Sector
económico e financeiro tem como meta alcançar crescimento económico “robusto e
inclusivo”
Bissau, 03 set 19 (ANG)
- O programa de Emergência(PE)
lançado pelo governo e que será executado até final de 2019 traçou metas para
cada departamento governamental conforme
objectivos previstos.
Por exemplo, em relação a promoção do crescimento económico
e redução da pobreza(eixo II), a meta
que o ministro Geraldo Martins tem que cortar é alcançar um crescimento
económico “robusto e inclusivo” , para
consolidar a estabilidade macroeconómica . Para o efeito é lhe recomendado a
promoção das reformas que facilitem a eliminação dos problemas estruturais da
economia e o desenvolvimento do sector privado. Medidas adicionais para o
alcançe dessa meta incluem ainda políticas macroeconómicas ajustadas e gestão rigorosa
das finanças pubicas.
Na comunicação social, as atenções do secretário de Estado,
João Baticã Ferreira deverão concentrar-se na expansão das emissões da TGB e da RDN à
todo o território nacional.
Até final do ano, o PE quer ver normalizada o
tempo de emissão da Rádio Difusão Nacional (RDN) e da Televisão da Guiné-Bissau
(TGB) de 24/24h, pede inicio da produção de conteúdos programáticos sobre a
cultura e as artes da Guiné-Bissau, bem como campanhas de educação cívica e
educação em saúde, na TGB.
Ainda é pedido ao Baticã Ferreira a elaboração e
implementação de um plano geral de
comunicação institucional do governo.
Na Justiça, a
ministra Rute Monteiro deve atravessar cerca de dez metas entre as quais,o
alargamento dos serviços de
identificação civil na capital e nas capitais das regiões; aprovação do novo Código
de Registo Civil, a organização do Arquivo de Identificação Civil e dos Registos centrais, a
implementação do Decreto 1/2017 que aprova o Estatuto dos Oficiais de justiça.
Na Educação , o ministro Dautarin tem que implementar a
Estatuto da Carreira Docente, para além da revisão e implementação do Regime
Jurídico do Ensino Superior, realização de concurso público para os postos e
Directores de Escolas. Outra meta para o ensino tem a ver com a finalização
antes do início do ano lectivo 2019/2020 da contratação de docentes e
actualização do regulamento de atribuição de bolsas de estudo.
O PE quer que a Ministra da Saúde seja capaz de, até ao
final de 2019, prevenir a ocorrência de surtos epidémicos, através de medidas
tendentes a reforçar a segurança sanitária interna, nas fronteiras e pontos de
entrada, e assegurar uma resposta
adequada, rápida e eficaz.
Mais: assegurar o abastecimento regular de medicamentos,
vacinas, reagentes de laboratório, sangue e derivados e outros produtos
necessários ao bom funcionamento do sistema de saúde, agilizar o funcionamento da Unidade de
Hemodiálise e instalat uma nova Comissão
da Junta Médica Nacional com mecanismos e processos de trabalho revistos,
simplificados e modernizados, com vista a promover a justiça social na
atribuição de juntas médicas, e acabar com medicamentos falsos e fora de prazo
nas farmácias e na Feira de Bandim.
ANG//SG
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