo prazo dentro de toda  a estratégia de reformas e modernização do Estado”, defendeu.

Ramos Horta garante que as Nações Unidas farão todo o possível para apoiar os esforços de modernização da Administração Pública  guineense, mas ressalvou que isso  só acontecerá depois das eleições e num período de dois ou três anos, para permitir a mobilização dos recursos necessários a sua implementação.

Segundo Ramos Horta, o Sistema bio métrico faz parte deste processo, mas para introduzi-lo  neste período de transição, com o tempo muito limitado, pode, na realidade, afectar o cumprimento do calendário eleitoral.

Apesar das divergências de opiniões a volta do assunto, o Representante da UNIOGBIS considera que quase já existe um consenso, porque o Presidente da República de Transição, o Primeiro-Ministro, os partidos políticos não fazem grande questão em relação ao recenseamento bio métrico.

“ Nós propomos algum sistema manual mais refinado com mais garantias para satisfazer as preocupações dos partidos onde serão introduzidas a fotografia mais o número de referência no cartão do eleitor. Isto já em si dá mais garantias”.

Na opinião de Ramos Horta, as próximas eleições gerais não devem ser factor de divisão entre os guineenses ou de rivalidade, mas sim um esforço de unir os guineenses nos próximos anos, de reorganizar o país, dinamizar a sua economia, consolidar a paz e a estabilidade.

“ Não deve haver essa cultura de vencedores e perdedores. O acordo entre o PAIGC e  PRS que deu origem ao Governo inclusivo já é um teste para os guineenses. Portanto, não é muito necessário o nervosismo em relação as próximas eleições porque não vai haver perdedores”.

Ramos Horta destacou o compromisso assumido pelos partidos segundo o qual, após o anúncio dos resultados eleitorais começarão logo o processo de negociações como aconteceu recentemente, para formar um grande Governo para o futuro do país.

O Conselheiro Sénior da Divisão de Assistência Eleitoral do Departamento dos Assuntos Políticos da ONU, Akinyemi Adegbola, disse que após esta avaliação vão produzir um relatório e submeter aos parceiros com a finalidade de angariar apoios para a realização das eleições gerais.

Da parte de ONU, Akinyemi Adegbola garantiu assistência técnica em matéria de eleições a CNE e ao GTAP (Gabinete Técnico de Apoio Eleitoral) e pediu aos principais actores do processos para concentrarem esforços na realização do escrutínio para permitir o país voltar a normalidade constitucional. 

ANG/AMS     

ANG

UE e PNUD Promovem Formação para Secretariado da CNE

Bissau 15 Jul. 013 (ANG) - A União Europeia (UE) em conjunto com o PNUD, organiza amanhã um curso de formação em administração eleitoral para a nova equipa do Secretariado Executivo da CNE.

Em comunicado da EU enviado a ANG, indica-se que esta formação responde aos desafios da organização das próximas eleições gerais de 24 de Novembro próximo, nomeadamente na capacitação dos novos membros do Secretariado da CNE, fornecendo fermentas no domínio da gestão e administração eleitoral.

 Os temas que serão discutidos nesta formação, incluirão o quadro legal, a preparação e a execução das eleições no País, de acordo com o comunicado que especifica ainda o recenseamento dos eleitores, a campanha eleitoral, as operações de voto, a verificação, auditoria e avaliação dos resultados, como outros dos assuntos a abordar.

“ Depois desta formação haverá um seminário de três dias do Secretariado Executivo da CNE com os seus chefes de Departamento e os Presidentes das Comissões regionais das Eleições (CRE), para em conjunto abordarem e discutirem experiências e desafios das organizações de Eleições na Guiné-Bissau”, escreve ainda o documento.

 ANG/LLA

       

ANG

Data do 8º Congresso do PAIGC vai ser conhecida em Agosto

Bissau, 15 Jul. 13 – (ANG) – A data de realização do 8º Congresso Ordinário do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC), poderá ser conhecida no principio do mês de Agosto, informou a ANG, Luís Oliveira Sanca, da direcção superior do partido.

“Brevemente, vai ser finalizado os preparativos para a realização do próximo congresso”, disse Oliveira Sanca, membro do Bureau Politico dos “libertadores” que acrescentou estar em curso uma campanha de sensibilização de militantes e dirigentes do partido com vista a preservação do bom senso, entendimento e coesão interna.

 Oliveira Sanca referiu que duas comissões ultimam os trabalhos de revisão dos estatutos, do programa e estratégias do partido, e ainda do aspecto deontológico, organizacional e da Ética.

“Os trabalhos destas comissões já estão muito adiantados, pois já têm pronto um anti-projecto dos estatutos e um programa do partido”, afirmou.

ANG /AALS /FGS/JAM

Instituto de Segurança Social inicia este ano construção de 600 casas sociais

Bissau, 12 Jul 13 (ANG) – O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), vai apostar fortemente no sector imobiliário, através da implementação de um projecto de construção de mais de 600 casas sociais, em parceria com uma empresa Belga denominada de IFI.

A afirmação é do Director-Geral do Instituto Nacional da Segurança Social, Mamadú Iaia Djaló, e foi feita em entrevista à Agência de Notícias da Guiné (ANG).

Djalo revelou que foi acordado com a referida empresa Belga, a construção dos imóveis em todas as localidades onde o INSS dispõe de terrenos, nomeadamente em Bissau, Buba, Bula, Bafatá e Gabú.

“No encontro que mantivemos com os responsáveis da empresa Belga, foram discutidos os modelos de casas a serem construídas com base num projecto do tipo T2 e T3”, explicou o DG do INSS, acrescentando que, caso as condições forem criadas, os primeiros imóveis estarão prontas até o final do ano em curso.

Mamadú Iaia Djaló prometeu, caso as condições forem reunidas, iniciar os trabalhos o mais tardar até Setembro do ano em curso.

Adiantou que, o projecto de construção das referidas casas, engloba escolas, centros de saúde, mercados, e respeitará todas as normas de saneamento básico.

O Director Geral do Instituto Nacional de Segurança Social disse ainda em entrevista à ANG que a instituição que dirige, saiu do papel para o atendimento electrónico dos seus utentes com base em mais eficientes e sofisticados padrões de protecção social.

“Como a nossa missão é  fazer chegar a segurança social à todos, é imperativo modernizar-se”, vincou.

O processo de modernização do INSS, segundo Iaia Djaló teve apoios de arquitectos de Cabo-Verde, e representa um pontapé de saída para a governação electrónica no país.

“O sistema tem a sua sustentabilidade. Os Bancos que temos no país acreditam no trabalho que estamos a fazer e estão a colaborar.

Nunca deixamos de pagar pensões ou cumprir com as nossas obrigações”, sublinhou.

Aquele responsável informou que, no que concerne as evacuações para o estrangeiro, o INSS cumpriu com um total de 264 beneficiários para diferentes países, com destaque para Portugal que lidera o número de evacuações com 126, dos quais 75 do sexo feminino e 51 masculino.

Mamadú Iaia Djaló, afirmou que seguidamente surge o Senegal, com 92 casos de beneficiários evacuados, sendo 49 do sexo feminino contra 43 do sexo feminino e em terceiro lugar o Ziguinchor com 36 beneficiários.

Djaló disse que estão inscritos actualmente no INSS, 289 pensionistas sendo 147 mulheres e 142 homens, acrescentando que a modalidade de seguro de sobrevivência agrega maior parte dos reformados com um total de 137 pessoas, dos quais 128 mulheres e 9 homens.

ANG/ÂC

ANG/ANP

Deputados recomendam tributação de cada tonelada do pescado exportado

  Bissau, 12 Jul 13 (ANG) - Os Deputados aconselharam hoje o governo a fazer maior contenção nas despesas públicas para evitar mais endividamento público.

Os parlamentares recomendaram ainda ao executivo a tributação de cada tonelada do pescado que é exportada assim como o reforço das medidas fiscais para sanear as finanças públicas.

Estas recomendações foram feitas através da Comissão Especializada da ANP para os Assuntos Económicos na sequência de apresentação quarta-feira do Orçamento Geral do Estado, pelo ministro das Finanças, Gino Mendes.

O OGE 2013 apresenta várias inovações fiscais, havendo inclusive a decisão de se adoptar uma taxa audiovisual que será aplicada através das taxas cobrada aos operadores das telecomunicações.

O novo OGE ainda prevê investigar através do fisco qualquer contribuinte que ostentar riquezas, de forma a confirma a sua situação perante o fisco.

A referida comissão da ANP, presidida por Adulai Sow pediu também ao executivo para evitar a tomada de “decisões políticas, económicas precipitadas e incoerentes” com a finalidade de minimizar problemas.

Entretanto, os debates sobre o OGE só deram inicio hoje devendo prolongar-se segunda-feira com vista aprovação do OGE 2013 cujas previsões de receitas e despesas são de pouco mais de 100 biliões de francos cfa, com um défice de cerca de 50 por cento. 

ANG/LPG

      

11 de Julho

Gravidez na adolescência na agenda internacional

Bissau, 12 Jul. 13 (ANG) – O Ministro da Economia e Integração Regional considerou o dia mundial da população, assinalado quinta-feira, ocasião propícia para que toda a gente possa reflectir-se sobre a busca de soluções para os problemas que afectam as adolescentes.

Soares Sambú que falava no acto comemorativo do 11 de Julho, na cidade de Buba, Sul do país, sob o lema “Gravidez na Adolescência” referiu que milhares de adolescentes no mundo são retiradas das escolas muito cedo, e submetidas a violações sexuais e práticas obscuras.

Para o Ministro, a escolha do lema significa o renovar de engajamentos já assumidos relativos a protecção das adolescentes.

“Ou seja, ao criarmos condições para disponibilização e utilização correcta dos métodos contraceptivos, diminuímos as gravidezes indesejadas nas adolescentes e jovens”, exemplificou.

Prevenir-se contra o casamento forçado das crianças significa para Soares Sambú, contribuir para a redução dos riscos de infecção pelo HIV/SIDA, assim como a mortalidade materna.

Este governante defende a educação das raparigas como forma de contribuir para a sua boa saúde e melhor instrução sobre os seus direitos.

Segundo o MEIR, a aprovação na Assembleia Nacional Popular de leis sobre a violência baseada no género e adopção da política nacional para igualdade e equidade de género, apesar de ainda faltar a conclusão do seu plano de acção, e a elaboração, em curso, da política nacional da juventude, são algumas das realizações do governo com vista a resolver alguns dos problemas que afectam os adolescentes.

Na mesma ocasião, José Ramos Horta, representante do Secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau afirmou, referindo-se a uma mensagem de Ban-Ki-Moon alusiva a efeméride, que cerca de 16 milhões de meninas adolescentes que dão luz anualmente nunca tiveram a oportunidade de planear a gravidez.

 “Complicações ligadas a gravidez e ao parto são as causas de doenças graves como a Fístula Obstétrica, de que sofrem as jovens grávidas que também enfrentam lesões e morte por causa do aborto inseguro”, afirma o prémio Nobel de Paz.

O Secretario Geral da ONU defende a necessidade de escolarização das raparigas, proporcionar-lhes uma educação sexual mais abrangente, de forma a atrasar o seu casamento e consequente gravidez.

Na Guiné-Bissau, segundo dados do MICS 2010, 30 por cento das mulheres de 15 à 19 anos já tiveram uma vida sexual, 25 por cento já tiveram filhos nascidos vivos, cinco por cento estão grávidas e três tiveram filhos antes dos 15 anos.

A necessidade de fornecer serviços completos de saúde sexual e reprodutiva, nomeadamente o planeamento familiar, a prevenção e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis, incluindo o HIV, são algumas das soluções apontadas por Ban-Ki-Moon para resolver o dilema das adolescentes.

Entretanto, o Director Executivo do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), Babatunde Osotimehin relacionou a gravidez na adolescência à pobreza, desigualdade entre os sexos, violência e falha nos sistemas e instituições que devem velar para a protecção dos direitos das meninas.

Na sua mensagem lida pela representante residente do UNFPA na Guiné-Bissau, Violet Kakyomya, Osotimehin advoga como condições para acabar com gravidez nas adolescentes, a assumpção pelas nações, comunidades e indivíduos, do compromisso de investir nas meninas adolescentes, quer em países desenvolvidos como nos em vias de desenvolvimento.

“Os governos devem promulgar e aplicar leis que a nível nacional fixem os 18 anos como idade mínima de casamento e promover iniciativas comunitárias para melhorar a protecção dos direitos das crianças”, diz o Director Executivo do UNFPA.

A cerimónia, em que se apresentou encenações teatrais relacionadas ao lema, foi antecedida de um torneio de futebol feminino no qual se disputaram os sectores da região de Quinara e que foi ganho pela cidade de Buba, que bateu no final o sector de Empada por 2-0.

ANG/JAM

Simonovic recomenda combate a impunidade na Guiné-Bissau

Bissau, 12 Jul. 13 (ANG) - O Secretário-Geral adjunto da ONU para os Direitos Humanos, Ivan Simonovic, terminou a sua visita a Bissau recomendado as autoridades guineenses o combate a impunidade no país.

“A não responsabilização pelos crimes cometidos terá como efeito o incentivo a novos crimes no futuro”, advertiu Simonovic esta quinta-feira em conferência de imprensa que marcou o fim de sua visita de três dias. Ivan Simonovic recomendou ainda as autoridades de Transição a conclusão das investigações dos casos de crimes e de outras violências contra os políticos e membros da sociedade civil.

Considerou que os esforços levados a cabo para o combate a impunidade desde 2004 e a aprovação da Lei de Amnistia em 2008 não trouxeram os resultados esperados.

“O número de violações dos Direitos Humanos aumentou desde a promulgação da referida lei, incluindo após o golpe de Estado em 2012 e contribuiu ainda mais para a cultura de impunidade na Guiné-Bissau”, reiterou.

 Numa referência aos assassínios de Nino Vieira e Tagme na Waie, em 2009, Simonovic acrescentou que “não podem ocorrer num país assassínios de um Presidente da República e do Chefe de Estado-maior General das Forças Armada sem que houvesse uma investigação”.

 Ivan Simonovic sublinhou que nenhuma amnistia pode ilibar um indivíduo de crime contra a humanidade ou tráfico de drogas.

Em relação aos direitos económicos e sociais, este número dois da ONU para os Direitos Humanos fez um diagnostico negativo do sistema de ensino que, conforme disse, pode pôr em causa o futuro do país.

Falando de sua visita ao Hospital Nacional Simão Mendes, Ivan Simonovic disse encontrar neste principal estabelecimento sanitário do país, equipamentos e reservas de medicamentos básicos insuficientes, tendo constatado na pediatria situações de crianças doentes a partilharem as mesmas camas.

Para Simonovic, essas situações devem-se a cíclica instabilidade política e a corrupção no país.

“Se os recursos naturais fossem empregues de forma mais eficiente e se o apoio internacional, suspenso após o golpe, pudesse ser restabelecido, as necessidades imediatas de educação e de saúde poderiam ser abordadas de forma mais adequada”, rematou.

Sobre as eleições gerais marcadas para 24 de Novembro deste ano, Ivan Simonovic garante que as Nações Unidas vão apoiar o processo, mas disse que recomendou as autoridades de transição a garantirem as liberdades de expressão, de reunião e de manifestação aos actores políticos e a sociedade civil antes, durante e depois do escrutínio.

Durante a sua estada na Guiné-Bissau, para além do Presidente da República e do Primeiro-ministro de Transição, o Secretário-geral Adjunto das Nações Unidas para os Direitos Humanos, manteve igualmente encontros de trabalho com os Ministros dos Negócios Estrangeiros, da Justiça e do Interior e com representantes das organizações da sociedade civil, com destaque para a Liga Guineense dos Direitos Humanos. 

FIM/QC

“Representações diplomáticas vão receber 2 meses de salários”, garante SECI

Bissau, 12 Jul. 13 (ANG) – O Secretário de Estado da Cooperação Internacional e das Comunidades, afirmou hoje que o Governo de Transição já dispõe de uma verba para pagar dois dos 15 meses de salário em atraso às representações diplomáticas do país no exterior.

Idelfrides Manuel Gomes Fernandes, em entrevista à Agência de Notícias da Guiné (ANG), reconheceu que o executivo de transição está a deparar-se com enormes dificuldades em termos financeiros, estando a suportar os encargos salariais somente com os recursos internos.

“Sempre cumprimos com o pagamento de salários na Função Pública. Mas também conseguimos fazer alguns gestos e liquidamos quatro meses as nossas representações diplomáticas no exterior”, disse o governante.

Questionado sobre o estado da cooperação da Guiné-Bissau com os seus parceiros multi e bilateral, após o golpe de Estado de 12 de Abril do ano passado, Idelfrides Gomes Fernandes disse que não constitui segredo para ninguém que o país está sob sanções da comunidade internacional.

“Depois da criação de um Governo inclusivo, estamos a assistir a manifestação de solidariedade da comunidade internacional. A título de exemplo, citou a recente visita ao país, da segunda missão de avaliação do processo de transição composta pela Nações Unidas, CEDEAO, CPLP, União Europeia e União Africana”, salientou.

Fernandes acrescentou que, a partir dessa segunda avaliação, o Governo de Transição irá fazer uma ofensiva diplomática a fim de abrir as portas para conseguir cumprir, no mínimo, as exigências do momento.

Referindo-se aos guineenses detidos na diáspora Idelfrides Fernandes disse não poder avançar um número exacto, mas afirma ser um número considerável.

 “Por exemplo, temos informações de que no Senegal, estão detidos muitos guineenses por várias razões tais como o tráfico de drogas e outros crimes. Chegou-nos informações de que, em Dakar, recentemente, um estudante assassinou o seu colega. O Governo sempre aconselha as representações diplomáticas a prestarem assistência jurídica aos detidos”, disse.

ANG/ÂC

ANG/Parlamento

 ANP: Discussão do OGE adiada para sexta-feira

Bissau, 11.Jul.13- (ANG) -O Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) Ibraima Sori Djaló adiou para sexta-feira a discussão e provável aprovação do Orçamento Geral de Estado do ano económico 2013, orçado no valor de 102.326 milhões de francos cfa.

Por sua vez, a Secretária de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, Tamazia Manjuba, anunciou que a lei do OGE prevê entre outras, a cobrança de taxas dos alunos por ocasião das matrículas em diferentes estabelecimentos de ensino público devendo 60 por cento das receitas remetidas ao Tesouro Público e 40 por cento serão destinadas a reparações e equipamentos das escolas.

A Secretaria de Estado que falava perante aos deputados avisou que doravante todo o pessoal singular ou colectiva que ostenta sinais exteriores de riqueza vai ser alvo de investigação fiscal.  

ANG/FGS, LPG    

ANG/Justiça

“A impunidade é um cancro do nosso sistema judiciário e tem que ser expurgado”, diz PGR

Bissau, 11 Jul 13 (ANG)- O Procurador Geral da República, Abdú Mané afirmou quarta-feira em Bissau que a impunidade é um cancro do sistema judicial guineenses  que tem que ser expurgado.

Mané falava na abertura de uma Conferência Nacional sobre a Impunidade, Justiça e Direitos Humanos, organizada pelo Governo e o gabinete das Nações Unidas de apoio ao processo de paz e estabilidade na Guiné-Bissau-Uniogbis.

Abdu Mané acrescentou que essa impunidade juntou-se nos últimos anos a criminalidade violenta e organizada, infiltrada no Estado, organizações não-governamentais e partidos, para a qual é alarmante a ineficiência da Justiça Penal, levando a população a pensar que há uma Justiça para ricos e outra para pobres.

  “Não se pode esquecer, as vítimas de assassínios, de espancamentos, de intolerância política, vítimas de excisão genital feminina, vítimas de alguns deputados da Nação cobertos do manto de impunidade parlamentar e vítimas de violência doméstica”, enumerou.  

O Procurador-geral da República disse que se tem assistido a essa impunidade apesar dos inúmeros crimes cometidos no passado, e que o combate à mesma é o desafio que sempre se colocou aos sucessivos governos e poderes instituídos.

A conferência organizada pelo Governo e Uniogbis termina na sexta-feira e conta com a participação do Secretário-geral adjunto das Nações Unidas para os Direitos Humanos. ANG/AC

ANG/ANP

Governo submete 0rçamento Geral do Estado a aprovação parlamentar

Bissau, 10 Jul 13-( ANG )-  O governo apresentou hoje aos deputados o Orçamento Geral do Estado para os restantes  meses do ano, que regista um défice de cerca de 50 por cento.

Como habitualmente, as receitas correntes previstas não irão cobrir as despesas orçamentadas, pelo que se conta com apoios orçamentais externos para a cobertura do défice.

O documento prevê arrecadar de receitas correntes um total de 47 biliões de francos cfa e as despesas estão estimadas em pouco mais de 100 biliões de francos cfa.

O documento foi apresentado pelo ministro das Finanças, Gino Mendes que destacou as dificuldades que a execução do orçamento terá que enfrentar caso apoios externos não cobrissem os buracos orçamentais existentes.

Após apresentação do orçamento, os deputados solicitaram a retirada da sala de reunião para concertações. De regresso ficou patente a necessidade de se familiarizar com o documento antes  dos debates que antecedem a sua aprovação. Por essa razão, o presidente da ANP, Sori Djalo optou-se por interromper a sessão, e os trabalhos serão retomados na quinta-feira.

Na semana passado os parlamentares aprovaram o Programa de Governo que define como prioridade a realização, em Novembro, das eleições gerais, para pôr fim ao período de transição em vigor devido ao golpe militar de 12 de Abril do ano passado que derrubou o governo de Carlos Gomes Júnior. ANG/ PFC/ MSC    

ANG/Eeleiçõe Gerais

União Europeia  vai disponibilizar 110 mil euros para eleições

Bissau - A União Europeia garantiu esta terça-feira em comunicado de imprensa que vai disponibilizar de imediato 72 milhões de francos (110 mil euros) como primeiro apoio para a preparação das eleições de Novembro na Guiné-Bissau.

De acordo com uma nota da representação da União Europeia em Bissau, esse primeiro apoio técnico é proveniente do Projecto de Apoio aos Ciclos Eleitorais nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste (PROPALOP-TL), que é financiado pela União Europeia e executado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). 

Esse apoio destina-se à formação intensiva dos membros do secretariado da Comissão Nacional de Eleições (CNE), a realização de um seminário sobre organização de operações eleitorais, formação sobre administração eleitoral, recenseamento e educação cívica (destinada à imprensa, organizações da sociedade civil e partidos), e apoio à campanha de sensibilização sobre o recenseamento eleitoral.  

 
"A União Europeia confirma o seu compromisso com a paz, a democracia e o Estado de direito na Guiné-Bissau e apela às instituições, partidos políticos e cidadãos para que as eleições decorram num clima de liberdade, de transparência e de tranquilidade", diz a representação em comunicado.  

Na sequência de um golpe de Estado a 12 de Abril do ano passado e de um período de transição, as eleições gerais (presidenciais e legislativas) na Guiné-Bissau estão marcadas para dia 24 de Novembro.   

Além da  União Europeia outras instituições, como as Nações Unidas, têm prometido que apoiarão a realização das eleições.  

A CNE da Guiné-Bissau já estimou em 5,6 milhões de euros o montante necessário para realizar as eleições, sem incluir o recenseamento eleitoral.

Lusa
 

ANG/Saúde/Empada

Paludismo, Diarreia e Bronquite são doenças mais frequentes em Empada

Bissau, 10 Jul. 13 (ANG) – O Paludismo, a Diarreia e Bronquite, são as doenças mais frequentes do Sector de Empada, no Sul, revelou a ANG o Director-adjunto do Hospital de Empada.

De acordo com este responsável, na origem dessa situação está a forma de vida da população local, que não possui o hábito de dormir debaixo da tenda, embora regularmente são-lhes distribuídos mosquiteiros impregnados.

Domingos Djata informou que no quadro de estratégia avançada adoptada pela sua instituição, agentes sanitários locais organizam campanhas onde passam informações relacionadas com a necessidade de dormir debaixo de tendas e beber água fervida como forma de evitar doenças diarreicas.

Questionado sobre a eventual aparição de casos de cólera no sector, o Director-adjunto respondeu negativamente referindo-se apenas a casos de diarreias normais que prontamente são tratados e que as vitimas, geralmente, acabam por regressar as suas comunidades.

Quanto as dificuldades com que se deparam, Domingos Djata apontou a necessidade de um bloco cirúrgico no hospital de Empada, porque muitas vezes são obrigados a encaminhar os casos que requerem intervenções cirúrgicas para Catió, Mansoa e, em último caso, para Bissau.

Igualmente informou que o hospital necessita de mais enfermeiros, porque os que lá trabalham já estão na idade de reforma, pelo que devem ser substituídos.

A falta de luz e água nas enfermarias e a falta de meios de transporte, completam o quadro dos problemas que o hospital de Empada enfrenta neste momento.

“O hospital possui uma ambulância, mas, devido as más condições das estradas, não consegue funcionar nesta época chuvosa”.

 ANG/JAM

ANG/Desporto

Treinador do sport Bissau e Benfica fez um balanço negativo da época desportiva 2012/2013

Bissau, 10 Jul. 13 (ANG) -O treinador do sport Bissau e Benfica, Pedro Dias, considerou esta terça-feira de negativa para o clube a época desportiva finda, porque a equipa não conquistou o campeonato nacional que era um dos seus principais objectivos.

Pedro dias que falava em conferência de imprensa realizada na sede do Benfica de Bissau, em jeito de balanço do ano desportivo 2012/2013 e dos seus dez (10) ano como treinador do sport Bissau e Benfica disse que a equipa fez uma primeira volta espectacular do campeonato nacional de futebol.

O treinador do Benfica disse que a segunda volta correu mal porque a direcção do clube nada fez para a contratação dos quatro jogadores indicados por ele.

 “Herculano, defesa de marcação da Estrela Negra de Bissau, Buba, lateral esquerdo de União Desportiva Internacional de Bissau, Chimané, avançado de Cuntum e o Estromberg que manifestou a vontade de voltar ao clube são os jogadores que apontei para reforçar a equipa”, explicou Pedro Dias.

Dias afirmou que esses jogadores são fundamentais para concluir o campeonato e poderiam ajudar a equipa a conquistar o campeonato.

“A equipa perdeu o campeonato e a taça por minha culpa mas também por culpa da direcção do clube”, rematou.

Por outro lado, Pedro Dias fez um balanço positivo dos dez anos como treinador do sport Bissau e Benfica tendo destacado que durante este período a equipa venceu um campeonato nacional de segunda divisão, três Taças da Guiné, três Super Taças e uma taça “Domingos Ramos”.

Interrogado sobre o seu futuro, o treinador dos encarnados disse que cabe a direcção do clube decidir, apesar de manifestar a vontade de continuar no clube.

Pedro Dias aconselhou aos jogadores a permanecerem no clube porque “no próximo ano vão ser campeões nacionais da primeira divisão”.

ANG/LPG