Dissolução do parlamento/Líder da bancada do PAIGC diz que  decisão presidencial  só vai aprofundar ainda mais a crise política

 Bissau,20 mai 22(ANG) - O terceiro vice-presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Califa Seide, advertiu esta quinta-feira, que a dissolução da Assembleia Nacional Popular só vai aprofundar mais a crise política na Guiné-Bissau.

 Em reação à  decisão do Presidente Sissoco Embaló, Califa Seide apontou a caducidade da Comissão Nacional de Eleições que deverá organizar o escrutínio como um dos factores para esse aprofundamento da Crise, tendo apelado aos atores políticos a analisar e encontrar uma saída, uma vez que os membros do órgão gestor do processo eleitoral são eleitos por dois terços dos deputados.

 “O parlamento foi dissolvido. Essa matéria não é da competência da Comissão Permanente, portanto todos temos que procurar e encontrar soluções através de um entendimento político”, aconselhou.

 Outro elemento invocado pelo líder da bancada parlamentar dos libertadores é o art.º 7º da lei do recenseamento eleitoral que diz: “as eleições que decorram durante o período do recenseamento eleitoral acontecem com os dados de último recenseamento, não do recenseamento em curso”.

 Califa Seide lembrou que o último recenseamento aconteceu em 2018 e a partir deste ano até dezembro do ano em curso passarão quatro anos e meio, o que poderá deixar de fora do processo um número significativo ( 200 a 300) mil pessoas com a capacidade eleitoral.

 “ Essas pessoas já completaram 18 anos de idade, de acordo com os cálculos da taxa do crescimento demográficos, mas não vão poder votar e o PAIGC não permitirá que isso aconteça”, disse Seidi que  assegurou que o seu partido vai propor soluções juntamente com as outras formações políticas para permitir que essa parte seja incluída no processo.

 Califa Seide defende  a atualização dos cadernos eleitorais, o que não acontece desde 2018 e houve um acumulado de 200 a 300 mil pessoas que devem ser inscritas nos cadernos eleitorais.

 Para o dirigente do PAIGC, é fundamental que se encontre uma saída, antes das eleições marcadas para 18 de dezembro deste ano.

 “A ANP está dissolvida concordando ou não, é da competência exclusiva do Presidente, embora tenhamos reservas em relação aos argumentos e fundamentos apresentados para dissolução do parlamento, já é uma decisão. Quando se fala da auditoria das contas da ANP e do levantamento da imunidade parlamentar aos deputados, isso não são argumentos de peso para dissolver a assembleia”, criticou.

 Califa Seide afirmou que o PAIGC está preparado para as eleições legislativas antecipadas marcadas para 18 de dezembro, tendo assegurado que o partido vai realizar o seu congresso.

 
"Estamos a trabalhar em vários sentidos e em várias vertentes, tanto política como judicial”, indicou, para de seguida esclarecer que uma eventual integração ou não do PAIGC no governo da iniciativa presidencial será decidida pelos órgãos do partido. ANG/O democrata

 

           Angola/ UNITA denuncia "irregularidades" no processo eleitoral

Bissau, 20 Mai 22 (ANG) -Em Angola, a UNITA, maior partido da oposição, entregou uma providência cautelar no Tribunal Constitucional, alegando "irregularidades" no processo eleitoral realizado pelo ministério da Administração do Território.

O maior partido de oposição considera que as “irregularidades” põem em causa a transparência das eleições e acusa o governo de ter violado a lei eleitoral ao não publicar as listas do registo eleitoral oficioso, processo que iria permitir aos eleitores corrigir possíveis erros detectados. A lei eleitoral prevê a afixação de listas para as reclamações.

Uma recente reunião entre o ministério da Administração do Território e os partidos da oposição para esclarecer dúvidas não foi conclusiva, o ministério recusa as alegações dos partidos da oposição,argumentando que está a ser cumprida a lei eleitoral.

Esta sexta-feira, 20 de Maio, os partidos políticos da oposição, com assento parlamentar, reúnem com a sociedade civil para abordar a problemática eleitoral e a actividade política no país. As próximas eleições gerais em Angola, as quintas da história política do país, estão previstas para a segunda quinzena de Agosto próximo. ANG/RFI

 

RENAJ/Canditado Santos Mustas  promete “Reformar e Reforçar” a capacidade instituicional da organização

Bissau, 19 Mai 22 (ANG) – O Candidato da Lista “Mais Compromisso – Por Um Futuro Real”, para a liderança da Rede Nacional das Associções Juvenis (RENAJ) prometeu reformar e reforçar a capacidade instituicional da Renaj e das associações juvenis filias,

caso for eleito no IX Assembleia  da organização, a realizar-se no próximo dia 28.  

Santos Nuno Mustas falava na apresentação do seu manifesto, esta quinta feira, e diz que  o projeto  “Mais Compromisso – Por Um Futuro Real” visa alinhar a RENAJ, enquanto rede de Associações Juvenis, com os desafios dos jovens, em cinco grandes eixos estratégicos.

″Reformar e reforçar a capacidade instituicional da Renaj e das associações juvenis filias, redinamizar as associações juvenis filias da Renaj, melhorando as suas intervenções comunitárias e promovendo o associativismo e o vonluntariado”, são alguns desses eixos.

Nuno Mustas prometeu colocar o Jovem guineense no centro da definição dos seus próprios desafios,  de decisões e  responsabilidades sobre as  respostas e soluções.

Disse  que o seu projeto vai apostar na continuidade da reforma e do reforço  estrutural e operacional da Renaj e das suas associações juvenis filias, para aproximar a organização das associações juvenis guineenses, promover as estruturas  regionais de representação , melhorar a sua performance e a qualidade de respostas aos  desafios  socio-políticas e económicos dos jovens.

″O projeto ″Mais Compromisso – Por Um Futuro Real″ foi pensado na continuidade do mandato com o programa ″ Por Um Novo Compromisso″,  liderado por Seco Duarte Nhaga, presidente cessante”, disse Nuno Mustas que sustenta  que  é necessário que a Renaj estabeleça um renovado  compromisso com os jovens e com as Associações Juvenis Filias , assente na apredizagem do passado, nos desafios do presente e perspectivas do futuro.

A Rede Nacional das Associações Juvenis foi fundada no dia 28 de Janeiro de 2000 após a realização de uma jornada de mediação promovida por algumas organizações juvenis na altura ,com vista a analisar a problemática da juventude face aos novos desafios.

Três candidatos se perfilam para a liderança da maior organização juvenil guineense. ANG\MI//SG

 

Dissolução do parlamento/“País poderá enfrentar situações indesejadas com a queda do parlamento”, dizem Organizações da Sociedade Civil  

Bissau, 19 Mai 22 (ANG) - O Espaço de Concertação das Organizações de Sociedade Civil advertiu, esta quinta-feira, que o país corre o risco de enfrentar situações indesejadas com a dissolução de Assembleia Nacional Popular (ANP).

 

A informação consta no comunicado à Imprensa da referida Organização feito em reação a decisão de dissolução do parlamento por Decreto Presidencial Nº24/2022 no passado dia 16 do corrente mês.

 

“A recente medida de dissolução de ANP, com base nos argumentos políticos inconsistentes e mesquinhos, constitui mais um sinal de esforço na implantação de um regime absolutista na Guiné-Bissau e consequente, controlo de todas as instituições democráticas do país, impedindo-as de exercer as suas atribuições e competências constitucionalmente asseguradas”, refere o comunicado.

 

No documento, este fórum das organizações da sociedade civil guineense sustentou que, se antes o país atravessava um momento delicado em termos socioeconômicos, com um governo manifestamente incapaz, cujo Primeiro-ministro se contentou com o atual contexto de crise política agravada, agora com a dissolução do parlamento, a Guiné-Bissau corre o risco de enfrentar situações indesejadas. 

 

“Existem Fortes riscos de perturbação da campanha eleitoral, em consequência da instabilidade política e consequente problemas de insegurança nela atinentes, capazes de desencorajar apoios  externos para financiar o processo”, lê-se no comunicado.

 

No mesmo documento consta ainda que, a ausência de um Governo legítimo com capacidade de dialogar e estabelecer acordos com os parceiros internacionais, tendente às ajudas públicas ao desenvolvimento, bem como o provável intensificação de ações antidemocráticas de limitação do exercício do direito da oposição democrática constitucionalmente assegurados; são entre tantos outras situações que podem contribuir para piorar a situação do país.

 

Segundo o comunicado à imprensa, o verdadeiro motivo de dissolução de ANP se deve a  “recusa de se vergar perante um anteprojeto de revisão constitucional manifestamente ilegal”, que pretendia “instalar um regime  presidencialismo atípico com destaque para a consagração formal do absolutismo”.

 

 Diz-se no comunicado que isso se deve igualmente a “inédita e patriótica atuação política da ANP de denunciar o Acordo secreto ilegal e inconstitucional firmado com a República do Senegal, tendente a futura exploração do petróleo na zona conjunta com aquele país vizinho e a interpelação do Primeiro-ministro pelos deputados para esclarecer as circunstâncias da vinda de forças estrangeiras sem nenhum processo de consulta dos órgãos de soberania”.

 

O Espaço de Concertação das Organizações de Sociedade Civil exige a criação de condições materiais e financeiras com vista a realização das eleições na data marcada e responsabiliza o Presidente da República pela crise política artificial por ele criada e pelas consequências que possam advir com a decisão de dissolver o parlamento.

 

O mesmo Espaço exige ainda a criação de condições de diálogo franco e aberto entre diferentes atores políticos e sociais, com vista a escolha dos membros da Comissão Nacional das Eleições, à luz dos critérios e consensos políticos, capazes de promover a confiança na administração do processo eleitoral, entre outros.

 

No comunicado, o referido espaço considera a atitude de dissolução de parlamento de quase que autoritária e que tem minado a necessária colaboração e solidariedade institucional que deveria existir entre os diversos órgãos de soberania, pondo assim em causa os esforços de estabilização política, social e económica do país.

 

O Presidente de República apontou como razões para dissolução do parlamento: a existência de divergências persistentes e que se tornaram inultrapassáveis entre a Assembleia Nacional Popular e outros órgãos de soberania, recusa de forma sistemática o controlo das suas contas pelo Tribunal de Contas, assim como a defesa dos deputados   indiciados pela prática de crimes de corrupção, por parte de ANP.

ANG/AALS/ÂC//SG

 

França/Africanos combatentes pelo país europeu em filme do Festival de Cannes

Bissau, 19 Mai 22 (ANG) - A participação de tropas da África negra, ao lado da França, durante a I Guerra Mundial é alvo do filme « Tirailleurs » que abriu a secção « Un certain regard », ou « Um certo olhar » do Festival de Cannes.

« Tirailleurs », ou fuzileiros, tira do anonimato os africano
s, senegaleses mas não só, obrigados a combater ao lado da França em plena I Guerra Mundial.

O desenraizamento, a violência do conflito e as famílias dilaceradas são aqui encarnadas nomedamente pela estrela francesa, de origem senegalesa, Omar Sy.

Ele é Bakary, um pastor fula, que se decide alistar com o exército francês para tentar trazer de volta são e salvo o seu filho de 17 anos.

Thierno que tinha sido obrigado a integrar as tropas gaulesas que combatiam no leste da França.

O pai, teimosamente, quer trazer o filho de volta, dê por onde der. O seu filho, esse, acredita na aposta e na promoção no seio do exército.

Omar Sy, com uma carreira entre a França e os Estados Unidos, e também na plataforma Netflix, afirmava na estreia do filme que talvez não tenhamos a mesma memória, temos, porém, africanos e europeus, a mesma história.ANG/RFI

 

 

Cooperação/Forças Armadas Portuguesa doam materiais sanitários à  congénere da Guiné-Bissau   

Bissau, 19 Mai 22 (ANG) – A Direção dos Serviços de Saúde das Forças Armadas da Guiné-Bissau, nomeadamente da Marinha de Guerra, Força Aérea e Exército beneficiaram hoje de um conjunto de materiais hospitalares, composto por Camas, colchões e cadeiras, doados pelas Forças Armadas Portuguesas, no âmbito do programa de cooperação entre os dois países.

No acto de entrega dos referidos apoios, o representante do Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas, Samuel Fernandes disse  que  o apoio vai reforçar os laços de amizade que existe entre as duas Forças Armadas.

Fernandes acrescentou  que os  materiais  entregues irão reforçar ainda mais a capacidade de atendimento médico e medicamentosa das Forças Armadas tendo em conta que  cerca de 80 por cento da população civil  guineense recorrem aos serviços sanitários  militar

Disse que  apoio foi feito  na sequência da visita que o Chefe de Estado português efetuou no passado recente ao país e durante a qual viu o estado em que se encontra os postos de saúde da Marinha, do Exército e da Força Aérea, tendo na altura prometido apoiar na recuperação das respectivas infraestruturas, promessa que agora se concretizou.

Acrescentou que, neste  momento, uma delegação técnica do Estado-maior General das  Forças Armada Portuguesa está no país a avaliar  o evoluir dos trabalhos de reabilitação  dos referidos centros de saúde.

No futuro próximo, de acordo com  Samuel Fernandes, as Forças Armadas da Guiné-Bissau vão contar com apoio de  Portugual na formação do pessoal.

ANG/LPG/ÂC//SG

 

 

 

           FMI/ Crise alimentar pode acabar em “agitação social e violência”

Bissau, 19 Mai 22 (ANG) – A diretora executiva do Fundo Monetário Internacional (FMI) avisou hoje que a insegurança alimentar vivida em muitos países, aliada à alta inflação, leva a situações de fome, “que muitas vezes desencadeia agitação social e violência”.

Numa mensagem divulgada no seguimento da aprovação de um plano contra a insegurança alimentar, da autoria conjunta de várias instituições financeiras multilaterais, Kristalina Georgieva alertou que “a invasão da Ucrânia pela Rússia precipitou uma série de consequências económicas e sociais pelo mundo”, sendo uma das mais preocupantes o corte nos fornecimentos de cereais e fertilizantes, e o aumento dos preços do petróleo, uma situação particularmente grave para os países africanos.

“Estas pressões ocorrem numa altura em que as finanças públicas dos países já estão pressionadas devido à pandemia e o fardo da dívida pública é elevado; com a inflação a atingir os níveis mais elevados em décadas, os rendimentos dos agregados familiares mais vulneráveis nos países de baixo e médio rendimento ficam em risco grave de insegurança alimentar, e a história mostra-nos que a fome muitas vezes desencadeia agitação social e violência”, alertou a líder do FMI.

“A comunidade internacional precisa de realizar ações de forma rápida e coordenada para aplacar de forma eficaz a crise alimentar, mantendo o comércio aberto, apoiando as famílias mais vulneráveis, garantindo uma oferta agrícola suficiente e lidando com as pressões de financiamento”, acrescentou Georgieva, salientando que, da parte do FMI, irá garantir “aconselhamento nas políticas, assistência ao desenvolvimento da capacitação e apoio financeiro para catalisar e complementar o financiamento de outras instituições”.

Na nota, a diretora executiva do FMI aponta os exemplos da Moldova e de Moçambique como países que recentemente receberam apoio financeiro, “com um foco no fortalecimento das redes de apoio social para os agregados familiares vulneráveis”.

A declaração de Georgieva surge acompanhada do Plano de Ação das Instituições Financeiras Internacionais para Lidar com a Insegurança Alimentar que afeta especialmente os países mais vulneráveis.

O plano partilhado pelas instituições financeiras multilaterais apresenta seis grandes objetivos: apoiar as populações vulneráveis, promover o comércio aberto, mitigar a escassez de fertilizantes, apoiar a produção de alimentos agora, investir em agricultura resiliente ao clima para o futuro, e apostar na coordenação para maximizar o impacto.

A apresentação do plano segue-se à reunião destas entidades, convocada pelo Tesouro norte-americano, equivalente ao Ministério das Finanças nos governos europeus, em 19 de abril, e envolve, para além do FMI, o Banco Africano de Desenvolvimento, o Banco Asiático de Desenvolvimento, o Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento, o Banco Inter-Americano de Desenvolvimento, o Banco Mundial e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola.

A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já matou mais de três mil civis, segundo a ONU, que alerta para a probabilidade de o número real ser muito maior.

A guerra na Ucrânia, que hoje entrou no 85.º dia, causou já a fuga de mais de 14 milhões de pessoas das suas casas – cerca de oito milhões de deslocados internos e mais de 6,1 milhões para os países vizinhos -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Também as Nações Unidas disseram que cerca de 15 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Comunicação social/Organizações da Casa dos Direitos lançam Bolsa de Criação Jornalística

Bissau ,19 Mai 22 (ANG) – As Oragnizações da Casa dos Direitos lançaram hoje a Primeira edição da Bolsa de Criação Jornalistica, com objectivo de encorajar os órgãos de comunicação social e jornalistas a fazerem reportagens sobre questões relacionadas aos Direitos Humanos das Mulheres.

Falando numa conferência de imprensa de lançamento público da iniciativa, o Vice-Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos(LGDH),Bubacar Turé disse tatar-se de uma bolsa orcada em 130 mil fcfa, destinada a cobrir os custos de cada reportagem  sobre a matéria  em diferentes áreas temáticas.

A escolha do  tema de reportagem, acrescenta, depende de cada  órgão ou o jornalista requerente .

Estão associados à iniciativa, a Cooperação Portuguesa através do Instituto Camões, a   Associação para Cooperação entre os Povos (ASCP), Associação das Mulheres Profissionais da Comunicação Social da Guine-Bissau e Mindjeris de Guiné no Lanta(Miguilan).

Segundo a  Presidente da Associação  das Mulheres Profissionais da Comunicação Social da Guiné-Bissau (Amprogb)   a primeira edição da Bolsa de Criação Jornalistica 2022, sobre Direitos das Mulheres e Cidadania na Guiné-Bissau surge no âmbito do projecto direito de mulheres e jornalistas em contextos de instabilidades no país.

Paula Melo  frisou que, como condições para se candidatar a esta bolsa, o candidato deve ser jornalista guineense ou ser doutra nacionalidade mas estando a trabalhar na Guiné-Bissau e apresentar propostas de trabalho de reportagem escrita, fotográfica ou em audio.

Os trabalhos a serem submetidos ao concurso devem  ser, previamente publicados, em órgãos nacionais de comunicação social.

Essas  reportagens serão posteriormente públicadas na plataforma online do projecto ainda em construção.

“As reportagens devem ser realizadas até 31 de Agosto de 2022 e o prazo para apresentação de propostas termina no dia 06 do mês de Junho do ano em curso e os resultados serão conhecidos até o dia 13 do mesmo mês, e serão as organizações envolvidas na iniciativa que  avaliarão  as propostas “,disse Paula Melo.ANG/MSC/ÂC//SG

Fome no Mundo/Banco Mundial desbloqueia financiamentos para prevenir insegurança alimentar

Bissau, 19 Mai 22 (ANG) - O Banco Mundial anunciou quarta-feira que vai desbloquear 30 mil milhões de Dólares para prevenir situações de insegurança alimentar, num contexto em que o conflito entre a Rússia e a Ucrânia, que fornecem 30% dos cereais a nível mundial, tem provocado escassez de certos produtos e aumento de preços.

Neste sentido, o Banco Mundial esclareceu ainda que 18 mil milhões de Dólares vão servir desde já para implementar planos de apoio, nomeadamente no continente africano, onde as consequências do conflito se fazem fortemente sentir ao nível da subida do custo de vida.

"O aumento dos preços dos alimentos teve efeitos devastadores sobre os mais pobres e os mais vulneráveis" declarou em comunicado o Presidente do Banco Mundial, David Malpass, sublinhando que "para informar a estabilizar os mercados, é crucial que os países fassam agora declarações claras sobre os futuros aumentos de produção, em resposta à invasão da Ucrânia pela Rússia".

Moçambique, país muito permeável à flutuação dos preços dos cerais e onde o mais infímo aumento do valor do pão é problemático, tem sido um dos pontos do globo directamente afectados pela escassez dos bens alimentícios e o aumento dos preços. Luís Muchanga, coordenador executivo da UNAC, União Nacional dos Camponeses de Moçambique saúda a decisão do Banco Mundial.

"Se esta ajuda está virada para apoiar as políticas públicas para que os países tenham capacidade interna de produzir alimentos e alimenta ro seu povo, para nós, essa é que é visão que tem que fazer sentido. Sobretudo porque este modelo de choques internacionais acabam por testar até que nível temos uma capacidade soberana de alimentar o nosso próprio povo. Nós temos que usar isso como o momento para poder garantir que as políticas públicas possam ser mais progressivas, mais eficientes e que os países consigam alimentar o seu próprio povo", considera este responsável.

Ao dar conta da situação vivenciada pelo seu país desde que as forças russas invadiram a Ucrânia há cerca de 3 meses, provocando uma paralisia parcial das cadeias de fornecimento de cereais a nível mundial, Luís Muchanga refere que "todos os indicadores apontam para um agravamento dos preços, apontam para alguma escassez de alimentos. Só nos últimos anos, a informação que sai dá conta de que, de facto, os preços vão aumentar ao nível do mercado. Também o poder de compra não é tão elevado para poder fazer face a isso. Então esse bloqueio afecta-nos directamente e esses três meses também são o resultado disso. Mais uma vez, esta é a prova de que precisamos de nos fortalecer internamente. Os últimos três meses têm sido um sufoco e isto poderá agravar-se se a situação se mantiver como está", disse.

Por conseguinte, num contexto já difícil, a recente decisão de a Índia bloquear as suas exportações de trigo de que é o segundo produtor mundial, muito embora o essencial da sua produção seja para consumo interno, soa como um sinal negativo do ponto de vista do coordenador executivo da UNAC.

 "Em princípio, os países são soberanos, podem tomar as suas decisões. Mas se as decisões começam a afectar o exterior, isto também tem de ser tido em conta. Não me parece ser humanismo, esta atitude. Era preciso olhar para o momento e perceber que o mundo não é homogéneo. Existem diferenças em termos de capacidade de produção. Tem que se entender acima de tudo que a disponbilidade do alimento é um Direito Humano. É verdade que não estamos a exigir que a Índia assuma a responsabilidade pela nossa incapacidade de produzir internamente os produtos, mas também não é o momento para esse país tomar uma decisão desta natureza", considera Luís Muchanga. ANG/RFI

 

 

CAN-2023/Baciro Candé divulga  lista dos 23 convocados para os próximos jogos da fase de apuramento

Bissau, 19 Mai 22 (ANG) – O Selecionador Nacional de Futebol da Guiné-Bissau Baciro Candé divulgou, quarta-feira, a lista dos 23 convocados para a próxima eliminatória do Campeonato Africano das Nações (CAN-2023), a ter lugar na Costa do Marfim.

Baciro Candé deixou de fora,  os quatros atletas que tomaram parte na última edição de CAN-2021, disputada nos Camarões, nomeadamente o Capitão Jonas Mendes, Panutchi Camará, Alexandre Mendy e Steve Ambri.

Candé defendeu que, para esse jogo, os atletas convocados é que lhe oferecem melhor condições de participar, por isso foram convocados.

 Candé garantiu que a Guiné-Bissau tem trabalhado e que vai continuar para alcançar os seus objectivos, respeitando todos os adversários que enfrentará nesta jornada.

“O nosso objectivo é sempre ganhar, e com a ambição de poder marcar, pela quarta vez, presença no CAN-2023,” disse o técnico.

Perguntado  se já tem informações sobre a forma de jogar do seu primeiro adversário que será as Ilhas Maurícias, Candé disse desconhecer.

 “Na era em que nos encontramos tudo é fácil. A minha equipa técnica fará o seu trabalho através das redes sociais, e  terá toda a informação necessária”, disse Baciro Candé.

Eis a lista dos convocados de Baciro Candé para a dupla jornada entre as Ilhas Maurícias e Serra Leoa, nos próximos dias 09 e 13 de junho, respectivamente.

Guarda Redes: Maurice Gomes, Manuel Baldé e Fernando Embadje.

 Médios: Moreto Cassamá, Alfa Semedo, Janio Bikel, Mamadi Camará, Jorginho e Zidane Banjaque; Defesas: Opa Sangante, Sori Mané, Bura, Adon Gomis, Jefferson Encada, Fali Candé, Sana Gomes e Nano; Avançados: Mama Baldé, Madi Queta, Dálcio Gomes, José Embaló, Zinho Gano e Piquete Djassi.

A Guiné-Bissau depois de ter participado três vezes consecutivas nas provas de Campeonato Áfricano das Nações (CAN), está mais uma vez, na fase de eliminatória, para marcar, pela quarta vez, presença na maior prova de futebol Africana, onde tem como  adversários, Nigeria, Serra Leoa e Ilhas Mauricias. ANG/LLA/ÂC//SG   

 

CPLP/ Comunidade  vai adoptar resolução para plataforma de combate à pesca ilegal

Bissau, 19 Mai 22(ANG) – Os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vão adoptar uma resolução sobre a criação de uma plataforma para a promoção da pesca sustentável e combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, foi hoje anunciado.

A medida foi anunciada pela secretária de Estado das Pescas de Angola, Esperança Costa, no âmbito de uma reunião com os embaixadores dos Estados da CPLP preparatória da 5.ª Reunião dos Ministros dos Assuntos do Mar da CPLP.

Esta reunião está agendada para entre 24 e 26 de Maio, em Luanda, e a sua agenda e os principais assuntos que serão discutidos no encontro estiveram hoje em análise na sede do Ministério das Relações Exteriores angolano.

“Vai haver uma resolução sobre o combate à pesca ilegal não declarada e não regulamentada e a criação de uma plataforma de cooperação para a promoção da pesca sustentável”, disse Esperança Costa, na abertura do encontro com os embaixadores da CPLP acreditados em Angola.

Segundo a governante angolana, a problemática da pesca ilegal não declarada e não regulamentada impõe grandes perdas económicas nos Estados-membros da organização e “limita a sustentabilidade dos recursos marinhos”.

“Iniciámos essa discussão em fevereiro, em Namibe, e agora estamos em condições de aprovar uma resolução para a criação desta plataforma de promoção de pesca sustentável, que será analisada também nesta reunião de Luanda”, notou.

Segundo a secretária de Estado angolana, a reunião de Luanda vai definir igualmente mecanismos de concertação e atuação conjunta e serão analisados “meios de intervir para um melhor patrulhamento e vigilância” dos mares.

O encontro de Luanda vai decorrer sob o lema “Mobilizar Parcerias e Investimentos para o Desenvolvimento Sustentável dos Mares dos Estados Membros da CPLP, Desafios e Oportunidades”.

Para Esperança Costa, a mobilização conjunta de parcerias e investimentos a nível regional e internacional “é fundamental, sobretudo para se ter acesso aos fundos internacionais” que ajudem os países da CPLP numa transição para uma economia azul.

“Todos os países da CPLP são costeiros ou insulares e queríamos que no âmbito do desenvolvimento sustentável dos nossos mares pudéssemos contar com apoio de fundos internacionais”, salientou.

O secretário de Estado das Relações Exteriores e Cooperação angolano, Domingos Vieira Lopes, destacou a importância da reunião preparatória do encontro dos ministros dos Assuntos do Mar da comunidade por estes ocuparem “um papel relevante na agenda comum”.

“Esperamos ver refletidos na declaração final e demais textos propostas concretas, com prazos exequíveis, e porque não um programa com ações e prazos definidos, de modo a atingir os objetivos preconizados e extrair vantagens mútuas”, apontou.

Cabo Verde vai cessar a presidência da reunião de ministros dos Assuntos do Mar da CPLP, nesta reunião de Luanda, e passar as pastas para Angola, que detém a presidência rotativa do bloco comunitário.

A economia azul, a promoção da pesca sustentável e a promoção e fortalecimento das economias sustentáveis baseadas no oceano e gestão, proteção, conservação e restauração dos ecossistemas marinhos e costeiros serão alguns dos temas que vão ser analisados na reunião de Luanda.

ANG/Inforpress/Lusa

 

 Pessoas com deficiência/Associação preocupada com ausência de politicas públicas de  implementação da Convenção sobre seus Direitos

Bissau, 18 Mai 22(ANG) – O Presidente da Associação de Defesa de Pessoas Portadores de Deficiência manifestou hoje a sua preocupação em relação ao que diz ser “ausência de políticas públicas” que permitam a implementação da Convenção sobre os Direitos das pessoas com deficiência, no país.

Lázaro Barbosa tornou pública essa sua inquietação, em declarações à imprensa, à saída de uma audiência com o Presidente da República,Umaro Sissoco Embaló, durante o qual abordaram  questões  ligadas aos   direitos das pessoas com deficiência.

“A Guiné-Bissau  assinou e ratificou a Convenção sobre o Direito das Pessoas com Deficiência, desde 2014, mas até à esta parte, o nivel de implementação desta convenção está a quem do desejado”, referiu.

Por isso, disse que informou ao Presidente da República, não só da falta de politicas públicas que permitam a implementação da referida Convenção, mas também da existência de outros documentos elaborados nesse quadro que poderiam ajudar na sua execução caso forem aprovados pelo governo.

“Informei ao  Chefe de Estado que a Associação carece de uma sede própria e funciona numa casa alugada e que neste momento corre o risco de despejo por falta de pagamento da renda”, explicou.

Lázaro barbosa disse que, em  resposta às preocupações apresentadas, Umaro Sissoco Embaló prometeu usar a sua influência junto do executivo para disponibilização de um espaço para construção de uma sede própria para funcionamento da organização, e que ainda se  comprometeu a assumir o pagamento da renda da casa onde funciona a sede da associação dos deficiêntes. 

ANG/LPG/ÂC//SG

 

 Sociedade/Cidadãos guineenses concordam com queda de parlamento

Bissau, 18 Mai 22(ANG) – Alguns cidadãos guineenses concordaram com a decisão do Presidente da República de dissolver o parlamento, e elegam que  os deputados não estão a servir os interesses do povo que lhes elegeram.

Em auscustação feita hoje pela repórter da ANG, o funcinário público Walter Mendonça disse que os deputados só interessam do povo quando precisam ser eleitos, tendo questionado que como pode os parlamentares ter a ousadia  e coragem de aprovar o Imposto da Democracia, sem que o salário dos funcionários fosse aumentados, sabendo que isso vai prejudicar o povo.

Mendonça acescentou  que os  deputados discutem mais seus interesses do que os benefícios  do povo, além de calúnias e intrigas entre eles.    

Segundo Mendonça, com a queda do  governo,  o presidente não devia reconduzir o primeiro-ministro e seu vice, porque se o parlamento for dissolvido é porque há uma grave crise.

A vendedeira de água, Fatú Sambú disse que concordou com a dissolução da ANP, porque os deputados têm algumas falhas em discutir e aprovar os programas que beneficiam ou defendem os direitos das mulheres e crianças na Guiné-Bissau, “Eles preocupam mais com seus benefícios”, diz a Fatú Sambú.

O cidadão comum, Tolistoy Issufo Sanhá,  disse que  se os motivos invocados no decreto presidencial são os motivos que levaram Úmaro Sissoco Embaló a dissolver o parlamento, então ele está de acordo com a decisão.

“Se a ANP desde a nona legislatura até a data presente, os deputados não estão a atuar em prol do desenvolvimento do país, ao invés de o Chefe de Estado continuar a promover o mal maior é melhor um mal menor,”   declarou.

Juca Nunes Correia funcionário Público considera  que as razões invocadas   no decreto não são suficientes mas diz conformar com a decisão “porque  a lei dá ao Presidente da República esse poder”.

O Presidente da República dissolveu na segunda-feira o parlamento, tendo marcado as eleições legislativas antecipadas para o dia 18 de Dezembro, do ano em curso.

ANP/JD/ÂC//SG

 CEDEAO/Força de estabilização  chega esta quarta-feira à Guiné-Bissau

Bissau, 18 Mai 22 (ANG) - O primeiro contingente da força de estabilização da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) que deveria chegar à Guiné-Bissau na terça-feira, 17, via terrestre, deve chegar esta quarta-feira, disse a ANG uma fonte militar.

Sem indicar os motivos a fonte disse a ANG que chegada dessas força foi adiada de terça para quarta-feira.

Segundo a Lusa que cita fonte militar guineense, a força entrará no território guineense a partir do posto da fronteira com o Senegal, na localidade de São Domingos, onde será recebida por uma delegação do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, notando que existe "total normalidade na operação".

Os primeiros militares serão conduzidos até Bissau para serem instalados no clube militar, indicou, precisando que o contingente total da força da CEDEAO deverá ser composto por 631 militares. 

Os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO decidiram enviar uma força de estabilização para o país na sequência do ataque ao Palácio do Governo, em 01 de Fevereiro, quando se encontrava a decorrer uma reunião do Conselho de Ministros com a presença do Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, e o primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, ataque  classificado  como uma tentativa de golpe de Estado.

A chegada do primeiro contingente da força de estabilização ao país acontece numa altura em que o chefe de Estado dissolveu o parlamento tendo marcada eleições legislativas antecipadas para 18 de Dezembro deste ano.

ANG/Angop

 

 Política/Silvestre Alves discorda com os motivos invocados pelo Presidente da República para dissolver o parlamento

Bissau, 18 Mai 22 (ANG) – O jurista e líder do partido Movimento Democráticio Guineense(MDG), Silvestre Alves, manifestou hoje a sua discordância com os motivos invocados pelo Presidente da República (PR) Umaro Sissoco Embaló, para dissolver  o Parlamento.

Em entrevista à Agência de Notícias da Guiné (ANG), Silvestre Alves disse que os fundamentos que o Presidente da República invocou, dentre os quais a grave crise institucional para dissolver o parlamento, no seu ponto de vista, não tem enquadramento.

Para Alves, está mais que provado que o papel do Presidente da República perante esta situação, não deveria ser o de  derrubar o Parlamento, mas sim fazer uma refundação do Estado.

“O Presidente da República, se tivesse a noção de Estado, ao saber que a Assembleia Nacional Popular (ANP), recusou prestar contas ao Tribunal de Contas (TC), o seu papel seria de tomar medidas sérias que obriguem a ANP a prestar contas à essa entidade”, disse.

 

E no que diz respeito as acusações de a  ANP estar a proteger potenciais criminosos, o Jurista e líder político Silvestre Alves considera que não constitui, fortes motivos para o Chefe de Estado  tomar a decisão de dissolver o parlamento.

“Caso a sua decisão era de proibir alguém a exercer o seu direito de particicação política, aí digamos que sim entedemos, mas, só pelo facto de, três vezes, a ANP reconfirmar a imunidade parlamentar à essa pessoa, não vimos o pretexto do Presidente da República dizer que existe um desentendimento na ANP com outras entidades competentes do Estado”,disse Alves.

De acordo com o Jurista, a lei que assiste ao Presidente da República para  dissolver o parlamento tembém lhe aconselha que antes de tomar essa decisão,  em primeiro lugar, deve escutar o Governo e assim como o Conselho de Estado.

Alvez diz que  o Chefe de Estado não respeitou a lei magna do país, porque segundo  declarações do Presidente da ANP, Cipriano Cassamá, “Umaro Sissoco Embaló convocou o Conselho de Estado, para informar  que vai derrubar o parlamento e não se dignou em escutar ninguém”.

“Quer dizer, em vez  de o Presidente escutar os seus conselheiros, fez o contrário, de obrigá-los a lhe escutar. Este acto viola a Constituição da República”, disse  Alves.

Quanto a data escolhida pelo Presidente da República para a realização das próximas legislativas,18 de Dezembro, Silvestre Alves disse que espera que isso aconteça na data prevista.

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embalo dissolveu na segunda-feira o parlamento, tendo marcado  eleições legislativas antecipadas para o dia 18 de Dezembro, do ano em curso.

No decreto de dissolução o Chefe de Estado invocou que o parlamento se transformou no espaço de “guerrilha política”, e que muitos deputados têm conjugado os seus esforços para fragilizar as instituições da República em vez de fortalecé-las.

ANG/LLA/ÂC//SG     

 Senegal/Presidente Macky Sall vai se deslocar à Rússia e à Ucrânia em nome da África

Bissau, 18 Mai 22(ANG) – O presidente senegalês, Macky Sall, vai se deslocar à Rússia e Ucrânia para negociar com esses dois países e com o Ocidente o retorno da paz e a retomada do fornecimento de produtos agrícolas e fertilizantes para a África.

Segundo a agência Xinhua, o anúncio foi feito por Macky Sall, também actual presidente da União Africana (UA), segundo o qual foi delegado pelos seus pares africanos para efectuar esta missão aos dois países, actualmente em conflito.

“Recebemos um mandato da África para conversar, viajar para Kiev (Ucrânia), pedir ao presidente Putin, para criar as condições para permitir que a Ucrânia importe suas sementes. Nós precisamos disto. Mas também devemos ser capazes de suspender certas sanções contra a Rússia para que ela possa negociar, para nos fornecer fertilizantes”, precisou aquele representante da UA.

O Presidente Macky Sall falava na abertura da 54ª Conferência dos Ministros Africanos da Economia e Finanças (COM2022), no Centro Internacional de Conferências Abdou Diouf em Diamniadio,decorrida segunda-feira.

A mesma fonte aproveitou ainda para reiterar o apelo “urgente” do continente africano para a “redução da escalada” na guerra na Ucrânia, pedindo um cessar-fogo e uma solução negociada “para evitar o pior”.

ANG/Inforpress/Xinhua