Politica

Madem G-15 considera “tentativa de fraude eleitoral” criação da Secretaria de Estado da Gestão eleitoral

Bissau, 05  Jul 19(ANG) – A Comissão Permanente do Movimento para Alternância Democrática Madem-G-15, considerou esta quinta-feira  a criação da Secretaria de Estado da Gestão Eleitoral, na nova orgânica do Governo, uma tentativa clara de despor de uma máquina geradora de fraude por parte do Presidente do Partido Africano da Independência da Guine e Cabo-Verde e potencial candidato as eleições presidenciais.

De acordo com o comunicado à imprensa dessa formação política na oposição à que a ANG teve acesso, o movimento exprime fortes reservas em relação a criação da referida instituição, estrutura que nunca existiu na história dos governos da Guiné-Bissau, e diz ser uma  forma de montar uma grande máquina de fraude eleitoral ao serviço do candidato do PAIGC.

“O Madem –G-15 , exige a instituição de uma entidade constituída por representantes da Comunidade Internacional ,governo ,partidos políticos com assento no parlamento e a sociedade civil , para gerir o processo  de recenseamento eleitoral de raiz e credível ,a gestão de base de dados e confecção dos cadernos eleitorais,  a fim de assegurar  eleições presidenciais livres ,justas e transparentes”, lê-se no comunicado.

O maior partido da oposição diz que reafirma a sua determinação em fazer uma oposição construtiva e colaborar com os órgãos da soberania na procura de soluções duradoiras com vista a resgatar a Guiné-Bissau da “situação calamitosa”, em que se encontra.

Declara que espera do novo executivo esforços redobrados para minimizar o sofrimento da população, a adoção de medidas de roturas com o passado, “caracterizado pela arrogância, falta de diálogo com parceiros sociais, corrupção e nepotismo”.

O comunicado refere ainda que o Madem-G-15, reitera a sua vontade inequívoca de assumir com total responsabilidade o seu estatuto de líder da oposição, fiscalizando a ação governativa através do seu grupo parlamentar.

O Madem G-15 e a segunda força política mais votada nas eleições decorridas a 10 de março, com 37 deputados.

A criação da Secretaria de Gestão Eleitoral é uma nas inovações na nova orgânica do governo dirigido pelo PAIGC, vencedor das legislativas de 10 de Março e integrado por representantes de partidos que estabeleceram acordos de incidência parlamentar e governativa com o PAIGC. 

ANG/MSC//SG

Justiça

Novo Procurador Geral da República promete total independência e imparcialidade no desempenho das suas funções

Bissau,05 Jul 19(ANG)- O novo Procurador Geral da República promete total independência e imparcialidade no desempenho das suas funções como detentor de acção penal.

As promessas de Ladislau Embassa foram feitas hoje no acto de recepção do dossiê daquela instituição judicial das mãos do seu antecessor Bacar Biai.

“Garanto à sociedade, aos funcionários do Ministério Público a minha total independência, total objectividade e imparcialidade no exercício das minhas funções. É isso que a sociedade espera do Ministério Público”, sublinhou.

O novo Procurador geral da República disse que irão inaugurar uma nova era num contexto muito complicado e difícil e que diria mesmo “tóxico”, em termos de conflitualidades que existem e que afectam todas as instituições do Estado.

“Mas seja como for conto com a colaboração e apoio de todos. O Ministério Público é uma instituição repleta de quadros com capacidade e com muitas experiências e é  este dispositivo humano que vou ter em mãos, e aproveitar para desenvolver as minhas funções”, salientou Ladislau Embassa.

Aquele responsável prometeu  introduzir ideias próprias que tem sobre a instituição para fazer face aos desafios que tem pela frente.

Apelou aos magistrados do Ministério Público para trabalharem na base de respeito à legalidade, exercendo as suas  funções com sentido de responsabilidade e de missão, e atento ao papel essencial que dispõe no quadro Constitucional e do Estado de Direito.

“Os magistrados do Ministério Público são detentores da acção pela, defensores da legalidade e protectores dos direitos fundamentais dos cidadãos e é nesta base e com o referido propósito que vamos desempenhar as nossas funções”, disse.

Por sua vez, Bacar Biai, o Procurador Geral da República cessante afirmou  estar disposto a colaborar com a nova direcção para o bem da instituição e da magistratura guineense.

Disse que, na verdade, o magistrado do Ministério Público nunca pode exibir das suas responsabilidades, que é de combatente contra o crime.

 “Nós somos combatentes contra o crime temos que combatê-lo em qualquer sítio para o bem da sociedade e de todos nós”, destacou.

Ladislau Mebassa Juiz Conselheiro foi nomeado no âmbito de uma das resoluções da última Cimeira dos chefes de Estados e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental realizado recentemente em Abuja(Nigéria).ANG/ÂC//SG

Novo governo/reações

     Plataforma Política das Mulheres saúda observância da lei de paridade

Bissau, 05 Jul 19 (ANG) – A Plataforma Política das Mulheres (PPM) saudou hoje a observância da Lei de Paridade, no que diz respeito a atribuição de funções ministeriais no actual Governo liderado por Aristides Gomes.

Citado pela Rádio Capital FM, Silvina Tavares disse que a participação inédita das mulheres no elenco governamental não se reside apenas na avaliação numérica dos factos, mas também na qualidade/competência e na importância dos Ministérios que lhes foram confiadas para essa nova etapa crucial para o processo de desenvolvimento  que o país deseja.

O novo executivo formado pela maioria parlamentar resultante das eleições legislativas de 10 de março, conta com oito ministras e três secretárias de Estados, num universo de 31 membros do governo.

A lei de paridade entre homem e mulher aprovada no parlamento determina a representação mínima de  36 por cento de mulheres nas esferas de decisão(cargos de deputados à Assembleia Nacional Popular e às autarquias locais).

A Plataforma Política das Mulheres sustenta que essa lei visa não só corrigir as violações dos princípios estruturais do estado guineense, mas também visa realizar a justiça e transformar a Guiné-Bissau num país de progresso, da democracia, de oportunidades iguais para os homens e as mulheres.

O novo executivo confiou  à Odete Costa Semedo  a função da ministra da Administração Territorial e Gestão Eleitoral, Adiatu Djaló Nandigna reconduzida no Ministério das Pescas, enquanto que Suzi Barbosa se responsabiliza pela pasta  dos Negócios Estrangeiros e Comunidades,   Rute Monteiro assume a pasta da Justiça e Direitos Humanos, e Magda Nely Robalo Silva na Saúde Pública.

A lista das ministras fica completa com , Cadi Seide no ministério  da Mulher, Família e Protecção Social e Nelvina Barreto no da  Agricultura e Florestas.

Ao nível das Secretarias de Estado, conforme a orgânica do governo chefiado por Aristides Gomes, a senhora Quite Djata foi reconduzida na Secretaria de Estado de Ambiente e Biodiversidade, Catarina Taborda, uma estreante, desempenha as funções da Secretária de Estado do Turismo e Artesanato enquanto que Tomásia Manjuba(repetente nessas andanças governamentais) ocupa o cargo da Secretária de Estado do Plano e Integração Regional. ANG/LPG/ẬC//SG

Portugal

             Presidente da República anuncia cimeira UE-África em 2021

Bissau, 05 jul 19 (ANG) - O Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, aproveitou a segunda edição do Fórum Euro-África, iniciativa da associação do Conselho da Diáspora Portuguesa, a docorrer em Carcavelos, Lisboa, para anunciar uma cimeira União Europeia/África, em 2021.

Nesse ano, Portugal assume a presidência da União Europeia, pelo que o chefe de Estado português deu a iniciativa por garantida, independentemente do Governo saído das próximas eleições legislativas, que terão lugar a 6 de outubro deste ano. 

Também o primeiro-ministro português, no início do ano, tinha deixado a garantia de que a presidência portuguesa na União Europeia teria "como tema fundamental o das relações entre a União Europeia e o continente africano".

Já não é a primeira vez que Portugal desempenha um papel de destaque na promoção das cimeiras entre o continente africano e o bloco dos 28. 

A primeira cimeira, em 2000, foi promovida precisamente promovida pelos portugueses, durante a sua presidência no Conselho da União Europeia.

A visita do presidente moçambicano a Portugal, que começou na passada terça-feira, ficou também já marcada pela assinatura de 13 acordos entre os dois países, que realizaram, na quarta-feira, IV Cimeira Luso moçambicana.

O primeiro-ministro português falou mesmo num novo clima de confiança em Moçambique e defendeu a livre circulação, chegando mesmo a falar numa "ponte entre o Atlântico e o Índico". O chefe de Governo português indicou, inclusive, o elevado número de empresários portugueses presentes na cerimónia como indicador desse "clima de confiança".

Ainda a marcar a visita do presidente moçambicano, está o desaparecimento do empresário português Américo Sebastião, um caso que tem desde 2016 azedado as relações entre os dois países.

No entanto, numa conferência de imprensa ao lado do primeiro-ministro português, o Presidente de Moçambique quis deixar claro que "esse não é um assunto de Estado, pelo menos da parte de Moçambique", acrescentando que "coisas como essas em Moçambique durante os 16 anos que tivemos de conflitos acontecem muito.Tenho muitos moçambicanos desaparecidos, de todo o tipo de pessoas, incluindo alguns portugueses", frisou.

Esta sexta-feira será o último dia de 4 dias de visita do presidente moçambicano e será recebido na Câmara Municipal de Viseu, uma cidade na região centro do país. ANG/RFI

C.social/transferência de funções

   Ministro cessante afirma que não há democracia sem a Comunicação Social

Bissau 05 Jul 19 (ANG) – O ministro cessante da Comunicação social, afirmou hoje que a instituição que tutelava produz aquilo que é fundamental para um Estado de direito, que é a informação, salientando que sem ela não há uma verdadeira democracia.

Victor Pereira que falava no acto de entrega de  gabinete e dos dossiês  ao novo Secretário de Estado da Comunicação Social disse que saiu com a consciência tranquila uma vez que tudo fizeram juntamente com a sua equipa para que as coisas funcionasse na medida do possível.

“Não vou chorar em relação as dificuldades desta casa porque elas são gerais em todas as instituições administrativas do país. Mas esta casa tem sido completamente abandonada por quem de direito e é uma pena porque esta instituição produz aquilo que é fundamental para construção de um Estado de direito, que é a informação “,disse.

Pereira frisou ainda  que a forma como o Estado guineense trata o Ministério da Comunicação Social não é dignificante, salientando que o novo Secretário de Estado vai constatar esta realidade, e diz ter a certeza de que o novo inquilino  vai ultrapassar esta situação.

O ministro cessante agradeceu a equipa com quem trabalhou encorajando-a a colaborar, na mesma medida ou mais, com o novo titular, tendo-o desejado sucessos nas suas novas funções.

Por seu turno, o novo Secretário de Estado da Comunicação Social disse que o objectivo vai ser o mesmo ou seja lutar para o desenvolvimento do país, e que,  neste particular, o sector da comunicação social  é extremamente importante para qualquer processo do desenvolvimento, em qualquer parte do mundo.

João Maria Baticã Ferreira disse que ouviu com preocupação  que este sector de governação é tratado como o parente mais pobre, salientando que é necessário fazer ver as pessoas  que não se pode ir à lado nenhum, com uma comunicação social parada.

“Mas esta tarefa vai ser vencida só e unicamente com o empenho e dedicação de todos nós que lidamos com este sector, de uma forma directa ou indirecta.

Baticã Ferreira disse que isso passa por fazer arrancar o que está parado, fortificar e potencializar o que está bem e depois iniciar com aquilo que podemos chamar de coisas novas, se é que existem.

Estiveram na cerimónia da transferência de poderes do antigo para o novo dirigente máximo do ex-Ministério da Comunicação social, os directores gerais  dos órgãos públicos de informação nomeadamente, da Agência de Notícias da Guiné (ANG),Televisão da Guiné-Bissau(TGB), da Rádio Difusão Nacional(RDN) e  da Imprensa Pública Nacional(INACEP).ANG/MSC/ÂC//SG

Venezuela

                      ONU denuncia ação de "esquadrões” da morte"

Bissau, 5 jul 19 (ANG) - A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, denunciou nesta quinta-feira (4) o número "surpreendentemente elevado" de supostas execuções extrajudiciais cometidas pelas forças de segurança na Venezuela, além da ação de grupos armados civis pró-governamentais que contribuem para o extermínio de inocentes. A afirmação é fruto de um relatório realizado após sua visita à Venezuela, de 19 a 21 de junho.

Nicolas Maduro

Segundo o relatório, as forças de segurança venezuelana prenderam e espancaram jovens e, em seguida, dissimularam uma forma de resistência dos suspeitos ou a presença de drogas e armas para justificar a detenção. De acordo com o estudo, essas manipulações fazem parte de uma estratégia global do governo de Nicolás Maduro para neutralizar a oposição.

Em suas conclusões, a ex-presidente do Chile pede a dissolução das Forças Especiais (FAES), à qual ela atribui em particular a maioria dos 5.287 assassinatos extrajudiciais. As mortes teriam ocorrido, supostamente, devido à "resistência à autoridade", durante as operações policiais em 2018. Mas, segundo Bachelet, esses números seriam muito mais elevados. Além disso, há 793 pessoas arbitrariamente privadas de liberdade, aponta a alta comissária.

A Venezuela atravessa uma profunda crise política há meses, com a disputa entre o presidente Nicolás Maduro e a oposição ao lado do presidente interino autodeclarado, Juan Guaidó , reconhecido por cerca de 50 países. Os venezuelanos também estão passando por uma grave crise econômica, agravada por um embargo de petróleo e por sanções financeiras impostas pelos Estados Unidos para tentar tirar Maduro do poder.

"O governo se recusou a reconhecer a magnitude da crise até recentemente e não adotou as medidas apropriadas", explicou Bachelet. "A situação é complexa", admite a ex-presidente do Chile, que conseguiu  se encontrar com os príncipais protagonistas  da crise e com algumas vítimas.

A alta comissária também ressalta que "os grupos armados civis pró-governamentais conhecidos como coletivos contribuíram para a deterioração da situação, ao impor o controle social e ajudar a reprimir as manifestações".

Além da dissolução das FAES e desses "coletivos", Bachelet recomenda a criação de "um mecanismo nacional imparcial e independente", para analisar as execuções extrajudiciais. Ela também pede ao governo que publique regularmente dados abrangentes sobre saúde, acesso à água e comida, entre outros, da população venezuelana.

"Este relatório contém recomendações claras sobre medidas que podem ser tomadas imediatamente para parar as violações atuais, fornecer justiça às vítimas e criar um espaço para discussões significativas", diz Bachelet. O relatório recorda ainda que o Alto Comissariado solicitou a criação de um escritório permanente na Venezuela. ANG/RFI/AFP

Telecomunicações

   Ministro cessante recomenda  melhoria da  qualidade de serviços no sector

Bissau, 04 Jul 19 (ANG) - O Ministro cessante dos Transportes e Telecomunicações defendeu esta quinta-feira a necessidade de as empresas que actuam no sector das telecomunicações melhorassem a qualidade dos serviços que prestam às populações, para facilitar a comunicação.

Vista da atual sede da Orange Bissau

Mamadu Serifo Djaquité presidia o acto de lançamento da primeira pedra para a construção de futura sede nacional da empresa de telecomunicações, Orange-Bissau.

“Se verificamos, existem falta de qualidade de serviço nas empresas de telecomunicações que operam no país, por isso, é necessário criar mais condições para poder satisfazer a espectativa dos consumidores”, recomendou aquele governante.

O ministro sublinhou que espera que, com a construção da nova sede, a empresa Orange-Bissau tenha melhores condições de trabalho podendo estar a atura de satisfazer a expectativa dos seus clientes.

Por sua vez, o Presidente de Conselho de Administração da Empresa Orange-Bissau, Seco Darame referiu  que a empresa  opera na Guiné-Bissau desde 2007 e que tem trabalhado constantemente na melhoria da qualidade dos seus serviços.

“Trabalhamos na melhoria da qualidade da rede, implementamos a rede 3G, 4G e estamos empenhados para que haja a rede de banda larga ao nível nacional. Já investimos mais de 50 milhões de francos CFA na melhoria de qualidade da rede”, disse Seco Darame.

Segundo Darame, a construção da nova sede nacional da empresa vai permitir o reforço dos seus trabalhos na melhoria de qualidade dos seus serviços, tendo garantido que não vão poupar  esforços para agradar os seus clientes.

ANG/AALS/ÂC//SG

Religião

      Igreja de Ajuda reabilitada com apoio financeiro de um cidadão anónimo

Bissau, 04 jul 19 (ANG) – A igreja da Nossa Senhora de Ajuda está agora completamente reabilitada, graças ao apoio financeiro, no valor de 10 milhões de francos cfa, de um cidadão anónimo.

A revelação foi feita esta quinta-feira à ANG pelo pároco local, Elie Cassien Coly, que disse que a referida verba foi utilizada na aquisição telhas, ferros e no pagamento da mão-de-obra entre outras despesas da obra que durou três semanas.

Elie Cassien Coly destacou que na sociedade guineense ainda existem pessoas com espírito de caridade e de ajuda, justificando que a receita recolhida na quermesse realizada para a angariação de fundos para a referida obra não fora suficiente.

" É uma alegria enquanto padre, tenho uma responsabilidade enorme para quando chamar as pessoas para apoiar e recebo a resposta. Ajudar uma pessoa não é preciso que ela ajoelhasse e quem tem algo é porque Deus lhe deu e deve apoiar porque é uma boa ação", referiu.

Disse que ajudar uma pessoa necessitada é uma alegria porque tirar uma coisa da qual necessita e dar alguém para que ele fica mais contente, contribui assim na construção do mundo e alegria no coração dos homens.

“A igreja foi construída pelos portugueses. E como dizem, os africanos não fazem a manutenção das infraestruturas, isso é um orgulho grande para nós, porque o trabalho foi feito por um filho da Guiné-Bissau e não uma pessoa vinda de fora”, salientou Elie.

Agradeceu o gesto de todos os que apoiaram segundo os seus meios para a reabilitação da igreja, justificando que todo o apoio é importante por mais pequeno que seja.

No passado dia 5 de Maio do ano corrente, no 37º aniversário da Paróquia Nossa Senhora de Ajuda, o pároco Elie Cassien Coly fez um pedido financeiro aos fiéis católicos, evangélicos e muçulmanos para a reabilitação da Igreja da Comunidade de Ajuda, que segundo ele, “é uma casa de oração, não propriedade de uma pessoa”. ANG/DMG//SG

Novo Governo/reacções

         Cidadãos esperançados no bom desempenho de novos governantes

Bissau, 04 Jul 19 (ANG) – Os cidadãos guineenses estão esperançados no bom desempenho do novo governo empossado quarta-feira pelo Presidente da Republica José Mário Vaz, e defendem  prioridades para as  áreas sociais:  saúde, educação e emprego.

Foto família do novo Governo

Numa auscultação feita hoje pela Agência de Noticias da Guiné (ANG), junto de cidadãos nacionais, o marinheiro Sadja Sani, a estudante Maiene Queita, a vendedeira, Teresa António, empregada doméstica, Celeste na Quilin e o funcionário público, Paulo da Costa. Todos foram unânimes em apelar o novo executivo a  trabalhar para minimizar as dificuldades da população.

Ainda estes cidadãos nacionais defenderam a  necessidade de, desta vez,  o executivo governar até ao fim da legislatura, sem os transtornos constatados na legislatura passada, para puder atender as expectativas e cumprir com os programas de governação apresentados nas campanhas eleitorais nas últimas eleições.

"Fiquei muito satisfeita com o cumprimento da lei de paridade votada na legislatura passada pelos deputados, pois neste elenco governamental as mulheres, em termos da percentagem, ocuparam 36 por cento exigido pela Lei.", disse a estudante Maiene Queita.

Por sua vez, Celeste na Quilin, disse que,  este elenco com 11 mulheres terá, com certeza, sucessos, porque, segundo ela, as mulheres trabalham muito e preocupam com as necessidades básicas da população.

Maiene ainda  pediu ao novo governo para melhorar as condições laborais dos trabalhadores e os  salários.

 Sadja Sani, disse igualmente estar esperançado de que o governo irá corresponder  as expectativas da população no que se refere ao emprego. E pede o entendimento para que não haja conflitos na governação.

 Ainda desejou  que o número de jovens no governo fosse superior ao verificado, porque,na sua opinião, existem muitos jovens com formação  e competências para exercer funções de topo.

Teresa António também pediu entendimento e tolerância entre os governantes para melhor servir a nação. Sustenta que o povo já está cansado com sucessivas crises no país que têm contribuído para o adiamento do desenvolvimento da Guiné-Bissau.

O Presidente da Republica cessante, José Mário Vaz nomeou quarta-feira o novo governo constituído por elementos da maioria parlamentar, resultante das    eleições de 10 de março do ano em curso.Tem no total 31 membros, entre os quais 11 mulheres. ANG/CP/ÂC//SG

Itália/migração

           Desfecho de caso Sea Watch com libertação de Carola Rackete

Bissau, 4 jul 19 (ANG) - Um juiz italiano anunciou  terça-feira,a libertação da activista e capitã do navio da ONG SeaWatch III, Carola Rackete, que tinha sido presa pelas autoridades italianas no dia 29 de Junho por ter atracado no porto de Lampedusa com 40 migrantes, não obstante a proibição em vigor.

A ONG SeaWatch afirmou através de um comunicado que, a libertação de Rackete não só é uma grande vitória da solidariedade para com os migrantes do mundo inteiro, mas também condena a criminalização das organizações, que ajudam os refugiados na Europa.

A alemã Carola Rackete de 31 anos foi detida no último sábado, depois do navio da SeaWatch ter colidido com uma lancha da polícia italiana quando atracava no porto de Lampedusa, com pouco mais de 40 migrantes a bordo. O barco da SeaWatch III, não tinha sido autorizado a entrar no referido porto.

A entrada do navio de resgate de migrantes da SeaWatch em Lampedusa , a ilha situada no sul da Itália, pôs fim a um impasse de duas semanas.

O juiz que decidiu libertar Carola Rackete ao cabo de três dias de detenção, considerou que o decreto italiano sobre a segurança, não se aplicava nos casos de salvamento.

Segundo a SeaWatch III, a decisão judicial, a favor da activista alemã, é uma vitória para os migrantes , assim como para todas as organizações e pessoas envolvidas na assistência humanitária aos refugiados. A ONG sublinha também , que a libertação de Carola Rackete foi uma maneira de condenar as actuais políticas anti-refugiados, em vários países da Europa.

Rackete defendeu as suas acções de resgate , afirmando que foi obrigada a reagir para evitar uma nova tragédia humana e levar à terra os migrantes, depois de quinze dias no mar.

A capitã do SeaWatch III tinha sido acusada de encorajar a imigração ilegal e de passar pela força perante um lancha da polícia. O crime de ajuda à imigração ilegal é punido na Itália, com 10 anos de prisão.

Carola Rackete considerou que, o que ela fez não é um acto de violência, mas sim de desobediência civil.

Os migrantes transportados pelo SeaWatch III, desembarcaram em Lampedusa e serão posteriormente acolhidos por quatro países da União Europeia, respectivamente França,Alemanha,Finlândia, Luxemburgo e Portugal. ANG/RFI

Nomeação do novo PGR/Reacções

 Inspector Superior Contra Corrupção considera Embassa figura  ideal para  o cargo

Bissau 04 Jul. 19 (ANG) – O Inspector Superior Contra Corrupção afirmou hoje que o novo Procurador-Geral da República tem todas as condições morais e intelectuais para exercer a função de advogado do Estado com sucesso e imparcialidade.

Francisco Benante

Francisco Benante falava numa entrevista exclusiva à ANG disse que, como cidadão guineense atento a actual situação do país e alguém que conhece bem o agora PGR e como sendo uma pessoa simples, aberto e trabalhador, e que uma pessoa com tais características pode ser um bom árbitro, salientando que todos os que querem o bem para a Guiné-Bissau devem trabalhar com ele.

“Na verdade deves-me perguntar o que espero do novo Procurador-Geral da República, porque o seu antecessor meteu medo ao povo guineense no que concerne a verdadeira função deste órgão tão importante do país, mas tenho certeza de que este novo vai trabalhar de forma muito diferente”, disse.

Benante sustentou as suas afirmações, dizendo  que mesmo sendo uma personalidade que pertence ao partido mais votado nas últimas eleições legislativas, neste caso o PAIGC ou pertencente a nova maioria que está a governar, quem vir a infringir a lei ele vai lhe chamar a razão.

O antigo Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), disse que Ladislau Clemente Embassa é a pessoa certa no lugar, tendo afirmado que ele vai dar boa resposta ao povo guineense ou seja vai cumprir as leis cingindo  na Constituição da República.

ANG/MSC//SG

Rússia

                   Moscovo sai do tratado de desarmamento nuclear

Bissau, 4 jul 19 (ANG) -  O presidente russo, Vladimir Putin, ractificou nesta quarta-feira a saída do seu país do tratado de desarmamento nuclear INF, assinado durante a Guerra Fria com os Estados Unidos.

Em decreto, a Rússia deixa de seguir o texto assinado em 1987 pelas duas potências, que proibia o desenvolvimento de mísseis terrestres com alcance de 500 a 5.500 quilómetros.

A decisão, anunciada em Fevereiro deste ano, foi aprovada em Junho pelo Parlamento russo. O tratado sobre armas nucleares de alcance intermediário (INF) foi denunciado pelo presidente americano Donald Trump a um de Fevereiro e no dia seguinte pela Rússia.

Os dois países trocaram acusações de violação ao texto. A assinatura do tratado INF encerrou a crise dos euromísseis provocada pelo deslocamento na Europa dos SS-20 soviéticos com ogivas nucleares, que teve como resposta a transferência dos Pershing americanos.

A suspensão provoca o temor de uma nova corrida armamentista entre os dois países. ANG/Angop

Líbia

           Mais de 40 migrantes morrem em ataque a centro de detenção

Bissau, 04 jul 19 (ANG) -  Mais de 40 migrantes foram mortos num bombardeamento contra um centro de detenção na periferia de Trípoli (Líbia), um ataque atribuído às forças do marechal Khalifa Haftar e que provocou duras condenações internacionais

Segundo a AFP, o ataque "pode claramente constituir um crime de guerra", disse nesta quarta-feira (3) o enviado da ONU na Líbia, Ghassan Salamé.

"Matou (...) pessoas inocentes forçadas a estar neste refúgio por causa das suas condições de vida pavorosas", acrescentou num comunicado.

Na terça-feira à noite, um ataque aéreo fez um buraco de cerca de três metros de diâmetro no centro desse hangar em Tajura, na periferia leste de Trípoli. Vários corpos jaziam no chão, segundo um fotógrafo da AFP.

De acordo com um comunicado da Missão de Apoio da ONU à Líbia (MANUL), no qual Ghassan Salamé foi citado, o balanço desse ataque é de "pelo menos 44 migrantes" mortos e mais de "130 gravemente feridos".

"Esse ignóbil e sangrento massacre é uma das consequências mais terríveis e trágicas do absurdo dessa guerra", acrescentou Salamé.

O enviado da ONU apelou à comunidade internacional para "condenar este crime e impor sanções apropriadas aos autores desta operação em flagrante violação" dos direitos humanos.

O Conselho de Segurança não obteve um acordo para condenar o ataque, após os Estados Unidos decidirem não apoiar a declaração.

Após duas horas de sessão, o Reino Unido fez circular uma declaração que condenava o ataque, pedia um cessar-fogo e a volta do diálogo.

É a segunda vez que esse centro de migrantes de Tajura, onde vivem mais de 600 pessoas, é atingido desde que o marechal Khalifa Haftar, homem forte do leste do país, lançou uma ofensiva em Abril para controlar a capital do país.

Num comunicado, o Governo de União Nacional (GNA), com sede em Trípoli e reconhecido pela ONU, denunciou o que chamou de "crime odioso" e o atribuiu "ao criminoso de guerra Khalifa Haftar".

Na sua nota, o GNA acusou as tropas de Haftar de terem cometido um ataque "premeditado" e "preciso" contra o centro de migrantes.

A autoria do ataque não foi reivindicada, mas a mídia que apoia Haftar mencionou a iminência de uma "série de ataques aéreos" na área de Trípoli e Tajura, onde o centro de migrantes está localizado.

Em Tajura, ficam vários centros militares controlados pelo governo.

Nesta quarta-feira à noite, forças ligadas ao marechal Haftar responsabilizaram-se por um outro ataque, desta vez contra o aeroporto de Mitiga. Este é o único em funcionamento em Trípoli. Não houve vítimas, nem danos materiais, afirmaram autoridades aeroportuárias, acrescentando que os voos foram suspensos.

ONU pede investigação independente  

O ataque provocou várias reacções da comunidade internacional.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, "pede uma investigação independente sobre as circunstâncias" do ataque, declarou seu porta-voz, Stéphane Dujarric.

"É preciso garantir que os autores sejam levados à Justiça", frisou, destacando que "as Nações Unidas haviam dado a localização exacta do centro de detenção às partes" em conflito para evitar que fosse um alvo.

Guterres está "indignado", acrescentou o seu porta-voz.

Este episódio "destaca a necessidade urgente de fornecer abrigos seguros para todos os refugiados e migrantes até que os seus pedidos de asilo sejam atendidos, ou eles sejam repatriados de maneira segura" para o seu país de origem, completou Dujarric.

"O secretário-geral reitera o seu apelo por um cessar-fogo imediato na Líbia e o retorno a um diálogo político" para resolver o conflito, concluiu.

A União Europeia (UE) também pediu uma investigação imediata sobre o ataque. União Africana, EUA, França, Itália, Catar e Turquia reforçaram a condenação à ofensiva.

"Esta trágica e desnecessária perda de vidas, que atingiu uma das populações mais vulneráveis, ressalta a urgente necessidade de que todas as partes líbias reduzam a intensidade da luta em Trípoli e voltem ao processo político", afirmou a porta-voz do Departamento de Estado americano, Morgan Ortagus.

O alto comissário da ONU para os refugiados (Acnur), Filippo Grandi, advertiu no Twitter sobre "três mensagens-chave: os migrantes e refugiados NÃO podem ser presos, os civis NÃO podem ser alvos, a Líbia NÃO é um lugar seguro para devolver" os migrantes.

"Estamos horrorizados com essas mortes", disse à AFP Charlie Yaxley, porta-voz do Acnur.

O porta-voz expressou a "extrema preocupação" da organização sobre os "rumores" que apontam que o local servia de "depósito de armas".

A organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) reagiu no Twitter a "esses terríveis acontecimentos" e pediu a "imediata evacuação dos refugiados e migrantes presos em centros de detenção em Trípoli".

Agências da ONU e organizações humanitárias reiteraram que os migrantes resgatados do mar não podem ser devolvidos para a Líbia, em função do caos institucional no país.

O presidente da comissão da União Africana, Musa Faki Mahamat, "condenou fortemente" o ataque e pediu uma "investigação independente para garantir que os responsáveis pela morte horrível desses civis prestem contas".

A Itália expressou a sua "consternação" e condenou o "bombardeio cego de áreas civis".ANG/Angop

Posse novo Governo

                 Presidente da República  promete apoio ao novo governo

Bissau,04 Jul 19(ANG) – O Presidente da República, José Mário Vaz manifestou quarta-feira a sua total disponibilidade em apoiar os recém eleitos membros do Governo liderado por Aristides Gomes.

“Aos novos membros do Governo, a missão que vos espera não será fácil. O país tem muitos problemas, há muitos desafios e eu coloco a vossa disposição em tudo que posso contribuir para o sucesso desse executivo, porque não é o Governo de A, nem de B e nem de C. É um Governo do Povo da Guiné-Bissau”, disse José Mário Vaz depois de conferir posse aos novos membros do Governo.

O chefe de Estado sublinhou que, para o efeito, todos os cidadãos guineenses são obrigados a arregaçar as mangas para ajudar o executivo para que tenha sucesso, acrescentando que o seu êxito é de todo o povo da Guiné-Bissau.

“Bem haja, boa sorte e contem comigo”, desejou a concluir José Mário Vaz.

Por sua vez, o Primeiro-ministro Aristides Gomes frisou sentir-se honrado em assumir a chefia do novo executivo empossado .

Disse ser  a expressão estrutural de governação de uma maioria política decorrente dos resultados das últimas eleições legislativas realizadas à 10 de Março último.

Gomes disse que, com efeito, o seu Governo orientará a sua acção rumo à melhoria das condições gerais  das populações.

Para isso, de acordo com Aristides Gomes, o acento tónico terá a sua incidência na criação de um ambiente favorável à melhoria global da cadeia de valores das riquezas do país assim como na diversificação dos lucros.

Aristides Gomes afirmou que, para atingir, no máximo,  tais objectivos, deve-se  seguir a via de reflexão estratégica e de realizações nomeadamente do saneamento das finanças públicas, das reformas estruturais e edificação de um Estado forte e de reforço e desenvolvimento da Educação Nacional.

“O Governo fará tudo para se apoiar nas conquistas elaboradas através de diferentes exercícios de concepção de políticas públicas do país com incidência na síntese programática que constitui o Plano Terra Ranka para basear a sua acção global rumo ao desenvolvimento”, prometeu.

O Primeiro-ministro sublinhou que esta vocação governamental necessita contudo da resolução de problemas de imediato, que preocupa todos os guineenses, cuja solução constitui a condição principal para que se possa encarar com segurança a acção global para o desenvolvimento.

“Trata-se  das eleições presidenciais que deverá marcar o fim sistémico da crise política e por conseguinte de actual transição”, disse.

Aristides Gomes salientou que a sua determinação de sempre será imprimida à acção governamental com vista a realização dessas eleições na transparência e na objectividade.

“Realizar-se-ão novamente em clima de tensão com o fim do mandato do Presidente da República que teve a necessidade de um arranjo político para a arbitragem supranacional da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO)”, explicou.

O chefe do Governo frisou que esse arranjo foi igualmente aprovado pela Comunidade Internacional, salientando que esse clima de tensão encontra no entanto na investidura desse Governo, um factor de dissuasão.

 “Apesar disso, subsiste uma certa desconfiança em torno da nomeação do actual Procurador Geral da República que não pode mobilizar consensos nomeadamente entre o Presidente da República e a maioria actual da coligação dos partidos representados no executivo”, disse. ANG/ÂC//SG