Congo/ União Parlamentar Africana apela construção de uma África forte

Bissau, 20 Nov 25 (ANG) – Um apelo para a construção de uma África forte por seus filhos e filhas foi lançado na quarta-feira, no encerramento da 84ª sessão do Comitê Executivo da União Parlamentar Africana (UPA), em Kinshasa, capital da República Democrática do Congo, observou a ACP.

“Realizamos discussões aprofundadas, adotamos emendas consensuais e suspendemos aquelas que nos dividiam, a fim de permitir um trabalho mais maduro no futuro. É importante que uma África forte seja construída por seus filhos e filhas”, disse o presidente cessante do Comitê Executivo da UPA, Sr. Ali Tchaïmi, no relatório final dessas reuniões.

Ele transmitiu uma mensagem de unidade, sabedoria e responsabilidade, instando os delegados e participantes africanos a assumirem o controle de seu próprio destino, antes de destacar o "clima de diálogo, consenso e fraternidade africana" que tem caracterizado as discussões desde a sua abertura.

O Sr. Tchaïmi também confirmou que um novo presidente da UPA será nomeado nas próximas horas, após a Conferência de Presidentes.

À margem da 84ª Sessão do Comité Executivo da União Parlamentar Africana, o Presidente da Câmara Alta do Parlamento Congolês, Jean-Michel Sama Lukonde, recebeu, por sua vez, as várias delegações da UPA, nomeadamente a de Marrocos, liderada por Rachid Talbi El Alami.

O presidente da Câmara dos Representantes de Marrocos, Rachid Talbi, agradeceu à República Democrática do Congo pela excelente organização deste encontro parlamentar africano, recordando as boas relações diplomáticas existentes entre a RDC e Marrocos.

“Fiquei muito feliz por ter sido recebido pelo Presidente do Senado. Foi um momento muito marcante, pois revisitamos a história que une os dois países, duas grandes nações: a RDC e Marrocos. Há muito tempo, a RDC apoia Marrocos, e Marrocos continua a apoiar a RDC, um país irmão e amigo. Não temos pontos de divergência, apenas pontos de convergência, porque defendemos princípios e valores universais, especialmente a paz, os interesses territoriais de ambos os países e, claro, de todos os países africanos”, declarou Rachid Talbi El Alami à imprensa.

Outra delegação recebida por Jean-Michel Sama Lukonde foi a da Argélia, que também elogiou a RDC por ter assumido a responsabilidade por esta importante organização africana.

Antes dessas audiências, parlamentares de diversos países africanos que vieram participar desta reunião parlamentar visitaram o Memorial do Genocídio Congolês, conhecido como "Genocost", em busca de benefícios econômicos. Ao chegarem ao local, representantes da FONAREV forneceram explicações claras e concisas sobre o Memorial.

Com corações compassivos, alguns parlamentares fizeram questão de depositar coroas de flores em homenagem às vítimas no local.

A 84ª Sessão do Comitê Executivo da UPA dá lugar, portanto, à 47ª Conferência de Presidentes dos Parlamentos da UPA, que inicia seus trabalhos nesta sexta-feira.
Nesta quinta-feira, 20 de novembro, está sendo realizada a reunião das parlamentares da UPA.

Recordemos que a 84ª Sessão do Comité Executivo da UPA foi aberta na terça-feira, 18 de novembro de 2025, na presença do Presidente do Comité Executivo da UPA, dos Presidentes das duas câmaras do Parlamento da RDC, dos Presidentes dos Parlamentos de África, dos deputados e senadores que são membros da UPA.

Esta reunião, que já terminou, teve como objetivo consolidar as conquistas institucionais da UPA e fortalecer a solidariedade e a cooperação interparlamentar em África. ANG/Faapa

   

França/Emmanuel Macron quer virar a página e criar novas estratégias em África

Bissau, 20 Nov 25 (ANG) – O Presidente francês inicia um périplo de cinco dias
por Maurícias, África do Sul, Gabão e Angola, aproveitando a deslocação, cujo ponto alto é a cimeira do G20 em Joanesburgo, para “renovar” a relação entre França e África com parcerias mais equilibradas.

Em Angola, Emmanuel Macron vai participar na cimeira UE–UA, onde Paris aposta no corredor do Lobito e na cooperação energética e marítima para reforçar a sua presença económica e geopolítica.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, inicia esta quinta-feira, 20 de Novembro, um périplo de cinco dias no continente africano, passando pelas Maurícias, África do Sul, Gabão e Angola.

Para além da participar na cimeira do G20, em Joanesburgo, nos dias 22 e 23 de Novembro, o objectivo da viagem é “renovar” a relação entre a França e o continente, para promover um entendimento mais equilibrado e afastado das lógicas de ingerência que marcaram o passado.

Esta deslocação surge num momento sensível para Paris, depois dos reveses diplomáticos e militares sofridos no Sahel, traduzindo um esforço de reposicionamento estratégico em direcção a países não francófonos, numa tentativa de reconfigurar a presença francesa em África.

A primeira etapa decorre nas Maurícias, país que não recebia um Presidente francês há 32 anos. Para além do peso simbólico, esta visita pretende reforçar um relacionamento tradicionalmente próximo: Port Louis continua muito ligado à francofonia e é visto em Paris como um “vizinho” estratégico, pela proximidade com Mayotte e a Ilha Reunião.

Emmanuel Macron procura também compensar o desgaste diplomático sofrido na região, depois da queda do Presidente malgaxe Andry Rajoelina, considerado anteriormente um aliado de Paris. A visita vai ser marcada pela assinatura de acordos na área das energias renováveis, da gestão da água, da educação, da tecnologia e, sobretudo, da segurança marítima, essencial numa zona por onde circula uma parte significativa do comércio marítimo mundial e onde se intensifica o combate ao narcotráfico e à pesca ilegal.

O Presidente francês segue depois para a África do Sul. Antes do início da cimeira do G20, em Joanesburgo, Emmanuel Macron vai participar numa cerimónia memorial em Pretória e vai presidir ao lançamento de um conselho económico franco-sul-africano, para dinamizar investimentos bilaterais.

Esta etapa tem um peso diplomático numa= país cada vez mais influente no continente e no sistema multilateral, sendo também uma oportunidade para reforçar a cooperação económica com a segunda maior economia africana.

A terceira paragem é o Gabão, onde Emmanuel Macron efectua a sua primeira visita de Estado desde a chegada ao poder do general Brice Oligui Nguema, em 2023. Paris define o actual relacionamento com o Gabão como “excelente, renovado e virado para o futuro”.

 A cooperação militar, nomeadamente o papel do campo De Gaulle, uma das poucas bases francesas ainda permanentes em África, vai estar no centro das discussões.

A operação de diversificação económica gabonesa e o projecto de reabilitação do Transgabonês, apoiado pela Agência Francesa de Desenvolvimento, vão ser alguns dos temas em destaque, numa lógica de apoio à estabilização política e à transição em curso no país.

Contudo, é em Angola que a digressão atinge o seu ponto mais estratégico. Sem passado colonial francês e dotado de recursos naturais, Angola tornou-se um parceiro de primeira linha na reorientação diplomática de Paris.

A sua posição como segundo maior produtor de petróleo de África, o crescente peso na mineração tornam o país cobiçado por actores como a China, os Estados Unidos, a União Europeia e o Brasil. Para a França, Angola representa a oportunidade de desenvolver uma relação menos marcada pelo passado e mais centrada em interesses económicos, energéticos e geopolíticos.

Luanda recebe a cimeira União Europeia–União Africana, momento decisivo para avaliar os progressos do programa europeu Global Gateway, lançado para financiar infra-estruturas africanas e equilibrar a influência chinesa no continente.

Neste contexto, destaca-se o projecto do corredor do Lobito, que vai ligar o porto angolano às regiões mineiras da República Democrática do Congo. Trata-se de uma rota essencial para o transporte de minerais críticos como o cobre e o cobalto, indispensáveis à transição energética europeia.

O corredor oferece também uma alternativa às vias dominadas pela China, ao mesmo tempo que promete estimular a industrialização local e reduzir a exportação de matérias-primas em bruto. As empresas francesas dos sectores ferroviário, energético e de engenharia acompanham o projecto com interesse.

A cooperação franco-angolana abrange ainda a segurança marítima no Golfo da Guiné, uma das zonas mais sensíveis do mundo no que respeita à pirataria e ao tráfico ilegal, e o sector energético, onde Angola procura diversificar-se para além do petróleo, investindo no gás, na energia solar e no hidrogénio verde. A França quer reforçar a sua presença nestas áreas, reforçando um diálogo que considera estruturante para o futuro da relação bilateral.ANG/RFI

 

              Bélgica/UE critica plano de paz dos EUA para a Ucrânia

Bissau, 20 Nov 25 (ANG) - A paz na Ucrânia não pode ser feita sem os europeus e os ucranianos, defendeu nesta quinta-feira, 20 de Novembro, a Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros, Kaja Kallas, reagindo ao novo plano de paz apresentado pelos Estados Unidos, que inclui a cedência de território ucraniano à Rússia.

As autoridades ucranianas anunciaram, na noite de quarta-feira, 19 de Novembro, que receberam uma proposta de um plano de paz, feita pelos Estados Unidos da América, que inclui a cedência de território à Rússia, nomeadamente as porções que Moscovo anexou, e a redução do exército ucraniano para 400 000 pessoas.

O Governo da Ucrânia foi informado do plano americano, mas não sabe se este tem o apoio do Presidente dos Estados Unidos ou se a iniciativa é do círculo íntimo de Donald Trump.

Em declarações aos jornalistas, a Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros, Kaja Kallas, rejeitou um plano de paz para a Ucrânia que não tenha o acordo do país invadido e a participação da União Europeia, recordando Washington de que «há um claro agressor e uma vítima».

Por seu lado, o ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Jean-Noël Barrot, reiterou que os ucranianos «recusam qualquer tipo de capitulação», sublinhando que os europeus defendem o princípio de uma paz «justa» e «duradoura».

Também o homólogo alemão, Johann Wadephul, afirmou que «todas as negociações relativas a um cessar-fogo, bem como quaisquer outros desenvolvimentos pacíficos na Ucrânia, só podem ser discutidas e negociadas com a Ucrânia. E a Europa deve estar envolvida». Já o responsável pela diplomacia polaca, Radoslaw Sikorski, insistiu que a prioridade é reduzir a capacidade da Rússia de causar danos.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros dos 27 Estados da União Europeia reúnem-se hoje em Bruxelas para discutir os últimos desenvolvimentos da guerra na Ucrânia, nomeadamente o plano de paz apresentado ao Governo de Volodymyr Zelensky pela Casa Branca, que inclui a cedência a Moscovo de território ocupado pela Rússia desde Fevereiro de 2022.

O encontro acontece numa altura em que Moscovo intensificou os bombardeamentos a áreas residenciais e infra-estruturas energéticas, coincidindo com a chegada do inverno, e em que um escândalo de corrupção abalou o Governo ucraniano.ANG/RFI

 

    EUA/Donald Trump defendeu Mohammed bin Salman no caso Khashoggi

 Bissau, 20 Nov 25 (ANG) - O príncipe herdeiro saudita Mohammed bin Salman realizou a sua primeira visita a Washington desde 2018, ano em que acabou por falecer o jornalista Jamal Khashoggi, que residia nos Estados Unidos e criticava o poder saudita.

A visita oficial do príncipe herdeiro saudita Mohammed bin Salman aos Estados Unidos, em que vários acordos foram assinados, nomeadamente em relação ao nuclear civil, à defesa e à venda de aviões de caça, foi marcada por uma pergunta de uma jornalista do canal televisivo ABC sobre o assassínio do jornalista Jamal Khashoggi.

O Presidente norte-americano, Donald Trump, acabou por defender o príncipe herdeiro na sua resposta.

“Está a falar de alguém que foi extremamente controverso para muitas pessoas. Que goste ou não de Mohammed ben Salman, ocorreram certas coisas, mas ele não sabia de nada. Acho que podemos ficar por aqui, não pode incomodar o nosso convidado com perguntas deste género”.

O príncipe herdeiro saudita Mohammed bin Salman também fez questão em responder e afirmou que foi um episódio “doloroso” para a Arábia Saudita.

“Permita-me responder Senhor Presidente. É muito doloroso ouvir isto, pessoas que perderam a vida sem nenhuma razão ou sem ser por algo ilegal, foi doloroso para nós na Arábia Saudita. Nós tomámos todas as medidas necessárias para a investigação e melhorámos o nosso sistema para que nunca mais isso se reproduza. É doloroso, é um enorme erro e fazemos o nosso melhor para que isso não volte a acontecer”.

Recorde-se que o corpo de Jamal Khashoggi nunca foi encontrado. Riade admitiu que o jornalista foi assassinado por agentes sauditas agindo por conta própria. Houve um julgamento em que cinco sauditas foram condenados à morte e três outros a penas de prisão, sendo que as penas capitais não foram executadas.

De notar que a viúva, Hanan Elatr Khashoggi, nas redes sociais, afirmou que, se o príncipe herdeiro saudita Mohammed bin Salman pede desculpas, tem de a encontrar, apresentar-lhe directamente as desculpas e indemnizá-la pela morte do marido.

Donald Trump, Presidente norte-americano, recebeu o príncipe herdeiro saudita na Casa Branca e também, noutra declaração, parabenizou-o pelo balanço “incrível no que diz respeito aos direitos humanos”.

De referir que o antigo Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, não mantinha boas relações com o príncipe herdeiro saudita Mohammed bin Salman. ANG/RFI

 

                  Ucrânia/Nações Unidas condenam ataques russos

 
Bissau, 20 Nov 25 (ANG) - Os ataques russos de terça-feira, provocaram pelo menos 25 mortos e mais de cem feridos na Ucrânia, atingindo sobretudo Ternopil e Kharkiv.

A ONU condenou firmemente a ofensiva, denunciando a destruição de casas, escolas, unidades de saúde e infraestruturas energéticas, num momento em que as temperaturas já descem abaixo de zero.

Para as Nações Unidas, os ataques a civis violam o direito internacional humanitário.

Segundo as autoridades locais, Ternopil foi uma das zonas mais afectadas: um prédio ficou destruído, causando a morte de 25 pessoas, entre elas três crianças, e deixando mais de setenta feridos. Em Kharkiv, no leste ucraniano, vários bairros foram atingidos, resultando em cerca de meia centena de feridos.

A ofensiva, que incluiu o lançamento de centenas de drones e dezenas de mísseis contra diferentes regiões, destruiu infraestruturas energéticas, provocando cortes de electricidade quando se fazem sentir temperaturas negativas. Esta situação agrava a vulnerabilidade de milhões de pessoas, sobretudo idosos, crianças e famílias deslocadas que dependem de sistemas de aquecimento e serviços básicos.

Em comunicado, o coordenador humanitário da ONU para a Ucrânia, Matthias Schmale, lamentou o impacto devastador dos estragos sobre a população, sublinhando que instalações de saúde e educativas foram atingidas. Reforçou ainda que o direito internacional humanitário proíbe de forma inequívoca ataques contra civis e infra-estruturas essenciais, acrescentando que estes nunca podem ser considerados alvos legítimos.

A reacção internacional segue a mesma linha de condenação, recordando que a persistência de ataques contra áreas residenciais pode configurar violações graves susceptíveis de investigações futuras. Enquanto o país enfrenta a aproximação do inverno e a pressão sobre o seu sistema energético, cresce o apelo a um reforço do apoio humanitário e à implementação de mecanismos eficazes de protecção da população.ANG/RFI

 

Eleições Gerais/ Missão de Observação  da CEDEAO realiza consultas pré-eleitorais

Bissau, 19 Nov 25 (ANG) - A Missão de Observação da CEDEAO para eleições gerais de 23 de novembro realizou terça-feira, em Bissau, as consultas pré-eleitorais com o presidente interino da  Comissão Nacional de Eleições(CNE), Npabi Cabi  e seus colaboradores.

O encontro, refere a Nota, permitiu avaliar o nível de preparação do processo eleitoral, incluindo a capacidade operacional da CNE, os dispositivos logísticos e as garantias institucionais necessárias para assegurar a transparência, a credibilidade e a inclusão do processo.

A equipa da CEDEAO, liderada por Serigne Mamadou Ka, Director Interino da Divisão de Assistência Eleitoral (EAD), reafirmou o mandato da Missão para observar o processo com neutralidade e no respeito pela soberania nacional.

Por sua vez, M´pabi  Cabi,  reiterou o compromisso da CNE de conduzir as eleições em conformidade com a legislação nacional, sublinhando a importância da cooperação contínua com a CEDEAO no reforço da confiança pública e na promoção de um ambiente eleitoral pacífico e ordenado.

A Missão de Observação de Curto e Médio Prazo, destacada pelo Presidente da Comissão da CEDEAO, Omar Alieu Touray, ao abrigo do Protocolo da CEDEAO sobre Democracia e Boa Governação, prossegue as consultas com as autoridades governamentais, actores políticos, organizações da sociedade civil, instituições de segurança e parceiros internacionais.

 A CEDEAO reafirmou o seu compromisso inabalável de apoiar o povo e as instituições da Guiné-Bissau nos esforços de consolidação democrática, bem como na preservação da paz e da estabilidade no país e na região. ANG/JD/ÂC//SG

 

 

Eleições gerais/Candidato Umaro Sissoco Embaló promete em Bafatá mais infraestruturas, estabilidade e combate à corrupção

Bissau,19 Nov 25 (ANG) - O candidato presidencial Umaro Sissoco Embaló realizou terça-feira um comício na cidade de Bafatá, onde apresentou as principais promessas da sua campanha para as eleições de 23 de Novembro.

A caravana que o acompanhou incluía a Primeira Dama, Denisia Embaló, o Primeiro-ministro Braima Camará, o coordenador da Plataforma Republicana Botche Candé, líder do APU-PDGB Nuno Gomes Nabiam, membros da direção de campanha e representantes do poder tradicional daquela região leste do país.

Perante centenas de apoiantes, Sissoco Embaló prometeu continuar, caso seja reeleito, os “trabalhos de requalificação das estradas do país”, destacando os eixos Safim–Jugudul, Bantandjam–Gabu, Gabu–Buruntuma, Cambadju, Sonaco e vias internas de Bafatá e Gabu.

 O candidato garantiu ainda a construção de uma Universidade com residências em Bafatá e a abertura de novos furos de água para abastecimento das comunidades locais.

No seu discurso, Sissoco Embaló voltou a acusar o seu adversário político, Domingos Simões Pereira, de estar ligado a uma alegada tentativa de golpe de Estado este ano.

Afirmou que este “será o último golpe em que o líder do PAIGC participa, porque Deus não vai permitir mais”.

O candidato reafirmou que Braima Camará será o próximo primeiro-ministro, caso vença as eleições, e garantiu mobilizar fundos para o governo “trabalhar para desenvolver a Guiné-Bissau”.

Sissoco Embaló advertiu também que qualquer gestor público que desvie fundos “será levado à justiça”.

Disse ainda que “não se pode entregar o país a uma pessoa que não é conhecida na sub-região”, numa alusão a um dos seus adversários na corrida presidencial.

Umaro Sissoco Embalo desafiou igualmente o candidato Fernando Dias para um debate público televisivo na próxima sexta-feira.

Aos pais e encarregados de educação, Sissoco Embaló pediu que deixem as crianças frequentar a escola.

Neste comício, o candidato reivindicou 100 mil votos da população de Bafatá e outros 100 mil da de Gabu para se juntar aos  150 mil que espera obter em Bissau,  para confirmação de sua  vitória eleitoral.

O candidato se comprometeu a exercer o mandato como “presidente de unidade nacional” a partir de 24 de Novembro e assegurou que não permitirá “desordem no país”.

 Afirmou que “a lei tem que funcionar”.

O Primeiro-ministro, Braima Camará defendeu que votar em Sissoco Embaló é escolher “estabilidade, paz, reconciliação e mudança”, razão pela qual pede que lhe seja renovado o mandato presidencial.

Camará acrescentou   que a diáspora guineense manifestou a intenção de investir no país, destacando a importância da estabilidade para atrair investidores.

O Presidente da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) Nuno Gomes Nabiam reforçou o apelo ao voto em Sissoco Embaló, defendendo que o país precisa de tranquilidade, ordem e convivência harmoniosa.

O governador da Região de Bafatá, Mustafa Cassamá pediu a renovação do mandato do candidato, alegando que este deve continuar os projetos de reconstrução de Bafatá e outras localidades do país.ANG/LPG/ÂC//SG

Eleições Gerais/Candidato suportado pela FLING promete  ensino gratuito no país caso vença eleições presidenciais

Bissau, 19 Nov 25 (ANG) - O candidato suportado pela Frente de Libertação Nacional da Guiné (FLING) Honório Augusto Lopes prometeu ,esta quarta-feira, usar sua influência junto do Governo para ter ensino gratuito no país caso vença as eleições presidenciais no próximo dia  23 .

O político falava em declarações exclusivas à Agência de Notícias da Guiné, no âmbito da Campanha Eleitoral para eleições gerais de domingo.

“Devem existir  escolas gratuitas desde cresce até universidade, porque existem muitas pessoas que desejam estudar mas que não têm condições para tal. Na realidade, sabemos que a educação é um direito que assiste à qualquer cidadão independentemente da sua condição social ou  financeira”, disse Honório Lopes.

Sustentou que um país não pode desenvolver sem que haja escola e que por isso, é fundamental investir seriamente nas áreas prioritárias como as de saúde e  educação, de modo a incentivar o desenvolvimento da Nação guineense.

“É bastante lamentável que até hoje a Guiné-Bissau se deparar com sistema precária de saúde e educação. Uma pessoa  necessita sempre de boa saúde e educação para fazer algo”, referiu o candidato suportado pelo partido FLING.

Disse ainda que, para a melhoria do sistema de saúde e educação é preciso a implementação de um critério rigoroso na seleção dos médicos e professores.

Para Honório Lopes  não é normal um estudante sair simplesmente da escola de formação para assumir um posto sem que seja avaliado previamente.

Honório Lopes frisou que, caso consiga a vitória vai fazer com que a justiça funcione, sem pressão ou intervenção de outros poderes.

Disse que a justiça guineense se encontra atualmente sufocada e que não existe independência no exercício da função jurisdicional, e que , por isso,  os mais fracos acabam por ser os mais penalizados.

Aquele político defendeu a necessidade de aplicação de uma política de retenção de quadros superiores, com base na criação de empregos, de modo a evitar o aumento da emigração de jovens com formações superiores. (licenciados, mestrados e doutorados).

”Um país se desenvolve com quadros e com a força dos jovens. É grave a fuga dos jovens quadros para o estrangeiro e é importante pensar sobre esse assunto se realmente queremos o progresso da Guiné-Bissau”, destacou Augusto Lopes.

Sublinhou que não é bom pautar pelas questões que promovam a divisão entre os guineenses, porque  a “guineendadi” deve falar mais alto em qualquer que seja a situação.

Lopes disse que existia a convivência pacífica no seio do povo, e que deve ser preservado  para afastar o ódio, as guerrinhas internas e os conflitos desnecessários.

Sustentou que a prioridade das prioridades deve sempre ser  a  promoção do bem comum, e não de  interesses pessoais. .ANG/AALS/ÂC//SG

               Israel/Médicos  opõem-se à aplicação da pena de morte

Bissau, 19 Nov 25 (ANG) - A Associação Médica de Israel opôs-se hoje a participar em execuções, alegando que tal prática é "eticamente inaceitável", num momento em que a aplicação da pena de morte está a ser debatida no parlamento israelita.

A recusa da associação foi apresentada perante a Comissão de Segurança Nacional do parlamento israelita (Knesset), onde está a ser debatida uma lei sobre a aplicação da pena de morte a condenados por assassinar cidadãos israelitas.

A associação, que representa 90% dos médicos de Israel, proibiu "terminantemente a participação, seja passiva ou ativa, de qualquer médico do país na aplicação da pena de morte", por considerar que esta contraria os princípios éticos da medicina, afirmou perante a comissão parlamentar Alberto Olchowski, representante da entidade.

"A Organização Médica Mundial declara que a participação de médicos em execuções é eticamente inaceitável em todas as fases, tanto na preparação como na consulta, e está proibido utilizar os nossos conhecimentos para fins que não a promoção da saúde e do bem-estar", acrescentou o representante.

A comissão começou hoje as sessões para debater o projeto de lei relativo à aplicação da pena de morte a condenados por matarem cidadãos israelitas, aprovado na semana passada em primeira leitura no plenário.

"Se não condenarmos os terroristas à morte, condenaremos o nosso país à morte", afirmou a deputada da extrema-direita israelita, Lior Son Har-Melech, uma das promotoras da proposta e membro do partido Poder Judeu.

Segundo um rascunho do projeto de lei, ao qual a agência noticiosa espanhola EFE teve acesso, a pena de morte será aplicada a quem causar "a morte de um cidadão israelita por motivos de racismo ou hostilidade para com a população, para prejudicar o Estado de Israel e a ressurreição do povo judeu na sua terra", motivo pelo qual grupos de defesa dos direitos humanos alertam que a medida afetará quase exclusivamente presos palestinianos.

"Solidarizo-me com as famílias afetadas pelo atentado de ontem, mas um Estado não pode ser guiado pelo desejo de vingança", criticou no debate o deputado Gilad Kariv, do Partido Democrata, aludindo ao ataque ocorrido na terça-feira na Cisjordânia, no qual dois palestinianos esfaquearam mortalmente um israelita.

"Pretendem transformar-nos num país que cospe na tradição judaica com uma lei racista e fanática que envergonha a nossa história", afirmou.

O ministro da Segurança Nacional israelita, Itamar Ben Gvir, dirigente do partido Poder Judeu e conhecido pela sua ideologia supremacista e antiárabe, afirmou, por seu lado, estar-se perante "a lei mais importante da história de Israel".

"Para dissuadir estes assassinos, esta lei deve avançar. A aprovação é fundamental para o verdadeiro exercício dos direitos civis e da moral", argumentou.

A proposta foi aprovada no passado dia 10 de novembro em primeira leitura -- de um total de três -- no plenário da Knesset, com 39 votos a favor e 18 contra.

Segundo o projeto, que terá de ser aprovado em comissão antes de regressar ao plenário para duas novas votações, a pena de morte será igualmente aplicada por tribunais militares israelitas no território palestiniano ocupado da Cisjordânia, "por maioria simples dos juízes do tribunal de primeira instância", e não por unanimidade, e "não poderá ser comutada" por uma pena inferior.

Vários deputados e representantes de organizações não-governamentais israelitas pronunciaram-se contra a proposta, apontando motivos éticos, legais e religiosos.

Além desta lei, o partido de Ben Gvir promoveu também o endurecimento das condições a que estão sujeitos os presos palestinianos, que, segundo documentação de diversas organizações, sofrem de forma sistemática privação de alimentos e até atos de tortura, tanto em prisões como em centros de detenção militares.ANG/Lusa

 

China/Governo ameaça com "medidas sérias" se Japão não retirar declarações sobre Taiwan

Bissau, 19 Nov 25 (ANG) - A China advertiu hoje o Japão de que vai continuar a tomar medidas duras se Tóquio não se retratar dos comentários sobre Taiwan, depois de ter anunciado a suspensão da importação de marisco japonês.

A medida surge numa altura de grande tensão diplomática suscitada por declarações da primeira-ministra japonesa, Sanae Takaichi, que admitiu em 07 de novembro, no parlamento, a possibilidade de o Japão intervir militarmente caso a China atacasse Taiwan.

"Exortamos o Japão a retirar as declarações erradas, a parar de criar problemas e a tomar medidas concretas para salvaguardar a base política das relações bilaterais", afirmou a porta-voz da diplomacia chinesa Mao Ning, citada pelo jornal The Japan Times.

"Se o Japão se recusar a retirar essas declarações, a China tomará medidas sérias e todas as consequências serão suportadas pelo lado japonês", disse Mao, durante uma conferência de imprensa regular em Pequim.

Mao, que chefia o departamento de informação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, considerou que os comentários de Takaichi são "uma grave ingerência nos assuntos internos da China" e minam as normas da convivência internacional.

O Japão "não pode assumir a responsabilidade de manter a paz e a segurança internacionais nem tem o direito de ser membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas", afirmou.

Mao repetiu declarações feitas na terça-feira pelo embaixador da China junto das Nações Unidas, Fu Cong, num debate em Nova Iorque sobre a reforma do Conselho de Segurança.

Fu referiu-se à vitória da China contra o Japão em 1945, às atrocidades cometidas pelas forças de ocupação japonesas e às recentes declarações da primeira-ministra, em funções desde 04 de outubro.

"As observações de Sanae Takaichi sobre Taiwan são extremamente erróneas e perigosas", disse Fo na terça-feira, segundo a transcrição do discurso na Assembleia-Geral na página na Internet da embaixada da China na ONU.

"São uma afronta à justiça internacional, prejudicam a ordem internacional do pós-guerra, atropelam as normas básicas das relações internacionais e representam um flagrante desvio do compromisso do Japão com o desenvolvimento pacífico", afirmou.

Para o representante da China na ONU, "um país assim está totalmente desqualificado para procurar um assento permanente no Conselho de Segurança".

O jornal China Daily noticiou hoje que o Governo chinês proibiu a importação de marisco japonês por o Governo de Tóquio não ter cumprido as formalidades regulamentares para garantir a qualidade e a segurança dos produtos.

"Até agora, o Japão não forneceu os materiais técnicos que prometeu", afirmou Mao Ning, citada pelo jornal.

A diplomata chinesa afirmou, no entanto, que se o Governo não tivesse tomado a medida, os mariscos importados do Japão não seriam consumidos pelos chineses devido à indignação provocada pelas declarações da primeira-ministra japonesa.

"Dada a situação atual, mesmo que os produtos aquáticos japoneses fossem exportados para a China, não haveria mercado para eles", afirmou Mao.

A proibição significa um retorno à medida adotada pela China em agosto de 2023, quando o Japão libertou águas residuais tratadas da central nuclear de Fukushima, segundo o jornal The Japan Times.

Tóquio e Pequim chegaram a um acordo em setembro de 2024 para retomar as importações, com o Japão a confirmar o primeiro carregamento para a China há menos de duas semanas, ainda de acordo com o jornal.

O diferendo diplomático já teve também consequências ao nível do turismo, com os operadores a registarem o cancelamento de centenas de milhares de viagens da China para o Japão desde as declarações de Takaichi.

A China lançou alertas de segurança para os chineses que viajam para o Japão e para os jovens que estudam no país.

Uma empresa de entretenimento japonesa anunciou na terça-feira que cancelou os espetáculos no Festival Internacional de Comédia de Xangai devido a "circunstâncias inevitáveis", segundo o jornal The Japan Times.ANG/Lusa

 

    UNICEF/2024 foi o pior ano para as crianças desde a II Guerra Mundial

Bissau, 19 Nov 25 (ANG) - O representante da UNICEF junto da União Europeia, Bertrand Bainvel, disse hoje que 2024 foi o pior ano para as crianças desde a II Guerra Mundial, apontando uma crise de solidariedade no mundo.

Mais pobreza, menos escolas, menos vacinas e um número histórico de deslocados, dos quais metade são crianças, são alguns dos fatores que levam o também diretor do Escritório de Parcerias da UNICEF em Bruxelas a considerar o momento como de "profunda incerteza" para os mais pequenos.

Em 1989, "o mundo juntou-se para garantir os direitos da criança e esta continua a ser a convenção mais ratificada do mundo", mas é mais urgente do que nunca aprofundar o trabalho e o documento, defendeu Bertand Bainvel, durante uma conferência da UNICEF que decorre hoje em Lisboa.

A convenção "é um documento vivo" que é preciso adaptar à medida que, por exemplo, se desenvolvem novas tecnologias, disse.

Por outro lado, o subfinanciamento que todas as agências das Nações Unidas, e de defesa dos direitos humanos em geral, estão a registar "coloca novos desafios que não podemos ignorar", adiantou, afirmando que investir na ajuda "não é caridade, é responsabilidade".

O representante da organização admitiu também que os próximos meses, em que será discutido o próximo Quadro Financeiro Plurianual para 2028-2034, vão ser cruciais para definir o tipo e dimensão da ajuda que o bloco europeu poderá avançar a agências como a UNICEF.

Também a diretora executiva da UNICEF defendeu serem precisas novas abordagens para proteger as crianças, depois de, no ano passado, mais de 1,3 milhões de pessoas terem relatado que foram vítimas de violência na infância.

No ano 2024, "mais de 1,3 milhões de pessoas relataram ter sido vítimas de violência na infância e mais de 1.041 que foram alvo de abuso sexual sobre crianças", avançou Beatriz Imperatori.

Sublinhando que é essencial prevenir a violência sobre as crianças, a responsável lembrou a importância da proposta do Comité Português para a UNICEF, que pretende a criação de uma Estratégia Nacional para a Erradicação da Pobreza Infantil e a criação de uma entidade para coordenar os direitos da criança em Portugal, com mandato definido financiamento independente.

"Para responder aos novos desafios, precisamos de voltar à convenção e criar novas abordagens", acrescentou Beatriz Imperatori.

A responsável lembrou, no entanto, que a adoção da Convenção Sobre os Direitos das Crianças, ratificada por Portugal há 35 anos, permitiu vários progressos, como a diminuição do analfabetismo, que passou de 11% para 3% da população, o aumento da escolaridade obrigatória, que cresceu de nove para 12 anos, ou a duplicação do número de crianças que têm educação pré-escolar.

Além disso, nestes anos, foi possível registar "uma redução da taxa de mortalidade, o alargamento das coberturas vacinais, que são uma referência internacional, com 98% das crianças a obter vacinas durante o seu primeiro ano de vida, o acesso universal e gratuito aos cuidados de saúde, e, em 2025, a proibição, sem qualquer exceção, de casamentos até aos 18 anos", referiu.

A UNICEF comemora na quinta-feira a adoção, em 1959, da Declaração dos Direitos da Criança pela Assembleia Geral das Nações Unidas, o primeiro documento internacional que reconheceu formalmente que todas as crianças têm direito a proteção, educação, cuidados e oportunidades para crescerem com dignidade.

O dia 20 de novembro celebra também a adoção, em 1989, da Convenção sobre os Direitos da Criança, o tratado da ONU que estabeleceu as obrigações dos Estados para garantir o direito à sobrevivência, ao desenvolvimento e à proteção.

Portugal, que também assinala este ano 35 anos da ratificação da convenção, vai juntar-se a um movimento de celebração dos aniversários chamado 'Go Blue'.

A iniciativa visa que, entre as 18:00 e as 00:00 de quinta-feira, cidades e entidades de todo o mundo iluminem de azul os edifícios e monumentos mais emblemáticos, incluindo 21 cidades portuguesas.ANG/Lusa

 

Nigéria/Exército se mobiliza para encontrar 25 estudantes sequestrados por homens armados

Bissau, 19 Nov 25 (ANG) - O Chefe do Estado-Maior do Exército Nigeriano ordenou que suas tropas intensifiquem os esforços para encontrar as 25 estudantes sequestradas na noite de domingo no noroeste do país.

"Precisamos encontrar essas crianças (...) o sucesso não é opcional", disse o general Waidi Shaibu às tropas destacadas no estado de Kebbi na segunda-feira, de acordo com um comunicado divulgado pelo exército nigeriano.

O exército também buscou o apoio de grupos de defesa locais e caçadores para se envolverem nos esforços de busca, devido ao conhecimento que eles têm da área onde o incidente ocorreu.

Na segunda-feira, um grupo de bandidos armados, disparando esporadicamente, invadiu uma escola secundária pública feminina no distrito de Danko, no estado de Kebbi. Os agressores conseguiram sequestrar 25 estudantes de seu dormitório antes de levá-las para um local desconhecido.

Em 2021, o estado de Kebbi foi palco de um incidente semelhante, quando bandidos sequestraram mais de 100 estudantes e alguns funcionários do Colégio Federal de Yauri. ANG/Faapa