Justiça/ECOSC e FP repudiam  “tentativa de intimidação” por parte da Procuradoria Geral da República

Bissau, 03 Jul 25 (ANG) - O Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil(ECOSC) e a Frente Popular(FP), reagiram esta quinta-feira à acusação da PGR segundo a qual as duas organizações são ilegais, sem personalidade jurídica.

Em comunicado conjunto  à imprensa, as duas organizações dizem repudiar  com veemência o que consideraram “tentativa de intimidação”, por parte da Procuradoria Geral da República.

No comunicado conjunto, os dois movimentos cívicos exigem a demissão imediata de Bacar Biai do cargo de Procurador-Geral da República, por “manifesta incompetência, parcialidade e desprezo pelos valores constitucionais”, que deveria defender.

"Esta manobra do Ministério Público não é mais do que uma tentativa desesperada de desviar a atenção do povo guineense da real situação do país, dos: órgãos de soberania caducados, a captura do poder judicial, serviços públicos em colapso com permanentes greves nos sectores de educação, saúde e justiça, pobreza extrema, corrupção desenfreada e governação fictícia com assinaturas de acordos secretos que comprometem os recursos naturais vitais do nosso país, com destaque para o sector da pesca," lê-se no comunicado.

Reafirmaram  que não vão calar e nem  recuar, porque as suas lutas são   do povo guineense,  que vencerão.

"A Constituição da República da Guiné-Bissau garante a todos os cidadãos o direito inalienável de participar ativamente na vida pública, através de iniciativas cívicas que promovam o aprofundamento da democracia e do Estado de Direito, neste espírito nasceram os movimentos cívicos Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil, em 2019, e a Frente Popular, em 2024. Ambos são compostos por dezenas de organizações da sociedade civil legalmente reconhecidas, com o objetivo de contribuir para a consolidação da paz, da democracia e do Estado de Direito na Guiné-Bissau", refere o comunicado conjunto.

Declararam  que foi com profunda indignação, mas sem surpresa que  tomaram conhecimento, através da comunicação social, de um comunicado do Ministério Público declarando-os ilegais e ameaçando com consequências penais.

Os dois movimentos dizem tratar-se de  um “ato inconstitucional, arbitrário e politicamente motivado, que denuncia a instrumentalização do Ministério Público por forças autoritárias e retrógradas”. ANG/MI/ÂC//SG

 

Sudão/Médicos Sem Fronteiras alerta para atrocidades e limpeza étnica no Darfur

Bissau, 03 Jul 25 (ANG) - A organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) alertou hoje para "atrocidades em massa" e "limpezas étnicas" em curso no norte do Darfur, onde os combates entre o exército sudanês e os paramilitares das Forças de Apoio Rápido continuam.

 

"As pessoas não estão apenas presas em combates ferozes e cegos", afirmou num comunicado Michel Olivier Lacharité, responsável pelas emergências da ONG, afirmando que as pessoas são, também, alvo das Forças de Apoio Rápido (RSF, na sigla em inglês) e dos seus aliados, "principalmente devido à sua etnia".

Desde abril de 2023, os sudaneses vivem numa guerra pelo poder que opõe o exército regular às RSF, um conflito que causou já dezenas de milhares de mortos e 13 milhões de deslocados.

Depois de perder a capital, Cartum, em março, as RSF redirecionaram a sua ofensiva para o oeste do país, onde tentam tomar El-Facher, a capital do Darfur, ainda controlada pelo exército.

Num relatório intitulado "Assediados, atacados, famintos", a MSF alerta para o risco de um "banho de sangue" em El-Facher, onde cerca de 800.000 pessoas estão sitiadas pelos paramilitares desde maio de 2024.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou na sexta-feira que estava a tentar negociar um cessar-fogo para permitir o envio de ajuda humanitária a El-Facher.

A cidade está em grande parte privada de alimentos, água e cuidados médicos, enquanto a fome atinge três campos de deslocados vizinhos.

Um relatório da MSF, elaborado a partir de 80 testemunhos recolhidos entre maio de 2024 e maio de 2025, descreve "padrões sistemáticos de violência, incluindo pilhagens, massacres, violência sexual, raptos, fome" e ataques contra infraestruturas civis.

De acordo com testemunhas citadas pela MSF, os soldados das RSF planeiam "limpar El-Facher" das suas comunidades não árabes, em particular a etnia Zaghawa --- pilar das Forças Conjuntas aliadas ao exército ---, suscitando receios de um massacre após as atrocidades perpetradas em 2023 contra os Masalit no oeste do Darfur.

"Tememos que tal cenário se repita em El-Facher", disse Mathilde Simon, consultora de assuntos humanitários da MSF.

As tropas do general Abdel Fattah al-Burhane, que lidera o país desde o golpe de Estado de 2021, e as RSF do seu antigo aliado, o general Mohamed Daglo, são regularmente acusadas de cometer massacres.

O conflito, que entra no seu terceiro ano, provocou o que a ONU descreve como "a maior crise humanitária atual".

Só no norte do Darfur, mais de um milhão de pessoas estão à beira da fome, segundo a ONU.

O conflito fragmentou o país africano, com o exército a controlar o leste, o centro e o norte, enquanto as RSF controlam quase todo o Darfur e partes do sul.ANG/Lusa

 

     Iraque/PKK confirma desarmamento em cerimónia no norte do Iraque

Bissau, 03 Jul 25 (ANG) - O Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) confirmou hoje que os seus combatentes no norte do Iraque vão começar a entregar as armas numa cerimónia entre 10 e 12 de julho, na cidade de Sulaymaniyah.

"Um grupo de guerrilheiros descerá das montanhas e despedir-se-á das suas armas, num esforço para declarar a sua boa vontade para com a paz e a política democrática", declarou o PKK num comunicado.

A cerimónia, que deverá ter lugar entre 10 e 12 de julho na cidade de Sulaymaniyah, na região curda semi-autónoma do norte do Iraque, será o primeiro passo concreto para o desarmamento num conflito que se estende há mais de quatro décadas e que causou mais de 40.000 mortos.

Zagros Hiwa, porta-voz do PKK, disse que os combatentes destruirão as suas armas "sob a supervisão das instituições da sociedade civil e das partes interessadas".

O Partido dos Trabalhadores do Curdistão, ou PKK, anunciou em maio que iria dissolver-se e renunciar ao conflito armado. A medida foi tomada depois de o líder do PKK, Abdullah Ocalan, preso numa ilha perto de Istambul desde 1999, ter instado o seu grupo, em fevereiro, a convocar um congresso e a dissolver-se e desarmar-se formalmente.

Para que o PKK possa dar novos passos no sentido do desarmamento, "o regime de isolamento" imposto a Ocalan na prisão "tem de ser abolido" e devem ser tomadas medidas "constitucionais, legais e políticas" para "garantir que os guerrilheiros que abandonaram a estratégia da luta armada possam ser reintegrados na política democrática da Turquia", de acordo com Zagros Hiwa.

O número de combatentes que irão participar ainda não foi determinado, mas poderá situar-se entre os 20 e os 30, afirmou ainda o porta-voz.

Na Turquia, na segunda-feira, Omer Celik, porta-voz do Partido da Justiça e do Desenvolvimento do Presidente Recep Tayyip Erdogan, disse que o PKK poderia começar a entregar armas "dentro de dias", mas não forneceu pormenores.

Celik acrescentou que Erdogan se reuniria com membros do partido pró-curdo na próxima semana para discutir o esforço de paz.

O Governo turco não fez qualquer declaração imediata sobre o anúncio de hoje.

Alguns analistas e opositores receiam que Erdogan queira manter-se no poder, apesar de não se poder recandidatar, uma vez que procura redigir uma nova Constituição. 

O recente esforço do Governo turco para terminar o conflito de décadas com o PKK, de acordo com os mesmos analistas, pode fazer parte da estratégia para ganhar o apoio de um partido pró-curdo no Parlamento e obter a maioria necessária para aprovar uma nova Constituição.ANG/Lusa

 

Justiça/Procuradoria Geral da República considera de “ilegais” Frente Popular e Espaço de Concertação das organizações da Sociedade Civil

Bissau,03 Jul 25 (ANG) – A Procuradoria-Geral da República considerou, em nota à imprensa, de ilegais, a Frente Popular e o Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil, por carecerem de personalidade jurídica.

Por isso, segundo a Nota do Gabinete da Imprensa e Relações Públicas da PGR, à  que a ANG teve acesso hoje, as duas organizações não podem organizar atividades que são reservadas as entidades com personalidade jurídica sob pena da lei faltando.

No documento, o Ministério Público, informou que pela legitimidade conferida pelos arts. 1259/1 da Constituição da República da Guiné Bissau e art. 1º da Lei Orgânica do Ministério Público, oficiou a Frente Popular e o Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil, no sentido de apresentarem os respetivos estatutos e, consequentemente, o documento comprovativo da aquisição da personalidade jurídica.

O Ministério Público solicitou ainda um encontro de trabalho com as mesmas organizações, mas não se dignaram a receber o convite.

“No entanto, oficiosamente, o Ministério Público tomou conhecimento da falta de personalidade jurídica destas duas supostas pessoas coletivas”, refere.

A PGR acrescenta que, por falta da constituição formal, nos termos do art. 158 do Código Civil, esta anormalidade jurídica constitutiva inibe essas pessoas coletivas de atuarem no mundo jurídico, pese embora os seus fundadores poderem ser responsabilizados pelos atos da organização .

O Ministério Público alerta à todas as instituições Públicas e parceiros de desenvolvimento que a personalidade jurídica das pessoas coletivas não é supralegal, e que tanto a Frente Popular como o Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil carecem desta personalidade, pelo que não podem entrar em relação jurídica com quaisquer entidades, ou seja, não podem praticar atos jurídicos em seu nome próprio ou demandar em juízo.ANG/LPG/ÂC//SG

Regiões/Diretor Regional da Educação de Biombo diz  que algumas escolas   não estarão em condições de funcionar no próximo ano letivo

Biombo, 03 Jul 25 (ANG)- O Diretor Regional da Educação   de Biombo afirmou ,quarta-feira, que algumas escolas  da região  não vão estar em condições de funcionar no próximo ano letivo,  devido falta de cobertura.

Francisco Có fez a  afirmação numa conferência de imprensa, realizada  após uma   visita que efetuou recentemente  às  escolas da região .

Disse ter constatado   dificuldades de vária ordem e  disse que muitos  estabelecimentos escolares se encontram em avançado estado de degradação.

“Durante a visita verifiquei que  as pessoas particulares estão à construir suas casas no espaço de alguns estabelecimentos escolar, estão a colocar contentores de vendas no espaço de algumas escolas. Tudo isto é bastante preocupante, uma vez que não é normal esta prática”, lamentou aquele responsável.

Francisco Có lançou um apelo à Administração Local no sentido de fazer a delimitação do terreno da escola de Cumura de Pepel 2, Pefine 1 e Biquedje, situada em Quisset.

Có disse ainda que  a Delegacia Regional  se depara com falta de meios de transporte, de impressora e computadores.

“Para realizar esta visita às diferentes escolas tivemos que alugar as motorizadas . Tudo isso acarreta um custo um pouco elevado. Assim sendo, a Delegacia precisa de apoios”, disse Francisco Có. ANG/AALS//SG

Regiões/ Associação Portuguesa Guinanos doa quatro painéis solares ao Centro de Formação de Quinhamel

 

Biombo, 03 Jul 25 (ANG) – A Associação Portuguesa Guinanos doou , quarta-feira, quatro painéis solares e lotes de livros didáticos   ao Centro de Formação Juvenil  de Quinhamel.

De acordo com o despacho do Correspondente da ANG, na região de Biombo, na ocasião, a Presidente da Associação de Guinanos, Mariana Inglês disse que na sua primeira visita a Guiné-Bissau, ficou surpreendida com as condições precárias com  que as escolas se deparavam.

Lembrou que os  professores e alunos queriam eletrificar as salas, ter mais livros e  computadores, e, essa foi a força dos Guinanos para iniciar os trabalhos  e ver as condições da maioria das escolas do país.

Segundo Mariana Inglês,  os referidos painéis solares foram  financiados pela Organização  “Dona Ajuda” que investiu juntamente com a CFJ e Guinanos na construção dos painéis Solares.

O Guinanios tem 54 voluntários e  cerca de 50 desses voluntários vêm a Guiné-Bissau, anualmente entre Janeiro, Julho e Agosto, para dar formação aos professores e concretizar os projetos que estão a ser desenvolvidos.

Mariana Inglês garantiu que daqui há um mês, virão computadores, um furo de água  e mais outros projetos que vão surgir.

Intervindo no ato, o  Diretor-geral do Centro de Formação Juvenil de Quinhamel, Bloco C, lembrou que o mesmo foi fundado em 2001, com duas salas alugadas mas que agora cresceu graças ao empenho e dedicação de toda a camada educativa envolvida: a direção, professores, alunos e  pais e encarregados de educação e a  comunidade local.

Nino Vieira Té  disse que os painéis solares recebidos constituem  uma ferramenta fundamental para ampliar o acesso ao ensino educacional local.

Vieira Té elencou as várias dificuldades com que o centro se depara , relacionadas ao  pagamento de salários aos professores, das rendas, frisando que  a maior tem a ver com o pagamento das propinas por parte dos alunos , pais e encarregados de educação.

O Governador da Região de Biombo, Fernando Djú, pediu a direção do Centro , professores e alunos para cuidarem dos materiais recebidos, para o doador não voltar e não os encontrar em bom estado de  conservação. ANG/MN/JD/ÂC//SG

 

Desporto/Guiné-Bissau participa pela primeira vez nos jogos Olímpicos de Inverno Itália
2026

Bissau, 03 Jul 25 (ANG) – A Federação de Desportos de Inverno da Guiné-Bissau (FDI-GB),anunciou, em comunicado, a participação, pela primeira vez, do país,  nos Jogos Olímpicos de Inverno, que vai decorrer no próximo ano, em Milão –Cortina Itália.

A Guiné-Bissau deverá ser representada nesse evento desportivo por  uma atleta  na modalidade do Esqui Alpino.

 “Estamos honrados em trazer a Guiné-Bissau para o palco dos jogos Olímpicos de Inverno pela primeira vez  e este marco, é o resultado da dedicação incansável de nossos atletas ,treinadores e apoiadores, reflete também a nossa missão mais ampla de expandir os horizontes dos desportos  de inverno para nações onde a neve não faz parte naturalmente da paisagem", frisa Thomas Tang , Secretário-geral da FDI-GB.

Thomas Tang  realçou que a conquista que considera histórica foi recentemente destacada no site oficial da Federação Internacional de Esqui(FIS),após o reconhecimento do país como membro associado  no 55ºCongresso do FIS realizado em Reykjavik ,Islândia.

Além do esqui alpino FDI-GB tem planos  para desenvolver o Esqui Cross-Coutry por meio de treinamento em terra firme e Roller –Ski, permitindo uma participação mais ampla nas próximas temporadas.

 “Agradeço a FIS pelo seu apoio e parceria ,esperando juntar-se à comunidade global de desportos de inverno no próximo Jogos Olímpicos de 2026”, disse Tang.

A FDI-GB, foi criada em 2024 para promover o desenvolvimento dos desportos de neve e gelo na Guiné-Bissau ,tendo ganhado impulso rapidamente ,estabelecendo três clubes regionais ativos e inscrevendo mais de 500 membros ,incluindo atletas, treinadores e administradores desportivos. ANG/MSC//SG

      Moçambique/ Autoridades alertam para aumento do consumo de drogas

Bissau, 03 Jul 25 (ANG) - As autoridades moçambicanas estão preocupadas com o aumento do consumo de drogas juntos dos adolescentes, sobretudo em Maputo, alertando para o elevado número de atendimento nas unidades sanitárias, nos primeiros três meses do ano.

No primeiro trimestre deste ano, a capital moçambicana registou mais de 1000 atendimentos, entre adolescentes e jovens, devido ao consumo de drogas como a cocaína e heroína entre outras substancias psicotrópicas. O anúncio foi feiro pelo secretário de estado da cidade de Maputo, Vicente Joaquim, que sublinha que ainda assim estes números não descrevem a realidade que se vive no país.

“Há várias pessoas que não se dirigem aos hospitais e esses dados vamos ter que fazer um outro tipo de trabalho para saber qual é a real dimensão, mas é uma situação preocupante termos esses números só para o acesso aos serviços de saúde”, alertou.

A complexidade no combate ao consumo de drogas, muitas vezes associado ao consumo excessivo de álcool, preocupa o director do Gabinete de Combate à droga, Filipe Filimone, que reconhece a necessidade das autoridades continuarem a trabalhar para combater este flagelo.

“O consumidor, traficante reinventa-se e fá-lo porque há uma necessidade (…) [Precisamos] de trabalhar para minimizara situação de consumo e tráfico de droga e já se disse os números tendem a subir”, notou.

Actualmente, está em curso em Moçambique um programa de combate ao consumo de droga e de álcool , substâncias que tem estado igualmente a contribuir para a desistência escolar e o aumento da delinquência juvenil. ANG/RFI

Portugal/Português em greve de fome até Portugal reconhecer estado da Palestina

Bissau, 03 Jul 25 (ANG) - Um ativista dos direitos humanos português entrou hoje no terceiro dia de uma greve de fome por tempo indeterminado para pressionar o Governo português a reconhecer a Palestina como Estado e ajudar a pôr termo ao que considera um genocídio.

Em declarações à agência Lusa, Nuno Gomes, 57 anos, camionista de pesados nos transportes internacionais, encontra-se ora em frente ora no jardim lateral da Assembleia da República (Parlamento) desde terça-feira, em Lisboa.

"As razões [da greve de fome] passam por denunciar o genocídio que está a acontecer em Gaza, que não é noticiado devidamente em Portugal. Não é uma guerra que está a acontecer em Gaza, não é um conflito que está a acontecer em Gaza, é um genocídio", sublinhou Nuno Gomes, natural de Lisboa e residente em Coimbra. 

Para o ativista, que tem estado acompanhado pela mulher e pelos dois filhos, bem como por diversos amigos e ativistas, o governo português recusa-se a reconhecer o Estado da Palestina, "mas tem de forçar a ação de entrada de ajuda humanitária com caráter urgente em Gaza".

Exige também a entrada de ajuda humanitária em Gaza e que as televisões generalistas portuguesas mostrem a "realidade do genocídio" nos territórios palestinianos perpetrado por Israel.

"O terceiro aspeto, é a parte da comunicação social, que é muito permissiva também nestes assuntos, e que continua a não mencionar com a frequência que deveria que o que está a acontecer em Gaza é um genocídio, não é uma guerra, não é um conflito, é um genocídio", insistiu.

Questionado pela Lusa sobre o facto de o Governo português não reconhecer o Estado da Palestina, Nuno Gomes, que está a fazer a greve de fome no período de férias do trabalho, respondeu que o vê com "uma grande revolta".

"É por isso que entro depois nesta ação. Já foi aprovado no Parlamento o reconhecimento do Estado da Palestina, e não é posto em prática. O Governo tem de agir. Não podemos andar a enganar os portugueses assim desta forma. O Estado da Palestina tem o direito a ser reconhecido de acordo com o direito internacional, e o Governo português tem a obrigação de o fazer, até porque tem na Constituição da República que diz no artigo 7 que tem de o fazer", acrescentou.

Sobre quanto tempo irá prosseguir com a greve de fome, Nuno Gomes explicou que vai durar "até que o governo reconheça o Estado da Palestina, até que a ajuda humanitária entre em Gaza, e até que as televisões também do 'mainstream', RTP, SIC, TVI, comecem a dar as notícias de forma devida que não estão a fazê-lo".

Se nenhuma das três reivindicações for atendida, Nuno Gomes disse que irá, mesmo assim, continuar com a greve de fome.

"Propus-me a fazer esta greve por tempo indeterminado, e só saio daqui quando eles pararem, quando eles efetuarem aquilo a que eu me propus. É claro que corremos riscos pelo facto de estarmos vivos. Uma greve de fome por tempo indeterminado pode provocar a morte, é correto", admitiu, desdramatizando, porém, a situação.

"Mas é assim, nós temos de fazer algo, nós temos de fazer algo em prol da causa, pois é um genocídio que está em causa, e são crianças que estão em causa, e não acho que seja preocupante do meu lado agora, estar a pensar numa coisa que eu não sei se vai acontecer ou se não vai acontecer. O foco desta luta que estou aqui a fazer, são as crianças que estão a ser assassinadas em Gaza, e é nisso que eu me vou focar, e não vou tirar o meu foco daí", concluiu.

A guerra foi desencadeada pelo ataque sem precedentes do movimento islamista palestiniano Hamas ao sul de Israel, a 07 de outubro de 2023.

O ataque causou a morte de 1.219 pessoas do lado israelita, na sua maioria civis, de acordo com uma contagem da AFP realizada a partir de dados oficiais, e 49 das 251 pessoas sequestradas nesse dia continuam reféns em Gaza, das quais 27 foram declaradas mortas pelo exército israelita.

Mais de 57.000 palestinianos, na maioria civis, foram mortos na campanha de retaliação militar israelita na Faixa de Gaza, de acordo com dados do Ministério da Saúde do Governo do Hamas para Gaza, considerados confiáveis pela ONU.ANG/Lusa

                 
                Etiópia/Governo concluiu barragem hidroelétrica do Nilo

Bissau, 03 Jul 25 (ANG) - A barragem hidroelétrica da Etiópia no rio Nilo, o maior projeto de produção desta energia em África e fonte de tensão com os países vizinhos, está concluída e será inaugurada em setembro, anunciou hoje o primeiro-ministro etíope.

Lançada em 2011, com um custo de quatro mil milhões de dólares (cerca de 3,9 mil milhões de euros), a Grande Barragem do Renascimento (GERD) é considerada o maior projeto hidroelétrico de África. Tem 1,8 quilómetros de largura e 145 metros de altura.

Os trabalhos "estão concluídos e estamos a preparar a inauguração oficial", anunciou Abiy Ahmed.

"Para os nossos vizinhos a jusante, o Egito e o Sudão, a nossa mensagem é clara: a barragem do Renascimento não é uma ameaça, mas sim uma oportunidade partilhada", acrescentou.

Localizada no Nilo Azul, na fronteira entre a Etiópia e o Sudão, a barragem gerará 5.000 megawatts (MW), o dobro da atual capacidade de produção da Etiópia.

O Sudão e o Egito têm denunciado repetidamente o projeto "unilateral" de Adis Abeba, que, segundo eles, ameaça o abastecimento de água a estes países.

Abiy Ahmed disse que a inauguração estava prevista para setembro e convidou os Governos e a população do Egito, do Sudão e de todos os países da bacia do Nilo a juntarem-se à "celebração deste marco histórico".ANG/Lusa

 

Sociedade/ Liga dos direitos humanos denuncia prisão de activista Ibrahima Conté

Bissau, 02 Jul 25 (ANG) -   A liga dos direitos humanos da Guiné-Bissau denuncia a detenção policial de Ibrahima Conté a 14 de Junho e  indica que  ele está detido desde então e privado do contacto com o exterior.

A organização de defesa dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau admite que poderão estar em causa  as críticas de Condé às “disparidades do calendário religioso muçulmano e à recente festa do sacrifício do carneiro, conhecida como Tabaski".

 “O senhor Ibrahima Conté foi detido no dia 14 de junho. Até hoje, já lá vão mais de duas semanas. Ele está detido em condições extremamente degradantes. Não tem contactos com os familiares, não tem contactos com advogados, muito menos os amigos. E ele está numa situação de isolamento absoluto, o que para nós se consubstancia numa violação grave dos seus direitos e liberdades fundamentais”, disse Turé, em entrevista a RFI.

A LGDH exige ao  Ministério do Interior a sua libertação imediata e incondicional, e diz que, se ele cometer algum crime, as instâncias próprias devem ser accionadas: o Ministério Público, a Polícia Judiciária.

“Não é o caso. Significa que ele não cometeu nenhum crime. O que está a acontecer é, na nossa perspectiva, um abuso de poder, uma arbitrariedade e que deve ser denunciada. E por isso estamos a denunciar isso vigorosamente, exigindo a sua libertação imediata”, disse Turé em entrevista a RFI.

 O senhor Ibrahima Conté, segundo o Pressidenteda LGDH,  também corre riscos de tortura, porque, “como tem sido o modus operandi do Ministério do Interior, todas as pessoas detidas nas suas instalações nos últimos tempos são submetidas a sessões criminosas e torturas”.

Abubacar Turé disse já haviam denunciado   vários casos desses tipos de operações ilegais que são executadas por esquadrões especializadas de torturas que existem no Ministério do Interior e noutras instituições de segurança.

Ele tinha criticado esta disparidade em relação ao calendário muçulmano para a Festa do sacríficio do carneiro, o Tabaski. Este foi um dos últimos posicionamentos públicos dele de que se tenha conhecimento ?

Sim, sim. O senhor Ibrahima Conté tem feito várias sensibilizações sobre o Islão. Suspeita-se, de de acordo com a família, que é o motivo da sua detenção. Quem acompanhou as suas declarações não se consubstancia. Não há nenhum elemento que possa indicar a prática de crime a não ser um abuso de poder e autoritarismo... Que não tem poupado meios para limitar o exercício das liberdades fundamentais dos cidadãos. É algo incrível, impensável. Como é possível prender um cidadão nacional há mais de duas semanas sem nenhum processo, sem nada privado das suas liberdades fundamentais, sem contacto com os familiares e ainda por cima detido em condições extremamente degradantes ?! Pelas informações que dispomos, o senhor Ibrahima está detido numa cela da segunda esquadra chamada Cela Sul. É dos piores sítios que existem na Guiné-Bissau. Não tem iluminação, não tem casa de banho. É um espaço exíguo onde costumam encarcerar as pessoas delinquentes, pessoas indiciadas pela prática de crimes horríveis. Portanto, é desumano, é bárbaro este comportamento em que o Ministério do Interior colocou o senhor Ibrahima.

E porventura por uma questão de opinião, não é ?

Exactamente isso uma questão de emitir uma simples opinião. E ele está a pagar um preço elevado por ter ousado exercer as suas liberdades fundamentais. Que é a liberdade de expressão...é um direito fundamental que assiste a todos os cidadãos. Portanto, havendo algum ilícito nas suas declarações, as instituições competentes estão lá para lidar com essa situação. E não esta forma de ilegalidade, de arbitrariedade que o Ministério do Interior, aliás, é uma instituição que, supostamente, do ponto de vista constitucional, tem como vocação a protecção do cidadão. Hoje transformou-se num santuário de ilegalidades e um corredor de tortura. Portanto, isso é extremamente triste e lamentável num país que se diz um Estado de Direito democrático, os seus responsáveis, sobretudo do Ministério do Interior, possam comportar-se desta forma desumana, contra as pessoas, contra os cidadãos. ANG/RFI

Regiões/ Ansião Conselheiro de tabanca de Biacha pede os habitantes para cuidarem de cibes plantados há 4 anos naquela localidade

Canchungo, 02 Jul 25 (ANG) - O Ansião e Conselheiro de tabanca de Biacha, no sector de Canchungo, região de Cacheu, norte do país, apelou aos habitantes da zona no sentido de se cuidarem dos mais de uma centena cibes plantadas ,há qiuatro anos, naquela localidade.

Upa Djam falava ao Correspondente regional da ANG na região de Cacheu, por ocasião do Dia Mundial da Árvore, que se assinalou terça-feira(o1).

Disse que  foi feito o repovoamento de cibes em Biacha, tendo em conta a importância dos mesmos na construção de casas ,o valor nutricionista dos seus frutos como o ancol,  palmites  entre outras necessidades dos homens.

Upa Djam  pediu aos jovens para apostarem no trabalho de desenvolvimento comunitário para um futuro melhor das gerações em Biacha

Criticou  que os jovens não têm ajudado no trabalho da limpeza da zona repovoada de cibes. ANG/AG/MI/ÂC//S
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Sociedade/Elci Pereira Dias eleita novo presidente de REMPSECAO-GB para um mandato de quatro anos

Bissau, 02 Jul 25 (ANG) – A Presidente Interina da Rede Paz e Segurança para as Mulheres no Espaço da CEDEAO Antena Guiné-Bissau (REMPSECAO-GB) Elci Pereira Dias, foi eleita, terça-feira, para um mandato de quatro anos, nova Presidente da organização, com 38 votos a favor, na  terceira Assembleia-Geral da organização.

Na sua intervenção depois da votação, a nova Presidente da REMPSECAO agradeceu à Comissão Eleitoral, pela transparência demonstrada na condução do processo.

Agradeceu  à todos pela  confiança depositada na sua pessoa  e prometeu trabalhar  para não decepcionar durante os quatros anos de mandato  na REMPSECAO.

Segundo a eleita, a vida é um exercício permanente e transitório, uma vez que, diz Elci,  “as pessoas passam, as instituições, o legado e os princípios ficam”.

“Por isso, quando fomos confiados a dirigir uma instituição, temos que ter na mente estes valores, porque o tempo nunca acaba”, disse Pereira Dias.

Ciente dos desafios que lhes espera, a ex-Diretora-geral do jornal Nô Pintcha declarou  que as portas da direção da REMPSECAO estão abertas e que vão continuar abertas para todos.

“Conto com todos para levar avante este barco, que ninguém excita em fazer uma chamada, mandar um sms para um conselho ou um não, Elci”, salientou.

Para a presidente cessante da REMPSECAO, Elisa Tavares Pinto, vulgo (Lili), é de muita responsabilidade assumir o cargo da Presidente de uma Rede Sub-Regional, com uma dimensão elevada,  trabalhar para a garantia da paz e segurança no país, e assim como nos países da sub-região.

“São atividades de muita responsabilidade, que exigem muita credibilidade,  e  ainda muito sigilo para o bem dos nossos países”, alertou Elisa Tavares Pinto.

Aquela responsável, aproveitou o momento para anunciar   a Rede e aos demais convidados na cerimónia que terminou a sua era a frente de REMPSECAO, mas que será candidata ao cargo da Presidente Regional da mesma organização
.

A Elci Pereira Dias foi a única candidata a sucessão de Elisa Pinto na terceira Assembleia Geral da REMPSECAO que decorreu sob o lema “Paz é um Bem que deve ser Cultivado em Todos os Níveis”.ANG/LLA/ÂC//SG

    

 

Cabo Verde/ Quatro  chefes de Estado confirmam presença na  festa alargada dos 50 anos

Bissau, 02 Jul 25 (ANG) - Quatro chefes de Estado confirmaram presença para a festa dos 50 anos da independência de Cabo Verde que inclui um programa cultural alargado com dezenas de artistas, na sexta-feira e sábado, dia oficial das celebrações.

Marcelo Rebelo de Sousa, Sissoco Embaló (Guiné-Bissau), Diomaye Faye (Senegal) e o Grão-Duque do Luxemburgo, Henrique, confirmaram o lugar, disse hoje à Lusa fonte ligada às comemorações.

Amina J. Mohammed, secretária-geral adjunta das Nações Unidas, também deverá estar presente, assim como a primeira-ministra de Moçambique, Maria Benvinda Levy, acrescentou a mesma fonte.

O programa cerimonial vai decorrer no sábado, na cidade da Praia, e arranca às 9 horas (11 horas em Lisboa) com a tradicional deposição de coroa de flores no Memorial Amílcar Cabral, seguindo-se uma sessão solene na Assembleia Nacional.

Durante a tarde haverá um desfile das forças de segurança e para as 18:00 (20:00 em Lisboa) está agendada uma sessão evocativa com a intervenção de todos os chefes de Estado convidados para as celebrações, em frente ao Quartel Jaime Mota, no centro histórico da capital.

Um programa paralelo de atividades inclui, na sexta-feira e sábado, conferências, exposições, mostras de cinema, um festival gastronómico e uma feira do livro, que se prolonga até dia 13.

Mais de duas dezenas de artistas vão animar três palcos com espetáculos no centro da capital nas noites de sexta-feira e sábado.

O Governo cabo-verdiano concedeu tolerância de ponto na sexta-feira.

A independência de Cabo Verde foi declarada a 5 de julho de 1975, numa cerimónia no Estádio da Várzea, na atual baixa da cidade da Praia, colocando fim ao regime colonial português no arquipélago.ANG/RFI

EUA/Juiz dos EUA bloqueia ordem para suspender proteção de haitianos

Bissau, 02 Jul 25 (ANG) – O tribunal federal de Nova Iorque impediu na terça-feira a administração liderada pelo Presidente Donald Trump de suspender o estatuto de proteção temporária aos haitianos, dias depois de a secretária da Segurança Interna, Kristi Noem, ter anunciado que o estatuto, que impede a deportação de alguns imigrantes haitianos, terminaria em setembro.

Nomeado por George W. Bush, o juiz federal Brian M. Cogan considerou que a decisão de Kristi Noem era ilegal e ordenou que o estatuto se mantivesse em vigor até à data final prevista, a 03 de fevereiro.

A secretária da Segurança Interna tinha solicitado uma redução do período do estatuto que está em vigor para cerca de 350.000 haitianos, mas abrange cerca de 520.000 pessoas desta nacionalidade a viver nos Estados Unidos, de acordo com o Departamento que tutela.

O estatuto de proteção temporária permite aos imigrantes viver e obter uma autorização de trabalho nos Estados Unidos devido a circunstâncias no seu país de origem, como guerra ou catástrofe natural.

Atualmente, estão em vigor nos Estados Unidos proteção internacional a pessoas de origem de 17 países, como o Nepal, o Líbano, a Ucrânia e o Iémen.

O Departamento de Segurança Interna tinha anunciado que iria suspender o estatuto para outros países, incluindo o Afeganistão e a Venezuela, decisões que enfrentaram contestações judiciais.

Em maio, o Supremo Tribunal decidiu que a administração Trump poderia cancelar as proteções temporárias para alguns venezuelanos, embora a decisão ainda estivesse em fase de recurso judicial.

O estatuto tem, por norma, uma duração de seis a 18 meses, tendo sido concedido pela primeira vez ao Haiti em 2010, após um terramoto devastador, e renovado inúmeras vezes desde então.

Em 2018, durante o primeiro mandato presidencial de Donald Trump, o Departamento de Segurança Interna tentou suspender o estatuto, mas este foi restabelecido pelo governo democrata de Joe Biden mesmo com a decisão anterior sob contestação judicial.

A renovação mais recente do estatuto para o Haiti aconteceu em julho do ano passado, por um período de 18 meses, ainda determinada pela administração Biden.

Os advogados dos cidadãos haitianos que apresentaram uma ação ao tribunal argumentaram que não é razoável que as pessoas que seriam forçadas a regressar sejam confrontadas com uma redução inesperada do seu tempo de preparação.

O juiz federal Brian M. Cogan concordou, escrevendo na sua deliberação que "quando o Governo concede um benefício por um período fixo, é razoável que o beneficiário espere recebê-lo pelo menos até ao final desse período fixo".ANG/Lusa