Política/”CEDEAO corre o risco de ser desautorizada pela ONU na Guiné-Bissau”, afirma líder do PAIGC

 

Bissau,06 Jul 20(ANG) - O presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, considerou no sábado que a CEDEAO corre o risco de ser desautorizada pela ONU quanto à mediação na Guiné-Bissau.

O Conselho de Segurança da ONU expressou na quarta-feira preocupação com os recentes incidentes na Guiné-Bissau e admitiu a possibilidade de adotar "medidas apropriadas" em resposta à evolução da situação no país.

Sublinhando que tomou nota do reconhecimento pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) de Umaro Sissoco Embaló como vencedor das eleições presidenciais, o Conselho de Segurança instou todos os guineenses a respeitarem as decisões da organização regional, "incluindo a nomeação de um primeiro-ministro e formação de novo Governo, em total conformidade com as disposições da Constituição e com os resultados das eleições legislativas de março de 2019", ganhas pelo PAIGC.

"Este pronunciamento não é tão ligeiro e tão minimalista como ouvi algumas autoridades a tentarem desvalorizar, dizendo que as Nações Unidas poderiam não estar devidamente informadas dos últimos desenvolvimentos. Isso é um desconhecimento absoluto de como funcionam essas estruturas a nível das Nações Unidas", afirmou Domingos Simões Pereira, em entrevista à agência Lusa.

O dirigente disse agora esperar que a União Africana reaja à declaração do Conselho de Segurança da ONU e que os Estados-membros da CEDEAO "assumam uma postura mais séria porque senão correm o risco de serem completamente desautorizados pelas Nações Unidas".

Segundo o líder do PAIGC, “a CEDEAO não dá sinais de merecer a credibilidade" da ONU, que delegou nesta organização regional a mediação da crise política na Guiné-Bissau.

"Já há algum tempo eu disse numa entrevista à Lusa que convidava as autoridades portuguesas, da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portugues) e outras organizações a acompanhar a situação da Guiné-Bissau porque nós íamos enfrentar vários problemas", avisou Domingos Simões Pereira.

Para o antigo primeiro-ministro guineense, a CEDEAO "anda a reboque" do Senegal, que vai tendo o apoio da Nigéria.

"Esperemos que nos próximos tempos a CEDEAO aproveite esta oportunidade das Nações Unidas para ter uma participação mais correta, mais neutral, uma visão global da organização", salientou.

Para o líder do PAIGC, quando o Conselho de Segurança admite "assumir medidas apropriadas", não é um recado só a nível nacional, é também um recado para a própria CEDEAO que "se não se comportar devidamente corre o risco de ser realmente ultrapassada pela ONU".

A CEDEAO tem mediado a crise política na Guiné-Bissau desde 2012 e está autorizada a intervir no país através de um mandato do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

A Guiné-Bissau está a viver um período de especial tensão política desde o início do ano, depois de a Comissão Nacional de Eleições ter declarado Umaro Sissoco Embaló vencedor da segunda volta das eleições presidenciais.

Domingos Simões Pereira, dado como derrotado pela Comissão Nacional de Eleições, não reconheceu os resultados eleitorais, alegando que houve fraude e meteu um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, que não tomou, até hoje, qualquer decisão.

Umaro Sissoco Embaló autoproclamou-se Presidente da Guiné-Bissau em fevereiro e acabou por ser reconhecido como vencedor das eleições pela CEDEAO e restantes parceiros internacionais.

Após ter tomado posse simbolicamente, o chefe de Estado demitiu o Governo liderado por Aristides Gomes, saído das eleições legislativas de 2019 ganhas pelo PAIGC, e nomeou um outro liderado por Nuno Nabian, líder da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), que assumiu o poder com o apoio das forças armadas do país, que ocuparam as instituições de Estado.

A CEDEAO tinha pedido a formação de um Governo que respeitasse os resultados das legislativas até 22 de maio, mas o prazo não foi cumprido, porque os partidos com assento parlamentar divididos em dois blocos reivindicavam ambos ter a maioria para formar Governo.

O PAIGC venceu as legislativas de março de 2019 sem maioria e fez um acordo de incidência parlamentar com a APU-PDGB, Partido da Nova Democracia e União para a Mudança, obtendo 54 dos 102 assentos no parlamento.

Logo no início da legislatura, o líder da APU-PDGB, Nuno Nabian, incompatibilizou-se com o PAIGC e aliou-se ao Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), segunda força política do país, com 27 deputados, e Partido da Renovação Social, que elegeu 21 deputados.

Apesar da nova aliança, quatro dos cinco deputados da APU-PDGB mantiveram a sua lealdade ao acordo de incidência parlamentar assinado com o PAIGC.

Na segunda-feira, Nuno Nabian conseguiu aprovar o seu programa de Governo no parlamento guineense com os votos a favor de cinco deputados do PAIGC, que contrariam a decisão do partido e participaram na sessão plenária.

Os restantes deputados do PAIGC regressaram ao parlamento na quarta-feira para anunciar que o partido vai entrar com uma impugnação judicial à aprovação do programa de Governo, alegando "violações grotescas" ao regimento da Assembleia Nacional Popular.

Até hoje, a CEDEAO não reagiu ao incumprimento do prazo.ANG/Lusa

Covid-19/Papa elogia resolução da ONU sobre fim de conflitos para combater o coronavirus

Bissau,06 Jul 20(ANG) -  O papa Francisco expressou neste domingo o seu apoio a uma resolução do Conselho de Segurança da ONU que pede o fim dos conflitos armados para ajudar no combate à pandemia do coronavírus.

"O pedido de um cessar-fogo imediato e global, que proporcionaria a paz e a segurança necessárias para fornecer ajuda humanitária, é económico", disse o pontífice durante a oração do Angelus na Praça de São Pedro do Vaticano.

A resolução, apresentada pela França e a Tunísia, pede "o fim imediato das hostilidades em todas as partes e situações" e passou por três meses de negociações até ser adoptada, por unanimidade, pelo Conselho de Segurança da ONU.

"Espero que essa decisão seja implementada rapidamente e de forma efectiva pelo bem de tantas pessoas que estão a sofrer" disse o papa, que desejou também que a resolução "constitua um corajoso primeiro passo rumo à paz futura".ANG/Angop

Prevenção contra Coronavírus

Não permita que o Medo, Pânico ou a Negligência te entregue ao Coronavírus. Sair sem necessidade pode te levar a isso. Fique em Casa.

O Cronovírus anda de pessoa à pessoa. Não consegue viver para fazer estragos(matar) fora do ser humano. Evita a contaminação, lavando sempre as mãos bem com sabão.

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Garganta húmida leva o vírus directamente para o estômago, aí morre, por força de sucos gástrico produzidos pelo estômago.

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Política/JAAC condena atitude dos cinco deputados do PAIGC que viabilizaram o Programa de Governo

Bissau, 03 Jul 20 (ANG) – A Secretaria-geral adjunta da Juventude Africana Amílcar Cabral (JAAC), braço juvenil do PAIGC, condenou hoje  o comportamento dos cinco deputados que participaram na aprovação do programa de governo de Nuno Nabian, contrariando as orientações do seu partido .

Maria Armanda Monteiro falava numa conferência de imprensa da JAAC , em reação aos  últimos acontecimentos no país principalmente o do dia 29 de Junho passado em que os deputados do partido viabilizaram a margem das recomendações dos libertadores, o programa do Governo em exercício.

“Quero lembrar que no momento da ida à eleições legislativas de 2019, todos os candidatos à deputado do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde assinaram um termo de compromisso de honra onde juraram não trair o partido e na altura tomaram decisões em nome do Povo, na base da orientação recebida, cumprindo a Constituição da República e respeitando o estatuto de deputado, o que não aconteceu ”,frisou.

Monteiro questionou se a decisão dos deputados do seu partido é legítimo, salientando que essa postura é para o proveito da população ou para os seus interesses pessoais.

Salientou  que o governo de Nuno Nabian veio de um Golpe de Estado porque derrubaram  um executivo legítimo saído das urnas em menos de 12 meses o que é contra a lei da Guiné-Bissau.

“Por isso peço aos militantes e simpatizantes do PAIGC a não abandonarem a luta. Hoje podemos sentir magoados com os que estão fazendo mal ao nosso partido, não devemos desmoralizar porque ontem na luta de libertação nacional, com todos os sacrifícios e falta de quase tudo os combatentes não viraram as costas e continuaram firmes até a conquista da independência”, referiu.

Disse que o PAIGC não deve ser tomado como uma empresa para conseguir os objectivos pessoais e familiares de ninguém.

Maria Armanda pediu ao Conselho Nacional  de Jurisdição, enquanto Tribunal do PAIGC, para assumir as suas responsabilidades perante o comportamento dos cinco ou seis  deputados que infringiram as normas e os princípios do partido.

Em relação a atitude da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO) mediador indigitado para resolver a crise na Guiné-Bissau, aquela responsável da JAAAC disse que, para eles esta organização está a faltar à verdade ou seja entre os países membros da organização só  quatro é que reconhecem  Umaro Sissoco Embaló como Presidente da República da Guiné-Bissau.

Acrescentou que na  resolução que reconheceu Sissoco Embaló como Chefe de Estado,  também se exigiu a formação de um novo governo de acordo com a Constituição e os resultados eleitorais, mas que até agora nada disso aconteceu. ANG/MSC/ÂC//SG

Campanha de caju/”Vinte e nove  mil toneladas de castanha já estão prontas  para exportação”, diz o Coordenador de Guichet Único

Bissau, 03 Jul 20(ANG) – O Coordenador do  Guichet Único de Exportação da castanha de caju declarou que mais de 29 mil toneladas de castanha já estão prontas para a exportação.

Vivêncio Mendonça que falava esta quinta-feira aos jornalistas garantiu que no presente ano, o país pode exportar mais de 130 mil  toneladas tal como   previsto no 

início da campanha, apesar de início tardio da campanha.

“Os dados conciliados entre o Ministério de Comércio, Administração dos Portos da Guiné-Bissau(APGB) e a  Direcção Geral das Alfândegas(DGA) já  indicam o registo de  17 mil e seis toneladas pesadas na balança,”revelou.

Questionado se vão conseguir exportar toda a castanha do país, respondeu que sim, porque os exportadores estão bem organizados e  possuem armazéns para conservação da castanha.

Por sua vez, o  Coordenador da Campanha de Exportação da campanha de cajú 2020 do Ministério de Comércio,  Wilson Manuel Fernandes Dias, disse que até ao momento aquela instituição, através da Comissão Multidisciplinar, já emitiu 34 licenças  às empresas que operam no sector de caju.

Acrescentou que dos trinta e quatro empresas, 16  estão envolvidas no processo de exportação, acrescentando que, falta os restantes que ainda não cumpriram com as formalidades de Guichet Único.

 O caju é o principal produto de exportação da Guiné-Bissau.ANG/JD/ÂC//SG

Política/PR exorta executivo a traduzir Programa de Governo em instrumento de promoção de desenvolvimento do país

Bissau, 03 Jul 20 (ANG) - O Presidente de República (PR) exortou  quinta-feira os membros do governo no sentido de traduzirem o programa de governação em instrumento de promoção de desenvolvimento e de atendimento das necessidades básicas dos guineenses.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros à que a ANG tev

e hoje acesso, Umaro Sissoco Embaló fez a referida exortação ao presidir a Sessão Ordinária do Conselho de Ministros de quinta-feira.

O Chefe de Estado orientou o governo no sentido de proceder um levantamento exaustivo sobre os salários em vigor nos Institutos Públicos e nos diversos Conselhos de Administração em ordem de harmonização dos mesmos naqueles serviços.

Umaro Sissoco Embaló,  recomendou ao executivo o levantamento  dos beneficiários de imóveis do Estado e, caso seja apurada qualquer duplicidade na beneficiação ou incumprimento das obrigações contratuais de arrendamento, que sejam tomadas medidas adequadas de reposição da legalidade.

O chefe de Estado ainda deixou orientações ao governo no sentido de cancelar os direitos de atribuição de passaportes diplomáticos aos guineenses que, no país, representam outros países com o título de Cônsules Honorários.

No capítulo de nomeações, Adilis Benjamin Pereira foi nomeado o Coordenador do Centro de Valorização Tecnológica e Governação Electrónica no Ministério da Presidência de Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares.

No Ministério da Defesa e dos Combatentes da Liberdade de Pátria, Jorge Domingos da Costa foi nomeado Inspector-geral dos Combatentes da Liberdade de Pátria e Osvaldo Gomes,  Director-geral dos Combatentes da Liberdade de Pátria.

No Ministério de Administração Territorial e Poder Local, Sábado da Silva foi nomeada Directora-geral da Agência de Desenvolvimento Municipal e no Ministério da Educação Nacional e Ensino Superior, Jorge Sanca foi nomeado Director-geral do Instituto Nacional para o Desenvolvimento da Educação(INDE).

No Ministério das Obras Públicas, Habitações e Urbanismo foram nomeados Luís Miguel da Silva Malú, como Secretário-geral e Braima Djassi - Director Geral das Infraestruturas de Transporte.

Para a Secretaria de Estado do Turismo e Artesanato foram nomeados Umaro Baldé para as funções de como Director-geral de Promoção e Investimento Turístico e Hoteleiro, e Maurício Mendes para as de  Director-geral do Artesanato.

Na Secretaria de Estado da Cultura foram nomeados Quiletche Na Isna- Director-geral da Cultura, Gabriel Ié - Director Geral de Património Cultural e Dembo Sissé -  Presidente de Instituto de Cinema e Audio Visual.

No capitulo de informações gerais, segundo o comunicado,o ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares; Mamadu Jaquité defendeu a necessidade de criação de condições técnicas e logísticas para acolher, em 2022, o encontro rotativo dos Secretario-Gerais do Governo dos países da União Económica Monetária da África de Oeste (UEMOA).

A ministra de Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades; Suzi Barbosa considerou de urgente a necessidade de adequar os actuais passaportes aos critérios definidos pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) através da decisão A/DEC.1/5/2000.

O ministro das Finanças, Aladje Mamadu João Fadia disse que o Orçamento Geral de Estado para o ano 2020 requer um concurso de todos os departamentos governamentais para a sua estrita observância, tendo em conta as restrições orçamentais que decorrem da difícil situação económica da Guiné-Bissau.

Fadia ainda transmitiu informações sobre sobre o processo de  negociações com as instituições Bretton Woods, nomeadamente FMI e Banco Mundial que em resumo, esperam obter do governo, através do Ministério das Finanças garantias de implementação de uma política direccionada para a consolidação orçamental, e que evite  contração de novas dívidas que não sejam concessionais.

De acordo com o documento, na parte deliberativo

, o Conselho de Ministros analisou e discutiu sobre o projecto de Decreto-Lei relativo ao Luto Oficial e Funeral de Estado, da autoria do Ministério dos Negócios Estrangeiros que, entretanto foi aprovado com alterações.ANG/AALS/ÂC//SG

                           Covid-19/Brasil ultrapassa as 61 mil mortes

Bissau,03 Jul 20(ANG) - As autoridades de saúde brasileiras revelaram, na quinta-feira, que nas últimas 24 horas morreram mais 1.252 pessoas infectadas com o novo coronavírus.

No total, o país regista 61.884 óbitos devido à Covid-19.

Já quanto ao número de casos confirmados, há 48.105 novos infectados, num total de 1.496.858 casos desde que a pandemia foi detectada no país.

Segundo dados do Ministério da Saúde brasileiro, o país tem mais de 852 mil casos recuperados e 562.158 mil pessoas são acompanhadas pelos profissionais de saúde. Revelam ainda que 576 das 1.252 mortes ocorreram nos últimos três dias, mas foram incluídas nos dados de hoje, estando ainda a ser investigada uma eventual relação de 3.931 vítimas mortais com a covid-19.

O país sul-americano tem hoje uma incidência de 29,4 mortes e 712,3 casos da doença por cada 100 mil habitantes, num país com uma população estimada de 210 milhões de pessoas.

São Paulo, foco da pandemia no país, totaliza 302.179 pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus e 15.351 vítimas mortais. Aquele que é o estado mais rico e populoso do país, além do mais afectado pela covid-19, registou hoje um novo recorde diário de casos, com 12.244 novos infectados nas últimas 24 horas.

Segue-se o Rio de Janeiro como o segundo estado mais afectado pela pandemia, que acumula hoje 116.823 casos de infecção e 10.332 óbitos.ANG/Angop

Justiça/PGR manda instaurar processo contra suposta responsável pela excisão duma menor de idade    

Bissau, 03 Jul 20 (ANG) – O Procurador-geral da República(PGR)  deu instruções às autoridades de secção de Ingoré, sector de Bigene, região de Cacheu para traduzir à justiça o responsável e cúmplices da excisão genital feminina que vitimou uma menor de idade, de aparentemente sete anos, naquela localidade norte  do país, no passado dia 24 de Junho.

Segundo uma nota da PGR enviada à ANG, Fe

rnando Gomes efectuou recentemente uma visita a Ingoré onde se inteirou da situação e da convulsão social que o acto provocou.

Fernando Gomes, acompanhado da Vice-procuradora da República, Manuela Lopes Mendes e pelo Coordenador do Ministério Público para Província Norte, Quintino Inquebe, mantiveram encontros de trabalho com o delegado do Ministério Público, Administração local, Polícia da Ordem Pública, elementos da Segurança de Estado e a representação da ONG que atua no domínio da luta contra práticas nefastas na Guiné-Bissau.

Segundo a nota, a tia da criança vítima  e presumível autora desta excisão em Ingoré está desaparecida. A excisão feminina foi proibida por lei na Guiné-Bissau desde o ano 2011.ANG/MI/ÂC//SG

ONU/Guterres alerta que a paz e segurança estão ameaçadas pelo novo coronavirus

Bissau,03 Jul 20(ANG) -- A pandemia do novo coronavírus está também a

ameaçar a paz e a segurança no mundo, advertiu quinta-feira o secretário-geral da ONU, António Guterres, num debate no Conselho de Segurança.

Perante vários ministros dos Negócios Estrangeiros, e através de uma videoconferência, Guterres defendeu que as consequências da covid-19 neste contexto podem valorizar-se “mesmo em alguns países tradicionalmente vistos como estáveis”, mas notam-se ainda mais nos que estão envoltos em conflitos ou a sair deles.

“Nalguns países, os processos de paz frágeis podem descarrilar por causa da crise, sobretudo se a comunidade internacional estiver distraída”, frisou o secretário-geral das Nações Unidas, destacando os casos na região sudanesa de Darfur ou da Somália, onde teme que o grupo ‘jihadista’ Al-Shabab possa aumentar o número de ataques enquanto as autoridades de centram na pandemia do novo coronavírus.

Guterres alertou também para o facto de as restrições à circulação impostas para travar a propagação da pandemia “complicam a diplomacia”, dado que as tarefas de mediação costumam ser “muito pessoais” e à distância é “mais difícil gerar confiança”.

O antigo primeiro-ministro português destacou também que a pandemia ilustra o risco de possíveis “ataques bioterroristas”, uma vez que deixou a nu a falta de preparação do mundo face ao hipotético caso de que uma doença possa ser “manipulada deliberadamente para a tornar mais virulenta ou se se a liberta intencionalmente em vários locais ao mesmo tempo”.

“Ao mesmo tempo que devemos saber como melhorar a nossa resposta a futuras doenças, também devemos dedicar muita atenção a prevenir o uso deliberado de doenças como armas”, acrescentou.

Nesse sentido, Guterres urgiu aos 14 países que não assinaram a Convenção sobre Armas Biológicas para que o aprovem quanto antes, apelando ainda ao reforço deste instrumento de fiscalização, a que faltam mecanismos de verificação.

“A melhor resposta às armas biológicas é uma acção efectiva contra as doenças que ocorrem de forma normal. Uns sistemas de saúde pública e de veterinária fortes não só são uma ferramenta essencial contra a covid-19, coimo também uma dissuasão efetiva contra o desenvolvimento de armas biológicas”, defendeu Guterres

O secretário-geral da ONU referiu-se também ao aumento do ódio e dos ataques aos direitos das pessoas, advertindo que a pandemia está a revelar uma “mostra crescente do autoritarismo” e do uso excessivo da força por parte das autoridades, bem como a dar novos pretextos a “populistas, nacionalistas e outros que estavam à procura de limitar os direitos humanos”.

“O estigma e os discursos de ódio estão a aumentar. E a epidemia de desinformação na Internet corre desenfreada”, lamentou Guterres, lembrando as consequências para a estabilidade que a crise económica pode desencadear por causa da covid-19.

No debate participaram os chefes da diplomacia de vários Estados-membros do Conselho de Segurança da ONU, entre eles o da França, Jean-Yves Le Drian, que pediu o reforço da unidade internacional face aos grandes problemas que o mundo está a enfrentar.

O seu homólogo alemão, Heiko Maas, presidiu a reunião e também exigiu “respostas globais para dificuldades globais”.

“Temos de dar uma resposta, no quadro do Conselho de Segurança, às consequências que as pandemias têm em conflitos e em crises humanitárias”, frisou Maas.ANG/Angop

 

Prevenção contra Coronavírus

Não permita que o Medo, Pânico ou a Negligência te entregue ao Coronavírus. Sair sem necessidade pode te levar a isso. Fique em Casa.

O Cronovírus anda de pessoa à pessoa. Não consegue viver para fazer estragos(matar) fora do ser humano. Evita a contaminação, lavando sempre as mãos bem com sabão.

Beba sempre água para evitar que sua garganta fique seca.

Garganta húmida leva o vírus directamente para o estômago, aí morre, por força de sucos gástrico produzidos pelo estômago.

Evite lugares onde haja muita gente. Afaste-se de alguém que tosse.

Recomendações médicas de Prevenção contra Coronavírus//ANG

Política/Sessão parlamentar suspensa devido ao desentendimento entre deputados

Bissau, 02 jul 20 (ANG) - A sessão parlamentar desta quinta-feira foi suspensa devido ao desentendimento dos deputados das bancadas do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15) que culminou em insultos e agressões físicas.

Em reação ao ocorrido, o porta-voz da bancada parlamentar do PAIGC, Hélder de Barros defendeu que no parlamento pode haver divergências de ideias, mas

 que isso não pode resultar em insultos e agressões.

Barros pediu respeito entre os deputados como representantes do Povo.

Questionado sobre a reação do Conselho de Segurança da ONU sobre a crise na Guiné-Bissau, respondeu que o que pode tirar o país na situação que se encontra é quando todos se enverederam pela  legalidade.   

O líder da bancada do MADEM-G15, Abdu Mané afirmou que o PAIGC está desesperado por ter perdido a maioria e quer inviabilizar a sessão parlamentar.

“Esse ato demonstra o desespero do PAIGC porque perdeu a maioria. E foi esta ação que queriam fazer desde a segunda-feira, mas não conseguiram e vamos compreender. Não esperávamos que iam chegar à esse ponto”, disse.

Acrescentou que  a sua bancada decidiu reagir à Declaração Política da bancada do PAIGC à luz do Regimento da ANP e da Constituição, justificando que para eles, as instituições republicanas do país devem funcionar de forma regular e normal.

Por sua vez, o líder da bancada do Partido da Renovação Social (PRS), acusou o PAIGC de não querer que os órgãos da soberania funcionasse, acrescentando  que os guineenses só querem a paz e estabilidade.

Marciano Indi, líder da bancada da Assembleia do Povo Unido  Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), explicou que o Regimento da ANP dá direito à cada bancada de fazer a Declaração Política, chamando atenção que isso deve ser de uma forma responsável, sem ferir a sensibilidade e honra de outra bancada.

Criticou o tom usado na Declaração Política do MADEM-G15, justificando que a forma como reagiram dá para entender que tem algo por detrás.

“Essa força demostra que tem alguma confiança, e se houver  reação podem fazer o que bem entenderem”, disse.

Indi pediu aos deputados a lembrar de que chegaram ao parlamento porque existe a democracia e um Estado de direito.

“A força não pode prevalecer sobretudo quando se fala de deputados. Espero que mudem as suas condutas porque não vão ajudar o normal funcionamento da ANP”, referiu. ANG/DMG/ÂC//SG 

Política/”Vergonha da deslocação da maioria motivou ausência de deputados do PAIGC na sessão de segunda-feira”, diz Nelson Moreira

Bissau, 02 jul 20 – O deputado do Movimento para Alternância Democrática(Madem-G15), disse que a ausência dos deputados da bancada parlamentar do PAIGC no passado dia 29 na sessão em que se  aprovou o programa do governo de Nuno Nabian, se deve a “vergonha” da deslocação da maioria originada pela sua “prepotência”   e o desrespeito às instituições legítimas.

Nelson Moreira que falava hoje durante a apresentação de uma Declaraç

ão Política, em nome da bancada do Madem-G15, acusou os deputados do PAIGC de priorizar negociações particulares dos deputados.

“Não vieram aqui para defender o Povo que lhes elegeu, mas sim, vieram para assegurar os seus mandatos porque com 10 faltas um deputado perde o mandato e por isso, tentam perturbar o normal funcionamento das sessões parlamentares”, acusou Moreira.

Acrescentou que a vergonha do PAIGC associa-se ao fato de não reconhecer o Presidente reconhecido pela Comissão Nacional das Eleições (CNE), entidade competente para organizar o processo eleitoral e anunciar os respetivos resultados.

O político sublinhou que os deputados do PAIGC não compareceram na segunda-feira com o intuito de boicotar a sessão pelo  fato de  a maioria se deslocar e que receiam a perda do mandato e salário.

Referiu  que as situações elencadas na Declaração Política do PAIGC apresentada quarta-feira no hemiciclo, na qual pedem  a impugnação da sessão parlamentar do passado dia 29 de junho, são desprovidas de dignidade a que se requer para um debate parlamentar, justificando que não se pode inviabilizar uma sessão parlamentar num momento crucial como este, só porque alguns deputados decidiram livremente não tomar assento na sessão regularmente convocada.

Disse  que não se pode impugnar uma deliberação em que, por vontade própria de impugnar, se decidiu de forma consciente e deliberada ausentar.

Considerou  que a bancada dos libertadores não tem a legitimidade de impugnar  atos praticados na sessão parlamentar de segunda-feira, devido a ausência voluntária, não obstante a sua participação efetiva na reunião da Comissão Permanente, na qual foi decidida a convocatória da presente sessão, frisando que a própria deliberação da mesma comissão foi lida por um dos deputados do PAIGC.

“Em situações como estas, o que eventualmente pode ser impugnada é a convocatória, se for irregular, o que não é o caso. A própria convocatória do Presidente da Assembleia Nacional Popular é regular e a presença dos deputados do PAIGC responde ao chamamento”, disse.

A maioria dos deputados da bancada do PAIGC não compareceu na sessão parlamentar de segunda-feira na qual se aprovou o Programa do Governo, sustentado pelos deputados do Madem G-15, PRS e APU-PDGB, no quadro de uma nova aliança governativa e parlamentar entre as três formações políticas.ANG/DMG/ÂC//SG 

ONU/Membros do Conselho de Segurança preocupados com incidentes recentes na Guiné-Bissau

Bissau , 02 Jul 20 (ANG) – Os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) manifestaram   quarta-feira suas preocupações em relação aos  incidentes recentes na Guiné-Bissau e pediram as forças de defesa e segurança do país para não se  interferirem no processo politico.

De acordo com o comunicado desta organização à que a ANG teve hoje acesso, os membros do  Conselho de Segurança da ONU, pediram à todas as partes interessadas para que se abstenham de qualquer acção que possa por em risco a ordem constitucional e o Estado de Direito, “essenciais para a paz, a segurança e a estabilização  política” na Guiné-Bissau.

Os membros do CS da ONU avisam  à todas as partes interessadas que podem considerar adoção de medidas apropriadas em resposta a desenvolvimentos futuros da situação o país, tendo apelado aos autoridades nacionais a tomarem medidas concretas para garantir a paz ,a segurança ,a estabilidade no país resolvendo a crise politica através de um dialogo inclusivo com  todas as partes interessadas, implementando reformas urgentes na base do Acordo de Conacri, de 14 de Outubro de 2016.

Na nota, a ONU recomenda igualmente o cumprimento do roteiro de seis pontos da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e agilizando a revisão da Constituição de maneira consistente com suas disposições e com o apoio da CEDEAO e dos parceiros internacionais,conforme apropriado.

O comunicado fala dos ganhos alcançados no combate ao tráfico de drogas no país, ilustrado pelas apreensões significativas de março e setembro de 2019 e pela coordenação dos envolvidos.

As nações Unidas reiteraram o seu apelo às autoridades guineenses para que tomem medidas concretas no sentido de garantir a paz, segurança e estabilidade, combatendo o narcotráfico e o crime organizado.

Saudou o impacto positivo da missão da CEDEAO  e a sua força de manutenção da paz (Ecomib), na estabilização do país e incentivaram a Representante Especial da ONU a continuar a fazer uso dos seus bons ofícios para apoiar o diálogo politico e os seus esforços nacionais de reconciliação em estreita coordenação com o grupo dos cinco parceiros internacionais (a União Africana, Comunidade dos Países da Língua Portuguesa, Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental,União Europeia e Nações Unidas.

Na missiva da ONU não só com os parceiros internacionais relevantes, mas também com contrapartes nacionais, para estabelecer um mecanismo de monotorização para implementação da agenda de reformas, conforme está escrito no Acordo de Conacri.

Os Membros do Conselho de Segurança expressaram a sua profunda preocupação com a ameaça que representa para o Povo da Guiné-Bissau a pandemia de covid-19 e instaram as autoridades do país e todos os actores políticos, bem como as instituições estatais a trabalharem juntos para mitigar essa ameaça. ANG/MSC/ÂC//SG

  Covid-19/Deputados doam 25 por cento do salário para combate à pandemia 

 Bissau,02 Jul 20(ANG) - A Assembleia Nacional Popular  entregou quarta-feira ao Alto Comissariado de Luta Contra a Covid-19 um cheque no valor correspondente a mais de  40 mil euros, para apoio no combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Os deputados guineenses decidiram contribuir com 25% do seu salário para ajudar a combater a covid-19, doando um total de 27.964.528 francos cfa (cerca de 42.600 euros).

“Agradeço em nome do Alto Comissariado o cheque resultado da contribuição de todos os deputados da Nação para o trabalho da luta contra a covid-19”, disse a alta-comissária para a luta contra a covid-19, Magda Robalo da Silva.

Nas palavras de agradecimento, a antiga ministra da Saúde pediu aos deputados para contribuírem também para a luta contra a pandemia junto do seu eleitorado através da sensibilização para a prevenção.

“Muito obrigada em nome do povo guineense, que vocês representam na Assembleia Nacional Popular”, disse Magda Robalo da Silva.

 A alta-comissária esteve hoje no parlamento a apresentar o plano para o combate à covid-19 no país, que passa, entre vários aspetos, por aumentar os testes diários às pessoas, melhorar a gestão clínica e reduzir o número de mortes.

 A sessão de quarta-feira da Assembleia Nacional Popular guineense ficou marcada pela presença de mais deputados do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que apresentaram uma declaração política.

 Desde que foram detetados os primeiros casos de infeção por covid-19, a Guiné-Bissau regista um total acumulado de 1.654 casos, incluindo 24 vítimas mortais.

 A pandemia de covid-19 já provocou mais de 511 mil mortos e infetou mais de 10,5 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

 A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China. ANG/Lusa

     

Covid-19/A pandemia já matou mais de 500 mil pessoas em todo o mundo

Bissau,02 Jul.20(ANG)  - A pandemia de covid-19 já matou 512.383 pessoas e infectou mais de 10,5 milhões em todo o mundo desde Dezembro, segundo um balanço da agência AFP, às 19h00 TMG de hoje, baseado em dados oficiais dos países.

De acordo com os dados recolhidos pela agência noticiosa francesa, às 19h00 TMG (20h00 de Angola) de hoje, 10.564.050 casos de infecção foram oficialmente diagnosticados em 196 países e territórios desde o início da epidemia, em finais de Dezembro passado, na cidade chinesa de Wuhan, dos quais pelo menos 5.341.000 são agora considerados curados.

Porém, a AFP avisa que o número de casos diagnosticados reflecte apenas uma fracção do total real de infecções, já que alguns países testam apenas casos graves, outros usam o teste como uma prioridade para rastreamento e estados países pobres têm apenas capacidade limitada de rastreamento.

Desde a contagem realizada às 19h00 TMG de terça-feira, 5.354 novas mortes e 183.264 novos casos ocorreram no mundo.

Os países com mais óbitos nas últimas 24 horas são o Brasil, com 1.280 novas mortes, os Estados Unidos (1.169) e o México (648).

Os Estados Unidos, que tiveram a sua primeira morte ligada ao coronavírus no início de Fevereiro, são os países mais afectados em termos de número de mortes e de casos, com 127.681 mortes e 2.658.324 casos.

Pelo menos 720.631 pessoas foram declaradas curadas até hoje pelas autoridades norte-americanas.

Depois dos Estados Unidos, os países mais afectados são o Brasil, com 59.594 mortes e 1.402.041 casos, o Reino Unido, com 43.906 mortes (313.483 casos), a Itália, com 34.788 mortes (240.760 casos) e a França, com 29.861 mortos (202.126 casos).

Entre os países mais atingidos, a Bélgica continua a ser o que apresenta maior número de óbitos face à sua população, com 84 mortes por cada 100 mil habitantes, seguida pelo Reino Unido (65), Espanha (61), Itália (58) e Suécia (53).

A China (sem os territórios de Hong Kong e Macau) contabilizou oficialmente um total de 83.534 casos (três novos entre terça-feira e hoje), incluindo 4.634 mortes e 78.479 recuperações.

A Europa totalizava às 19h00 TMG de hoje 197.605 mortes e 2.693.243 casos, os Estados Unidos e Canadá 136.344 mortes (2.762.595 casos), a América Latina e Caraíbas 116.534 mortes (2.591.485 casos), a Ásia 35.156 mortes (1.330.970 casos), o Médio Oriente16.470 mortes (769.591 casos), África 10.141 mortes (406.747 casos) e a Oceania 133 mortes (9.423 casos).

Esta avaliação foi realizada usando dados recolhidos pelas delegações da AFP junto das autoridades nacionais competentes e informações da Organização Mundial da Saúde (OMS). A AFP alerta que devido a correções pelas autoridades ou a publicação tardia de dados, os valores de aumento de 24 horas podem não corresponder exactamente aos publicados no dia anterior.

Em Portugal, morreram 1.579 pessoas das 42.454 confirmadas como infectadas, de acordo com o boletim mais recente da Direcção-Geral da Saúde.ANG/Angop

Política/“Não reconhecemos essa nova maioria parlamentar nem o Governo”, afirma Domingos Simões Pereira

Bissau,02 Jul 20(ANG) - O Parlamento da Guiné-Bissau retomou quarta-feira os seus trabalhos com a presença dos deputados do PAIGC, isto para além dos deputados da nova maioria composta por elementos do MADEM G-15, do PRS, da APU-PDGB, do PND e de cinco dissidentes do PAIGC.

O líder do PAIGC ao abordar os acontecimentos da passada segunda-feira quando cinco deputados do partido se juntaram aos outros partidos com assentos parlamentares para aprovarem o Programa do Governo, disse que não ficaram satisfeitos ao ver isso acontecer.

 “São pessoas em quem eu confiei que estavam comprometidos com os nossos objectivos, os princípios do partido e o programa que nós tínhamos apresentado à própria população. Eu fiquei triste por isso. Mas eu não trato dessas questões numa perspectiva pessoal, eu penso que a traição é dirigida ao povo guineense, a traição é dirigida ao partido. Estamos a falar de gente que podia ter outra participação, mais positiva naquilo que são os objectivos que a Guiné-Bissau tem”, frisou.

Domingos Simões Pereira afirmou que o PAIGC não reconhece a nova maioria proclamada na Assembleia Nacional Popular: “Nós não reconhecemos isso. Nós pensamos que a maioria é estabelecida com os resultados eleitorais. Se verificar a Constituição da Guiné-Bissau [...] não prevê coligações pós-eleitorais. Todos os órgãos da Assembleia Nacional Popular foram estruturados em função dessa vitória do PAIGC. E pior do que isso é que nós estamos a falar duma presumível maioria que é estabelecida numa assembleia que se reúne sem a constituição da mesa, e sem a verificação do quórum para o efeito”, admitiu.

O político guineense realçou que tudo começou a 27 de Fevereiro com um “golpe de Estado”: “Não é o que aconteceu no dia 29 de Junho que coloca quem está no palácio da República e quem está no palácio do Governo. O que os coloca lá é o golpe de Estado que foi dado no dia 27 de Fevereiro. E, portanto, pretender que os acontecimentos do dia 29 os legitimem é realmente uma ilusão que eles têm. Eles partem de um golpe e vão continuar a ser legitimados pelo golpe e nada mais”, disse.

Domingos Simões Pereira também destacou o facto de os deputados do PAIGC ter regressado aos trabalhos parlamentares: “Deviam estar a partir de quarta-feira porque vão retomar a sua presença na Assembleia Nacional Popular com uma declaração política. Uma declaração política para claramente se distanciar de tudo aquilo que foi feito no dia 29 e no dia 30. Mostrar que não houve quórum nem constituição da mesa. Portanto nenhuma deliberação que tenha sido registada na altura é legal e é legítima”,disse.

No que diz respeito ao Programa do Governo, o antigo Primeiro-ministro não sabe do que se trata e nem reconhece o Governo actual: “Começamos por não reconhecer o próprio Governo. Eu não conheço esse Programa, esse Programa não foi distribuído aos membros do Parlamento. Foram votados sem o conhecimento de quem estava a votar. Mas há aqui um paradoxo ainda maior. Menos de 24 horas antes da reunião da Assembleia Nacional Popular, o Presidente da República, o presumível Presidente da República, o autoproclamado Presidente da República, exonera cinco membros do Governo que se apresentam na Assembleia Nacional Popular no dia 29 [...] a discutir presumivelmente o seu programa”, explicou.

 O líder do PAIGC afirmou que, hoje já devem estar a correr no sentido contrário para voltarem a ser membros do Governo, e ir implantar o programa que eles tinham acabado de aprovar na Assembleia Nacional Popular.

“Ou seja, daqui mais uma semana ou duas semanas, se voltarem a colocar o Orçamento Geral de Estado, provavelmente o Presidente voltará a exonerá-los do cargo de membros do Governo, para irem votar na Assembleia Nacional Popular. Isto é brincar com o país. Isto é brincar com um Estado que se pretende de direito democrático”.

Domingos Simões Pereira  também abordou a questão dos cinco deputados que se juntaram à dita nova maioria na segunda-feira: “O futuro deles será ditado pelos militantes e os dirigentes do PAIGC. Nós temos um órgão que se chama Conselho Nacional da Jurisdição que tem a responsabilidade, e é autónomo em relação à direção do partido, de fazer o julgamento judicial. Eu, numa perspectiva mais pessoal, fico pelo lamento de ver gente jovem, sucumbir ao aliciamento fácil”, sublinhou.

O político guineense desejou ainda que a Assembleia Nacional Popular funcione normalmente: “Se o próprio órgão legislativo não respeita as leis, quem é que vai cumprir? Quem é que vai respeitar? A paralisação da Assembleia é também uma afirmação política. Nós, PAIGC, estamos convencidos de que não haveria dificuldades nenhumas em estabelecer consensos mínimos para que as grandes questões que preocupam os guineenses, possam ser resolvidas”, afirmou.

Por fim Domingos Simões Pereira adiantou que vai cumprir o seu mandato à frente do Partido: “Eu sou o Presidente do PAIGC. Tenho um mandato a cumprir. Eu ganhei as últimas eleições Legislativas na Guiné-Bissau. Eu tenho um processo contencioso que está no Supremo Tribunal de Justiça e eu espero que algum dia se crie para que a verdade eleitoral seja conhecida pelo povo guineense.

Adiantou que, vai cumprir o seu mandato. “Eu vou ouvir por parte dos órgãos superiores do Partido aquilo que é a avaliação que eles fazem do meu desempenho e enquanto democrata estou preparado para aceitar qualquer que for a orientação que esses órgãos superiores pretendem dar ao futuro do Partido e ao meu enquadramento dentro desse futuro”, concluiu.ANG/RFI