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Simonovic recomenda combate a impunidade na Guiné-Bissau

Bissau, 12 Jul. 13 (ANG) - O Secretário-Geral adjunto da ONU para os Direitos Humanos, Ivan Simonovic, terminou a sua visita a Bissau recomendado as autoridades guineenses o combate a impunidade no país.

“A não responsabilização pelos crimes cometidos terá como efeito o incentivo a novos crimes no futuro”, advertiu Simonovic esta quinta-feira em conferência de imprensa que marcou o fim de sua visita de três dias. Ivan Simonovic recomendou ainda as autoridades de Transição a conclusão das investigações dos casos de crimes e de outras violências contra os políticos e membros da sociedade civil.

Considerou que os esforços levados a cabo para o combate a impunidade desde 2004 e a aprovação da Lei de Amnistia em 2008 não trouxeram os resultados esperados.

“O número de violações dos Direitos Humanos aumentou desde a promulgação da referida lei, incluindo após o golpe de Estado em 2012 e contribuiu ainda mais para a cultura de impunidade na Guiné-Bissau”, reiterou.

 Numa referência aos assassínios de Nino Vieira e Tagme na Waie, em 2009, Simonovic acrescentou que “não podem ocorrer num país assassínios de um Presidente da República e do Chefe de Estado-maior General das Forças Armada sem que houvesse uma investigação”.

 Ivan Simonovic sublinhou que nenhuma amnistia pode ilibar um indivíduo de crime contra a humanidade ou tráfico de drogas.

Em relação aos direitos económicos e sociais, este número dois da ONU para os Direitos Humanos fez um diagnostico negativo do sistema de ensino que, conforme disse, pode pôr em causa o futuro do país.

Falando de sua visita ao Hospital Nacional Simão Mendes, Ivan Simonovic disse encontrar neste principal estabelecimento sanitário do país, equipamentos e reservas de medicamentos básicos insuficientes, tendo constatado na pediatria situações de crianças doentes a partilharem as mesmas camas.

Para Simonovic, essas situações devem-se a cíclica instabilidade política e a corrupção no país.

“Se os recursos naturais fossem empregues de forma mais eficiente e se o apoio internacional, suspenso após o golpe, pudesse ser restabelecido, as necessidades imediatas de educação e de saúde poderiam ser abordadas de forma mais adequada”, rematou.

Sobre as eleições gerais marcadas para 24 de Novembro deste ano, Ivan Simonovic garante que as Nações Unidas vão apoiar o processo, mas disse que recomendou as autoridades de transição a garantirem as liberdades de expressão, de reunião e de manifestação aos actores políticos e a sociedade civil antes, durante e depois do escrutínio.

Durante a sua estada na Guiné-Bissau, para além do Presidente da República e do Primeiro-ministro de Transição, o Secretário-geral Adjunto das Nações Unidas para os Direitos Humanos, manteve igualmente encontros de trabalho com os Ministros dos Negócios Estrangeiros, da Justiça e do Interior e com representantes das organizações da sociedade civil, com destaque para a Liga Guineense dos Direitos Humanos. 

FIM/QC