CPLP/Brasil aprova acordo de mobilidade

 Bissau, 21 Fev 22(ANG) – O Senado, câmara alta do Congresso do Brasil, aprovou o acordo de mobilidade firmado entre os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), numa votação ocorrida na noite de quinta-feira.

O acordo já tinha sido aprovado em 10 de Fevereiro na Câmara dos Deputados (câmara baixa), tendo seguido para promulgação pelo Congresso.

De acordo com o relator do tema no Senado, senador Nelsinho Trad, o acordo de mobilidade da CPLP, além de ser adequado juridicamente, também é politicamente conveniente para o Brasil.

“A norma visa aperfeiçoar o regime da CPLP, que tem no Brasil um de seus principais baluartes. Nessa época de maiores intercâmbios e globalização, a segurança jurídica para a mobilidade das pessoas é um dos principais aspetos a serem garantidos”, disse Trad em declarações reproduzidas pela Agência Senado.

“No caso da CPLP, que é uma comunidade que alia os interesses geopolíticos aos laços culturais multisseculares, essa ambição torna-se ainda mais relevante”, acrescentou.

O texto aprovado no Brasil lista quatro situações relacionadas à facilidade de mobilidade entre os países signatários: estada de curta duração, estada temporária, visto de residência e autorização de residência.

Com a aprovação nas duas casas do Congresso, o Brasil oficializou a sua adesão ao acordo assinado na cimeira de chefes de Estado e de Governo, em Julho passado, em Luanda.

O acordo já entrou em vigor em cinco dos nove Estados-membros da CPLP, que depositaram os instrumentos de ratificação no secretariado executivo: Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Portugal, Guiné-Bissau e Moçambique.

Dos restantes Estados-membros da CPLP, o único que ainda não deu informações sobre o andamento do processo de aprovação é a Guiné Equatorial.

O acordo de mobilidade da CPLP estabelece um “quadro de cooperação” entre todos os Estados-membros de uma forma “flexível e variável” e aos Estados é facultado um leque de soluções que lhes permitem assumir “compromissos decorrentes da mobilidade de forma progressiva e com níveis diferenciados de integração”, tendo em conta as suas próprias especificidades internas, na sua dimensão política, social e administrativa.

Neste contexto, têm a “liberdade na escolha das modalidades de mobilidade, das categorias de pessoas abrangidas”, bem como dos países da comunidade com os quais pretendam estabelecer parcerias bilaterais.

O acordo define que a mobilidade CPLP abrange os titulares de passaportes diplomáticos, oficiais, especiais e de serviço e os passaportes ordinários.

A questão da facilitação da circulação tem vindo a ser debatida na CPLP há cerca de duas décadas, mas teve um maior impulso com uma proposta mais concreta apresentada por Portugal na cimeira de Brasília, em 2016, e tornou-se a prioridade da presidência rotativa da organização de Cabo Verde, de 2018 a 2021.

Os nove Estados-membros da CPLP são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Desporto/FFGB projeta fazer terraplanagem em mais de 10 campos de futebol e três dos quais terão relvados  sintéticos

Bissau, 21 Fev 22 (ANG) – O membro do Comité Executivo da Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB) Bonifácio Malam Sanhá revelou esta segunda-feira, em entrevista à ANG  que a direção projeta fazer terraplanagem em mais de 10 campos de futebol dentre os quais três terão  relvados sintéticos, nas províncias Norte, Sul e centro (Bissau).

Bonifácio Sanhá disse ainda que  projectaram que, até ao fim do mandato desta direcção, daqui há quatro anos, estejam concluidos todos esses projetos.

Questionado sobre o trabalho de colocação de relvados sintéticos nos Estádios de Canchungo e Bafatá, Sanhá respondeu que esses projetos foram submetidos à Federação Internacional de Futebol (FIFA) no quadro do fundo FARUA 1.0 de que a FFGB beneficia desde 2016.

Disse  que a sua execução só pode ser feito agora, e que se trata de um projeto já aprovado, no valor de 2 milhões e 700 mil dólares.

A FFGB realizou  Sábado último, 19 de Fevereiro, um congresso extraordinário, no qual os participantes aprovaram entre outros assuntos da agenda, os custos dos projetos de construção dos campos com relvado sintético, em Bafatá e Canchungo.

Segundo Malam Sanhá, participaram nesse congresso  todos os clubes e associações filiadas na Federação de Futebol da Guiné-Bissau.

O FARUA é um projeto de subvenção da FIFA para com as federações filiais, designado por FARUA 1.0 que vigorou  de 2016 à 2020. Actualmente  está a ser implementado o FARUA 2.0. ANG/DMG/ÂC//SG

        Economia/Crédit Suisse acusado de ocultar fortunas durante décadas

Bissau, 21 Fev 22 (ANG) - A investigação "Segredos Suíços" conduzida por um consórcio de jornalismo de investigação, o OCCRP (Organized Crime and Corruption Reporting Project), que conta com mais 46 órgãos de comunicação em 39 países, incluindo Le Monde,  New York Times, Expresso ou The Guardian revela que a instituição financeira aceitou e manteve secretas durante décadas contas bancárias de ditadores, políticos corruptos, traficantes de droga, torturadores e outros criminosos.

O The New York Times teve acesso a dados de cerca de 18.000 contas bancárias suíças divulgadas há um ano ao jornal alemão Süddeutsche Zeitung por uma fonte não identificada, dando origem uma investigação denominada "Segredos Suíços".

Nos ficheiros tornados públicos, são reveladas fortunas de vários clientes envolvidos em crimes como tortura, tráfico de droga, lavagem de dinheiro, corrupção e outros crimes considerados graves, revelando falhas graves nas diligências tomadas pelo banco que, ao longo das últimas décadas, tem vindo a assegurar fazer esforços para eliminar clientes e fundos provenientes de negócios cuja legalidade é questionada em quase todo o mundo.

Na lista de clientes surgem dois luso-angolanos a braços com a justiça; Álvaro Sobrinho, antigo director do Banco Espírito Santo em Lisboa e dos BES Angola, e Hélder Bataglia, fundador da Escom, do Grupo Espírito Santo em Angola.

O Crédit Suisse recusou comentar casos específicos, justificou que as leis rígidas pelas quais se regem os bancos suíços impedem que a entidade bancária comente alegações feitas em relação a clientes particulares. ANG/RFI

    Diplomacia/Presidente da Turquia visita Guiné-Bissau na quarta-feira

Bissau, 21 Fev 22 (ANG) -  O Presdente da Turquia ,Recep Tayyip Erdogan visita a Guiné-Bissau na próxima quarta-feira no quadro de um périplo por países de África,nomeadamente a  República Democrática do Congo e ao Senegal.

Segundo a RTV Bantabá que cita fonte do Ministério guineense dos Negócios Estrangeiros, Endogan deverá assinar, em Bissau,  acordos nos domínios dos Transportes, Comuicações e Defesa.

A RTV Bantabá que opera on line adianta, sem precisar a quantidade, que o presidente turco vai doar materiais e medicamentos ao Hospital Nacional Simão Mendes.

No quadro desta visita ainda se prevê que o chefe de estado da Turqui manifeste, de forma pessoal, a sua solidariedade ao seu homólogo guineense , por este ter saído ileso de uma  tentativa de golpe de Estado, ocorrida no passado 01 de Fevereiro.

A Turquia, que na Guiné-Bissau é representada por um Cônsulo, na pessoa do empresário guineense, Agnelo Gomes Regala, desenvolve na Guiné-Bissau várias acções, nos domínios de Agricultura, Educação e Saúde. ANG/RTV Bantaba

  Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

UE-África/Presidente da Comissão da União Africana pede à Europa para “ir além da teoria”

Bissau, 18 Fev 22(ANG) – O presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, pediu quinta-feira aos líderes da União Europeia (UE) para “irem além da teoria” e passem à prática do apoio a África, dizendo esperar “resultados tangíveis” da cimeira em Bruxelas.

“Agora temos de ir além da teoria porque, embora a convergência euro-africana seja uma convergência certa […], tem sérios problemas devido ao desfasamento entre as declarações e o impacto prático que deve ser capaz de transformar os nossos continentes”, vincou Moussa Faki Mahamat.

Falando em representação da União Africana (UA) na cerimónia de abertura da cimeira com a UE, que decorre até sexta-feira em Bruxelas, o responsável considerou serem necessários “ainda mais progressos para reforçar o consenso e ter em conta todas as sensibilidades”.

“A nossa parceria tem-se concentrado, até agora, na forma de aplicar eficaz e eficientemente as medidas estabelecidas no plano de acção, mas temos de conseguir alcançar resultados tangíveis”, exortou Moussa Faki Mahamat.

A título de exemplo, o presidente da Comissão da União Africana referiu que os “mecanismos clássicos” de financiamento e de monitorização “têm mostrado os seus limites”, defendendo por isso instrumentos “novos, mais flexíveis e eficazes que produzam melhores resultados”.

“Acima de tudo, temos de cooperar mais eficazmente em conjunto no combate aos fluxos ilícitos de fundos, especialmente quando retiram fundos de África. Precisamos de avaliações regulares porque isso nos dá o benefício de nos permitir fazer ajustamentos regulares e prever o futuro com mais segurança e controlo”, acrescentou.

Para Moussa Faki Mahamat, esta cimeira com a UE traz, ainda assim, “grandes esperanças” sobre uma “renovada e revitalizada cooperação” entre os dois blocos.

“As esperanças depositadas pelos povos dos nossos dois continentes são reais. Temos de garantir que não os desiludimos”, adiantou.

Líderes europeus e da UA reúnem-se entre hoje e sexta-feira em Bruxelas, na sexta cimeira UE-África, sucessivamente adiada devido à pandemia, para revitalizar uma parceria ameaçada pela presença russa e chinesa no continente africano.

Esta cimeira UE-UA, originalmente prevista para 2020, pode finalmente ter lugar face à evolução da situação pandémica, que permite a presença em Bruxelas de cerca de sete dezenas de chefes de Estado e de Governo dos dois continentes.

Quase cinco anos depois da anterior reunião de líderes da UE e UA, celebrada em Abidjan em 2017, Bruxelas acolhe a VI cimeira, que contará com a participação de cerca de 70 delegações ao mais alto nível dos Estados-membros das duas organizações, incluindo Portugal e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

Os países africanos lusófonos estão todos representados ao mais alto nível na cimeira, como os chefes de Estado da Guiné-Bissau, Moçambique e de São Tomé e Príncipe, o vice-presidente de Angola e o primeiro-ministro de Cabo Verde.

Além dos 27 chefes de Estado e de Governo da UE, entre os quais António Costa, e dos mais de 40 líderes dos países membros da UA que confirmaram a presença na cimeira, participarão vários responsáveis das mais diversas organizações.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Tentativa de golpe de Estado/CEMGFA ordena  detenção dos militares implicados  

Bissau, 18 Fev 22 (ANG) – O Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas (CEMGFA), ordenou hoje a detenção dos militares que alegadamente se envolveram na tentativa de golpe de Estado, ocorrido no passado dia 01 de Fevereiro, e que se traduziu num ataque ao Palácio do Governo onde decorria  um Conselho de Ministros Extraordinário, presidido pelo  Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló.

Biague Na Ntan deu essa ordem numa reunião com chefias militares, na qual reiterou que a sua missão e compromisso com o povo guineense e a comunidade internacional enquanto Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas (CEMGFA), é fazer respeitar a Constituição da República da Guiné-Bissau, e criar melhores condições nos quarteis.

“A partir de hoje todos os Comandantes de zonas militares, assim como de Batalhão têm uma missão fundamental de cumprir com as ordens e Directivas de Chefe de Estado Maior que é de procurar os envolvidos no falhado golpe de Estado e capturá-los”, disse CEMGFA.

Disse  que durante  seis anos os militares cumpriram  as leis plasmadas na Constituição da República da Guiné-Bissau. E diz que estão todos envergonhados, porque, um grupo de militares que recrutaram e formaram  no aquartelamento de Cumeré, pegaram em armas e atentaram contra o Estado da Guiné-Bissau.

Na Ntam criticou o que diz ser silêncio  de alguns Chefes de Divisão Militar do Estado Maior de Exército, a respeito do atentado do passado dia 01 de fevereiro.

“Aprendemos durante a formação que, em caso de sofrermos agressão de qualquer que seja inimigo,  o nosso dever não é ficar sereno, como se nada tivesse acontecido. Devemos persegui-lo até o apanhar para garantir a estabilidade no país”, referiu Biague Na Ntam.

O CEMGFA, que se encontrava ausente, em tratamento médico no exterior, na altura em que se registou a tentativa de golpe de Estado, ainda manifestou a sua indignação quanto ao fato de a tentativa de Golpe  durar cinco horas antes que as autoridades de defesa e segurança intervissem para  repor a ordem e assumir o conrtrolo da situação. 

Segundo Na Ntam, a falhada tentativa de golpe de Estado recentemente ocorrido não lhe estranha.

“Porque o que aconteceu no dia 01 de Fevereiro, eu já tinha pornunciado sobre isso há alguns tempos atrás, e já tinha ordenado a apreensão destes indíviduos  aquando da primeira tentativa de golpe, e entreguei-os  ao Tribunal  Militar para julgá-los e detê-los, mas o  Tribunal por sua vez, alegou que não tinha um suporte legal para acusá-los e detê-los”, explicou CEMGFA.

Biaguê Na Ntan  ordenou  aos Comandantes de Zonas do Estado-maior do Exército a não ficarem parados enquanto os golpistas não forem detidos.

Sustentou que  o país pertence à todos os guineenses, e que o dever de um militar é de defender a integridade física de todo o território nacional, para garantir a paz e estabilidade para os cidadãos.

Afirmou que  os militares que atentaram contra o Estado da Guiné-Bissau são  bem conhecidos pelos responsáveis do Estado Maior de Exército, acrescentando que foram  formados pelos  mesmos, e que dormiam e andaram juntos, e são os seus subordinados.

“Hoje vamos receber uma Delegação de CEDEAO no país, e estarão cá para reunir com as autoridades competentes, e com  o Comando de Estado-maior General das Forças Armada para saber se é necessário ou não enviar uma força estrangeira à Guiné-Bissau”, disse.

Afirmou que,  a respeito disso, os responsáveis pelo ocorrido estão a monte, tendo questionado sobre, o que vão informar a CEDEAO, uma vez que, os responsáveis do aquartelamento do Exército ficaram calado e sentados.

Biaguê Na Ntan ameaçou com exoneração  das funções os Comandantes das Zonas quenão cumprirem com a Directiva ordenada pelo CEMGFA, que é de procurar e deter os individuos que tentaram levar a cabo o golpe de Estado.ANG/LLA/ÂC//SG   

 

Ucrânia/NATO mantém que não vê sinais de qualquer desmobilização militar russa

Bissau, 18 Fev 22(ANG) – O secretário-geral da NATO disse quinta-feira que, “apesar das declarações de Moscovo”, a organização não viu “até agora qualquer sinal de retirada” das tropas russas das zonas fronteiriças com a Ucrânia, parecendo antes registar-se um aumento das forças.

“Não vimos até agora qualquer sinal de retirada ou de desanuviamento. Pelo contrário, a acumulação [de forças e meios militares] da Rússia parece continuar. Exortamos a Rússia a fazer o que diz, e a retirar as suas forças das fronteiras da Ucrânia”, declarou Jens Stoltenberg, numa conferência de imprensa no final de uma reunião de dois dias dos ministros da Defesa da Aliança Atlântica, em Bruxelas.

Apontando que a NATO continua a monitorizar “de muito perto” a evolução dos acontecimentos no terreno, o secretário-geral da organização comentou que a retirada das forças militares russas, tal como anunciado pelo Kremlin (Presidência russa), constituiria “um primeiro passo importante no sentido de uma solução política pacífica”.

Stoltenberg garantiu que “a NATO continua aberta a envolver-se com a Rússia de boa-fé” e reiterou que “os aliados estão prontos a sentar-se com a Rússia no Conselho NATO-Rússia”, para “abordar uma vasta gama de questões e encontrar pontos de convergência”.

Neste segundo dia de trabalhos, os ministros da Defesa da NATO reuniram-se com os seus homólogos da Ucrânia e da Geórgia, tendo discutido “a contínua ameaça de agressão russa” e “a deterioração da situação de segurança na região do Mar Negro”, com os aliados a expressarem uma vez mais o “forte apoio político e prático da NATO a ambos os países”, apontou o representante.

“A NATO e os aliados estão a ajudar a Ucrânia a aumentar a sua capacidade de se defender. A auto-defesa é um direito consagrado na Carta das Nações Unidas, e os aliados estão a ajudar a Ucrânia a defender esse direito, incluindo com formação e equipamento militar para as forças armadas ucranianas, perícia cibernética e de inteligência, e um apoio financeiro significativo”, sublinhou.

O responsável norueguês acrescentou que também foi discutida “a presença de forças russas nas regiões georgianas da Abecásia e da Ossétia do Sul”, assim como o recente voto da câmara baixa do parlamento russo (Duma) a recomendar o reconhecimento das autoproclamadas repúblicas (separatistas) populares de Donetsk e Lugansk, no leste da Ucrânia.

“Todos concordamos que isso seria mais uma violação flagrante da integridade territorial e da soberania da Ucrânia, assim como dos Acordos de Minsk, minando os esforços para encontrar uma solução política no Formato da Normandia [que integra Rússia, Ucrânia, Alemanha e França]”, advertiu.

A terminar, reiterou o “forte apoio da NATO à soberania e integridade territorial tanto da Geórgia como da Ucrânia” e ao “direito de cada nação de escolher o seu próprio caminho”.

“Não podemos aceitar um regresso a uma era de esferas de influência, em que as grandes potências intimidam e impõem a sua vontade aos outros. Não pode haver decisões sobre a Ucrânia sem a Ucrânia, e não pode haver decisões sobre a Geórgia sem a Geórgia”, disse.

Portugal esteve representado nesta reunião pelo ministro João Gomes Cravinho, que, na quarta-feira à noite, em declarações à imprensa no final do primeiro dia de trabalhos, comentou igualmente que a situação a leste “permanece extremamente perigosa”, pois, apesar das palavras de Moscovo, a NATO ainda não viu “nenhuma alteração” no terreno.

“Embora tenha havido alguns sinais positivos em termos de afirmações [das autoridades russas}, na realidade, no terreno, ainda não vimos nenhuma alteração. Ou seja, continuamos numa situação em que a Rússia tem capacidade para uma acção militar de grande envergadura com pouco ou nenhum pré-aviso”, disse.

Gomes Cravinho sublinhou que, para a NATO, “diálogo e diplomacia são a chave para a resolução desta situação e o desanuviamento das tensões”, mas, ao mesmo tempo, a organização transatlântica considera que “dissuasão e diálogo são duas faces da mesma moeda, e é muito importante os aliados da NATO terem uma postura de grande dissuasão, precisamente para precaver contra qualquer aventureirismo, qualquer atitude que ponha em causa a segurança da Aliança”.

Numa altura em que o Kremlin garante que concluiu as manobras militares nas zonas fronteiriças, um anúncio recebido com muita cautela pela NATO e União Europeia, a crise Rússia-Ucrânia foi também objecto, quinta-feira mesmo, de uma discussão ao mais alto nível entre os chefes de Estado e de Governo dos 27 do bloco comunitário, numa ‘mini-cimeira’ informal realizada imediatamente antes da cimeira UE-África, com a participação do primeiro-ministro, António Costa.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Obituário/Ministério Público anuncia morte de João Aurigema Cruz Pinto, primeiro Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau

Bissau, 18 Fev 22 (ANG) – O Ministério Público anunciou hoje  a morte, na  quinta-feira, em Lisboa, Portugal, de João Aurigema Cruz Pinto, primeiro Procurador-Geral  da República da Guiné-Bissau, vitima de doença prolongada.

De acordo com o comunicado de falecimento de Cruz Pinto, entregue hoje á ANG,  e assinado pelo Prodcurador Geral Bacari Biai, as exéguias fúnebres do malogrado serão anunciadas oportunamente.

Face a esta triste notícia, o Ministério Público endereça as “sentidas condolèncias” à família enlutada e  toda a magistratura guineense.

“A Procuradoria Geral da República  lamenta esta perda fisíca  irreparável daquele que foi um dirigente exemplar daquela instituição judiciária, tendo servido o Estado da Guiné-Bissau com zelo e alto sentido patriótico”, lê-se no comunicado.

Cruz Pinto  foi igualmente o primeiro guineense a ocupar o cargo de juiz no Tribunal da União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA).

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público(Simamp), endereçou uma nota de pesar à famíla Cruz Pinto.

 “O Simamp informa que o João Aurigema Cruz Pinto foi designado pelo Conselho de Comissários de Estado, o primeiro Procurador Geral da República em 10 de Outubro de 1974 e a confirmação no cargo foi feita à 22 de Janeiro de 1975”, refere a Nota do Simamp à que a ANG teve hoje  caesso.

A Nota acrescenta que, por iniciativa do Simamp, a data de 10 de Outubro, foi institucionalizada como o Dia do Ministério Público guineense, e cuja comemoração já vai na sua segunda edição. ANG/MSC/ÂC//SG

Ucrânia/Moscovo ameaça reagir militarmente perante rejeição das suas exigências

Bissau, 18 Fev 22(ANG) – A Rússia ameaçou quinta-feira reagir, mesmo militarmente, em caso de rejeição pelos EUA das suas principais exigências de segurança, repetindo que deseja a retirada das forças norte-americanas da Europa Central e Oriental e dos Estados Bálticos.

“Na ausência de vontade por parte do lado americano de acordar em firmes garantias legais para a nossa segurança (…) a Rússia será forçada a reagir, nomeadamente implementando medidas de natureza militar e técnica”, disse a diplomacia russa, em resposta às propostas dos Estados Unidos para negociações sobre segurança europeia.

Moscovo insiste na “retirada de todas as forças e armamentos dos Estados Unidos colocados na Europa Central e Oriental, na Europa do Sudeste e nos países bálticos” e também aguarda propostas do Ocidente com vista a “renunciar a qualquer futuro alargamento da NATO”.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Justiça/Líder do PAIGC diz não ter qualquer envolvimento no processo de resgate dos Bancos

Bissau,18 Fev 22(ANG) – O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC), disse não ter qualquer envolvimento no processo de resgate dos Bancos e alega que “motivações políticas” estão por detrás do pedido do levantamento da sua imunidade parlamentar.

“Inicialmente, eu era imputado como declarante e hoje já me pretendem convocar como suspeito, num processo onde não tenho qualquer envolvimento”, afirmou hoje Domingos Simões Pereira em declarações à RDP-África.

O Ministério Público voltou a pedir o levantamento da imunidade parlamentar do deputado e líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC).

A ANG soube que a 2ª Vice Presidente da Assembleia Nacional Popular, Adja Satú Camará, convocou quinta-feira os líderes das Bancadas Parlamentares, para uma reunião para a discussão do pedido de levantamento de imunidade Parlamentar ao Deputado Domingos Simões Pereira mas  o encontro foi protelado devido a falta de quorum.

O líder do PAIGC considera que já se falou tanto desse referido processo de resgate junto dos Bancos.

“Há cerca de um mês, antes de ser demitido das funções do primeiro-ministro, autorizei ao ministro das Finanças na altura à abrir processo de diálogo com os Bancos no sentido de negociar mecanismos que permitissem aos privados nacionais saldarem as dívidas com estas instituições bancárias”, explicou.

Domingos Simões Pereira disse que, pouco tempo depois de dar essa autorização ao ministro das Finanças foi demitido das suas funções e curiosamente o processo continuou e é consumado meses depois.

“Foi um processo que todos os Governos que se seguiram poderem verificar que não houve qualquer fraude nele. Foi apenas um mecanismo que se encontrou para permitir aos privados nacionais negociarem as suas dívidas com os bancos privados e rescalonar os prazos de pagamento”, disse o líder do PAIGC.

Afirmou que todas as pessoas que tinham sido convocadas para serem ouvidas no âmbito desse processo foram ilibadas e que  o processo foi arquivado.

A primeira tentativa do Ministério Público em levantar a imunidade parlamentar a Domingos Simões Pereira, ocorrreu em 2018 e a segunda em julho de 2021. O parlamento tem recusado  sempre o levantamento da imunidade do deputado, por falta de razões que o justifique. ANG/ÂC//SG

 

             Covid-19/Seis países africanos vão produzir vacinas mRNA

Bissau, 18 Fev 22 (ANG) - O Egipto, Quénia, Nigéria, Senegal, África do Sul e Tunísia são os primeiros seis países africanos a receber a tecnologia necessária para produzirem vacinas mRNA.

O anúncio foi feito esta sexta-feira pelo director-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, no último dia da cimeira União Europeia/União Africana.

África do Sul, Egito, Quénia, Nigéria, Senegal e Tunísia foram escolhidos pela Organização Mundial da Saúde para permitir que o continente africano, que teve acesso restrito às vacinas anti-Covid, faça suas próprias vacinas para combater a pandemia de coronavírus e outras doenças.

O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, defendeu o levantamento dos direitos de propriedade intelectual para as vacinas contra a COVID-19, para que o continente africano possa começar a produzir as suas vacinas.

Emmnuel Macron respondeu, reiterando que o levantamento dos direitos de propriedade intelectual para as vacinas contra a COVID-19, "não deve ser vista como a única solução para a produção e distribuição de vacinas onde elas são precisas".

Apenas 11% da população africana está vacinada, em comparação com 60% a 70% das pessoas de outros continentes.

O primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, afirmou que África deve aumentar o seu nível de vacinação “que é ainda muito baixo”.ANG/RFI

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Cajú/Ministro do Comércio e Industria anuncia exportação record de 230 mil toneladas referentes ao ano passado

Bissau,17 fev 22(ANG) – O ministro do Comércio e Indústria Tcheno Djaló, anunciou hoje em Conselho de Ministros, a exportação record de 230 mil toneladas de castanha de caju, resultante da campanha de comercalização de 2021.

Segundo uma fonte dos serviços de Inspecção de Inspecção do Minstério do Comércio e Indústria, as previsões de exportação de 2021, eram de 200 mil toneladas.

Djaló, segundo o Comunicado do Conselho de Ministros, enviado á imprensa, ainda anunciou a abertura, em Março, da campanha de comercialização da castanha de caju do ano em curso.

Caju, é o principal produto de exportação da Guiné-Bissau e o país tem como principal comprador a India.

No ano passado a exportação foi de cerca de 170 mil toneladas.

Nesta reunião realizada no Palácio da República, não no local habitual, o Palacio do Governo, e sob a presidência do primeiro ministro, Nuno Gomes Nabiam, o colectivo ministerial aprovou com alterações, o projecto do decreto relativo ao Regime Jurídico dos Beneficiários efectivos da contratação pública.

O Governo decidiu a instituição de uma Comissão Interministerial presidida pelo vice primeiro ministro, para apresentar medidas capazes de levar a contenção de aumento da massa salarial.

Decidiu ainda a instituição de uma Comissão Interministerial, igualmente presidida pelo vice primeiro ministro para analisar e propor medidas de solução, em relação ao sector da energia, particularmente da Empresa de Electricdade e Águas da Guiné-Bissau(EAGB).

Uma fonte da EAGB revelou a ANG que recentemente 300 trabalhadores foram admitidos na empresa.ANG/SG

Desporto/Selecção feminina de futebol da Guiné-Bissau perde por 6-0 contra a sua congénere de Burkina Faso

Bissau, 17 Fev 22 (ANG) –A Seleção Nacional Feminina de futebol da Guiné-Bissau perdeu quarta-feira por 6-0, no seu reduto contra a sua congénere de Burkina Faso, no jogo da primeira mão de play-off, para a fase final do Campeonato Africano das Nações (CAN-2022) feminina, a ser disputada em Junho do ano em curso, em Marrocos.

As raparigas do mister Romão dos Santos, apesar de terem recebido reforços de cincos atletas guineenses que actuam no futebol europeu nomeadamente a Fatumata Silá Cissé, Fatumata Embaló, Suaila Quina, Filomena Tuia e Cinira da Mata não conseguiram fazer diferença contra a sua congénere de Burquina Faso.

A equipa visitante, logo no início da partida,  ameaçou, por três vezes, a baliza da turma nacional, num aproveitamento da desconcentração da barra defensiva  guineense.

Aos 16 minutos do jogo, a guardiã guineense foi expulsa da partida na sequência de  um contra-ataque das burkinabés, convertido em  falta, que acabaria por originar o primeiro tento das visitantes, marcada pela atleta Nana Juliette, que, aos 41 minutos da primeira parte apontou o segundo tento da partida.

Os restantes golos do encontro foram apontados por Adama Congo que também bisou aos minutos 39, antes de surgirem outros biss por intermedia de Limata Nikiema aos minutos 82 do jogo.

Com este resultado aumentaram as dificuldades para a selecção feminina de futebol nacional manter na prova, apesar de restar o segundo encontro já marcada para o dia 23 de Fevereiro, no Togo.

Em declarações à imprensa no final da partida, o Presidente de Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB) Carlos Alberto Mendes Texeira vulgo (Caito), disse que apesar da pesada derrota que as comandadas de mister Romão dos Santos sofreram, a Selecção Feminina continuará a ser uma prioridade .

O técnico guineense Romão dos Santos não escondeu o seu desânimo pela derrota ao dizer  que as suas  comandadas só podem virar o resulto, caso a formação do Burkina Faso sofrer 10 expulsões no próximo encontro.

ANG/LLA/ÂC//SG  

    

Obituário/Secretariado Nacional do PAIGC endereça condolências à família do  combatente  Augusto Gomes Tavares

Bissau, 17 Fev 22(ANG) – O Secretariado Nacional do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC) e o Presidente do Partido,  endereçaram condolências à família do malogrado combatente da liberdade da pátria, Augusto Gomes Tavares, vulgo “Augusto Duanhe” que faleceu no dia 10 do mês em curso em Portugal vítima de doença.

Em nota de condolência à que a ANG teve acesso, Augusto Duanhe era um dos destacados militantes no sul do país, concretamente na região de Tombali, tendo aderido ao PAIGC e posteriormente a luta armada, após um trabalho notável como activista na clandestinidade e foi um dos homens de confiança dos camaradas Amílcar Lopes Cabral e João Bernardo(Nino) Vieira.

“Com início da Luta Armada e consequente reconquista de partes do território, denominado zonas libertadas, o malogrado foi designado para as funções de encarregado dos Armazéns do Povo, na ilha de N´fanda, em Catabam  e na secção de Cabuxanque, no sector de Bedanda, Sul do país”, lê-se na nota dos libertadores.

Acrescenta  que, com a proclamação da independência em 1973, o camarada Augusto Duanhe , já com o estatuto de responsável nas estruturas do PAIGC na região de Tombali, foi nomeado presidente do Comité de Estado do sector de Komo, região de Tombali, tendo sido pouco tempo depois eleito membro do Comité Central.

O falecido era viúvo e pai de 10 filhos, nascido no dia 12 de Março de 1940 na tabanca de Orango, secção de Bocana, região de Tombali, Sul do país e faleceu aos 82 anos de idade.

O Secretariado Nacional do PAIGC informa que a cerimónia  póstuma de homenagem ao camarada Augusto Duanhe realiza-se hoje na sede do p
artido, em Bissau.ANG/JD/ÂC//SG

  UE/África/ Cimeira de líderes para reanimar parceria arranca hoje em Bruxelas

Bissau, 17 Fev 22(ANG) – Líderes da União Europeia (UE) e da União Africana reúnem-se entre hoje e sexta-feira em Bruxelas, na VI cimeira UE-África, sucessivamente adiada devido à pandemia, que visa revitalizar uma parceria ameaçada pela presença russa e chinesa no continente africano.

Esta cimeira entre UE e União Africana (UA), originalmente prevista para 2020, pode finalmente ter lugar face à evolução da situação pandémica, que permite a presença em Bruxelas de cerca de sete dezenas de chefes de Estado e de Governo dos dois continentes, mas realiza-se em plena crise entre Rússia e Ucrânia, o que levará, de resto, os líderes da União Europeia, entre os quais o primeiro-ministro António Costa, a manterem antes uma reunião informal a 27 para discutir os mais recentes desenvolvimentos.

Quase cinco anos depois da anterior reunião de líderes da UE e UA, celebrada em Abidjan em 2017, Bruxelas acolhe a VI cimeira, que contará com a participação de cerca de 70 delegações ao mais alto nível dos Estados-membros das duas organizações, incluindo Portugal e os países africanos de língua portuguesa (PALOP).

Os países africanos lusófonos deverão estar todos representados ao mais alto nível na cimeira, sendo esperados os chefes de Estado da Guiné-Bissau,  Moçambique e de São Tomé e Príncipe, o vice-presidente de Angola e o primeiro-ministro de Cabo Verde.

Além dos 27 chefes de Estado e de Governo da UE, entre os quais António Costa, e dos mais de 40 líderes dos países membros da UA que confirmaram a presença na cimeira, participarão vários “convidados externos”, das mais diversas organizações, incluindo os directores-gerais da Organização Mundial da Saúde (OMS), o etíope Tedros Adhanom Ghebreyesus, da Organização Mundial do Comércio (OMC), a nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala, e da Organização Internacional para Migrações (OIM), o português António Vitorino.

Ausentes estarão quatro países que a União Africana suspendeu e não convidou para a cimeira de Bruxelas, dado terem sido palco de golpes de Estado, designadamente Burkina Faso, Mali, Sudão e Guiné-Conacri.

Também face à forte adesão, saudada por fontes diplomáticas europeias – que notaram que, na cimeira da União Africana celebrada no início do mês da Etiópia participaram não mais que 30 chefes de Estado -, esta VI cimeira terá um formato inédito, tendo as mesmas fontes explicado que, em vez de uma “longa sessão plenária com tantas delegações” que dificilmente produziria resultados, terão lugar várias mesas-redondas temáticas, moderadas pelos próprios líderes (um ou dois chefes de Estado e de Governo de cada parte, UE e UA).

As sete mesas-redondas serão consagradas aos temas “financiamento para o crescimento sustentável e inclusivo”, “alterações climáticas e transição energética, digital e transportes”, “paz, segurança e governação”, “apoio ao sector privado e integração económica”, “educação, cultura, formação profissional, migração e mobilidade”, “agricultura e desenvolvimento sustentável” e “sistemas de saúde e produção de vacinas”.

Um dos principais resultados concretos desta cimeira, cujo objectivo é revitalizar a parceria UE-UA tendo em conta os novos desafios globais, foi já antecipado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, por ocasião da sua visita na semana passada ao Senegal (país que preside actualmente à União Africana): um plano de investimentos para África que mobilizará cerca de 150 mil milhões de euros ao longo dos próximos sete anos.

Este é o primeiro plano regional no quadro da nova estratégia de investimento da União Europeia, a ‘Global Gateway’, entendida como uma resposta à “Nova Rota da Seda” – projecto que a China tem já em curso à escala mundial.

A VI cimeira UE-UA tem início hoje às 14:15 locais (12:15 de Cabo Verde), e, após uma cerimónia de abertura em sessão plenária, decorrerá a primeira série de mesas-redondas – fechadas à imprensa -, até ao jantar dos chefes de Estado e de Governo, num museu de Bruxelas.

Na sexta-feira, as discussões temáticas terão início às 08:00 de Cabo Verde, 09 horas na Guiné-Bissaua Guiné-Bissau e as 10H00 está prevista a cerimónia de encerramento da cimeira.

Antes da cimeira, terá então lugar hoje, a partir das 12:30 locais, uma reunião informal dos chefes de Estado e de Governo da UE para discutir “os mais recentes desenvolvimentos” na crise entre Ucrânia e Rússia, numa altura em que o Ocidente recebe com cepticismo os anúncios de Moscovo de retirada de tropas, dado não estar a observar tal no terreno. ANG/Inforpress/Lusa

 

 

Tentativa de golpe de Estado/Líder do PAIGC quer peritos internacionais nos inquéritos ao ataque ao palácio do Governo

Bissau,17 Fev 22(ANG) - O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, Domingos Simões Pereira, defendeu a presença de peritos internacionais no inquérito “ao que realmente se passou” no ataque ao Palácio do Governo.

Em entrevista à Agência Lusa e à RFI, Domingos Simões Pereira sugeriu a presença de elementos da DEA, agência norte-americana de combate ao tráfico de droga, e da Polícia Judiciária portuguesa, salientando que aquelas entidades sempre apoiaram as autoridades do país no combate ao narcotráfico.

A sugestão do líder do PAIGC, segundo o próprio, vai ao encontro do facto de as autoridades guineenses estarem a relacionar o ataque ao Palácio do Governo com “ajustes de contas entre narcotraficantes”.

“Ora, quando envolve droga nós sabemos que as várias instâncias do nosso poder judicial têm recebido reforço de capacidade, não só de estruturas internacionais, nomeadamente da DEA como da Polícia Judiciária portuguesa e de outras instituições. Se nós recebemos reforço de capacidade em assuntos de menor porte, por que não se justifica envolver essas entidades em algo que pôs em causa vidas humanas”, questionou o líder do PAIGC.

O antigo primeiro-ministro guineense disse que “continuam confusas” e “até contraditórias” as explicações que têm sido dadas pelas autoridades guineenses quanto aos envolvidos nos ataques, nomeadamente a alegada presença de rebeldes senegaleses do Movimento das Forças Democráticas da Casamansa (MFDC).

Estanho ainda para Domingos Simões Pereira é o facto de o porta-voz do Governo, Fernando Vaz, ter começado por citar nomes de alguns oficiais militares como estando envolvidos nos ataques, para horas depois desmentir-se a si mesmo.

Para o líder do PAIGC também é estranha a nomeação de um novo diretor da Polícia Judiciária.

Domingos Simões Pereira afirmou que na sua opinião “há muitas pontas soltas e que não se alinham” nas informações que têm sido prestadas ao público pelas autoridades guineenses, esperando que no futuro as informações públicas sejam mais credíveis.

“O que eu estou a dizer é que estamos a tratar de um assunto de extrema importância, de extraordinária importância e o mínimo que podíamos sugerir, aguardar ou exigir é que seja uma comissão credível, responsável, competente e que tenha como um dos pressupostos que traga elementos palpáveis que permita a todo o mundo avaliar”, defendeu.

Questionado sobre o adiamento do Congresso do PAIGC, previsto para 17 e 18 de fevereiro, Simões Pereira referiu que o partido se alinha “com a ordem”, mas considerou que o decreto do Governo que proíbe reuniões políticas devido à covid-19 “foi feito, exclusivamente para comprometer a realização do congresso do PAIGC”.

“O estado de alerta já existia quando o PTG (Partido dos Trabalhadores Guineenses) fez o seu congresso, já existia quando o PRS (Partido da Renovação Social) fez o seu congresso, já existia quando se fizeram visitas ao interior, a presidência aberta e outras concentrações de pessoas”, acrescentou.

Referindo que o congresso foi adiado para depois da vigência do decreto do estado de alerta, 05 de março, o presidente do PAIGC pediu, no entanto, “àqueles que detêm poder para que cinjam a sua atuação dentro dos ditames da lei”.

No dia 01 de fevereiro, homens armados atacaram o Palácio do Governo da Guiné-Bissau, onde decorria um Conselho de Ministros, com a presença do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, e do primeiro-ministro, Nuno Nabiam, e de que resultaram oito mortos.

O Presidente guineense considerou tratar-se de uma tentativa de golpe de Estado e apontou o ex-chefe da Marinha José Américo Bubo Na Tchuto, Tchamy Yala, também ex-oficial, e Papis Djemé como os principais responsáveis.

Os três homens foram presos em abril de 2013 por agentes da agência antidrogas norte-americana (DEA) a bordo de um barco em águas internacionais na costa da África Ocidental e cumpriram pena de prisão nos Estados Unidos.

Os três alegados responsáveis pela tentativa de golpe de Estado foram detidos, segundo o Presidente guineense. ANG/Lusa