Angola/ Amnistia Internacional apela ao respeito do direito à liberdade de reunião

Bissau, 18 Jul 25 (ANG) - A Amnistia Internacional emitiu um comunicado nesta sexta-feira, em que  apela às autoridades angolanas para que respeitem e garantam o direito à liberdade de reunião pacífica, especialmente no contexto das manifestações nacionais previstas para os dias 19 e 26 de Julho.

 Os protestos têm como objectivo denuncia

ar o elevado custo de vida que tem afetado a população angolana.

A Amnistia Internacional documentou, recentemente, episódios que considera serem “preocupantes” de repressão policial, durante os protestos realizados em Luanda no dia 12 de Julho.

De acordo com a organização, durante os eventos, a Polícia de Intervenção Rápida e o Serviço de Investigação Criminal intervieram de forma violenta, pelo menos duas pessoas ficaram gravemente feridas e 17 foram detidas. A Amnistia Internacional denuncia o uso desnecessário e excessivo da força contra manifestantes pacíficos e as detenções arbitrárias ocorridas.

A diretora regional adjunta de Campanhas para a África Oriental e Austral da Amnistia Internacional destacou que "a polícia deve abster-se de violar o direito à liberdade de reunião pacífica, nomeadamente através do uso de força desnecessária e excessiva contra manifestantes".

Vongai Chikwanda exige ainda que as autoridades angolanas conduzam uma investigação independente e imparcial sobre as alegadas de violações dos direitos humanos, responsabilizando os responsáveis em julgamentos justos.

Além disso, organização não-governamental de defesa dos direitos humanos pediu que as autoridades acabem com quaisquer práticas de intimidação ou assédio a cidadãos que exerçam seu direito legítimo à reunião pacífica.

As manifestações convocadas para os dias 19 e 26 de Julho foram organizadas por várias entidades da sociedade civil, incluindo o Movimento Fúria 99, o Movimento Estudantil Angolano e o partido da oposição União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA).

Estas mobilizações pretendem denunciar o aumento do preço dos combustíveis e dos transportes, que tem impactado severamente o orçamento das famílias angolanas.

No protesto de 12 de Julho, milhares de cidadãos participaram na manifestação que estava programada para começar na Praça de São Paulo e terminar na Praça da Maianga, em frente à Assembleia Nacional, em Luanda. Contudo, a acção foi interrompida pela polícia, que usou da força para dispersar os manifestantes.ANG/RFI

 

Política/ Presidente do Senegal lamenta  que dois mil milhões de  pessoas no mundo não tenham  boa alimentação em quantidade  suficiente

Bissau, 18 Jul 25  (ANG) – O Presidente do Senegal lamentou hoje que dois mil milhões de pessoas no mundo não tenham boa alimentação em quantidade  suficiente.

Bassirou Diomaye Faye falava, na qualidade de convidado de honra, na XVª Cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP, que decorre em Bissau.

O chefe de Estado do Senegal disse que o  lema “ CPLP e a Soberania Alimentar, Um Caminho para o Desenvolvimento Sustentável” é uma nova linguagem  do Senegal, por uma  uma questão existencial.

Sustentou que, para a segurança alimentar é importante se centrar em  eixos tais como , a  valorização da vantagem de procura de melhorias da produção agrícola, a transformação local dos produtos e gestão durável da terra para a melhoria da qualidade de produção.

Na qualidade de observador, Bassirou Faye considera satisfatória a parceria entre o Senegal e a CPLP, nos domínios da cultura,  educação e formação em língua portuguesa, e admite que os   resultados obtidos possam  abrir novas perspectvas que  permitirão  a expansão da cooperação  para outros setores”, disse.

"Estamos  num contexto mundial e regionall difícil,  marcado por crises políticos e de conflitos armados, uma situação preocupante de extremismo violento, de tráfico de pessoas, e o mais forte, a crise ecológica, sanitária, económica sem precedentes. Todas estas crises, provocaram  mudanças e impactos na segurança e fragilizam o sistema alimentar no mundo, particularmente em África,"referiu.

Por sua vez, o primeiro vice-presidente da Assembleia de Moçambique, Hélder Ernesto Injojo, em representação do Presidente do Parlamento da CPLP,  afirmou que a presença dos chefes de Estados  na XVª Cimeira a testimunha o firme compromisso com a edificação da CPLP, como um espaço de fraternidade política, diálogo multilateral , solidaredade e cooperação estratégica ao serviço dos povos.

Hélder Injojo saudou  o tema escolhido para a cimeira: “A CPLP Soberania Alimentar - Um Caminho para o Desenvolvimento Sustentável”.

Disse que, ao abraçar a causa da soberania alimentar ,a organização está   a traçar o mapa do bem-estar da comunidade,a criar  permissas para assegurar a dignidade e a justiça social para os cidadões da CPLP, porque,segundo diz, “a segurança alimentar é o caminho certo e seguro para uma CPLP economicamente independente, solidária e resiliente”.

 “A Conferência decorre dois dias após a XVI sessão Ordinaria da Assamblia parlamentar da CPLP, decorrer em Maputo, onde  Moçambique assumiu, com sentido de missão,  a presidência do parlamento para o biénio  2025/2027.

“A nossa presidência sob o lema ” Fortalecimento da Democracia e do Estado do Direito, Rumo ao Desenvolvimento Sustentável da CPLP”, assenta-se numa visão estrtatégica clara, alicerçada na construção de uma comunidade cada vez mais justa, inclusiva e coesa”, disse Helder Enjojo.

A presidência parlamentar  moçambicana da CPLP   prioriza  a implementação plena do Código de Mobilidade, a Revisão dos Estatutos da Assembelia Parlamentar da CPLP,visando a sua transformação  num verdadeiro órgão deliberativo, à  altura dos desafios contemporâneos, a promoção da paz e da estabilidade, o reforço da cooperação comunitária, em materia de asistência humanitária, a promoção da equidade do género e a institucionalização de gabinetes parlamentares da Mulher e da Juventude.

Hélder Injojo disse essa presidência  não se limita  na definição de prioridades, mas que também projeta  ações concretas, em resposta às recomendações da XVIª sessão da Assembleia parlamentar da CPLP, nomeadamente o apelo a ratificação e efetiva implementação dos intrumentos interncaionais relativos aos direitos humanos, democracia, a boa governação.

Ainda no quadro de ações a desenvolver no decuros dos dois anos estão previstas a  adoção de medidas que promovam a participação ativa das mulheres  e dos jovens nos processos políticos e tomada de decisão, conceção de programas de educação cívica, que enraízam os valores democráticos, a cultura de paz e a cidadania e o reforço da sinergia entre a CPLP  e outras organizações regionais e internacionais. ANG/MI/LPG//SG

 XVª da CPLP/ “São Tomé e Príncipe comprou com  determinação a missão que lhe  foi confiada à frente da Comunidade”; diz Chefe de Estado santomense   

(ANG) – O Presidente das República de São Tomé e Príncipe disse que o seu país  cumpriu com toda a determinação a missão que lhe  foi confiada durante  a presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Carlos Vila Nova discursava,  hoje, na abertura dos trabalhos da XVª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP, a decorrer  em Bissau.

Afirmou que ao longo de quase três décadas, a CPLP tem se afirmado como um espaço privilegiado de diálogo político, concertação política, cooperação e solidariedade entre os povos unidos por laços históricos e culturais.

Vila Nova disse que, ao assumir a presidência da organização  em 2023, sabia que os desafios  não seriam fáceis de superar, num contexto marcado por   rápidas transformações, por crises muito dimensionais e por incertezas geopolíticas, pelo que seria necessário que a CPLP mantivesse firme nos seus propósitos, ativa na suas ações e unida nos seus princípios.

“ A nossa presidência procurou exatamente isso: convergir ainda mais, com o foco no reforço da coesão interna, na valorização da mobilidade e cidadania, na promoção da língua portuguesa como laços  comuns e de aprofundamento e solidariedade entre os povos”, disse Carlos  Nova.

São Tomé e Príncipe exerceu o seu mandato sob o lema “Juventude e Sustentabilidade na CPLP”, uma escolha, segundo Vila Nova, que reflete  a necessidade de preparar o presente com os olhos postos no futuro.

 “Ao colocar a juventude no centro da agenda da CPLP, queremos abrir um espaço para protagonismo dos  jovens dos nossos países. Jovens que sonham, que criam, que inovam e que vivem uma comunidade mais inclusiva, mais justa e mais atenta às suas aspirações, promovendo a sua capacitação, empreendedorismo, incentivando igualmente a construção de políticas públicas consistentes, voltadas para este segmento vital das nossas sociedades”, declarou Carlos Vila Nova.

Referindo-se se a XVª Cimeira de chefes de Estado e do Governo da CPLP, o Presidente da República de São Tomé e Príncipe afirmou que, com  “A CPLP Soberania Alimentar - Um Caminho para o Desenvolvimento Sustentável”, abre-se agora um novo capítulo que  convoca à todos para um debate central para o presente e futuro dos povos.

“Num momento em que a segurança alimentar ameaça milhões de pessoas, em todo o mundo, infelizmente, também em vários dos nossos países, falar da segurança alimentar é falar da justiça, da dignidade de vida, é colocar o direito à  alimentação no lugar de  pilar fundamental de qualquer agenda de desenvolvimento”, disse.

Vila Nova diz que  é muito pertinente que o nova presidência traga este tema para ação da CPLP, e acrescenta que, para além das urgências, o tema  oferece uma oportunidade de cooperação agrícola, de valorização da produção local, de intercâmbio técnico, de fortalecimento da cadeia alimentar sustentável  e de proteção dos ecossistemas que sustentam a agricultura.

Acrescentou que é, sobretudo, uma oportunidade para reforçar a resposta coletiva para o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, Fome Zero e a Agricultura Sustentável, tornando a CPLP uma plataforma cada vez mais eficaz, na busca de soluções concretas para os desafios atuais.  ANG/LPG//SG

CPLP/ Sociedade Civil  pede  institucionalização do fórum da sociedade civil lusófona

Bissau, 18 Jul 25 (ANG) – O Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz- Democracia e Desenvolvimento (MNSCPD) pede, em comunicado  ao  chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, na qualidade de novo presidente da CPLP diligências para institucionalização do  fórum da sociedade civil lusófona.

O pedido foi justificado com a utilidade de experiências anteriores como as do  II Fórum da Sociedade Civil da CPI I, que debate a importância da participação da sociedade civil no desenvolvimento de parcerias estratégicas no espaço sociocultural e económico da CPLP.

 A sociedade civil guineense ainda pede  que sejam  criados  canais permanentes para o diálogo CPLP / Sociedade Civil, aproveitando os fóruns existentes e  mecanismos de participação já estabelecidos, tais como o Movimento da Sociedade Civil para a Segurança Alimentar e Nutricional (MSC CONSAN-C PI  ), que representa mais de 17 milhões de agricultores e cerca de 500 organizações da Sociedade Civil da Comunidade.

A organização de defesa dos interesses da sociedade civil guineense ainda pede ao Presidente da República que esta sexta-feira assumiu a presidência da CPLP para dois anos, a promoção de   políticas de integração social e cidadania plena, visando a redução de desigualdades e a proteção da dignidade humana, em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 10 (Redução das Desigualdades).

 

O fortalecimento da mobilidade de cidadãos no espaço lusófono, com base nas iniciativas de mobilidade e solicitação de vistos que estão a ser desenvolvidas.

 

“A promoção da soberania alimentar como expressão de autodeterminação, em consonância com a Estratégia Regional de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP, que visa a erradicação da fome e da pobreza, o fortalecimento da governança de segurança alimentar e nutricional, o acesso a alimentos para grupos vulneráveis e o aumento da disponibilidade de alimentos baseados na agricultura de pequena escala”, são, entre  outros pedidos feitos ao novo presidente da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP.

 

O MNSCPD  reafirma no comunicado o  compromisso de participar ativamente no desenvolvimento sustentável, na promoção da paz, da justiça social e da dignidade humana em todo o espaço lusófono.

O Presidente Umaro Embaló assumiu hoje a presidência rotativa de dois anos da CPLP sob o lema ; ““A CPLP e a Soberania Alimentar: Um Caminho para o Desenvolvimento Sustentável”.

Criada em 17 de Julho de 1996, a CPLP  tem como um dos objetivos gerais a consulta político-diplomática entre os estados-membros para tortalecer sua presença no cenário internacional.ANG/JD//SG

 

 

Diplomacia/ Presidente da República convida seu homologo de Timor Leste  para realizar visita oficial à    Guiné-Bissau

Bissau, 18 Jul 25 (ANG) - O Presidente da República convidou ao seu homólogo, o Presidente da Republica de Timor Leste, José Ramos Horta para efetuar uma visita oficial à Guiné-Bissau, para o estreitamento dos laços de amizade, irmandade e cooperação que existem entre os dois Estados.

Esta visita, segundo o Decreto Presidencial número 20, lido por Fernando Delfim da Silva,  Conselheiro politico de Umaro Sissoco Embaló,  vai enaltecer “as excecionais qualidades do estadista de Timor-Leste e exprimir o elevado apreço do povo guineense ao Ramos Horta , pela sua contribuição no fortalecimento das relações de amizade e solidariedade entre os dois povos”.

O Presidente Umaro Sissoco Embaló  distingui José Ramos Horta  com   a Medalha  Amílcar Cabral, a mais alta condecoração do Estado guineense, pelo seu  contributo na aproximação e no estreitamento de relações entre os dois países.

 O chefe de Estado guineense agraciou  igualmente ao Secretário Executivo da CPLP, Zacarias Costa  com a Medalha de Ordem Nacional de Mérito, Cooperação e Desenvolvimento, segundo o decreto, para expressar o justo reconhecimento da Guiné-Bissau ao desempenho das suas funções, que  muito contribuiu para a preparação e o êxito da XVª Cimeira da CPLP, que decorre em Bissau.

O Decreto Presidencial  número 21, lido pelo  Conselheiro político do Presidente da Guiné-Bissau, Fernando Delfim da Silva, destacou ainda que Zacarias Costa exerceu as suas funções de Secretário Executivo da CPLP com  profissionalismo.

ANG/LPG//SG

 

Regiões/UN-Habitat e parceiros realizam em Bolama Workshop sobre recolha de resíduos sólidos

Bolama, 18 Jul 25 (ANG) –A Organização das Nações Unidas denominada de UN-Habitat através do seu projeto ”NÔ MISTI DISINVOLVIMENTO LOCAL e projeto ”BOA GOVERNAÇÂO “,realizou, quinta-feira, em Bolama, sul da Guiné-Bissau, um Workshop de  restituição dos resultados da recolha de resíduos sólidos e amostras realizado pelo Grupo de Ação Local(GAL )de Bolama, junto aos agregados familiares e algumas instituições estatais da cidade.

De acordo com o correspondente da ANG na região de Bolama-Bijagós,  o Workshop teve como objetivo a identificação de um  sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos, que irá colmatar as lacunas financeiras, políticas e de infraestruturas, através de uma abordagem inclusiva e participativa.

Presente no encontro, o  governador da região de Bolama-Bijagós  que presidiu a abertura da sessão,  salientou que  o problema de resíduos sólidos merece a preocupação de toda a gente e lembrou que o Arquipélago de Bijagó foi declarado recentemente pelo UNESCO como Património Natural Mundial .

Ramiro Bubacar Embaló frisou que o feito representa uma responsabilidade acrescida e que,por isso, deve ser encarado, não só pelo Governo, mas por todos os filhos, amigos e residentes no Arquipélago de Bijagó como uma conquista.

Este governante regional disse que a regiâo de Bolama-Bijagó é confrontada com grande desafio de combate aos  resíduos, porque todos os fins de semana entra uma grande quantidade de resíduos, tanto em Bolama assim como em Bubaque.

 Embaló disse que, doravante, todas as comissôes organizadoras de diferentes eventos,  devem,  se   sentar a mesa com o governo regional e administradores  dos setores para uma concertação sobre as formas de controlar os resíduos sólidos  que  espalhem por todo o canto,sobretudo nas praias.

 “Estas  preocupações devem ser de toda a gente porque não há vazadouro. Cada cidadão deve  assumir  o papel de um bom filho da terra para o desenvolvimento da região de Bolama-Bijagó. Como podem ver, estamos numa nova dinâmica e a cidade vai ter uma nova urbanização através deste projeto “,disse.

Beto Lopes Martins, um dos participantes do seminário disse que foi apresentado os resultados da recolha dos resíduos sólidos feito pelo GAL de Bolama e que agora já sabem a quantidade de resíduos que os moradores da cidade de Bolama produzem por mês e que isso  elevou a necessidade de sensibilização dos citadinos locais, visando uma melhor gestão dos resíduos no Arquipélago.  ANG/SC/MSC//SG

 

CPLP /Presidente da República defende  reforço do diálogo politico diplomático para ampliação da cooperação económica na comunidade

Bissau, 18 Jul 25 (ANG) – O Presidente da República defendeu o reforço do diálogo político-diplomático para o crescimento da cooperação económica na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Umaro Sissoco Embaló discursava, quinta-feira, no  jantar que ofereceu  os seus homólogos que estão em Bissau para participar na XV Cimeira da CPLP, que se realiza esta sexta-feira, em Bissau.

 “Aproveito esta ocasião para reiterar, mais uma vez, o desígnio da CPLP, o  propósito comum de reforçar o diálogo político-diplomático, ampliar a cooperação económica, aprofundar os laços culturais e promover a língua portuguesa como património comum.

São  os  valores que continuam a guiar nos e que dão sentido as nossa ações conjuntas”, disse.

O jantar é oferecido no dia de aniversario da criação da CPLP, 17 de Julho de 1996.

Umaro Sissoco Embaló deu parabéns a organização  e assegurou que a cimeira de Bissau,  vai estabelecer um novo marco na projeção da  unidade,  reafirmação dos  princípios e valores da CPLP e ainda na  definição dos objectivo da comunidade para o biénio 2025/2027.

“Não tenho dúvidas de que esse momento de proximidade, de fraternidade e de convivência entre as mais altas personalidades dos Estados-membros ilustram uma especificidade que caracteriza muito a CPLP”, disse.

 Sublinhou que é também  a vocação da organização afirmar -se cada vez mais como uma Comunidade dos cidadãos, das pessoas e de povos irmãos solidários, dos jovens, das mulheres, dos atletas, artistas , dos agentes económicos e as  respetivas diásporas. “Em fim, uma comunidade inclusiva”, destacou o Presidente Sissoco, que assume a partir desta cimeira a Presciência rotativa da CPLP para um mandato de dois anos. ANG/LPG//SG

 XVª Cimeira da CPLP/  “CPLP deve servir  de exemplo de cooperação entre Estados face aos desafios económicos, sociais e climáticos que o mundo enfrenta”, diz PR

Bissau, 18 Jul 25 (ANG) – O Presidente da República disse que  a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa(CPLP) deve servir de exemplo de concertação, cooperação e solidariedade entre Estados-membros de diferentes dimensões territoriais, demográficas, valores culturais e condições socioeconómicos , face aos desafios geopolíticos humanitários, económicos, sociais e climáticos que o mundo enfrenta.

Umaro Sissoco Embaló  discursava hoje na abertura da XV Cimeira dos Chefes de Estado  e de Governo da CPLP, a decorrer  em Bissau, sob o lema, “A CPLP Soberania Alimentar - Um Caminho para o Desenvolvimento Sustentável", após ter assumido a presidência rotativa da Organização, para um mandato de dois anos

“Estamos aqui reunidos para   celebrar uma comunidade unida por laços históricos, culturais e linguísticos. A Guiné-Bissau considera a vossa presença uma clara demonstração do vosso compromisso com os valores fundamentais da CPLP que são: a amizade sincera, o respeito mútuo a solidariedade fraterna e a cooperação”.

Acrescenou que o povo  guineense abre os seus braços a cada um dos Estados-membros, aos observadores associados, aos  parceiros de desenvolvimento e à todos os que contribuem para tornar a CPLP mais forte, mais coesa, mais relevante e solidária.

Sissoco Embaló disse  que a Cimeira é uma oportunidade para se  refletir sobre os  avanços que foram conseguidos, reforçar os  compromissos e traçar caminhos mais ambiciosos para o futuro da Comunidade.

A XV cimeira de chefes de Estado e de Governo terão lugar na sexta-feira, com a seguinte ordem do dia:  Apresentação do Relatório do Secretário Executivo, Dr. Zacarias da Costa ,apresentação das Recomendações da V Reunião Ordinária do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP) pelo presidente do CONSAN-CPLP, Keta Baldé, apresentação das prioridades da presidência guineense da CPLP para o biénio 2025-2027, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades da Guiné-Bissau, Carlos Pinto Pereira,  debate político subordinado ao tema: “A CPLP e a Soberania Alimentar: Um Caminho para o Desenvolvimento Sustentável”, por ordem alfabética e de precedência.

Estão igualmente previstas a apreciação das Recomendações do Conselho de Ministros ,a  aprovação dos Projetos de Resolução, aprovação do Projeto da Declaração “A CPLP e a Soberania Alimentar: Um Caminho para o Desenvolvimento Sustentável” , a  eleição do Secretário Executivo da CPLP (2025-2027).

ANG/LPG

 

XV cimeira da CPLP/MNECIC da Guiné-Bissau defende  que soberania alimentar é um direito que deve ser  garantido na comunidade

Bissau, 17 Jul 25 (ANG) – O Ministro dos Negócios Estrangeiro, da Cooperação Internacional e das Comunidades (MNECIC)  defendeu hoje na XXX reunião ordenaria do Conselho de Ministros da CPLP, em Bissau, que a soberania alimentar é um direito que deve ser garantido na comunidade.

Na  abertura dos trabalhos, depois de assumir a presidência da Reunião de Conselho de Ministros da CPLP,  Carlos Pinto Pereira destacou que, é com grande orgulho que o país acolhe, pela segunda vez, uma reunião de tamanha importância, e numa fase em que a Guiné-Bissau vai assumir a liderança da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), sob o lema, “A CPLP Soberania Alimentar - Um Caminho para o Desenvolvimento Sustentável”.

“Este lema, escolhido com profundo sentido de responsabilidade, expressa a nossa preocupação comum, com um dos maiores desafios que enfrentam os nossos povos”, disse o ministro.

De acordo com Pinto Pereira, nos dias de hoje, garantir a soberania alimentar, é mais do que assegurar a produção de próprio alimento,  é, diz, garantir a dignidade dos povos, a resiliêcia da sociedade, das nações e  a estabilidade.

“Esta reunião é também uma oportunidade para avaliar o estado de implementação do acordo sobre a mobilidade na CPLP, um instrumento histórico que visa  facilitar a circulação de pessoas no nosso espaço comum”, assegurou Carlos Pinto Pereira.

Por sua vez, , a Ministra de Estado e dos Negócios Estrangeiros de São-Tomé e Principe Ilza Amado Vaz, felicitou a Guiné-Bissau, a República Federal do Brasil e  Moçambique, pela recente inscrição, das suas ilhas, na lista do Património Mundial Natural da UNESCO.

“Estes reconhecimentos, não são apenas conquistas nacionais, mas sim, vitórias coletivas que reafirmam o compromisso da nossa comunidade, com os princípios e compromissos regionais e internacionais na proteção ambiental,  valorização do patrimonio natural, e na promoção do desenvolvimento sustentavel”, disse a ministra cessante da presidência  de Conselho de Ministros da CPLP.

Ilza Amado Vaz disse que, ao assumir a presidência da CPLP em Agosto de 2023, São-Tomé e Principe definiu uma estratégia de atuação clara e coerente, inspirada no lema, “Juventude, Sustentabilidade que Norteou Todas as Iniciativas e Deliberações da Comunidade”.

Acrescentou  que durante os dois anos do mandato de São-Tomé e Príncipe na , colocaram a juventude no centro das prioridades da CPLP, realçando  que os jovens foram reconhecidos como a força transformadora da sociedade.

“É fundamental o papel central da juventude, das mulheres e da diáspora, como pilares estratégicos do futuro para a CPLP, porque as suas energias criativas, e capacidade de mobilização, são essenciais  para impulsionar as soluções inovadoras, desde a promoção da justiça social à garantia da paz na comunidade”,destacou.

A ministra são-tomense  felicitou a Guiné-Bissau pela Presidência da CPLP que irá asumir em breve, garantindo que o seu país continuará a trabalhar com os membros, para o bem da comunidade.

A XXX reuunião de Conselho de Ministros da CPLP abordou o reforço da cooperação no setor agrícola e agro-alimentar, com o intercâmbio de boas práticas tecnológias e políticas públicas  eficazes, as novas dinâmicas de diplomacia económica, especialmente em setores estratégicos como a agrícultura, saúde, energia renováveis, e ainda a promoção de uma plataforma técnica da CPLP para soberania alimentar de combate a fome, entre outros. ANG/LLA//SG    

 

 

XV cimeira CPLP/Guiné-Bissau quer CPLP transformadora que vá além da retórica

Bissau, 17 Jul 25 (ANG) -O ministro dos Negócios Estrangeiros , Carlos Pinto Pereira, defendeu hoje que a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) deve assumir um papel transformador que vá além da retórica.

O governante  assumiu hoje a liderança do Conselho de Ministros da CPLP, no âmbito da transição da presidência da comunidade de São Tomé e Príncipe para a Guiné-Bissau.

A sucessão ocorreu na abertura da 30.ª reunião do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros, em Bissau, que antecede a Cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP, marcada para sexta-feira na capital guineense.

Bissau acolhe pela segunda vez a reunião do Conselho de Ministros, em que a tónica da abertura foi o tema escolhido para a presidência guineense, "A CPLP e a Soberania Alimentar: um Caminho para o Desenvolvimento Sustentável".

O lema escolhido, salientou o ministro, expressa a preocupação comum com um  dos maiores desafios que enfrentam os povos da CPLP: o direito à alimentação adequada, segura e sustentável.

Para o governante guineense, "garantir a soberania alimentar é mais do que assegurar a produção de alimentos, é garantir a dignidade dos povos, a resiliência das nações e a estabilidade das sociedades".

A fome, a insegurança nutricional e a dependência externa, continuou, "afetam diretamente o desenvolvimento das (...) economias e a saúde das (...) populações, particularmente dos países africanos de língua portuguesa".

Carlos Pinto Pereira destacou o potencial da comunidade em termos de cooperação técnica, científica e solidária, enquanto espaço de concertação poltíco-diplomática, mas defendeu que é preciso mais em matéria de soberania alimentar.

"Queremos que a CPLP vá além da retórica e se afirme como um instrumento concreto de transformação. A soberania alimentar deve ser um direito garantido e não apenas um ideal", defendeu.

Durante a reunião que decorre hoje em Bissau, os ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP vão refletir e deliberar sobre ações práticas e mensuráveis, indicou.

Entre elas, destacou o reforço da cooperação no setor agrícola e agroalimentar com intercâmbio de boas práticas, tecnologia  e políticas públicas eficazes.

Em discussão está também a promoção de uma plataforma técnica CPLP para soberania alimentar e combate à fome, a aposta na formação de quadros e capacitação institucional, aproveitando as sinergias dos centros de pesquisa e universidades.

Esta reunião servirá também para avaliar o estado do acordo sobre a mobilidade na CPLP, e novas dinâmicas de cooperação económica, especialmente em setores estratégicos como a saúde, as energias renováveis e o investimento sustentável.

O ministro expressou ainda "a certeza de que a Guiné-Bissau está preparada para liderar com responsabilidade".

Na passagem da pasta, Ilza Amado Vaz, ministra dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe, destacou a coincidência da data de hoje, em que se assinalam 29 anos da criação da CPLP, no ano em que se celebram os 50 anos da independência da maioria dos Estados de língua oficial portuguesa.

A governante lembrou que, ao assumir a presidência, em agosto de 2023, São Tomé e Príncipe definiu uma estratégia inspirada no lema "juventude, sustentabilidade", que norteou todas as iniciativas e deliberações.

"Durante os dois anos do nosso mandato colocámos a juventude no centro das prioridades da CPLP, reconhecendo-a como força transformadora das nossas sociedades e afirmámos a sustentabilidade como caminho inadiável para o desenvolvimento", declarou.

Segundo afirmou, São Tomé e Príncipe espera "deixar um legado para uma CPLP mais unida e uma visão para enfrentar os desafios com confiança, solidariedade, de maneira estratégica".

"A cooperação económica, que mereceu um impulso na nossa presidência, precisa de mais espaço na nossa agenda, é urgente mobilizar o comércio entre a CPLP, atrair investimento e valorizar cadeias de valor locais", afirmou.

Ilza Amado Vaz considerou ainda "um imperativo reforçar" a resposta conjunta na área da soberania alimentar. ANG/Lusa

 

   Regiões/ Administração de Canchungo reabilita estradas da rotunda do setor

Cacheu, 17 Jul 25 (ANG) – A Administração do setor de Canchungo, região de Cacheu, Norte do país, em parceria com os comerciantes locais, iniciaram, quarta-feira,  os trabalhos de reabilitação das estradas de acesso à rotunda da cidade de Canchungo.

Segundo o despacho do Correspondente da ANG na região de Cacheu, que cita o Administrador do setor de Canchungo, Albino Camepilim Mendes, os trabalhos de reabilitação da rotunda vão traduzir-se na colocação de pedras nas valetas, para melhorar o aspeto da cidade de Canchungo e a circulação dos carros e peões.

Mendes pede aos citadinos de Canchungo para se envolverem, em massa, nessa obra de reabilitação da rotunda, desencadeada  para eliminação de   buracos na cidade de Canchungo.

Mário Pereira, empresário local, disse que se juntou aos demais em nome do bem-estar na cidade de Canchungo, e ainda em apoio ao Governo, na promoção do desenvolvimento local.

A Administração do setor de Canchungo e os comerciantes locais agendaram para o Sábado e Domingo, mais um trabalho voluntário para tapar os buracos na rotunda da cidade de Canchungo. ANG/AG/MI//SG

Regiões/RENAJ anuncia realização da XIXª Edição  da Escola Nacional de Voluntariado 2025 em Canchungo

Cacheu, 17 Jul 25 (ANG) -  O Responsável das Relações Públicas da  Rede Nacional das Associações Juvenis(RENAJ), Hipólito Vaz anunciou hoje a   realização da XIXª Edição da Escola Nacional de Voluntariado 2025, na cidade de  Canchungo,  entre  10 e  25 de  Agosto deste ano.

A XIX Edição da Escola Nacional de Voluntariado-2025  tem como  lema :'Juventude Participação Cívica e Governança Democrática, que País Almejamos no Horizonte 2025 a 2030", e deve juntar  300 jovens, em Canchungo.

 Para o efeito, Vaz manteve quarta-feira uma reunião com o Administrador de Cacnhungo, que se disponibilizou a apoiar a realização desta edição da Escola nacional de Voluntariado 2025.

“Fui bem recebido pelo Administrador , por se tratar de uma pessoa que conhece bem o processo de associativismo , garantiu que vai apoiar o evento na medida das suas possibilidades financeiras”, disse Vaz. ANG/AG/JD//SG

Portugal/Nova Lei de Estrangeiros altera critério para pedidos de residência de cidadãos da CPLP

Bissau, 17 Jul 25 (ANG)  - A alteração à Lei de Estrangeiros foi aprovada pela direita parlamentar portuguesa com votos do PSD, CDS e CHEGA, mas acabou por registar a abstenção da INICIATIVA LIBERAL, que se justificou com a pressa do Governo em querer legislar sem todas as garantias.

A esquerda parlamentar, incluindo o PS, criticou a aprovação da lei sem pareceres obrigatórios. como a do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e sem a audição de organizações de migrantes e as confederações patronais e sindicais.

Entre as medidas aprovadas estão alterações à forma como um cidadão lusófono pode pedir autorização de residência em Portugal. A partir da entrada em vigor do diploma, um cidadão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa só pode pedir residência em Portugal se entrar já com um visto de residência. Até aqui, este cidadão podia fazer esse pedido bastando estar em Portugal legalmente ou com um visto de curta duração.

Alguns juristas avisam que esta alteração vai tornar o processo mais complexo e burocrático para os cidadãos da CPLP. Mantém-se a dispensa de parecer da Agência para a Integração, Migrações e Asilo para estes vistos. Em termos genéricos os vistos para entrada sem contrato ou com promessa de trabalho valem apenas para pessoas altamente qualificadas.

Quem tem autorização de residência válida tem direito ao reagrupamento familiar com os membros da família, menores de idade, que tenham entrado legalmente em Portugal e que com ele coabitem e dele dependam.

No entanto, para pedir reagrupamento familiar, o cidadão estrangeiro tem que residir, há pelo menos 2 anos, legalmente em Portugal. Tem direito ao reagrupamento familiar com os membros da família que se encontrem fora do território nacional com duas excepções. Por razões de segurança pública, pode ser travada a entrada de familiar que tenha cometido ofensas à ordem pública ou cuja presença em Portugal seja considerada um perigo. Pode também ser barrada a entrada por razões de saúde pública, em caso de doenças infecciosas ou parasitárias contagiosas.

O requerente tem que ter também alojamento e meios de subsistência adequados e há obrigação da aprendizagem da língua, e frequência do ensino obrigatório para os menores.

A atribuição da nacionalidade será possível para estrangeiros que residam em Portugal há sete anos para os cidadãos dos países lusófonos e dez anos para os de outros países, sempre a partir do dia em que têm título de residência.

No caso de menores, os pais têm que ter residência legal há três anos em Portugal. Os familiares que entram vão fazer testes de conhecimento da língua e da cultura portuguesas, dos deveres e direitos dos cidadãos portugueses e da organização política de Portugal.ANG/RFI

 

Senegal/ Encerrada última base militar francesa em toda a África Ocidental

Bissau, 17 Jul 25 (ANG) - A última base militar francesa na África Ocidental, símbolo da reconfiguração global da cooperação no sector da defesa entre a França e o continente africano, encerra esta, quinta-feira, no Senegal.

Para o Senegal, esta saída marca o fim da presença permanente do exército francês desde a época colonial. Em seis décadas, que benefícios tirou o Senegal desta presença militar francesa no seu território? Como passará a ser realizada a cooperação militar entre os dois países?

Entrevistámos, a propósito desta retirada militar francesa, o consultor político e professor na Universidade Cheikh Anta Diop, Oumar Diallo.

Para o Senegal, esta saída marca o fim da presença permanente do exército francês desde a época colonial. Em seis décadas,que benefícios tirou o Senegal desta presença militar francesa?

Esta presença foi uma presença também diplomática e estratégica. E não podemos dizer que tenha sido inútil para o Senegal. Foi aliás uma presença útil para as forças de segurança senegalesas. 

Foi útil em que sentido?

No sentido da formação, porque o Senegal e a França têm desde muito tempo uma uma cooperação privilegiada. Uma cooperação militar e económica que o Senegal sempre reivindicou com França. E ajudou também a formar, digamos assim, os oficiais senegaleses.

Esta retirada significa que, hoje, o Senegal pode-se abster desta ajuda militar francesa, ou considera que esta decisão se alinha num quadro ideológico de contestação à presença do antigo colonizador que é a França?

Vou retomar uma das declarações do presidente Bassirou Diomaye Faye que dizia que a presença de bases militares estrangeiras não se justifica mais. Porque não estamos em guerra e que a nossa soberania deve ser plena. Esta frase pode ser a resposta justa, se considerarmos que a presença militar estrangeira durou muito tempo. Para o novo regime, tratava-se de uma promessa eleitoral, acabar com todo o tipo de presença militar estrangeira. Esta data de 17 de Julho de 2025 é histórica. É uma data programada de entrega oficial de todas as bases militares ao Senegal.

Como referiu, a saída dos militares franceses era uma promessa eleitoral de Bassirou Diomaye Faye e Ousmane Sonko do Pastef actualmente no poder. Mas a França e o Senegal já vêm negociando o fim da presença militar francesa no território desde 2022, já sob Macky Sall, e os primeiros retrocedimentos efectuaram-se a partir de 2023.

Sim, e foram continuando. Há uma data muito importante: 12 de Fevereiro de 2025, em que foi criada a comissão conjunta franco-senegalesa para organizar a retirada das tropas francesas. Depois, já no dia 7 de Março, o exército francês começou a entregar algumas instalações nas bases em Dacar. Portanto, é um processo que levou muito tempo e que não foi só com o governo de Sonko, mas podemos dizer que se acelerou desde a chegada de Sonko e Diomaye Faye ao poder.

Os dois países, França e Senegal, têm repetido que não se trata de uma ruptura na cooperação militar, mas sim de uma reestruturação. De que tipo de reestruturação se trata?

Vai haver uma outra forma de cooperação, em termos de formação, de troca de informações ou material militar. Durante todo este percurso político, Diomaye Faye e Ousmane Sonko prometeram que iria haver uma ruptura com as práticas antigas. Que haverá uma nova postura africana. Mas isto de forma ordenada, sem ruptura total. A cooperação continuará. Políticamente, podemos dizer que se trata de uma vitória simbólica e estratégica para o Presidente e o governo de Sonko.

Nesta nova fase de cooperação militar entre os dois países, dois sectores serão privilegiados: a cibercriminalidade e a segurança marítima. Confirma?  

Confirmo. O Senegal precisa desta cooperação. Haverá treinamento, troca de informações e apoio técnico. É preciso também recordar que estamos numa zona do Sahel pouco estável em termos de segurança e devido ao terrorismo. Mas para além da cooperação militar, vai continuar também a cooperação nas áreas culturais, educativa, económica etc. A postura do governo senegalês é uma reafirmação da soberania. Isso não quer dizer que haja hostilidade entre o governo senegalês e a França. Trata-se de um processo negociado, organizado e diplomático de retirada, com comissões conjuntas entre os dois países. Por outro lado, a decisão do Senegal ecoa com um sentimento crescente no continente africano. Os africanos - e a juventude africana particularmente - reivindicam maior autonomia, sobretudo nas questões militares, económicas, diplomáticas.ANG/RFI