Novo Procurador Geral da República promete total
independência e imparcialidade no desempenho das suas funções
Bissau,05
Jul 19(ANG)- O novo Procurador Geral da República promete total independência e
imparcialidade no desempenho das suas funções como detentor de acção penal.
As
promessas de Ladislau Embassa foram feitas hoje no acto de recepção do dossiê
daquela instituição judicial das mãos do seu antecessor Bacar Biai.
“Garanto
à sociedade, aos funcionários do Ministério Público a minha total
independência, total objectividade e imparcialidade no exercício das minhas
funções. É isso que a sociedade espera do Ministério Público”, sublinhou.
O novo
Procurador geral da República disse que irão inaugurar uma nova era num
contexto muito complicado e difícil e que diria mesmo “tóxico”, em termos de
conflitualidades que existem e que afectam todas as instituições do Estado.
“Mas seja
como for conto com a colaboração e apoio de todos. O Ministério Público é uma
instituição repleta de quadros com capacidade e com muitas experiências e é este dispositivo humano que vou ter em mãos, e
aproveitar para desenvolver as minhas funções”, salientou Ladislau Embassa.
Aquele
responsável prometeu introduzir ideias
próprias que tem sobre a instituição para fazer face aos desafios que tem pela
frente.
Apelou
aos magistrados do Ministério Público para trabalharem na base de respeito à
legalidade, exercendo as suas funções
com sentido de responsabilidade e de missão, e atento ao papel essencial que
dispõe no quadro Constitucional e do Estado de Direito.
“Os
magistrados do Ministério Público são detentores da acção pela, defensores da
legalidade e protectores dos direitos fundamentais dos cidadãos e é nesta base
e com o referido propósito que vamos desempenhar as nossas funções”, disse.
Por sua
vez, Bacar Biai, o Procurador Geral da República cessante afirmou estar disposto a colaborar com a nova direcção
para o bem da instituição e da magistratura guineense.
Disse que,
na verdade, o magistrado do Ministério Público nunca pode exibir das suas
responsabilidades, que é de combatente contra o crime.
“Nós somos combatentes contra o crime temos
que combatê-lo em qualquer sítio para o bem da sociedade e de todos nós”, destacou.
Ladislau
Mebassa Juiz Conselheiro foi nomeado no âmbito de uma das resoluções da última
Cimeira dos chefes de Estados e de Governo da Comunidade Económica dos Estados
da África Ocidental realizado recentemente em Abuja(Nigéria).ANG/ÂC//SG
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