EUA

                      Trump absolvido no processo de destituição

Bissau, 07 fev 20 (ANG) - Donald Trump foi absolvido  quarta-feira, 5 de Fevereiro, pelo Senado norte-americano das acusações de abuso de poder e de obstrução ao Congresso.

Os 100 elementos do Senado votaram separadamente os dois artigos que suportavam o impeachment do Presidente norte-americano.

Donald Trump, o terceiro Presidente da história dos Estados Unidos a ser submetido a um processo de destituição depois de Andrew Johnson, em 1868, e Bill Clinton, em 1998, foi absolvido das acusações apresentadas pela oposição democrata de procurar ajuda ucraniana para a reeleição e de tentar bloquear a investigação sobre o assunto.

A primeira acusação, de abuso de poder, obteve 52 votos a favor da inocência e 48 contra. Já a acusação de obstrução ao Congresso obteve 53 votos para "inocente" e 47 para "culpado".

Dos 48 votos que levaram à absolvição da acusação de abuso de poder, 47 partiram de democratas e apenas um veio de um republicano: Mitt Romney, que tinha já na quarta-feira avançado que iria votar para condenar Donald Trump.

Mitt Romney, o republicano derrotado por Barack Obama nas eleições presidenciais de 2012, tinha anunciado que considerava que Trump era "culpado de um terrível abuso da confiança pública".

Numa votação acompanhada em directo pela televisão por dezenas de milhões de americanos, nenhuma das acusações atingiu a maioria dos 67 votos exigidos pela Constituição para uma condenação.

"Dois terços dos senadores presentes não o declararam culpado, o Senado determina que o réu Donald John Trump não é culpado das acusações", disse o presidente da Suprema Corte, John Roberts, que liderou o julgamento.

A Casa Branca celebrou a absolvição, considerando o veredicto como "uma isenção completa" e denunciando mais uma vez uma "caça às bruxas" dirigida pelos adversários democratas.

"O presidente está contente de deixar para trás este último capítulo de comportamento vergonhoso dos democratas", disse a porta-voz da presidência, Stephanie Grisham. ANG/RFI

Coronavírus

   Número de mortos subiu para 636, com mais de 31 mil casos confirmados

Bissau, 07 Fev 20 (ANG) – O número de mortos provocados pelo novo coronavírus subiu quinta-feira para 636, com 31.161 pessoas infectadas, anunciaram  as autoridades chinesas.

Desde o último balanço, na quinta-feira, registaram-se mais 73 mortes e 3.143 casos de infecção no surto que começou na cidade de Wuhan, na província central de Hubei.

Dos casos de infecção, 4.821 são considerados graves, enquanto 1.540 pessoas que estiveram doentes já tiveram alta, indicou a Comissão Nacional de Saúde chinesa.

As autoridades acompanharam mais de 314 mil pacientes, 186.000 dos quais continuam sob observação.

Na Europa, o número de casos confirmados chegou  a 31, com novas infecções detectadas no Reino Unido, Alemanha e Itália.

O médico chinês que deu o primeiro alerta sobre o surto do novo coronavírus morreu na quinta-feira, depois de ter contraído pneumonia na semana passada, anunciou o hospital onde estava internado.

O oftalmologista Li Wenliang, de 34 anos, foi “infelizmente contaminado durante o combate à epidemia de pneumonia do novo coronavírus”, afirmou, na sua conta na rede social Facebook, o hospital central de Wuhan.

A primeira pessoa a morrer por causa do novo coronavírus fora da China foi um cidadão chinês nas Filipinas.

Além do território continental da China e das regiões chinesas de Macau e Hong Kong, há outros casos de infecção confirmados em mais de 20 países.

A Organização Mundial de Saúde declarou em 30 de Janeiro uma situação de emergência de saúde pública de âmbito internacional, o que pressupõe a adopção de medidas de prevenção e coordenação à escala mundial. ANG/Inforpress/Lusa

Mutilação genital feminina

UNICEF, UNFA, ONU e OMS anunciam  criação de uma nova geração de igualdade de gênero

Bissau, 06 Fev 20(ANG) – O Fundo das Nações Unidas para Infância(UNICEF), a Organização Mundial de Saúde(OMS), a ONU e a Organização das Nações Unidas para População(UNFA), anunciaram esta quinta-feira a criação de  uma nova “Geração de Igualdade” para impulsionar ainda mais o investimento e os resultados para a igualdade de gênero.

Vista do escritório da ONU em Bissau

O anúncio consta numa Declaração Conjunta da directora Executiva do UNFA, Natalia Kanem, do UNICEF, Henrietta Fore, da directora executiva da ONU mulher, Phumzile Mlambo-Ngcuka e o director-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, por ocasião do Dia Internacional da Tolerância Zero a mutilação genital feminina.

A ONU mulher, UNICEF, UNFPA e outras organizações disseram que agora é o momento de investir , traduzir os compromissos políticos já assumindo em acções concretas, acabar com a prática de uma vez por todas e cumprir com as  promessas a Tabitha e a todas as meninas, de atingir zero mutilação genital feminina até 2030.

Tabitha é uma criança do Quênia cujos os país negaram que a filha fosse submetida a mutilação genital.

Segundo estas  organizações, embora tenha havido progressos significativos na eliminação genital feminina nos últimos 30 anos, hoje aproximadamente 200 milhões de meninas e mulheres foram vítimas dessa prática.

“Essa prática pode ter consequências físicas, psicológicas e sociais a longo prazo”, dizem.

 As referidas organizações revelam  que o apoio à esta prática  está  diminuir e que meninas de 15 a 19 anos em países onde a mutilação genital feminina é predominante estão menos favoráveis à comunicação da prática  do que as mulheres de 45 a 49 anos.

“E em muitos países, as meninas jovens correm um risco muito menor de serem submetidas à mutilação genital feminina do que as suas mães e avós foram. O rápido crescimento da população jovem pode levar a um aumento significativo do número de meninas em risco até 2030”, lê-se no documento.

A ONU Mulher, Unicef, UNFPA OMS acreditam que os jovens de hoje podem desempenhar um papel crítico para pôr fim à mutilação genital feminina.

Para o efeito sugerem investimentos em movimentos liderados por jovens para defender a igualdade de gênero, o fim da violência contra mulheres e meninas e a eliminação de práticas prejudiciais.

“Isso requer a inclusão de jovens como parceiros na elaboração e implementação de planos de ação nacionais, o reforço do relacionamento com organizações e redes lideradas por jovens que trabalham para acabar  com a mutilação genital feminina e reconhecê-la como uma forma de violência contra mulheres e meninas, empoderando os jovens a liderar campanhas comunitárias que desafiam normas e mitos sociais, e envolver meninos e homens como aliados”, refere a comunicação dos responsáveis destas organizações.

Na cimeira de Nairobi sobre a ICPD25, realizada no ano passado, governos, sociedade civil, organizações religiosas e empresas privadas se comprometerem a acabar com a violência baseada no gênero e práticas prejudiciais, tais como, a mutilação genital feminina, num período de 10 anos, o mesmo prazo para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

ANG/JD/ÂC//SG

Religião

     General Fodé Cassamá é novo Comissário Nacional de Peregrinação

Bissau,06 Fev 20(ANG) – O Primeiro-ministro nomeou o militar na reserva Fodé Cassama para as funções do Comissário Nacional de Peregrinação tendo para o efeito exonerado o anterior titular do cargo, Botche Candé.

De acordo com o Despacho divulgado quarta-feira, à que a ANG teve acesso, Aristides Gomes alegou que o laicidade do Estado não o coloca em situação de incompatibilidade em criar melhores condições aos seus cidadãos para a prática de qualquer acto religioso com liberdade e respeito, sobretudo quando se trata de concorrência para a peregrinação aos lugares santos muçulmanos e cristãos.

Acrescentou que é necessário que o Governo garanta a coordenação de todos os actos das referidas peregrinações.

No mesmo Despacho, o primeiro-ministro nomeou  Causo Seide para exercer as funções do Comissário Adjunto para a Peregrinação,  e criou o Conselho Consultivo de Peregrinação compostos por Aladje Bubacar Djaló, de Mansoa, Aladje Iaia Sané(Gabu), Mamadu Aliu Embaló(Bairro Militar) em Bissau, Serifo Camará, do Bairro de Bissaque e Tcheno Saido Djaló, de Bafatá.ANG/ÂC//SG

Presidenciais 2019/2ª volta

     Madem G-15 exorta parlamento a dar posse a Sissoco Embaló  até dia 19

Bissau,06 Fev 20(ANG) - O coordenador do Movimento para Alternância Democrática(Madem G-15), exortou o parlamento da Guine-Bissau a dar posse a Umaro Sissoco Embaló como Presidente da República sem que a cerimónia passe de 19 deste mês.

“Esperamos que o parlamento tenha bom senso e marque a data da investidura do Presidente da República numa cerimónia que não pode passar o dia 19”, disse Braima Camará numa conferência de imprensa convocada por partidos e políticos que apoiaram Umaro Sissoco Embaló na segunda volta das eleições presidenciais de 29 de Dezembro.

Segundo  o líder do Madem G-15, nada impedirá que Umaro Sissoco Embaló seja consagrado Presidente de todos os guineenses e que o próprio Supremo Tribunal de Justiça onde decorre um contencioso eleitoral na sequência do recurso apresentado por Domingos Simões Pereira, compreenda aquela mensagem.

Braima Camará disse que manda uma mensagem clara as forças ocultas internas e externas que pretendem defraudar a vontade dos guineenses avisando-as de que qualquer manobra terá uma resposta.

O coordenador do Madem G-15 sublinhou ser incompreensível que o mesmo processo seja apreciado por mais de que uma vez por parte do Supremo Tribunal de Justiça.

O dirigente partidário referiu que a Comissão Nacional de Eleições já se pronunciou sobre os resultados eleitorais dando vitória a Umaro Sissoco Embalo  e instou o Governo a assumir as suas responsabilidades.

Braima Camará frisou que a posse do novo Presidente deve ser principal agenda do país neste momento  e pede a  CEDEAO para assumir as suas responsabilidades  perante o impasse politico na Guiné-Bissau.

O líder do Madem pediu a serenidade ao povo guineense salientando  que a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO) deu um ultimato até sexta-feira para que todo o processo eleitoral seja concluído.

A CNE divulgou em 01 de Janeiro os resultados provisórios das eleições presidenciais,  sem, segundo o Supremo Tribunal de Justiça  ter terminado o apuramento nacional.

Na sequência de um recurso de contencioso eleitoral interposto por Domingos Simões Pereira, apoiado pelo PAIGC, o Supremo Tribunal de Justiça já tinha emitido um Acórdão a pedir o cumprimento do artigo 95 da Lei Eleitoral , referente ao Apuramento nacional dos resultados eleitorais, tendo mais tarde numa Aclaração insistido na necessidade de a CNE realizar o apuramento nacional.

A CNE por seu lado tem alegado que concluiu o processo com a divulgação dos resultados definitivos e que dão vitória a Umaro Sissoco Embalo com 53,55 por cento de votos, enquanto Domingos Simões Pereira teve 46,45 por cento.ANG/Lusa

Coronavírus

                         Aumenta para 490 número de vítimas mortais

Bissau, 06 fev 20 (ANG) - O número de mortos provocados pelo novo coronavírus subiu  quarta-feira, para 490, com 64 mortes registadas na China nas últimas 24 horas, anunciaram as autoridades de saúde de Pequim.

Milhões de habitantes chineses receberam  quarta-feira ordem para permanecer em quarentena em casa, em cidades com as ruas encerradas, enquanto as autoridades tentam travar a epidemia de coronavírus que já matou 490 pessoas.

A preocupação mundial aumenta à medida que mais países registam casos que não foram importados da China.

A China contabiliza 490 vítimas fatais e mais de 24.000 casos em todo o território, muitas cidades chinesas aplicaram restrições nos últimos dias, em áreas afastadas da província de Hubei, o epicentro da epidemia, numa tentativa desesperada de travar o vírus.

A epidemia afecta a vida de mais de 56 milhões de habitantes da província de Hubei, que tem a cidade de Wuhan como capital, e onde os habitantes estão em quarentena forçada desde a semana passada.

As cidades da província de Zhejiang - Taizhou, Wenzhou e partes de Ningbo - aplicaram as mesmas medidas, afectando 18 milhões de pessoas.

Em Hangzhou, que fica a cerca de 175 km de Xangai, levantaram-se barreiras para bloquear as ruas que levam à sede da empresa de tecnologia chinesa Alibaba, enquanto um avião de combate sobrevoa a região em círculos para controlar os movimentos.

"Por favor não saiam! Não saiam!", afirma uma voz nos alto-falantes, que também recomenda o uso de máscara, lavar as mãos regularmente e informação sobre a presença de qualquer pessoa proveniente de Hubei.

Apenas uma pessoa por residência pode sair a cada dois dias para comprar produtos de primeira necessidade.

Em Hong Kong, as corridas aos supermercados são surpreendentes; "as pessoas correm às lojas para comprar sobretudo os produtos de higiene. As prateleiras ficaram vazias em pouco tempo. Há longas filas nas farmácias", descreve Jason Santos, português residente em Hong Kong.

Um bebé nascido na China há apenas 30 horas está infectado pelo novo coronavírus, informa a agência de notícias francesa France Presse que cita a imprensa estatal chinesa.

A Televisão Central da China cita especialistas que afirmam que poderia ser um caso de "transmissão vertical", referindo-se a infecções transmitidas de mãe para filho durante a gravidez, parto ou imediatamente após o parto. A mãe foi testada positivamente para o vírus antes de dar à luz.

A agência oficial de notícias Xinhua informou na segunda-feira que um bebé nascido na semana passada de uma mãe infectada tinha sido testado como negativo.

O chefe do Governo de Macau determinou,  terça-feira, o fecho de casinos, cinemas, teatros, bares, discotecas, ginásios, e vários outros espaços, para prevenir o risco de contágio do novo coronavírus chinês.

 O fecho dos casinos "é vista com a medida mais radical até ao momento", explica Jason Santos, professor de português em Hong Kong.

"Os casinos são, talvez, a fonte de receitas mais importante para a região administrativa de Macau. O fecho dos casinos foi uma medida necessária já que um dos empregados, que trabalhava num dos casinos, é uma das pessoas infectadas. Os casinos são sítios extremamente perigosos numa epidemia destas, uma vez que existe contacto directo entre milhares de pessoas", descreve. ANG/RFI

Coronavirus

Cerca de 40 estudantes da Guiné-Bissau na República Popular da China regressaram ao país

Bissau,06 Fev 20(ANG) - Cerca de 40 estudantes da Guiné-Bissau na República Popular da China regressaram ao país nos últimos dias, devido ao surto de coronavirus, naquele país asiático, anunciou quarta-feira a ministra de Saúde.

Ministra de Saúde

Segundo Magda Nely Robalo neste momento os estudantes guineenses estão sendo testados nas suas casas.

A governante falava quarta-feira à imprensa no final da reunião que envolveu elementos do  Centro de Operações de Emergência em Saúde e do executivo e  seus parceiros internacionais, destinada a aprovação do Plano de Contingência sobre as  medidas para se  evitar a entrada e propagação do coronavirus  no país.

Por sua vez, o embaixador da República Popular da China na Guiné-Bissau Jin Hong Jun aconselhou aos estudantes guineenses a permanecerem na China para se evitar os riscos de  propagar no país o surto de pneumonia provocado pelo novo coronavirus(2019-nCoV), em caso de contágio.

O diplomata disse que neste momento mais de 200 estudantes guineenses estão na China e um pouco mais de 100 estão a estudar graças a bolsa do  governo chinês e os restantes por conta própria. ANG/Rádio Jovem

Presidenciais 2019/2ª volta

PAIGC pede ao Supremo Tribunal anulação de eleições

Carlos Pinto Pereira advogado do PAIGC

Bissau,06 Fev 20(ANG) - A equipa de advogados de Domingos Simões Pereira entregou quarta-feira no Supremo Tribunal de Justiça  um pedido de anulação das eleições presidenciais, invocando alegadas irregularidades, fraude eleitoral e incumprimento pela Comissão Nacional de Eleições de ordens judiciais.

Mário Lino da Veiga, membro dessa equipa e  mandatário de Domingos Simões Pereira junto da Comissão Nacional de Eleições (CNE) disse à Lusa que o pedido de anulação deu entrada no cartório do Supremo Tribunal de Justiça "contendo todas as provas de irregularidades" que teriam ocorrido na segunda volta das eleições presidenciais.

O advogado alegou ainda como "elemento de prova para a anulação das eleições" o facto de a CNE "não ter cumprido com exigências do Supremo Tribunal", que a obrigou a repetir o apuramento nacional dos resultados eleitorais, conforme a Lei Eleitoral guineense.

Questionado sobre o que a equipa de advogados de Domingos Simões Pereira espera do Supremo Tribunal, no âmbito das suas competências de tribunal eleitoral, Mário Lino da Veiga afirma aguardar "que a justiça e lei sejam aplicadas".

Por descordar com os procedimentos da CNE e ainda evocando alegadas fraudes, a candidatura de Domingos Simões Pereira recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça, que por sua vez, tem insistido com a entidade eleitoral sobre a necessidade de cumprimento da Lei Eleitoral.

A CNE tem dito ter já esgotado toda a sua atuação no processo com a publicação dos resultados definitivos, que deram vitória a Umaro Sissoco Embaló, com 53,55% de votos, e a Domingos Simões Pereira 46,45% de votos. ANG/Lusa

Turquia

                                    Erdogan dirige ultimato a Assad

Bissau, 06 fev 20 (ANG) - O presidente turco Recep Erdogan dirigiu hoje um ultimato ao regime de Bachar el Assad no sentido de recuar as suas posições no noroeste da Síria.

Desde Dezembro, o exército sírio apoiado pelos seus aliados russos tem avançado rumo a Idleb, para retomar o controlo das últimas localidades ainda nas mãos de jihadistas e grupos rebeldes, estes últimos sendo apoiados por Ancara.

Na passada segunda-feira, trocas de tiros entre militares sírios e turcos causaram mais de 20 mortos.

Apesar de um cessar-fogo em vigor desde o passado 12 de Janeiro, as armas não se calam e na passada segunda-feira, as tropas de Bachar el Assad visaram posições turcas, causando 8 mortos, sendo que a Turquia ripostou logo com bombardeamentos que por seu lado causaram a morte de pelo menos 13 soldados sírios.

Perante esta situação, o Presidente turco que acusa a Rússia de não ter pressionado o suficiente o regime sírio, garantiu por outro lado que "vai ripostar sem pré-aviso a qualquer ataque contra os militares turcos ou contra os combatentes rebeldes sírios com os quais a Turquia coopera". Declarações que o Ministro sírio dos Negócios estrangeiros qualificou logo de "enganos e mentiras".

Apesar das advertências turcas, nas últimas 24 horas, as forças do regime sírio têm progredido no noroeste do país onde, segundo indica o Observatório Sírio dos Direitos do Homem, retomaram mais de 20 localidades anteriormente sob controlo jihadista ou rebelde, esta mesma fonte indicando que bombardeamentos russos causaram a morte de 3 membros de uma mesma família naquela zona.

De acordo com a ONU, os combates na região de Idleb causaram desde Dezembro mais de meio milhão de deslocados que na sua grande maioria se dirigiram para a fronteira com a Turquia, país onde já encontraram refúgio mais de 3,5 milhões de sírios desde o começo do conflito em 2011.

Neste contexto, países ocidentais solicitaram uma reunião de urgência do Conselho de Segurança esta quinta-feira. ANG/RFI

Saúde

  Guiné-Bissau elabora Plano de Emergência para prevenção do Coronavirus

Bissau,05 Fev 20(ANG) - O executivo guineense  e seus parceiros  internacionais vão elaborar, esta quarta-feira, um plano de contingência, para tomar medidas candentes a evitar a entrada e propagação de coronavirus  no país, apesar de não ter qualquer caso identificado.

A informação foi avançada hoje pela Rádio Jovem,  que por outro lado revela que a Direcção Geral de Serviços de Epidemiologia  e Segurança Sanitária  leva a cabo  acções de  vigilância e de controlo de passageiros no aeroporto internacional de Bissau no quadro da prevenção do referido vírus.

A equipa composta por 15 agentes estão munidos de termómetros à laser para perceber se o passageiro está com temperaturas corporal acima dos 37,7 graus se tem tosse e ainda se apresenta dificuldades respiratórias.

Segundo a Rádio Jovem, o director-geral de Epidemiologia e Segurança Sanitária, Salomão Mário Crima disse que esta medida vai permitir o país agilizar acções quando houver casos suspeitos sobre coronavirus.

A Organização Mundial de Saúde(OMS), declarou as infecções por coronavírus uma situação de emergência de saúde pública de âmbito internacional, o que pressupõe a adopção de medidas de prevenção e coordenação a escala mundial.

A República Popular da China elevou para 426 mortos e mais de 20. 400 infectados, o balanço do surto  de pneumonia no país provocado por um novo coronavirus  (2019-nCoV) detectado em dezembro passado  em Wuhan, capital da provincia de Hubei (centro), que tem cidades sob quarentena afetando cerca de 56 milhões de pessoas. ANG/Rádio Jovem

Governação

Ministra da Justiça e Direitos Humanos vai acumular  a pasta dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades  

Bissau, 05 Fev 20(ANG) – O Primeiro-ministro, Aristides Gomes aceitou  o pedido de demissão da ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Suzi Carla Barbosa, e indicou a ministra da Justiça e Direitos Humanos, Ruth Monteiro, para também se ocupar do pelouro dos  Negócios Estrangeiros e das Comunidades.

A informação vem expressa  num Despacho do Chefe do Governo enviado esta quarta-feira à ANG,segundo o qual, em consequência da sua demissão,  a ex-ministra dos Negócios Estrangeiros, Suzi Barbosa  fica impedida de falar  ou agir em nome do Governo  da Guiné-Bissau.

Suzi Barbosa pediu demissão a 24 de Janeiro alegando “razões políticas e pessoais”, depois de sua “surpreendente aparição” , na companhia de Umaro Sissoco Embaló,declarado vencedor das presidenciais de 29 de dezembro pela  Comissão Nacional de Eleições, em visitas  privadas, por alguns países africanos.

Esta semana, Suzi Barbosa voltou a aparecer ao lado de Sissoco Embaló durante uma visita à Turquia.

Por outro lado, noutro despacho, Aristides Gomes indigitou a ministra da Administração Territorial  e Gestão Eleitoral,Maria Odete Costa Semedo para substituir o titular da pasta da Presidência do Conselho de Ministros, dos Assuntos Parlamentares e Porta-voz do Governo, Armando Mango, durante o período da sua ausência  em tratamento médico. ANG/JD/ÂC//SG

ONU

           Guterres classifica como “escândalo” a actual situação na Líbia

Bissau, 05 fev 20(ANG) – O secretário-geral da ONU, António Guterres, denunciou terça-feira o regresso das hostilidades na Líbia e as reiteradas violações do embargo às armas, afirmando que o que está a acontecer naquele país é “um escândalo”.

“Sejamos claros, o que estamos a ver é absolutamente inaceitável”, declarou Guterres, numa conferência de imprensa na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.

O secretário-geral apontou que o embargo às armas que pesa sobre a Líbia “continua a ser violado”, com aviões a transportarem armas “tanto para Misrata como para Benghazi”, bem como referiu o regresso dos combates ao território líbio após uma breve trégua.

“Mais e mais civis estão a ser atacados. Existem migrantes em situação desesperada e parece que todos os compromissos assumidos foram feitos sem intenção de serem respeitados”, prosseguiu António Guterres, numa referência aos princípios acordados numa cimeira internacional, realizada em Janeiro último em Berlim, para tentar acabar com o conflito civil líbio.

Na capital alemã, o Governo de Acordo Nacional (GNA), liderado por Fayez al-Sarraj e reconhecido pela ONU, e o Exército Nacional Líbio, chefiado pelo marechal Khalifa Haftar, o homem forte do leste líbio, acordaram uma trégua impulsionada pelos respectivos aliados, Turquia e Rússia.

O cessar-fogo seria, no entanto, violado poucos dias depois.

Ainda em Janeiro, a missão da ONU na Líbia denunciou e lamentou “profundamente as violações flagrantes e persistentes do embargo às armas”, apesar dos compromissos assumidos em Berlim.

Nos últimos dias, as Nações Unidas lançaram novas denúncias e indicaram que mercenários e armas fornecidas por diferentes países às duas facções do conflito líbio continuavam a chegar ao país, em violação do embargo decretado, em 2011, pelo Conselho de Segurança.

A Líbia é um país imerso num caos político e securitário desde a queda do regime de Muammar Kadhafi em 2011 e tornou-se num terreno fértil para as redes de tráfico ilegal de migrantes e situações de sequestro, tortura e violações.

A situação tornou-se ainda mais crítica desde o início da ofensiva militar das forças do marechal Khalifa Haftar, que avançou em Abril de 2019 contra Tripoli, a sede do Governo de Acordo Nacional líbio estabelecido em 2015.

Desde o início da ofensiva das tropas de Haftar sobre Tripoli foram mortos mais de 280 civis e cerca de 2.000 combatentes, segundo a ONU. Perto de 150.000 líbios foram deslocados. ANG/Inforpress/Lusa

Presidenciais 2019/2ª volta

Mandatário de Domingos Simões Pereira contesta  “consolidação de dados eleitorais”

Bissau,04 Fev 20(ANG) – A  candidatura de Domingos Simões Perreira protesta contra a verificação de dados eleitorais realizado esta terça-feira pela Comissão Nacional de Eleições, em cumprimento da recomendação da CEDEAO.

Em carta de protesto entregue a CNE,o mandatário Mário Lino Pereira da Veiga sustenta que o acto da CNE é “inconsequente e insuficiente”, pelo que requere o apuramento dos votos a partir das mesas de Assembleias de Voto, como forma de garantir a “justiça e verdade eleitorais”

 A Comissão Nacional de Eleições(CNE),  divulgou hoje a Acta da reunião de consolidação dos dados de apuramento nacional da 2ª volta das eleições presidenciais de 29 de Dezembro do ano 2019 sem reconfirmar  o vencedor da segunda volta das presidenciais na Guiné-Bissau.

Em declarações à imprensa á saída do encontro, o mandatário do candidato do Partido Africano da Independência da Guiné e Cab Verde(PAIGC), Domingos Simões Pereira, junto à CNE, disse que a Acta da reunião retratou apenas o que já tinha acontecido.

Perguntado  se mesmo assim ele assinou a Acta, Mário Lino Pereira da Veiga respondeu que que sim, porque já que esteve na reunião deve assinar o documento.

Instado a dizer se assim não legitimou a Acta, Mário Lino  disse é uma coisa totalmente diferente, acrescentando que legitimar o encontro por via de uma assinatura é uma mera formalidade.

“Ou seja quando uma pessoa assina uma Acta está a dizer que ele esteve presente naquela reunião, Isto aconteceu desta forma. Agora legitimar não e até tivemos oportunidade de apresentar as nossas reclamações quanto a tudo que aconteceu na reunião”, explicou.

Perguntado sobre qual vai ser o passo seguinte da candidatura de Domingos Simões Pereira, o seu mandatário junto a CNE disse que isso já ultrapassa a sua competência.

Confrontado com a sistuação se para o PAIGC isso não é um apuramento dos dados eleitorais, respondeu que não, frisando que foi puramente uma consolidação de dados como a CNE já tinha anunciado, afirmando que já previam tudo isso.

Por sua vez, o mandatário do Movimento para Alternância Democrática Madem G5 na CNE, Vença Mendes afirmou que foi um trabalho normal e extraordinário, reafirmando que os dados foram apenas consolidados.

Perguntado se não houve apuramento mas sim a consolidação dos dados, Vença Mendes respondeu que sim mas com base nas recomendações da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO).

Instado a dizer se não houve alteração dos resultados, disse que não porquanto os trabalhos foram feitos de uma forma objectiva.

Os trabalhos da consolidação e apuramento nacional dos dados da 2ª volta das presidenciais de 29 de Dezembro, realizado hoje na sede da Comissão Nacional de Eleições(CNE), contou com as presenças das representações da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO), Supremo Tribunal de Justiça, do PAIGC e do Madem G15. ANG/AC//SG

Presidenciais 2019/2ªvolta

CNE termina trabalhos de verificação de dados eleitorais sem reconfirmar o vencedor

Bissau, 04 fev 20(ANG)- A Plenária da Comissão Nacional de Eleições(CNE) terminou esta terça-feira os trabalhos de” verificação e consolidação  nacional dos dados recebidos das Comissões Regionais de Eleições”, sem reconfirmar o vencedor das Presidenciais de 29 de Dezembro.

De acordo com a acta da reunião, os trabalhos se traduziram na apresentação, em Power Point ,dos resultados de apuramento regionais e da Diáspora(África e Europa), e a compilação dos mesmo em apuramento nacional.

Diz a Acta que em nenhuma das actas de apuramentos regionais constaram reclamações pendentes.

Concluída a apresentação dos resultados, Mário Lino Pereira da Veiga, representante do candidato Domingos Simões Pereira entregou uma carta de protesto que segundo a Acta, foi considerado inoportuna pelo presidente da CNE, que alega que a carta de protesto não resultou da essência da reunião,  e que foi produzida antes da sessão, pelo ue não reflecte o conteúdo da discussão interna da plenária da CNE.

Pedro Sambú havia entretanto respondido ao Mário Lino Veiga de que a sessão plenária desta terça-feira se destina  ao cumprimento das recomendações alusivas ao ponto 10 do Comunicado do Comité Ministerial de seguimento da CEDEAO, emitido a 30 de janeiro do ano em curso ,em Bissau.

Nesta missão, a CEDEAO recomendou a CNE a verificação e consolidação nacional dos dados recebidos das Comissões Regionais de Eleições.

Antes da ordem do dia, segundo a Acta da Plenária da CNE, Mário Lino Pereira da Veiga instou ao presidente da CNE para o cumprimento escrupuloso da lei Eleitoral, no seu artigo nº 92 e do Acordão nº1/2020 do Supremo Tribunal de Justiça.

 O Supremo Tribunal de Justiça havia ordenado a CNE novo “apuramento  nacional de resultados eleitorais”, e ainda anulado acções(incluindo divulgação de resultados definitivos da 2ª volta das presidenciais) levadas a cabo pela CNE  numa altura em que ainda não tinha decidido sobre o pedido de Aclaração do Acórdão nº 1 interposto pela candidatura de Domingos Simões Pereira.

Nessa reunião extraordinária da Plenária da CNE, o representante da CEDEAO, segundo a Acta da Reunião, afirmara que o comunicado desta organização sub-regional resultou do consenso obtido nos encontros que a missão ministerial da CEDEAO realizou com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça,Paulo Sanhá, o Primeiro-ministro,Aristides Gomes e o Presidente da CNE, José Pedro Sambú.

A Acta da Reunião, a CNE limitou-se a juntar anexos sobre resultados de “apuramento nacional”,  contestados pela candidatura de Domingos Simões Pereira, e não de ” verificação e consolidação  nacional dos dados recebidos das Comissões Regionais”, objecto dessa reunião,  que dão vitória ao Umaro Sissoco Embaló, com 53 por cento dos votos válidos que correspondem a 293.359 votos contra os 254.468 votos de Domingos Simões Pereira, que correspondem a 46,45 votos.

ANG/AC//SG

Saúde Pública

                            OMS diz que coronavírus não é pandemia

Bissau, 04 fev 20 (ANG) - A China anunciou, esta terça-feira, que já morreram 426 pessoas vítimas do novo coronavírus e que há mais de 20.400 infectadas, no dia em que se registou a segunda morte fora da China continental. OMS diz que epidemia não é pandemia.

Há registo de casos confirmados de infecção em 24 outros países, mas para a Organização Mundial da Saúde a epidemia não é ainda uma pandemia, “termo que se aplica a uma situação de disseminação global de uma doença”.

Na semana passada, a OMS declarou uma situação de emergência de saúde pública de âmbito internacional para a adopção de medidas de prevenção e coordenação à escala mundial.

Esta terça-feira, foi registada a segunda morte fora da China continental, em Hong Kong, depois de no sábado ter morrido um chinês nas Filipinas. A vítima de Hong Kong tinha 39 anos e viajou para Wuhan, o centro do surto do novo coronavírus, entre 21 e 23 de Janeiro.

Entretanto, Hong Kong fechou quase todas as fronteiras terrestres e marítimas para a China continental para impedir a propagação do coronavírus.

Hoje, o governo de Macau admitiu encerrar as fronteiras com a China, mas para já apenas está decidido o encerramento dos casinos, teatros, cinemas, salas de jogos e discotecas, durante duas semanas, a fim de suster o surto que já infectou dez pessoas no território. Entre elas, uma funcionária de um casino e um motorista de autocarro da Sociedade de Jogos de Macau.

Além disso, os serviços básicos da função pública estão suspensos e só se vão manter os serviços urgentes.

Entretanto, um primeiro caso do novo coronavírus foi registado em Bruxelas em um dos passageiros do voo que repatriou no domingo 250 pessoas da cidade chinesa de Wuhan, maioritariamente europeus, entre os quais cerca de 60 franceses, mas também 17 portugueses.

Também hoje, o Japão, que repatriou quase 500 cidadãos, colocou em quarentena 3.711 pessoas a bordo do cruzeiro Diamond Princess, no porto de Yokohama, depois de um passageiro que desembarcou em Hong Kong ter apresentado resultado positivo para o vírus.

Entretanto, as autoridades de Singapura anunciaram seis novos casos do novo coronavírus, quatro deles por contágios locais, ou seja, dentro do território e não pessoas que foram infectadas na China.

Os Estados Unidos, a Austrália, a Nova Zelândia, Israel, entre outros, proibiram a visita de estrangeiros que estiveram recentemente na China e advertiram os seus cidadãos para evitar viagens ao território chinês, enquanto a Mongólia, Rússia e Nepal fecharam as fronteiras terrestres. Até agora, África e América Latina não registaram casos.

Hoje, a China admitiu "deficiências e dificuldades na resposta à epidemia” e o governo anunciou, esta segunda-feira, que o país precisa urgentemente de máscaras de protecção, luvas, óculos e outros produtos para enfrentar a epidemia. ANG/RFI

Quénia

                  Morreu Daniel Arap Moi, ex-presidente da República

Bissau, 04 fev 20 (ANG) - Daniel Arap Moi , ex-Presidente do Quénia morreu segunda-feira ao 95 anos.

Arap Moi governou o país por 24 anos, tendo tido o mérito de manter a estabilidade no estado da África Oriental.

Moi deixou o cargo em 2002, depois de ter sido constitucionalmente impedido de concorrer a um novo mandato.

Foi o segundo presidente do país, após a morte de Jomo Kenyatta, em 1978 e

introduziu o sistema multipartidário em 1991, mas as eleições que se seguiram foram marcadas por suspeitas de fraude.

Nascido a 2 de Setembro de 1924 de uma família de camponeses, Moi foi aliado próximo de Kenyatta desde as vésperas da independência do Quénia em 1963.

No seu percurso ao serviço do estado queniano, arap Moi ocupou a pasta de ministro do Interior desde 1964, tendo-se tornado vice-Presidente do país em 1967. ANG/Angop