CEDEAO/reações

“Cimeira da CEDEAO definiu via para Guiné-Bissau sair do bloqueio e deixa aviso aos políticos”, diz líder do PAIGC

 Bissau, 01 jul 19 (ANG) -- O líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, Domingos Simões Pereira, considerou que a cimeira da comunidade da África Ocidental definiu uma saída para o bloqueio político na Guiné-Bissau.

Segundo a agência Lusa,numa mensagem difundida domingo,Domingos Simões Pereira considerou também que os chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) deixaram um "aviso sério à navegação política no país".

"Não é hora de celebração de qualquer vitória e muito menos de novas tentativas de contornar as regras estabelecidas para conseguir benefícios particulares", salientou Domingos Simões Pereira.

Os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO estiveram reunidos em cimeira no sábado na Nigéria e ordenaram ao Presidente guineense, José Mário Vaz, para nomear o Governo proposto pelo partido vencedor das legislativas de 10 de março até quarta-feira e a nomeação de um novo Procurador-geral da República também até quarta-feira.

A CEDEAO determinou também que José Mário Vaz continua como Presidente da Guiné-Bissau até à realização das eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro, mas sem poderes para se ingerir nos assuntos da governação.

"Ao Presidente da República ofereceu-se a possibilidade de se manter no posto, mas sem interferência na governação, aos partidos vencedores das eleições, nomeadamente ao PAIGC, reconheceu-se a responsabilidade de governar, e a todos conferiu-se a oportunidade de libertar o país através da nomeação, sob proposta do Governo, de um Procurador-Geral sério e competente, e a organização dentro do tempo estabelecido de eleições presidenciais transparentes e justas", salientou Domingos Simões Pereira.

Para o presidente do PAIGC, a resolução dos chefes de Estado da CEDEAO é a proclamação do fim do jogo político dos últimos anos.

Uma grave crise política teve início da Guiné-Bissau em 2015 após o Presidente guineense, José Mário Vaz, ter demitido das funções de primeiro-ministro o presidente do PAIGC, partido que venceu as legislativas em 2014, acusando-o de corrupção e nepotismo.

A crise levou ao encerramento do parlamento do país e, apesar da mediação da CEDEAO, o chefe de Estado nomeou sete primeiros-ministros, um dos quais duas vezes.

Com a realização das eleições legislativas de 10 de março, a tensão política aumentou, com José Mário Vaz a levar mais de três meses a nomear um novo primeiro-ministro e consequente formação do Governo, alegando um impasse para a eleição da mesa do parlamento.

Após nova intervenção da CEDEAO, o Presidente, que cumpriu cinco anos de mandato em 23 de junho, acabou por indicar Aristides Gomes primeiro-ministro do país, depois de ter recusado, por duas vezes, o nome de Domingos Simões Pereira.

José Mário Vaz continuou, no entanto, sem nomear o Governo proposto por Aristides Gomes, o que vai ter de fazer por deliberação dos seus homólogos da CEDEAO até quarta-feira.ANG/Lusa

CAN 2019

                                    Guiné-Bissau conquista primeiro ponto    

Bissau,01 Jul 19(ANG) – A Guiné-Bissau e Benim empataram  sábado a zero bolas e continuam sem vencer no Grupo F, da Taça das Nações Africanas de 2019 (CAN 2019), que é liderado pelos Camarões.

Depois da derrota na estreia frente à seleção camaronesa, a formação comandada por Baciro Candé não foi além de um nulo diante do Benim, que tinha empatado 2-2 no primeiro jogo frente ao Gana.

Após a segunda ronda da poule, em que camaroneses e ganeses também empataram sem golos, os Camarões lideram, com quatro pontos, mais dois do que Gana e Benim, enquanto a Guiné-Bissau ocupa o quarto e último posto, com um ponto.

Na terceira e última jornada da fase de grupos,  na terça-feira,  a seleção guineense defronta o Gana e o Benim enfrenta os Camarões. ANG/ÂC//SG

Greve/Função Pública

      Centrais sindicais entregam novo pré-aviso para 15 dia de paralisação 

Bissau 01  Jul. 19 (ANG) – As duas centrais sindicais do país,a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) e a Confederação-Geral dos Sindicatos Independentes da Guiné-Bissau (CGSI-GB) vão entregar, esta semana, um novo pré-aviso de greve com duração de 15 dias úteis ou seja de 8 à 26 do corrente mês.

Secretário geral da UNTG

Segundo um comunicado à que a ANG teve hoje acesso, as duas centrais sindicais iniciam esta semana uma campanha de sensibilização dos trabalhadores sobre novas estratégias tendentes a consolidar os propósitos da luta sindical em curso.

Na missiva, a UNTG e a CGSI-GB apelam a todos os associados, em particular, os servidores públicos e trabalhadores em geral a manterem firmes e determinados a volta das suas estruturas sindicais, porquanto ser o único caminho para obter a dignidade, respeito sócio laboral, em defesa dos seus interesses legítimos.

As duas centrais sindicais já decretaram por oito vezes greves de três dias semanais e preparam para inaugurar a 9ª  ronda  com paralisações de 15 dias úteis.

Reivindicam, entre outros, o pagamento dos salários aos funcionários contractados e aumento do salário mínimo nacional de 50 mil para 100 mil francos CFA.ANG/MSC/ÂC//SG

Cultura

"IPNOVE está determinado no resgate, preservação e promoção da cultura guineense", diz Valdir da Silva

Bissau, 01 Jul 19 (ANG) – O responsável de Comunicação e Eventos do Instituto Politécnico Nova Esperança (IPNOVE), Valdir da Silva, disse que a sua instituição está determinada em resgatar, preservar e promover a cultura guineense através da Academia.

Da Silva falava no encerramento da segunda edição da festa de "nturudu" , que decorreu nos dias 29 e 30 do mês corrente sob o lema:" Nô cultura i nô identidade, IPNOVE na resgate di nô cultura".

Afirmou que o IPNOVE  une o ensino à cultura  para revolucionar e resgatar a cultura ao nível nacional, acrescentando que não pretendem fazer uma aculturação com influências estrangeiras, para melhor exibir a nossa realidade como guineenses e africanos.

Disse que  já fizeram a confirmação desta revolução com as duas edições da festa de "Nturudo" , efectuadas pela sua instituição e a participação no desfile nacional no carnaval 2019, onde saíram como vencedores no sector autónimo e ao nível nacional.

"Peço ao Estado guineense que nos confie a organização do desfile nacional do Carnaval, e não vamos desiludir a nação. Vamos fazer chegar a mega manifestação cultural do país na sua originalidade para todo o território nacional", prometeu o responsável da comunicação e eventos da IPNOVE.

Afirmou que a segunda edição da festa de "nturudu" decorreu num clima de festa e na demonstração das diversidades culturais da Guiné-Bissau através de apresentações de músicas, danças, exposições artísticas e muito mais.

 O evento ainda contou com a atribuição de certificados  de fim do curso aos 36 estudantes que compõem o primeiro grupo de finalistas deste estabelecimento de ensino superior e também com a cobertura jornalística da imprensa gambiana.

Na entrega de certificados,  o Presidente da IPNOVE, Malam Cisse felicitou aos finalistas pelos sacrifícios e empenho demostrados ao longo dos seus estudos para chegarem a meta como finalistas.Pediu para que traduzam na prática  os conhecimentos adquiridos para a confirmação da  competência da Instituição.

Por fim, o Promotor cultural, Dodó Pereira, vulgo Dodó das máscaras, anunciou que vão criar um Balet Infantil para a preservação e sustentabilidade da cultura guineense.

" E nos próximos tempos também, através de uma parceria com algumas instituições gambiana e senegalesa, a IPNOVE vai realizar a festa de Nturudu na Gâmbia e Senegal. Solicitaram-nos para organizar este evento", acrescentou Dodó das Máscaras.

Ainda Dodó projetou um próximo carnaval exclusivamente de Nturudu no país, para resgatar alguns aspetos da cultura em extinção no país, nomeadamente Nturudu. ANG/CP/ÂC//SG

Comércio internacional

             EUA e China decretam trégua na guerra  entre os dois países

Bissau, 01 jul 19 (ANG) - A trégua na guerra comercial entre Estados Unidos e China foi decretada no sábado (29) durante encontro entre Donald Trump e Xi Jinpig à margem do G20 em Osaka, no Japão.

Os dois presidentes concordaram em retomar as negociações comerciais bilaterais, que haviam sido interrompidas em maio.

Washington renunciou a impor mais taxas aos produtos chineses, informou a agência oficial da China. As sobretaxas teriam afetado US$ 500 bilhões em produtos chineses importados a cada ano pelos Estados Unidos.

As negociações entre os dois países serão retomadas "sobre a base da igualdade e do respeito mútuo". Xi Jinping iniciou a reunião comentando que eles estavam não muito longe do local onde, há 48 anos, atletas chineses e americanos se enfrentaram no ping-pong. A clara alusão à histórica "diplomacia do ping-pong" entre as duas potências, foi interpretada como uma proposta ao diálogo. "China e Estados Unidos podem tanto ganhar com a cooperação, quanto perder com a luta", disse Xi a Trump, segundo a agência Xinhua.

Trump considerou a reunião com o presidente chinês de "excelente" e garantiu que as negociações bilaterais tinham "voltado ao bom caminho". Antes do encontro, Trump já havia mostrado que estava aberto a negociações, ao afirmar que "seria histórico se pudéssemos alcançar um acordo comercial justo".

Em entrevista coletiva, o presidente americano ressaltou, no entanto, que as novas tarifas sobre produtos chineses estão descartadas "pelo menos por enquanto". Ele também falou, sem entrar em detalhes, sobre a possibilidade de suavizar o veto ao grupo tecnológico chinês Huawei, um ponto sensível na complexa relação comercial entre dos dois países.

 A trégua é similar a que foi anunciada pelos dois presidentes no G20 do ano passado em Buenos Aires, embora meses depois a guerra comercial tenha recomeçado.

 A guerra comercial entre Estados Unidos e China era a questão mais sensível desta Cúpula do G20 na cidade japonesa de Osaka. "Esse era realmente o tema dominante, o restante era secundário", opinou Thomas Bernes, do 'Center for International Governance Innovation', um grupo de pesquisas canadense.

Neste sentido, o comunicado final do G20 adverte que "as tensões comerciais e geopolíticas se intensificaram" e podem afetar um crescimento mundial que já está enfraquecido. No entanto, o documento não critica o protecionismo americano. O grupo dos 20 países mais desenvolvidos do mundo, criado em 2008, representa 85% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial.ANG/RFI

Política

    CEDEAO recomenda  empossamento do novo Governo  antes de 24 de julho 

Bissau,01 Jul 19(ANG) – Os chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO), recomendaram ao Presidente cessante da Guiné-Bissau que assine o Decreto de nomeação do novo Governo antes do dia 24 do corrente mês de Julho.

A decisão consta nas recomendações saídas da 55ª  Cimeira dos Chefes de Estado e do Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO), realizada no passado dia 29 de Junho em Abuja(Nigéria).

A CEDEAO recomenda ainda a nomeação do novo Procurador Geral da República com base no consenso obtido entre o Presidente da República cessante e os partidos da maioria parlamentar até o dia 03 de Julho.

Decidiram que o actual Presidente cessante continuasse nas funções até a realização das eleições presidenciais agendadas para o dia 24 de Novembro do ano em curso, mas que deixará toda a gestão dos assuntos do Governo ao novo executivo formado.

Em declarações à imprensa no aeroporto de Bissau, após o seu regresso da Cimeira da CEDEAO, o Presidente cessante José Mário Vaz disse que as recomendações saídas da referida reunião não têm nada de especial.

"Nós, em vez de nos sentarmos na nossa casa e discutirmos como irmãos para encontrar soluções para os problemas que temos e resolvê-los internamente, preferimos entregar os problemas a outras pessoas. Isso coloca-nos numa má posição. Perdemos o respeito dos outros e perdemos outras coisas que nem imaginamos", afirmou José Mário Vaz.

Disse na ocasião estar disponível para se sentar e dialogar com os seus irmãos, afim de encontrar solução para qualquer problema através do diálogo.

A crise política continua na Guiné-Bissau depois de José Mário Vaz ter recusado por duas vezes nomear para o cargo de primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, partido mais votado nas eleições de 10 de março.

O vencedor das eleições acabou por indicar Aristides Gomes, nome aceite pelo Presidente, que, no entanto, não nomeou o Governo indicado pelo novo primeiro-ministro até ao dia 23 de junho, dta em que terminou o seu mandato presidencial de cinco anos, violando assim o prazo estipulado pela CEDEAO para o fazer.

Antes de viajar para Abuja, José Mário Vaz, pediu  aos guineenses para preservarem a paz e a liberdade ..

"Só estou preocupado com a paz que conquistámos aos longos destes anos. Foram realmente os meus legados, a paz e a liberdade, e peço a todos os filhos da Guiné para os preservarem para que amanhã, quem se sente nesta cadeira (de Presidente), possa gozar de paz e de liberdade", afirmou José Mário Vaz.

O Presidente da República falava aos jornalistas no aeroporto internacional de Bissau onde foi recebido por centenas de apoiantes e dirigentes do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) e do Partido de Renovação Social (PRS).

Salientando aos jornalistas que queria deixar uma mensagem "importante ao país", o chefe de Estado afirmou que foi através da unidade que a Guiné-Bissau conseguiu a independência e que só com a unidade se poderá construir o país.

"Quero, e foi a razão da minha luta até ao dia de hoje, que haja unidade, coesão e solidariedade entre nós filhos da Guiné-Bissau. O que é importante é respeitar as leis da República, porque só assim é que podemos caminhar direito", disse.  ANG/ÂC//SG

Migração

         Capitã de navio humanitário Sea Watch é presa ao ancorar na Itália

Bissau,01 Jul 19(ANG) - A capitã de navio humanitário que resgata migrantes no Mediterrâneo foi presa  sábado (29) ao ancorar na Itália.

O Sea Watch entrou  madrugada no porto da ilha de Lampedusa, com 40 migrantes a bordo.

A capitã Carola Rackete, de 31 anos, ignorou o bloqueio das águas territoriais italianas imposto pelo ministro do Interior, Matteo Salvini, de extrema direita. Ela foi imediatamente detida ao chegar em Lampedusa.

 O próprio Salvini solicitou publicamente a prisão de Rackete e do restante da tripulação do Sea Watch por ajudar a imigração clandestina, assim como o sequestro do navio.

Segundo a imprensa italiana, Carola Rackete é acusada de “resitência a um navio militar” e pode ser condenada a até 10 anos de prisão.

Depois de algum tempo de espera a bordo, os migrantes puderam finalmente desembarcar na manhã de sábado. Eles foram levados para um centro de acolhida para refugiados de Lampedusa. Salvini informou pelo Twitter que todos os migrantes serão enviados a outros países europeus que aceitaram recebê-los.

O diretor Sea Watch Johannes Bayer, escreveu no Twitter que a ONG está orgulhosa da capitã, que fez o que era necessário, “insistiu no direito marítimo e colocou estas pessoas em um local seguro".

Inicialmente, a polícia marítima italiana havia ordenado que o navio permanecesse a uma milha náutica do porto. Na sexta-feira (28), Rackete manteve contato permanente de vídeo com jornalistas em Roma, quando denunciou uma situação "incrivelmente tensa" a bordo do Sea Watch. Ela contou que a maioria das pessoas resgatadas são vítimas de traumas, que sofreram abusos e violências e que estão muito angustiados por seu destino.

Um migrante de 19 anos com fortes dores e seu irmão pequeno tiveram que ser retirados da embarcação na quinta-feira (27), por motivos médicos. Os outros resgatados dormiam no convés do navio, sobre salva-vidas infláveis e sob barracas improvisadas para se proteger da onda de calor que atinge toda Europa.

O Sea-Watch, com bandeira holandesa, estava há duas semanas bloqueado em águas internacionais.     Ele resgatou em 12 de junho um grupo de 53 migrantes que se encontravam à deriva em um bote inflável, na costa da Líbia.

Onze pessoas que corriam risco de vida foram recuperadas pela guarda-costeira italiana, mas Salvini proibiu a entrada do navio, de bandeira holandesa, em águas territoriais do país. Na quarta-feira (26), Rackete decidiu que não haveria outro remédio a não ser violar a proibição e salvar os migrantes restantes.

Há um ano, Salvini ordenou o bloqueio dos portos para conter o fluxo de imigrantes em situação irregular na costa da Itália. A Procuradoria de Agrigento, na Sicília, abriu uma investigação contra a capitã por tráfico ilegal de seres humanos e a notificação foi entregue pessoalmente na sexta-feira por agentes da Guarda de Finanças, que na véspera haviam revistado toda a embarcação.

"Violamos a lei porque a Líbia não é um porto seguro para desembarcá-los, porque lá estão em guerra. Estou segura de que a justiça italiana reconhecerá que a segurança das pessoas é mais importante que as fronteiras nacionais", explicou a capitã.

Salvini exigia que as pessoas resgatadas no mar fossem levadas para a Holanda, bandeira do Sea Watch, ou para a Alemanha, sede da organização humanitária. O líder da Liga acusou paradoxalmente a organização alemã de "fazer política" com a vida dos migrantes. ANG/RFI

Itália/Migração

                         Guerra de nervos entre Roma e Bruxelas

   Bissau, 28 jun 19 (ANG) - O barco holandês Sea Watch continua bloqueado junto à ilha italiana de Lampedusa, a capitã alemã do navio após 14 dias em águas internacionais, pretende desembarcar aí 42 migrantes resgatados no Mar Mediterrâneo. A Itália opõe-se a tal medida e ameaça agora a União Europeia com represálias.

"Se a lei italiana não for respeitada devido ao silêncio cúmplice do governo holandês e da União Europeia podemos equacionar suspender a inserção de quaisquer informações na base de dados europeia. Refiro-me a quaisquer informações sobre a identidade dos migrantes que chegaram à Itália para deixá-los, assim, ir aonde quiserem”, disse Matteo Salvini, ministro italiano do Interior.

Por seu lado,  a ONG alemã Sea Watch responde que  não podem aguardar mais.

" Não se pode brincar com o desespero das pessoas aflitas" escrevia nesta quinta de manhã a ong alemã Sea Watch, proprietária do navio, embarcação que navega, porém, com bandeira holandesa.

A Itália tem vindo a descartar qualquer desembarque de migrantes em território seu a não ser que estes fossem imediatamente transferidos para a Holanda ou para a Alemanha.

Em Bruxelas o Comissário da pasta das migrações, Dimitris Avramopoulos afirmou que vários países europeus estavam dispostos em participar na repartição dos migrantes. Este condicionava, todavia, a obtenção de uma solução ao desembarque prévio dos mesmos.

Os 42 clandestinos foram resgatados no Mar Mediterrâneo numa zona sob responsabilidade da Líbia, este país do norte de África estaria disposto em garantir o respectivo desembarque em território seu.

A ong em causa, bem como as Nações Unidas, estima que as condições de segurança na Líbia não estão garantidas.

Enquanto isso Matteo Salvini, o ministro italiano do interior, exigia a captura do barco e que a embarcação fosse imobilizada.

A capitã do navio, a jovem alemã Carola Rackette, afirmava-se disposta em "ir para a cadeia" neste caso escudando-se por detrás do direito marítimo.

Enquanto isso a Itália adoptou um dispositivo legal que permite a Roma proibir a entrada nas suas águas territoriais a navios com clandestinos a bordo.

A capitã e a tripulação do navio arriscam-se a ter que pagar, nomeadamente, multas de 50 000 euros e ainda a ter que entregar a embarcação à justiça.

Circula nas redes sociais uma recolha de fundos para o efeito, até meio do dia desta quinta-feira já foram recolhidos mais de 130 000 euros.

Enquanto os migrantes do Sea Watch esperam por um desfecho vários episódios de migrantes têm vindo a dar às costas europeias.

De acordo com as autoridades italianas quase 500 migrantes desembarcaram em Itália nestas duas últimas semanas.

ANG/RFI

Greve no ensino

Estudantes de Tchico Té promovem vigília frente ao Ministério da Educação Nacional

Bissau, 28  Jun 19 (ANG) – Os estudantes da Escola Normal Superior "Tchico Té", promoveram hoje uma vigília à frente do Ministério da Educação Nacional exigindo o normal funcionamento das aulas naquela escola de formação de professores.

À saída do encontro com o Director Geral da Escola Superior de Educação (ESE), Malam Djafono, o chefe da delegação dos estudantes, Quintino Bonson, disse que o motivo da vigília tem a ver com as paralisações das aulas motivadas pelas ondas de greves decretadas União Nacional dos Trabal__________________________________________________________________________________________________________hadores da Guiné(UNTG) e a Confederação Geral dos Sindicatos Independentes(CGSI-GB).

Segundo Bonson, este ato serve para a demostração do descontentamento dos estudantes sobre  essa situação que já durou quase dois meses, em que os estudantes só assitem as aulas nas segundas e sextas-feiras de cada semana.

" O Diretor geral da ESE prometeu para breve reunir com todos os directores da escola de educação a nível nacional para encontrar uma solução para este problema, e, na próxima quarta-feira, deverá  comunicar a resolução aos estudantes", disse.

Questionado sobre se o presente ano escolar está em risco de ser anulado, Bonson disse que o que falta para concluir em termos de conteúdos programáticos não sobrou tanto e que se as aulas retomaram normalmente até o mês de agosto, tudo será concluído. Disse que já foram executados 90 por cento dos conteúdos programados para este ano.

Este responsável dos estudantes de Tchico Té  avisou que, se as suas exigências não forem atendidas, irão promover uma marcha pacífica para reivindicar os seus direitos de as aulas voltarem a funcionar normalmente.

Escolas públicas têm estado a funcionar durante dois dias  semanais, devido a greve na Função Pública em curso desde Maio.

ANG/CP/ÂC//SG

ANP

 Deputados da maioria  aprovam resolução que declara  líder parlamentar Presidente da República Interino

Bissau,28 Jun 19(ANG) - Os deputados dos partidos que constituem a maioria parlamentar votaram na quinta-feira,  uma resolução que determine que  o líder do parlamento guineense, Cipriano Cassamá, assuma , interinamente, a função do Presidente da República.

Foto Arquivo

A decisão  dos deputados foi sustentada com o facto de o mandato de José Mário Vaz, de cinco anos,  ter expirado a 23 de junho corrente, estando o país sem um governo resultante das eleições de 10 de março, apesar de o Primeiro-ministro nomeado lhe ter entregue,  a tempo, a composição do executivo para efeitos de nomeação.

A resolução n°04/ANP/2019 foi aprovada com 54 votos a favor, ou seja, pelos deputados da maioria parlamentar que estiveram presentes no hemiciclo, e resultou de um debate de urgência sobre o estado da democracia na Guiné-Bissau face a cessação do mandato presidencial de José Mário Vaz, requerido pela bancada parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

As bancadas parlamentares da Oposição ou seja dos partidos Madem G-15 e  PRS não participaram no debate, apesar de, segundo o presidente da ANP, Cipriano Cassamá, terem sido convidados para o efeito.

Ao apresentar as resoluções, o lider da bancada do PAIGC, Califa Seidi sustentou que, na  ausência de um novo  governo, no término do mandato presidencial, a Assembleia Nacional Popular é a única instituição legítima na actual conjuntura política do Estado da Guiné-Bissau e o seu Presidente, o substituto constitucional interino, em caso de vacatura, por morte ou impedimento prolongado do Presidente da República.

“A ocorrência do fim do actual mandato presidencial determina a cessação imediata das funções constitucionais do Presidente da República, a partir do dia 23 de junho do ano corrente, implica a aplicação da solução constitucional prevista para o término do mandato presidencial e a consequente substituição interina pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular, nos termos do artigo 71°, n° 2, da Constituição da República da Guiné-Bissau”, lê-se na resolução final votada pela Assembleia Nacional Popular.

No mesmo documento, os parlamentares apelam ao líder do Parlamento a tomar as disposições jurídicas necessárias no sentido de efectivar o exercício das suas novas funções constitucionais.

Os deputados apelaram igualmente à comunidade internacional para garantir total  apoio bem como a colaboração e  solidariedade à presidência interina do Estado da Guiné-Bissau, como também a não compactuar com eventuais manifestações de poder à margem da Constituição e demais leis do país.

Após a aprovação da resolução pelos deputados, o presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, anunciou o encerramento da sessão que devia terminar em Julho.

Disse que foram obrigados a suspender a sessão devido a falta de governo e garantiu que a sessão será retomada quando o novo governo for empossado.

 “Pedimos ao povo guineense mais paciência, sabemos que sofreu bastante! Da reunião do próximo sábado dos Chefes de Estado da CEDEAO sairá uma decisão que tirará a Guiné-Bissau, de uma vez por todas, da situação embaraçosa em que se encontra para o quadro legal”, referiu o presidente da ANP, para de seguida assegurar que os guineenses “não podem continuar mais na situação de escravatura, de indecisão, de ilegalidade e  falta do cumprimento da Constituição”. 

O líder parlamentar declarado Presidente da República Interino referia-se a cimeira de Abuja, na Nigéria, prevista para amanhã(sábado) e que deverá ser consagrada a situação política da Guiné-Bissau. 

ANG/O Democrata

CEDEAO

  José Mário Vaz participa na 55ª  conferência de Chefes de Estado e de Governo

Bissau,28 Jun 19 (ANG) – O Presidente da República cessante José Mário Vaz participa na 55ª Sessão Ordenaria da Conferência de chefes de Estados e de Governo da Comunidade Economica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) a convite do seu homólogo da Nigéria Muhammadu Buhari.

Foto Arquivo

Segundo uma nota  do gabinete do Conselheiro do Presidente para a comunicação à que Agência de Noticias da Guiné(ANG) teve hoje acesso , a conferência decorre durante todo o dia de amanhã, 29 de junho em Abuja.

“Nesta sua deslocação,segundo a nota, o Presidente da Republica é acompanhado pelo ministro de Negócios Estrangeiro João Ribeiro Có e por dirigentes da Presidência da República.

Trata-se de mais uma cimeira de chefes de Estados e de Governos dos15  países membros da CEDEAO, consagrada a situação política da Guiné-Bissau, agravada com a cessação do mandato presidencial, deligências judiciais do parlamento para a substituição interina do presidente cessante pelo líder do parlamento.

Participam igualmente na cimeira o presidente da Assembeia Nacional Popular, Cipriano Cassamá. 

ANG/LPG//SG

Pescas/Segurança alimentar

Participantes recomendam criação de condições para conservação do pescado no interior do país  

Bissau, 28 Jun 19 (ANG) – Os participantes do seminário sobre Estudo de Análise da Contribuição de Política e Estratégia Nacional de Pesca e Agricultura na segurança alimentar e nutricional na Guiné-Bissau, recomendaram a criação de condições para conservação do pescado no interior do país.

O seminário que foi realizado pelo Ministério da Pesca, teve a duração de dois dias e terminou na quinta-feira, no qual foram debatidos vários temas sobre a importância de pesca e agricultura no bem-estar alimentar e nutricional da população.

Os participantes recomendaram igualmente a subvenção das actividades de Pesca Artesanal, criação de unidade de produção de gelo, introdução de arcas com  painéis solares incorporado, maior acesso ao  pescado através de abastecimento regular do mercado, redução de preço de combustíveis para os pescadores nacionais, entre outras.

Em representação da ministra das Pescas, Raúl Jumpé garantiu que o Ministério da Pesca vai continuar com a sua política de segurança alimentar de modo a introduzir mais  indicadores nutricionais com a finalidade de melhor a situação de vida da população guineense.

“Os indicadores nutricionais são bastante importante para o bem-estar da população, por isso, é necessário se empenhar ainda mais neste sentido para que a própria população possa melhorar as suas condições nutricionais”, disse Jumpé.

Acrescentou que é bom criar as condições necessárias para que as actividades pesqueiras possam ter mais garantias em termos de conservação de pescado para que os consumidores possam consumir produtos com mais qualidades.

ANG/AALS/ÃC//SG

ANP

    Deputados  iniciam  debate de urgência sobre estado da democracia no país

Bissau,27 Jun 19(ANG) – Os deputados da Nação iniciaram hoje um debate de urgência sobre o estado da democracia no país face a caducidade do mandato do Presidente da República, requerido pelo Grupo Parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC).

O debate de urgência iniciou graças ao quórum de 54 deputados da maioria parlamentar constituída pelo PAIGC, APU-PDGB, União para Mudança e Partido da Nova Democracia tendo em conta que os deputados do Movimento para a Alternância Democrática(Madem G-15) e do Partido da Renovação Social(PRS), abandonaram a plenária.

O Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá disse que o requerimento do debate de urgência deu entrada no seu gabinete no passado dia 25 do corrente mês e teve um despacho favorável no mesmo dia após a reunião da Mesa e dos Grupos parlamentares da ANP.

O líder da Bancada Parlamentar do PAIGC,Califa Seidi, ao fundamentar na plenária os motivos que nortearam o requerimento do referido debate de urgência, afirmou que a jovem democracia da Guiné-Bissau sofreu um profundo abalo com as recentes investidas dos responsáveis políticos e a coberto da defesa dos seus direitos legalmente protegidos.

 Seide disse que este facto tem sido efectuado no sentido claramente de inviabilizar  o retorno à normalidade constitucional na Guiné-Bissau.

“O PAIGC, partido de Cabral e dos combatentes da liberdade da pátria, perante sinais evidentes de destruição paulatina dos ideais em que se alicerça o nosso regime democrático pelas forças antidemocráticas,  que tudo fazem para desmoronar o nosso Estado e o PAIGC em função, da sua responsabilidade perante o Povo e do compromisso com a causa nacional decidiu requerer o presente Debate de Urgência ”, explicou.

O líder da Bancada Parlamentar do PAIGC informou que o debate de urgência tem como propósito  provocar uma discussão séria e desapaixonada sobre o estado da democracia no país.

“Se não vejamos, nos termos do artigo segundo da Constituição da República, a soberania nacional da Guiné-Bissau reside no Povo”, explicou, acrescentando que por via disso, o Povo expressou livremente a sua vontade através do voto popular no pretérito dia 10 de Março do ano em curso”, disse.

Declarou que, após o pleito eleitoral o PAIGC obteve 47 mandatos permitindo assim uma maioria relativa dos 102 deputados.

Salientou que como é do conhecimento público, o PAIGC com os partidos com o qual celebrou um Acordo de Incidência Parlamentar, criaram  as premissas básicas para uma governação com inequívocas possibilidades de fazer aprovar todos os documentos essenciais de governação na ANP.

“Com o efeito, volvidos mais de 100 dias após a proclamação dos resultados eleitorais, é que o Presidente da República cessante , José Mário Vaz se dignou enviar uma nota ao PAIGC, enquanto partido vencedor das legislativas, para indicar o seu candidato ao cargo do primeiro-Ministro”, frisou.

Califa Seide sublinhou que, José Mário Vaz convocou consultas com os partidos políticos com assento parlamentar, no início do corrente mês, sem mencionar nenhum nome para o cargo de primeiro-ministro.

“Só depois da referida auscultação é que o Presidente da República pretende buscar um nome para o lugar de primeiro-ministro. Quer dizer que as suas consultas com os partidos com o assento parlamentar foi apenas uma farsa para poder dizer que cumpriu as formalidades constitucionais” disse.

Afirmou que, normalmente nestas situações o Presidente da República devia convidar antes o partido vencedor das eleições para avançar com um nome para depois submetê-lo aos restantes partidos no sentido de ouvir as suas opiniões. ANG/ÂC//SG  

Senegal

                   Yahya Jammeh acusado de violações e abusos sexuais

Bissau, 29 jun 19 (ANG) – Um relatório elaborado pela Human Rights Watch em parceria com a ONG suíça TRIAL International, apresentado quarta-feira em Dakar, no Senegal acusa  o antigo ditador da Gâmbia, Yahya Jammeh de ter obrigado mulheres a manter relações sexuais com ele, usando a força ou pressões morais e financeiras, enquanto esteve no poder, entre 1994 e 2017. 

Este documento que assenta nas denúncias de pelo menos 3 mulheres, baseia-se também nos testemunhos de antigos colaboradores do ex-presidente que se encontra actualmente a viver na Guiné equatorial desde 2017.

Durante a apresentação do relatório em Dakar, a Human Rights Watch referiu que Jammeh "tratou as mulheres gambianas como se fossem objectos". De acordo com os defensores dos Direitos Humanos, o ex-presidente e alguns dos seus antigos colaboradores recorreram à "coerção, impostura e violência" para obter favores sexuais, sendo que havia represálias contra as mulheres que recusavam ceder às pressões do antigo ditador.

Entre as alegadas vítimas citadas no relatório, encontra-se Fatou Jallow, a única que optou por testemunhar em nome próprio. Ela refere que em Dezembro de 2014, então com 18 anos e recém-eleita "rainha de beleza" num concurso transmitido na televisão, foi convidada durante 6 meses em diversas ocasiões por Jammeh que lhe ofereceu presentes e a pediu em casamento, o que ela recusou. Em Junho de 2015, de acordo com a jovem, o antigo presidente fechou-a numa das divisões do seu palácio, ameaçou-a de morte, injectou-lhe uma substância, imobilizou-a e em seguida violou-a. Poucos dias depois, ela acabou por fugir para o Senegal.

Duas outras mulheres que testemunharam anonimamente indicam igualmente ter sido alvo de abusos sexuais. Uma quarta mulher, Fatoumata Sandeng, cantora conhecida em 2015 e filha de um opositor, afirma ter sido forçada por colaboradores de Yahya Jammeh a deslocar-se para a aldeia dele, só tendo tido a possibilidade de sair do seu hotel ao fim de três dias sem ter tido nenhum contacto com ele. Fatoumata Sandeng acredita que a intenção teria sido de a "apanhar numa armadilha".

Ainda de acordo com o relatório , neste esquema em que o Presidente também contratava "protocol girls", jovens mulheres que trabalhavam como assistentes mas que acabavam invariavelmente por ser alvo de abusos sexuais, Yahya Jammeh era ajudado por Jimbee Jammeh, uma prima, que tinha a responsabilidade de recrutar e vigiar as alegadas vítimas.

Yahya Jammeh que, para além dos abusos sexuais  denunciados, é acusado pelo actual governo do seu país de ter desviado pelo menos 362 milhões de Dólares, é suspeito também de ter mandatado execuções sumárias, torturas, perseguições a opositores e jornalistas e outros atropelos durante os 22 anos em que esteve no poder.

Chegado à presidência da Gâmbia através de um golpe de Estado, Jammeh saiu do poder sob pressão regional, depois de uma crise pós-eleitoral provocada pela sua recusa em reconhecer a sua derrota nas presidenciais de 2016. Desde esse período, encontrou refúgio na Guiné-Equatorial.

Em 2018, foi instituída uma Comissão Verdade e Reconciliação (TRRC) para investigar os presumíveis crimes cometidos pelo antigo ditador. Neste mês de Junho, esta entidade composta por 11 comissários independentes encetou a sua quinta serie de audiências, estando previstas sessões dedicadas às violências sexuais.

Antes do início dos trabalhos desta comissão, o actual Presidente da Gâmbia, Adama Barrow, indicou que iria esperar pelo fim da investigação da TRRC para se pronunciar quanto a um pedido de extradição. Para Reed Brody, conselheiro jurídico e porta-voz da Human Rights Watch, Yahya Jammeh tem de ser extraditado e julgado na Gâmbia. ANG/RFI

ANP

       Satú Camará eleita segunda vice-presidente do parlamento guineense

Bissau,27 Jun 19(ANG) – A deputada Satú Camará, do Movimento para a Alternância Democrática(Madem G-15), foi eleita terça-feira segunda vice-presidente da Assembleia Nacional Popular guineense com 54 votos a favor dos deputados da maioria parlamentar.

Antes da  votação, os deputados do Madem G 15 e do Partido da Renovação Social(PRS), abandonaram a sala, em protesto, porque também queriam votar um nome para o primeiro secretário da mesa, algo que não estava na Ordem do Dia.

A Comissão Permanente do Movimento para a Alternância Democrática(Madem G-15), indicou na passada sexta-feira o nome da deputada Satú Camará para o cargo de segunda vice presidente da mesa do parlamento guineense em substituição de Braima Camará que abdicou das referidas funções, após o seu nome ter sido chumbado por duas vezes.

O deputado Domingos Quadé, da Bancada Parlamentar do Partido da Renovação Social(PRS), disse lamentar o que aconteceu  na ANP, acrescentando que os valores da democracia foi quebrado na casa onde é produzido.

“A Mesa da ANP não é uma qualquer porque é uma estrutura importante para o Estado, mas o PAIGC está habituado a práticas de actos que não vão em consonância com os valores da democracia. A título de exemplo fecharam o parlamento durante três anos”, disse.

O líder da Bancada Parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC), elogiou os deputados da maioria parlamentar pela “demonstração de atitudes democrática” nesta décima legislatura.

 “Quremos felicitar os deputados tanto do PAIGC, APU-PDGB, União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia para mais uma demonstração de atitudes democráticas que devem orientar a X legislatura”, elogiou Califa Seide.

Disse reconhecer que na democracia é a maioria que vence, acrescentando que a minorai tem todo o direito de abandonar a plenária de forma a manifestar alguma indignação ou não aceitação de algo.ANG/ÂC//SG

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