Justiça/PGR entrega  computadores à Vara Crime do Ministério Público

Bissau,04 Nov 21(ANG) – O Procurador Geral da República(PGR) procedeu hoje a entrega de cinco computadores e cinco impressoras à Vara Crime do Ministério Público, no âmbito da distribuição de mais de uma centena de equipamentos informaticos aos diferentes serviços afectos aquela instituição.

No acto da entrega dos materiais, o Procurador Geral da República disse que apesar  dos esforços empreendidos pelo governo para colmatar as dificuldades das instituições de Estado, o Ministério Público continua a carecer de meios para cumprimento cabal da sua missão.

Disse que, daí a razão  de encetarem vários contactos com os parceiros e que deram  frutos.

Fernando Gomes referia-se a  Embaixada da Repúblçica Popular da China que doou oito computadores e seis impressoras e da contribuiçáo do Presidente da Câmara Municipal de Oeiras(Portugal), Isaltino Morais que ofereceu 52 computadores e 29 impressoras.

“São estes materiais que estamos agora a afectar aos diferentes serviços do Ministério Público à começar pela Vara Crime. Em seguida vamos entregar as outras na Vara Laboral, Familia e Menores, Vara Cível, Comercio, Execução de Penas, assim como em todas as estruturas regionais.

Fernando Gomes sublinhou que a preocupação de sua direcção é no sentido de melhorar o desempenho dos magistrados.

“Isso para nós é muito importante porque os cidadãos reclamam, com  razão, devido a morosidade dos processos tendo em conta que têm os seus direitos de exigir uma justiça célere e nós temos que ser capazes de dar-lhes respostas satisfatórias”, salientou.

Adiantou que, com as carências que a instituição enfrenta., torna-se impossível esse desiderato, tendo questionado de como um magistrado pode trabalhar sem meios informáticos.

“Na verdade todos os serviços do Ministério Público sem exepção, carecem de meios informáticos”, afirmou.

Por sua vez, o magistrado e coordenador-adjunto da Vara Crime, Francisco Lopes disse que, esse “gesto pequeno” irá contribuir para que haja mais celeridade nos processos.

Afirmou que as contribuições, em materiais informáticos, vão ajudar na celeridade das audiências.

“Estamos a falar de uma Vara Crime que actualmente conta com mais de mil processos”, disse Lopes, frisando que para os magistrados é um pouco complicado dar respostas, mas promete que vão  redobrar esforços para responder as demandas das populações.ANG/ÂC//SG

Venezuela/TPI avança para investigação formal  por violação dos Direitos Humanos

Bissau, 04 Nov 21 (ANG) – O Tribunal Penal Internacional (TPI) e o Governo venezuelano assinaram um acordo que prevê a passagem à fase de investigação das denúncias contra a Venezuela por violação de Direitos Humanos e crimes contra a humanidade.

O acordo foi assinado no palácio presidencial de Miraflores, em Caracas, pelo Procurador-geral do TPI, Karim Khan, e o Presidente Nicolás Maduro, que manifestou estar em desacordo com a passagem à fase de investigação, mas prometeu colaborar.

“À medida que avançamos neste caminho, entramos numa nova fase, e estou satisfeito por, através das cartas que acabámos de assinar, nos comprometermos a trabalhar em colaboração positiva e de forma independente”, anunciou o procurador.

Desde 08 de Fevereiro de 2018 que o TPI investiga a Venezuela, para determinar a existência de fundamentos para a abertura formal de uma investigação sobre alegados crimes cometidos no contexto de violentas manifestações anti-regime ocorridas em 2017.

A Venezuela acusa o Grupo de Lima (coligação de vários países da América Latina que procuram uma mudança de regime na Venezuela), de promover a investigação contra Caracas no TPI.

Em Novembro de 2020 a ex-procuradora-geral do TPI, Fatou Bensouda, disse que existia “uma base razoável para acreditar” que na Venezuela foram cometidos crimes que lesam a humanidade, desde 2017, e “de competência daquele organismo”.

Hoje, Karim Khan explicou ainda que o seu gabinete “trabalhará sempre em conformidade com o Estatuto de Roma”.

“Peço a todos que, à medida que avançamos para esta nova fase, dêem ao meu gabinete o espaço de que necessita para realizar o seu trabalho”, apelou.

O procurador explicou ainda que está “plenamente consciente das falhas que a Venezuela está a atravessar e que existem”.

“Vou, francamente, analisar e ter em conta, e não gostaria que se fizesse esforço algum para politizar o trabalho independente que o meu gabinete realiza”, sublinhou Karim Khan.

O Procurador do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan, iniciou domingo uma visita à Venezuela, para reuniões de alto nível com as autoridades venezuelanas.

A visita, segundo o TPI, tem o propósito de intensificar as relações directas, em consonância com o princípio de complementaridade do Estatuto de Roma.

Durante a conferência de imprensa, que foi transmitida pela televisão estatal venezuelana, o Presidente Nicolás Maduro disse existir opiniões diferentes sobre a decisão e convidou a equipa de Karim Khan a regressar ao país para continuar com a investigação.

“Da avaliação e do debate, o Procurador decidiu passar à seguinte fase. Não partilhamos a decisão, mas respeitamos (…) e submetemo-nos profundamente à letra deste documento histórico que foi assinado”, disse Nicolás Maduro.

Nicolás Maduro explicou que durante a visita de Karim Khan a Caracas houve um diálogo positivo e franco com o Procurador e sublinhou que “com o memorando (assinado) emerge uma grande verdade”, de que “a Venezuela garante a justiça com instituições que estão na disposição de melhorar”.

“Sou o primeiro que quer saber a verdade, que se saia das dúvidas que possam ter sido criadas, das campanhas mediáticas e de redes sociais. Digo-lhe que sou um homem de Deus, um crente profundo. Em nome de Deus peço a verdade, peço justiça para o nosso país”, disse Maduro ao Procurador.ANG/Inforpress/Lusa

 

                Alfândegas/40 agentes recem graduados recebem diplomas

Bissau,04 Nov 21(ANG) – Os 40 agentes de controlo aduaneiro recem formados na 39ª classe da Escola Aduanera do Senegal e do Burkina Faso, receberam quarta-feira os seus diplomas de formação.

Ao presidir o acto, o secretário de Estado do Orçamento e dos Assuntos Fiscais, José Casimiro Varela,  disse que a cerimónia tem um significado especial uma vez que os referidos agentes são os primeiros da Brigada de Acção Fiscal(BAF) a receber um diploma aduaneiro.

“Gostaria de aproveitar esta cerimónia para destacar a cooperação exemplar que existe entre as administrações aduaneiras da Guiné-Bissau e do Senegal desde 30 de setembro de 2016”, enalteceu o governante.

Acrescentou que, desde a assinatura do Memorando de Entendimento sobre Cooperação e Assistência Mutua em Matéria Aduaneira, as duas administrações já realizaram várias acções de formação importantes em conjunto.

“De facto, de 2018 a 2020, 10 outros controladores foram formados como parte da 38ª promoção da Escola Aduaneira Senegalesa e além disso, em 2019, 15 funcionários das Alfândegas da Guiné-Bissau foram acolhidos em incubação dentro das unidades aduaneiras de Dakar, e receberam um reforço das suas bases teóricas na referida escola”, explicou.

Casimiro Varela disse que, de 14 de setembro à 2 de outubro de 2020, formadores da Escola de Douanes deslocaram-se a Bissau, como parte de uma missão de capacitação de 90 funcionários aduaneiros da Guiné-Bissau.

Disse que, finalmente em 2021, durante seis meses dois inspectores aduaneiros senegaleses realizaram, a pedido das altas autoridades da Guiné-Bissau, uma missão de apoio técnico e operacional das instância aduaneiras das principais regiões fronteiriças, principalmente Bafatá, Gabú e São Domingos.

Segundo  o Director-geral das Alfândegas, os  recem formados receberam durante 45 dias, o treino inicial de combate, no acampamento militar de Kaolack(Senegal) e  os de Burkina Faso receberam treino militar em Bobo.

Doménico Sanca disse que seguiu-se uma formação profissional de acordo com as normas em vigor e abrangendo os quatro assuntos aduaneiros básicos, nomeadamente contencioso, vigilância, legislação aduaneira e tecnologia tarifária.

Aquele responsável informou que, os agentes foram facultados com conhecimentos de 16 outros assuntos adicionais incluindo procedimentos aduaneiros, finanças públicas, inglês profissional, redação administrativa, êtica, inteligência, narcóticos etc. ANG/ÂC//SG

      França/Jovem senegalês ganha prémio literário mais importante do país

Bissau, 04 Nov 21 (ANG) - O escritor  senegalês Mohamed Mbougar Sarr, de 31 anos, foi galardoado quarta-feira com o prémio Goncourt 2021, a distinção literária mais importante de França.

Sarr tornou-se o primeiro escritor de África Subsaariana a vencer este concurso com a obra "La plus secrète mémoire des hommes", que em português significa "A mais secreta memória dos homens".

O livro conta a história de um jovem escritor senegalês que pretende resgatar a memória de um autor que ficou conhecido como o "Rimbaud Negro" depois da publicação de um livro em Paris, em 1938, que gerou controvérsia.

Na história, o personagem principal vai confrontar-se com o colonialismo africano e o Holocausto e viaja por três países chave: Senegal, França e Argentina. O presidente da Academia Goncourt, Didier Decoin, defendeu que o livro é um verdadeiro “hino à literatura".

Mohamed Sarr nasceu no Senegal, em 1990, e sempre teve resultados escolares de excelência. Em Paris, dedicou-se ao estudo da literatura africana e deixou o doutoramento em suspenso para dedicar-se inteiramente ao mundo da escrita. Apesar disso, o jovem não é um novato nesta área, uma vez que este é o seu quarto livro.

Mohamed Sarr publicou a sua primeira obra literária "Terra ciente" aos 24 anos, em 2014, livro que lhe valeu 3 prémios literários. A obra abordava a vida quotidiana numa vila dominada por jihadistas.

Seguiu-se a obra "Silence du chœur", em 2017, que foi condecorada por duas vezes e que se foca em temáticas relacionadas com a vida dos imigrantes na Sicília.

Por seu turno, em 2018, lançou "De purs hommes", um livro que aborda a homossexualidade no continente africano.

Agora, em 2021, com a conquista deste prestigiado galardão francês, o autor vai tornar-se ainda mais lido no mundo, uma vez que o prémio é conhecido por fazer disparar as vendas dos autores vencedores.

Em entrevista aos jornalistas, Mohamed Sarr mostrou-se muito feliz com este reconhecimento: "Eu sinto muita alegria".

O escritor defendeu ainda que "não há idade na literatura. Pode chegar-se muito jovem, aos 30, aos 67, aos 70 ou ser-se muito velho".

Em 2020, o mesmo prémio foi atribuído a Hervé Le Tellier, com o romance "A anomalia", que foi editado em Portugal pela Presença e que obteve no horizonte temporal de 1 ano, mais de 1 milhão de vendas.

Em 2019,Jean-Paul Dubois sagrou-se vencedor   com a obra "Tous les hommes n'habitent pas le monde de la même façon", o que traduzido quer dizer “Nem todos os homens vivem da mesma maneira no mundo”.ANG/RFI

                     Desporto/Nova época futebolística arranca em Dezembro

Bissau,04 nov 21(ANG) - A Liga Guineense de Clubes de Futebol já tem luz verde para organizar a presente edição dos campeonatos nacionais de futebol, com o início previsto para a primeira semana de dezembro próximo.

A informação foi avançada pelo vice-presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB) para área de competições, Bonifácio Malam Sanha, durante uma entrevista à Radiodifusão Nacional.

Aquele dirigente desportivo explicou que a 1ª a 2ª divisões, bem como a Taça da Liga serão da responsabilidade da entidade que congrega os clubes.

Enquanto isso, de acordo com Bonifácio Sanhá, o campeonato da 3ª Divisão, as competições da Taça da Guiné em futebol, o campeonato feminino e das camadas de formação serão tutelados pela Federação de Futebol.

Sanhá disse que a decisão saiu da última reunião do Comité Executivo, que teve lugar na segunda-feira, nas instalações do órgão que rege o futebol nacional.

Segundo ele, durante a referida reunião, decidiu-se marcar as  datas para o início das diferentes competições domésticas, através de um memorando de entendimento com a Liga de Clubes, presidida por Dembó Sissé:

Assim, no dia 04 de dezembro, haverá o jogo da Supertaça da Guiné, entre o campeão Sporting e o Benfica, vencedor de Taça da Guiné.

E no dia  7 de dezembro, terão início os jogos da Taça da Liga, sendo que no dia 22 do mesmo mês vão arrancar os campeonatos da 1ª, 2ª e 3ª divisões em futebol. ANG/Nô Pintcha

 

Portugal/Cooperação entre América Latina e África pode combater fome em países lusófonos

Bissau, 04 Nov 21(ANG) – O presidente do Instituto para a Promoção da América Latina e Caraíbas (IPDAL), Paulo Neves, considerou hoje que a cooperação entre América Latina e África no campo da agro-indústria poderá combater a fome nos países africanos lusófonos.

“Há uma coisa que nós temos de ter muito claro: o desconforto de saber que há pessoas de língua portuguesa que passam fome em países onde há terrenos”, afirmou Paulo Neves numa conferência de imprensa após o VII Encontro América Latina – CPLP, que decorreu hoje na sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa.

O presidente do IPDAL apontou que, durante o encontro, os intervenientes foram “muito directos a questões muito práticas”, destacando que “a grande questão foi o agro negócio”.

“A agro-indústria é uma necessidade no continente africano, foi por isso que neste encontro falámos muito da junção do conhecimento da América Latina no agro negócio com as necessidades no continente africano”, explicou o presidente da organização latino-americana.

Paulo Neves acrescentou que África e América Latina albergam “boa parte” dos “terrenos próprios para produzir alimentos” no mundo.

“Algumas das produções agrícolas da América Latina são produzidas em metade do ano, na outra metade do ano, quem pode produzir esses mesmos alimentos é o continente africano”, sublinhou.

“Para termos uma produção anual em alguns produtos, metade do ano pode estar a ser produzidos na América Latina e na outra metade podem estar a ser produzidos em África”, sugeriu Paulo Neves.

O presidente do IPDAL apontou que “uma das bandeiras da CPLP é combater a fome nos países de língua portuguesa” e que há uma “obrigação” conjunta de “apresentar uma solução como esta, em que há cooperação entre os países que sabem produzir alimentos, como os países da América do Sul, e os países africanos”.

O VII Encontro América Latina – CPLP contou, entre outros, com intervenções do secretário executivo da CPLP, Zacarias da Costa, do secretário-geral interino da Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), Marcos Pinta Gama, e do presidente do Governo Regional do Príncipe, Filipe Nascimento.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste são os nove Estados-membros da CPLP, que este celebrou o seu 25.º aniversário. ANG/Inforpress/Lusa

  Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

        
       Cultura-obituário/Modelo guineense Laila Costa faleceu em Itália

Bissau, 03 Nov 21(ANG) – A modelo guineense, Laila Costa faleceu  segunda-feira, em Bolonha/Itália, alegadamente por ataque cardíaco.

A informação consta na página de facebook da promotora  de eventos da empresa Top GB Internacional, Arminda Fernandes.

Segundo a promotora, Arminda Fernandes, a malograda não sofria de nenhum problema de saúde e foi encontrada morta no banheiro da casa onde residia com colegas da Agência de Moda de Fátima Lopes, “Face Models”.

Laila Costa nasceu em Portugal há 24 anos, regressou com os pais à Guiné-Bissau  com apenas 3 meses, e aos 12 anos começou a participar no concurso de beleza, aos 16 anos integrou a Agência Top GB INTERNACIOAL.

Laila ganhou o concurso Miss Guiné-Bissau em 2015 e devia representar a Guiné-Bissau no concursso Miss Mundo na República Popular da China nesse ano mas não viajou para China por falta de meios financeiros.

 A pâgina de facebook da promotora Arminda ainda refere que Laila Costa representou a Guiné-Bissau no concurso Miss West África International,  em Nigéria à convite do organizador  Ben, por ocasião da celeberação dos 60º aniversário deste senhor.

Laila Costa teve participação em vários anúncios para algumas marcas nomeadamente a Fashion Week, e Lisboa Fashion Week, em Poertugal e França, e  foi o rosto da capa de várias revistas de moda em Portugal através da empresa TOP GB INTERNACIOAL.

A modelo estudava Gestão de Recursos Humanos e é candidata ´para representar a Guiné-Bissau no concurso de beleza Miss University Africa, em Nigéria, pela Agência Fátima Lopes, onde trabalhou até a data da sua morte.

ANG/JD//SG

 

 

Ordem de Advogados/Bastonário pondera intentar  acção judicial contra Comissão Eleitoral do STJ caso não houver eleição quinta-feira naquela instituição

Bissau,03 Nov 21(ANG) – O bastonário da Ordem de Advogados da Guiné-Bissau, pondera intentar uma acção judicial contra a Comissão Organizadora da eleição no Supremo Tribunal de Justiça(STJ) e o vice-presidente daquela instituição, caso não for realizado o escrutínio previsto para quinta-feira, dia 4 , para a escolha de  novo presidente desta instância máxima judicial guineense.

“Se não forem realizadas as eleições  no Supremo Tribunal de Justiça(STJ), na data marcada, nós vamos tomar as nossas decisões porque temos interesses legitimos, inclusive podemos intentar uma acção criminal, tanto contra a Comissão Eleitoral assim como o próprio vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça”, disse hoje Basilio Sanca, em conferência de imprensa.

A Comissão Eleitoral para eleição no Supremo Tribunal de Justiça, convocada pela sua secretária, Kátia A. Lopes, na ausência do seu presidente, reuniu no passado dia 06 de outubro,  e apreciou  as candidatruras ao cargo de presidente da instituição, tendo rejeitado provisoriamente, a candidatura do juiz conselheiro José Pedro Sambú para as referidas funções.

Na mesma reunião, Comissão decidiu aprovar, provisoriamente, as candidaturas dos juizes conselheiros Osiris Francisco Pina Ferreira e Juca Armando Nancassa para as funções do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Em reação a decisão da Comissão Eleitoral, o vice presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Lima André, produziu um despacho atraves deo qual suspendeu preventivamente a secretária da Comissão, Kátia A. Lopes e  o vogal Amadu Tidjane Djalo, e ordenou-lhes a entregar as chaves de gabinetes, com alegações de que  a decisão que tomaram é ilegal, e na ausência do presidente da Comissão Humiliano Cardoso.

Perguntado  se a Comissão Eleitoral deveria  reunir para tomar as referidas deliberações, na ausência do seu presidente, o bastonário da Ordem de Advogados, disse que é possível desde que houve uma convocatória e o quorum para o efeito.

“Se houvesse uma convocatória e o quorum nada pudesse impedir que este órgão funcione porque faltou o seu presidente e uma outra pessoa, tendo em conta que a função do presidente é meramente de coordenação. Portanto, se há uma convocatória  do órgão que o presidente tomou conhecimento e deu instruções para ser realizada e depois ausentou não é motivo para impedir o seu funcionamento.

Questionado sobre com que base e se  há condições para a realização da eleição no Supremo Tribunal de Justiça, amanhã, dia 04 de novembro, Basílio Sanca respodeu que sim, porque a situação aqui é a legalidade do acto.

“Se há uma situação legal, tem que ser decidido igualmente de ponto de vista legal, ainda estamos dentro do prazo que termina amanhã e de acordo com a lei ainda é possível realizar o escrutínio na data marcada.

O Supremo Tribunal de Justiça deve preencher a vaga de presidente da instituição deixada com a morte, em Agosto passado, do então presidente Mamadu Saido Baldé, vítima de doença.ANG/ÂC//SG

COP26/ “Reduzir a fome em África em 80% está mesmo ao nosso alcance”, diz  presidente do BAD

Bissau,  03 Nov 21(ANG) – O presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Akinwumi Adesina, disse que reduzir a fome em África em 80% “está mesmo ao nosso alcance”, destacando o conjunto de iniciativas na área da Agricultura que estão a ser lançadas.

“Estou neste ramo há muitos anos, e nunca estive tão apaixonado e tão convencido de que atingir a fome zero em África está mesmo ao nosso alcance”, disse Adesina durante uma intervenção na Cimeira de Aceleração da Adaptação em África, que decorre no âmbito da COP26, em Glasgow.

“O Programa de Aceleração da Adaptação em África [AAAP] foi lançado pelo BAD e pelo Centro Global de Adaptação para acelerar os recursos financeiros em África, e está a apoiar 30 milhões de agricultores com serviços digitais de aconselhamento sobre as alterações climáticas, disponibilizando tecnologias resilientes a 11,2 milhões de agricultores em apenas dois anos”, salientou o banqueiro.

“Com o AAAP esperamos atingir 40 milhões de agricultores, possibilitando a produção de 100 milhões de toneladas de comida, que será suficiente para alimentar 200 milhões de pessoas e com isso reduzimos a fome em África em 80%, acrescentou Adesina, que antes de ser escolhido para liderar o BAD, era ministro da Agricultura da Nigéria.

Durante a intervenção na Cimeira, Adesina abordou também a situação financeira do continente africano e a necessidade de aumentar o nível de financiamento para que o continente recupere dos efeitos da pandemia de covid-19, que originou uma recessão de 2% no ano passado, o primeiro crescimento negativo nos últimos 25 anos.

“Não precisamos de mais factos, precisamos é de mais financiamento”, exclamou.

“África perde a 7 a 15 mil milhões de dólares [6 a 12,9 mil milhões de euros] devido às alterações climáticas, mas o valor pode chegar a 50 mil milhões de dólares [43,1 mil milhões de euros] em 2040”, explicou.

O continente, continuou, precisa de 336 mil milhões de dólares [289 mil milhões de euros] para se adaptar às alterações climáticas, a que se juntam as verbas necessárias para recuperar da pandemia de covid-19.

“África pura e simplesmente não consegue respirar”, avisou, apontando que apesar de o continente “não contribuir com mais do que 3% para as emissões com efeito de estufa, é o mais vulnerável às alterações climáticas e só recebe 3% do financiamento global sobre o clima”, adiantou o banqueiro.

Na sua intervenção, Adesina vincou a intenção do banco de “duplicar o financiamento climático para 25 mil milhões de dólares [21,5 mil milhões de euros] até 2025 e canalizar 40% de todos os investimentos” para esta área.

Mais de 120 líderes políticos e milhares de especialistas, activistas e decisores públicos reúnem-se até 12 de Novembro, em Glasgow, na Escócia, na 26.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26) para actualizar os contributos dos países para a redução das emissões de gases com efeito de estufa até 2030.

A COP26 decorre seis anos após o Acordo de Paris, que estabeleceu como meta limitar o aumento da temperatura média global do planeta a entre 1,5 e 2 graus celsius acima dos valores da época pré-industrial.

Apesar dos compromissos assumidos, as concentrações de gases com efeito de estufa atingiram níveis recorde em 2020, mesmo com a desaceleração económica provocada pela pandemia de covid-19, segundo a ONU, que estima que, ao actual ritmo de emissões, as temperaturas serão no final do século superiores em 2,7 ºC.ANG/Inforpress/Lusa

 

Comunicação social/Sindicato dos Jornalistas pede fim da impunidade contra profissionais do setor

Bissau,03 Nov 21(ANG) - O Sindicato dos Jornalistas e Técnicos de Comunicação Social(Sinjotecs),  exigiu terça-feira o fim da impunidade contra os profissionais do setor e repudiou o “tratamento indigno manifestado” pelo Presidente da República Umaro Sissoco Embaló contra  membros da imprensa.

Em conferência de imprensa para assinalar o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, a presidente do Sindicato do Sinjotecs, Indira Baldé, salientou que a “liberdade de imprensa e a proteção dos jornalistas são essenciais para o exercício livre da democracia, do Estado de Direito e para a consolidação da paz”.

Nesse sentido, o Sindicato dos Jornalistas repudiou o “tratamento indigno manifestado pelo Presidente da República contra os jornalistas” e exigiu  “maior urbanidade possível na relação institucional”.

A presidente do Sindicato de Jornalistas lamentou também os “sucessivos discursos hostis” feitos por “altas instâncias nacionais” contra a comunicação social guineense.

Indira Baldé exigiu ao Governo a “criação de condições adequadas para o livre exercício” do jornalismo e apoios para o setor.

A presidente do Sinjotecs recordou também os ataques físicos registados contra jornalistas e a destruição da Rádio Capital para exigir ao Ministério Público o fim dos inquéritos aos ataques à rádio e aos profissionais da comunicação social e a responsabilização criminal dos autores morais e materiais.

Em março de 2020, o jornalista Serifo Tawel da Rádio Capital foi agredido por um grupo de homens fardados à saída das instalações da rádio, quatro meses mais tarde, em julho, a rádio foi ataca e destruída por homens armados.

Já em março de 2021, o jornalista Aly Silva foi sequestrado e espancado por um grupo de homens armados e o jornalista Adão Ramalho espancado por agentes das forças de segurança.

“Até à data, o Ministério Público não abriu nenhum inquérito para identificar e trazer à justiça os autores de nenhum destes casos abusivo”, sublinhou Indira Baldé.ANG/ Lusa

 

     
        Covid-19/Holanda reforça restrições para travar subida de infecções

Bissau, 03 Nov 21(ANG) – O primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, anunciou hoje uma série de medidas restritivas para conter o aumento do número de infecções de covid-19, incluindo o regresso ao uso obrigatório de máscaras em lojas e outros espaços públicos fechados.

Numa altura em que o número de novas infecções está a aumentar a pressão sobre os hospitais, o governo decidiu reintroduzir várias medidas que já tinham sido descontinuadas, como a regra do distanciamento de um metro e meio, e alargar a locais como museus e esplanadas a exigência de apresentação de passe sanitário.

As novas medidas foram anunciadas pelo primeiro-ministro numa entrevista colectiva transmitida pela televisão, em que Mark Rutte aconselhou as pessoas a privilegiar o teletrabalho e a evitar a utilização os transportes públicos sobretudo nas horas de maior afluência.

“Ninguém vai ficar surpreendido que tenhamos uma mensagem difícil [para transmitir]. O Número de infecções e de internamentos hospitalares está a aumentar muito rapidamente”, precisou o primeiro-ministro holandês, sinalizando que as medidas entram em vigor a partir do próximo sábado.

A Holanda, onde cerca de 84% da população com 18 ou mais anos tem a vacinação completa, registou uma média de 7.711 novos casos de covid-19 por dia na semana passada, o que reflecte um aumento de 39% face à semana anterior.

A maioria das medidas de distanciamento social tinham sido retiradas em Setembro, mas o ritmo de novos casos atingiu na semana passada o nível mais alto desde Julho.

Esta situação já está a reflectir-se na prestação de cuidados de saúde, com os hospitais reduzirem o atendimento regular para abrirem mais espaço para os doentes covid-19.

Sublinhando a importância do cumprimento das regras básicas de higiene, Mark Rutte pediu às pessoas para ficarem em casa se apresentarem sintomas, sublinhando que o comportamento de cada um “é crucial” e que uma “grande parte” da luta contra a doença depende disso.

Na próxima semana, o Governo decidirá se amplia a exigência de apresentação do passe sanitário – prova de vacinação completa ou teste negativo à covid-19 – aos locais de trabalho.

Com 17 milhões de habitantes, a Holanda registou até agora 18.441 mortes por covid-19.

A toma de uma dose de reforço da vacina é aconselhada a todas as pessoas com mais e 60 anos.

A covid-19 provocou pelo menos 5.003.717 mortes em todo o mundo, entre mais de 247,03 milhões infecções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse. ANG/Inforpress/Lusa

 

 

 

Reorganização urbana/Câmara Municapal de Bissau anuncia que vai recuperar espaço verde para eventos culturais 

Bissau,03 Nov 21(ANG) - O presidente da Câmara Municipal de Bissau (CMB), Luís Simão Intchama, anunciou a intenção de recuperar o espaço verde do bairro de ajuda, segunda-fase, em Bissau, para eventos culturais, sobretudo para transmissão de jogos da seleção nacional de futebol “os Djurtus”, no Campeonato Africano das Nações.

“Esse espaço  fica no centro da cidade, por isso deve merecer uma outra visão, além de ser um local confortável para repouso de pessoas” disse.

O anúncio foi feito  depois de uma visita ao espaço verde do bairro de ajuda na segunda-feira, 01 de novembro de 2021, tendo Inchama considerado “anormal” o estado em que o local se encontra.

O responsável da edilidade prometeu intervenção, dentro de uma semana, para restaurar o espaço.

“Poucas pessoas que ainda persistem em vender seus produtos vão ser deslocadas para o espaço que fica em frente ao prédio Taiwan para de continuarem as suas atividades”, assegurou.

O presidente da CMB referiu que, se o governo, através do Alto Comissariado, declarar o fim da pandemia no país, os mercados improvisados, na sequencia da Covid-19, vão também acabar.

Devido a sistemática renovação de estados de calamidade na Guiné-Bissau, o governo, através da Câmara Municipal de Bissau, cedeu espaços, a título provisório, para mulheres que exercem pequenas atividades económicas como  mercados, para evitar aglomeração de pessoas e puder facilitar na materialização rigorosa das medidas preventivas adotadas pelas autoridades sanitárias.

“A CMB, no uso das suas prerrogativas, deslocou pessoas da subida de Cabana para o bairro de Ajuda. Neste momento, o espaço quase foi abandonado pelos vendedores, que preferiram voltar para a subida de Cabana, por falta de rendimento e ao facto de os produtos, muitas vezes, acabam por estragar-se”, referiu.

Luís Simão Intchama condenou o abate de cabras no espaço verde, porque “o local não dispõe de condições para ser um matadouro”.

“Eles sabem que não podem matar cabras neste local, mas disseram-nos que são cabras que chegaram com febre. Uma coisa que não deveria ter acontecido, sem antes uma autorização prévia de um médico veterinário para o consumo humano”, lamentou e revelou que vai ser construída nova feira na estrada de volta, um espaço com maior e melhor condições.

Intchama disse que a CMB pretende inspirar no modelo urbanístico de Dacar para construir um parque de estacionamento na cidade de Bissau, enfatizando que o assunto é urgente.

“CMB ponderará utilizar espaço atrás do estádio Lino Correia para estacionamentos de carro”, indicou.ANG/O Democrata

             Etiópia/ Autoridades pedem população para defender a capital

Bissau, 03 Nov 21 (ANG) - As autoridades etíopes já pediram aos habitantes para registarem as suas armas de fogo e se prepararem para ajudar a defender a capital.

"Todos os residentes devem organizar-se em blocos e bairros para proteger a paz e a segurança nas suas áreas, em coordenação com as forças de segurança", referiu Kenea Yadeta, chefe do departamento de paz e segurança da Etiópia.

A Etiópia declarou  estado de emergência no país após tropas da região do Tigray terem conquistado duas cidades próximas da capital, Adis Abeba. 

Os guerrilheiros separatistas da Frente Popular de Libertação do Tigray reivindicaram, nos últimos dias, a tomada de duas importantes cidades, Dessie e Kombolcha, segundo avançou a agência de notícias France Press, no entanto, esta informação ainda não foi confirmada oficialmente pelo governo etíope.

No caso de se confirmar este avanço dos líderes rebeldes, abre-se uma nova etapa nesta guerra civil que dura há mais de um ano no país e que, segundo a ONU, já levou cerca de 400 mil pessoas a uma situação de fome.

A violência do conflito no Tigray já levou mesmo a Organização das Nações Unidas a admitir que existem "crimes contra a humanidade", de que são exemplos ataques contra civis, actos de tortura, sequestros e violência sexual.

"Existem razões para acreditar que todas as partes em conflito na região do Tigray cometeram, em vários níveis de gravidade, violações contra o direito internacional, direito humanitário e direito internacional dos refugiados, o que pode constituir crimes de guerra ou crimes contra a humanidade", pode ler-se no relatório da ONU. 

O documento é relativo ao período compreendido entre 3 de Novembro de 2020, altura em que se desencadeou o conflito no país e 28 de junho, data do cessar-fogo assumido por Adis Abeba.

De salientar que as Nações Unidas têm tido muita dificuldade em enviar ajuda humanitária para Tigray e já acusaram o governo central de bloquear o processo, o que levou Adis Abeba a expular 7 quadros da ONU que trabalhavam na Etiópia.

António Guterres, secretário-geral da ONU, já pediu a "cessação imediata das hostilidades e acesso humanitário sem obstáculos, para fornecer ajuda vital urgente" ao país, segundo avançou o seu porta-voz, Stephane Dujarric, em comunicado.

António Guterres está "extremamente preocupado com a escalada da violência na Etiópia e a recente declaração de estado de emergência, uma vez que "a estabilidade da Etiópia e da região está em jogo".

Recorde-se que o conflito na região do Tigray começou em Novembro de 2020 quando o chefe do executivo etíope, Abiy Ahmed, decidiu enviar as tropas governamentais para destituir o governo local liderado pela Frente Popular de Libertação do Tigray.

Esta guerra provocou uma das maiores crises humanitárias de sempre, que já deixou milhares de refugiados e deslocados.ANG/RFI

 

 

Revisão constitucional/Governo  quer regime presidencial para “resolver tensões políticas”

Bissau,03 Nov 21(ANG) - O porta-voz do Governo guineense defendeu terça-feira uma revisão constitucional que consagre um regime presidencial e disse esperar que a vizinha Guiné-Conacri realize rapidamente eleições livres para normalizar a situação após o recente golpe de Estado.

“Penso que o regime presidencialista  serve melhor os interesses dos guineenses e da Guiné-Bissau. Isto porquê? Porque nós somos aprendizes da democracia, somos democratas apenas desde 1994”, e hoje “aceitar estar na oposição ou ter um Governo que não tem a mesma cor que o Presidente é sinónimo de conflito”, disse, em entrevista à Lusa, Fernando Vaz, que subscreve a vontade do atual Presidente, Umaro Sissoco Embaló, de alterar a constituição.

A atual Constituição guineense prevê um regime semipresidencial, que concede ao Presidente o poder de chefiar o Conselho de Ministros ou de dissolver o Parlamento, (em caso de grave crise política/ artigo 69).

O novo ano legislativo da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau arranca a 04 de novembro com o debate e aprovação de vários projetos de lei e ainda a apresentação, discussão e votação do projeto de lei da revisão da Constituição da República guineense.

O parlamento da Guiné-Bissau deveria ter iniciado em maio o debate do projeto de revisão constitucional, mas o ponto foi retirado da agenda, após os líderes parlamentares de todas as bancadas terem questionado sobre a pertinência do assunto ser debatido naquele momento e nos moldes em que foi proposto.

Em julho, o Presidente em exercício da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental e chefe de Estado do Gana, Nana Akufo-Add, anunciou o envio para a Guiné-Bissau de peritos daquela organização para dar assistência à revisão constitucional, defendida por Sissoco Embaló.

“Temos um Presidente eleito por todos, não aceite por todos, mas eleito pela maioria do povo guineense”, disse Fernando Vaz.

“Para um regime semipresidencial, como transparece da atual Constituição”, é necessária uma “maior maturidade democrática” do que aquela que o povo guineense tem hoje, considerou o porta-voz do Governo, que compara a Guiné-Bissau com outros países vizinhos ou com a própria tradição africana.

“Na própria estrutura social das tribos africanas existe um chefe, não existem dois chefes. Quando existem dois chefes é uma série de problemas”, sublinhou Fernando Vaz, que abordou também a situação na Guiné-Conacri, palco de um golpe de Estado que depôs o ex-Presidente Alpha Conde, adversário político do Umaro Sissoco.

“Não é segredo para ninguém que o nosso Presidente não morre de amores pelo antigo Presidente da Guiné- Conacri, nem ele morria de amores pelo nosso Presidente”, admitiu.

Mas o Presidente da Guiné-Bissau, frisou o porta-voz, “sempre soube separar as águas e as suas relações pessoais não têm nada a ver com a relação entre os Estados”.

“Sendo republicano, o nosso Presidente defende a alternância do poder pela via das eleições” e irá “exercer a sua esfera de influência para uma saída airosa da Guiné-Conacri”, com um “Governo legítimo eleito pelo povo”, acrescentou Fernando Vaz.

O coronel Doumbouya derrubou o antigo Presidente Alpha Condé num golpe de Estado em 05 de setembro e foi depois empossado como presidente por um período de transição indefinido naquele país da África Ocidental, que faz fronteira com a Guiné-Bissau.

Em 06 de outubro nomeou como primeiro-ministro de transição Mohamed Béavogui.ANG/ Lusa

 

   COP26/UE anuncia mais 4,3 mil milhões de Euros para países vulneráveis

Bissau,03 Nov 21 (ANG) - A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, prometeu segunda-feira, na 26.ª conferência do clima das Nações Unidas (COP26), em Glasgow, mais 4,3 mil milhões de euros de financiamento a países vulneráveis.

Numa intervenção na Cimeira de Líderes Mundiais, a
dirigente europeia destacou a importância de mobilizar o financiamento para apoiar os países vulneráveis a adaptarem-se e avançarem para energias renováveis.

Os países desenvolvidos têm sido criticados por não terem cumprido o objetivo de mobilizar 100 mil milhões de dólares por ano a partir de 2020, montante que só deverá ser alcançado em 2023.

Além dos 27 mil milhões de dólares (23 mil milhões de euros) mobilizados em 2020 para medidas de adaptação, a presidente da Comissão Europeia anunciou cinco mil milhões de dólares (4,3 mil milhões de euros) adicionais até 2027 do orçamento da UE, e uma duplicação do financiamento para a biodiversidade, especialmente em países vulneráveis.

"A Equipa Europa já é o maior fornecedor de financiamento climático. Quase metade do nosso financiamento é para adaptação", vincou.

A presidente do executivo comunitário falava numa sessão de declarações abertas a todos os chefes de Estado ou chefes de governo presentes em Glasgow, sobre as suas metas e planos para combater as alterações ambientais.

As intervenções, que começaram com cerca de uma hora de atraso e estão a ultrapassar os três minutos previstos, decorrem paralelamente em duas salas, prolongando-se até terça-feira.

Mais de 120 líderes políticos e milhares de especialistas, ativistas e decisores públicos reúnem-se até 12 de novembro, em Glasgow, na Escócia, na 26.ª Conferência das Nações Unidas (ONU) sobre alterações climáticas (COP26) para atualizar os contributos dos países para a redução das emissões de gases com efeito de estufa até 2030.

A COP26 decorre seis anos após o Acordo de Paris, que estabeleceu como meta limitar o aumento da temperatura média global do planeta entre 1,5 e 2 graus celsius acima dos valores da época pré-industrial.

Apesar dos compromissos assumidos, as concentrações de gases com efeito de estufa atingiram níveis recorde em 2020, mesmo com a desaceleração económica provocada pela pandemia de covid-19, segundo a ONU, que estima que, ao atual ritmo de emissões, as temperaturas serão no final do século superiores em 2,7 ºC.ANG/Angop

 

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)