ANP/Deputados se divergem quanto ao debate da
situação dos Combatentes da Liberdade da Pátria
Bissau, 09 Nov 21 (ANG) – Os
deputados da Nação se divergiram, segunda-feira, quanto ao início dos debates
no plenário sobre a situaçáo dos Combatentes da Liberdade da Pátria(CLP),
agendado no primeiro ponto da agenda de
trabalhos da 1ª Sessão Ordinária ano
Legislativo 2021/22, iniciada dia 04 de
novembro.
A discussão e eventual
aprovação do documento que visa a
melhoria da situação de vida dos Antigos Combatentes de luta de libertação
nacional, que devia iniciar segunda-feira foi adiada devido à divergências entre
membros da Comissão Eventual para a
Elaboração dos Estatutos dos Antigos Combatentes, criada para o efeito.
Segundo o Presidente de Assembleia
Nacional Popular (ANP), Cipriano
Cassama, a ANP criou uma Comissão que deveria elaborar estratégias para a resolução da problemática
dos veteranos de luta de libertação nacional.
A referida comissão é presidida pelo deputado Higino
Cardoso, do PAIGC que entretanto se encontra no estrangeiro em tratamento
médico.
Na sua esplanação no
parlamento sobre os motivos da bancada do Madem G15 e do PRS não subscreverem o
debate da situação dos combatentes, Nelson Moreira disse que o relatório sobre a
situação dos CLP que deveria ser submetido ao debate apresenta várias imperfeições.
“Sou o Vice-Presidente desta Comissão e
substituto legal do presidente na sua ausência,
mas fui afastado das referidas competências”, afirmou Moreira, que
acrescentou que as suas competencias
estão a ser usurpadas pelo deputado de APU- PDGB, Armando Mango.
A próposito, o líder de Bancada Parlamentar de Madem-G-15,
Abdu Mané, disse que o PAIGC entende que os combatentes só os pertence, por
isso, a todo o custo, não quer ver nenhum deputado do Madem-G-15 a frente de
resolução dos problemas que afectam os antigos combatentes.
“Mas deixo aqui claro que
todos nós temos familiares que são combatentes. Por isso, a resolução dos seus
problemas , não só pertence ao PAIGC mas sim à todos os deputados, por isso,
queremos que este assunto seja resolvido
com muita atenção e não à feita pressa”,
disse.
Abdu Mané recomendou que
mais trabalhos sejam feitos sobre os combatentes, por exemplo: saber quantos
ainda não se recensear, e saber doutras dificuldades por que passa esse grupo
de cidadãos, antes de se submeter o assunto a discusão parlamentar.
O líder parlamentar do Madem
G-15 defendeu que não se pode discutir a situação dos CLP na ausência do
Governo, uma vez que é o Executivo que depois vai sustentar financeiramente a
situação dos antigos combatentes.
Contrariamente às
declarações de Nelson Moreora, o líder
de Bancada do Partido Africano da Independência de Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Califa
Seide, disse que em nenhum momento, Nelson
Moreira foi afastado das suas funções em benefício do deputado Armando Mango.
“Depois de o Presidente da
Comissão viajar para o exterior para tratamento médico, tive a oportunidade de
conversar com ele pelo telefone, perguntando-lhe se os documentos sobre os
trabalhos feitos podiam ser entregue ao seu Vice para efeitos de sua apresentação no parlamento”, disse
Califa Seide
Acrescentou que o presidente
da Comissão, Higino Cardoso recusou, alegando que o seu Vice não tem
participado em reuniões da Comissão, pelo
que desconhece como os trabalhos foram conduzidos.
Segundo Seidi, foi Higino
Cardoso quem indigitou Armando Mango
para apresentar o relatório final dos trabalhos realizados, por ser o deputado que
presenciou todas as reuniões.
O referido relatório foi
apresentado segunda-feira pelo deputado Armando
Mango, e no decumento se destacam a proposta de criação de um fundo de pensão para
os antigos combatentes e a atribuição de uma pensão três vezes superior ao actual salário minimo
da Função Pública, que é de 50.000,00fcfa, ao CLP, a partir do janeiro de 2022.
Falando sobre o assunto na
sessão plenária que contou com a presença de 94 dos 102 deputados que compõem a
ANP, Cipriano Cassamá considerou “vergonhosa” a falta de consenso entre membros
da comissão formada e o facto de o debate sobre situação dos CLP ter sido
adiada.
Cassamá lamentou que o problema
não tenha sido levantado durante os cinco meses de trabalho da comissão antes
da sessão de segunda-feira, 8 de novembro de 2021.ANG/LLA/ÂC//SG
