Política

Líder do PAIGC considera uma intenção anúncio de candidatura presidencial do presidente do parlamento

Bissau,11 Jul 19(ANG) - O líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira considerou quarta-feira uma intenção pessoal o anúncio do presidente do parlamento e membro do partido, Cipriano Cassamá, de que será candidato à presidência do país nas eleições marcadas para novembro.

“Eu só posso compreender que Cipriano Cassamá esteja a manifestar um interesse, mais do que isso não posso dizer”, afirmou o líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), num encontro com as estruturas do partido, em Bissau.

Questionado pela Lusa, na terça-feira, em Angola, onde se encontra a assistir à Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Cipriano Cassamá, primeiro vice-presidente do parlamento guineense, anunciou ser candidato nas presidenciais marcadas para 24 de novembro.

“Depois de uma reflexão profunda, enquanto primeiro vice-presidente do partido [PAIGC], decidi candidatar-me às eleições presidenciais. Confirmo que sou candidato e serei candidato a essas eleições de 24 de novembro”, afirmou Cipriano Cassamá.

O líder do PAIGC defendeu quarta-feira que Cassamá, que é o primeiro vice-presidente do partido, tal como outros militantes, sabe que existem regras estabelecidas para a escolha de candidatos à presidência da República.

“A nível do partido não é assim que se escolhem candidatos presidenciais, não é assim que o estatuto estabelece os mecanismos de escolha dos candidatos presidenciais”, observou Domingos Simões Pereira, salientando que Cipriano Cassamá “é responsável por aquilo que diz, ou aquilo que pensa”.

Os estatutos do PAIGC preveem que o candidato às presenciais seja escolhido através de eleições primárias, a realizar em reunião do Comité Central (órgão máximo de decisão entre os congressos).

Na mesma declaração à Lusa em Luanda, Cipriano Cassamá alegou a existência de um acordo com Domingos Simões Pereira, em 2014, aquando de um congresso do PAIGC, no qual Pereira acabou eleito líder do partido.

Cassamá afirmou ter, na altura, desistido da corrida à presidência do PAIGC, possibilitando a eleição de Simões Pereira, pelo que, disse, agora “não haverá problemas” entre os dois.

“Domingos Simões Pereira é o presidente do meu partido. Com ele tenho uma aliança. Eu desisti no Congresso de Cacheu (2014). Fui com 379 delegados. Eu era candidato para ser presidente do partido. Dado algumas considerações, desisti da minha candidatura, fizemos uma aliança e ele é presidente do partido e continuo a ter muita confiança nele”, referiu.

Confrontado com estas alegações, Domingos Simões Pereira negou a existência de qualquer acordo com Cipriano Cassamá.

“Eu sou presidente do PAIGC, não tenho acordos com militantes do partido. Eu tenho responsabilidades com os dirigentes e com os militantes”, defendeu Simões Pereira.

Cipriano Cassamá disse que, caso seja eleito Presidente da República, indicará Domingos Simões Pereira, para o cargo de primeiro-ministro.

Mais de três meses após as eleições legislativas de 10 de março, o chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, rejeitou indigitar como primeiro-ministro o presidente do PAIGC, que depois acabou por indicar Aristides Gomes, então chefe do Governo cessante, para o cargo, o que o chefe de Estado aceitou, mas sem nomear imediatamente o novo exexutivo.

O novo Governo foi nomeado a 03 de julho, quase quatro meses depois das eleições legislativas, e no último dia do prazo dado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).ANG/Lusa

Sociedade

ONU Mulher e UNIOGBIS organizam ateliê de avaliação da implementação da Lei de Paridade

Bissau, 11 Jul 19 (ANG) – O Programa ONU Mulher na Guiné-Bissau em parceria com o Gabinete Integrado  das Nações Unidas para a Consolidação da Paz (Uniogbis), organizam a partir de hoje e durante dois dias, um ateliê nacional de discussão e reflexão sobre a implementação da Lei de Paridade nas últimas eleições legislativas.

De acordo com o comunicado à imprensa das duas organizações à que Agência de Notícias da Guiné teve acesso hoje, o evento permitirá aos participantes analisar o quadro jurídico do sistema político guineense, sobretudo a Constituição da República da Guiné-Bissau, a Lei de Paridade, a lei Eleitoral e a lei-quadro dos partidos políticos, face aos compromissos internacionais assumidos, no quadro da Convecção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres.

Ainda segundo o documento, o ateliê tem como objectivo avaliar o apoio da participação política das mulheres em termos de abordagens e eficácia do quadro legal adoptado.

Quanto aos objectivos específicos, o seminário visa ainda o análise dos dados comparativos sobre a participação de mulheres na política durante as duas últimas eleições como eleitores, candidatos e membros eleitos a nível nacional, a revisão da programação da participação da camada feminina e das acções implementadas pela comunidade internacional e nacional.

A missiva refere ainda que o ateliê serve igualmente como uma oportunidade, para discussão e avaliação do papel dos actores nacional e internacionais no apoio à participação das mulheres na política e nas esferas de tomada de decisão, e, por conseguinte, desenvolver uma estratégia, a médio e longo prazo, com objectivos robustos e claros, visando aumentar ainda mais os indicadores da participação política das mulheres.

“A recente formação do governo inclusivo com 35,48 por cento das mulheres, representa um importante avanço no domínio da igualdade de género e colocou a Guiné-Bissau no patamar do primeiro país da África Ocidental com um executivo inclusivo e equilibrado, permitindo ambos os sexos revelarem as suas capacidades para a melhoria das condições de vida da população”, enaltece o documento.

Acrescenta que a consolidação destas conquistas, traduz uma obrigação e responsabilidade de todos  aqueles que acreditam que a igualdade de género é o principal alicerce para o alcance de paz e desenvolvimento inclusivo.

No evento estão presentes cerca de 40 participantes da comunidade nacional e internacional que trabalham na participação política das mulheres eleitas assim  como membros de partidos políticos, entre outros.

ANG/LPG/ÂC//SG

Economia

Carlos Gomes Júnior disponível a dar explicações sobre o paradeiro dos 12 milhões de Angola

Bissau,11 Jul 19(ANG) - O antigo primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, mostrou-se quarta-feira disponível para dar esclarecimento sobre o paradeiro dos 12 milhões dólares da Angola, caso for chamado no Ministério Público.

"Cadogo", como é conhecido entre os guineense falava a imprensa depois do encontro com o movimento de apoio a sua candidatura às presidenciais do país, num dos hotéis da capital.

No início da semana, o Presidente da República cessante, José Mário Vaz, considerou que agora é uma boa altura para o Ministério Público guineense esclarecer o alegado desaparecimento de 12 milhões de dólares doados por Angola, processo em que chegou a ser detido.

José Mário Vaz foi detido pela justiça, em 2013, num processo de averiguações relacionado com o alegado desaparecimento de dinheiro relativo a apoio orçamental entregue por Angola à Guiné-Bissau na altura em que era ministro das Finanças (entre 2009 e 2012), no governo liderado por Carlos Gomes Júnior. ANG/Rádio Jovem

Política

Ministra de Administração Territorial promete trabalhar para realização de eleições presidenciais na data marcada  

Bissau, 11 Jul 19 (ANG) - A ministra de Administração Territorial e Gestão Eleitoral prometeu  quarta-feira trabalhar para que as eleições presidenciais sejam realizadas no dia 24 de Novembro do corrente ano, para que o país tenha  um Presidente de República eleito democraticamente.

Odete Costa Semedo

Segundo a Rádio Sol Mansi, Maria Odete Costa Semedo fez a referida promessa após uma reunião de trabalho  com os técnicos do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) durante a qual se inteirou  da situação daquela instituição e igualmente para desenhar estratégias de trabalho a desenvolver futuramente.

“Pelo que constatei, o GTAPE está organizado e  tem técnicos que podem dar resposta aos trabalhos que pretendemos desenvolver. Por isso, só nos cabe evidenciar esforços para não alterar a data marcada para realização da eleição presidencial”, disse a ministra.

Avisou que vão trabalhar na base de pressão tendo em conta a situação do país e que  conta com o dinamismo dos técnicos, e pediu  mais esforços para que possam alcançar o objectivo principal que é a realização da eleição presidencial.

Questionada sobre as tarefas que vão efectuar, Odete Costa Semedo respondeu que apesar de terem começado as suas programações, não pode falar sobre o assunto no momento.

De acordo com a Lei Eleitoral da Guiné-Bissau, a actualização do Caderno Eleitoral só se faz nos meses de Janeiro ou Fevereiro de cada ano eleitoral, por isso, a eleição presidencial será realizada com os dados eleitorais das eleições legislativas de 10 de Março do ano em curso.ANG/AALS/ÂC//SG

Angola/CPLP

   Assembleia Parlamentar aprova criação de Rede Parlamentar para juventude

Bissau, 11 jul 19 (ANG) -  A Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP CPLP) aprovou, por unanimidade, uma proposta para a criação da Rede de Jovens Parlamentares no espaço lusófono.

A decisão vem expressa na Declaração Final da IX da AP CPLP que decorreu na capital do país, Luanda, nos dias oito e 10 de Julho sob o lema “Mobilidade como factor de aproximação dos povos da CPLP.

A IX da AP CPLP aprovou, igualmente por unanimidade, uma proposta de alteração dos seus estatutos para a introdução do Secretariado Permanente, com objectivo de tornar a organização mais eficiente e autónoma.

A sede do Secretariado Permanente da AP CPLP vai funcionar numa das alas do Parlamento angolano, cujas obras encontram-se na fase final.

Os legisladores da CPLP aprovaram ainda uma proposta de orçamento de funcionamento do Secretariado Permanente, que deverá entrar em funcionamento em Janeiro de 2020.

A reunião aprovou o Projecto de Acordo sobre Mobilidade na CPLP, a resolução sobre a Paridade e Igualdade do Género, bem como uma Moção de Apoio à realização da XII Edição dos Jogos Desportivos da CPLP, que terão lugar em 2020 em Timor Leste.

Foi igualmente aprovada uma Moção de Apoio e reconhecimento à Assembleia Nacional de Angola e ao seu presidente, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

No seu discurso de encerramento, o presidente do Parlamento angolano, Fernando da Piedade Dias dos Santos, ressaltou que a “Declaração de Luanda” testemunha os progressos alcançados e simboliza mais uma pedra na edificação e fortalecimento dos laços que unem a comunidade lusófona.

“Da nossa parte assumimos com responsabilidade acrescida em acolher, numa das alas desse palácio, a sede do Secretariado Permanente da CPLP. Esse passo é fundamental para afirmação da nossa organização em matéria de apoio administrativo”, expressou.

Adiantou que vão acompanhar de forma permanente o desenvolvimento das obras e de todos os trabalhos complementares conducentes à instalação do secretariado no prazo previsto.

O presidente da Assembleia Nacional angolano congratulou-se com o facto de observar-se no espaço geopolítico lusófono uma estabilidade política, “sendo notória a ocorrência regular de processos eleitorais para a legitimação democrática do poder”.

Em relação às eleições autárquicas que devem ocorrer pela primeira vez no país em 2020, ressaltou que a sua preparação tem engajado a Assembleia Nacional com aprovação de leis.

Neste momento decorrem os trabalhos na especialidade da parte mais importante desse pacote legislativo.

“O nosso entendimento nesta matéria, que é estruturante, é de que devemos obter os máximos consensos possíveis no processo da sua aprovação. Desse ponto de vista posso assegurar que existe um compromisso de todas a forças políticas representadas na AN”, observou.

Por outro lado, o presidente da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Pedro Maurício dos Santos, congratulou-se com os resultados alcançados na reunião de Luanda.

“Os resultados da reunião superaram o meu optimismo, demos um passo gigante para o futuro da organização. Fizemos história nessa reunião da Assembleia Parlamentar da CPLP”, indicou o também presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde.

O responsável notou que todos os delegados concordaram para a necessidade de se reforçar a inclusão da juventude dos países lusófonos na vida política e parlamentar, em especial nas questões autárquicas.

A agenda da reunião de Luanda assentou em três pilares fundamentais, nomeadamente o desenvolvimento institucional da AP CPLP, uma CPLP para os cidadãos e a cooperação e diplomacia parlamentar.  

Participaram no evento representantes dos parlamentos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, tendo-se registado a ausência justificada do Brasil.

A Guiné-Bissau vai acolher a X Assembleia Parlamentar da CPLP, em 2020.

A AP CPLP é o órgão da comunidade lusófona que reúne os Parlamentos nacionais dos Estados-membros e é constituída na base dos resultados das eleições legislativas dos respectivos países. Foi fundada no dia 19 de Novembro de 2002, na cidade da Praia, República de Cabo Verde.ANG/Angop

Saúde

    Cientistas descobrem tratamentos eficazes para combater vírus do Ébola

Bissau, 11 jul 19 (ANG) -  A agência Centros de Controlo e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos da América (EUA) descobriu em testes laboratoriais que dois tratamentos são eficazes para combater o actual surto do vírus do Ébola na República Democrática do Congo (RDC).

Os resultados dos testes feitos em laboratório foram divulgados na terça-feira pela organização Centros de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla inglesa).

A investigação realizada pelos cientistas da CDC, cujos resultados foram divulgados na publicação especializada 'Lancet Infections Diseases', mostra que os tratamentos experimentais com base de 'Remdesivir' (antiviral) e 'ZMapp' (anticorpos) "bloquearam o crescimento de microrganismos do vírus que causa o Ébola nas células humanas em laboratório".

De acordo com o comunicado divulgado pela CDC, os resultados sugerem que "estes tratamentos são promissores para os pacientes se recuperarem da doença mortal.

No mesmo documento, os Centros de Controlo e Prevenção de Doenças dos EUA referem que as investigações permitiram verificar que os testes laboratoriais desenvolvidos durante o surto do Ébola na África Ocidental no período de 2014-2016 e que foram usados em pessoas para identificar o vírus do Ébola na RDC e nos países vizinhos estão correctos.

Os cientistas denominaram os testes laboratoriais realizados de "Estirpe Ituri" e foram desenvolvidos para identificar uma estirpe diferente do vírus do Ébola.

O vírus do Ébola tem na sua constituição o Ácido Ribonucleico (RNA) como único material genético e "está sempre em mutação", referiu Laura McMullan, microbiologista da CDC e principal autora do estudo.

"É de vital importância garantir que haja tratamentos contra o vírus [Ébola] que está a deixar as pessoas doentes agora", acrescentou.

Para levar a cabo a sua investigação, e tendo em conta a falta de amostras de pacientes infectados, os cientistas da CDC reconstruíram o vírus em laboratório usando a "genética inversa" e o nível 4 de segurança, o maior em termos de biossegurança.

Ao ter acesso à estirpe do vírus, os investigadores puderam perceber melhor a "Estirpe Ituri" e como esta se encaixa na família do vírus do Ébola, o que pode fornecer pistas para encontrar "tratamentos promissores adicionais".

"Este trabalho tem benefícios além do estudo actual, ter acesso a este vírus irá permitir-nos explorar se outros compostos ou terapias potenciais afectam o vírus no laboratório", disse Inger Damon, director de estratégia para o Ébola na RDC.

"Esperamos que o conhecimento adquirido a partir deste trabalho possa ser traduzido em tratamentos seguros e eficazes para ajudar a curar pacientes [com] Ébola", refere, no mesmo comunicado.

O último balanço do surto do Ébola na RDC, divulgado na terça-feira, datado do dia 08 de Julho, indica que desde o início da epidemia foram registados 2.428 casos, dos quais 2.334 confirmados em laboratório e 94 prováveis. No total, registaram-se 1.641 mortes.

A RDC já foi atingida nove vezes pelo Ébola, depois da primeira manifestação do vírus no país africano, em 1976. ANG/Angop

Transportes e Comunicações

Novo Secretário de Estado aponta reabilitação da pista do Aeroporto de Bissau e aquisição de navios como prioridades imediatas

Bissau, 11 Jul 19 (ANG) - O novo Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações afirmou  quarta-feira que a reabilitação da pista do Aeroporto Internacional “Osvaldo Vieira” e a aquisição de navios de transportes de passageiros para às ilhas são as  prioridades das prioridades da sua instituição.

Samuel Denis Manuel, em declarações à imprensa, após a visita que efectuou à todas as instituições sob tutela da Secretaria de Estado de Transportes e Comunicações, disse que as preocupações acima citadas vão merecer as suas primeiras intervenções junto ao Governo para salvaguardar o que considera “o bem maior de todos os bens” ou seja da vida humana.

“Defini a aquisição de embarcações como uma das prioridades de forma a minimizar as dificuldades de ligação entre o continente e as ilhas”, salientou o governante, acrescentando que a dragagem e sinalização marítima do Porto de Bissau vão merecer igualmente as primeiras preocupações do seu pelouro.

Samuel  Manuel frisou que durante a visita que efectuou às instituições sob  sua tutela, constatou que elas estão a deparar-se com muitas dificuldades que necessitam de ser superadas com urgência.

“No geral, estamos contudo satisfeitos com esta visita, na medida em que encontramos homens e mulheres assumidos pela causa do desenvolvimento e queremos aqui e agora expressar toda a nossa gratidão pela vossa dedicação “,disse.

O Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, afirmou que só há desenvolvimento, se houver homens comprometidos com o trabalho ou seja, o desejo do bem-estar, passa necessariamente pela valorização do trabalho, sobretudo, trabalhando em equipa com base no respeito pela hierarquia instituída pelo Estado, pela lealdade e responsabilidade.

Declarou ainda que, há muito caminho pela frente e em cada etapa há desafios a ultrapassar, tendo salientado que qualquer vitória ou sucesso de uma luta, só se alcança com homens e com trabalho sincero.

Na sua visita de dois dias as instituições sob a dependência da agora Secretaria de Estado de Transportes e Comunicações, Samuel Denis Manuel visitou entre outros, o Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, Instituto Nacional de Meteorologia, Administração dos Portos da Guiné-Bissau, a Autoridade Reguladora Nacional de Telecomunicações e o Conselho Nacional de Carregadores.ANG/MSC/ÂC//SG

Brasil

                            Justiça condena Vale no caso de Brumadinho

Bissau, 11 jul 19 (ANG) - A justiça brasileira condenou  terça-feira a empresa mineradora Vale a assumir todos os danos causados pela ruptura, em Janeiro passado, da barragem de Brumadinho, na altura tinham morrido pelo menos 240 pessoas.

Geovani Krenak é representante do povo autóctone Krenak, no Estado de Minas Gerais, onde ocorreu o desastre, um território que em Novembro de 2015 fora também palco da tragédia da ruptura da barragem de Mariana.

Na altura tinham morrido 19 pessoas com a lama tóxica a contaminar o rio Doce até ao Oceano Atlântico, no que foi o pior desastre ambiental do Brasil.

Ele congratula-se com esta decisão e denuncia não uma tragédia, mas um crime ambiental.

A justiça brasileira manteve o bloqueio de 11 biliões de reais já imposto à Vale para garantir as indemnizações.

A empresa, também presente em Moçambique, reafirmou o "seu compromisso total com a reparação de forma célere e justa dos danos causados às famílias, à infra-estrutura das comunidades e ao meio ambiente".

A ruptura da barragem de Córrego do Feijão num recinto de extracção de minérios de ferro tinha desencadeado uma corrente de lama que arrastou prédios e moradias da localidade vizinha de Brumadinho.ANG/RFI

Imprensa

 Novo Secretário de Estado da Comunicação Social visita Agência e Nô Pintcha

Bissau, 10 jul 19 (ANG)- O novo Secretário de Estado da Comunicação Social, João Maria Baticâ Ferreira efectuou esta quarta-feira uma visita de trabalho à Agência de Notícias da Guiné(ANG) e ao jornal Nô Pintcha tendo-se inteirado do funcionamento dos referidos órgãos.

Depois de percorrer as dependências dos dois órgãos públicos, Baticâ Ferreira disse ter constatado que “de facto existem capacidades”, que necessitam de ser apoiadas para fazerem mais.

O novo titular das pasta da comunicação social  deu instruções ao seu chefe de gabinete para programar um encontro com todos os directores gerais, para  a apresentação das necessidades de cada órgão, com vista a procura de soluções, na medida das possibilidades.

“Primeiro tenho que promover um encontro com os parceiros para  saber com que meios se  contar”, disse.

João Baticâ Ferreira disse ter constatado que mais de 80 por cento dos que trabalham nos órgãos , ou têm vínculo precário ou não têm vinculo com o Estado, situação que diz ser urgente regularizar.

Por exemplo a  ANG , segundo  seu Director-geral, Salvador Gomes parece ter a situação mais complicada, visto que na redacção só conta com um quadro efectivo.

“A ANG aguarda a regularização de 11 profissionais entre os quais oito jornalistas”, disse Salvador Gomes que ainda pretende ver autorizada o recrutamento de interessados para as funções de Correspondentes Regionais.

“A força de uma agência de notícias reside no desempenho de seus correspondentes. Mesmo que não seja possível recrutar oito Correspondentes ao menos que se possa ter correspondentes em quatro  principais cidades do interior”, disse Gomes.

Salvador Gomes sustenta que o dia-a-dia das populações do interior merece uma cobertura diária e sistemática.

“Por razões diversas não temos estado a cumprir uma missão relevante da imprensa pública que é de trazer à luz do dia, de uma forma sistemática, informações sobre factos e acontecimentos em que o povo é o sujeito da notícia”, disse Salvador Gomes. ANG/AC/SG

Política

Cipriano Cassamá anuncia candidatura às presidenciais de novembro

Bissau,10 Jul 19(ANG) - O presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) , Cipriano Cassamá, anunciou terça-feira, em Luanda, que vai ser candidato às presidenciais marcadas para 24 de novembro próximo.

Cipriano Cassamá, que falava aos jornalistas após ter sido recebido em audiência pelo Presidente de Angola, João Lourenço, indicou que, caso seja eleito, indicará o líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, vencedor das legislativas), Domingos Simões Pereira, para o cargo de primeiro-ministro.

"Depois de uma reflexão profunda, enquanto primeiro vice-presidente do partido [PAIGC], decidi candidatar-me às eleições presidenciais. Confirmo que sou candidato e serei candidato a essas eleições de 24 de novembro",afirmou Cipriano Cassamá.

A questão fora posta pela agência Lusa, depois de Cipriano Cassamá, durante os trabalhos da IX Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que terça-feira se iniciou em Luanda, ter dito que não estaria presente na próxima reunião da instituição, porque será, então, já Presidente da Guiné-Bissau.

Confrontado pela Lusa, Cipriano Cassamá confirmou a candidatura e e não se mostrou preocupada com outras s candidaturas vindas do próprio PAIGC, nomeadamente em relação a Domingos Simões Pereira, e a do antigo primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, afastado em 2012, quando então se preparava para a segunda volta das presidenciais desse ano.

"Domingos Simões Pereira é o presidente do meu partido. Com ele tenho uma aliança. Eu desisti no Congresso de Cacheu (2014). Fui com 379 delegados. Eu era candidato para ser presidente do partido. Dado algumas considerações, desisti da minha candidatura, fizemos uma aliança e ele é presidente do partido e continuo a ter muita confiança nele", explicou.

"Penso que, enquanto Presidente da República, dentro de cinco a seis meses, ele voltará a chefiar o Governo da Guiné-Bissau. Tudo farei, porque, neste momento, já temos apoios internos no partido e ao nível das outras instituições da República. Penso que quanto a Domingos Simões Pereira não haverá problema",acrescentou.

"Eu, enquanto candidato à Presidência da República, ganharei as eleições e convidarei o presidente do PAIGC para assumir o Governo", insistiu.

Em relação a Carlos Gomes Júnior e a eventuais outros candidatos, Cipriano Cassamá foi mais evasivo.

"Quanto a outros candidatos, nós conhecemo-nos bem. Tudo o que fiz durante estes cinco anos, fi-lo com sentido de Estado e de responsabilidade, cumprindo o regimento da Assembleia Nacional Popular (ANP) e a Constituição da República. Defendi o Estado da Guiné-Bissau e contra as pessoas que queriam pôr em causa a normalidade constitucional", sustentou.

Questionado pela Lusa sobre a possibilidade de um eventual adiamento do ato eleitoral, Cipriano Cassamá declarou que não vê razões para tal e mostrou-se convicto de que a votação ocorrerá na data marcada, no final de junho, pelo Presidente guineense, José Mário Vaz.

"Da parte do PAIGC, dos partidos políticos, da coligação [com maioria na Assembleia Nacional Popular], e enquanto presidente do parlamento, pensamos que não há razões para o adiamento dessas eleições. Falei com o Presidente de Angola e reafirmei o pedido para continuarem a acompanhar a Guiné-Bissau, não só nos financiamentos, mas em tudo o que é necessário para que as eleições se realizem e que não sejam adiadas", respondeu.

Cipriano Cassamá lembrou que a Guiné-Bissau contou com o apoio de Angola no processo que permitiu ao país alcançar a paz, bem como a formação do novo Governo, liderado por Aristides Gomes, durante a polémica em torno da nomeação de um novo chefe do executivo de Bissau, que envolveu o Presidente guineense, José Mário Vaz.

Nas declarações aos jornalistas, a segunda figura da hierarquia do Estado guineense teceu duras críticas ao chefe de Estado guineense, acusando-o de estar a utilizar uma "interpretação pessoal da Constituição da República".

"Não é nada normal. Penso que, quem conhece bem a nossa Constituição, é clara, explícita e tem de se cumprir", disse, salientando que, na Guiné-Bissau quem tem de governar é o executivo e não o Presidente da República.

Mais de três meses após as eleições legislativas de 10 de março, José Mário Vaz rejeitou indigitar como primeiro-ministro o presidente do PAIGC, que depois acabou por indicar Aristides Gomes, então chefe do Governo cessante, para o cargo, o que o chefe de Estado aceitou, mas sem nomear imediatamente o novo exexutivo.

O novo Governo foi nomeado a 03 de julho, quase quatro meses depois das eleições legislativas, e no último dia do prazo dado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Cipriano Cassamá referiu-se também à nomeação do novo procurador-geral da República guineense, criticando novamente José Mário Vaz, lembrando que o comunicado final da reunião de chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, realizada a 29 de junho na Nigéria, foi claro a esse respeito.

"De acordo com o comunicado dos chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, os partidos políticos com maioria parlamentar proporiam três nomes. Dos três nomes, o presidente cessante [José Mário Vaz] escolheria um. Mas fez tudo ao contrário. Isso preocupa-nos, e esperamos que haja bom senso da parte dele e de todos nós para que a Guiné-Bissau volte à estabilidade de uma maneira definitiva e que resgatemos a nossa credibilidade ao nível nacional e internacional", concluiu.ANG/Lusa

Ensino especial

 Escola de surdos/mudos recebe  equipamentos escolares e géneros alimentícios

Bissau,10 Jul 19(ANG) – Uma equipa da Fundação João XXIII, chefiada pelo seu representante na Guiné-Bissau procedeu hoje a entrega de diversos equipamentos escolares, géneros alimentícios e roupas à Escola de Surdos/Mudos.

No acto da entrega do referido donativo, Jacinto Duarte Felipe afirmou que começaram a apoiar a Guiné-Bissau nos anos 90, e que a primeira ajuda foi a  recuperação do bairro social de São Vicente Paulo, em Bissau.

“Depois, e através do falecido Dr. Fernando Cá, cidadão guineense e natural da região de Biombo, foi nos oferecido um terreno em Quinhamel onde estamos a construir uma Granja e com apoio do Régulo local construímos igualmente a nossa sede em Ondame”, explicou.

Jacinto Duarte Felipe disse que, em relação aos Surdos e Mudos, a Guiné-Bissau, como país pobre, precisa de muitos apoios, salientando que o primeiro apoio concedida à aquela unidade escolar tem a ver com a doação de um autocarro de 56 lugares que chegou ao país hà dois anos.

“Depois veio o tal contentor de equipamentos escolares, géneros alimentícios e roupas”, referiu.

Aquele responsável sublinhou que na visita que efectuaram hoje à Escola de Surdos e Mudos constataram que as camas beliches dos dormitórios dos alunos estão com falta de colchões, pelo  que vão fazer diligências para colmatar essas dificuldades

Por sua vez, o Presidente da Escola de Surdos/Mudos da Guiné-Bissau, afirmou que, a partir do próximo ano, a Escola passará a funcionar como um Internato.

José Augusto Lopes frisou que no ano passado a Embaixada da China no país concedeu-lhes 120 camas beliche e estão a precisar de colhões para os equipar para poderem albergar as crianças.

“Para o próximo ano vamos poder receber as crianças sob regime do internato. Como é do conhecimento de todos, temos muitas crianças em diversas localidades do interior do país mas  não temos meios para implantar a Escola em todas as regiões”, disse.

José Lopes afirmou que, se a Escola de Surdos e Mudos for equipada, vão resgatar todas as crianças que se encontram no interior do país para Bissau, a fim de puderem estudar.ANG/ÂC//SG

Comunicação social

 Novo Secretário de Estado apela regularização da situação de estagiários de órgãos públicos

Bissau, 10 Jul 19 (ANG) – O Novo Secretário de Estado da Comunicação Social afirmou esta terça-feira que 85 por cento dos funcionários dos órgãos públicos são estagiários.

João Baticã Ferreira que falava aos jornalistas após a sua primeira visita como responsável daquela instituição estatal ao Centro Emissor de Nhacra, apela a resolução do problema para que os órgãos públicos deixassem de funcionar sob dependência de estagiários.

Acrescentou  que apesar destes não terem um vínculo com o Estado, não significa que vão ficar de fora, porque se assim for haverá  consequências graves para os órgãos de comunicação social estatais, razão pela qual prometeu resolver a situação desses funcionários.

Quanto ao centro de emissor de Nhacra, João Baticã disse ter recebido informações sobre o estado de  degradação do edifício do referido centro, nomeadamente, devido a infiltração de água, e que pode danificar os equipamentos ali instalados.

Por outro lado, João Baticã fala da necessidade de aquisição de um novo grupo de gerador, porque um dos geradores que garantem o fornecimento da corrente eléctrica está ultrapassado, e fora de uso no mercado mundial, e que o segundo  funciona a meio gás.

Para solucionar os problemas existentes no centro, o Secretário de Estado da Comunicação Social prometeu elaborar um plano de emergência para resolver a situação da cobertura do edifício, aquisição de geradores e novos equipamentos para assegurar a cobertura nacional, permitindo assim que os guineenses tenham mais acesso as informações do país.

Porque segundo ele o país está a sofrer uma invasão cultural dos países vizinhos através da media, o que diz ser  muito perigoso, porque, se tudo continuar tal como está , a população guineense passará a ter mais informações sobre outros países do que sobre o seu, “sublinhou.

Questionado sobre a formação e reciclagem do pessoal dos quatro órgãos públicos respondeu que primeiramente é necessário ter bons equipamentos para cobertura nacional.

Baticâ Ferreira perspectiva estabelecer contactos com principais parceiros até final desta semana, para assegurar a capacitação contínua dos quadros e técnicos da comunicação social. 

Baticã Ferreira aconselha aos órgãos públicos e privados para escolherem os conteúdos programáticos essenciais e benéfico para a sociedade, trabalhando na base de isenção, imparcialidade e respeitando os direitos fundamentais do homem.

Por sua vez, o director técnico da televisão nacional disse que actualmente a rádio Nacional e TGB trabalham doze horas apenas, devido a queda da potência de retro emissor de dez mil  para seiscentos watts, facto que impede a cobertura nacional dos respectivos órgãos estatais.

Para cobertura nacional, conforme José Lopes é necessário um retro emissor com a capacidade de cinco mil watts.

ANG/JD//SG

CPLP

     “Mobilidade na comunidade recebe aval dos países membros”, diz Jorge Santos

Bissau, 10 jul 19 (ANG) -  O Presidente da Assembleia Parlamentar da Comunidades dos Países de Língua Oficial Portuguesa (AP- CPLP), Jorge Maurício dos Santos, afirmou segunda-feira, em Luanda, que a questão da mobilidade no espaço lusófono já recebeu o aval dos Estados membros.

Jorge Maurício dos Santos falava à imprensa, à margem da IX Assembleia Parlamentar da CPLP, que decorre em Luanda, sob o lema: “Mobilidade: factor de aproximação dos Povos da CPLP”.

Segundo o responsável, trata-se de uma proposta que está a ser muito bem trabalhada.

“Conseguimos grandes ganhos a nível dessa discussão e existe uma proposta concreta dos Executivos, que permite várias soluções, não só na mobilidade ou vistos de longa duração e de permanência”.

O também presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde indicou que a questão da mobilidade tem de ser completada com outros mecanismos, designadamente a implementação de soluções para os transportes marítimos e aéreos, que vão permitir a ligação entre os países membros.

A par disso, disse ser necessário a mobilização de empresários e investidores, para a criação de empresas e postos de trabalho, bem como o desenvolvimento de projectos comuns nas áreas do ensino, da investigação e das academias.

Acrescentou que devem, igualmente, ser mobilizados artistas e promotores de culturas para o desenvolvimento de projectos comuns e o envolvimento de jovens e desportistas espalhados pelos quatro continentes onde vivem mais de 280 milhões de pessoas, acrescentou.

Por sua vez, o presidente do Parlamento angolano, Fernando da Piedade Dias dos Santos, declarou que os laços de amizade, solidariedade e culturais que unem os países e povos da CPLP são fortes e históricos, alicerçados numa língua comum.

“Sendo a AP-CPLP o espaço privilegiado para concertações políticas sobre as grandes questões que afectam os nossos países e a nossa comunidade, de mais de 200 milhões de cidadãos que dignamente representamos, o nosso esforço em prol dos objectivos que norteiam a nossa organização deve ser cada vez maior”, observou.

Por outro lado, o secretário Executivo da CPLP, Francisco Teles, sublinhou que a organização quer estar mais perto dos seus cidadãos e promover a cidadania como factor de coesão e corresponder as suas aspirações em matérias importantes como a mobilidade, “corolário dos laços que nos une”.  

Em matéria de cooperação, fez saber que CPLP está plenamente alinhada com a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, tendo alargado a sua intervenção em sectores  como a Defesa, Energia e agenda digital.

Acrescentou que a CPLP desenvolve ainda uma série de planos estratégicos sectoriais e tem cerca 30 projectos em cursos, correspondendo a um encaixe financeiro na ordem de cinco milhões de euros.

A reunião de Luanda deve discutir e aprovar as propostas de revisão dos estatutos da organização, do orçamento e uma outra sobre o modelo de financiamento para instalação e funcionamento do secretariado permanente da AP-CPLP, em Luanda.

ANG/Angop