Eleições gerais

ONU quer eleições mesmo na data marcada

Bissau, 13 Set 13 (ANG) - O Conselho de Segurança (CS) das Nações Unidas composto por 15 membros pediu esta quinta-feira às autoridades da Guiné-Bissau para resolverem quaisquer questões pendentes e permitir o início do processo eleitoral, com “a maior brevidade possível”.

 “É imperativo que as eleições presidenciais e legislativas sejam realizadas o mais rapidamente possível, tendo em conta o fim do período de transição estabelecido para 31 de Dezembro do ano em curso”, refere um comunicado emitido por este órgão da ONU.

No comunicado, o CS exorta às autoridades guineenses para resolverem quaisquer obstáculos, incluindo a adopção de um código de conduta e que todos os agentes políticos possam participar com segurança no processo político.

O CS, informa a nota, pediu às autoridades de transição no sentido de tomarem “todas as medidas necessárias para aprofundar o diálogo político interno e garantir que estas eleições sejam credíveis, transparentes, inclusivas e democráticas”.

No início deste mês de Setembro, o Representante Especial da ONU na Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, que é também o chefe da missão política da ONU no país (UNIOGBIS), alertou o Conselho de Segurança sobre os riscos de um possível atraso na organização das eleições, o que poderia “desestabilizar a situação política, minando os esforços” que as organizações internacionais têm “feito até agora”.

Todavia, no mesmo encontro, Ramos-Horta admitiu também a possibilidade do adiamento do escrutínio devido “a problemas de financiamento e outras razões logísticas”.

Na última declaração sobre a situação naquele país oeste africano, o Conselho de Segurança saudou os compromissos dos parceiros internacionais da Guiné-Bissau e exortou-os a permanecerem empenhados no processo político em curso. No ponto de vista da ONU, “é necessário o apoio de parceiros da Guiné-Bissau para financiar o processo eleitoral”.

O Conselho reiterou também a sua preocupação com a “cultura de impunidade e a falta de prestação de contas” na Guiné-Bissau e pediu a realização de uma Conferência Nacional sobre a impunidade, justiça e os direitos humanos.

No último mês de Julho, a União Africana levou uma segunda missão de avaliação conjunta a Bissau, envolvendo a Comunidade Económica dos Estados da África  Ocidental (CEDEAO), a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), a União Europeia, a Organização Internacional da Francofonia, assim como a ONU.

As eleições presidenciais e legislativas estão marcadas inicialmente para 24 de Novembro deste ano.

ANG/GB