Política//Analista politico
Fodé Mané considera de positivo encontro do líder da PAI Terra Ranka com
Presidente da República
Bissau, 14 Jun 23
(ANG) – O jurista e analista politico Fodé Mané considera de positivo o encontro
de terça-feira, entre o líder da PAI-Terra Ranka e o Presidente da República, porque,
diz, permitiu-lhes esclarecer algumas
questões relacionadas com as suas declarações após o anúncio dos resultados
eleitorais.
No seu discurso no comício
de consagração da vitoria eleitoral,
Simões Pereira disse que vai trabalhar para
que haja o império da lei na Guiné-Bissau e que irá encetar diligências para
diminuir as despesas públicas, através da redução de viagens de titulares de
órgãos da soberania.
Em reação à estas
declarações, o Chefe de Estado Umaro Sissoco Embaló, lembrou que a Constituição da Republica dá
direito e poder ao Presidente para presidir reuniões de Conselho de Ministros
quando entender e que nem o primeiro-ministro nem os membros do governo nem os
tribunais impõem o império da lei, mas sim, a Constituição da República.
Convidado hoje pela
ANG à comentar o encontro de terça-feira entre o Domingos Simões Pereira e
Umaro Sissoco Embalo, Fodé Mané disse que as declarações nos comícios não
constituem programa e nem tão pouco documento, mas deixa entender qual é o estilo de governação que pretende fazer e é nesse sentido que permite o partido
vencedor reafirmar a sua posição em relação ao país.
Nesse quadro, de
acordo com o analista, as declarações merecem a atenção dos órgãos da soberania, sobretudo do
Presidente da República, mas também da mensagem que o povo deixou na urna.
“O Presidente da
Republica deve encarrar estas eleições, como um referendo perante o povo,
resultado dos três anos de governação do atual regime”,afirmou.
Fodé Mané disse que o
líder da PAI-Terra Ranka lançou um
desafio para resolução das questões de emergência, nomeadamente escassez e
subida de preços dos produtos alimentares, problema dos técnicos de saúde e da
castanha de caju, que não podem esperar
até a aprovação do programa ou a formação do governo.
Disse que, apesar de
a proposta de Domingos Simões Pereira de criar uma Comissão para trabalhar junto do atual
governo em exercício para encontrar solução para problemas sociais não ser bem entendido
pelo Chefe de Estado, por não estar previsto nas normas do país, não impede que haja colaboração nesse sentido.
Ainda conforme o analista, a forma de comunicação entre os dois não deve ser através de declarações públicas, mas sim encontros tais
como o de terça-feira, que serviu para as partes esclarecerem dúvidas que
existiam sobre a criação da Comissão defendida por Simões Pereira.
Instado a falar da
anuência que o chefe de Estado deu ao líder da PAI-Terra Ranka para a criação
de uma Comissão que irá trabalhar com o atual governo, Mané disse que é “demonstração
de que o Presidente não está contra a ideia, porque é no sentido de resolver
questões sociais”.
“Estamos na época da
chuva, portanto precisamos de alguma dinâmica para resolver questão de preços
de géneros da primeira necessidade, para tal é necessário dar um impulso ao
sector comercial”, sustentou o analista.
Para o efeito, Fodé
Mané disse que é preciso contactos no exterior, pois a maior dificuldade que o
país enfrenta em termos de abastecimento
do mercado nacional tem a ver com a existência de muitas barreiras e taxas, por
isso deve se pensar em como remover as barreiras sem prejudicar o Estado.
“Para tudo isso, não basta ter vontade. É preciso
atuação e concertação com envolvimento do sector privado, sobretudo para comercialização
da castanha de caju, para não se criar mais prejuízos aos comerciantes”, disse.
Questionado se o encontro
de terça-feira entre o Chefe de Estado e o Líder PAI-Terra Ranka, pode contribuir para um bom relacionamento no
futuro, disse que não espera uma boa coabitação, porque o estilo de actuação
dos dois é totalmente diferente.
“Uma das razões para a
convocação das eleições antecipadas é para ver se a maioria que apoia o
Presidente conseguiria ter mandato suficiente para proceder com a revisão da
Constituição da República, por forma a conferir mais poderes ao chefe de Estado,
mas não foi o caso”, disse Mané.
Acrescentou que a pretensão
ou estilo de exercício do Presidente torna difícil para que haja uma
coabitação, porque durante os três anos, para além da função do chefe de Estado,
Umaro Sissoco Embaló assumiu a liderança do executivo.
“Do outro lado existe
uma formação politica que ganhou as eleições que precisa do poder para cumprir as promessas eleitorais por causa da
espectativa que criou junto do povo”, acrescentou.
Mané disse que, por
isso, é previsível a existência de atritos tal como aconteceu após a publicação
dos resultados da parte da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Relativamente a disponibilidade
manifestada pelo Líder da PAI-Terra Ranka em exercer a funções do primeiro-ministro,
Fodé Mané disse que se tal não acontecer significa que a Coligação PAI-Terra
Ranka desviou da vontade do povo.
Sustentou que, durante
a campanha eleitoral a Coligação PAI-Terra Ranka apresentou Domingos Simões
Pereira como cabeça de lista e que caso contrário é preciso dar explicações ao
povo dos motivos da não indicação do seu nome para cargo do chefe de governo.
“Se não acontecer
pode ser forma de evitar eventuais conflitos na governação da parte da
coligação. O importante é o resultado que governo vai obter”, afirmou , Fodé
Mané, em entrevista a ANG. ANG/LPG/ÂC//SG
