Bissau, 01 Nov 17
(ANG) – A 2ª Secretária da Mesa da Assembleia Nacional Popular sustentou
terça-feira que alguns factores culturais constituem barreiras ao acesso ao registo
civil por parte de alguns cidadãos guineenses.
Dam Yalá que
falava na abertura do seminário de capacitação
dos deputados sobre a importância do Registo Civil e de Nascimento, disse que a
referida “situação constrangedora e indigna” para um cidadão foi espelho da
sociedade guineense durante largos tempos e fez com que muitas pessoas adultas ficassem sem registos
de Nascimento até a data presente.
“Com a independência, foi introduzida a
política de acção e controlo de acção de indocumentados e criação de condições
para que todos tenham o acesso ao registo”, disse a deputada.
Dam Yalá destacou que na Guiné-Bissau, impera o principio livre
dos cidadãos fazerem o Registo Civil da sua pessoa ou dos seus filhos, tendo realçado que a fraca sensibilização da população,
sobretudo os que vivem no interior do país, e a inexistência de serviços de
registo em algumas zonas do território nacional, são factores que concorrem para o registo de
números insignificantes de crianças.
“Aqui se realça-se o
papel do parlamento na adopção de medidas normativas ao registo das crianças
logo à nascença nos hospitais e fora dos hospitais”, sustentou Dam Yalá.
O seminário destinado
aos deputados sobre a importância do Registo Civil na Guiné-Bissau é organizado
pela Comissão Especializada Permanente da Mulher e Criança da Assembleia
Nacional Popular (ANP), e conta com financiamento do Fundo da ONU para a
Infância (Unicef). ANG/LLA/AC/SG
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