quarta-feira, 8 de outubro de 2025

Moçambique/Mais de 113 mil famílias deslocadas em cabo Delgado por rebeldes

Bissau, 08  Out 25 (ANG)  - Mais de 113 mil famílias na província de Cabo Delgado precisam de apoio das autoridades moçambicanas após serem deslocadas por ataques terroristas, segundo estimativas de um instituto governamental.

“Estamos falando de 113.666 famílias que precisarão do nosso apoio, de acordo com o nosso plano de contingência [para a época chuvosa]”, disse Marques Tamadune Naba, delegado do Instituto de Gestão e Redução de Riscos de Desastres (INGD), durante a reunião do Comitê Provincial de Operações de Emergência, na segunda-feira.

Ele acrescentou que essas pessoas deslocadas receberão assistência juntamente com as vítimas da estação chuvosa, que começou neste mês e continuará até abril, enfatizando que a comida é a primeira prioridade na ajuda humanitária.

O presidente de Moçambique, Daniel Chapo, descreveu na segunda-feira os ataques terroristas em Cabo Delgado, no norte do país, como "atos bárbaros" e contrários à "dignidade humana".

A província de Cabo Delgado, no norte do país, rica em gás natural, é alvo de ataques terroristas há oito anos.

O Projeto de Dados de Localização e Eventos de Conflitos Armados (ACLED) registrou 6.257 mortes após oito anos de ataques terroristas na província e alerta para a instabilidade contínua devido ao ressurgimento da violência.

De acordo com Peter Bofin, pesquisador sênior do ACLED, pelo menos 2.209 incidentes violentos foram registrados em Cabo Delgado desde outubro de 2017, com 6.257 mortes relatadas, incluindo pelo menos 2.631 civis.

Em um artigo publicado terça-feira pelo Instituto de Estudos de Segurança (ISS), sediado em Pretória, Borges Nhamirre confirma que, somente em setembro passado, cerca de 30 ataques foram registrados nas aldeias de Cabo Delgado, resultando em pelo menos 40 mortes, incluindo 39 civis, e forçando cerca de 20.000 pessoas a fugir de suas comunidades.

Agências das Nações Unidas informaram que quase 22 mil pessoas fugiram de três regiões de Cabo Delgado entre 19 e 26 de setembro devido à retomada dos ataques, que já deslocaram mais de um milhão de pessoas em oito anos, segundo estimativas oficiais.ANG/FAAPA

Suécia/Nobel da Física atribuído pela descoberta do tunelamento mecânico quântico macroscópico

Bissau, 08 Out 25 (ANG) -  O Prémio Nobel da Física foi atribuído a John Clarke, Michel H. Devoret e John M. Martinis “pela descoberta do tunelamento mecânico quântico macroscópico e pela quantização de energia num circuito eléctrico”, anunciou hoje a Real Academia Sueca de Ciências.

"Uma questão importante em física é o tamanho máximo de um sistema capaz de demonstrar efeitos da mecânica quântica. Os laureados com o Prémio Nobel deste ano realizaram experiências com um circuito elétrico no qual demonstraram tanto o tunelamento quântico como os níveis de energia quantizados num sistema suficientemente grande para ser segurado na mão", explica a academia sueca das ciências em comunicado publicado no seu 'site'.

Este é o segundo dos Nobel a ser anunciado, depois do da Fisiologia ou Medicina, seguindo-se nos próximos dias os galardões relativos à Química, Literatura e Paz. O equiparado Prémio das Ciências Económicas ou Economia, criado em homenagem a Alfred Nobel e atribuído desde 1969, é anunciado em 14 de Outubro, segunda-feira.

Com a edição deste ano, o Prémio Nobel da Física já foi atribuído 119 vezes. No ano passado, coube a John J. Hopfield e Geoffrey E. Hinton por “descobertas e invenções fundamentais que permitem a aprendizagem de máquinas através de redes neurais artificiais”.

Os prémios Nobel, criados em 1895 pelo químico, engenheiro e industrial sueco Alfred Nobel (inventor da dinamite), foram atribuídos pela primeira vez em 1901.

A cerimónia de entrega dos prémios será no dia 10 de Dezembro, quando se assinala o aniversário da morte de Alfred Nobel, que morreu em 1896. ANG/Inforpress/Lusa

 

Sociedade/Ministro Orlando Mendes Viegas lança 6ª Edição de “Outubro-Mês do Consumo dos Produtos Locais”

Bissau, 08 Out 25(ANG) - O ministro do Comércio, Orlando Mendes Viegas, defendeu  investimentos sólidos na cadeia de valores dos produtos locais, de modo a garantir o crescimento sustentável do setor produtivo nacional.

O governante falava terça-feira, ao presidir a cerimónia de abertura oficial da 6ª edição do “Outubro-Mês do Consumo dos Produtos Locais”, uma iniciativa da União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA) que visa promover o consumo e valorização da produção nacional em todos os países da organização.

Mendes Viegas destacou, na ocasião, as potencialidades agrícolas da Guiné-Bissau, sublinhando que o país dispõe de recursos naturais capazes de impulsionar o desenvolvimento do agronegócio.

Orlando Mendes Viegas salientou que a responsabilidade de promover a produção nacional deve ser partilhada entre o Governo e os diferentes atores da sociedade, cabendo ao Governo o papel de reforçar o  apoio, incentivo e estímulo à produção local.

O ministro realçou igualmente a importância da integração da Guiné-Bissau na Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZLECAf), destacando as potencialidades do país nos domínios da agricultura, pesca e pecuária, considerados setores estratégicos para o crescimento económico e a criação de emprego.

As comemorações da presente edição culminarão com uma Feira e Exposição de Produtos Locais no espaço da UEMOA, consideradas o ponto alto do evento.

Este ano, as celebrações decorrem sob o lema “No Consumi Kil ki Di Nos” (“Vamos consumir o que é nosso”), com o objetivo de incentivar as populações a valorizarem os produtos nacionais, promovendo a diversificação da produção e o fortalecimento das pequenas e médias empresas (PME’s), vistas como motores do progresso económico da Guiné-Bissau.ANG/RSM

Política/Fórum de Anciões da África Ocidental reitera compromisso de trabalhar para garantir eleições inclusivas, pacíficas e credíveis no país

Bissa, 08 Out 25 (ANG) – O chefe a delegação de alto nível do Fórum dos Anciãos da África Ocidental (WAEF) Goodluck Ebele Jonathan reiterou  o compromisso de a  organização  trabalhar com instituições  regionais e internacionais para promover o diálogo e garantir eleições inclusivas, pacíficas e credíveis na Guiné-Bissau.

A revelação foi feita através de uma Nota à imprensa da  Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), produzida após um encontro com a delegação da WAEF, chefiada pelo ex-Presidente da Nigéria, Goodluck Ebele Jonathan, à que a ANG teve acesso  hoje.

O encontro, segundo a nota tinha como objetivo recolher os contributos das organizações da sociedade civil relativamente ao contexto pré-eleitoral da Guiné-Bissau, focos de tensão politica e social existente e as possíveis soluções.

Durante a sessão, de acordo com a nota, as OSC expuseram à delegação o  contexto político e social do país, marcado pela “restrição ilegal de liberdades fundamentais, como o direito à manifestação, à reunião e à liberdade de imprensa, bem como pela limitação do exercício político da oposição democrática”.

A nota ainda refere que as organizações da Sociedade Civil denunciaram  deliberações que consideram ilegais do Supremo Tribunal de Justiça, que rejeitou o registo de coligações partidárias com intenção de concorrer às eleições legislativas e presidenciais, previstas para 23 de novembro.

Na sua intervenção, refere a Nota, Goodluck Jonathan congratulou-se com a criação da Casa dos Direitos, que considerou ser “uma história inspiradora”.

Em relação à situação política e social da Guiné-Bissau, o ex-presidente da Nigéria disse que o encontro com as OSC lhe permitiu obter uma visão abrangente e profunda do momento que o país atravessa, razão pela qual decide reiterar  o compromisso do WAEF de trabalhar com organizações regionais e internacionais para promover o diálogo, visando a garantia de  eleições inclusivas, pacíficas e credíveis no próximo dia 23 de Novembro..

Em declarações à imprensa após o encontro, o Presidente da LGDH sublinhou que as eleições legislativas e presidenciais só refletirão a vontade soberana do povo se forem livres, justas, inclusivas e transparentes.

Bubacar Turé  apelou  a “revogação imediata das decisões ilegais” do Supremo Tribunal de Justiça, considerando-a uma condição essencial para a estabilidade política e governativa na Guiné-Bissau.

Turé lamentou a proliferação de discursos de ódio, étnico e religioso, apelando aos atores políticos à moderação, contenção e serenidade.

“Ninguém tem o direito de atentar contra a coesão nacional e a paz, valores supremos que devem ser protegidos e cultivados por todos”, disse.

A delegação de alto nível do Fórum dos Anciãos da África Ocidental (WAEF) que se encontra desde o dia 06 do corrente mês de visita ao país, já manteve encontros com o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, o Primeiro-ministro Braima Camará e com o ministro do Interior e da Ordem Pública Botche Candé.

A missão do WAEF visa envolver as instituições e partes interessadas, fomentar o diálogo, estimular a participação política inclusiva e criar um ambiente propício à realização de eleições pacíficas, transparentes e legítimas no próximo dia 23 de Novembro. ANG/LPG//SG

Regiões/Escolas Públicas do setor de Quinhamel iniciam novo ano escolar 2025-26 com fraca presença de alunos  

Quinhamel, 08 Out 25 (ANG) – A abertura do novo ano lectivo 2025/26 nas escolas públicas de setor de Quinhamel, região de Biombo, foi marcada pela fraca presença de alunos e  professores, nas salas de aulas.

De acordo com as informações avançadas pelo Correspondente da Agência de Notícias da Guiné em Biombo, Amisson Nente, um dos professores da “Unidade Escolar da povoação de Bissauzinho disse que tal situação se deve a falta de reuniões diretivas em diferentes escolas daquele setor para o anúncio do arranque das aulas.

 “A Direcção de cada uma destas escolas deviam, com antecedência, promover reuniões que visam preparar o arranque do novo ano escolar, mas não foi o caso”, disse Nente.

Aquele professor  afirmou que até então as limpezas não foram feitas nos recintos de algumas escolas e no interior de muitas  salas de aulas.

Amisson ainda apontou  o gozo das férias  e trabalhos no campo por parte de alguns alunos, como outra razão que também terá contribuído para essa ausência de alunos no primeiro dia das aulas no setor de Quinhamel.

.ANG/MN/LLA/ÂC//SG

 

     

terça-feira, 7 de outubro de 2025

Política/Governo organiza 1ª Conferência sobre Descentralização, visando  implementação de autarquias no país

Bissau, 07 Out 25 (ANG) – O Governo e os parceiros de desenvolvimento, iniciaram hoje os trabalhos da 1ª Conferência sobre  “Descentralização e Desenvolvimento Participativo de Boa Governação”, visando a  implementação de sistema autárquico no país, e que terá a duração de dois dias.

Ao presidir a cerimónia de abertura da conferência, o Primeiro-ministro Braima Camará disse que a descentralização representa um compromisso estratégico com a boa governação, acompanhada de uma democracia participativa e um desenvolvimento equilibrado em todas as regiões.

“Traduz a vontade política de transferir competências, recursos e responsabilidades para os níveis locais, tornando o Estado mais eficaz, transparente e próximo às comunidades”, disse Camará.

Destacou que  a transição autárquica que propõem concretizar é uma das reformas mais ambiciosas e transformadoras da história da Administração Pública da Guiné-Bissau, uma vez que exige coragem, diálogo e visão do futuro.

Braima Camará acrescentou  que descentralizar significa confiar o poder local e ao mesmo tempo reconhecer o potencial das comunidades, e valorizar a cidadania ativa, como pilar de governação moderna.

“A descentralização requer reformas legais e institucionais, formação de quadros locais,   mecanismos de financiamento autárquicos sustentáveis, e, acima de tudo, o uso de um espírito do Estado Central com as autarquias e os cidadãos”, disse Braima acrescentando que o Governo está determinado  a se avançar com celeridade e transparência e elevado sentido do Estado.

Em representação do Instituto Marquês de Valle Flór, um dos patrocinadores do  evento, João Cravinho sublinhou que a  discussão sobre a descentralização é relevante como a oportunidade para a intervenção cívica e participação da Sociedade Civil
na discussão sobre seu  futuro e das comunidades onde está inserida.

“É importante saber definir que  modelo de descentralização  o país pretende implementar. Se   é meramente institucional, económica ou demográfica. A discussões sobre este tema, representa sempre uma oportunidade para pensar o país na globalidade”, disse João Cravinho.

Durante dois dias, os participantes desta Conferência  vão  debater temas como, “A Importância da Descentralização para o Desenvolvimento Sustentável; Marco Legal e Institucional da Descentralização; Apresentação do Quadro Legal e Institucional da Descentralização na Guiné-Bissau ; Experiência de outros Países na Construção de um Marco Legal para a Descentralização”.ANG/LLA/ÂC//SG

 

     Regiões/Cacheu precisa de 209 professores para presente ano lectivo  

Cacheu, 07 Out 25 (ANG) – O Delegado Regional dos Serviços da Educação da região de Cacheu, norte do país, revelou que a instituição que dirige  enfrenta problemas de falta de professores, havendo um total de 209 vagas por preencher.

Em entrevista ao Correspondente regional da ANG, por ocasião do primeiro dia das aulas nas escolas públicas da região de Cacheu, Ernesto Mendes disse que a região precisa de 209 professores.

“Todos os sectores da região necessitam de professores: o sector de Bula precisa de 41 professores, Canchungo 91, Cacheu 32, Caió 23, Calequisse 22 ”, disse o Delegado Regional dos Serviços da Educação.

Ernesto Mendes pede mais investimentos do Estado no ensino, inclusive na  capacitação  dos recursos humanos para acabar com a dependência  de  ajudas de parceiros internacionais.

Mendes admitiu que esta falta de professores pode atrapalhar o normal funcionamento das aulas, razão pela qual pede a   intervenção urgente do Governo, para se evitar que os alunos voltassem para casa mais cedo.

Por outro lado, Mendes apela a comparência dos professores nas  salas de aulas, e aos pais  e encarregados de educação para mandarem os seus educandos para a escola com os respectivos materiais didáticos.

ANG/AG/ÂC//SG

 

Regiões/Direção do Complexo Escolar “Ebenezer” de Canchungo capacita 33 professores em matéria da ética

Canchungo, 07 Out 25 (ANG) - A Direção do Complexo Escolar “Ebenezer”, do sector de Canchungo, região de Cacheu, norte do país, promoveu no passado fim de semana, ações de capacitação de 33 professores da referida escola sobre a ética,  deontologia profissional e o sistema nacional de avaliação.

Segundo o Correspondente da ANG na região de Cacheu, o formador Florentino Correia Untite disse que a  capacitação tem como objetivo facultar aos professores   conhecimentos básicos suficientes para o bom exercício da profissão, nos aspectos de avaliação dos  alunos.

Untite disse ter recomendado aos  professores bom relacionamento com os colegas, a direção da escola, os alunos e a sociedade guineense ,  para o bem do processo de ensino e aprendizagem.

É o segundo ano consecutivo que a Direção do Complexo Escolar Ebenezer, capacita os seus professores para um bom exercício da profissão.AN
G
/AG/MI/ÂC//SG

Cooperação/ Diretor do Fundo de Consolidação da Paz da ONU encontra-se no país para se inteirar da aplicação dos programas financiados pela organização

Bissau, 07 Out 25(ANG) – O Diretor do Fundo para a Consolidação da Paz das Nações Unidas(PBS),  está de visita de cinco dias ao país, para se inteirar da aplicação dos programas financiados pelo Fundo do Secretário Geral da ONU.

Brian J. Williams fez a revelação em declarações à imprensa, após uma audiência como o Primeiro-ministro Braima Camará, na segunda-feira.

Os programas do PBS são executados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD), e contemplam o  apoio a participação de jovens e mulheres nas ações de diálogo para a construção da paz.

O fundo ainda  atua no domínio de  reforço das capacidades das instituições judiciárias e de segurança bem como das organizações dos direitos humanos no país.

Brian J. Williams disse que durante a sua estada no país irá manter encontros com os representantes do governo, da sociedade civil e com os parceiros de desenvolvimento para saber como vão, no futuro, colaborar para implementação dos  projetos que o Fundo financia.

Revelou que visitará também as regiões do país para se inteirar da situação atual da Guiné-Bissau quanto ao impacto das iniciativas de paz no país.

Brian Williams foi acompanhado na  audiência com o Primeiro-ministro Braima Camará do representante permanente do Brasil junto das Nações Unidas e da representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no país.

O Fundo para a Consolidação da Paz é o principal instrumento das Nações Unidas de  prevenção e  consolidação da paz, apoian
do as prioridades nacionais.ANG/JD/ÂC//SG

Eliminatória Mundial 2026/Seleção Nacional de Futebol em estágio em Kigali para defrontar Etiópia

Bissau, 07 Out 25(ANG) - A Seleção Nacional de Futebol da Guiné-Bissau(Djurtus), já se encontra em estágio na cidade de Kigali, capital do Ruanda, com vista ao jogo frente à Etiópia, agendado para o dia 8 de Outubro, no Estádio Nacional Amahoro.

De acordo com a página da Federação de Futebol da Guiné-Bissau na Facebook, o estádio de Kigali, serve de casa emprestada à seleção etíope para este encontro referente a 9.ª jornada do Grupo A da fase de qualificação para o Campeonato do Mundo, a disputar-se no próximo ano.

Na manhã de hoje, juntaram-se ao grupo de trabalho orientado pelo selecionador nacional, Emiliano Té, os jogadores Fernando Embadje, Edson Silva, Dálcio Gomes e Nano.

A FFGB informa que a Seleção Nacional realiza na tarde de hoje, 07 de outubro, uma sessão de treino oficial em Kigali, no Estádio Nacional Amahoro — palco do jogo — às 15h30 (hora local) e 13h30 (hora da Guiné-Bissau).

Os jogadores convocados pelo selecionador nacional, Emiliano Té, segundo a FFGB, apresentam  boa condição física e demonstram grande determinação, focados no objetivo de conquistar a vitória diante da Etiópia.

Após o treino, o selecionador Emiliano Té, acompanhado por um dos capitães da equipa, irá falar à imprensa sobre a antevisão do encontro.

A delegação guineense presente no Ruanda é composta, entre outros, pelo ministro da Cultura, Juventude e Desportos, Alfredo Malú, pelo diretor-geral dos Desportos, António Nala, pelo vice-presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau, Celestino Gonçalves, e pela presidente do Grupo Desportivo e Recreativo de Quelele, Alexivandra Marques Vieira (Cadija). ANG/FFGB

Regiões/ONU-HABITAT organiza sessão de Djumbai em Bolama com comunidade local

Bolama, 07 Out 25 (ANG) – A ONU-HABITAT organizou uma sessão de Djumbai no último fim de semana, na cidade de Bolama, com a comunidade local, sob o lema: promovendo o diálogo sobre habitação e urbanismo, papel das comunidades na promoção do desenvolvimento urbano sustentável.

Essas atividades foram realizadas no quadro das celebrações do Dia Mundial de Habitação que se assinalou segunda-feira(06).

De acordo com o despacho do Correspondente da ANG na Região de Bolama-Bijagós, a  maioria dos intervenientes nesta sessão de Djumbai considerou  que é urgente que o projeto NÔ MISTI DIZINVOLVIMENTO LOCAL comesse  as suas intervenções no Porto de Bolama tendo em conta o seu estado avançado de degradação e os riscos que representa.

No Djumbai, participaram chefes dos  bairros periféricos da cidade, responsáveis das instituições estatais e privadas, do poder tradicional e governo regional.

Em representação do governador da região de Bolama, Sabino Úbana Cité pediu aos chefes das diferentes comunidades dos bairros   maior colaboração com as autoridades e diferentes ONGs que trabalham para desenvolvimento da região de Bolama/Bijagós.

Nacité lamentou o facto de o projeto “NÔ MISTI DIZINVOLVIMENTO LOCAL” ter procedido, há muito tempo, o lançamento da pedra para a reabilitação de espaços públicos de lazer no sector de Bolama, nomeadamente Jardim de Polícia, Jardim de Ulisses
Simpson Grant, Praça do Império e de Marcação, mas que até agora nada foi feito.

O responsável urbanístico da UN-Habitat, Geraldo Cutinho Sampa revelou que o concurso para a requalificação dessas quatro praças  e do Porto de Bolama  já foram lançados.

Este responsável recomendou aos chefes  dos bairros presentes maior divulgação das  informações junto das suas comunidades sobre as diligências em curso para o desenvolvimento de Bolama. ANG/LC/LPG/ÂC//SG

Regiões/ENA capacita 30 mulheres das formações políticas em matéria de liderança política

Bissau, 07 Out 25 (ANG) – A Escola Nacional de Administração(ENA), leva a cabo uma acção de  capacitação de 30 mulheres das diferentes formações políticas da cidade de Bolama Bijagós sobre a liderança política.

De acordo com o Correspondente da ANG na região de Bolama, a referida formação se realiza no âmbito do projeto de acompanhamento do ciclo eleitoral na Guiné-Bissau (PACE) e conta com apoio financeiro de Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD)), com objetivo de fortalecer capacidades, promover a inclusão social e construir a paz.

O Diretor de Serviços de Cursos Profissionais e Projetos da ENA e seu Gestor Administrativo e Financeiro, Mário Júlio Benanté , pediu as mulheres no sentido de serem multiplicadoras das informações junto de  colegas que não tiveram a oportunidade de estar na formação.

Disse que estão a dar  formação só para as mulheres porque os partidos não estão a cumprir a Lei de Paridade, sublinhando que as próprias mulheres não exigem e que as vezes nem sabem como exigir e quais os caminhos para poderem chegar aos objetivos que querem atingir na política.

"As mulheres também têm capacidades como os homens e devem deixar de ficar só nos trabalhos domésticos e participar na tomada de decisões”, afirmou.

Júlio Benanté criticou  que as mulheres são poucas na cabeça de lista e que a maioria das candidatas ao cargo de deputadas é suplente.

Disse esperar  que depois desta formação de cinco dias, as mulheres tenham mais ferramentas e mais preparadas para exigir e reivindicar os seus direitos.

ANG/LC/MI/ÂC//SG

Justiça/Bubo Na Tchuto libertado após mais de três anos de prisão preventiva

Bissau, 07 Out 25(ANG) - O Contra-Almirante José Américo Bubo Na Tchuto, ex-chefe da Armada Guineense, foi libertado , segunda-feira, após mais de três anos de prisão preventiva, sem nunca ter sido formalmente acusado.


A sua detenção remonta a 2022, e ocorreu na sequência da alegada  tentativa de golpe de Estado, que levou à prisão  mais de 50 pessoas entre civis e militares.

Bubo Na Tchuto foi o último dos detidos a ser solto, apesar de o Tribunal Superior Militar já ter ordenado a libertação de todos os envolvidos por falta de acusação formal.

Segundo a Rádio Sol Mansi,  o seu advogado de defesa, Marcelino Intupé, disse que a longa detenção de Bubo Na Tchuto configura um "sequestro".

Intupe  criticou o que chama de “aplicação seletiva” da decisão judicial, que permitiu a libertação de outros detidos, mas que manteve o ex-almirante preso por mais de 36 meses.

A manutenção da prisão de Bubo após a ordem de soltura suscitou críticas de organizações de direitos humanos e juristas nacionais, que dizem ser  um exemplo de violação do Estado de Direito e dos princípios básicos de justiça. ANG/RSM

 

CEDEAO/Tribunal de Justiça renova compromisso com melhor acesso à justiça e integração regional

Bissau, 07 Out 25 (ANG) -  O Tribunal de Justiça da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), inaugurando seu ano judicial de 2025/2026 em sua sede em Abuja, Nigéria, renovou recentemente seu compromisso com melhor acesso à justiça e integração regional, na cerimónia de abertura do ano judicial.

"Duas prioridades nortearão o Tribunal durante o ano judicial: ampliar o acesso à justiça por meio da gestão eletrônica de processos, realizar missões de extensão e capacitação de profissionais do Direito e fortalecer a cooperação com tribunais nacionais, entidades de classe e organizações da sociedade civil", afirmou o presidente do Tribunal, Ricardo Cláudio Monteiro Gonçalves.

Ele acrescentou que o Tribunal adotou a digitalização de suas operações para reduzir custos, eliminar barreiras geográficas e melhorar a transparência, a eficiência e a prestação de contas. O Juiz Gonçalves também apresentou um panorama das atividades judiciais do Tribunal no último ano, destacando as principais conquistas, os desenvolvimentos operacionais e os desafios que enfrenta.

Segundo ele, o Tribunal registrou 34 novos casos no ano passado, proferiu 54 sentenças e realizou 79 audiências, incluindo audiências fora dos tribunais em Lagos, Nigéria, precedidas por uma grande campanha de conscientização pública. Ele observou que 112 casos estão pendentes no Tribunal.

Durante o mesmo período, o Tribunal adotou e publicou novas Instruções ao Chefe do Registro e Diretrizes Processuais (2025), enquanto o Protocolo Harmonizado e as Regras de Arbitragem do Tribunal foram validados pelos Ministros da Justiça da CEDEAO.

Gonçalves também destacou a organização de uma competição inaugural de julgamento simulado para aprofundar o conhecimento do mandato e da jurisprudência do Tribunal, uma reunião de autoridades nacionais competentes responsáveis ​​pela execução de sentenças do Tribunal para trocar ideias sobre a implementação de sentenças do Tribunal e a finalização de um novo Plano Estratégico de cinco anos para o Tribunal (2026-2030), em conformidade com a Visão 2050 da CEDEAO.

"O Tribunal continua enfrentando desafios, incluindo a contínua não implementação de suas decisões e a inadequação de seus recursos devido ao contexto econômico geral", observou ele.

Ele apelou aos Estados-membros e instituições da CEDEAO para que implementem as decisões do Tribunal e instou a sociedade civil a "permanecer vigilante e comprometida com a defesa da justiça, da integração e dos direitos dos cidadãos". Ele instou os jovens da região a continuarem a ver o Tribunal como um símbolo de justiça que ouve e protege seus direitos.

A cerimônia, realizada sob o tema "O Tribunal da CEDEAO e o Direito Internacional: Expandindo o Acesso e Enfrentando os Desafios Contemporâneos", reuniu dignitários, incluindo o Presidente de Cabo Verde, altos funcionários do governo, o Presidente do Conselho Judicial da CEDEAO, chefes de instituições da CEDEAO, juízes e membros do corpo diplomático.ANG/FAAPA

 

Terrorismo em África/ ONU saúda parceria contínua com Marrocos para segurança em África

Bissau, 07 Out 25 (ANG) – O Escritório das Nações Unidas contra o Terrorismo (UNOCT) saudou, na segunda-feira, a parceria “continuada” com Marrocos para fortalecer a segurança regional e as capacidades de combate ao terrorismo no continente africano.

Em uma declaração por ocasião do 5º aniversário da inauguração em Rabat do Escritório do Programa UNOCT para Combate ao Terrorismo e Treinamento na África, o Escritório das Nações Unidas destaca que esta celebração "testemunha a parceria contínua entre o UNOCT e o Reino de Marrocos para fortalecer a segurança regional e as capacidades de combate ao terrorismo na África".

Desde sua inauguração em 6 de outubro de 2020, o Escritório do Programa UNOCT em Rabat, em colaboração com o Marrocos, alcançou marcos "significativos" ao fornecer treinamento antiterrorismo "sob medida" para mais de 1.000 autoridades de 34 estados-membros africanos, foi declarado.

Também ajudou a fortalecer as capacidades nacionais dos estados africanos por meio do compartilhamento de conhecimento e habilidades, promover as melhores práticas nessa área e facilitar a cooperação regional entre as agências africanas de combate ao terrorismo, principalmente ao organizar quatro edições da Reunião de Alto Nível dos chefes dessas agências, conhecida como Plataforma de Marrakech.

O Escritório do Programa UNOCT também promoveu o fortalecimento da coordenação com entidades das Nações Unidas e parceiros internacionais para garantir resultados eficazes e sustentáveis, de acordo com a mesma fonte.

Esta entidade da ONU também contribuiu significativamente para fortalecer as capacidades de combate ao terrorismo dos Estados-Membros africanos e facilitar a cooperação entre parceiros regionais, de acordo com a Estratégia Global de Combate ao Terrorismo das Nações Unidas.ANG/FAAPA

  

Madagáscar/ Presidente  nomeia o militar Ruphin Zafisambo como primeiro-ministro

Bissau, 07 Out 25 (ANG) - O Presidente de Madagascar, Andry Rajoelina, tentou acalmar os ânimos no país e nomeou um novo primeiro-ministro, o general Ruphin Zafisambo, para liderar o Governo.

Este militar era chefe do gabinete militar do seu antecessor e segundo Rajoelina será capaz de "restabelecer a ordem e a confiança da população".

No entanto, os manifestantes voltaram a sair à rua mesmo após esta nomeação, pedindo a demissão do próprio Presidente. Muitos jovens, que pela terceira semana consecutiva continuam a protestar contra a classe política nesta ilha do oceano Índico, disseram estar desiludidos com esta escolha e apontam o abuso de poder e corrupção como principais motivações para continuar as manifestações.

Para tentar atenuar a situação que resultou em motins, confrontos com a polícia e pilhages na ilha, o Presidente resolveu demitir o Governo no final de Outubro, mas essa decisão também não travou os protestos. No sábado, duas manifestações ocorreram simultaneamente na capital do país, em Antananarivo. Os confrontos entre apoiantes do Presidente e a juventude constestária terminaram em conflitos e a as marchas foram dispersadas pela polícia com gás lacrimogéneo.

A prioridade do novo primeiro-ministro será agora restabelecer o abastecimento de água e electricidade no país. Apesar de ser um país rico em recursos naturais, Madagáscar é um dos países mais pobres do Mundo e cerca de três quartos da população - cerca de 32 milhões de pessoas - vivem abaixo do limiar da pobreza. ANG/RFI

Portugal/Nova pista científica abre caminho a diagnósticos mais precoces do Alzheimer

Bissau, 07 Out 25 (ANG) - O médico e investigador português, Tiago Gil Oliveira, de 40 anos, acaba de vencer o Prémio Bial de Medicina Clínica com uma descoberta que pode mudar o rumo da investigação.

A sua equipa demonstrou que dif
erentes regiões do cérebro não reagem da mesma forma às proteínas tóxicas associadas ao Alzheimer. Uma nova pista que pode abrir caminho para diagnósticos mais precoces e terapias mais eficazes.

“O primeiro passo é compreender melhor a doença. Saber quais são as vias moleculares, os genes, as regiões cerebrais atingidas e como cada uma reage a estas alterações patológicas. É um trabalho de detalhe. Só assim poderemos avançar para tratamentos mais certeiros”, começa por explicar.

Formado no Hospital de São João e investigador na Universidade do Minho, Tiago Gil Oliveira tem percorrido os dois mundos em simultâneo: o da clínica e o da investigação. Essa duplicidade não é acessória, é central. “Ver os doentes todos os dias gera em mim um sentimento de urgência. Não podemos perder tempo. E, ao mesmo tempo, mostra-me a enorme diversidade da doença. Um doente com Alzheimer não tem só Alzheimer. Muitas vezes carrega outras patologias, que influenciam a evolução clínica. Essa observação clínica inspirou parte da minha investigação”, partilha.

Não é de hoje que o investigador persegue estas pistas. Aos 26 anos, liderava projectos inovadores sobre os lípidos do cérebro e o seu papel na memória e no envelhecimento. Hoje, com uma equipa de vinte pessoas no Instituto de Investigação em Ciências da Vida e da Saúde, insiste em olhar o Alzheimer por dentro.

Nos últimos anos, alguns países aprovaram medicamentos capazes de remover as placas de amiloide, as fibrilas que se acumulam no cérebro e que marcam a doença. Se chegarem a Portugal, diz Tiago Gil Oliveira, o impacto será profundo: “Vai ser uma revolução. Até agora não havia terapêuticas que alterassem a evolução da doença. Mas nem todos os doentes vão ser elegíveis. Haverá um processo de selecção rigorosa para perceber quem beneficia mais e quem tem menos risco de efeitos adversos. Isso vai exigir uma reorganização profunda do SNS. É um desafio imenso”.

Além da reorganização, haverá também um novo paradigma de acompanhamento. O doente deixará de ser visto apenas como portador de uma doença única, e passará a ser avaliado em toda a sua complexidade, “tal como na hipertensão, o futuro passará por terapias combinadas, adaptadas a cada pessoa, onde entram dieta, lípidos cerebrais e outras estratégias. Só assim chegaremos a uma medicina de precisão” acrescenta.

A investigação internacional traz, de tempos a tempos, surpresas que desafiam as investigações em curso. Recentemente, investigadores de Harvard mostraram que uma deficiência de lítio pode estar na origem de maior vulnerabilidade ao Alzheimer. “Foi um avanço notável. Percebeu-se que a deficiência de lítio aumentava a toxicidade cerebral e diminuía a capacidade de remover as placas. Mas também que a reposição com um tipo específico de lítio conseguia proteger o cérebro. Não o lítio usado como estabilizador do humor, mas uma forma especial. Isso abre novas possibilidades não só para a doença, mas também para alterações associadas ao envelhecimento. Agora é preciso tempo: anos de ensaios clínicos para sabermos se a hipótese se confirma”, sublinha.

Entre promessas e prudência, o investigador lembra o essencial: a ciência não avança por saltos milagrosos, mas por passos sucessivos. Cada pista abre um caminho que leva a outro, até que, um dia, se chegue a uma resposta sólida. No laboratório de Braga, a equipa de Tiago Gil Oliveira aposta num terreno menos explorado: os lípidos cerebrais: “Sabemos que variantes genéticas associadas ao Alzheimer afectam genes ligados à sinalização lipídica do cérebro. E os lípidos são constituintes essenciais do tecido cerebral. Se conseguirmos manipular a sua composição no sentido certo, talvez possamos proteger os neurónios ou torná-los mais resistentes à toxicidade das placas”.

E a equipa já testou isso em modelos animais, “Se manipularmos a composição lipídica, podemos tornar as células mais eficientes na remoção das placas ou mais resistentes ao seu impacto. Esse é um dos nossos focos actuais”.

No fundo, o percurso de Tiago Gil Oliveira é atravessado por um fio que liga o microscópio ao olhar do médico junto do doente. É essa ponte que lhe dá a energia para prosseguir. “Estar no hospital dá-me a medida da urgência. No laboratório, tento transformar essa urgência em hipóteses de trabalho", compara.

No silêncio da investigação, entre os ratos de laboratório e microscópios, o que está em jogo é sempre a mesma coisa: um futuro em que a memória não se apague depressa. “O nosso objectivo é simples na formulação, mas imenso na ambição: travar a progressão do Alzheimer. Não sabemos quando conseguiremos lá chegar. Mas sabemos que cada passo é necessário”, concluiu.ANG/RFI

Rússia/ Governo admite nacionalização de empresas estrangeiras contra sanções

Bissau 07 Out 25 (ANG) - A Presidência da Rússia admitiu hoje que está a responder às sanções e ao congelamento de bens russos no estrangeiro com nacionalizações de empresas e de bens de cidadãos estrangeiros no país.

O porta-voz presidencial russo, Dmitri Peskov, disse que as medidas foram tomadas no contexto "do clima hostil" que se desenvolveu em torno da Rússia, incluindo na esfera económica, levadas a cabo por "certos" Estados europeus e pela União Europeia, em consequência da invasão russa da Ucrânia em fevereiro de 2022.

Segundo Peskov, a Rússia está a tomar as medidas que considera necessárias para salvaguardar os próprios interesses.

"É claro que, se os planos de apreensão ilegal de bens e propriedades russas forem implementados, a Rússia vai defender-se e utilizar todos os instrumentos legais disponíveis", disse.

Sobre os ativos nacionalizados, Peskov não quis fazer comentários, afirmando que tudo depende de cada caso específico.

Desde o início da invasão da Ucrânia, em 2022, a Rússia nacionalizou mais de 100 empresas no país e outros tantos ativos.

Embora muitas empresas fossem propriedade estrangeira, como a Shell, a Danone e a ExxonMobil, outras pertenciam a cidadãos particulares.

A última proposta de orçamento de Estado para 2026 deixa claro que a Rússia planeia privatizar empresas estatais, cujas receitas serão depois canalizadas para a indústria militar.ANG/Lusa