Segurança interna

Comandante da Polícia de Timor admite apoio deste país à Guiné-Bissau

Bissau, 29 Jul 13 (ANG) - O Comandante Geral da Polícia Nacional da República Democrática de Timor Leste afirmou, esta segunda-feira em Bissau que o seu país pode ajudar a Guiné-Bissau na reforma do  Sector de Defesa e Segurança, se isto for a decisão dos respectivos governos.

Em declarações à Agência de Noticias da Guiné -ANG e LUSA , depois da audiência com o Representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas   no país, Longuinhos Monteiro informou que a sua visita  se insere no quadro da assumpção por Timor, da Presidência em exercício de “Chefes de Polícia da Comunidade de Países da Língua Portuguesa (CPLP) e no quadro bilateral,  para ver as possibilidades de cooperação, através das quais este país asiático possa contribuir na profissionalização dos agentes guineenses.

Durante cinco dias, para além de palestras e visitas às sedes das diferentes corporações policiais, o Comandante da Polícia de Timor Leste manterá vários encontros com as autoridades de transição da Guiné-Bissau nomeadamente, com o Presidente da República, o Primeiro-ministro e o Ministro do Interior.

Três policias de Timor Leste se encontram actualmente em Bissau no quadro do Gabinete Integrado Da Nações Unidas para Apoio a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS). 

ANG/QC   

Homenagem

O massacre de Pindjiguti terá comemoração simbólica este ano

Bissau, 29 jul 13 (ANG) - O dia do massacre de marinheiros de Pindjiguiti, 3 de Agosto,  não terá este  ano as comemorações que costuma ter, devido a falta de meios financeiros, disse hoje a ANG, o Secretário-geral da UNTG, Estêvão Gomes Có.  

Gomes Có disse que, para que a data não passasse despercebida, aquela organização vai fazer uma cerimónia simbólica de deposição de coroa de flores no porto de Pindjiquiti, para render homenagem aos que tombaram há 54 anos.

Perguntado se fizeram algum pedido de financiamento ao governo ou a  outras entidades, Có respondeu que não vale a pena tentar porque “o país está sem meios financeiros”.

O 3 de Agosto assinala o dia em que os marinheiros do cais de Pindjiguti foram massacrados pela polícia colonial portuguesa por estarem a reivindicar aumentos salariais com a paralisação das suas actividades laborais.

Há o registo de mais de 50 mortos nesse dia em 1959, e que serviu de razão para a mudança de estratégia de luta contra a dominação colonial, por parte do PAIGC. 

ANG/AALS/JD  

Cooperação

Guiné-Bissau e Timor-leste assinam acordo da instalação de uma Agênciade Cooperação

Bissau, 26 Jul 13 (ANG)- O Secretário de Estado da Cooperação Internacional, Idelfrides Manuel Fernandes  e o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros do Timor Leste, Constâncio Pinto assinaram hoje um protocolo de acordo para a instalação dos serviços da Agência de Cooperação  de Timor Leste na Guiné-Bissau.

O acto foi presenciado pelo Ministro Guineense dos Negócios Estrangeiros, Fernando Delfim da Silva e pelo Representante especial do Secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, José Ramos Horta.

Após a sua assinatura Constância Pinto disse que o acordo vem testemunhar o espírito de solidariedade do povo timorense para com o povo irmão da Guineense uma vez que este povo sempre esteve presente nos momentos difíceis da sua luta para afirmação do seu Estado, na reconstrução do país assim como na moralização dos espíritos dos timorenses.

Constâncio Pinto afirmou que Timor-leste tem longa experiência de mobilização de fundos de solidariedade por isso  partilha estes bens com todos os povos e países mais necessitados.

“Estamos a recordar que nos mementos difíceis para afirmação da Nação timorense, muitos países do mundo estiveram presente ou lado a lado ao Timor, desde os momentos de sofrimento e da dor até a conquista da Independência Nacional”, referiu Constâncio Pinto.

 Fernando Delfim da Silva considerou inédito o acto sustentando que sendo Timor-leste um País recém libertado da dominação estrangeira mas que decide estabelecer na Guiné-Bissau uma Agência de Cooperação, merece reconhecimento.

“A Guiné-Bissau atravessa momento crítico da sua história e é neste período que os verdadeiros amigos e irmãos são conhecidos e reconhecidos”, considerou.

Fernando Delfim da Silva admitiu que Timor-leste  não tem outras pretensões com a Guiné-Bissau a não ser a manifestação de gesto de amizade e solidariedade para com o país, o que representa um marco histórico entre os dois estados e povos.

ANG AI  

   

Finanças Pública

“Incertezas na fixação da taxa do FUNPI têm reflexos negativos na arrecadação das receitas”, diz o DG das CI

Bissau, 26 Jul 13 (ANG) – O Director Geral das Contribuições e Impostos afirmou que  a instituição que dirige poderia estar num grau mais satisfatória de arrecadação das receitas, se não fosse as incertezas das autoridades quanto a definição da taxa do Fundo de Industrialização da Castanha de Cajú (FUNPI).

Suleimane Seidi, em entrevista à Agência de Notícias da Guiné (ANG), confessou que estão no período alto em termos de arrecadação das receitas mas que a situação não está muito boa porque ocorreram muitas situações que criaram incertezas no seio dos operadores económicos que acabaram por adiar a exportação de castanha porque são lhes exigidos o pagamento de um certo montante do FUNPI e não estão de acordo.

“Esta situação, criou uma certa reticência por parte dos operadores económicos e automaticamente, se reflectiu negativamente nas nossas receitas”, explicou.

Aquele responsável sublinhou que apesar de tudo  vão trabalhar no sentido de atingir as metas preconizadas.

Suleimane Seidi salientou que, historicamente, a DGCI tem a tradição  de cumprir e ultrapassar as metas orçamentais.

Adiantou, a título de exemplo que, no ano 2011, o nível de arrecadação das receitas foi de cerca de 118 por cento.

“No ano 2012, não obstante a situação do golpe de Estado, que provocou uma paragem de mais de um mês da administração pública, a DGCI terminou o ano com uma performance de cerca de 107 à 110 por cento daquilo que estava previsto e no presente ano 2013 estão igualmente a trabalhar para isso.

O período de Maio à Julho, segundo Seidi, tem sido caracterizado por algumas indefinições o que motivou a queda do nível de arrecadação das receitas”, esclareceu o DG das Contribuições e Impostos.

Seidi frisou que  o ritmo de arrecadação das receitas está em cerca de 45 por cento durante o primeiro semestre do ano em curso.

“Julgamos que, não é mau, porque têm ainda a possibilidade de recuperar o deficit, até o final do ano e situar-se nos níveis que lhes são exigidos no Orçamento Geral de Estado”, garantiu Seidi em entrevista à ANG.

 Perguntado sobre as maiores dificuldades com que enfrentam no processo de cobrança dos impostos, aquele responsável disse que, uma delas é a reticência dos operadores económicos em tomar a decisão de exportar a castanha de caju na altura, salientando que outras dificuldades, prendem-se com os meios.

ANG/ÂC

 

 

Lançado projecto de Parceria Global para Educação na Guiné-Bissau

Bissau.26 Jul 13 (ANG) - O Ministério da Educação Nacional, Juventude , Cultura e dos Desportos (MENJCD) efectuou  quinta-feira o lançamento de um projecto no valor de 12 milhões  de dólares americano,  destinado  a reabilitação de 250 escolas, em todas as Regiões do país.

O Ministro da Educação Nacional Juventude Cultura e dos Desportos, Alfredo Gomes, disse que este projecto, financiado pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) tem grande importância, na medida em que vai permitir a recuperação de muitas escolas degradadas.

Questionado sobre a abertura do próximo ano lectivo, Alfredo Gomes assinalou que antes deve ser respeitado três condições pilares para que o próximo ano lectivo possa iniciar no tempo certo.

“Por mais simpatia e respeito que o sindicato dos professores tem para com a minha pessoa, e por mais vontade que eles tenham, nunca vão por de lado estes três aspectos: o atraso salarial, a efectivação dos professores e reabilitação das salas de aulas”, referiu.

Este responsável apelou ao governo, para que tenha a coragem de tomar uma decisão perante o sector do ensino, declarando que “não pode dar escola à todas as crianças guineenses e que precisa somente de um certo número de professores que talvez possa pagar”.

“Porque, caso queira que todas as escolas funcionassem, tem que saber que implica ter professores, pagá-los, efectiva-los, e reconstruir as salas de aulas”, disse.

Por seu lado o Representante do UNICEF Abobacar Sultran, afrmou que o referido projecto vai ser implementado em todas as nove regiões do país e beneficiar 300 alunas.

Abobacar Sultran disse ainda que o projecto vai apoiar o fortalecimento da capacidade de gestão, visando assegurar o funcionamento eficiente e sustentável do sistema nacional de educação.

Sultan apelou ao estado guineense para cumprir a sua parte, e que na prossecução desta responsabilidade, o pagamento do salário em atraso dos professores deve constituir prioridade e a manutenção regular do seu pagamento uma pratica nacional.

O Representante de UNICEF afirmou ainda que, segundo o inquérito por amostragem aos indicadores Múltiplos realizados em 2010, 67%das crianças com idades para o ensino primário são efectivamente escolarizadas, ou seja 33% das crianças não frequentam a escola.

ANG/LLA                       

Cólera

CONAEGUIB doa produtos de limpeza à Maternidade

Bissau, 26 Jul 13 (ANG) - A Confederação Nacional dos Estudantes da Guiné-Bissau (CONAEGUIB) doou hoje vários produtos de limpeza aos serviços da Maternidade do Hospital Nacional Simão Mendes (HNSM) no quadro da segunda edição do campo de formação que a organização leva a cabo em Canchungo, Norte do país.

Em declarações à imprensa, o coordenador do campo de formação, Mamadu War disse que a CONAEGUIB não só preocupa com os problemas estudantis mas também com a saúde porque é fundamental para todos.

“Escolhemos a maternidade porque as crianças são o futuro do país”, disse Mamadu War.

 War calculou em dezoito mil francos cfa os produtos oferecidos, nomeadamente duas caixas de lixívia e cinco frascos de sabão líquido.

A directora clínica do hospital, Eva Barbosa da Silva agradeceu o gesto da CONAEGUIB e pediu que repetisse mais vezes e que sirva de exemplo para as outras associações juvenis, tendo em conta que “ o hospital é a casa de todos”.

A oferta da CONAEGUIB ocorre numa altura em que as autoridades sanitárias estão a braços com um surto de cólera, ate aqui, circunscrito na região de Tombali, sul do país.

ANG/AALS/JD

África/Agricultura

“África precisa de quase cinco biliões de dólares para desenvolver agricultura”, diz o BM

Bissau, 25 Jul 13 (ANG) - O Banco Mundial anunciou esta semana que “custariam aos países africanos e aos seus parceiros de desenvolvimento, incluindo o sector privado”, 4,5 mil milhões de dólares as reformas políticas e o desenvolvimento da agricultura do continente negro, durante dez anos.

A informação consta no último relatório desta instituição financeira internacional sobre o sector, intitulado “Como África pode Transformar a Posse da Terra, Revolucionar a Agricultura e Acabar com a Pobreza”, refere um comunicado do Ministério das Finanças enviado a redacção da ANG.

Segundo o comunicado, o BM indica que a parte subsariana do continente detém “quase metade de toda a terra arável, mas até agora o continente não conseguiu “desenvolver estas expansões incultas” estimadas em mais de 202 milhões de hectares, de forma a reduzir “drasticamente” a pobreza e promover o crescimento económico, o emprego e uma prosperidade partilhada.

Para alterar este estado de atraso da agricultura africana comparativamente a outros continentes, o relatório recomenda, entre outras, a mobilização da vontade política dos governos africanos em torno das reformas no sector e promoção de estratégias de políticas financeiras que atraem a comunidade internacional e a realização de cadastros das terras comunitárias férteis pertencentes aos privados.

O relatório ainda sugere aos líderes africanos a resolução dos problemas de “fraca governação e corrupção” que considera “endémicas” no sistema de gestão de terras em países do continente e que, segundo o BM prejudicam os interesses dos particulares.

Apesar deste diagnóstico geral negativo sobre a agricultura africana, o BM conclui que 90% dos terrenos rurais estão indocumentados e vulneráveis a usurpação e expropriação.

A título excepcional, destaca o que considera “experiências piloto encorajadoras” nos países como o Gana, Malawi, Moçambique e Tanzânia.

FIM/QC

Política

Direcção do PRS defende realização de eleições na data prevista

Bissau, 25 Jul 13 (ANG) – A Comissão Executiva do Partido da Renovação Social (PRS) defendeu recentemente que a questão central do recenseamento eleitoral, seja ele biométrico ou manual, não deve construir um obstáculo à realização das eleições na data prevista.

Em comunicado distribuído à imprensa, o PRS exige apenas que o processo de recenseamento seja credível sem perder de vista, o mais importante passo a dar, que é   a realização de eleições, “condição sine qua non para o regresso a ordem constitucional”.

“ Apoiamos a realização de eleições gerais à 24 de Novembro porque consideramos que, com a realização de um recenseamento eleitoral manual melhorado, uma maior personalização do cartão de eleitor, com mais dados de identificação do eleitor, poderão, entre outros, constituir, sem dúvida, argumentos de mobilização, para que o próximo processo eleitoral, não seja apenas confiável mas também credível,” afirmou.

Para a Comissão executiva do PRS, os interesses do povo guineense estão em primeiro lugar e acima de todos os outros interesses, por isso, de acordo com o comunicado, o partido está firme e determinado na promoção de esforços para que as eleições ocorram na data prevista.

Por outro lado, a Comissão exorta aos seus dirigentes no actual executivo a procederem, no mais curto espaço de tempo, por conveniência de serviço, a substituição de funcionários e outros agentes, por aqueles que, por competência e mérito, reúnam as melhores condições para garantir o bom funcionamento das respectivas instituições.

ANG/ FGS 

Pescas

Fiscalização do mar suspensa por três dias

Bissau, 25 Jul 13 (ANG) - O Sindicato Nacional dos Fiscalizadores Marítimos (SINAFIMAR) iniciou hoje uma greve geral de três dias, com a paralisação de todas as actividades de fiscalização na extensão marítima nacional.

Em declarações à ANG, o porta-voz do SINAFIMAR, Mamadu Infamará Mané disse que até agora não receberam nenhum sinal por parte do governo, e que o sindicato contínua firme na sua posição de manter a greve até quando o patronato resolver o problema.  

Mamadu Mané disse ainda que a greve é legal porque seguiram todos os passos que a lei exige, e informou que caso o governo não reagir satisfatoriamente até terminarem os três dias de greve, podem vir a decretar uma segunda onda de paralisação que será de sete dias, mostrando que o sindicato está disposto a negociar caso for chamado pelo patronato.

 O porta-voz dos fiscalizadores do mar lamentou que os prejuízos que resultarão dessa greve tocam a todos os guineenses.

“Neste preciso momento as nossas águas estão sujeitos ao vandalismo sem nenhum controlo porque  os inspectores e os observadores marítimos que deviam estar no mar estão todos em greve, por culpa do governo”, disse.

Falando da prestação de serviço mínimo exigido pela lei da greve, Mamadu Infamará Mané informou que o único serviço a funcionar como serviço mínimo é a área da comunicação por causas das prevenções em casos de acidentes.

O SINAFIMAR apresenta entre outras reivindicações o pagamento de salários atrasados referentes aos meses de Abril e Junho de 2013, o pagamento de subsídios de desembarque (Fundo dos Recursos Haliêuticos) referente aos meses de Maio e Junho do corrente ano e o pagamento de subsídios de apreensão de navios, no mínimo de três navios de pesca apreendidos durante o primeiro semestre do ano.

ANG-MSC

     

Simões Pereira reafirma “não” às intenções da Plataforma de União e Coesão do PAIGC

 Bissau, 25 jul 13 (ANG) -O candidato à liderança do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira (DSP) discorda com as intenções da plataforma criada recentemente no seio do partido e que pretende levar o veterano Carlos correia a concorrer sozinho ao lugar de presidente do PAIGC, no próximo congresso.

A plataforma que já conseguiu a desistência de cinco candidatos a favor de Carlos Correia visa, entre outras, a revisão dos estatutos do partido para que o presidente eleito deixasse de ser o candidato “automático” ao cargo de Primeiro-ministro em caso de vitória eleitoral nas legislativas.

Falando perante apoiantes de sua candidatura vindos das diferentes regiões da Guiné, Domingos Simões Pereira disse que a sua intenção não é entrar em atritos com os veteranos mas sim fazer-lhes acreditar que a sua candidatura será capaz de levar o país em frente.

 Simões Pereira afirmou que o verdadeiro desafio da sua candidatura passa necessariamente pela criação de condições para salvaguardar o futuro da geração vindoura, não pelos desafios com os veteranos do partido.

Simões Pereira, ex-Secretário Executivo da CPLP acrescentou que para que os velhos sejam dignificados é necessário dar oportunidade aos mais novos, detentores de ideias claras de levar o país rumo ao desenvolvimento.

“Uma sociedade progride quando os pais têm a ambição dos seus filhos lhes ultrapassarem um dia sem bloqueios” frisou.

Por sua vez, o representante do gabinete estratégico do candidato DSP, Fará Mendes considerou que já é altura de dar um destino melhor ao país.

Mendes pediu aos apoiantes da candidatura de Simões Pereira para se reflectirem muito sobre esse assunto.

Por seu turno, o responsável do núcleo de apoio à DSP do sector Antónimo de Bissau, Mário Mussante, sublinho que, na política é preciso ter valores de referência capaz de estabelecer uma nova era da democracia, prevendo mecanismos capazes de levar a resolução dos problemas do país.

“O exercício da governação não é para qualquer um mas sim para personalidades com ideias claras como Domingos Simões Pereira”, rematou Mussante.

Pelos menos duas candidaturas à liderança do PAIGC já se posicionaram contra a iniciativa da Plataforma para união e coesão interna do PAIGC, criada por um grupo de dirigentes e que visa apresentar Carlos Correia como único candidato à liderança do partido cujo congresso está previsto para o próximo mês de Agosto.

Braima Camará, presidente da Câmara do Comércio, Industria, Agricultura e Serviços já havia manifestado o seu repúdio às intenções da referida plataforma. ANG/  BI

Secretários regionais do PRS tomam posse

Bissau, 25. jul. 13 (ANG) - Oito secretários regionais do Partido da Renovação Social (PRS) tomaram posse esta quarta-feira numa cerimónia realizada na sede do partido, em Bissau.

“O vosso principal objectivo é aumentar o número de militantes do partido”, disse aos recém empossados o Secretario Nacional para Organização e Modernização das Estruturas do PRS Tobana Bissunhao.

Bissunhao pediu ainda aos novos dirigentes regionais do PRS para terem em mente que representam a “máquina” do partido pelo que devem estar sempre a altura de pôr na prática a sua estratégia política.

“A vossa responsabilidade é agora maior devido a aproximação das eleições Legislativas e Presidenciais. Redobrem os vossos esforços. Intensifiquem as vossas movimentações para poderem mobilizar novos militantes para o projecto PRS”, recomendou aquele responsável.

Em nome dos novos secretários regionais do PRS falou Jorgias Teixeira tendo prometido que o grupo fará o seu máximo para satisfazer as recomendações superiores.

Os recém-empossados vão representar o PRS nas oito regiões que compõem a Guiné-Bissau. 

ANG/AALS

Apoio financeiro

UE financia 14 organizações da Sociedade Civil guineenses

Bissau, 24 Jul 13 (ANG) - Catorze organizações da Sociedade Civil guineense beneficiaram de cerca de 65 milhões de francos cfa cada no quadro do Programa de Apoio aos Actores Não Estatais (PAAN), financiado pela União Europeia.

 O PAANE pretende globalmente contribuir para a boa governação e especificamente reforçar a participação, a concertação e o compromisso das organizações da sociedade civil face aos desafios do desenvolvimento.

 “O PAANE traçou uma estratégia que assenta numa lógica de reforço dos Actores Não Estatais ANEs, e dos Media, em actividades especificas de capacitação como as formações, seminários ou ateliers” ,explicou Ana Teresa Forjaz, coordenadora do projecto, na cerimonia de apresentação do mesmo realizada terça-feira, em Bissau.

Ana  Forjaz contou ainda que às 14 projectos que estão a ser implementados desde Janeiro último, foi dada continuidade ao trabalho de reforço das capacidades na execução dos mesmos.

A gestora de subvenção do PAANE, Sónia Sanchez, tem apoiado as ONGs e associações no desempenho de boas práticas financeiras, na concepção de relatórios narrativos e financeiros, no cumprimento  dos procedimentos exigidos pelos contratos e apoio nas questões ligadas à comunicação de visibilidade. 

 ANG/JD

Pedido de financiamento

Governo prepara estratégia de pedido de apoio financeiro

Bissau, 23 Jul. 13 (ANG) O Presidente da República de Transição presidiu hoje a cerimónia de apresentação do “Conselho de Coordenação Estratégica” aos parceiros da comunidade internacional.

A saída da cerimónia realizada no âmbito da reunião do Conselho de Ministros, Serifo Nhamadjo disse a imprensa que a referida Comissão criada pelo Governo de Transição tem como missão, “pilotar” os projectos a curto, médio e longo prazo do Estado guineense.

A Comissão de Coordenação Estratégica, sob a dependência do Primeiro-ministro e que engloba todos os ministérios vai trabalhar com vista a apresentação, até 31 de Dezembro, de uma proposta de pedido de apoio de emergência, no domínio da saúde, educação e segurança alimentar que são os mais prioritários neste momento.

Serifo Nhamajo referiu que cabe a esta Comissão contribuir para a criação de condições económicas favoráveis ao governo que sair das eleições deste ano, e que deverá organizar uma mesa redonda de doadores no mês Fevereiro de 2014.

O Presidente da República de Transição confirmou as garantias de apoio da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e disse acreditar que outras entidades irão apoiar à iniciativa.

Em declarações à imprensa, o Represente Especial do Secretário-geral da ONU no país, José ramos Horta elogiou a criação da referida comissão e anunciou que a Comissão da Paz e Segurança das Nações Unidas deverá disponibilizar mais de um milhão de dólares americanos à comissão.

Ramo Horta ainda garantiu que o Departamento dos Assuntos Políticos da ONU vai igualmente apoiar a referida comissão.

Para além de prometer o engajamento do seu Gabinete na mobilização de fundos para materializar os fins desta Comissão, Ramos Horta informou que a União Europeia e o PNUD já disponibilizaram três milhões de Dólares para o apoio ao processo eleitoral em curso no país.

Segundo, Ramos Horta, os organismos internacionais e os países amigos da Guiné-Bissau aguardam pelo anúncio do valor e do início do recenseamento eleitoral para declarar a disponibilização do montante em falta para a realização do escrutínio de 24 de Novembro deste ano.

FIM/QC

Governo e Unicef lançam Projecto de Parceria Global para Educação

Bissau, 24 Jul. 13 (ANG) -O Governo da Guiné-Bissau, através do Ministério da Educação Nacional, e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) procederão ao lançamento oficial do Projecto de Parceria Global para a Educação (PGE) no próximo dia 25 do corrente, em Bissau.

Segundo uma nota de imprensa enviada a ANG, o PGE é orçado em cerca de 12 milhões de dólares, será gerido pelo UNICEF e implementado em 2 fases distintas que culminam em Abril 2016.

Conforme a nota, na Guiné-Bissau o Projecto de Parceria Global para Educação terá como beneficiários os alunos das escolas primárias, os professores do ensino primário e secundário, e o pessoal de gestão e administração do Ministério da Educação.

“O PGE contribuirá para aumentar a disponibilidade de infra-estruturas escolares adequadas com a construção e o apetrechamento de cerca de 201 salas de aula, aumentando o acesso ao ensino primário básico, especialmente nas áreas rurais, bem como o número de escolas que oferecerá ao ciclo integral de ensino primário (da 1ª à 6ª classe) ”, refere a nota.

De acordo com a nota, o projecto irá igualmente aumentar a disponibilidade de recursos de aprendizagem, melhorando a qualidade do ensino nos três ciclos de instrução primária, através da distribuição de livros acerca de 300.000 alunos, bem como apoiar a conclusão da revisão do currículo e a harmonização da formação de professores antes e durante o serviço.

O PGE, anda de acordo com a nota, vai apoiar o fortalecimento da capacidade de gestão, visando assegurar o funcionamento eficiente e sustentável do Sistema Nacional de Educação.

“Os membros da parceria mobilizam e coordenam os recursos para apoiar a realização dos objectivos dos planos de educação, a fim de matricular mais crianças na escola para uma melhor educação”, diz o comunicado.

Fundado em 2002 como iniciativa de Educação para Todos, o PGE integra cerca de 60 países em desenvolvimento, governos, doadores, organizações internacionais, sector privado, professores, grupos da sociedade civil/ONG,s, e tem por objectivo apoiar aos países parceiros em desenvolvimento a implementar os planos de educação.

ANG-MSC

Caso polícias cabo-verdianos

 

Processo dos agentes cabo-verdianos no “segredo da justiça”

 

Bissau, 24 Jul 13 (ANG) – O Processo dos dois Agentes da Polícia de Migração de Cabo Verde detidos no país há 11 dias por alegado crime contra segurança do Estado “está no segredo da justiça”.

 

A afirmação é do Procurador-Geral da República, Abdú Mané e foi feita à saída de uma audiência com o Representante do Secretário-Geral das Nações Unidas no país, José Ramos Horta.

 

Abdú Mané não fez comentários sobre uma notícia que dá conta da recusa dos magistrados do Ministério Público em assumir o processo por alegada inexistência de factos de natureza criminal alegando que o processo está no segredo da justiça.

 

Questionado se os detidos vão ser julgados no Tribunal Militar, o PGR limitou-se a afirmar: “ o processo está no segredo da justiça”.

 

Saliente-se que os dois agentes foram detidos no Aeroporto de Bissau quando regressavam a Cabo Verde, depois de terem repatriado uma senhora de nacionalidade guineense, detida em Cabo Verde por crime de tráfico de drogas.

Após o cumprimento da pena em Cabo Verde a referida senhora foi acompanhada para Bissau em cumprimento de pena de expulsão do território cabo-verdiano.

O caso se encontra sob custódia do Ministério Público, para comprovar se existe ou não factos de natureza criminal.

 

Sobre esse assunto, alguns órgãos de Comunicação Social estrangeira citaram Abdú Mané como tendo declarado que os dois agentes foram acusados de crime contra a Segurança interna e externa, pelo vão ser julgados pelo Tribunal Militar.

 

ANG/AMS

Política

Comissão Técnica da ANP define modelo de recenseamento eleitoral

Bissau, 23 Jul 13 (ANG) – O Presidente da Republica de Transição, Manuel Serifo Nhamajo, mandatou hoje a comissão criada na ANP para continuar os trabalhos de revisão da lei eleitoral e definir o sistema do recenseamento eleitoral a ser adoptado com vista a realização das próximas eleições gerais.

A informação foi revelada à imprensa pelo Secretário-geral do Partido da Renovação Social, Florentino Mendes Pereira.

Nhamajo deu estas instruções no fim de uma audiência com partidos políticos e representantes da sociedade civil que teve como pano de fundo, o modelo de recenseamento eleitoral a ser aplicado para eleições de Novembro.

A referida comissão deverá apresentar os resultados dos seus trabalhos na próxima semana.

O Partido da Renovação Social, segundo Mendes Pereira defende o modelo de recenseamento manual melhorado tendo em conta o factor tempo e falta de meios financeiros.

 Mendes Pereira fez questão de salientar que o PRS nunca irá opor-se a qualquer tipo de modalidade de recenseamento escolhido uma vez que não ponha em causa a data do 24 de Novembro estabelecida para as eleições,

Por seu turno, o representando do Fórum dos Partidos Políticos Signatários do Pacto de Transição, Afonso Té disse que o fórum não vai, por enquanto pronunciar nada até serem apresentados os dados comparativos dos dois modelos de recenseamento eleitoral por parte da Comissão Técnica criada para o efeito.

O presidente do Movimento da Sociedade Civil, Jorge Gomes defende igualmente o sistema de recenseamento eleitoral manual alegando que” já não há tempo suficiente para se fazer o biométrico que pode durar, no mínimo, seis meses”.

ANG/BI/ FGS

Sindicalismo

Presidente do sindicato da Função Pública promete lutar para melhoria das condições laborais

Bissau, 22 Jul. 13 (ANG) - O Presidente do Sindicato de Base do Ministério da Função Pública, Reforma do Estado, Trabalho e Segurança Social, Roberto Fetchena prometeu esta segunda-feira trabalhar para a melhoria das condições de trabalho, incluindo o aumento salarial na Função Pública. 

Em declarações à Agência de Noticias da Guiné (ANG) Roberto Fetchena disse constatar que, com a abertura política apareceram vários sindicatos, mas nenhum deles conseguiu satisfazer as necessidades dos seus associados em termos de ganhos laborais.

“O sindicato não deve reclamar só pelo pagamento de salários, devem também exigir do patronato a formação e capacitação dos funcionários”, frisou.

O novo presidente do sindicato da Função Pública garante que vai defender os interesses dos trabalhadores através de uma nova dinâmica rumo a novas conquistas.

Roberto Fetchena disse que a reforma como parte integrante do processo administrativo representa uma das temáticas que devem estar no centro do pensamento de um sindicalista e deve constituir motivo fundamental do desenvolvimento sócio profissional.    

Apesar de reconhecer que o poder do sindicato é limitado em termos de tomada de decisão, Fetchena promete continuar a reclamar a melhoria das condições de trabalho e de salário.

O novo Presidente do sindicato de Função Pública, apelou aos seus colegas para defenderem as cores do sindicato, e não mistura-las com encomendas políticas.      

    

ANG/LLA

Cólera

 Óbitos por cólera sobem para duas dezenas no Sul do país

Bissau, 22 Jul. 13 (ANG) - A cólera já matou pelo menos vinte pessoas nas povoações de Catungo e Mato-forroba, do sector de Komo, na religião de Tombali, disse hoje o Director Geral de Prevenção e Promoção da Saúde Pública (DGPPSP).

Em declarações à imprensa, Nicolau Almeida afirmou que todo o país está em alerta para eventuais casos noutras regiões, havendo um comité que foi criado recentemente para o combate a doença e que conta com parcerias da OMS, UNICEF Câmara Municipal, e sob a coordenação do Ministério da Saúde.

Nicolau Almeida disse que entre Março passado e 18 de Julho corrente foram registados 218 casos de cólera nessas localidades, para onde o Ministério da saúde já enviou uma equipa de reforço constituída de um epidemiologista, dois médicos, dois enfermeiros e um comunicador.

Nicolau Almeida referiu que a OMS já disponibilizou fundos para apoiar o Ministério de Saúde e apela a população da Região e do país em geral para observarem as regras de higiene das habitações, pessoal e dos alimentos recomendadas pelas autoridades sanitárias.

ANG/JD