Função
Pública/“Suspensão da greve
depende da dinâmica do Governo no cumprimento das exigências da Central
Sindical”, diz
o porta voz da UNTG
Bissau, 09 Jun 21
(ANG) – O porta voz da Comissão Negocial da greve da União Nacional dos
Trabalhadores da Guiné(UNTG) afirmou que a suspensão da paralização irá
depender da dinâmica do governo no cumprimento das exigências da Central
Sindical guineense.
Em declarações a ANG,
sobre as decisões saída no encontro de terça-feira, com o executivo, decorrido
sob patrocínio da Sociedade Civil, João Domingos da Silvadisse que as decisões
saidas no encontro, do dia 17 de Maio, na Presidência da Republica, para além de mudar o caderno reivindicativo
da UNTG acabou de pôr em causa o entidimento que havia sido alcançado a 7 de Maio entre o governo e os sindicatos.
“Estas medidas estão agora
a criar pertubações na função pública,
no que se refere ao bloqueio salarial dos funcionarios em greve, sem um aspecto
legal,o que levou a UNTG a mudar a sua
posição, incluindo no novo pré-aviso de greve em curso, o pagamento de todas as
dividas contraidas com os servidores publico desde 2003 até a esta parte”, disse
João Domingos da Silva.
Em relação as
deliberações do encontro de terça-feira, o porta voz da Comissão Negocial da
greve da UNTG revelou que propuseram ao
governo a se comprometer em desbloquear
e proceder ao pagamento do salário de todos os funcionários, sem desconto das
faltas, caso contrário é obrigado a
liquidar todas as dividas contraidas com funcionários.
Acrescentou que a
proposta foi aceite pelo governo, através da sua equipa técnica, que assumiu a reposição do salário de todos os funcionarios
bloqueado na sequência das greves em curso na Administração pública guineense.
Relativamente a questão
do ingresso na função pública através do concurso publico, João da Silva disse
que o executivo já deu orientações, através dos membros do governo e
instituições públicas para publicação dos despacho para revogar todas as numeações
feitas até aqui nas diferentes instituições do Estado, sem concurso público.
Isso, segundo o porta
voz da Comissão Negocial da greve da UNTG, deve ser cumprido num espaço de 48
horas ou seja entre hoje e quinta-feira,
em conformidade com o relatório da equipa técnica chefiada pelo governo.
Sustentou que a
exigência e a determinação da Central Sindical
neste aspecto são feitas em observância de lei, e para que as acções do governo passassem a ser
baseadas na lei, por ser a única forma que orienta um Estado de direito democrático.
João Domingos disse que
ainda ficou acordado a aprovação imediata,
antes do final da terceira sessão parlamentar, do Estatuto de Carreira do Sector
de Saúde, para permitir a sua regulamentação, proque “é um sector que funciona
sem normas”, e que precisa de ser regulamentada para poder difinir posições de
obrigações de cada técnico sanitário perante os doentes.
Acrescentou ainda que
o governo deverá iniciar o pagamento da
carga horária subtraída aos docentes para permitir a retoma plena das aulas.
João Domingos revelou que as partes se
concordaram em desbloquear e pagar o salário dos funcionarios da Folha A4, no Ministério
das Finanças e os subsídios devidos aos efectivos do mesmo ministério, cancelado na
sequência da greve realizada há meses
atrás, bem como o desbloqueio do salário dos trabalhadores que recebem na letra
W.
João da Silva
acrescentou que as partes se comprometeram a criar uma comissão
multidisciplinar, integrada por
elementos da UNTG para recolher informações sobre a real situção da inflação dos preços praticados no mercado nacional em
consequência da introdução de novos
impostos da parte do governo, e depois definir o salário minímo nacional a ser
adoptado na Guiné-Bissau.
Segundo este
responsável sindical, o Governo aceitou continuar a pagar salário
aos trabalhadores das Empresas Públicas
privatizadas, assim como a conclusão da transferência da folha de salário do Ministério
das Finanças para a de Função Pública, devido a existência, no Ministério das Finanças, de
sete mil funcionarios excedentes em comparação com os dados do Ministério da
Função Pública.
De acordo com o porta
voz da Comissão Negocial da greve, são essas
as acções que o governo deve cumprir, de emediato, ou seja até ao final do mês
de junho em curso.
A Função Pública
guineense observa desde Dezembro, greves de um mês de duração.ANG/LPG/ÂC//SG
