Justiça

Ministra Rute Monteiro defende necessidade de intensificar  luta contra  criminalidade 

Bissau, 03 Set 19 (ANG) – A ministra da Justiça, Rute Monteiro defende que a luta contra a criminalidade é tão necessária para a estabilidade do Guiné-Bissau.

Rute Monteiro que falava esta terça-feira após uma visita às instalações da Polícia Judiciária onde se encontram guardadas 1869 quilogramas de  drogas apreendidas segunda-feira, considerou a operação de um golpe para os traficantes, mostrando assim a sua satisfação pelo  resultado alcançado pelos agentes da PJ.

Disse que esse processo vai passar por outras etapas nomeadamente tribunal de acção criminal, aplicação de medida de coacção adequada para permitir que os implicados  sejam sujeitos a investigação do Ministério Público.

Rute Monteiro disse esperar que o Ministério Público célere o processo e que seja isenta e eficaz nas suas investigações para que essas pessoas possam ser sujeitas a um julgamento.

A governante garantiu que o governo vai fazer com que a pena seja cumprida pelos actores que vão ser indicados pelo Ministério Público.

“Da parte do governo, na eventual pena que venha a ser aplicada, as pessoas que vão ser indicadas como actores desse crime vai ser cumprida. Eles irão pagar a sociedade o preço por esse acto que é profundamente devastador para a sociedade e para o país”, disse.

Aquela responsável da pasta da justiça disse que o governo está a trabalhar para a melhoria das condições de trabalho na PJ, visando  maior eficácia na tarefa da polícia criminal.

Questionada sobre a recente acusação do líder da bancada do Partido da Renovação Social (PRS), Sola Nklim Na Bitchita ao primeiro-ministro Aristides Gomes, segundo a qual o governo encerrou postes de controlo do país para facilitar entrada de drogas, a governante disse que o sistema judiciário deve ser reforçado para que esses tipos de afirmações não fiquem apenas dentro daquela área onde foi dito.

“É uma acusação grave, temos que reforçar o nosso sistema judiciário porque essas acusações não podem ficar só naquela área onde difamamos, injuriamos e depois não somos responsabilizados pelas nossas palavras. Espero que tenha prova do que disse. As afirmações gratuitas não são de todo desejáveis, principalmente da parte de um deputado que tem as responsabilidades acrescidas para com a sociedade e o país”, disse Monteiro.

Afirmou que a criação de infra-estruturas sobretudo da  prisão de segurança para este tipo de criminalidade envolve a necessidade de uma certa estabilidade governativa que permite começar um projecto e terminá-lo.

Disse que o governo nesse momento não tem condições financeiras para apostar na construção de uma prisão.

Segundo a informações  obtidas sobre as duas operações levadas a cabo pela PJ, foram apreendidas 1869 kg de drogas, nas localidades de Canchungo e Caió, região de Cacheu, Norte da Guiné, e detidas 8 pessoas de nacionalidades diferentes: quatro guineenses, três colombianos e um maliano. 

ANG/DMG//SG

Programa de Emergência

Governo objectiva mudanças rápidas nas condições de vida das populações

Bissau, 03 set 19 (ANG) -  O Programa de Emergência lançado pelo governo tem como objectivo principal  expandir “rapidamente” a prestação dos serviços sociais, melhorar a eficiência do serviço público e promover as condições de vida das populações.

O documento de 18 pâginas,em  implementação  até ao fim do ano, está dividido em cinco capítulos e seis eixos, e o quarto eixo, por exemplo, contempla desafios relacionados a valorização  do capital humano, melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, a educação, saúde, protecção social, a cultira e o desporto.

No documento, o executivo  avisa de antemão que os desafios são grandes e que as soluções não serão fáceis mas reconhece ,por outro lado, que as populações têm expectativas elevadas sobre a capacidade do novo governo em atender as suas necessidades.

“O estado actual da economia, do tecido produtivo e das finanças públicas é precário. Em 2018, a economia cresceu apenas 3,8% e o défice fiscal representou 5,1 % do PIB. A situação nos sectores sociais, particularmente a educação e a saúde, é preocupante”, refere o documento.

Na origem da inicitiva  governamental tida como acão de curto prazo,  está, entre outras, a  longa crise viviva na Guiné-Bissau que deixou marcas profundas na sociedade, fragilizou as instituições públicas e reduziu drasticamente a capacidade de prestação de serviços sociais básicos, deteriorando as condições de vida das populações.

“O novo governo precisará executar acções de impacto rápido para resolver os problemas sociais mais prementes e ganhar a confiança das populações. A médio prazo, o governo irá executar, com o apoio dos seus parceiros internacionais, o Plano Estratégico e Operacional Terra Ranka”, lê-se no Programa.

Este Programa será executado e operacionalizado pelas estruturas departamentais do executivo definidas na orgânica do Governo, mediante a elaboração e a definição clara de cronogramas de atividades que comportarão medidas, ações, prazos concretos, resultados esperados e meios de verificação dos mesmos, para  facilitar o processo de monitorização e avaliação do desempenho de cada departamento governamental e do seu respectivo titular.  

ANG//SG

Programa de Emergência/metas

Sector económico e financeiro tem como meta alcançar crescimento económico “robusto e inclusivo”

Bissau, 03 set 19 (ANG) -  O programa de Emergência(PE) lançado pelo governo e que será executado até final de 2019 traçou metas para cada departamento governamental conforme  objectivos  previstos.

Por exemplo, em relação a promoção do crescimento económico e redução da pobreza(eixo II),  a meta que o ministro Geraldo Martins tem que cortar é alcançar um crescimento económico “robusto e inclusivo” ,  para consolidar a estabilidade macroeconómica . Para o efeito é lhe recomendado a promoção das reformas que facilitem a eliminação dos problemas estruturais da economia e o desenvolvimento do sector privado. Medidas adicionais para o alcançe dessa meta incluem ainda políticas macroeconómicas ajustadas e gestão rigorosa das finanças pubicas.

Na comunicação social, as atenções do secretário de Estado, João Baticã Ferreira deverão concentrar-se  na expansão das emissões da TGB e da RDN à todo o território nacional.

Até final do ano, o PE quer ver normalizada   o tempo de emissão da Rádio Difusão Nacional (RDN) e da Televisão da Guiné-Bissau (TGB) de  24/24h, pede inicio da  produção de conteúdos programáticos sobre a cultura e as artes da Guiné-Bissau, bem como campanhas de educação cívica e educação em saúde, na TGB.

Ainda é pedido ao Baticã Ferreira a elaboração e implementação de um  plano geral de comunicação institucional do governo.

Na Justiça,  a ministra Rute Monteiro deve atravessar cerca de dez metas entre as quais,o alargamento  dos serviços de identificação civil na capital e nas capitais das regiões; aprovação do novo Código de Registo Civil, a organização do Arquivo de Identificação  Civil e dos Registos centrais, a implementação do Decreto 1/2017 que aprova o Estatuto dos Oficiais de justiça.

Na Educação , o ministro Dautarin tem que implementar a Estatuto da Carreira Docente, para além da revisão e implementação do Regime Jurídico do Ensino Superior, realização de concurso público para os postos e Directores de Escolas. Outra meta para o ensino tem a ver com a finalização antes do início do ano lectivo 2019/2020 da contratação de docentes e actualização do regulamento de atribuição de bolsas de estudo.

O PE quer que a Ministra da Saúde seja capaz de, até ao final de 2019, prevenir a ocorrência de surtos epidémicos, através de medidas tendentes a reforçar a segurança sanitária interna, nas fronteiras e pontos de entrada, e  assegurar uma resposta adequada, rápida e eficaz.

Mais: assegurar o abastecimento regular de medicamentos, vacinas, reagentes de laboratório, sangue e derivados e outros produtos necessários ao bom funcionamento do sistema de saúde,  agilizar o funcionamento da Unidade de Hemodiálise e instalat uma nova  Comissão da Junta Médica Nacional com mecanismos e processos de trabalho revistos, simplificados e modernizados, com vista a promover a justiça social na atribuição de juntas médicas, e acabar com medicamentos falsos e fora de prazo nas farmácias e na Feira de Bandim.

ANG//SG

Saúde/Ilhas de Bijagós

Agentes de Saúde Comunitária receberam bicicletas para melhor mobilidade nas suas áreas sanitárias

Bissau, 02 set 19 (ANG) – Os 81 agentes de Saúde Comunitária das Ilhas de Bijagós receberam do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Médicos do Mundo 81 bicicletas para a cobertura de 11 áreas sanitárias da mesma zona.

Segundo a Rádio Sol Mansi, no acto da entrega dos materiais, o enfermeiro Adilson Barbosa responsável pelas 11 áreas sanitárias de Bijagós pediu ao responsável das tabancas para controlar as bicicletas recebidas.

“Chamamos aos Comités de Tabanca para lhes instruir na maneira de ajudar no controlo do uso das bicicletas porque são destinados, exclusivamente, para o trabalho da saúde. Os Comités devem colaborar na fiscalização, denunciando caso não estarem  a ser usadas para o fim previsto”, explicou.

Em nome do governo regional, o Administrador de sector de Bubaque Francisco António Moreira pediu à todos os Agentes de Saúde Comunitária ( ASC) presentes para  saberem usar bem essas bicicletas porque a autoridade local vai igualmente controla-las.

Em nome dos responsáveis das tabancas, Daniel Cunau prometeu fiscalizar e controlar rigorosamente as bicicletas dadas para o trabalho de agentes comunitárias.

“Era bom que todos os Comités estivessem presentes aqui para ouvirem essas informações porque sou muito rigoroso nas minhas acções e vou denunciar todo o acto feito com a bicicleta fora do trabalho sanitário”, disse Cunau.

Alfredo Correia, falando em nome dos Agentes da Saúde Comunitária (ASC), garantiu que as bicicletas  recebidas vão ser utilizadas para o mesmo fim.

“Nós os agentes de Saúde Comunitário vamos cuidar bem dessas bicicletas, usando-as para o bem da nossa comunidade, com o objectivo de reduzir a mortalidade materno-infantil que se verifica no país”, prometeu. ANG/DMG/ÂC//SG

PNUD

Relatório de 2018 destaca progressos registados em diferentes áreas de intervenção no país

Bissau, 02 set 19 (ANG) -  O relatório anual do PNUD revela que apesar das dificuldades económicas, sociais e políticas do país, a organização registou progressos em várias áreas de intervenção, durante o ano de 2018.

Segundo documento à que a ANG teve acesso, o PNUD respondeu às demandas relacionadas as eleições legislativa de março, que diz ser a maior prioridade do país, através da criação das condições necessárias para organização de eleições livres, justas e transparentes, graças ao apoio concedido para a  realização do recenseamento eleitoral, das operações e de toda a  logística eleitoral, educação cívica e gestão financeira do processo,   compra de material eleitoral, bem como a assistência técnica prestada aos órgãos de gestão eleitoral.

O apoio incluiu também a mobilização de recursos e a gestão do fundo comum dos doadores de cerca de 10 milhões de dólares americanos( US$10,000,000).

O relatório se refere à  apoios  directos à certas organizações nomeadamente a  Plataforma Política das Mulheres para o reforço da capacidade das mulheres para concorrerem como candidatas e na advocacia junto dos partidos políticos para que estas fossem  mulheres candidatas nas suas listas, em conformidade com a recém-aprovada Lei da Paridade.

“Passos foram dados na integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e para a aceleração da sua implementação no país através do alinhamento do Plano Estratégico e Operacional com os ODS, a Agenda 2063 e o Roteiro de SAMOA para os Países Insulares em Desenvolvimento”, lê-se no relatório de 51 pâginas, que determina que 36 por cento de mulhres devem constar nas listas partidárias de candidatos a cargos de deputados.

Acrescenta que também se realizou o estudo do ecossistema de dados e mapeamento dos indicadores dos ODS para avaliação da disponibilidade de informação estatística, bem como as lacunas do seguimento dos ODS e a identificação preliminar dos aceleradores dos ODS.

O relatório refere ainda que as bases para um processo de planeamento participativo de desenvolvimento económico local de forma integrada, que inclui os ODS e as questões de resiliência, foram consolidadas na região de Cacheu com a elaboração dos primeiros Planos de Desenvolvimento Sectoriais desenhados com a participação do governo local, do setor privado, das Organizações da Sociedade Civil e das comunidades locais.

E acrescenta, por outro lado,  que a capacidade dos funcionários dos ministérios-chave foi reforçada através da formação ministrada pela  Escola Nacional de Administração – parceiro-chave para assegurar a sustentabilidade do processo.

A Guiné-Bissau, bem como todos os outros Estados Membros, aprovou em Setembro 2015, uma nova agenda de desenvolvimento global – a Agenda 2030, com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que visa promover o bem-estar da população, a preservação do meio ambiente e do planeta, o crescimento económico, a paz e segurança e a parceria para o desenvolvimento,tidos como  requisitos essenciais para tornar o desenvolvimento sustentável uma realidade para todos.

Segundo  o relatório do PNUD foram reforçados  os esforços para lutar contra a impunidade através da  expansão do acesso à justiça, particularmente para os grupos mais vulneráveis.

 “Em parceria com as Organizações da Sociedade Civil e o governo, 12.227 pessoas vulneráveis, principalmente mulheres, foram assistidas juridicamente de forma gratuita e sessões de sensibilização sobre os direitos humanos foram facilitadas pelos técnicos dos Centros de Acesso à Justiça estabelecidos em seis regiões do país. Construiram-se igualmente três tribunais sectoriais, entre eles, um nas ilhas, contribuindo assim para o alargamento do acesso aos serviços de justiça”, indica o relatório.

No domínio do Ambiente o relatório refere que a conservação da biodiversidade num contexto de um ecossistema frágil foi reforçada com o apoio na vigilância e gestão das áreas protegidas através da disponibilização de recursos para este efeito.

“Em cooperação com outros parceiros de desenvolvimento, o PNUD contribuiu para a proteção da biodiversidade através de ações de melhoria das condições de vida das populações locais em harmonia com a natureza, adaptação às mudanças climáticas e promoção das boas práticas de conservação da biodiversidade. Como resultado, em 2018, 4% da população total está a usar os métodos e a técnicas adequadas às mudanças climáticas e mais de 26% do território nacional está coberto por áreas protegidas”, lê-se no documento.

Quanto ao sector sanitário, salienta citando  estimativas da Malaria Consortium, que cerca de 75% dos casos de malária foram prevenidos graças a Campanha Quimioprofilaxia Sazonal para a Malária que tem como objectivo a redução da mortalidade por malária nas crianças menores de cinco anos.

O Programa  das Nações Unidas para o Desenvolvimento intervém  nas áreas de governação democrática, recursos naturais, mudanças climáticas e acesso a energia, redução da pobreza através de promoção da saúde, crescimento económico sustentável e inclusivo, integração dos ODS, mobilização dos recursos, entre outras. ANG//SG

GTAPE/presidenciais 2019

“As correcções em curso ja atingiram mais de 1500 eleitores, “diz DG Alain Sanka

Bissau, 02 Set 19 (ANG) – O Diretor-geral do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) afirmou hoje que as correcções  em curso para as presidenciais  de 24 de novembro  já atingiram mais de 1500 eleitores em todo o território nacional.

Em causa estão  24 mil eleitores cujos nomes não  constavam no caderno eleitoral nas legislativas de 10 de Março passado, por falhas técnicas.

Em entrevista exclusiva à ANG, Alain Sanka disse que o GTAPE colocou trinta Kits em todo o território nacional, para os referidos trabalhos.

Revelou que as correções feitas não serão introduzidas no servidor nem no caderno eleitoral sem consentimento dos partidos políticos e submissão do representante da CEDEAO em Bissau.

Aquele responsável disse ainda que se as formações politicas com assento parlamentar entenderem que as correções  feitas pelo GTAPE não podem entrar no caderno eleitoral vão guardar esses dados para a atualização do mesmo em Janeiro próximo.

Informou que a capital Bissau tem dois círculos com necessidade de  correcções nomeadamente nos 28 e 29,havendo no primeiro  827 e no segundo 7152 eleitores por atender.

Na  região de Gabú e  nos círculos 15, 16, 17 e 18, um total de  2187 eleitores devem ser atendidos.

Nas regiões de Bafatá, círculos 12, 13 e 14 – 2897 eleitores, Cacheu, círculos 19, 20 e 21 – 7326 eleitores, Tombali, círculos 1 e 2 - 3835 e Bolama/Bijagós, circulo 11 -  85 eleitores omitidos.

Sanka explicou que as regiões de Biombo, nos círculos  9 e 10 e Quinará círculos 3, e 4, Oio círculos 9 e 10 são excepções nas omissões.

Os trabalhos de correcções da lista de eleitores iniciaram a  24 de Agosto e terminam no dia 14 de Setembro . ANG/JD/ÂC//SG

Saúde pública

      Mutação genética rara cria imunidade natural contra vírus  da Sida

Bissau, 02 set 19 (ANG) - Uma mutação genética extremamente rara, responsável por uma doença muscular que afeta cerca de cem pessoas no mundo, cria uma imunidade natural contra o vírus da Sida, informaram ) pesquisadores espanhóis.

Eles esperam que essa descoberta seja um caminho para a criação de novos medicamentos contra a Sida.

Uma primeira mutação havia sido identificada até então, descoberta após ser transmitida ao famoso "paciente de Berlim", Timothy Brown, curado do HIV graças a um transplante de células-tronco contendo uma rara mutação do gene CCR5, que confere uma imunidade natural contra esse vírus.

A nova mutação diz respeito a outro gene (Transportin-3 ou TNPO3) e é muito mais rara: foi descoberta anos atrás na mesma família na Espanha, sofrendo de uma doença muscular rara chamada distrofia muscular do tipo 1F.

Os médicos se deram conta que os pesquisadores do HIV estavam interessados ​​no mesmo gene, porque ele desempenha um papel importante no transporte do vírus dentro das células. Então eles contataram geneticistas de Madri, que tiveram a ideia de tentar infectar, em laboratório, o sangue de membros dessa família espanhola com o vírus da Sida.

O experimento foi uma surpresa: os linfócitos daqueles que tiveram essa doença muscular rara eram naturalmente resistentes ao HIV. O vírus não conseguia entrar neles.

"Isso nos ajuda a entender muito melhor o transporte do vírus na célula", explicou José Alcami, virologista do Instituto de Saúde Carlos III, em Madri, que conduziu essa pesquisa publicada na revista americana PLOS patógenos.

O HIV é certamente o mais conhecido de todos os vírus, diz ele, "mas ainda há muito que não conhecemos bem, por exemplo, não está claro porque 5% dos pacientes infectados por ele não desenvolvem a doença. Existem mecanismos de resistência à infecção que são muito pouco compreendidos", diz Alcami.

O caminho ainda é longo para explorar essa descoberta e produzir um novo remédio contra a Sida. Mas a descoberta dessa resistência natural confirma que o gene TNPO3 é outra referência interessante para bloquear o caminho do vírus nas células. ANG/RFI

Moçambique

                  Iniciada campanha eleitoral para eleições gerais

Bissau, 02 set 19 (ANG) - Moçambique está em campanha eleitoral para as eleições gerais de 15 de outubro, tendo em lista 26 formações políticas e 4 candidatos às presidenciais.

Todos prometem melhorar a vida dos moçambicanos e a situação política do país.

A campanha eleitoral que arrancou  sábado dura 43 dias.

Filipe Nyusi pela Frelimo concorre a um segundo mandato presidencial e no lançamento da sua campanha e em comício na cidade da Beira fez promessas apelando ao voto seguro.

"Vamos votar na Frelimo para desenvolvermos e continuarmos com o nosso trabalho." 

A Renamo que pela primeira vez têm Ossufo Momade como candidato presidencial garante o mandatário Venâncio Mondlane ser a aposta certa para o país. 

"Quem vai trazer boa educação, que vai trazer boa habitação para os jovens? Ossufo Momade !"

Já habituado a concorrer está Daviz Simango candidato presidencial do MDM. Fernando Bismarque membro do partido defende ser este a esperança dos moçambicanos. 

"Daviz Simango é a alternativa".

O Partido Acção do Movimento Unido para a Salvação Integral AMUSI que nas eleições autárquicas do ano passado foi o menos votado em Nampula, o seu candidato presidencial Mário Albino promete inclusão política.

"A primeira coisa é olhar a situação política em Moçambique que não está boa".

Nestas eleições, 12 milhões de moçambicanos irão eleger o Presidente da República,deputados, membros das assembleias provinciais e pela primeira vez os governadores provinciais. ANG/RFI

Política

   “Eleição presidencial será mesmo a 24 de Novembro”,diz Odete Semedo

Bissau, 02 set 19 (ANG) - As eleições presidenciais vão mesmo ter lugar a 24 de Novembro e vão custar 5,9 milhões de euros, incluindo 1,3 milhões de dívida das legislativas de 10 de Março, garante   Odete Semedo, ministra da Administração Territorial e Gestão Eleitoral.

""Tudo está na trilha e nós vamos avançando...24 de Novembro não é para falhar, porque já não temos Presidente da República que vá mudar e que vá promulgar novas datas, portanto há data marcada e é para ser cumprida e nós não vamos nos distrair", disse Odete Semedo Soares em entrevista ao correspondente da RFI em Bissau, Mussa Baldé.

O mandato do Presidente José Mário Vaz terminou a 23 de Junho deste ano.

Odete Semedo  afirmou quanto à soma de 5,9 milhões de euros "nós acreditamos que até lá haverá dinheiro suficiente, não vou fazer futurismo, mas acredito que sim".

Quanto à dívida de cerca de 1,3 milhões de euros (900 milhões de francos CFA) para com os fornecedores durante as eleições leislativas de 10 de Março, esta só será paga mediante auditoria, garante ainda Odete Semedo

O governo guineense já está a financiar as despesas primárias e durante a VII Conferência Internacional de Tóquio para o Desenvolvimento de África - TICAD - que terminou esta sexta-feira (30/08) em Okinawa, o primeiro-ministro Aristides Gomes conseguiu garantias de financiamento do Japão para as eleições presidenciais.

Também na sexta-feira (30/08) em Dili, no quadro das comemorações dos 20 anos de referendo que culminou na independência de Timor Leste, Aristides Gomes obteve a promessa do envio rápido de uma equipa técnica timorense, para avaliar as necessidades de apoio às presidenciais.

Portugal também se disponibilisou em fornecer alguns materiais eleitorais, que serão contabilizados no orçamento.

Mesmo com as polémicas à volta do processo de correcção dos cadernos eleitorais, do qual recusam fazer parte o PRS, o Madem-G15 e a APU-PDGB (partido que integra o governo) e apesar da falta de dinheiro, o Governo  acredita que as eleições presidenciais vão ter lugar a 24 de Novembro.

Estes partidos acusam o Governo de estar a preparar fraude com o processo de correcção das omissões de nomes, isto é a introdução nos cadernos eleitorais de nomes de cerca de 25 mil cidadãos inscritos nas legislativas de março, mas que devido às falhas técnicas não puderam votar.

O Partido da Renovação Social - PRS - avançou mesmo com uma providência cautelar no tribunal, pedindo ao órgão que mande parar o processo das correcções de dados, mas apesar da justiça estabelecer que a resposta deve ser dada num prazo de cinco dias, já lá vão mais de duas semanas e a resposta não surgiu ainda.

Em relação ao dinheiro para financiar as eleições presidenciais, a ministra da Administração Territorial e Gestão Eleitoral, disse que inicialmente havia um orçamento de cerca de 8,7 milhões de euros (5,7 mil milhões de francos CFA), mas com os cortes decididos pelos Ministério das finanças, como o de 50% da verba destinada à educaçao cívica para estas eleições, agora já são só necessários cerca de 5,9 milhões de euros. ANG/RFI

Índia

Governo  retira nacionalidade de quase 2 milhões de pessoas em censo controverso

Bissau, 02 set 19 (ANG) - O governo indiano acaba de concluir a primeira fase de um processo para detectar "estrangeiros infiltrados", com a retirada da nacionalidade de quase dois milhões de pessoas em Assam, estado que é foco de tensões religiosas e étnicas na região nordeste do país.

Bandeira da Índia

 Os afetados podem perder a cidadania e, eventualmente, acabar deportados.

O governo nacionalista hindu criou um Registro Nacional de Cidadãos (NRC), que começou suas atividades no estado de Assam.

O censo recebeu 31,1 milhões de inscrições de habitantes, mas 1,9 milhão de pessoas foram excluídas, de acordo com um comunicado oficial recém-divulgado.

A segurança foi reforçada na região antes da publicação da lista pelo temor de distúrbios, mas até o momento não ocorreram incidentes.

O NRC, que oficialmente tem por objetivo combater a imigração ilegal, solicitou aos habitantes de Assam que comprovassem a nacionalidade indiana.

O processo é particularmente complexo para a população do estado, marcada por um elevado índice de analfabetismo. O governo local é do partido nacionalista hindu BJP (Bharatiya Janata Party), o mesmo do primeiro-ministro Narendra Modi.

Para confirmar o registro era necessário provar a presença da pessoa ou de sua família no território antes de 1971, ano em que milhões de refugiados chegaram à região procedentes de Bangladesh, na época em plena guerra de independência.

As pessoas que se consideram habitantes originários de Assan esperam que o censo acabe com tensões étnicas e religiosas registradas há décadas nesse estado pobre e isolado, que faz fronteira com o Butão e Bangladesh.

Os críticos do processo acusam os nacionalistas de utilizar o NRC para atacar as minorias, particularmente os cidadãos muçulmanos.

O governo indiano pretende aplicar o registro no conjunto do país, mas a oposição teme que o NRC atue apenas para satisfazer os simpatizantes do partido nacionalista BJP.

Em janeiro, a Índia aprovou uma lei que concede a cidadania a pessoas que abandonaram Bangladesh, Paquistão e Afeganistão nos últimos seis anos, desde que não sejam muçulmanas.

A medida alimentou os temores da minoria muçulmana indiana, composta por 170 milhões de pessoas em todo o país.

O ministro do Interior Amit Shah, braço direito do primeiro-ministro Modi, defendeu a expulsão daqueles que chama de "infiltrados".

Ao mesmo tempo, na Caxemira, que tem maioria muçulmana, a tensão aumentou com a decisão de 5 de agosto de Nova Délhi de revogar a autonomia constitucional da região.

As pessoas excluídas pelo NRC têm 120 dias para recorrer aos tribunais especiais para estrangeiros. Os críticos do processo afirmam que os juízes destes tribunais com frequência não têm qualificação suficiente e precisam cumprir metas quantitativas. Também afirmam que o registro foi marcado por incoerências e erros.

A ONG Amnistia Internacional destacou que várias pessoas foram excluídas por motivos como a ortografia distinta em seus nomes.

Após todos os recursos legais esgotados, os excluídos podem ser declarados estrangeiros e, em tese, levados para centros de detenção, antes da eventual deportação. ANG/RFI/AFP

OMS/África

Diretora Regional felicita implementação de medicina tradicional em 40 Estados membros

Bissau, 30 Ago 19 (ANG) – A Diretora Regional da Organização Mundial de Saúde (OMS) para África afirmou esta sexta-feira que 40 Estados membros estão a implementar a política de medicina tradicional incluindo a sua integração nos currículos das ciências da saúde nas regiões africanas.

Directora Regional da OMS 

A afirmação de Matshidiso Moeti consta numa nota à imprensa enviada à  ANG, alusiva a celebração do 17º dia da Medicina Tradicional Africana que se assinala sábado, 31 de Agosto.

 As celebrações terão lugr sob o lema: “ Integração da medicina tradicional africana nas universidades da região africana e  os vinte anos dos enormes progressos alcançados”.

O documento informa ainda que a maioria da população na região Africana utiliza medicina tradicional para satisfazer as necessidades em termos de cuidado de saúde, e que esta utilização vai de 70 por cento no Benim a 90 por cento no Burundi e na Etiópia.

“Em relação aos programas e comités de especialistas das ciências da saúde, isto representa um aumento extraordinário comparado com oito países em 2002”, diz o documento.

Os referidos programas e comités estão ativos em trinta e três ministérios da saúde face a10 países em 2000.

O documento refere que nesse mesmo ano(2002), 33 institutos de investigação estão a avaliar a qualidade, segurança e a eficácia dos medicamentos tradicionais utilizados no combate ao paludismo, à infecções oportunistas relacionadas com o VIH/SIDA,  hipertensão e à anemia falciforme adoptado as orientações da OMS, face a 18 em 2000.

Em 2018, foram emitidas 89 autorizações de introdução no mercado de medicamentos tradicionais utilizados no tratamento de doenças transmissíveis e não-transmissíveis contra os  20 em 2000.

“Em 2018 foram incluídos 43 produtos de medicina tradicional nas listas nacionais de medicamentos essenciais, contra 14 em 2000”, lê-se no comunicado à imprensa.

Os Estados membros têm quadros de regulação diferentes, modelos de prestação de cuidados primários de saúde e perfis únicos de medicina tradicional.

A OMS desenvolveu e testou no terreno instrumentos de formação de medicina tradicional com estudantes de farmácia e de medicina em 14 Estados Membros e a Organização Oeste Africana da Saúde (OOAS) adaptou esses instrumentos às universidades da sub-região.

As Instituições académicas, muitas vezes, enfrentam problemas na integração da medicina tradicional por causa da base limitada de evidências, a sobrecarga de currículos, o tempo e os recursos limitados, ou em alguns casos, a dificuldade em reconciliar sistemas de conhecimentos autóctones com abordagens biomédicas.

A nota informa ainda que os módulos de formação desenvolvidos pela OMS contribuem para fazer face a esses desafios e que o secretariado da OMS está disposto a continuar a trabalhar com os Estados Membros para uma maior integração da prática da medicina tradicional nos sistemas nacionais de saúde.

A Directora Regional felicitou as instituições académicas que oferecem cursos de medicina tradicional aos estudantes de farmácia e de medicina, dando como exemplo a Universidade Kwame N`Krumah, de ciência e tecnologia do Gana que oferece bacharelato em Fitoterapia desde 2001.

 Matshidiso Moeti disse que até 2018, o programa formou cerca de 150 médicos em fitoterapia entre eles, mais de 30 estão a trabalhar em 18 hospitais públicos no quadro de um projecto do Ministério de Saúde visando integrar a medicina tradicional africana no sistema de saúde.ANG/JD/ÂC//SG

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Presidenciais 2019

         José Mário Vaz confirma  recandidatura  ao segundo mandato

Bissau,30 Ago 19(ANG) – O Presidente da República cessante, José Mário Vaz aceitou se recandidatar ao segundo mandato cujas eleições estão marcadas para 24 de novembro próximo.

“Aceito com orgulho e honra os vossos pedidos para me recandidatar para um segundo mandato, disse perante seu núcleo de apoio num comício acrescentando “afirmo hoje e aqui perante vós, meus irmãos e povo da Guiné-Bissau, que é por vós, para realizar os vossos anseios”.

Os Movimentos de Apoio Político à Botche Candé, o  de próprio José Mário Vaz e a Plataforma Juvenil de Apoio à Recandidatura de Jomav, desdobraram nos últimos meses em acções de pedidos ao Presidente da República cessante para se recandidatar as eleições presidenciais de 24 de Novembro.

José Mário Vaz decidiu aceitar os referidos pedidos, tendo afirmado na ocasião que ele e os Movimentos que vão o  apoiar, continuarão juntos para fazer da Guiné-Bissau um grande país, acrescentando que será candidato às eleições presidenciais de 24 de Novembro próximo.

“Dou-vos a garantia que sempre vos dei ao merecer a vossa confiança. Lutarei no próximo mandato tal como fiz neste para manter a paz civil, a tranquilidade interna e a liberdade com conquistas a caminho da consolidação da estabilidade”, sublinhou.

O Presidente da República cessante disse que as condições já estão criadas para o progresso económico e social do país, salientando que lutará contra os que querem tirar o que é do Povo.

“Vou ser, de novo, um Presidente de Paz, Igualdade e Harmonia. Quero um país sem ódio, sem rancor, sem vinganças, sem matanças, baseado na verdade e no trabalho digno”, disse.

José Mário Vaz disse que a paz social, a estabilidade política, a educação, a saúde, a habitação, as infra-estruturas, o desenvolvimento económico, a agricultura, o emprego, a melhoria das condições das Forças Armadas e de Segurança e as reformas que o país tanto precisa serão o seu foco e a sua magistratura de influência  para os próximos cinco anos.

Por sua vez, o Presidente do partido Congresso Nacional Africano (ANC)  e Coordenador das 14 formações políticas sem assento parlamentar que decidiram apoiar a recandidatura de José Mário Vaz ao segundo mandato, disse que o país terá o privilégio de encontrar definitivamente o seu destino com a reeleição de José Mário Vaz.

Ibraima Djaló apelou aos guineenses para votarem na pessoa certa nas eleições presidenciais de 24 de Novembro porque, caso contrário, irão mais uma vez desfraldar as expectativas do desenvolvimento.

O político disse que os problemas da Guiné-Bissau serão resolvidos internamente pelos próprios guineenses, frisando que o José Mário Vaz já deu sinais neste sentido, com as suas acções de perdão, tolerância e paz.

“Nós da Plataforma dos partidos políticos sem assento parlamentar, analisamos e traçamos os perfis de todos os candidatos às presidenciais e chegamos a conclusão de que realmente  o Presidente José Mário Vaz é o mais ideal, e conta com o nosso apoio.”, disse Ibraima Djaló.ANG/ÂC//SG

                                                      

Colômbia

                  Ex-chefes rebeldes anunciam regresso às armas

Bissau, 30 ago 19 (ANG) - O ex-número 2 da rebelião das FARC, Ivan Marquez que voltou para a clandestinidade há um ano, anunciou num vídeo difundido na plataforma YouTube, que ele retoma as armas ao lado de outros líderes da antiga rebelião.

Marquez diz que volta a pegar em armas por considerar que o governo não tem respeitado o acordo de paz concluído em 2016 e que tinha conduzido ao desarmamento de cerca de 7 mil combatentes assim como à conversão do movimento em partido político.

"A modificação unilateral do texto do acordo, a não-aplicação dos seus compromissos por parte do Estado, as montagens judiciais e a insegurança obrigam-nos a retomar a guerrilha" lançou Ivan Marquez ao acusar de "duplicidade" o executivo de direita do Presidente Ivan Duque, em funções desde 2018, que nunca escondeu a sua hostilidade aos moldes do acordo validado pelo seu antecessor Juan Manuel Santos.

 "Nunca fomos vencidos, nem desarticulados ideologicamente, é por isso que a luta continua", acrescentou ainda o antigo número 2 da rebelião neste vídeo de cerca de meia hora em que aparece juntamente com mulheres e homens armados, assim como outros antigos responsáveis que regressaram à clandestinidade há alguns meses, um antigo líder da guerrilha, Hernan Dario Velasquez e um dos antigos negociadores do acordo de paz, Jesus Santrich, procurado pela justiça americana por alegado tráfico de droga.

No referido vídeo, Ivan Marquez indicou ainda que o seu grupo vai procurar coordenar-se com outra guerrilha, a ELN que ainda recentemente, no passado 22 de Janeiro, reivindicou um atentado contra a escola da polícia da capital que causou 22 mortos.

Este movimento que continua activo tem vindo a reforçar-se nos últimos anos, tendo passado de 1.800 a 2.300. Do lado das antigas FARC, até agora não se sabe ao certo quantos guerrilheiros poderiam retomar o combate.

Sabe-se apenas que 2.300 nunca chegaram a sair das matas, havendo  informações militares referindo que estes grupos dissidentes se dedicam essencialmente ao narcotráfico e à exploração mineira clandestina.

O anúncio feito quinta-feira por este grupo dissidente das FARC causou choque na Colômbia, contudo não parece ter surpreendido o executivo de Ivan Duque que pouco depois de lamentar esta decisão anunciou uma ofensiva contra os ex-guerrilheiros.

Por sua vez, ao apelar à "repressão dos desertores", o antigo Presidente colombiano Juan Manuel Santos preferiu relativizar a alçada desta decisão, considerando que "90% das FARC permanecem comprometidas com a paz".

Apesar de o actual Presidente colombiano ter visto a sua tentativa de alterar o Acordo de Paz ser chumbada pelo Tribunal Constitucional no passado mês de Junho, a aplicação do texto não tem sido totalmente efectiva.

Este compromisso previa nomeadamente subvenções para os camponeses efectuarem a transição da cultura da coca que alimentou as guerrilhas, para culturas legais.

Nos últimos meses, muitos teceram alertas sobre a demora das subvenções e também em torno da insegurança que continua a reinar em meio rural.

O partido das FARC, quanto a si, denuncia assassinatos de antigos rebeldes, 135 no total desde 2016. Ainda recentemente, no passado 9 de Julho, antigos rebeldes, Weimar Galíndez Daza e Luis Carlos Yunda Corrales foram mortalmente baleados.

Neste contexto, para Cristina Matias, artista plástica portuguesa radicada há mais de 30 anos em Bogotá, esta notícia não é surpreendente. ANG/RFI