Assassínio de jornalistas

 “De 2006 a 2016, 930 jornalistas foram mortos” no mundo, diz DG da UNESCO

Bissau, 03. Nov. 17 (ANG) – A Directora Geral da Organização da Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) afirmou que “ de  2006 a 2016, 930 jornalistas foram mortos” no mundo.

Foto de jornalistas guineense

Na sua mensagem deste ano alusiva ao Dia Internacional pelo Fim da Impunidade por Crimes Contra Jornalistas que esta quinta-feira se assinalou, Irina Bokova detalha que “só em 2016, morreram 102 jornalistas na linha do dever”.

Segundo Bokota, o que torna esses números ainda mais insuportáveis é que, em mais de nove em dez casos, os perpetradores nunca são levados à justiça”.

“Devemos garantir a justiça para todos os jornalistas mortos. Isto é essencial para a sua memória - é vital fortalecer o estado de direito e a boa governança, e prosseguir com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, em especial o Objectivo 16 do Desenvolvimento Sustentável sobre paz, justiça e instituições fortes”, defende a DG da UNESCO.

Referiu  que a justiça é uma pedra angular de uma sociedade livre, que  dissuade aqueles que ameaçam a liberdade de expressão. “É por isso que a injustiça contra jornalistas é tão onerosa para todas as sociedades”, acrescenta.

Considerando as funções dos “media”, nomeadamente na promoção dos direitos fundamentais e no desenvolvimento das sociedades, esta responsável das Nações Unidas entende que os jornalistas  “ devem ser defendidos, através de uma acção concertada dos governos, apoiadas pelas Nações Unidas, trabalhando com todos os atores relevantes, de organizações regionais internacionais, judiciários e meios de comunicação, bem como empresas privadas, universidades e sociedade civil”.

A Directora Geral da UNESCO concluiu a sua mensagem, dizendo que, neste momento,   o mundo deve-se manter “ firme para reforçar a segurança dos jornalistas e garantir que a justiça seja feita”.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) foi fundada a 04 de Novembro de 1946, com o objetivo de contribuir para a paz e segurança no mundo, através da educação, ciências   e informação. 

Esta agência especializada da ONU tem sede principal em Paris, França. ANG/QC/SG

Media

                      PM manda retomar emissões da RDP e da RTP África

Bissau,03 Nov 17(ANG)- O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, mandou na quarta-feira, que fossem retomadas as emissões da RDP e da RTP África no país, antecipando a data acordada, 8 de novembro, entre os governos guineense e português na terça-feira.

«Autorizo a abertura imediata do sinal da RTP e da RDP África», disse à agência Lusa Umaro Sissoco Embaló, no final da reunião do Conselho de Ministros, em Bissau.

O primeiro-ministro guineense explicou que decidiu mandar retomar na pasada quarta-feira as emissões devido às relações existentes entre a Guiné-Bissau e Portugal.

Os ministros responsáveis pela pasta da Comunicação Social de Portugal e da Guiné-Bissau anunciaram na terça-feira terem assinado um acordo político, que previa que as emissões da RDP e da RTP África fossem retomadas a 08 de novembro.

A RDP África está a ser ouvida na Guiné-Bissau desde as 14:30 da passada quarta-feira.

As emissões da RTP África ainda não estavam disponíveis à tarde e quarta-feira devido a um problema técnico relacionado com uma avaria no estabilizador de corrente provocado pelo mau tempo, prevendo-se para breve a resolução do problema.

As autoridades guineenses anunciaram, a 30 de junho último, a suspensão das emissões da rádio e televisão públicas portuguesas, exigindo uma renegociação com o Governo português do acordo na área da comunicação social. ANG/Lusa

Forças Armadas/Futebol

Chefe de Divisão dos Assuntos Sociais reafirma determinação de garantir a paz no país

Bissau, 03 Nov 17 (ANG) – O Chefe de Divisão dos Assuntos Sociais das Forças Armadas reafirmou quarta-feira que os militares estão a trabalhar, dia a dia, para que haja paz definitiva na Guiné-Bissau.

 

Albertino António Cuma falava durante o acto de abertura do torneio de futebol promovido pelo Estado-Maior General das Forças Armadas no quadro das comemorações dos 53 anos da  criação das Forças Armadas.

Na ocasião, Albertinho António Cuma destacou que o desporto é um acto que une as pessoas e não coabita com barulho, pelo que  é necessário que a paz seja garantida para permitir a sua pratica em melhores condições  na Guiné-Bissau.

 “Nós os fardados sabemos que o nosso papel é defender a nossa independência e soberania, assim como garantir a legalidade e subordinação ao poder político no pais. Para que isso aconteça, temos que estar à altura de começarmos já a cumprir o nosso papel, a fim de permitir que as escolas, cultura, o desporto e a formação de jovens funcionem sem perturbação”, revelou António Cuma.

Por seu turno, o Presidente da Comissão Organizadora do referido torneio, Cláudio Monteiro, referiu que o objectivo da organização do referido torneio, é para aproximar os civis e militares, a fim de estabelecerem uma forte relação entre ambos. 

De acordo com o Presidente da Comissão Organizadora, o desporto tanto para civis como para militares faz bem a saúde.

O jogo inaugural terminou com a victoria da  equipa da Guarda Nacional (GN) por 3-1, sobre as Forças da Missão Militar da CEDEAO (ECOMIB) na  marcação de grandes penalidades. ANG/LLA/ÂC/SG

Ordem Pública

    Ministério do Interior apela a população para se abster de actos de violência

Bissau, 03 Nov 17 (ANG) - O Ministério do Interior fez um apelo à população em geral para se abster de actos de violência para não prejudicar o ambiente de paz, entendimento e de diálogo do país.

 

O apelo foi feito através de um comunicado à imprensa publicado quinta-feira pelo site da Rádio Jovem.

No mesmo documento, o Ministério do Interior alerta  que qualquer cidadão que tente pôr em causa a paz, segurança social e a Ordem Pública do país a responsabilidade será sua.

A alerta acima feita pelo Ministério do Interior vem na sequência das informações que dão conta de que um grupo de indivíduos não identificados pretende assaltar a sede do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) e a instalação do parlamento.

Sublinhou que a referida informação acarreta medidas julgadas pertinentes para se evitar que seja posta em causa a segurança e  tranquilidade pública.

Um grupo de cerca de 120 jovens vindos de diferentes zonas do país assaltou a sede nacional do PAIGC onde só saiu depois da intervenção violenta do corpo de segurança interna do partido.

O PAIGC responsabilizou na ocasião ao  Presidente da República e o grupo dos 15 deputados expulsos do partido pelo acto em que alguns elementso dos assaltantes tiveram que receber assistência medica pelos ferimentos sofridos.

ANG/AALS/ÂC/SG

Energia eléctrica

EAGB vai dispor de mais de 22 megas em Bissau dentro de seis meses, diz  director-geral

Bissau, 03 Nov 17 (ANG) – O Director-geral da Empresa de Electricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB) afirmou recentemente que dentro de seis meses a capital Bissau passa a dispor de mais de 22 megas de energia Eléctrica.

Segundo o Jornal Nô Pintcha, René de Barros disse que as autoridades nacionais estão a trabalhar para que o país tenha sua própria estrutura de produção.

Aquele responsável informou que o grupo gerador que fornece energia a cidade de Bissau tem actualmente uma potência de 15 mega watts, e que  a procura é superior que a oferta, e são necessarias  40 megas para cobrir o consumo de 24 horas da capital.

René de Barros disse que  a estrutura de produção  própria da  empresa EAGB se encontra em execução e estima-se num valor de 100 milhões  de dólares americano.

Anunciou que a construção da nova central eléctrica à fuel na zona de  Bôr, arredores da capital, terá inicio neste mês com capacidade de 15 mega watts, bem como o lançamento de concurso para aquisição de 22 megas.

O director-geral da EAGB referiu que no âmbito da Organização para o Aproveitamento da Bacia do Rio Gâmbia(OMVG), o país vai beneficiar de electrificação em 14 localidades no interior, com respectivos contadores pré-pagos,  nomeadamente  Bafatá, Gabú, Buba, Quebo, Saltinho, Braima Sori, Djabicumda, Contuboel, Bambadinca, Mansôa, Tantan Cossé, Mansaba, Bissorã e Mafanco.

René de Barros  informou que o projecto financiado pela Banco Oeste Africano de Desenvolvimento(BOAD), a Guiné-Bissau vai construir dois postos de transporte de energia.

“Aquela instituição africana apoia também a construção da central eléctrica fotovoltaica de 20 megas na zona de Ponta Gardete, ”informou.

Segundo ele, dentro de dois anos o país verá resolvido o problema da energia que dificulta o seu desenvolvimento , impossibilitando o crescimento económico   e o investimento de empresários nacionais e estrangeiros.

Reconheceu que a empresa EAGB funciona com muitas dificuldades, tendo em conta a tarifa  praticada que não consegue cobrir as despesas. Advertiu  que a empresa deve ser subvencionada pelo Estado, o que não está a acontecer. 

René de Barros disse que a sua instituição tinha cerca de 23 mil clientes que agora aumentou para 60 mil e a empresa dispõe apenas de 15 megas para vender.

A EAGB, segundo René de Barros conta actualmente  com 420 funcionários e  necessita de 600 milhões de francos  para cobrir as despesas da tesouraria. ANG/JD/ÂC/SG

Justiça

“Detenção do Presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau é um abuso de poder”, diz seu advogado

Bissau,03 Nov 17 (ANG) - O Advogado da defesa do Presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau, Basílio Sanca acusou quinta-feira o Tribunal Regional de Bissau (TRB) de abuso de poder, por ter ordenado a  detenção do seu cliente, por alegada ausência em sete sessões de julgamentos.

Advogado Basílio Sanca

Citado pela Rádio “Jovem” o Advogado recusou todas as informações, segundo as quais Manuel Irénio Nascimento Lopes faltou sete vezes seguido sessões de julgamentos no Tribunal, num processo em que é suspeito de uma agressão física.

Basílio Sanca disse que o dirigente desportivo foi notificado três vezes pelo TRB e que uma sessão de julgamento ficou adiada não devido a ausência do seu cliente, mas sim da Juíza.

“Recebemos três vezes a notificação do Tribunal. Uma vez o julgamento não teve lugar por causa da ausência da juíza e nós falhamos duas sessões devido a agenda profissional”, explicou.

Entretanto, conforme a Rádio Jovem, o Advogado de Manuel Nascimento Lopes criticou alguns órgãos de comunicação social pela forma, que não indicou, como  abordaram o processo.

Por isso, exortou a imprensa a tratarem o processo com mais rigor e objectividade, garantindo por outro lado, que o seu cliente está disposto a enfrentar a justiça.

Manuel Irénio Lopes é suspeito de agressão física à um cidadão nacional, Francisco Silva Monteiro, em 2006. ANG/LPG/ÃC/SG    

Energia

Empresa multinacional “Mojimoto  Holding Lda” vai  investir na produção da energia solar e eléctrica no país

Bissau, 01 Nov 17 (ANG) - Uma missão da empresa multinacional “Mojimoto Holding Lda” encontra-se no país com o objectivo de estudar a possibilidade de investir na produção de energia solar e eléctrica.

De acordo com a Rádio Sol Mansi, o director regional para a zona de África Ocidental da empresa Mojimoto Holding Lda, Iehudi Levi disse que estão na Guiné-Bissau para identificar a zona em que  possa ser montado um parque de energia solar com capacidade de produção de 10 megas diária e o local para montar  uma Central Eléctrica para a produção de 40 megawots de electricidade.

Iehudi Levi  disse que estão no país no quadro do projecto energia renovável e que vão fazer de tudo para identificar as zonas onde deverão  fazer os seus trabalhos.

A Empresa de Electricidade e Águas da Guiné-Bissau não tem podido satisfazer a cidade de Bissau em termos de energia electrica, alegando aumento de consumo e incapacidade de produção dos seus grupos de geradores. 

ANG/AALS/ÂC/SG

Alterações Climáticas

Assessor Nacional das Nações Unidas para habiat diz que o país é vulnerável à subida de água do mar 

Bissau, 02 Nov 17 (ANG) - O Assessor Nacional das Nações Unidas para Habitat afirmou que a Guiné-Bissau é altamente vulnerável à subida da água do mar e que esta situação é reconhecida pelas autoridades ambientais do país.

Citado pela Rádio “Jovem”, Edmilson Augusto da Silva falava hoje na abertura de um seminário sobre os Riscos de Alteração Climática, cuja cerimónia foi presidida pelo Secretário de Estado da Economia, Plano e Integração Regional José Biai. 

Disse que as alterações climáticas é um fenômeno que não pode ser travada e muito menos recusar a sua existência. 

Por isso, apela uma reação proactiva,que passa pela integração das questões de alterações climáticas nas estratégias do desenvolvimento local, porque em caso de uma ameaça, os custos são elevados e um país como a Guiné-Bissau em condições de pobreza em que está será difícil  suportá-los. 

 Edmilson da Silva recomenda que a política nacional de resiliência a ser adoptada pelo governo seja liderada pelos populares e as autoridades locais, por serem  “conhecedores da realidade”.

“A resiliência é a capacidade de recuperação de uma cidade depois de ser atingida por uma calamidade” explicou  o Assessor das Nações Unidas para Habitat, exemplificando com as inundações que aconteceram este ano em algumas balanhas do país.

Para além de partilha de experiência, os participantes do seminário vão debater questões relacionadas com as alterações climáticas e o incentivo ao governo para adoptar uma política nacional de resiliência. 

ANG/LPG/ÂC/SG

Campanha de cajú

“Sessenta por cento dos intermediários sofreram prejuízos devido aumento brusco do preço”, diz Quecuto Baió

Bissau, 01 Nov 17 (ANG) – O Presidente Interino da Associação Nacional dos Intermediários de Negócios da Guiné-Bissau (ANIN-GB) afirmou hoje que a alteração brusca de preço de cajú prejudicou cerca de 60 por cento dos seus associados.

Em entrevista exclusiva à ANG, Quecuta Baió  disse que o preço de mil francos por quilograma de cajú solicitado pelo Chefe de Estado afectou gravemente os contratos firmados entre   intermediários e exportadores. 

Acrescentou que muitos intermediários resolveram devolver o dinheiro ao patrão e alguns ratificaram o contrato graças a intervenção do Presidente cessante da ANIN-GB.

Quecuta Baió disse que três dos seus associados lhe informou que até ao momento existem cerca de 300 toneladas de castanha de cajú nos armazéns a espera de comprador.

Lembrou que no mesmo período do ano transacto toda a castanha já tinha sido exportada.

Aquele intermediário disse que o preço de mil francos por quilograma ajudou bastante os produtores mas prejudicou os intermediários. 

Sugere  ao governo para não alterar as regras no meio da campanha no próximo ano  e pede que, antes do inicio da campanha, sejam convocados  todos os atores da fileira de cajú, nomeadamente Associação das Mulheres de Actividade Económica (AMAE), dos Intermediários de Negócios(ANIN-GB), dos Agricultores(ANAG), para juntos fixarem o preço da castanha e evitar as alterações repentinas. ANG/JD/ÂC/SG

Política

“Carlos Gomes Júnior e Iancuba Injai regressam brevemente ao país”, garante Coordenador do Movimento Nacional Cívico

Bissau, 31 Out 17 (ANG) – O Coordenador do Movimento Nacional Cívico “ Nô Djunta Mon pa Fidjus di Tchon riba Cassa” garantiu terça-feira que o ex. Primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior e Iancuba Jola Injai, presidente do Partido de Solidariedade e Trabalho, vão regressar brevemente ao país depois de cinco anos no exílio em Portugal.

Carlos Gomes Júnior(Arquivo)

Fenando Gomes que falava em conferência de imprensa afirmou que Carlos Gomes Júnior e Iancuba Djola Ndjai terão todas as garantias de segurança, para reintegrarem na sociedade, acrescentando que o chefe do executivo  Umaro Sissoco Embaló já lhes deu “luz verde” neste sentido.

 Disse que o referido projecto de regresso dos exilados ao país durou cerca de  um ano com a criação do Movimento Cívico, tendo agradecido o apoio da comunicação social, dado através da sensibilização dos cidadãos, líderes religiosos, entidades políticas e pessoas particulares, e  que obteve o resultado almejado por todos.

O Coordenador do Movimento explicou que não foi fácil realizar esta tarefa, por que havia muita desconfiança, medo, desafios, riscos e dificuldades por parte dos familiares e amigos dos exilados e dos membros do movimento.

Fernando Gomes disse que recebeu uma carta na qual  Iancuba Injai declarou  total perdão à todos que tomaram parte no seu espancamento e na tentativa do seu assassinato e pediu desculpas aos que foram lesados durante a sua actividade cívica e política, “porque a sua intensão era de defesa do interesse geral e não de causar males a ninguém”.

“Ser exilado é um sofrimento frustrante, onde você tem desejo de querer voltar para seu país e não pode. Eu mesmo vivi e senti isso na pele”, disse o Coordenador.

Fernando Gomes lamentou o facto de o Movimento não ter sido recebido por algumas identidades política e religiosa durante os contactos mantidos, acrescentando que ninguém manifestou contra o regresso dos dois exilados.

ANG/JD/ÂC/SG

Identificação Civil

                                  Novo sistema de Registo Civil na forja

Bissau, 01 Nov 17 (ANG) – O Director Geral da Identificação Civil, Registos e do Notariado, destacou terca-feira o empenho do executivo para que o pais disponha de um sistema de registo civil próprio e padronizado.

 

Joãozinho Mendes falava terça-feira na cerimónia da abertura de uma  formação destinada aos  deputados sobre a importância do registo civil no país.

 “Temos um anteprojecto de código de registo civil, que se encontra ainda ao nível do Ministério da Justiça. Mereceu uma apreciação específica dos conservadores e futuramente será estendido para a própria sociedade civil e também à comunidade jurídica para se pronunciar sobre este instrumento”, disse Joãozinho Mendes. 

 Mendes salientou que o registo Civil é um documento de todos os factos importantes na vida de um cidadão, nomeadamente o nascimento, casamento, óbito assim como a alterações que surgem na vida de alguém, e que carece de obrigatório registo.  

Realçou por outro lado que o padrão que a Guiné-Bissau tem de registo civil neste momento é da época  colonial.

O seminário destinado aos deputados é organizado pela Comissão Especializada Permanente da Mulher e Criança da Assembleia Nacional Popular (ANP), e conta com financiamento do Fundo da ONU para a Infância (Unicef). ANG/LLA/ÂC/SG    

Registo Civil

“Certos factores culturais constituem barreiras no acesso ao registo civil por alguns cidadãos”, diz Dan Yalá

Bissau, 01 Nov 17 (ANG) – A 2ª Secretária da Mesa da Assembleia Nacional Popular sustentou terça-feira que  alguns  factores culturais  constituem barreiras ao acesso ao registo civil por parte de alguns cidadãos guineenses.

 

Dam Yalá que falava  na abertura do seminário de capacitação dos deputados sobre a importância do Registo Civil e de Nascimento, disse que a referida “situação constrangedora e indigna” para um cidadão foi espelho da sociedade guineense durante largos tempos e  fez com que  muitas pessoas adultas ficassem sem registos de Nascimento até a data presente.

 “Com a independência, foi introduzida a política de acção e controlo de acção de indocumentados e criação de condições para que todos tenham o acesso ao registo”, disse a deputada. 

Dam Yalá destacou   que na Guiné-Bissau, impera o principio livre dos cidadãos  fazerem  o Registo Civil da sua pessoa ou  dos seus filhos, tendo realçado  que a fraca sensibilização da população, sobretudo os que vivem no interior do país, e a inexistência de serviços de registo em algumas zonas do território nacional, são  factores que concorrem para o registo de números insignificantes de crianças.

“Aqui se realça-se o papel do parlamento na adopção de medidas normativas ao registo das crianças logo à nascença nos hospitais e fora dos hospitais”, sustentou Dam Yalá. 

O seminário destinado aos deputados sobre a importância do Registo Civil na Guiné-Bissau é organizado pela Comissão Especializada Permanente da Mulher e Criança da Assembleia Nacional Popular (ANP), e conta com financiamento do Fundo da ONU para a Infância (Unicef). ANG/LLA/AC/SG

Comunicação Social

   Emissões da RDP e RTP na Guiné-Bissau vão retomar-se à 8 de novembro

Bissau,31 Out 17(ANG) – As emissões da RDP e da RTP-África na Guiné-Bissau vão ser retomadas a 8 de Novembro do ano em curso, anunciaram hoje os ministros da tutela guineense e português, após terem assinado um acordo político nesse sentido.

A decisão foi anunciada pelo ministro da Cultura português, António Castro Mendes e pelo ministro da Comunicação Social guineense Victor Pereira apos uma reunião realizada hoje em Lisboa.

Em declarações à imprensa no final, os dois ministros indicaram que foi criada uma comissão luso guineense que vai definir agora os passos a dar para todos os aspectos ligados a renovação do acordo nessa área entre os dois países .

As autoridades guineenses anunciaram a 30 de junho último a suspensão das emissões da rádio e televisão públicas portuguesas exigindo uma renegociação com o governo português do acordo na área da comunicação social entre os dois países. ANG/Lusa

Ensino público

           Sindicatos do sector ameaçam com paralisação de quinze dias

Bissau,31 Out 17 (ANG) - Os dois sindicatos do sector do ensino ameaçam avançar com uma greve de quinze dias úteis, com inicio no dia  6  de Novembro, para exigir do governo o cumprimento do Memorando de Entendimento assinado há quatro meses. 

 

Segundo o Pré-Aviso de greve do SINDEPRORF e SINAPROF, à que a ANG teve acesso, os sindicatos exigem ao governo a resolução de vários problemas, dentre os quais, a conclusão do processo de validação e aplicação efectiva do Estatuto de Carreira do Docente e a conclusão do processo de efectivação e reclassificação doa professores em curso.

Os sindicatos exigem ainda a conclusão do pagamento dos salários aos professores contratados referentes ao ano lectivo 2016/17, nas regiões de Oio, Quinara e no sector Autónomo de Bissau, e dos retroactivos aos docentes que saíram nos diferentes centros de formação.

No mesmo documento, os dois sindicatos acusam o executivo de falta de vontade no cumprimento de 17 pontos do memorando rubricado em Junho que na altura permitiu o levantamento da greve.

Apesar de o governo ter feito a  abertura do novo ano lectivo há duas semanas, as portas das escolas públicas continuam fechados sem presença de alunos e muito menos dos professores.

Instada a pronunciar sobre a situação, a Secretária de Estado do Ensino Básico e Profissional, Iracema de Rosário disse que a instituição que dirige desconhece os motivos de não início das aulas até ao momento.

Iracema de Rosário afirmou que existem condições para o funcionamento das aulas, porque não receberam nenhum Pré-Aviso de greve, por isso disse que não sabe o motivo de não arranque das aulas.

Segundo a Rádio Jovem, a Secretária de Estado do Ensino Básico e Profissional falava esta segunda-feira durante o acto de recepção de viaturas, motorizadas e equipamentos informáticos oferecidos ao Ministério da Educação pelo Programa Alimentar Mundial PAM. ANG/LPG/ÂC/SG