Saúde Pública/Ministra em exercício da Saúde Pública procede exonerações em bloco dos técnicos do setor

Bissau, 04 Jul 24 (ANG) - A ministra em exercício da Saúde Pública procedeu quarta-feira a exoneração em bloco dos Diretores-gerais e de serviços Centrais e Autónomos daquele pelouro e do Hospital Nacional Simão Mendes.

A decisão de Maria Inácia Có Sanhá, igualmente ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social, foi tornada pública através de um Despacho nº 01/2024, à que a ANG teve acesso hoje.

A governante exonerou igualmente a secretária-geral, o Diretor-geral da Administração do Sistema de Saúde, da Prevenção e Promoção de Saúde, da Saúde Materna e Infantil, de Estabelecimento dos Cuidados de Saúde e do Presidente do Instituto Nacional de Saúde Pública(INASA).

Designou o Diretor-geral da Inclusão e Solidariedade Social Orlando Lopes para acumular a função de Diretor-geral da Administração do Sistema de Saúde, com a  exoneração da antiga titular, Armanda Sifna.

Maria Inácia Có Mendes Sanhá suspendeu igualmente o  Diretor-geral do Hospital Nacional Simão Mendes Mussa Seidi Bá e o Chefe de Gabinete do anterior ministro da Saúde Pública Abú Camará.

No Despacho, a ministra fundamenta a  decisão com a  necessidade de reestruturar as direções gerais deste pelouro, com o objetivo de fazer face as atividades previstas no Plano Nacional do Desenvolvimento Sanitário e  cumprir as prioridades deste Governo de Iniciativa Presidencial.

Por outro lado, Inácia Có Sanhá ordenou a suspensão temporária das movimentações de todas as contas  bancarias do Ministério da Saúde Pública.

ANG/LPG/ÂC//SG

Agricultura/”Uma economia forte e sustentável requer investimento estratégicos em infraestruturas”, diz Encarregado de Negócios da União Europeia  

Bissau, 04 Jul 24 (ANG) – O Encarregado de Negócios da União Europeia no país,  disse que uma economia forte, sustentável e resiliente requer investimento estratégicos em infraestruturas, nomeadamente na educação, inovação tecnológica, e  também na inclusão social, integração local, nacional e regional.

Pedro Saraiva, em representação do Embaixador da União Europeia na Guiné-Bissau, falava quarta-feira na abertura da 1ª Semana da Manga realizada sob o lema: "Potenciais E Desafios para o Desenvolvimento da Cadeia de Valor da Manga e de Outras Cadeias de Valor de Referência na Guiné-Bissau".

O  evento que decorre entre os dias  03 e 05 do corrente, em Bissau, visa debater e encontrar soluções que promovam a produção, transformação da manga e outras cadeias de valor estratégicas, e conta com o financiamento da União Europeia.

Saraiva disse que a iniciativa deverá  abranger  três anos de atividades de reforço institucional, de formações, equipamento, de incubação (IDEA PP) e de financiamento dIreto de 100.000 euros da União Europeia.

Revelou que  a União Europeia tem a curiosidade de conhecer os futuros projetos premiados pelo financiamento a serem tornados públicos  na Semana de Manga.

"Estamos juntos e determinados em contribuir para a centralidade e funcionalidade da cadeia de valor da manga, promovendo a troca de experiências, boas práticas e colaboração entre os atores da fileira.

Pedro Saraiva disse que a União Europeia reconhece a visão económica do Governo da Guiné-Bissau na identificação da cadeia de valor da manga como prioritária e que traduz o  reconhecimento do potencial harmonioso de desenvolvimento com outras cadeias de valor como o caju, a pesca, enquanto impulsionadora da criação de receitas e emprego.ANG/MI/ÂC//SG   

   Política/Líder do MSD diz que combate a corrupção não deve ser “seletivo”

Bissau 04 Jul 24 (ANG) – A Presidente do Movimento Social Democrática (MSD),defendeu  esta quarta-feira que o combate a corrupção no país não deve ser “selectivo” e que a justiça deve ser para todos sem exceção.

Joana Cobdé Nhanca falava em conferência de Imprensa sobre a actual situação sociopolítica da Guiné-Bissau, e disse  que o combate a corrupção deve ser imparcial.

“A justiça é para todos, sem exceção ou seja o caso 6 biliões de francos CFA, deve ser tratado como os dos 12 milhões de dólares doados por Angola,  do caso arroz do povo roubado e outros crimes praticados pelos detentores de cargos públicos”, disse.

Nhanca salientou que a Presidência da República não deve ser refúgio dos partidos políticos para fizerem  fazem algo errado procuram  proteção sobretudo do Chefe de Estado.

Frisou que nestas situações, não se pode falar do combate à corrupção, tendo aconselhado ao chefe de Estado Sissoco Embaló a procurar jovens com dignidade para o acompanhar na sua caminhada presidencial.

“A tenção politica no país está a subir cada dia e o povo está com medo, uma vez que tudo está descontrolado, desde a subida exorbitante dos preços dos produtos da primeira necessidade até a maneira de viver da população nas tabancas, que estão com problemas sérios, principalmente na luta pela posse de terra”, sublinhou Joana Cobdé Nhanca.

A lider partidária pediu ao Chefe de Estado para se investir na formação de jovens quadros para poderem vir a participar na exploração dos recursos naturais nacionais, em vez de estar a recrutar tropas e construir pequenas infraestruturas nas tabancas, com os milhões que disse ter dado  aos políticos que, segundo ela, são o “maior foco de instabilidade na Guiné-Bissau”.

Falando da recém criada força denominada pelo Chefe de Estado de “Ante-Golpe”, de 620 militares, disse que estas forças foram criadas para apoiar o segundo mandato de Sissoco Embaló.

“É um plano para ele se manter no poder através das suas milícias que ninguém sabe quem são, uma vez que não se sabe qual é o interesse  que ele tem de investir nas forças de segurança”, disse Joana Cobde Nhanca

ANG/MSC/ÂC//SG

Eslováquia/Tentativa de assassinato de PM  revisto como ataque terrorista

Bissau, 04 Jul 24 (ANG) – As autoridades da Eslováquia reclassificaram a tent
ativa de assassinato do primeiro-ministro Robert Fico e vão agora investigar um ataque terrorista em vez de uma tentativa de homicídio, anunciou hoje o Ministério Público eslovaco.

Fico está a recuperar dos graves ferimentos sofridos quando foi atingido por quatro tiros à queima-roupa, em 15 de maio, quando cumprimentava apoiantes na cidade de Handlova, no centro do país.

Na sequência do atentado, o presumível atirador, identificado pelos meios de comunicação eslovacos como o poeta Juraj Cintula, 71 anos, foi acusado de tentativa de homicídio premeditado e colocado em prisão preventiva.

“Com base nas provas obtidas, o ato julgado será qualificado juridicamente como um crime particularmente grave de terrorismo”, disse o Procurador-Geral eslovaco, Maros Zilinka, num comunicado citado pela agência espanhola EFE.

Uma porta-voz do Ministério Público, Zuzana Drobova, disse à agência francesa AFP que o suspeito foi hoje informado “de que se trata agora de um crime particularmente grave de atentado terrorista”.

Fico, 59 anos, lidera uma coligação de três partidos composta pelo seu partido populista e centrista Smer-SD, o partido centrista Hlas e o partido de extrema-direita SNS.

Após o atentado, foi submetido a duas longas operações num hospital da cidade de Banska Bystrica, no centro da Eslováquia, tendo sido transferido para Bratislava, a capital, em 31 de maio, para receber tratamento em casa.

O suspeito, membro da Associação de Escritores Eslovacos, afirmou mais tarde que não tinha intenção de matar o primeiro-ministro, que o classificou de “mensageiro do mal” da “oposição falhada” no país.

Fico foi empossado como primeiro-ministro no final de outubro pela quarta vez.

Tinha-se demitido em 2018, na sequência de protestos devido ao assassinato do jornalista Jan Kuciak, que investigava as atividades da máfia italiana no país.

A nova nomeação foi rodeada de controvérsia e críticas pela posição pró-russa de Fico em relação à invasão da Ucrânia pela Rússia em fevereiro de 2022.

ANG/Lusa

 

   Reino Unido/Partido Trabalhista favorito nas eleições legislativas de hoje

Bissau, 04 Jul 24 (ANG) - As eleições legislativas de hoje no Reino Unido têm como favorito o Partido Trabalhista, que poderão alcançar um resultado histórico e acabar com 14 anos do Partido Conservador no poder. 

O maior partido da oposição manteve uma vantagem de cerca de 20 pontos percentuais nas intenções de voto nos últimos meses e as últimas sondagens reiteraram a previsão de uma maioria absoluta histórica.

Os conservadores liderados pelo primeiro-ministro, Rishi Sunak, arriscam sofrer uma derrota ampla, da qual os Liberais Democratas também esperam beneficiar. 

De acordo com as projeções, o Partido Reformista (Reform UK) poderá ser outro dos vencedores deste escrutínio se conseguir eleger o líder, Nigel Farage, e garantir, pela primeira vez, vários assentos no parlamento.

Apesar das previsões consensuais das empresas de sondagens, a abstenção e os votos dos indecisos deixam espaço para potenciais surpresas. 

As mesas eleitorais abrem às 07:00 e encerram às 22:00 em Inglaterra, País de Gales, Escócia e Irlanda do Norte, mas entretanto muitos eleitores já votaram por correspondência. 

Em Portugal e noutros países estrangeiros, os cidadãos registados podem optar por votar por correspondência ou por procuração, não existindo a possibilidade de voto presencial nas embaixadas ou consulados britânicos.

A legislação foi alterada em janeiro de 2024, permitindo que todos os britânicos que tenham estado fora do Reino Unido durante mais de 15 anos possam votar.

Ao todo vão ser eleitos 650 deputados para a Câmara dos Comuns, a câmara baixa do parlamento, através de um sistema de maioria simples ("first-past-the-post") em círculos uninominais. 

A análise de uma sondagem à boca das urnas comum às principais televisões britânicas será anunciada às 22:00, mas os resultados concretos só serão conhecidos ao longo da noite e madrugada. 

Um partido pode formar governo se conseguir uma maioria absoluta de 326 assentos, e se ficar aquém terá de negociar com outros partidos um acordo de apoio parlamentar ou formar uma coligação. 

No caso de maioria absoluta, o líder do respetivo partido será encarregado pelo Rei, Carlos III, de formar governo, já na sexta-feira . 

As eleições legislativas foram convocadas a 22 de maio por Rishi Sunak, surpreendendo políticos e analistas que esperavam que só se realizassem no final do ano.  ANG/Lusa

Rússia/ Governo disposto a ponderar propostas de parceiros de Xangai para o conflito na Ucrânia

Bissau,  04 Jul 24 (ANG) – O Presidente russo, Vladimir Putin, manifestou-se hoje disponível para ter em conta as propostas dos países membros da Organização de Cooperação de Xangai (SCO, na sigla em inglês) para resolver o conflito na Ucrânia.

“Agradecemos aos membros da SCO pela proposta de resolução deste conflito. A Rússia está certamente pronta a ter em conta as vossas ideias e iniciativas”, disse Putin durante a cimeira da organização, a decorrer na capital do Cazaquistão, Astana.

Putin afirmou que “nas condições atuais, quando o mundo está a sofrer mudanças rápidas e irreversíveis, é necessária a posição ativa e a iniciativa das organizações da sociedade civil no espaço internacional”.

Fundada em 2001, a Organização de Cooperação de Xangai é uma aliança política, económica e se segurança que integra China, Cazaquistão, Índia, Irão, Paquistão, Quirguistão, Rússia, Tajiquistão e Uzbequistão.

A Bielorrússia, aliada da Rússia na guerra contra a Ucrânia, foi admitida hoje como membro de pleno direito da SCO.

O grupo de Xangai afirma representar 40% da população mundial e cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial.

A guerra em curso na Ucrânia foi desencadeada pela invasão russa do país vizinho em fevereiro de 2022.

Putin reafirmou na cimeira de Astana que a guerra é o “resultado da política absolutamente grosseira dos Estados Unidos e dos seus satélites”.

Referiu também que a Rússia “sempre defendeu e defende uma solução político-diplomática para a situação na Ucrânia” e que apresentou “repetidamente propostas concretas” sobre a questão.

“Recordo que, em meados de junho, foi apresentada uma outra variante de solução que, se fosse aprovada pela parte ucraniana e, sobretudo, pelos seus apoiantes ocidentais, teria permitido cessar imediatamente a ação militar, salvar vidas e iniciar negociações”, acrescentou.

O plano a que aludiu Putin foi divulgado a propósito da Cimeira de Paz para a Ucrânia, realizada sem a participação da Rússia em meados de junho, na Suíça.

Moscovo exigiu a retirada das tropas ucranianas das regiões anexadas de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia, a renúncia de Kiev à adesão à NATO e o fim das sanções ocidentais.

Em troca, Putin prometeu ordenar um cessar-fogo imediato e o início de conversações de paz.

Estas condições foram rejeitadas não só por Kiev, mas também pelo Ocidente, que reiterou o apoio à Ucrânia.

Kiev exige a retirada das tropas russas das quatro regiões anexadas desde fevereiro de 2022, bem como a Crimeia, que a Rússia ocupa desde 2014, como pré-condição para eventuais negociações de paz. ANG/Lusa

EUA/Biden admite ter falhado no debate e democratas voltam a apoiar Presidente

Bissau, 04 Jul 24 (ANG) - A Casa Branca disse que Joe Biden não vai retirar a sua candidatura, com o próprio Presidente a admitir ter falhado no debate contra Trump.

Vários governadores democratas reiteraram entretanto o apoio a Biden, considerando-o apto a cumprir mais um mandato.

Desistir não é uma palavra no dicionário do Presidente norte-americano, Joe Biden, assegurou a Casa Branca na quarta-feira. Numa entrevista a uma rádio local no Wiscosin, foi o próprio Presidente que admitiu ter falhado no debate contra Donald Trump.

"Tive uma noite má e eu falhei, cometi um erro", disse o Presidente.

Esta prestação de Joe Biden que muitas vezes pareceu baralhado, zangado e confuso durante o frente a frente com Doland Trump levou alguns democratas a exprimirem-se por uma desistência, incluindo Nancy Pelosi, amiga de Biden, e ex- líder dos democratas no Congresso.

Em defesa do Presidente, vários governadores democratas reuniram-se quarta-feira com Joe Biden para decretar o seu apoio à sua candidatura. Entre eles Wes Moore, do Maryland, e Tim Walz que disse que o debate correu mal, mas não abala a confiança que este democrata tem nas capacidades do Presidente.

"O presidente teve um mau desempenho, mas não impacta aquilo que eu acredito", disse Tim Walz, governador do Minnesota.

Por seu lado, Joe Biden disse na sua entrevista que quer que os americanos o julguem não pelos 90 minutos do debate, mas sim pelos três anos e meio de mandato à frente do país, sobretudo face à ameaça do regresso ao poder de Donald Trump.

No entanto, e essencial na política dos Estados Unidos da América, a posição dos doadores para as campanhas também tem um papel importante. Numa entrevista ao "The New York Times", o fundador da Netflix, Reed Hastings, e grande apoiante financeiro dos democratas preferia que Joe Biden se demitisse e desse lugar a "um candidato com mais vigor".ANG/RFI

Cabo Verde-Independência/ Cabo-verdianos almejam desenvolvimento mais “robusto” e qualidade de vida para todos

Bissau, 04 Jul 24(ANG) - Cidadãos de diferentes gerações consideraram hoje que, após 49 anos de Independência, Cabo Verde continua a afirmar-se, porém, “não fossem rixas e interesses políticos”, poderia potenciar um desenvolvimento mais “robusto”, permitindo melhores condições de vida às pessoas.

Esse sentimento foi manifestado à Inforpress por diferentes pessoas, tanto residentes na cidade da Praia como em outras ilhas e também imigrantes, quando abordados sobre o percurso de Cabo Verde nestes 49 anos enquanto país livre e independente.

Nessa ronda, uns a contar 59, 60, 70 e mais anos, orgulham-se de Cabo Verde enquanto país independente, considerando o 05 de Julho de 1975, Dia da Independência Nacional, um “marco indelével” na história do povo cabo-verdiano que simboliza, conforme salientam, “o esforço, a luta, sangue e suor” de várias gerações que “jamais deve ser esquecido”.

Lourenço Fortes, para quem Cabo Verde vai se afirmando no "palco das nações" como país de referência, desenvolvendo-se a “todos os níveis”, não obstante os choques externos que mexem, conforme analisou, com a frágil economia cabo-verdiana, disse que se deve regozijar com o fomento do turismo, como motor do desenvolvimento, a indústria pesqueira, o artesanato, a música, nomeadamente a morna que se elevou à categoria de património cultural da humanidade.

“Tudo isto dá a Cabo Verde uma certa projecção, a partir da Independência Nacional e, não obstante as nossas fragilidades, Cabo Verde vai avançando a passos significativos para o desenvolvimento, fruto do empenho e dedicação daqueles que deram o seu sangue e até mesmo as suas vidas para que hoje estivéssemos neste patamar. Viva a Independência Nacional!”, acentuou.

Também para Henrique Rajada valeu a pena esta conquista porque, conforme frisou, permitiu ao país traçar o seu próprio destino, desenvolver-se, não tendo nada a ver com Cabo Verde de 1975, apesar de alguns aspectos “menos conseguidos”.

Conta que, aquando do acontecimento histórico, tinha ele 10 anos de idade e viajava pela primeira vez, do interior para a Praia, lembrando-se bem de alguns episódios.

“É uma data histórica, marcante. Lembro-me de aviões a soltarem panfletos por cima do Estádio da Várzea, muita movimentação de pessoas e militares. Nós os mais pequenos, vindos do interior, sentimos medo dessa movimentação”, recordou com sonoras gargalhadas.   

Percorridos 49 anos, Rajada disse que gostaria de ver melhorada, por exemplo, a política agrícola, dando mais atenção ao sector.

“Não sei o que este Governo faz com o dinheiro. Mas se tivéssemos pelo menos cinco depósitos de água em Santiago, o problema a nível da agricultura seria resolvido em parte”, imaginou, pedindo também mais e melhor atenção ao sector das pescas.

“O nosso mar tem muitos peixes, mas não temos peixes para consumir cá dentro, devido ao acordo com a União Europeia que determina as condições de acesso aos navios da União Europeia na Zona Económica Exclusiva de Cabo Verde. O peixe lá onde está tínhamos que ter tecnologia avançada para isso”, ponderou em tom de lamento.

Reconhecendo o valor de um país livre e independente, Celina Lopes, imigrante em Portugal, de férias em Cabo Verde, realçou aspectos que considera “muito positivos” como a paz social, estabilidade política, funcionamento das instituições, nomeadamente, Presidência da República, Governo, Supremo Tribunal, bem como o desencravamento de povoados isolados, a construção civil com mão de obra que emprega “grande número” de pessoas, o fomento do ensino superior, entre outras vertentes. 

“Mas não obstante estes ganhos ainda há sectores com muitas carências, nomeadamente, nos transportes aéreos e marítimos onde estamos a viver um momento crítico a nível nacional, o desemprego na camada jovem, precisamos de mais especialidades na área da saúde… porém, situações próprias de qualquer país no limiar de desenvolvimento em que Cabo Verde se encontra”, considerou.  

A mesma fonte disse acreditar, entretanto, na capacidade dos governantes, onde cada um pode “colocar a sua pedra” na construção deste país.

ANG/Inforpress

                                             

          Justiça/Detido alegado cabecilha de rede de tráfico de vistos

Bissau,04 Jul 24(ANG) - O alegado cabecilha de uma rede de tráfico de vistos na Guiné-Bissau foi detido numa operação em que foram apreendidos mais de mil passaportes e documentação para agendamentos, divulgou quarta-feira a Polícia Judiciária (PJ).

O Diretor Nacional da PJ, Domingos Monteiro Correia disse que o suspeito é um guineense,e que já foi encaminhado para o Ministério Público, devendo o as investigações prosseguir para a detenção de mais elementos da rede.

A detenção e a apreensão de mais de mil passaportes e documentação ocorreu durante uma operação desencadeada há três dias, no âmbito de uma investigação sobre um grupo de pessoas "devidamente organizadas numa estrutura dedicada a agendamentos e processos de concessão de vistos", nomeadamente para Portugal.

Na sequência das investigações em curso foram executados mandados de busca e apreensão emitidos pelo Ministério Público, e detido o principal suspeito da rede que cobrava "valores exorbitantes, a partir de 500, 600 até um milhão de francos cfa (entre 700 e 1.500 euros) para cada  processo, que nas vias legais custam 90 euros.

O esquema, segundo as autoridades, consiste em açambarcar as vagas para agendamento de pedido de visto disponibilizadas periodicamente online, condicionando o acesso de quem necessita e obrigando os interessados a pagar para conseguir o agendamento.

Além das perdas e prejuízos financeiras para as vítimas deste esquema que se arrasta há vários anos na Guiné-Bissau, em causa estão crimes como falsificação qualificada e associação criminosa, de acordo com o diretor nacional da PJ.

"Não é uma mera burla", salientou, aproveitando a ocasião para apelar à população para que não ceda a estes esquemas.

Domingos Monteiro Correia vincou que "há procedimentos legais de aquisição de vistos junto das entidades competentes".

"É preferível, antes de se envolverem em qualquer promessa, recolher informações, contactar as entidades competentes para o efeito, concretamente a embaixada, para aquisição de visto ou agendamento", enfatizou.

O diretor nacional referiu que há algum tempo que a PJ está a trabalhar neste assunto e que "já apreendeu milhares de comprovativos de valores pagos e processos".

Mesmo com a detenção daquele que é considerado o principal suspeito, a investigação continua, segundo o diretor nacional, que diz que há mais pessoas implicadas e que a PJ "pretende descortinar tudo".

Referiu ainda que a investigação não se circunscreve a Bissau, mas decorre em todo o país, já que este esquema "tem uma rede de angariadores de candidatos nas várias regiões" da Guiné-Bissau.ANG/Lusa

Agricultura/”A 1ª Semana de Manga vai permitir que os atores do sector compreendam melhor os desafios da fileira”, diz Rui Duarte Barros

Bissau, 03 Jul 24 (ANG) -  O Primeiro-ministro(PM) disse hoje que a realização da Pimeira Semana de Manga no país irá permitir os atores do setor estarem melhor preparados para compreender os desafios  relacionados com a cadeia de valor da manga e apontar caminhos para o seu desenvolvimento integrado que permita  ganhos para a população.

Rui Duarte Barros  presidia a abertura da 1ª Semana da Manga na Guiné-Bissau que decorre sob o lema, "Potenciais Desafios para o Desnvolvimento da Cadeia de valor de Referência na Guiné-Bissau" , de  03 à 05 do corrente, em Bissau.

O evento visa debater e encontrar soluções que promovam a produção, transformação da manga e outras cadeias de valor estratégicas, e conta com o financiamento da União Europeia.

Para o PM trata-se de um evento que se reveste de capital importância pelo simbolismo que aporta para desenvolvimento industrial no país, em particular, da cadeia de valor com elevado potencial económico como é o caso da  manga.

Disse que, a Guiné-Bissau é desde sempre um territótio agrícola por excelência, a realidade que encerra inúmeras oportunidades e potencialidades que podem e devem ser explorados, numa perspetiva integrada, com particular incedência nas chamadas cadeia de valor agrícola de referência.

"O fundador de nacionalidade guineense e caboverdiana, Amílcar Lopes Cabral num dos seus artigos técnicos, afirma que o povo da Guiné-Bissau são agricultores e que dessa realidade víve a Guiné-Bissau, dos trabalhos de aqueles que secular e socialmente anónimos com a base de tradição e no conhecimento empírico do meio, cultivam a terra, pelo que são elementos essenciais da económia do país", disse.

O chefe do Governo sublinhou que as cadeias de valores agropecuários de referência, das quais incluem a castanha de caju, o arroz, a manga e também as pescas, foram e continuam a ser o pilar da economia guineense, com impato determinante na geração de postos de trabalho, no crescimento da economia, no equilibrio de balança de pagamentos de centenas de famílias despersas no meio rural.

Referiu que a  Guiné-Bissau produz anualmente cerca de 65 mil toneladas de mangas, sendo que perde 70 por cento  por razôes diversas:  praga de mosca de fruta,  ausência de uma infraestrutura de frio de suporte deceminada ou pela necessidade de promover uma larga escala de práticas de agregação de valor de manga e derivadas.

Essas dificuldades, diz Rui Barros,  associadas à outros desafios estruturais, têm vindo a continuar a condicionar o desenvolvimento desta cadeia de valor agrícola chave para Guiné-Bissau.

O Primeiro-ministro disse que a manga constitui uma alternativa viável à cadeia de valor de castanha de caju e pode representar um complemento de rendimento significativo de agricultores e outros agentes dessa cadeia de valor.

Rui Duarte Barros se congratulou com a organização da 1ª  Semana de Manga na Guiné-Bissau e diz que  sobressai como um fórum de discussão, identificação, análise e listagem de propostas de soluções para vários desafios  relacionados ao desenvolvimento da cadeia de valor da manga no país.

Por seu turno, o Chefe de Gabinete de ministro de Comércio e da Indústria Mamadjam Djaló salientou que a cadeia da manga sobressai como uma importante fileira que encerra um conjunto de oportunidades para os agricultores guineenses, atendendo a sua importância crescente no mercado internacional.

Disse  que, em termos de volume da produção, a manga foi classificada em 2018, como a variedade da fruta tropical predominante no mundo, sendo responsável por mais de metade da produção rural das principais frutas tropicais no mesmo ano, e que em 2019 continuou a ser uma das principais frutas tropicais, sendo uma das três mais comercializadas excluindo as bananas.

“A Guiné-Bissau tem uma produção significativa de manga, essencialmente cultivada sem intervenção humana, dispondo de mais de uma dezena de variedades, incluindo as comercialmente apelativas dentro e fora do país.

Mamadjam Djaló defendeu que o  Governo, o setor privado e as  organizações internacionais devem trabalhar para  superar os desafios existentes, nomeadamente a falta de infraestruturas, o acesso limitado ao financiamento e a capacitação técnica.

Durante três dias serão discutidos a economia circular e cadeias de valor agroalimentares na Guiné-Bissau: “potencialidades e desafios”, a “praga da mosca de fruta e o desafio para aumento da produção primária da manga na Guiné-Bissau” entre outros. ANG/MI/ÂC//SG   

Justiça/Advogado francês apoia Frente Popular  na queixa contra Estado da  Guiné-Bissau

Bissau, 03 Jul 24 (ANG) - A Liga Guineense dos Direitos Humanos que terça-feira apresentou queixa contra o Estado e contra membros do executivo guineense nomeadamente por sequestro de activistas da Frente Popular aquando das manifestações de Maio, encara a possibilidade de apresentar queixas junto de instâncias no exterior, nomeadamente  em França.

Neste sentido, tem tido o apoio de um advogado francês, Nicolas Ligneul, que tem designadamente defendido vítimas de Crimes de Guerra no Tribunal Penal Internacional. 

RFI: Poderia explicitar no que consistem a queixa formalizada ontem junto ao Estado guineense e as restantes que deveriam ser apresentadas junto de outras instâncias?

Nicolas Ligneul: Esta primeira queixa diz respeito a acontecimentos ocorridos no passado 18 de Maio durante uma manifestação que era não violenta na Guiné-Bissau e, nessa altura, foram detidas 93 pessoas. Consideramos que foram detidas de forma irregular, tendo em conta o Estado do Direito Constitucional da Guiné-Bissau e, por conseguinte, esta detenção irregular, arbitrária, levou a contestar um certo número de factos. Por outro lado, nessa altura, 97 pessoas que estavam presas, porque outras quatro tinham sido detidas antes, foram alvo de espancamentos, torturas e condições de detenção insuportáveis. E foi por isso que esta queixa foi apresentada ontem na Guiné-Bissau, com base na tortura. Considera-se que há violações de uma série de convenções e regulamentos internacionais, incluindo Estados europeus, que foram violados por estes factos. É por isso que, para além desta primeira queixa, fui encarregado pela Liga dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau de preparar queixas com base na competência universal no território dos Estados Europeus. Pensa-se num certo número, entre os quais a França, mas não só.

RFI: Como está a correr? 

Nicolas Ligneul: Quando se apresenta uma queixa com base na jurisdição universal, ela é apresentada, na verdade, não num contexto internacional, mas num contexto interno. Diz-se a um procurador da República, por exemplo, ao procurador nacional antiterrorista em Paris que está encarregado destas questões, que "a França aceitou um certo número de convenções de prevenção da tortura. Com este fundamento, o Código de Processo Penal considera que o Procurador da República é competente para julgar as infracções cometidas também no estrangeiro". Então, há uma série de hipóteses que estão previstas no processo penal. A primeira hipótese é quando um estrangeiro binacional, por exemplo, também tem a nacionalidade do Estado francês. A segunda hipótese é a hipótese em que um estrangeiro reside no território de outro Estado. Há alguns dias, foi apresentada uma queixa ao Procurador da República, em Viena, com base neste fundamento, por exemplo, com base no direito austríaco. Além disso, em certas matérias, como a prevenção da tortura, existe uma competência ligada a uma competência universal dos juízes. Deste modo, apresentam-se queixas no direito francês ou no direito austríaco, ou no direito belga, ou no direito suíço, e recorre-se a um juiz suíço, um juiz austríaco, um juiz belga com base no seu direito nacional, por esses acontecimentos que às vezes ocorreram no exterior. 

RFI: Como é que ficou a defender os interesses da Frente Popular da Guiné-Bissau? 

Nicolas Ligneul: Fui contactado pela Liga Guineense dos Direitos Humanos porque sou muito activo em matéria de direito penal internacional e, em particular, tenho uma actividade perante o Tribunal Penal Internacional de Haia, perante a qual defendo -não é de todo um segredo- as vítimas de Crimes de Guerra ou Crimes contra a Humanidade na Ucrânia. E é assim, acho que a Liga da Guiné-Bissau ouviu falar de mim. 

RFI: O que o levou a aceitar a defesa da sociedade civil da Guiné-Bissau? 

Nicolas Ligneul: Eu amo as liberdades. Eu gosto que as pessoas possam expressá-las. E a Liga Guineense dos Direitos Humanos defende esses valores. Além disso, penso que existe hoje um verdadeiro problema no território da Guiné-Bissau, uma verdadeira violação da Constituição muito grave e dissoluções que não ocorrem nas condições previstas pela Constituição. Por outro lado, há uma queixa do antigo Primeiro-Ministro por tentativa de assassínio, contra um certo número de personalidades políticas actuais e, creio, contra o actual Presidente da República. Por último, há verdadeiras dificuldades no território deste país que, creio, não respeita nem a sua própria Constituição, nem as liberdades fundamentais, nem os Direitos Humanos. ANG/RFI

 

Saúde pública/OMS entrega medicamentos consumíveis e viaturas ao Governo num valor de mais de um bilhão de francos CFA

Bissau, 03 Jul 24(ANG) - A representante  interina da Organização Mundial da Saúde (OMS) no país entregou, terça-feira, lotes de medicamentos consumíveis e viaturas todo terreno  ao  Ministério da Saúde Pública (MINSAP), orçados no valor total de um bilhão, sessenta e três milhões e sete centos e quatro mil francos CFA.

Na ocasião, Chantal Cambire disse que os referidos equipamentos e medicamentos vão  permitir o aumento das capacidades  dos centros de saúde, no tratamento de pacientes e na capacitação dos técnicos,para além de facilitar  a deslocação dos mesmos no terreno.

Segundo  o Coordenador  da Cédula  de Luta Contra Covid-19, a  entrega de viaturas fez-se  no quadro do Programa da pandemia da COVID-19 na Guiné-Bissau, através do extinto Alto Comissariado.

Baldé declarou  que as  aquisições feitas se inserem num conjunto de estratégias desenhadas pelo Presidente da República para o reforço do Sistema Nacional de Saúde Pública , após a extinção do  Alto Comissariado para Covid-19.

São no total 25 viaturas Bugues, modelo carro moto, financiados pelo Banco Islâmico de Desenvolvimento(BID) um  minibus de 15 lugares, umaToyota Land Cruiser, uma Toyota dupla cabine e  três Land Cruiser Dupla Cabine Pick up.

.A cerimónia de entrega desses equipamentos decorreu na presença do chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló , do representante  do BAD e da Equipa da Coordenação de Cédula de Apoio a Gestão do fundo da COVID-19.ANG/JD/ÂC//SG

Justiça/Plataforma Frente Popular apresenta queixas-crime contra o Estado Guineense

Bissau, 03 Jul 24 (ANG) - A Liga Guineense dos Direitos Humanos apresentou hoje queixas-crimes contra o Estado guineense, contra o Ministro do Interior, Botche Candé, e contra o secretário de Estado da Ordem Pública, José Carlos Monteiro.

A Liga Guineense dos Direitos Humanos agiu em nome da Frente Popular, uma plataforma da qual fazem parte várias organizações da sociedade civil guineense, entre as quais a própria Liga, sindicatos, associações de jovens e das mulheres.

A plataforma tem lutado nas ruas contra o poder político em vigor na Guiné-Bissau, que acusa de cercear as liberdades dos cidadãos, violar a Constituição e manietar a democracia.

As denúncias à justiça visam responsabilizar o Estado guineense no seu todo pela proibição de manifestações dos cidadãos, alegados actos de tortura e sequestro de activistas da Frente Popular.

A organização evoca a detenção, por 10 dias, de activistas da Frente Popular, na sequência de uma manifestação contra o poder político realizada no passado dia 18 de Maio. Nessa altura, cerca de 100 activistas foram detidos e teriam sido torturados na 2ª Esquadra de Bissau.

Bubacar Turé, Presidente da Liga dos Direitos Humanos, diz que as queixas contra as autoridades de Bissau não vão ficar por aqui.

"Este acto é apenas um passo. Nós estamos a trabalhar com um colectivo de advogados franceses e ainda amanhã vamos ter uma terceira reunião com esta equipa. Nós vamos accionar, processar estas pessoas e demais responsáveis do Estado da Guiné-Bissau ao mais alto nível, pela prática de crimes, de torturas, de crimes e violações dos Direitos Humanos, de crimes de violação de Estado, de atentados contra o Estado de Direito, para essas pessoas, uma vez por todas, serem criminalmente responsabilizadas pelos actos que hoje estão a cometer, acreditando que são deuses e estão acima de tudo", refere o activista.

Recorde-se que as manifestações e comícios públicos são proibidos desde Janeiro, as autoridades invocando motivos de segurança, uma medida denunciada pela sociedade civil que a qualifica de ilegal. 

“É um acto criminoso que tem como objectivo impedir as vozes discordantes de se manifestarem contra atrocidades que estão a ser cometidas por este regime insensível (…) que pretende desmantelar a democracia e o Estado de direito” na Guiné-Bissau, considera Bubacar Turé ao garantir que a sua organização “vai continuar a opor-se” ao regime “hostil à democracia e aos direitos fundamentais”. 

Neste âmbito, a Frente Popular agendou para o próximo dia 27 deste mês uma nova manifestação de rua.ANG/RFI

Economia/Preços das moedas para quarta-feira, 3 de julho de 2024

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 Fonte:BCEAO