Governo
objectiva mudanças rápidas nas condições de vida das populações
Bissau, 03 set 19 (ANG) -
O Programa de Emergência lançado pelo governo tem como objectivo
principal expandir “rapidamente” a prestação dos
serviços sociais, melhorar a eficiência do serviço público e promover as
condições de vida das populações.
O documento de 18 pâginas,em implementação até ao fim do ano, está dividido em cinco
capítulos e seis eixos, e o quarto eixo, por exemplo, contempla desafios
relacionados a valorização do capital
humano, melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, a educação, saúde,
protecção social, a cultira e o desporto.
No documento, o executivo
avisa de antemão que os desafios são grandes e que as soluções não serão
fáceis mas reconhece ,por outro lado, que as populações têm expectativas
elevadas sobre a capacidade do novo governo em atender as suas necessidades.
“O estado actual da economia, do tecido produtivo e das
finanças públicas é precário. Em 2018, a economia cresceu apenas 3,8% e o
défice fiscal representou 5,1 % do PIB. A situação nos sectores sociais,
particularmente a educação e a saúde, é preocupante”, refere o documento.
Na origem da inicitiva
governamental tida como acão de curto prazo, está, entre outras, a longa crise viviva na Guiné-Bissau que deixou
marcas profundas na sociedade, fragilizou as instituições públicas e reduziu
drasticamente a capacidade de prestação de serviços sociais básicos,
deteriorando as condições de vida das populações.
“O novo governo precisará executar acções de impacto rápido
para resolver os problemas sociais mais prementes e ganhar a confiança das
populações. A médio prazo, o governo irá executar, com o apoio dos seus
parceiros internacionais, o Plano Estratégico e Operacional Terra Ranka”, lê-se
no Programa.
Este Programa será executado e operacionalizado pelas
estruturas departamentais do executivo definidas na orgânica do Governo,
mediante a elaboração e a definição clara de cronogramas de atividades que
comportarão medidas, ações, prazos concretos, resultados esperados e meios de
verificação dos mesmos, para facilitar o
processo de monitorização e avaliação do desempenho de cada departamento
governamental e do seu respectivo titular.
ANG//SG
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