Finanças Pública

“Incertezas na fixação da taxa do FUNPI têm reflexos negativos na arrecadação das receitas”, diz o DG das CI

Bissau, 26 Jul 13 (ANG) – O Director Geral das Contribuições e Impostos afirmou que  a instituição que dirige poderia estar num grau mais satisfatória de arrecadação das receitas, se não fosse as incertezas das autoridades quanto a definição da taxa do Fundo de Industrialização da Castanha de Cajú (FUNPI).

Suleimane Seidi, em entrevista à Agência de Notícias da Guiné (ANG), confessou que estão no período alto em termos de arrecadação das receitas mas que a situação não está muito boa porque ocorreram muitas situações que criaram incertezas no seio dos operadores económicos que acabaram por adiar a exportação de castanha porque são lhes exigidos o pagamento de um certo montante do FUNPI e não estão de acordo.

“Esta situação, criou uma certa reticência por parte dos operadores económicos e automaticamente, se reflectiu negativamente nas nossas receitas”, explicou.

Aquele responsável sublinhou que apesar de tudo  vão trabalhar no sentido de atingir as metas preconizadas.

Suleimane Seidi salientou que, historicamente, a DGCI tem a tradição  de cumprir e ultrapassar as metas orçamentais.

Adiantou, a título de exemplo que, no ano 2011, o nível de arrecadação das receitas foi de cerca de 118 por cento.

“No ano 2012, não obstante a situação do golpe de Estado, que provocou uma paragem de mais de um mês da administração pública, a DGCI terminou o ano com uma performance de cerca de 107 à 110 por cento daquilo que estava previsto e no presente ano 2013 estão igualmente a trabalhar para isso.

O período de Maio à Julho, segundo Seidi, tem sido caracterizado por algumas indefinições o que motivou a queda do nível de arrecadação das receitas”, esclareceu o DG das Contribuições e Impostos.

Seidi frisou que  o ritmo de arrecadação das receitas está em cerca de 45 por cento durante o primeiro semestre do ano em curso.

“Julgamos que, não é mau, porque têm ainda a possibilidade de recuperar o deficit, até o final do ano e situar-se nos níveis que lhes são exigidos no Orçamento Geral de Estado”, garantiu Seidi em entrevista à ANG.

 Perguntado sobre as maiores dificuldades com que enfrentam no processo de cobrança dos impostos, aquele responsável disse que, uma delas é a reticência dos operadores económicos em tomar a decisão de exportar a castanha de caju na altura, salientando que outras dificuldades, prendem-se com os meios.

ANG/ÂC