terça-feira, 5 de novembro de 2019

Política





Bissau,05 Nov 19(ANG) – O candidato às presidenciais de 24 de novembro, Umaro Sissoco Embaló,apoiado pelo Movimento para a Alternância Democrática da Guiné-Bissau, disse esta terça-feira que o país "está no chão" e que está muito preocupado com a atual situação.

"Uma coisa que eu sei é que a Guiné-Bissau está no chão, a nossa soberania, a nossa dignidade está no chão. A única pessoa que não tem compromisso com ninguém e que pode falar com qualquer outro estadista na Guiné-Bissau, sem compromisso, é Umaro Sissoco Embaló", afirmou o general na reserva.

Umaro Sissoco Embaló falava aos jornalistas momentos após ter aterrado no aeroporto Osvaldo Vieira, em Bissau, depois de ter estado ausente do país várias semanas.

"Infelizmente hoje estamos a ver nas nossas instituições da República tropas estrangeiras e para mim é uma invasão, independentemente do acordo. Quem é que trouxe essas forças? O Mário Vaz tem essas forças com ele, Domingos Simões Pereira tem, eu enquanto fui primeiro-ministro disse que não, que era guineense e confio nos guineenses, porque os votos que vou pedir é aos guineenses", salientou.

A Guiné-Bissau tem estacionada no país desde 2012 uma força de interposição da CEDEAO, denominada Ecomib, para garantir a segurança e proteção aos titulares de órgãos de soberania guineenses.

Umaro Sissoco Embaló disse também que o foco de instabilidade no país é o Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau (PAIGC) e Domingos Simões Pereira, candidato às presidenciais daquele partido, e falou também do Presidente José Mário Vaz, mas sublinhou que ainda não tinha "elementos".

Nas declarações aos jornalistas, o candidato do Madem-G15 criticou também a atuação do embaixador dos Estados Unidos para a Guiné-Bissau, Tulinanbo Mushingi, que afirmou que a comunidade internacional "não vê nenhuma razão para a mudança do Governo", a 20 dias das eleições presidenciais.

O general criticou também a missão ministerial da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que esteve no fim de semana no país a avaliar a situação política, por não ter ouvido os candidatos e os partidos políticos.

Questionado sobre a alegada tentativa de golpe de Estado e das acusações de envolvimento feitas contra si pelo primeiro-ministro Aristides Gomes, Umaro Sissoco Embaló disse que não é golpista, nem traficante de droga.

A Guiné-Bissau vive um momento de grande tensão política, tendo o país neste momento dois governos e dois primeiros-ministros, nomeadamente Aristides Gomes e Faustino Imbali.

O Presidente guineense deu posse no dia 31 de outubro a um novo Governo, depois de ter demitido o Governo liderado por Aristides Gomes em 28 de outubro, e afirmou no domingo que a sua decisão "é irreversível".

A União Africana, a União Europeia, a CEDEAO, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e as Nações Unidas já condenaram a decisão do Presidente de demitir o Governo liderado por Aristides Gomes e disseram que apenas reconhecem o executivo saído das eleições legislativas de 10 de março, que continua em funções.

O Governo de Aristides Gomes já disse que não reconhece a decisão de José Mário Vaz, por ser candidato às eleições presidenciais, pelo seu mandato ter terminado em 23 de junho e por ter ficado no cargo por decisão da CEDEAO.

Uma missão da CEDEAO, que chegou no sábado ao país, reforçou no domingo que a organização apoia o Governo de Aristides Gomes e voltou a ameaçar impor sanções a quem criar obstáculos à realização das presidenciais em 24 de novembro.

Na segunda-feira, o Conselho de Segurança das Nações Unidas ameaçou com novas sanções a todos aqueles que "minem a estabilidade" da Guiné-Bissau.

O Presidente convocou uma reunião do Conselho Superior de Defesa, mas não foram divulgadas conclusões do encontro.ANG/Lusa


Campanha eleitoral/NGN


Nabiam pede  Comunidade Internacional para “não fabricar futuro Presidente” da Guiné-Bissau

Bissau,05 Nov 19(ANG) - O candidato de Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné Bissau (APUPDG) apoiado pelo Partido da Renovação Social (PRS), Nuno Gomes Nabiam, dirigiu-se  segunda-feira à comunidade internacional pedindo para que “não fabricasse o futuro Presidente” da República da Guiné-Bissau.

O candidato às eleições presidenciais de novembro  fez este pedido durante um comício popular de abertura de campanha eleitoral  na cidade de Bissorã, região de Oio, no norte do país.
Disse  que a união das duas formações políticas à volta da sua candidatura fez com que os seus adversários, inclusive a comunidade internacional, tremessem devido ao peso que tem na sociedade guineense.
Nabiam disse no seu discurso perante milhares de militantes e simpatizantes das formações políticas que o apoiam que o povo guineense é soberano para escolher o “candidato mais preparado” para dirigir a nação nos próximos cinco anos sem problemas, ou seja, capaz de garantir a estabilidade política e governativa.
Disse ser, entre os candidatos que disputam as eleições presidenciais,o único  que reúne as condições necessárias para unir o povo guineense . Disse que será vencedor das presidenciais logo na primeira volta.
O setor de Bissorã é considerado a base política dos renovadores e do próprio candidato.
Nabiam foi eleito deputado naquele setor na lista dos apuanos nas legislativas de março último, razão pela qual escolheu-o para a abertura da sua campanha eleitoral para apresentar o seu projeto político e explicar aos guineenses os motivos da sua candidatura ao “Palácio Cor de Rosa”.
ANG/O Democrata

Campanha eleitoral/BD


            Baciro Djá defende novo comando na Presidência da República 

Bissau,05 Nov 19(ANG) - O presidente do partido Frente Patriótica para Salvação Nacional (FREPASNA), Baciro Djá, disse  segunda-feira que é urgente novo comando na Presidência da República , porque a atual liderança de José Mário Vaz não está a corresponder aos anseios do povo.
O antigo primeiro-ministro  responsabilizou  o povo guineense pelo impasse político vigente no país e que dura há mais de quatro anos, por escolher os atuais dirigentes políticos.
Porém, aconselhou que, desta vez, o povo deve estar atento na escolha de um Presidente da República que  tenha “cultura de Estado e da administração pública”. 
Ao falar na tarde de segunda-feira na abertura da sua campanha às presidenciais numa das unidades hoteleiras de Bissau, Baciro Djá acusou o Presidente José Mário Vaz, candidato independente que concorre a sua própria sucessão, e o candidato Domingos Simões Pereira suportado pelo PAIGC, de pretenderem vender a Guiné-Bissau.
O líder do FREPASNA, partido que o suporta na corrida às presidenciais de 24 de novembro, lamenta o fato de as divergências políticas, “meramente pessoais entre as duas figuras políticas” ter reflexos no aparelho do Estado. Por causa disso, alerta que em caso da vitória de um dos candidatos, neste caso, José Mário Vaz ou Domingos Simões Pereira, “a guerra vai continuar  e a segurança social estará em causa”.
Djá acusa ainda o candidato do PAIGC e o antigo candidato nas presidenciais de 2014, Paulo Gomes, de pretenderem igualmente vender o fosfato de Farim a um país vizinho num valor de quatro milhões de dólares.
Referiu neste particular que a maior parte dos políticos guineenses são comerciantes pelo que os seus interesses estão assentes apenas na obtenção de lucros e tráfico de influência.
Sem dizer como, Baciro Djá garante que, se for eleito, mudará o rumo da história política do país.
O também candidato nas presidenciais de 2019 lamentou a forma como os problemas da Guiné-Bissau estão a ser resolvidos “por um conjunto de Estados” e criticou   a intervenção da comunidade internacional na Guiné-Bissau, que diz estar a ser desrespeitada enquanto país independente e soberano e defende que é urgente um novo comando na presidência da República, “porque José Mário Vaz é mandrião” e responsabiliza-o pela existência, neste momento, de dois governos no país.
O candidato do FREPASNA garantiu que se for eleito, uma das suas apostas será trazer máquinas de cultivo de arroz, porque a população guineense vive geralmente da agricultura.
Disse  que já estabeleceu negociações com um cidadão americano, que não identificou, com mais de 30 clínicas médicas nos Estados Unidos da América para vir resolver o problema da saúde da população guineense. 
ANG/O Democrata 

Relações politico-diplomática


Embaixadores acreditados no país solidários com Governo de Aristides Gomes

Bissau,05 Nov 19(ANG) - Os embaixadores dos diferentes países acreditados no país afirmaram que não há nenhuma razão para derrubar o actual governo uma vez que falta só 20 dias para as eleições presidenciais.

A posição dos diplomatas foi manifestada  segunda-feira pelo embaixador dos Estados-Unidos de América, Tulinado Mussingi após um breve encontro com primeiro-ministro e alguns membros do governo.

“ Não vimos nenhuma razão para mudar o governo uma vez que faltam só 20 dias para as eleições, mas no entanto, daqui até lá, o governo de Aristides vai continuar a trabalhar para o caminho do processo democrático”, salientou.

O diplomata norte americano disse que foram manifestar o apoio dos seus respectivos governos para com o executivo de Aristides Gomes porque acharam que está a preparar as eleições e  vão continuar a trabalhar com este governo até as eleições presidenciais.

Por outro lado, aconselhou o presidente da República cessante e candidato as eleições presidenciais José Mário Vaz a não reunir o Conselho de Defesa porque segundo ele, o actual governo está a trabalhar.

“Qual é definição deste Conselho, qual é a utilidade de reunir o Conselho de Defesa e Segurança? Agora o governo está a trabalhar. Portanto, não há nenhuma razão para começar a confundir o povo”, disse o diplomata americano.

O Presisdente da República cessante convocou segunda-feira uma reunião de emergência do Conselho de Defesa e Segurança e que decorreu a porta fechada e no final não se pronunciou nada à imprensa.

Entretanto, o primeiro-ministro Aristides Gomes sublinhou que as presidenciais devem ter lugar porque é fundamental virar a página para a estabilidade política.

“Estamos simplesmente a interpretar a vontade das populações que foram convocadas para as eleições de 24 de Novembro. Pensamos que as eleições devem ter lugar na data marcada porque é fundamental fazer a viragem da página para que possamos voltar a estabilidade política tão necessária, e trabalharmos para o desenvolvimento do país”, sublinhou.

A missão da CEDEAO reforçou no domingo que a organização apoia o Governo de Aristides Gomes e voltou a ameaçar impor sanções a quem criar obstáculos à realização das presidenciais em 24 de Novembro.

Na segunda-feira, o Conselho de Segurança das Nações Unidas ameaçou com novas sanções a todos aqueles que "minem a estabilidade" da Guiné-Bissau.
ANG/Rádio Sol Mansi

ONU


Conselho de Segurança ameaça com novas sanções contra quem “mina a estabilidade”

Bissau, 05 nov 19(ANG) – O Conselho de Segurança das Nações Unidas declarou segunda-feira que poderá avançar com novas sanções “contra aqueles que minam a estabilidade” da Guiné-Bissau, exigindo o regresso à “conduta ordenada” dos actores políticos.
Num decreto adoptado, o Conselho de Segurança da ONU avisou que o regime de sanções já existente em relação à Guiné-Bissau só voltará a ser reconsiderado se se verificar uma “conduta ordenada” dos actores políticos.
As declarações foram feitas  pela presidente do Conselho de Segurança do mês de Novembro, a inglesa Karen Pierce, numa reunião oficial na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) para adoptar um decreto sobre a Guiné-Bissau.
“O Conselho de Segurança recorda a todos os envolvidos que a possível reconsideração do regime de sanções vai depender de uma conduta ordenada dos atores políticos e que vai considerar tomar medidas apropriadas contra aqueles que minam a estabilidade da Guiné-Bissau”, em concordância com resoluções da ONU, disse a diplomata inglesa.
O decreto adotado pelos 15 Estados-membros com assento no Conselho de Segurança prossegue com o pedido de “extrema contenção” a todos os atores políticos referentes a “todas as formas de violência ou incitamento ao ódio” e com o repúdio de qualquer ação política que possa agravar a crise no país.
A ONU mantém sanções à Guiné-Bissau desde o golpe de Estado de 2012.
“O Conselho de Segurança reitera o seu forte compromisso de apoio ao processo de consolidação da paz, estabilidade e desenvolvimento da Guiné-Bissau”, declarou também a representante inglesa.
O Conselho de Segurança da ONU voltou  a chamar a atenção para a “necessidade urgente de manter as eleições presidenciais” em 24 de Novembro de 2019, para garantir uma “transição de poder pacífica”.
A mesma declaração serviu para demonstrar reconhecimento a várias entidades regionais e internacionais que estão a intervir para a mediação do conflito político, como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), União Africana e União Europeia.
O Conselho de Segurança da ONU mantém consultas internas sobre a Guiné-Bissau desde a semana passada.
O Presidente guineense deu posse no dia 31 de Outubro a um novo Governo, depois de ter demitido o executivo liderado por Aristides Gomes em 28 de Outubro, e afirmou no domingo que a sua decisão “é irreversível”.
A União Africana, a União Europeia, a CEDEAO, a CPLP e as Nações Unidas já condenaram a decisão do Presidente de demitir o Governo liderado por Aristides Gomes e disseram que apenas reconhecem o executivo saído das eleições legislativas de 10 de Março, que continua em funções.
O Governo de Aristides Gomes já disse que não reconhece a decisão de José Mário Vaz, por ser candidato às eleições presidenciais, pelo seu mandato ter terminado em 23 de Junho e por ter ficado no cargo por decisão da CEDEAO.
Uma missão da CEDEAO, que chegou no sábado ao país, reforçou domingo que a organização apoia o Governo de Aristides Gomes e voltou a ameaçar impor sanções a quem criar obstáculos à realização das presidenciais em 24 de Novembro. ANG/Inforpress/Lusa

Campanha eleitoral/DSP


           “Decisão do dia 24 é sobre futuro dos guineenses”,diz DSP

Bissau, 05 nov 19 (ANG) - O candidato às presidenciais do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, disse domingo (3) que no dia 24 de Novembro os guineenses vão decidir sobre o seu futuro e ambições,
"A decisão de dia 24 de Novembro,  não é uma decisão sobre candidatos, é a decisão sobre a nossa vida, sobre o nosso futuro e sobre as nossas ambições", afirmou Domingos Simões Pereira, num comício no Espaço Verde, em Bissau.
Na sua intervenção, Domingos Simões Pereira falou sobre a festa da democracia, que teve início sábado com o arranque da campanha eleitoral para as presidenciais, mas que há regras e que um democrata as cumpre.
"Para participar nesta festa da democracia tem de ser democrata e aceitar as regras da democracia, tem de se aceitar que o povo é que escolhe e quando o povo escolher a discussão acaba", afirmou.
Domingos Simões Pereira salientou que em democracia escolhe-se com base na comparação de ideias e não com base na cor, etnia e religião.
O candidato pediu também unidade entre os guineenses, porque só assim é possível "lutar contra o subdesenvolvimento, pobreza e todos os males da sociedade".
Aos guineenses, Domingos Simões Pereira prometeu, caso seja eleito no dia 24 de Novembro chefe de Estado, respeitar a dignidade das pessoas que lutara pela independência do país e combater as desigualdades.
"O próximo mandato vai ser dedicado à promoção da igualdade", disse, salientando que é preciso repor a dignidade dos guineenses.
Domingos Simões Pereira esclareceu também que não vai dedicar "nem um segundo" da campanha eleitoral a "falar mal dos outros candidatos".
"Não temos tempo para isso, nem para responder a provocações. Os problemas da Guiné-Bissau são tão profundos que temos de começar a trabalhar desde o primeiro dia. Queremos falar da Guiné-Bissau e dos guineenses", afirmou.
A campanha eleitoral para as presidenciais de 24 de Novembro começou sábado e vai decorrer até 22 de Novembro.
Participam na corrida 12 candidatos aprovados pelo Supremo Tribunal de Justiça. ANG/Angop


Bruxelas


   UE condena decisão israelita de construir novos colonatos na Cisjordânia

Bissau, 05 nov 19 (ANG) -  A União Europeia (UE) condenou hoje a decisão de Israel de permitir a construção de novos colonatos na Cisjordânia e reiterou a ilegalidade desta aprovação, que ameaça a solução de dois estados e a paz na região.
"Em Outubro de 2019, as autoridades israelitas aprovaram a construção de bem mais de 2.000 fogos habitacionais na Cisjordânia ocupada. A posição da União Europeia sobre a política de colonatos de Israel em território palestiniano ocupado é clara e continua inalterada: toda a actividade de colonatos é ilegal à luz do direito internacional e mina a viabilidade da solução de dois estados e as perspectivas de uma paz duradoura, tal como reafirma a resolução 2334 do Conselho de Segurança da ONU", segundo um comunicado.
Bruxelas contestou também a aprovação por Telavive de uma licença para construção de um túnel rodoviário, que passa a oeste de Belém, considerando que "a construção de uma rede rodoviária separada, que liga colonatos e postos avançados uns aos outros e a Israel enquanto contorna localidades e comunidades palestinianas, contribui para a fragmentação da Cisjordânia".
A UE reiterou ainda o pedido para Israel pôr fim a toda a actividade de colonização, "em linha com as suas obrigações enquanto potência ocupante".
ANG/Angop

Presidenciais 2019


  Candidatos e seus representantes confirmam fiabilidade de ficheiros eleitorais
Bissau, 05 nov 19 (ANG) - Uma auditoria solicitada pela Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) garantiu a fiabilidade dos ficheiros eleitorais da Guiné-Bissau que vão ser utilizados nas presidenciais do próximo dia 24, declarou o representante da organização, Blaise Dipló.
Perante a imprensa, numa unidade hoteleira de Bissau, Moussa Abdou, perito informático do Níger, contratado pela CEDEAO, apresentou os resultados da auditoria, perante representantes de 10 dos 12 candidatos às eleições presidenciais, jornalistas e alguns elementos da comunidade internacional.
O perito explicou os procedimentos técnicos que utilizou, na presença de técnicos informáticos guineenses, para auditar os ficheiros eleitorais e no final dos trabalhos concluiu que os dados "são fiáveis e estão intactos" desde as eleições legislativas de Março.
"Os mesmos dados que foram deixados no servidor, durante as legislativas, são os que estão no servidor", declarou, com o braço no ar, em forma de juramento de honra, Moussa Abdou, que agora vai remeter à CEDEAO, na sua sede em Abuja, na Nigéria, as conclusões da peritagem aos ficheiros eleitorais da Guiné-Bissau.
O representante da organização em Bissau, Blaise Dipló, indicou que a sua organização estava a cumprir com uma promessa feita aos candidatos às presidenciais do próximo dia 24, em como os ficheiros seriam auditados e os resultados seriam publicados.
Blaise Dipló afirmou que, "tal como se viu, os ficheiros estão intactos e fiáveis" e pediu que todos os guineenses "retenham na memória que 761.676 eleitores estão habilitados a votar" nas eleições presidenciais.
À sessão de apresentação pública dos resultados da auditoria aos ficheiros eleitorais, faltaram os representantes dos candidatos José Mário Vaz e Carlos Gomes Júnior, ambos independentes. A CNE disse ter enviado o convite para todos.
 Domingos Cá, representante do candidato Afonso Té, pediu à CNE que fizesse chegar a todos os concorrentes os resultados da auditoria aos ficheiros e Ester Fernandes, representante do candidato Domingos Simões Pereira, disse estar satisfeita, não tendo nada a apontar à peritagem feita aos dados eleitorais.
O presidente da CNE, o juiz José Pedro Sambu, voltou a frisar a existência de "todas as condições materiais, logísticas e financeiras" para a votação no próximo dia 24. ANG/Angop



RDC


       Trezentos ataques armados contra agentes de combate ao ebola

Bissau, 05 nov 19 (ANG) -  As autoridades sanitárias da República Democrática do Congo (RDC) registaram nos últimos 11 meses 300 ataques contra agentes de combate ao ebola, resultando em seis mortes e 70 feridos, segundo uma notícia publicada pela AFP, que cita um boletim diário do Ministério da Saúde.

De acordo com o mesmo boletim publicado segunda-feira, 04 de Novembro, na noite de sábado para domingo, um animador implicado no combate à doença, foi morto na província do Ituri (Nordeste).
A 19 de Abril último, um epidemiologista camaronês que trabalhava pela OMS, foi morto num ataque armado contra o hospital universitário de Butembo, província do Kivu-Norte (Leste).
O ebola, que afecta o Leste da RDC, desde Agosto de 2018, está agora confinado nas zonas recuadas do das províncias do Kivu-Norte , Kivu-Sul e do Ituri.
Até 04 de Novembro de 2019, foram registados 2.185 mortos, das 3.274 pessoas infectadas.
A actual epidemia de ebola é a décima que afecta a RDC, desde 1976, e é a segunda mais grave da história, depois daquele que causou 11 mil mortos, na África Ocidental, em 2014. ANG/Angop


segunda-feira, 4 de novembro de 2019

Campanha eleitoral/DSP


"Actual momento político facilita acção do PAIGC " diz Domingos Simões Pereira

Bissau, 04 Nov 19 (ANG)- O candidato do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) à eleições presidenciais, Domingos Simões Pereira,disse que o  actual momento  político facilita a acção


do seu partido, porque é herdeiro dum pensamento político, pensamento de Amílcar Cabral.

Simões Pereira que falava  domingo num  comício  de campanha eleitoral para as eleições presidenciais disse que, quem quer herdar Amílcar Cabral tem que falar só numa coisa, aquilo que Cabral ensinou: unidade nacional, unidade de todos as cores, religiões, da raça e de todas as diferenças que existem na Guiné-Bissau, porque isso é que “faz as pessoas serem guineenses”.

"Cabral dizia que para lutar temos que unir, mas quando estamos unidos temos que ter desafios e ser capazes de saber quais são os desafios que vamos  enfrentar, não é enfrentar um desafio onde uns vão juntar para serem melhor que outro", disse Simões Pereira.

Para o candidato dos Libertadores, uma das primeiras responsabilidades que um presidente deve assumir é a capacidade de saber inclinar perante  aqueles que deram a liberdade e sacrificaram suas juventudes para hoje os guineenses terem um nome, uma bandeira e uma nacionalidade.

O segundo elemento  mais importante que deve ocupar agenda dum presidente da república é combater a desigualdade: “um país não pode ir para frente quando existe um grupo que tem oportunidades e outros que se sentem marginalizados”.

“Quem governa é governo, quem legisla é assembleia, quem faz a justiça é o supremo tribunal  e os tribunais sectoriais,  mas o Presidente da República tem que prestar atenção, caso um grupo está sendo marginalizado, porque todos são filhos da Guiné-Bissau e têm os mesmos direitos e oportunidades”,afirmou.

Domingos Simões Pereira disse que hoje  tem que se reconhecer que a sociedade guineense é muito desigual, onde as oportunidades não chegam para todos da mesma forma e que o presidente da república tem que ter ousadia de dizer que as crianças antes de atingirem 6 anos de idade precisam da protecção.

Para Simões Pereira deve existir leis e o presidente da república tem que ter a  coragem de falar com a Assembleia Nacional Popular para criar uma legislação que protege as crianças antes de atingirem seis  anos de idade, “porque quando um criança morre nas mãos da mãe, não pode ser considerado só problema dos seus pais, mas sim da sociedade”.

Para o candidato apoiado pelo PAIGC, a  sociedade guineense continua a ser muito desigual porque as mulheres não têm as mesmo oportunidades que os homens. 

ANG/MI/LPG//SG           



            

CPLP


                          Directores Gerais das Alfândegas reunidos em Bissau

Bissau,04 Nov 19(ANG) –Os Directores Gerais das Alfândegas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa(CPLP) iniciaram hoje em Bissau uma reunião de quatro dias para analisar vários assuntos nomeadamente a introdução do sistema electrónico  nas alfândegas de paí

ses da comunidade.(CPLP).

Ao presidir a abertura do encontro, o ministro da Economia e Finanças disse que o evento foi instituído no quadro do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica dos Países de Língua Portuguesa(CPLP), patrocinado pela Organização Mundial das Alfândegas(OMA).

Geraldo Martins afirmou que  a reunião decorre rotativamente nos países membros da CPLP, acrescentando que no ano passado teve lugar em Lisboa(Portugal).

“É com muito agrado que nós recebemos esta reunião aqui, porque vai permitir que haja um intercâmbio entre a nossa administração ou seja a nossa Direcção Geral das Alfândegas e as suas congéneres dos países da CPLP”, disse.

O ministro da Economia e Finanças sublinhou que no encontro de Bissau serão discutidos vários temas dentre os quais, a introdução do sistema electrónica nas Alfândegas da CPLP.
Geraldo Martins frisou que a introdução desse sistema, já está em curso no país, explicando que a título de exemplo foi o processo de criação de um Guichet único de atendimento que vai ter fluxo de informações electrónica.

“No âmbito da CPLP existem vários projectos que estão a ser discutidos e já tinham sido aprovados. No total são onze e distribuídos em diferentes países membros”, salientou.

O titular da pasta da Economia e Finanças sublinhou que a Guiné-Bissau coordena um dos referidos projectos, que tem a ver com os fluxos de informações, salientando que é por esta razão que a Reunião de Bissau irá passar em revista a execução dos referidos projectos, para saber dos progressos feitos e das dificuldades para tentar remediar.

Por sua vez, o Secretário-geral da Conferência de Directores Gerais das Alfândegas da CPLP, Francisco Curinha disse que a realização do encontro de Bissau tem como objectivo, por um lado, fazer um  balanço das actividades desenvolvidas com especial destaque para o ano 2019.

Disse que a reunião vai permitir igualmente dar continuidade às decisões tomadas na XXXIII Reunião do Conselho de Directores Gerais que teve lugar em Novembro de 2018, em Lisboa.

“A realização destas reuniões está prevista no Protocolo de Cooperação que institui a Conferência dos Directores Gerais das Alfândegas dos Países de Língua Oficial  Portuguesa, já assinado por todos os países membros da organização, em 11 de Outubro de 2007, na XXII Reunião do Conselho realizada no Brasil, com a excepção da Guiné Equatorial”, informou Francisco Curinha. 

ANG/ÂC//SG

Presidenciais 2019


        Candidatos cumprem hoje terceiro dia de  campanha eleitoral

Bissau, 04 nov 19 (ANG) – A campanha eleitoral para as presidenciais do próximo dia 24 de novembro iniciada sábado (02) cumpre hoje o terceiro dia de caça aos votos pelos 12 concorrentes.

Na corrida para a cadeira presidencial, estão entre outros, o Presidente da República cessante, José Mário Vaz e três antigos primeiros-ministros nomeadamente Carlos Gomes Júnior independente, Domingos Simões Pereira suportado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e Umaro Sissoco Embaló do Movimento para Alternância Democrática (MADEM G-15).

Hoje é o terceiro dia da campanha eleitoral, alguns candidatos iniciaram as suas caças a votos no primeiro dia em diferentes zonas do país.

O candidato do PAIGC Domingos Simões Pereira estava no dia 2 de Novembro no sector de Buba, região de Quinara, sul do país, enquanto que o MADEM G-15 deu abertura da campanha em Bissau, o candidato independente Carlos Gomes Júnior vulgo Cadogo filho abriu a sua campanha em Bissau.

O líder do Partido da Convergência Democrática (PCD) Vicente Fernandes abriu a sua caça ao voto na região de Gabú, leste do país, José Mário Vaz só começou a sua campanha eleitoral no Domingo dia 3, na região de Gabú e o candidato da Assembleia de Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) dá  o pontapé de saída apenas hoje, dia 4, no terceiro dia da campanha eleitoral no sector de Bissorã, região de Oio .

O país vai realizar a sua 7ª eleição  presidencial, tendo as primeiras realizadas em 1994, e que foram ganhas por  João Bernardo Vieira Nino.

Em  1999 , Koumba Yala, então líder do Partido da Renovação Social (PRS) foi o vencedor mas o seu mandato foi interrompido por um golpe de Estado em  2003.

Em  2005 foi de novo eleito João Bernardo Vieira (Nino) entretanto assassinado em  2009, e no mesmo ano novas eleições presidenciais elegeram  Malam Bacai Sanhá, candidato do PAIGC, Presidente da República mas este faleceu vítima de doença em 2012.

Nesse mesmo ano, quando se preparava para a disputa da segunda volta das presidenciais, um golpe de Estado interrompeu tudo, até que em 2014, em novas eleições, José Mário Vaz , com apoio do PAIGC, se tornara no sexto presidente da República eleito democraticamente. 

ANG/DMG/ÂC//SG

Diplomacia


                                             EUA reitera apoio ao Governo

Bissau, 04 nov 19 (ANG) -  O embaixador dos Estados Unidos de América para a Guiné-Bissau residente em Dacar, no Senegal, Tulinabo Mushingi  fez hoje questão de se deslocar ao Ministério do Interior para reiterar perante o ministro Juliano Augusto Fernandes, o apoio do seu país ao Governo.

“ A razão da minha visita é para mostrar e deixar claro perante todo o mundo que o governo dos Estados Unidos de América  reconhece e apoia unicamente o Governo de Aristides Gomes”, lê-se na página oficial de facebook do  Ministério do Interior.

Os dois interlocutores passaram em revista  vários assuntos destacando-se o papel do Ministério do Interior na segurança de todo o processo de organização e realização  das eleições presidenciais , e o acompanhamento pós-eleitoral da evolução  sócio-política da Guiné-Bissau.

Ainda no encontro, segundo esse canal de informação do  Ministério do Interior, foi abordado a morte de Demba Baldé, apresentado como militante do Partido da Renovação Social que alegadamente terá sido vítima de violência policial , na sequência dos protestos de partidos da oposição, no passado dia 26 de Outubro.

A propósito, o ministro Juliano Fernandes revelara ao diplomata a decisão do governo de recorrer à um inquérito internacional para ajudar a esclarecer as circunstância da morte desse senhor porque , segundo as autoridades policiais, não houve nenhum momento de violência policial que pudesse provocar a morte à um dos manifestantes.

 O diplomata americano confirmou a vinda de 50 observadores norte-americanos para as presidenciais de 24 de novembro. 

ANG/CP//SG

Presidenciais/2019


                      CNE promove  campanha nacional de Educação Cívica

Bissau, 04 Nov 19 (ANG) - A Secretária Executiva da Comissão Nacional de Eleição (CNE) prometeu no fim-de-semana trabalhar para  que as eleições presidenciais prevista para 24 de Novembro corram num ambiente de paz, justiça e de transparência.

Felisberta Moura Vaz fez esta  promessa na cerimónia de  Lançamento Oficial da Campanha Nacional de Educação Cívica.

“O exercício da cidadania no contexto pluralista da democracia significa antes de mais um processo participativo com caracter individual ou colectivo que apela uma profunda reflexão e consequente acção sobre os problemas individuais ou da sociedade. Por isso, exortamos os animadores cívicos e a população em geral, no sentido de se empenharem para poderem acompanhar a dinâmica do processo eleitoral”, disse.

A secretária executiva da CNE acrescentou que os animadores cívicos devem trabalhar como uma rede de contactos de modo a garantir que as eleições sejam transparentes, livres e justas.

“Sabemos que a clareza na informação torna qualquer que seja a situação mais fácil. Assim sendo, o empenho dos animadores cívicos na sensibilização e transmissão de informações   às populações sobre o Processo Eleitoral pode incentivar um bom resultado nas Eleições Presidenciais de 24 de Novembro”, disse Moura Vaz.

Salientou  que um voto é um direito livre que cada pessoa tem e que por isso, ninguém deve se abdicar  de exercer esse direito, uma vez que, segundo ela, um voto pode mudar o destino de um país e de um povo.

Apelou ainda os animadores cívicos para  não misturarem os seus trabalhos de informação e de sensibilização com  assuntos políticos ou com a Campanha Eleitoral, tendo sublinhado que a Campanha de Educação Cívica é feita simplesmente para ajudar as populações a entender a importância de votação do próprio Processo Eleitoral e para saber a forma de o fazer.

A campanha eleitoral  começou no sábado(2) e decorre até 22 de novembro.

ANG/AALS/ÂC//SG

Cabo Verde


                Governo revê salários de titulares de cargos políticos

Bissau, 04 nov 19 (ANG) -  O Governo cabo-verdiano pretende rever os salários dos titulares de cargos políticos em 2020, uma das formas de “racionalizar” as despesas com pessoal, que no próximo Orçamento terão um peso de 43% de todos os gastos do Estado.
A posição consta da proposta de lei do Orçamento do Estado de Cabo Verde para 2020, que começa este mês a ser discutida na Assembleia Nacional e que não prevê aumentos salariais na função pública no próximo ano.
“Ter-se-á em conta uma nova política de remuneração em toda a administração pública, inclusive os salários dos titulares de cargos políticos, de forma a racionalizar as despesas com o pessoal”, lê-se na proposta.
Apesar de não prever aumentos salariais na função pública cabo-verdiana, globalmente, a despesa pública com pessoal inscrita na proposta de Orçamento do Estado para 2020 vai subir quase 4%, face a 2019, para 22.638 milhões de escudos (204 milhões de euros).
O documento refere que as despesas com os funcionários públicos representam 11% do Produto Interno Bruto de Cabo Verde em 2020, as quais “têm registado aumentos significativos, agravando a rigidez do Orçamento do Estado”, representando um peso de 43% de todas as despesas correntes do país.
“Nesse quadro, tendo em vista a política orçamental (2020-2021), as despesas correntes e de carácter obrigatório terão de ser compensadas por redução efectiva de outras despesas da mesma natureza. Isso, com excepção dos compromissos assumidos ao nível dos recrutamentos em curso, processos de PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) negociados e despesas com pensões”, alerta ainda a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2020.
Globalmente, a proposta de Orçamento do Estado entregue no parlamento é de 73 mil milhões de escudos (663 milhões de euros), mais dois mil milhões de escudos (18 milhões de euros) do que o documento ainda em vigor, e prevê um crescimento económico de 4,8 a 5,8% do produto interno bruto (PIB), comparando com 2019.
Para o próximo ano económico, o Governo cabo-verdiano estima uma inflação de 1,3%, um défice orçamental de 1,7% e que a taxa de desemprego baixe dos actuais 12% para 11,4%.
Relativamente à dívida pública, o executivo prevê uma redução do peso para 118,5% do PIB durante o próximo ano económico, menos 1,5 pontos percentuais em relação a este ano (120%).
ANG/Inforpress