Segurança alimentar

RESSAN- GB promete se empenhar na promoção da segurança alimentar no País 

Bissau, 13 Set 13 (ANG) - A Rede da Sociedade civil para a Soberania e Segurança Alimentar na Guiné-Bissau (RESSAN-GB) prometeu, esta quinta feira, se empenhar na mobilização da sociedade civil para a criação de um conselho nacional de promoção da segurança alimentar e nutricional no país.

A promessa consta nas resoluções do primeiro fórum da RESSAN-GB, que vinha decorrendo desde dia 11 e cuja cerimónia de encerramento se realizou esta quinta feira, em Bissau.

Os participantes deste fórum se comprometeram a exercer as suas influências junto de entidades governamentais com vista a elaboração de uma estratégia política nacional de promoção e valorização dos produtos nacionais.

A necessidade da sociedade civil guineense reforçar as acções de sensibilização do consumidor, promoção de uma dieta alimentar saudável e ainda da formação dos técnicos da área da saúde para a valorização dos produtos nacionais de consumo interno, são, entre outras, as recomendações saídas deste encontro. 

Para o representante da Rede da Sociedade Civil para a Segurança Alimentar e Nutricional da Comunidade da Língua Portuguesa REDSSAN-CPLP, João Pinto, o acesso a uma alimentação adequada é um direito humano, por essa razão defende que a segurança alimentar seja contemplada pela política pública intersectorial como um dos pilares de luta contra a fome e insegurança alimentar. 

A Guiné-Bissau, apesar de possuir milhares de hectares de terra arável e chuvas durante seis meses/ano, maior parte de sua população enfrenta a insegurança alimentar, ou seja, carece do suficiente para garantir uma dieta alimentar regular e de qualidade. 

ANG/LPG/SG

Presidenciais de 24 de Novembro:

Paulo Gomes promete “reconstrução” da Guiné-Bissau, caso for eleito

Bissau, 12. Set. 13 (ANG) “É nosso dever promovermos a estabilidade necessária para vivermos num país onde todo o cidadão tenha a hipótese de um vida digna e num ambiente de paz”.

As palavras são do Antigo Director-geral Adjunto do Banco mundial para 25 países de África  Paulo Gomes, no acto de lançamento público, esta quinta-feira, da sua candidatura ao cargo do Presidente da República nas eleições gerais marcadas para 24 de Novembro deste ano.

Na presença de centenas de apoiantes e convidados, Paulo Gomes prometeu, se for escolhido, restabelecer a confiança e mobilizar as energias nacionais e o reencontro do caminho ao desenvolvimento equitativo.

Estes objectivos, nas suas palavras, são possíveis de alcançar, dada a capacidade dos guineenses já demonstradas noutras ocasiões.

Paulo Gomes considerou o actual momento do país dos mais difíceis desde a sua independência, pelo que, defendeu, ser imperativo “mudar o rumo” do país.

O economista prometeu caso for eleito Presidente, mobilizar recursos para o aumento dos investimentos público e privado no país, visando ao crescimento da economia nacional.

Tais recursos, acrescentou, ajudariam o governo desenvolver as áreas como da educação, saúde, agricultura e electricidade.

O candidato falou da “Iniciativa Presidencial de Emprego Jovem” que, segundo ele, será adoptada para um período de cinco anos em parceria com as empresas nacionais e multinacionais para encorajar a contratação dos jovens e atribuir subvenções de estágios que os permita adquirir experiência para entrar na vida activa.

Assim, na sua óptica, a Juventude pode “conquistar a sua independência económica” e tornar-se no “verdadeiro” actor económico.

Igualmente, o candidato prometeu lutar contra a corrupção no aparelho de Estado e disse estar melhor colocado para o fazer.

Durante a cerimónia para além da intervenção do seu Director Nacional da Campanha, Armando Tchoba dos Santos, também usaram de palavra os representantes dos jovens e mulheres que apelaram o voto da população guineense na sua pessoa no escrutínio deste ano.

O lançamento da candidatura de Paulo Gomes coincidiu com a data natalícia do “pai” das independências guineense e cabo-verdiana, Amílcar Cabral.

ANG/QC

Eleições gerais

ONU quer eleições mesmo na data marcada

Bissau, 13 Set 13 (ANG) - O Conselho de Segurança (CS) das Nações Unidas composto por 15 membros pediu esta quinta-feira às autoridades da Guiné-Bissau para resolverem quaisquer questões pendentes e permitir o início do processo eleitoral, com “a maior brevidade possível”.

 “É imperativo que as eleições presidenciais e legislativas sejam realizadas o mais rapidamente possível, tendo em conta o fim do período de transição estabelecido para 31 de Dezembro do ano em curso”, refere um comunicado emitido por este órgão da ONU.

No comunicado, o CS exorta às autoridades guineenses para resolverem quaisquer obstáculos, incluindo a adopção de um código de conduta e que todos os agentes políticos possam participar com segurança no processo político.

O CS, informa a nota, pediu às autoridades de transição no sentido de tomarem “todas as medidas necessárias para aprofundar o diálogo político interno e garantir que estas eleições sejam credíveis, transparentes, inclusivas e democráticas”.

No início deste mês de Setembro, o Representante Especial da ONU na Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, que é também o chefe da missão política da ONU no país (UNIOGBIS), alertou o Conselho de Segurança sobre os riscos de um possível atraso na organização das eleições, o que poderia “desestabilizar a situação política, minando os esforços” que as organizações internacionais têm “feito até agora”.

Todavia, no mesmo encontro, Ramos-Horta admitiu também a possibilidade do adiamento do escrutínio devido “a problemas de financiamento e outras razões logísticas”.

Na última declaração sobre a situação naquele país oeste africano, o Conselho de Segurança saudou os compromissos dos parceiros internacionais da Guiné-Bissau e exortou-os a permanecerem empenhados no processo político em curso. No ponto de vista da ONU, “é necessário o apoio de parceiros da Guiné-Bissau para financiar o processo eleitoral”.

O Conselho reiterou também a sua preocupação com a “cultura de impunidade e a falta de prestação de contas” na Guiné-Bissau e pediu a realização de uma Conferência Nacional sobre a impunidade, justiça e os direitos humanos.

No último mês de Julho, a União Africana levou uma segunda missão de avaliação conjunta a Bissau, envolvendo a Comunidade Económica dos Estados da África  Ocidental (CEDEAO), a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), a União Europeia, a Organização Internacional da Francofonia, assim como a ONU.

As eleições presidenciais e legislativas estão marcadas inicialmente para 24 de Novembro deste ano.

ANG/GB

Congresso do PAIGC

Braima Camará apresenta candidatura à liderança do partido

Bissau, 12 Set 13 (ANG) – O empresário Braima Camará procedeu hoje a apresentação pública do seu manifesto de candidatura à liderança do PAIGC, cujo congresso está marcado para decorrer entre os dias 10 e 13 de Outubro próximo.

A cerimónia decorreu num dos hotéis da capital guineense e contou com a presença de varias centenas de militantes e dirigentes do PAIGC, representantes de organismos internacionais, organizações empresariais, partidos políticos, de deputados, familiares e conhecidos.

 “Após uma longa e profunda reflexão, imbuído de um profundo sentimento de amor e dívida para com o PAIGC e para com a minha Pátria, apresento hoje formalmente a minha candidatura”, referiu.

Braima Câmara prometeu, caso for eleito, fazer da reconciliação da  família do PAIGC tema central e prioritário  de sua agenda política.  E disse tratar-se de um modesto contributo, motivado por amor ao partido e à Pátria amada.

Para além disso, acrescentou, “comprometo-me a trabalhar para garantia da organização e funcionalidade do PAIGC”.

“Move-me ainda a disponibilidade para consagrar todas as minhas capacidades ao serviço do país, assegurando o exercício do cargo de Primeiro-ministro com a vitória do PAIGC nas próximas eleições legislativas”, declarou.

Braima Camará, 45 anos de idade, casado e pai de três filhos declarou que, independentemente dos resultados que saírem do VIII congresso do partido, continuará, incessantemente, a trabalhar por um PAIGC cada vez mais forte com o candidato vencedor.

A ANG auscultou as opiniões de algumas personalidades que presenciaram o lançamento oficial da candidatura de Braima Camará à liderança do PAIGC. Para o deputado Aly Cadra,  a presença massiva das pessoas confirmam que o projecto de Braima Camará está no bom caminho.

“Um projecto de inclusão é para trazer todo o mundo porque não exclui ninguém e todas os camaradas que entenderam que podem abraçar o projecto são bem-vindo”, sublinhou.

O deputado  Cadra fez questão de afirmar  que ninguém vai atrás  de Braima Camará com intenção de procurar um lugar, acrescentando que, o mais importante  é a conquista do partido, e  que a questão de luta por lugares será discutida depois.

 Por seu lado, o também político, Camilo Camissa Baldé, sublinhou que Braima Camará, é acima de tudo um jovem, com boa ambição para o país e que pretende congregar muitas pessoas e  unir os militantes do partido a volta de um consenso, independentemente das suas  religiões e etnias.

 “Para que o país saia da situação em que se encontra, tem que apostar no desenvolvimento e isso passa necessariamente por caminhos em que todos nós podemos fazer algo nas áreas como ensino, valorização de quadros, agricultura, empresas e sobretudo a valorização de homens”, aconselhou Camilo Baldé.

Por seu turno, o empresário, Malam Nancó, considerou que a candidatura de Braima Camará à liderança do PAIGC é bem vinda para todos os membros do PAIGC, tal como as outras  candidaturas.

“Braima Camará é uma pessoa que entendemos que, se assumir a liderança do PAIGC, tem  capacidades para gerir e conduzir o partido para a frente”, disse Malam Nancó.

O PAIGC vai realizar o seu VIIIº Congresso Ordinário entre dias 10 e 13 do próximo mês de Outubro, em Cacheu, norte da Guiné-Bissau. Para além de Braima Camará também estão na corrida o ex-Primeiro-ministro, Carlos Correia e o ex-Secretário Executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira.ANG/ÂC/SG

Telecomunicações

Trabalhadores da Guiné-Telecom pedem nova gerência para a empresa

Bissau, 12.09.13 (ANG) – O Sindicato de Base da Empresa Guiné-Telecom (EGT) vai apresentar ao governo na próxima  semana uma proposta de criação de uma comissão de gestão da empresa devido a alegada má gestão do actual Director Geral Lino Nosoliny.

 O anúncio foi feito hoje pelo Porta-voz do Comité sindical de Base da Guiné-Telecom,Bicoliof Sanha, em entrevista à Agência de Notícias da Guiné-ANG.

 Sanhá disse que  a referida comissão será presidida pelo Ministro de Estado dos Transportes e Telecomunicações e deverá integrar mais quatro funcionários da empresa.

Os trabalhadores, na qualidade sócios da empresa, desencadearam ao princípio da semana uma luta contra o actual Director alegando haver fortes indícios de má gestão da empresa.

Pedem a demissão do DG, Lino Nosoliny e impediram-no de utilizar o seu gabinete de trabalho.

 As empresas públicas de telecomunicações, Guinetel e Guine-Telecom viram os seus rendimentos caírem drasticamente ao ponto de, inclusive, não puder pagar os salários, há já vários meses, aos seus trabalhadores. ANG/AALS.

Saúde Pública

Ninho da Criança inaugura sala Neo-natal  no Hospital“Simão Mendes”

Bissau, 12 Set 13 (ANG)-  O Ministro da Saúde Pública disse hoje que a situação sanitária do  país melhorou bastante nos últimos anos.

Agostinho Cá que falava na cerimónia de inauguração de um centro Neo-natal baptizado com nome de “Ninho da Criança”, disse que, anteriormente a situação sanitária era muito mais preocupante devido a carência de meios materiais para o exercício profissional, a falta de estruturas e de medicamentos, situações que agora melhoraram consideravelmente.

 “A reabilitação e equipamento desta sala é um impulso muito importante visto que vai permitir que o centro de referência sanitária nacional possa acolher mais de uma dezena de crianças neo-natal antes dos nove meses”, disse.

Agostinho Cá destacou que este gesto testemunha que o país está com os seus parceiros, e disse que essa acção de Ninho da Criança mostra que as doações dos parceiros ao Gabinete de Mariama Mané Sanhá estão a ser encaminhadas para o seu destino.

A esposa do falecido presidente, Malam Bacai Sanha,Mariama  Sanhá disse que o objectivo da Fundação “Ninho da Criança” é de salvar a vida das crianças e trabalhar para a garantia de assistência adequada às mulheres, particularmente as grávidas,nos momentos difíceis do seu dia a dia .

A Presidente da Fundação “Ninho da Criança” agradeceu o empenho dos técnicos da saúde,  e aos parceiros  pediu o reforço de apoios ao país e em particular ao seu gabinete.

O centro inaugurado foi reabilitado nos serviços da maternidade com  pouco mais de 3 milhões de francos CFA, tem capacidade para  acolher 14 crianças neo-natal. ANG /AI/SG      

Política

Paulo Gomes lança candidatura as presidenciais de Novembro

Bissau, 12.Set.13 (ANG) O antigo vice-presidente do Banco Mundial para 25 países de África, Paulo Gomes lança, hoje em Bissau, a sua candidatura ao cargo do Presidente da República nas eleições gerais de 24 de Novembro deste ano.

Em carta dirigida a imprensa pela sua directoria de campanha, o economista fundamenta a sua decisão de concorrer ao “Palácio do Império”, nestes termos: "não  posso resignar e ver o país que me deu tudo a desmoronar-se”, e disse ser um acto de “pagar a dívida” à Guiné-Bissau que, nas suas palavras, lhe deu tudo.

Para além do Banco Mundial, Paulo Gomes foi igualmente quadro sénior do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD). Licenciado em economia pelo Instituto de Relações Internacionais de Paris, França e com um mestrado pela universidade norte-americana de Harvard, Paulo Gomes fundou recentemente o Instituto Benten, com o objectivo de atrair o investimento externo ao desenvolvimento da Guiné-Bissau.

De 1995 a 1998, foi conselheiro do Ministério das Finanças, Planeamento e Comércio da Guiné-Bissau e regressou este 2013 à Guiné-Bissau após 15 anos a residir no estrangeiro.  

Além de Paulo Gomes, também anunciaram as suas intenções de candidatura às presidenciais de 24 de Novembro, o Primeiro-ministro deposto Carlos Gomes Júnior, o antigo Ministro da Educação da Guiné-Bissau Tcherno Djaló e o antigo Director-geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Hélder Vaz.

FIM/ANG/QC

Economia

Guiné-Bissau perspectiva  exportação do pescado

Bissau, 12 Set 13 (ANG) - A Guiné-Bissau está engajado na criação de condições necessárias para a exportação do seu pescado para outros mercados por forma a assegurar maior rentabilidade económica do sector, garantiu  quarta-feira, o Director-Geral das Pescas (DGP).

 Amadú Djaló disse, em conferência de imprensa, que as novas instalações do Centro de Investigação Aplicada (CIPA), sito no alto Bandim com um laboratório moderno, representa uma mais-valia para o país, porque quando entrar em funcionamento, vai atribuir AGREMENT (certificado de exportação) às empresas intervenientes no sector. 

“ A inauguração do laboratório vai ser uma realidade, inclusive já fizemos o lançamento do concurso público para aquisição dos equipamentos que vão ser instalados ali para futuros análises laboratoriais”, informou.

Além do laboratório do CIPA, aquele responsável disse que os chineses vão transformar o antigo Projecto de Pesca Semi-Industrial (PPSI) num grande complexo de pesca, com todas as condições de pós-captura e transformação, para a exportação dos produto para o mercado internacional.

O DG das Pescas disse ainda que o Ministério de tutela está, neste momento, empenhado na reabilitação de todas as unidades de pesca artesanal e na criação de novos projectos como os dos chineses, para no futuro empregar entre 400 e 700 trabalhadores, visando o aumento do volume de exportação.

“Em Cacine, no Sul da Guiné-Bissau, os coreanos já  estão a intervir com um investimento de um milhão e meio de dólares e foi por esta razão que concedemos licenças à 22 pirogas para exercerem as suas actividades de pesca”, disse o DGP.

 Amadú Djaló disse que a sua instituição vai estender as redes de frio e os mercados de peixe fresco para todo o país. ANG/MAS/SG 

Desnutrição aguda

Seis por cento de crianças com menos de 5 anos afectadas

Bissau, 11 Set 13 (ANG) -A coordenadora do Programa Descentralizado de Segurança Alimentar (PDSA), Carla de Carvalho, revelou hoje que os recentes indicadores nacionais apontam que seis por cento das crianças com menos de 5 anos estão numa situação de desnutrição aguda.

A revelação foi feita na cerimónia de abertura do primeiro fórum das Redes da Sociedade Civil para a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional na Guiné-Bissau (RESSAN-GB) e o Programa Descentralizado de Segurança Alimentar (PDSA) que decorre em Bissau.

 Carla de Carvalho anunciou ainda que 20 por cento dos agregados familiares nas zonas rurais estão em situação de insegurança alimentar, 27 por cento na de desnutrição crónica, 18 por cento em insuficiência ponderal e que 1,3 por cento das mulheres com idade fértil sofrem de desnutrição crónica.

A coordenadora do PDSA apontou o baixo nível de produção, a perda de produção após colheita, ausência de infra-estruturas no quadro regulamentar ao longo da cadeia de valores, fraca organização dos pequenos agricultores, ausência de um ensino especializado e  conhecimentos insuficientes sobre o aproveitamento sustentável dos recursos naturais, como os grandes entraves ao desenvolvimento do sector agro-alimentar e promoção da soberania e de segurança alimentar e nutricional.

Tomane Camará , coordenador da RESSAN-GB justificou que a organização do fórum tem por objectivo sensibilizar as organizações que actuam na área de segurança alimentar e nutricional com bvista a obtenção de uma resposta para os desafios que a insegurança alimentar e a desnutrição colocam.

 Camará defendeu a necessidade de se inverter as políticas globais, regionais e nacionais em direcção a um paradigma de desenvolvimento mais sustentável de ponto de vista ambiental e social.

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Na ocasião, a representante da embaixada de Portugal, Natália Falé prometera apoios da cooperação portuguesa à população guineense nos esforços para dar resposta as suas necessidades básicas.

Natália Falé lamentou o facto de os dados disponíveis revelarem que 65 por cento da população vive com cerca de mil francos por dia, cerca de 20 por cento vive em situação de pobreza extrema, sobrevivendo diariamente com apenas cerca de seiscentos francos cfa.

Acrescentou que estes números empurram a comunidade internacional, ao nível bilateral e multi lateral, para a necessidade de estar na linha de frente no combate a tão gritante  situação de carência alimentar. ANG/LPG /SG  

Reacção do Governo

“Os guineenses não podem se reconciliar sem perdoar”, diz o Porta-Voz do Governo

Bissau, 11 Set.13 (ANG) – O ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, e Porta-Voz do Governo, afirmou hoje que os guineenses não podem se reconciliar sem  perdão mútua.

Fernando Vaz, em declarações aos jornalistas, reagia assim a reprovação  terça-feira pelo parlamento da Proposta de Lei de amnistia aos militares que protagonizaram o golpe de Estado de 12 de Abril do ano passado,  e disse  que não pode se reconciliar com alguém que não o perdoou.

“É natural, porque os deputados têm o direito de aprovar ou chumbar os diplomas que entenderem oportuno e foi isso que aconteceu  no hemiciclo”, vincou, frisando que os processos decisórios dependem dos deputados.

Perguntado sobre o que o chumbo da proposta da Lei de Amnistia pode acarretar, Fernando Vaz respondeu que, não terá nenhuma consequência, tendo  acrescentado que  “os deputados são soberanos e representam o povo e entenderam que, nesta altura, não deviam amnistiar,  se calhar vão fazê-lo numa outra oportunidade”.

“A proposta era para amnistiar o acto ou seja, o golpe de Estado, e não propriamente as pessoas e é bom que fique claro”, explicou o Porta-Voz do governo. ANG/ÂC/SG

Problema energético

Bissau acolhe atelier regional para elaboração da Estratégia Energética da CEDEAO

Bissau, 11 Set 13 (ANG) – Os peritos ligados ao sector energético dos 15 países que compõe a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), reúnem-se de 11 à 13 do corrente mês, em Bissau, num atelier regional sobre o acesso das populações rurais e semi-urbanos aos serviços energéticos modernos.

A acção enquadra-se num  programa, denominado  “Livro Branco” , adoptado à 12 de Janeiro de 2006, pelos chefes de Estados-membros da CEDEAO e da UEMOA e tem como objectivo principal,  quadruplicar o acesso aos serviços energéticos modernos nas zonas rurais e semi-urbanas ou seja, 36 milhões de lares que compreendem 214 milhões de pessoas em 49 mil localidades.

Ao presidir a cerimónia de abertura do Ateliê, o ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, em representação do Primeiro-Ministro de Transição, disse que esforços têm sido feitos no país para o desenvolvimento do sector da energia desde a independência até os dias de hoje, mas que os  resultados não são satisfatórios.

Fernando Vaz afirmou sentir-se satisfeito  com as iniciativas da Comissão da CEDEAO de implementar medidas que visam aumentar o acesso ao serviço de energia.

Uma dessas iniciativas, prosseguiu, é o Livro Branco da UEMOA E CEDEAO aprovado em 2006 e que passou a deter a atenção das autoridades dos Estados membros no sector da energia.

Para o ministro da Energia e Indústria, Daniel Gomes, o acto constitui uma oportunidade ímpar, e resulta de muitos trabalhos  da CEDEAO na perspectiva de promover o acesso das populações aos serviços energéticos modernos.

 Gomes salientou que o encontro de Bissau ocorre num momento particular e oportuno para a troca de ideias sobre a “severa crise energética” que afecta a região da CEDEAO e com reflexos negativos no desenvolvimento e do bem-estar das populações.

“Aproveito esta oportunidade para felicitar a CEDEAO e a UEMOA pela forma com têm apoiado os nossos países na procura de soluções para a resolução da crise energética”, elogiou.

Daniel Gomes adiantou que os referidos apoios, se traduzem no desenvolvimento de grandes projectos regionais de produção e de interligações energéticas, os casos  do Projecto da Organização Para o Aproveitamento da Bacia do Rio Gâmbia (OMVG), Programa de Úrgência da EAGB, da eletrificação da vila de Morês, no norte do país, e da construção de uma Central de 15 Mw em Bôr,  arredores de Bissau.

O ministro da Energia, informou ainda que, no quadro da implementação do Livro Branco, o Governo estabeleceu uma parceria público-privada para a construção de uma Central Foto voltaica de 15 MW em Ponta Gardete, sector de Prabis e de 10 MW em Mafanco, na região de Gabú. ANG/ÂC/SG

Falta de pescado

Governo promete descarregamento  de 200 toneladas

Bissau, 11 Set 13 (ANG) – O Director-geral das Pescas disse hoje que o Governo vai reagir rapidamente, em parceria com as empresas que operam no sector, para colocar 200 toneladas de peixe no mercado, para minimizar as carências que se verifica nos últimos dias no país.

 Em conferência de imprensa, Amadú Djaló disse que a principal razão da escassez do pescado neste momento deve-se ao atraso do navio, HAIFEMG, que de três em três meses, é obrigado no âmbito do acordo com a China, a proceder o desembarque de peixe no país.

 O Director-geral das Pescas disse que não há rotura, e que o grande problema é a falta de poder de compra dos consumidores. Djaló explicou que empresas privadas do sector estão a operar e que a maioria dos seus clientes são mulheres peixeiras que agora preferem outros mercados mais rentáveis para a venda dos peixes.

A título de exemplo, disse que no país um quilo de bica custa 1500 cfas, enquanto que em Ziguinchor  o preço real é de 9.000 cfas.

“ Pertencemos a CEDEAO e a UEMOA onde é permitido a livre circulação de pessoas e bens, e as mulheres aproveitam desta situação para a obtenção de mais  ganhos”, sublinhou. 

O Director-geral das Pescas garantiu que a situação de falta de peixe vai ser ultrapassada antes do final deste mês com a chegada de mais um carregamento do navio HAIFEMG.  ANG/AMS /SG

Integração social

PNUD promove “atelier” sobre convenção dos direitos das pessoas com deficiência

Bissau, 11 Set 13 (ANG) - A Federação das Associações de Defesa e Promoção de Pessoas com Deficiência (FADPD/GB), em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) promoveu hoje em Bissau um “atelier” sobre a convenção dos direitos das pessoas deficientes intitulado “despertar para igualdade” com vista a garantir a sua integração no processo do desenvolvimento do país.

Na abertura do “atelier”, o presidente da Assembleia Nacional Popular, Sori Djaló disse que os deficientes merecem uma atenção especial e respeito.

 Sori Djaló afirmou que esta classe da sociedade guineense nunca tem merecido especial atenção por parte dos autores políticos da Guiné Bissau, porque ,após vários anos de adopção da convenção  das Nações Unidas sobre os Direitos de Pessoas com Deficiências, só agora foi possível a sua aprovação no parlamento, instrumento que ainda aguarda a devida promulgação pelo Presidente da República.

“A descriminação é o fruto de ignorância porque os deficientes podem dar contribuições valiosas ao processo de desenvolvimento do  país”, disse

Por sua vez, o Presidente da FADPD/BG, Fransual Dias assegurou que a classe politica instalado no país há 40 anos nunca representou com legitimidade, idoneidade e integridade as pessoas com deficiência.

Segundo Fransual   esta conferência faz parte de um conjunto de acções que visam essencialmente fazer “lobbys” para a promoção dos direitos das pessoas com deficiências na Guiné-Bissau.

“ São inúmeras as privações dos direitos de que as pessoas com deficiência vêm sendo sujeitas: “ o direito à vida - até hoje as crianças com deficiência são tratadas como seres extra mundano e condenadas à morte; o direito a acessibilidade -as ruas de Bissau estão todos esburacadas;

direito à educação-muitos deficientes foram vítimas porque os seus familiares entendem que seria desperdício de recursos económicos mandá-los para a escola; direito ao trabalho e posse da economia - os deficientes são os mais vulneráveis do grupo dos vulneráveis; direito à vida cultural, lazer e ao desporto,” lamentou Dias.

A FADPD/GB é uma associação não-governamental criada a 09 de Julho de 2010, e integra 12 associações que desenvolvem de forma permanente acções em prol das pessoas com deficiências. ANG/ BI/SG

Reforço de capacidades

Vinte e duas mulheres capacitadas em matéria de resolução de conflitos

Bissau, 11 Set 13 (ANG)- Vinte e duas mulheres das regiões de Bafatá, Caheu e de Bissau  receberam recentemente  os seus certificados de formação nas áreas de liderança, prevenção, gestão e resolução de conflitos, soube hoje a ANG.

Trata-se de uma formação de formadores, promovida pela  Organização Holandesa de Desenvolvimento (SNV) em parceria com a Rede Nacional de Luta contra a Violência (RENLUV).

 A iniciativa foi financiada pela União Europeia e visa reforçar as capacidades das estruturas lideradas pelas mulheres nas respectivas comunidades.

Falando na cerimónia de encerramento do curso, o representante da União Europeia, Victor Giner disse que a sua organização pretende contribuir para a promoção e valorização das mulheres e de igualdade de género.

 “ A imagem deste compromisso, foi aprovado, em 2010, um plano de acção sobre a igualdade de género, que visa, nomeadamente, a luta contra a violência doméstica e a descriminação contra mulheres”, acrescentou Giner .

O Projecto Mindjeris i Força di Paz, implementado pela SNV em parceria com RENLUV, tem como objectivo estimular a contribuição das Mulheres na prevenção e gestão de conflitos nas Regiões de Bafata, Cacheu e Sector Autónomo de Bissau. ANG/LLA/SG

Parlamento

Deputados reprovam a Lei de Amnistia  

Bissau, 11 Set 13 (ANP) - A Lei de Amnistia que visa ilibar os militares implicados no golpe de Estado de 2012 foi chumbada terça-feira no parlamento, por não atingir a maioria absoluta de votos dos deputados presentes na sessão de que necessitava.

Num universo de 71 deputados, 40 votaram a favor, 25 contra e sete se abstiveram.

A lei foi submetida a aprovação parlamentar a pedido do governo de transição.

A maioria dos deputados da Bancada parlamentar do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) não votaram a favor, alegando desconhecer os beneficiários dessa lei.

 “O problema da amnistia é muito complicado. Só se deve perdoar uma pessoa quando ele realmente reconhece o seu erro e mostra o sinal de arrependimento. Mas, perdoar pessoas desconhecidas não faz sentido”, disse a deputada Teresa Sanca, da bancada do PAIGC.

.O substituto do Líder da bancada do PRS, Florentino Mendes Pereira disse que a sua bancada votou a favor porque considerou que é o caminho para a reconciliação defendida pelos documentos que orientam a transição assinados por todos os partidos políticos

Mendes Pereira admitiu que o resultado da votação podia ser outra se não fosse o período de gozo de férias em que se encontram muitos dos deputados de sua bancada. ANG/AALS/SG

Parlamento

Nova Lei da CNE aprovada na ANP com 66 votos

Bissau, 11 Set 13 (ANG)- Os Deputados aprovaram  terça-feira  a Lei da Comissão Nacional das Eleições (CNE) revista com 66 votos a favor , 0 contra e cinco abstenções .

A revisão aprovada visa conformar as novas formas de preenchimentos dos cargos do secretariado executivo da CNE, acordadas pelos partidos políticos no âmbito do pacto de transição, assinado após o golpe de estado de 12 de Abril de 2012.

“O presidente da CNE deve ser um juiz conselheiro, o secretário executivo, um juiz desembargador e os seus adjuntos devem ser também juízes do direito, ambos sob proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial”, refere a lei.

Anteriormente, essas funções eram divididas entre os candidatos apresentados pelos dois partidos mais votados em cada legislatura. ANG/AALS/SG

Caso 12 milhões de dólares

Ministério Público ouviu  ex-ministro Botche Candé

Bissau, 10 Set 13 (ANG)- A Procuradoria-geral da República ouviu, esta terça-feira, na sede do parlamento, o antigo Ministro do Comércio e deputado, Botche candé, suspeito de participar no alegado desvio de 12 milhões de dólares, de apoio de Angola ao orçamento guineense, para fins pessoais.

A saída do interrogatório, de mais de duas horas, Botche Candé disse à imprensa que, na qualidade de cidadão, ser “normal em caso de dúvida”, o Ministério Público solicitar um cidadão para ser ouvido sobre um determinado  assunto.

Solicitado a comentar as alegações segundo as quais terá desviado 240 milhões de francos cfa , parte desse fundo, o Deputado da Bancada do PAIGC não comentou, alegando que o assunto se encontra sob segredo de justiça.

Para além do Botche Candé, de acordo com a Procuradoria-geral da República, também o antigo Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior e o ex-Ministro das Finanças, José Mário Vaz, do então governo do PAIGC, foram constituídos suspeitos no caso. FIM/ANG/QC/SG

Análise político

“ É impreterível a realização das eleições o mais depressa possível na Guiné-Bissau” - diz analista político, Pedro Milaco

Bissau 10 set 13 (ANG) – O Analista político guineense, Pedro Morato Milaco afirmou hoje que é impreterível a realização, o mais rápido possível, das eleições gerais como forma de desbloquear o país e evitar consequências maiores.

Em entrevista exclusiva à Agência de Noticias da Guiné (ANG), o analista político disse que, se as eleições marcadas para o dia 24 de Novembro do ano em curso, forem adiadas, vai agravar ainda mais a situação socioeconómica e política da Guiné -Bissau.

“Quanto mais tarde realizamos as eleições, o país continuará na situação de instabilidade crónica, vão prevalecer as sanções da Comunidade Internacional e com efeitos imprevisíveis”, avisou.

Milaco referiu que todas as eleições realizadas na história da Guiné-Bissau, de 1994 para cá, foram financiadas pela Comunidade Internacional, acrescentando que, sem o apoio exterior, nenhum Governo conseguirá sozinho realizar o escrutínio.

“Se a Comunidade Internacional continuar com a política de bloqueio às autoridades de transição, nem se forem cinco anos, não será possível fazer as eleições na Guiné-Bissau”, salientou Pedro Milaco.

O analista político sublinhou que a própria Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) falhou no processo, ao determinar o prazo de 31 de Dezembro, como limite para o fim da transição, sem uma avaliação previa da situação no terreno.

Morato Milaco afirmou que uma das alternativas para que as eleições se realizassem a  24 de Novembro  é a utilização do Banco de Dados do escrutínio do ano passado. Isto é, acrescenta, “se esses dados não estão na origem do imbróglio ocorrido nas eleições passadas”.

Pedro Milaco frisou que, se o processo da preparação das eleições gerais está a enfrentar enormes constrangimentos, “é porque a própria Comunidade Internacional, está com “dores de cotovelo”, uma vez que  financiou as eleições de 2012 e as mesmas forem inconclusivas devido ao golpe de Estado de 12 de Abril”.

“Muitas das vezes, a Comunidade Internacional, em vez de funcionar como solução, ela mesmo torna-se parte do problema ao demonstrar tendências para um determinado candidato nas eleições”, criticou o analista. ANG/ÂC/SG