Angola/Recta final da campanha eleitoral

Bissau, 22 Ago 22 (ANG) - Em Angola, mais de 14 milhões de pessoas vão ser chamadas na quarta-feira, 24 de Agosto, às urnas numas eleições que muitos analistas consideram como as mais disputadas de sempre da história do país, com uma luta renhida entre o MPLA e a UNITA.

Nas mesas de voto, os angolanos vão escolher o próximo Presidente da República e os deputados da Assembleia Nacional. Para o Presidente da República, a escolha faz-se entre oito forças políticas: MPLA, UNITA, CASA-CE,PRS,FNLA,APN, P-NJANGO e Partido Humanista de Angola.

 A UNITA encerrou esta campanha eleitoral, na Filda. Um comício que contou com o discurso de Filomeno Vieira Lopes e de Abel Chivukuvuko, que integram a Frente Patriótica que concorre ao lado da UNITA. Adalberto Costa Júnior, candidato da UNITA, disse que "chegou a hora da mudança", sublinhando que "tem todas as condições para fazer história no dia 24".

Está manhã, João Lourenço, que se recandidata ao cargo de chefe de Estado, reuniu-se com a Organização das Mulheres Angolanas do MPLA. Esta tarde recebeu os observadores internacionais na sede do MPLA.

Um dos pontos de controvérsia foram os cadernos eleitorais, com muitos partidos a denunciarem que existem mais de dois milhões de eleitores fantasma, tendo sido mesmo lançada  uma petição pública para pedir a limpeza dos registos de voto desactualizados. Também houve acusações de corrupção eleitoral por parte de diferentes organizações não-governamentais, especialmente no que diz respeito a receios da Instrumentalização dos eleitores.

 

Estas eleições contam com mais de 2.000 observadores nacionais e internacionais, no entanto, as dificuldades de acreditação destes observadores, especialmente a nível nacional, gerou acusações contra a Comissão Nacional Eleitoral (CNE). O Observatório Eleitoral Angolano (OBEA)  considerou mesmo que o atraso no credenciamento dos observadores internacionais poderia condicionar a transparência eleitoral.

 

A campanha eleitoral fica marcada pela chegada a Luanda dos restos mortais de José Eduardo dos Santos. As autoridades angolanas defendem que foram os tribunais espanhóis que definiram este calendário ao entregarem o corpo à ex-mulher do antigo líder, Ana Paula dos Santos, enquanto os analistas consideram que o MPLA e João Lourenço tiraram proveito político deste regresso.

 

A partir da meia-noite é dia de reflexão. É proibida qualquer acção de campanha. Na quarta-feira, 24 de Agosto, cerca 14 milhões de angolano estão habilitados a votar nestas eleições gerais, na qual concorrem oito candidatos, para as quintas eleições gerais do país. ANG/RFI

 

 

Transportes Terrestres/ greve geral dos transportes públicos suspensa temporariamente

Bissau, 22 Ago 22 (ANG) -  Os transportes públicos estiveram paralisados durante esta segunda-feira devido a uma greve geral dos proprietarios, mas a greve foi entretanto suspensa ao meio desta tarde.

A paralisação havia sido convocada pela   Federação dos Motoristas e Transportadores Públicos guineenses.

“Acabamos de suspender a nossa paralisação, a nossa greve. Não levantamos, mas sim suspendemos, considerando os esforços que estão a ser levados a cabo pelo ministro dos transportes desde quinta-feira até hoje; considerando o engajamento tomado por parte do Ministério dos Transportes; considerando também os ganhos obtidos num despacho conjunto, achamos e pretendemos que devemos suspender a nossa greve para continuar a verificar a actuação, ou seja a efectividade das medidas tomadas,”disse caram Cassamá, presidente da Federação das Associações de Motoristas e Transportadores Públicos.

Convocada para um total de cinco dias até sexta-feira (26), esta greve que paralisou quase 100% dos transportes públicos de todo o país – sobretudo nas regiões do interior –, é a resposta dos motoristas por aquilo que consideram de incumprimento por parte do Governo de acordos assinados em 2021.

O acordo era no sentido de diminuição de operações stop nas vias públicas, suspensão de pagamento de taxas pela utilização de estradas, entre outras exigências.

Há duas semanas as autoridades da Guarda Civil guineense, em colaboração com a Polícia de Trânsito, agentes das Alfândegas e do Fundo Rodoviário, promoveram uma operação “stop” que esvaziou as ruas da capital.

Esta medida, que segundo as autoridades era "necessária", irritou a população local e levou alguns transportadores públicos a deixar os veículos de lado em sinal de protesto, contra aquilo que julgam ser uma acção deliberada que visa "causar prejuízos aos transportadores" em plena época das chuvas.

Questionado sobre os ganhos, Cassamá  respondeu que o despacho conjunto prevê a suspensão da operação por um período de 60 dias.

“Os ganhos são que, a partir da data do despacho, foram suspensas todas as actividades de fiscalização e da operação das autoridades fiscalizadoras, tanto da Direcção-Geral de Viação, tanto do Batalhão de Alfandega (BAF) e também da Guarda Nacional, tanto como a polícia de trânsito, foi suspensa por um período de 60 dias”.

Se o Governo não cumprir com o acordado, os motoristas prometem retomar a greve já na próxima semana.ANG/RFI

 

 

Pescas/União Europeia capacita técnicos do CIPA em matéria de certificação de pescados  

Bissau,22 Ago 22(ANG) – A embaixadora da União Europeia no país disse que a capacitação dos técnicos do laboratório do Centro de Investigação Pesqueira(CIPA), constitui  uma importante etapa para  a exportação de produtos halièuticos da Guiné-Bissau para o mercado europeu.

Sónia Neto falava hoje na abertura de uma  acção de capacitação de técnicos do laboratório do Centro de Investigação Pesqueira(CIPA), em matéria de controlos oficiais, certificação de pescado da Guiné-Bissau e a exportação para o mercado europeu, e que decorre entre os dias 22 à 26 do corrente mês.

“Hoje é um dia duplamente feliz, não somente porque festejamos o 15º aniversário da Assinatura de Acordo de Parceria de Pesca Sustentável entre a União Europeia e a Guiné-Bissau, mas também pelo lançamento de mais uma importante etapa para aquela que é a legitima aspiração das autoridades guineenses de obeter a acreditação do seu laboratório nacional e certificação do seu pescado para  o mercado europeu”, disse a diplomata.

Sónia Neto salientou que esta primeira missão de assistência técnica da União Europeia no âmbito do Instrumento de Assistência Técnica e Intercâmbio de Informações da Comissão Europeia(Taiex) tem por objectivo reforçar a capacidade técnica dos serviços das autoridades competentes que efectuam o controlo oficial de produtos.

Segundo o ministro das Pescas, Orlando Mendes Viegas, em Dezembro do presente ano a Guiné-Bissau completará  22 anos de exclusão da lista dos países terceiros com o direito de exportar seus produtos marinhos para o mecado europeu.

O governante disse na ocasião que a exclusão do país na referida lista, representou enorme perda, se se tiver em conta as potencialidades haliêuticas de que o país dispõe e a eventual valorização dos mesmos “in loco” para depois exportá-los para o mercado internacional.

Conscientes deste facto, prosseguiu Mendes Viegas, e tendo em conta a necessidade de fazer do sector um grande vetor da economia nacional, as autoridades do país não poupraram esforços ao longo destas duas décadas no sentido de satisfazer os requisitos essenciais para a acreditação do laboratório higio-sanitário e de garantir de controlo de quallidade do pescado.

Orlando Mendes Viegas falava  hoje no final de uma visita conjunta com a Embaixadora da União Europeia, ao Porto de Pesca Artesanal, empresa Afripeixe, uma embarcação de pesca industrial e o Laboratório Nacional de Certificação de Pescado.

O titular da pasta das Pescas disse que para atingir esse desiderato, as autoridades do sector adoptaram uma legislação em harmonia com as directivas europeias na matéria do controlo sanitário de pescado, e que foram criadas as condições indispensáveis e capacitado um corpo de inspectores sanitários constituídos por médicos veterinários e engenheiros tecnólogos de produtos haliêuticos.

A construção de raíz de uma sede para a instalação da Autoridade Competente em matéria do controlo sanitário do pescado, aquisição de equipamentos modernos que permitem a realização das análises organoléticas, fisico-químicas, microbiológicas são outras realizações feitas pelo Governo no sentido de ultrapassar os referidos obstâculos à exportação do pescado guineense.

Orlando Mendes Viegas sublinhou que o desafio da Guiné-Bissau para se voltar ao  grupo de países exportadores do pescado para o mercado europeu é  premente, razão pela qual  o Presidente da República o colocou na sua agenda, aquando da sua visita à Bruxelas, em Setembro do ano em curso tendo sido objecto de discussão no seu encontro com as Autoridades Europeias.

“Aliás, durante esta reunião foi levantada a questão da exportação de produtos de pesca da Guiné-Bissau para o mercado da União Europeia e assumiu-se o compromisso de enviar à autoridade guineense competente os questionários relativos ao procedimento de autorização.  ANG/ÂC//SG

Política/”Adiar Congresso do PAIGC é adiar o futuro do país”,  diz Otávio Lopes

Bissau, 22 Ago 22 ( ANG) – O candidato à liderança do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC)  disse que o adiamento do X Congresso do partido significa adiar o futuro do país.

Otávio Lopes reagia assim, através de uma nota pública na rede social, à decisão do Tribunal de Relação que ordenou  o adiamento da reunião magna do PAIGC, devido ao recurso de agravo interposto por Bolom Conté.

Lopes disse que ao longo dos últimos meses, o PAIGC, alinhado com os princípios e valores democráticos, tem travado uma batalha jurídica para ultrapassar as barreiras colocadas à realização do congresso.

Acrescentou que, com este novo adiamento e proibição de acesso à sede nacional, volta a ficar evidente que estão perante uma intolerável judicialização de uma questão política.

Face a esta realidade, diz o dirigente do PAIGC, é urgente e inevitável deslocar os esforços do partido da esfera judicial para a arena política, mobilizando todas as suas forças e estruturas para uma contundente e remoção efetiva dos verdadeiros obstáculos à realização do congresso.

 As forças da ordem impediram a realização do congresso que devia ter início as 16H00 da passada sexta-feira e  não permitiram nesse dia que militantes e dirigentes entrassem na sede do partido, em Bissau.

O Comité Central do PAIGC reunido no passado sábado em sessão extraordinária, alargado aos delegados da diáspora que se encontram em Bissau para participar no X Congresso, decidiram acionar um artigo nos estatutos (art. 123 No 2), que renovou a confiança na actual liderança até as eleições. ANG/LPG/ÂC//SG

 

Justiça/Madem-G15 contesta reportagem do semanário português expresso segundo o qual líder do movimento se enriqueceu de forma ilegal

Bissau, 22 Ago 22 (ANG) – O Movimento para Alternância Democrática(Madem-G15) contestou a reportagem do semanário português “Expresso”, segundo o qual o líder do Movimento terá enriquecido de forma ilegal.

A reportagem do jornal, referiu que Braima Camará depositou milhões de euros em Portugal e para além de casas comprado neste país.

Em reação a referida reportagem, em conferência de imprensa, o porta voz do Madem-G15 Arsénio Djibril Baldé disse que Braima Camará é honesto e tem negócios legais.

Acrescentou que Braima  Camará, como qualquer cidadão livre sujeita-se e incentiva a independência da justiça, demonstrando sempre total transparência sobre o seu trabalho e sua vida pública.

Baldé sustenta  que o arquivamento do processo referido pelo jornal Expresso é demonstrativo disso.

Arsénio Baldé afirmou que Braima Camará desenvolveu a suas atividades profissionais de forma honesta e transparente respeitando a lei da Guiné Bissau e de todos os países onde tem feito investimentos. ANG/LPG/ÂC//SG

        Angola/Missão de observação eleitoral da CPLP terá 33 elementos

 Bissau, 19 Ago 22(ANG) – A Missão de Observação Eleitoral da CPLP às eleições gerais de 24 de agosto em Angola terá 33 pessoas e permanecerá no país entre os dias 19 e 27 de agosto, anunciou quinta-feira a organização em comunicado.

Os 33 elementos da Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que será chefiada pelo ex-presidente cabo-verdiano Jorge Carlos Fonseca, foram designados pelos Estados-membros, pela Assembleia Parlamentar e funcionários do secretariado-executivo da organização.

“Os observadores da CPLP vão testemunhar a fase final da campanha eleitoral, o dia da votação, a contagem dos votos e o apuramento parcial dos resultados, prevendo-se a permanência na capital, Luanda, e o desdobramento em equipas enviadas para outras províncias”, lê-se no comunicado.

A equipa de observadores eleitorais da CPLP “deverá manter encontros com os partidos candidatos ao ato eleitoral, com as autoridades de administração e gestão eleitoral e com outras missões de observação eleitoral presentes em Luanda”, acrescenta-se na nota.

A CPLP, criada em 1996, integra atualmente nove Estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Mais de 14 milhões de angolanos, incluindo residentes no estrangeiro, estão habilitados a votar em 24 de agosto, na que será a quinta eleição da história de Angola.

Os 220 membros da Assembleia Nacional angolana são eleitos por dois métodos: 130 membros de forma proporcional pelo chamado círculo nacional, e os restantes 90 assentos estão reservados para cada uma das 18 províncias de Angola, usando o método de Hondt e em que cada uma elege cinco parlamentares.

Desde que entrou em vigor a Constituição de 2010 que não se realizam eleições presidenciais, sendo o Presidente e o vice-presidente de Angola os dois primeiros nomes da lista do partido mais votado no círculo nacional.

No anterior ato eleitoral, em 2017, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) obteve a maioria com 61,07% dos votos e elegeu 150 deputados, e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) conquistou 26,67% e 51 deputados.

Seguiram-se a Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), com 9,44% e 16 deputados, o Partido de Renovação Social (PRS), com 1,35% e dois deputados, e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), com 0,93% e um deputado.

A Aliança Patriótica Nacional (APN) alcançou 0,51%, mas não elegeu qualquer deputado.

Além destas formações políticas, na eleição em 24 de agosto estão ainda o Partido Humanista (PH) e o Partido Nacionalista da Justiça em Angola (P-Njango).

ANG/Inforpress/Lusa

 

    Moçambique/Renamo desvaloriza aparecimento da RENAM Democrática

Bissau, 19 Ago 22 (ANG)   A RENAMO considera que o surgimento de novas forças políticas da oposição visa apenas criar desestabilização em Moçambique, na semana em que surgiu a RENAM Democrática.

O porta-voz da RENAMO, principal partido da oposição em Moçambique, José Manteigas, reagiu à criação da RENAM Democrática e considerou que Vitano Singano, Presidente interino, não faz parte do partido já lá vão mais de dez anos.  

Para José Manteigas, o surgimento da RENAM Democrática "não passa de uma tentativa falhada de inviabilizar os projectos da principal força política da oposição, em Moçambique".

"O mundo, o país sabe muito bem que a RENAMO foi combatida por todas as formas e se dependesse dessas forças detratoras, a RENAMO hoje não existiria, mas nós estamos aqui. Mas é lógico que, estando na véspera das eleições, se crie esta onda de perturbação de desinformação, de tentativa de desgaste da imagem da RENAMO", defendeu José Manteigas.

O secretário-geral da RENAMO teceu depois críticas a Vitano Singano: "Este senhor Vitano, na sua comunicação a que tivemos acesso, cinge-se a ataques pessoais à sua excelência, o Presidente Ossufo Momade. Portanto, de partido não tem nada".

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Vitano Singano, Presidente interino da RENAM Democrática, foi, segundo o porta voz da Renamo, membro da comissão política nacional da perdiz já lá vai uma década e, desde então, que não tinha qualquer vínculo com o principal partido da oposição de Moçambique. ANG/RFI

         Mali/França condena "multiplicação da manipulação de informação"

Bissau, 19 Ago 22 (ANG) - A França "condenou" quinta-feira a "multiplicação" do que classifica como "manipulação de informações" no Mali, que pediu ao Conselho de Segurança da ONU uma reunião de emergência para acabar com o que alega serem "atos de agressão" de Paris.

A junta militar no poder no Mali acusa a França, antiga potência colonial, de violar a sua soberania, de prestar apoio a grupos fundamentalistas islâmicos e de espionagem.

Numa carta endereçada pelo chefe da diplomacia maliana, Abdoulaye Diop, à actual presidência chinesa do Conselho de Segurança da ONU, o Mali "convida" o Conselho a trabalhar para que a França "cesse imediatamente os seus atos de agressão" e reclama uma reunião de emergência.

O Mali "reserva-se ao direito de usar de legítima defesa" se as ações francesas persistirem, conforme estabelece a Carta das Nações Unidas, disse na carta o ministro.

Hoje, numa reação às acusações, o porta-voz adjunto do Ministério dos Negócios Estrangeiros de França, François Delmas, fez numa conferência de imprensa a seguinte declaração: "Condenamos a proliferação de manipulações de informações que não devem desviar a atenção da degradação da situação de segurança e humanitária no país cujas populações são as primeiras vítimas".

"A retirada da força Barkhane do Mali está em vigor desde 15 de Agosto e foi realizada em total transparência com as forças armadas malianas e com os parceiros comprometidos com o nosso lado", continuou.

"A França prosseguirá incansavelmente a luta contra o terrorismo no Sahel e na África Ocidental, em apoio aos esforços políticos, civis e militares da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental [CEDEAO] e dos Estados da região, e em plena coordenação com os seus parceiros europeus e Estados Unidos", acrescentou o porta-voz.

A embaixada francesa no Mali tinha já reforçado na quarta-feira, através da rede social Twitter, que "a França obviamente nunca apoiou, directa ou indirectamente, esses grupos terroristas, que continuam a ser seus inimigos designados em todo o planeta".

Estas últimas manifestações de deterioração das relações franco-malianas coincidem com a partida do último soldado francês do Mali, após nove anos de combate contra o fundamentalismo islâmico.

A junta militar no poder em Bamaco desde o golpe de agosto de 2020 afastou-se da França e dos seus aliados para se voltar para a Rússia.

O exército francês, empurrado para a saída, transferiu para as autoridades malianas a gestão das várias bases que tinha no Mali, a última das quais na segunda-feira em Gao. ANG/Angop

 

                Mali / Junta Militar acusa França de apoiar o terrorismo

Bissau, 19 Ago 22 (ANG) - O ministro dos Negócios Estrangeiros do Mali Abdoulaye Diop, enviou uma carta ao Conselho de Segurança da ONU para denunciar as violações do espaço aéreo do Mali, e também acusou as forças armadas francesas de apoiarem os jihadistas.  

Abdoulaye Diop, na sua carta, enumera vários episódios em que o espaço aéreo maliano foi violado pelas forças armadas francesas que estavam a vigiar as forças armadas malianas, isto para ameaçar e recolher informações aos jihadistas a quem também forneceram armas e munições segundo o Ministro dos Negócios Estrangeiros maliano.

Bamaco contabilizou cerca de 50 violações do espaço aéreo por drones, helicópteros ou aviões de caça desde o início do ano.

Acusações e números que já eram do domínio público visto que o Governo maliano já tinha apresentado esses factos em finais de Abril.

Nessa altura, uma vala comum tinha sido descoberta em Gossi e tanto a França como o Mali se acusavam mutuamente. As autoridades francesas denunciaram uma campanha de desinformação orquestrada pelos novos aliados russos de Bamaco.

Desde Maio que o Mali rejeitou todos os acordos de defesa com a França. Por isso denunciou acções unilaterais não coordenadas com o Mali para operações anti-terroristas levadas a cabo pela força Barkhane.

Agora o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Abdoulaye Diop, ameaça defender-se com “legítima defesa” para o que considera ser uma “agressão”.

A embaixada francesa no Mali já reagiu, refutando por completo as acusações: “A França nunca apoiou directamente ou indirectamente os grupos terroristas”.

As autoridades lembraram também que estiveram presentes “no Mali entre 2013 e 2022 a pedido das autoridades malianas”, tendo libertado várias cidades que estavam “sob o controlo de terroristas como Timbuktu e Gao”.

A embaixada francesa recordou ainda que “centenas de terroristas foram neutralizados”, sem esquecer que “53 soldados franceses morreram nessa luta contra os grupos terroristas”, concluindo que até à saída da força Barkhane, “os comunicados dos terroristas apontavam a França como inimigo número 1”, concluiu.

Apesar da saída da força Barkhane, as tensões continuam entre os Governos do Mali e da França. ANG/RFI

 

 

 

Portugal/Amnistia Internacional acusa Guiné Equatorial de detenções arbitrárias e tortura de jovens

Bissau, 19 Ago 22(ANG) – A organização Amnistia Internacional (AI) acusou quinta-feira a Guiné Equatorial de deter arbitrariamente milhares de jovens, dois dos quais morreram na prisão, desde que iniciou em maio um programa para combater a delinquência juvenil.

“Na sua luta contra os delitos cometidos por gangues, as autoridades da Guiné Equatorial devem pôr fim de forma imediata à detenção arbitrária e indiscriminada de jovens homens”, escreve a organização não-governamental (ONG) de direitos humanos em comunicado.

O vice-presidente equato-guineense, Teodoro Nguema Obiang Mangue, lançou no princípio de maio um plano nacional, chamado operação Limpeza, que visava combater um alegado aumento do número de delitos cometidos por gangues juvenis, em particular um grupo chamado “8 Machetes”.

A ideia, disse então o dirigente, era “limpar” as ruas da Guiné Equatorial de delinquentes e bandidos e ensinar “o bom caminho” aos jovens.

No entanto, a AI manifesta “profunda preocupação” com o programa, que “dá lugar a violações atrozes dos direitos humanos”, disse a responsável das campanhas da organização para África Ocidental e Central.

“Com o pretexto de combater a delinquência, detém-se de forma arbitraria pessoas jovens, muitas das quais sofrem tortura e outros maus-tratos, perdem a vida ou são submetidas a desaparecimento forçado”, acrescentou Marta Colomer, citada no comunicado.

Segundo a AI, o plano contempla um recolher obrigatório para menores de idade e o envio de suspeitos de delitos para prisões de alta segurança.

A ONG diz que mais de 400 jovens foram detidos só numa semana, em maio, e três meses depois havia milhares de jovens presos em todo o país.

Embora alguns dos detidos tenham obtido a liberdade condicional por falta de provas, muitos continuam em paradeiro desconhecido e pelo menos dois deles morreram na prisão, acusa a AI.

“As autoridades da Guiné Equatorial devem fornecer urgentemente informações transparentes sobre os casos de morte sob custódia e de tortura e outros maus-tratos. Além disso, devem garantir que as pessoas suspeitas de cometer crimes respondam à justiça em processos justos perante os tribunais civis comuns e liberem aqueles que foram detidos arbitrariamente”, disse Marta Colomer.

A Guiné Equatorial é Estado-membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) desde 2014.

Antiga colónia espanhola, governada há 42 anos por Teodoro Obiang, a Guiné Equatorial, um país rico em recursos, mas com largas franjas da população abaixo do limiar da pobreza é apontado pelas organizações de direitos humanos como um dos regimes mais repressivos do mundo. ANG/Inforpress/Lusa

 

 

Política/Domingos Simões Pereira acusa Umaro Sissoco Embaló de ter ordenado impedimento da  realização do Congresso do PAIGC

Bissau, 19 Ago 22 (ANG) – O Presidente de Partido Africano da ndepedência de Guiné e Cabo Verde (PAIGC), acusu hoje ao Chefe de Estado Umaro Sissoco Embaló, de ter ordenado ao   Juiz do Tribunal de Relação Aimadu Sauané, para assinar a ordem que impede a  realização do congresso de PAIGC.

Domingos Simões Pereira fez essa acusação, em declarações à imprensa, depois de ser impedido pela Polícia de Ordem Públca juntamente com outros dirigentes  e delegados do partido, de entrarem na própria sede do partido,  para a realização da reunião de Comité Central alargada aos Delegados da Diáspora.

Simões Pereira sustentou  que na instância onde o  processo se encontra, o  juiz em causa já tinha a noção de que não tem competências para tomar a decisão de proibir a realização do congresso do PAIGC.

“O proprio Juiz afirmou à várias pessoas que recebeu telefonema do Presidente da República (PR) Umaro Sissoco Embaló, para assinar uma ordem que nos impede de realizar o nosso 10º Congresso ”, revelou o líder dos libertadores.

Para  Simões Pereira, quando um país chega a esse ponto, é porque está a disconstruir as legalidades básicas que o constroem, implementando assim a existência de um Estado caótico de ditadura e de anarquia.

As  forças da ordem impediram a realização do congresso que devia ter inicio as 16H00 desta sexta-feira e ainda não permitiram que militantes e dirigentes entrassem na sede do parido, em Bissau.

Simões Pereira declarou  que as sucessivas violações de direitos humanos comitidas pelo actual regime, não impedirá o PAIGC de continuar a lutar para que a lei seja respeitada, e que o poder de decisão continue permanente na mentalidade do povo.

Questionado  se vai ou não se dimitir da presidência do partido, devido a tanta pressão que enfrenta, Domingos Simões Pereira disse que só vai demitir-se  por decisão de  militantes e dirigentes do partido.

Apelou  aos militantes e simpatizantes do partido, a não entrarem em nenhum conflito com as Forças de Ordem Pública que na altura se  encontram no recinto da sede do PAIGC, com o objectivo de impedir a entrada dos Dirigentes e militantes do partido.

“Peço a todos que aguardem serenamente, porque dentro de algumas horas, terminará a reunião dos dirigentes do partido, e será produzido um documento que anunciará o próximo passo do PAIGC”, disse Simões Pereira.

Trata-ase da terceira vez que o X congresso é adiado por impedimento judicial, sustentado por uma queixa de um militante de nome Bolon Conté contra o partido por alegações de irregularidades na escolha de delegados ao congresso.

ANG/LLA//SG

 

Cooperação/“Nações Unidas não resolvem problemas de um país mas apresenta sugestões para o efeito”, diz Coordenador residente da organização no país

Bissau, 19 Ago 22 (ANG) – O Coordenador residente do Sistema das Nações Unidas para a Guiné-Bissau Anthony Boammah apresentou esta quinta-feira, num encontro com a imprensa, o novo quadro de cooperação para o desenvolvimento sustentável da Guiné-Bissau, para o período 2022/2026.

O encontro foi marcado pela apresentação do documento que irá balizar a atuação da ONU na Guiné-Bissau nos próximos anos e ainda pelas respostas à várias questões apresentadas pelos jornalistas  sobre diversas áreas.

Para o representante residente da ONU em Bissau, as autoridades guineenses  devem fazer um “invetimento forte” no setor da educação, para garantir um ensino de qualidade , acompanhado de uma fiscalização rigorosa das escolas e um currículo harmonizado.

Boammah referiu que a ONU apoiou reformas no setor da justiça mas  que não pode intervir para acelerar os processos judicias.

“As Nações Unidas não resolvem problemas de um país mas apresenta soluções para o efeito”, disse.

Para Antony Boammah há segurança e estabilidade na Guiné-Bissau,”porque pessoas de etnias diferentes se casam, e o país vive uma certa estabilidade social”.

O novo Quadro de cooperação das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável da Guiné-Bissau resultou de um roteiro conjunto do governo guineense com o Sistema da ONU e os parceiros, e foi desenvolvivido de uma forma participativa e inclusiva, com base em prioridades nacionais de desenvolvimento.

 O documento de quatro capítulos define prioridades e elenca as previsões para cada prioridade.

A primeira prioridade é a Governação, que  abrange  a democracia, justiça, reforma do sector de segurança, direitos humanos,  a luta contra o tráfico de drogas e de seres humanos e o crime organizado transnacional.

A segunda prioridade - o desenvolvimento económico, ambiente e biodiversidade, alterações climáticas e gestão de catástrofes, e a terceira e  última prioridade é o desenvolvimento do capital humano.

ANG/LPG//SG

 

Transportes terrestres/Ministro dos Transportes diz que pediu à Federação de Motoristas para não observar a greve

Bissau,19 Ago 22(ANG) – O ministro dos Transportes e Comunicações confirmou esta quinta-feira ter recebido um pré-aviso de greve mas que pediu a Federação das Associações dos Motoristas para não realizar   a greve agendada para os dias 22 à 26 do corrente mês.

“De facto, fomos confrontados ainda hoje com um pré-aviso de greve decretada pela Federação das Associações dos Motoristas da Guiné-Bissau que deve começar no próximo dia 22, com a duração de 5 dias”, disse Aristides Ocante da Silva à imprensa, no final de uma reunião entre o Governo e a Federação dos motoristas.

O governante informou que tomou a iniciativa de convocar a reunião entre Governo, representado na sua pessoa e as suas estruturas, nomeadamente a Direção Geral de Viação e Transportes Terrestres e todas as entidades que compõem o Comando Conjunto da “Operação Stop”.

Aristides Ocante da Silva afirmou que o encontro visa encontrar uma solução para os problemas que estiveram na origem das “perturbações” ocorridas nos últimos dias.

“Como notaram, o que aconteceu nos dias 11 e 12 do corrente mês não é uma greve mas sim perturbações de circulações de transportes públicos, sobretudo os de destino para o interior do país e países vizinhos”, salientou.

Afirmou que, depois de cerca de três horas de conversas, foi decidido o alargamento da Comissão de Seguimento à todas as partes consignadas, de forma a se sentarem a mesma mesa para analisarem o Memorando de Entendimento, assinado entre o Governo e a Federação, no ano passado.

“A partir daí, pedi a Federação para suspender a greve agendada para os dias 22 à 26 do corrente mês, e foram compreensivos nesse sentido”, diz Aristides Ocante da Silva.

Na sexta-feira, as partes vão realizar uma nova reunião para discutir todas as questões já abordadas no encontro de hoje e encontrar pontos de convergência.

“Demonstrei as partes que cada qual deve cumprir os engajamentos assumidos”, disse. ANG/ÂC//SG

 

 

INAFOR/Diretor-geral  prevê   harmonização do sistema de estágios para centros de formação profissional

Bissau, 19 Ago 22 (ANG) - O Diretor-geral do Instituto Nacional de Formação Técnico e Profissional (INAFOR) disse quinta-feira que prevê  a harmonização do sistema do estágios para centros de formação profissional, a fim de  reforçar a governança no ensino e formação técnico e profissional na Guiné-Bissau.

Alberto Gomes falava à imprensa no âmbito do seminário de capacitação de dois dias, destinado aos 25 técnicos do INAFOR e responsáveis de dados dos Centros de Formação Técnico e profissional, ligados a àrea da estatística.

ʺTemos três eixos fundamentais, entre os quais a criação e implementação de um sistema de recolha e análise de dados entre centros de formação técnicos e profissional, legalmente abrangidos pelo INAFOR, aprimorar e divulgar os procedimentos de avaliação e credenciamento de centros de  formação e certificação de diplomas, e desenvolver e implementar critérios, módulos, regulamentos harmonizados para a prática de estágio, explicou.ʺ

Gomes referiu que a pobreza e a falta de mão de obra no país se deve ao abandono do ensino técnico e profissional por parte de Estado, e ao fato de a Função pública só efectivar  ténicos com formação médio ou superior.

Aquele responsável sublinhou ainda que o INAFOR tem vários projetos e que o importante é ter dados, “porque sem eles o Estado não pode saber nada e nem trabalhar”. ANG/MI//SG

 

    
Transportes terrestres/Motoristas convocam greve para 22 à 26 de Agosto

Bissau,19 Ago 22(ANG) - A Federação das Associações dos Motoristas e Transportadores da Guiné-Bissau convocou uma greve para  22 à 26 de agosto, em protesto ao “incumprimento do memorando de entedimento assinado com o Governo, em Outubro do ano passado, noticiou a Lusa citando o presidente da organização, Caram Cassamá.

Cassamá, segundo a Lusa, terá endereçado na quarta-feira  ao ministro dos Transportes e Comunicações, Aristides Ocante da Silva, uma carta com um pré-aviso de greve.

A federação alega que a convocação da greve é consequência de “vários esforços na tentativa de encontrar soluções credíveis e paz social no setor" dos transportes.

Em 2021, após ondas de greves dos transportadores públicos, as duas partes rubricaram um memorando ao abrigo do qual o Governo se comprometeu a acabar com as cobranças do Fundo Rodoviário (imposto de circulação) até que as estradas sejam reparadas, que a Polícia de Trânsito suspenda a cobrança de coimas na via pública, que os pagamentos sejam feitos num guichet e ainda que sejam reduzidas as operações stop.

"Tendo em conta o incumprimento do memorando de entendimento (...) e a falta de vontade do Governo vem a Federação anunciar a greve geral dos transportes terrestres a nível nacional a partir das 00 horas do dia 22 até o dia 26 de agosto de 2022", lê-se na carta que Caram Cassamá enviou ao ministro dos Transportes e a que a Lusa diz ter  acesso.

Na mesma carta, Cassamá avisa que se o Governo não cumprir o memorando de entendimento, a greve poderá continuar "em ondas sucessivas".

Nos últimos dias, alguns transportadores públicos pararam os veículos em sinal de protesto contra uma gigantesca operação stop promovida pelos serviços de Viação e Transportes Terrestres, Alfândegas e Guarda Nacional para exigir um conjunto de documentação aos motoristas e aos carros de uso privado.

Os transportadores que paralisaram as atividades acusaram as autoridades de lhes causar prejuízos com uma operação realizada em plena época das chuvas.

O diretor geral da Viação e Transportes Terrestres, André Deuna, refutou as críticas dos transportadores e salientou que tudo está a ser feito dentro da lei. ANG//Lusa

 

CEDEAO/Banjul acolhe reunião deslocalizada da Comissão Mista para Assuntos Políticos da organização

Bissau,19 Ago 22(ANG) – A cidade de Banjul(Gâmbia) acolhe desde terça-feira, (16), a reunião deslocalizada da Comissão Mista para Assuntos Políticos, Paz, Segurança, Jurídicos, Direitos Humanos, Sociais, Gênero e Promoção da Mulher, no espaço da CEDEAO.

Esses parlamentares vão estar reunidos  até sexta-feira, 20 de Agosto, e na agenda dos trabalhos figuram  a segurança, democracia e boa governação no espaço comunitário.

Sob o tema, “Os textos comunitários em matéria de paz, da segurança, da democracia, de direitos humanos e da boa governação: desafios na implementação e o papel de controlo do Parlamento da CEDEAO”, o encontro de banjul deve terminar com a produção de recomendações finais.

Ao presidir a cerimónia de abertura, a deputada guineense Adja Satú Camará, vice-presidente da organização, apelou aos seus pares para não cruzarem os braços perante as necessidades de indicar soluções para as dificuldades com que as populações da sub região se confrontam.

A cerimónia de abertura ficou ainda marcada com as intervenções do Presidente do parlamento da Gâmbia, Fabacary Tombong e do ministro gambiano dos Negócios Estrangeiros, Mamadou Tangar, que agradeceram a escolha de Banjul para o encontro e realçaram o exemplo da estabilidade que o seu país está a dar na sub região oeste africana.

O parlamento da CEDEAO é constituído por 115 deputados, a Guiné -Bissau e Cabo Verde são os países lusófonos integrantes desta instituição.

 
Mamadú Candé da TGB, em serviço especial para a ANG