Cooperação/Presidente Sissocó anuncia apoio da Turquia para construção de novo aeroporto internacional  

 Bissau,24 Jun 20(ANG) - O Chefe de Estado guineense, Úmaro Sissoco Embaló, anunciou que o governo turco comprometeu-se em apoiar o governo da Guiné-Bissau na construção do novo aeroporto internacional, bem como na de um hospital de referência no país.

Embaló fez este anúncio terça-feira no  aeroporto internacional Osvaldo Vieira, ao regressar  de uma visita de três dias à Turquia  e ao Qatar.

 “Vamos receber igualmente um grande apoio para os setores da defesa e da segurança. Vou orientar o governo para estabelecer contatos com o governo turco para efeitos de materialização dos referidos  apoios”, disse.

Sissoco Embaló assegurou que o governo turco pretende abrir uma embaixada na Guiné-Bissau, pelo que a Turkia pediu às autoridades guineenses para abrirem também uma embaixada na Turquia.

Relativamente à sua deslocação ao Qatar, informou que aquele país asiático manifestou a vontade de abrir a sua embaixada na Guiné-Bissau. Acrescentou que o Emir de Qatar, disse estar disponível para apoiar o país a para abrir a sua embaixada em Qatar.

“Vamos nomear brevemente um Embaixador em Angola, porque já temos a representação diplomática deste país em Bissau e nós devemos nomear também um Embaixador naquele país”, assegurou o Chefe de Estado, para de seguida sublinhar que a relação entre a Guiné-Bissau e Angola ultrapassa-lhe a ele e ao Presidente João Lourenço.

Realçou que os dois países que visitou mostraram igualmente a vontade de apoiar o relançamento económico da Guiné-Bissau. 

Em relação ao combate da corrupção que diz ser o seu lema, explicou que haverá apoios importantes para a Polícia Judiciária, acrescentando que, se a Polícia Judiciária estiver  bem capacitada com meios, então a economia do país vai andar no bom caminho.

“A Polícia Judiciária é um elemento de apoio que devemos ter para o desenvolvimento da Guiné-Bissau. O Ministério Público deve ser forte, bem como deve haver justiça para todos. As pessoas não têm a noção que a corrupção é pior que o coronavírus ou a cólera. Por isso, vamos dar todo o tipo de apoio a Polícia Judiciária e ao serviço de informação do Estado”, disse.

“Pedi ao Emir de Qatar que nos apoie em  recursos necessários para equipar a Polícia Judiciária, ou seja, o setor da justiça em geral. Devemos transformar a Guiné-Bissau em Singapura de África”, referiu.

O Presidente da República, explicou aos jornalistas que  no encontro de trabalho mantido com o seu homólogo turco, Recep Tayyip Erdogan, abordaram  questões relacionadas a  política internacional, em particular,  o conflito na Líbia.

Lembrou na sua comunicação que antes da sua deslocação à Turquia, reuniu com o Presidente Dinnis Sassou Nguesso, indigitado pela União Africana como mediador da crise líbia.

Na sua visita, o chefe de Estado fez-se acompanhar da ministra dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades, Suzi Carla Barbosa, do ministro das Finanças, João Aladje Fadia e de  membros do seu Gabinete: Soares Sambú e Califa Soares Cassamá.ANG/O Democrata 

  Covid-19/Região de Lisboa reforça medidas para lutar contra novos contágios

Bissau, 24 jun 20 (ANG) -

O Governo português decidiu prolongar o estado de calamidade em 15 freguesias de cinco concelhos da Área Metropolitana de Lisboa e repor o limite máximo de 10 pessoas por ajuntamento.

Passa, ainda, a haver multas e reforço das forças de segurança nas ruas.

Em causa, as festas e ajuntamentos que se verificaram nos últimos dias e o elevado aumento diário de novos casos de covid-19.

Na segunda-feira, no final de uma reunião com os autarcas dos concelhos com mais novos casos de Covid-19 na última semana - Lisboa, Sintra, Amadora, Odivelas e Loures - o primeiro-ministro português, António Costa, anunciou que “15 freguesias do conjunto destes concelhos” serão sujeitas a novas medidas de confinamento que entram em vigor à meia-noite.

As medidas incluem a reposição de um limite máximo de 10 pessoas por ajuntamento (actualmente estava no patamar de 20 pessoas), multas e reforça das forças de segurança nas ruas.

Por outro lado, todos os serviços comerciais vão passar a fechar às 20h, à excepção de restaurantes para serviços de refeições, e também será proibida a venda de bebidas em áreas de serviço e o consumo de bebidas na via pública.

Os centros comerciais vão, ainda, ser mais fiscalizados relativamente à entrada, circulação e presença de pessoas por metro quadrado.

António Costa considerou que estas medidas restritivas para a área metropolitana de Lisboa substituem os efeitos de uma eventual cerca sanitária.

Para controlar a expansão da pandemia nas freguesias identificadas na Área Metropolitana de Lisboa, o governo vai desenvolver o programa "Bairros Saudáveis" para desenvolver projetos comunitários de reforço da prevenção nas áreas residenciais que têm sido mais afectadas.

O executivo quer, ainda, encurtar os prazos de notificação dos resultados de testes à covid-19 e reforçar as visitas de vigilância de pessoas em confinamento domiciliário.

Na última semana, o número de novos casos de covid-19 rondou diariamente os 300 e a realização de festas e ajuntamentos com centenas de participantes em Lagos, Carcavelos, Braga e Porto provocou a indignação geral e o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa admitiu medidas mais restritivas para impedir o aumento descontrolado do número de casos. ANG/RFI

Justiça/Policia Judiciária interceta raparigas que estariam a ser levadas para Ásia para prostituição   

 

Bissau, 24 Jun 20(ANG) - A Polícia Judiciária (PJ)  intercetou em Marrocos seis raparigas guineenses que estavam a ser levadas para um país asiático para prostituição, disse terça-feira à Lusa o secretário-executivo da Associação Amigos da Criança (AMIC).

Laudolino Medina assinalou que a operação contou com a colaboração da Interpol e que as raparigas foram encaminhadas de regresso a Bissau, e entregues à AMIC durante alguns dias, encontrando-se já  com as respetivas famílias.

A operação ocorreu há duas semanas, num aeroporto de Marrocos, precisou Medina.

"A intenção era levá-las para um país da Ásia com a promessa de uma vida melhor, mas a polícia acha que o objetivo era mesmo a prostituição", declarou o secretario-executivo da AMIC.

Laudolino Medina acredita que situações do género acontecem "desde sempre", envolvendo raparigas guineenses, que são aliciadas com promessas de trabalho em países vizinhos da Guiné-Bissau, Europa e Ásia, mas que parece agravar-se com a pandemia da covid-19, disse.

Medina notou que as autoridades judiciais guineenses, com o estado de emergência sanitária em vigor no país e em várias partes do mundo, diminuíram o controlo, o que "parece estar a ser aproveitado pelas redes mafiosas", observou.

O secretário-executivo da AMI citou um caso de tentativa de adoção fraudulenta de uma criança de oito meses, cujos pais são do sul da Guiné-Bissau, por parte de uma cidadã estrangeira a trabalhar em Bissau.

"A senhora está sob custódia das autoridades judiciais guineenses por se ter verificado que tentou enganar a família do menor de oito meses no sul do país. Os termos (de adoção) combinados não foram respeitados. A senhora falsificou a cédula pessoal da criança e foi descoberta pela família", declarou Laudolino Medina.

A intenção da pessoa era levar a criança para fora da Guiné-Bissau, acrescentou.

Ainda esta terça-feira um agente da PJ esteve nas instalações da AMIC em Bissau para receber informações sobre uma jovem rapariga que os pais queriam dar para casamento, exemplificou Laudolino Medina.

A jovem está refugiada nas instalações da AMIC.ANG/Lusa

                 

Covid-19/ OMS diz que a pandemia «continua acelerada»

Bissau, 24 jun 20 (ANG) -O director-geral da Organização Mundial da Saúde alertou segunda-feira, durante uma vídeo-conferencia no Dubai, que a pandemia do novo coronavírus «continua acelerada», após o registo, nos últimos dias, de mais de 150 mil novos casos.

Tedros Adhanom Ghebreyesus disse que «a falta de solidariedade» e «a falta de liderança mundial» representam uma das maiores ameaças na luta contra a pandemia que provocou cerca de 473 mil mortes. O patrão da OMS lembrou ainda que o mundo não se conseguirá livrar do vírus se os países continuarem de costas voltadas.

O aumento de novos casos de coronavírus está a levar vários países europeu a recuarem nas medidas de desconfinamento.

Em Espanha, as autoridades pediram,  terça-feira, prudência para evitar novos surtos de covid-19, acrescentando que o executivo poderá, se for necessário, voltar a decretar o estado de emergência para impedir a mobilidade dos cidadãos. O país foi obrigado a colocar três concelhos da província de Huesca, depois de ser detectado um surto do novo coronavírus no meio agrícola.

O governo alemão também reforçou medidas para combater a doença após o surgimento de mais de mil casos numa fábrica de produção de carne, na região de Renânia-do Norte-Vestefália.

Em Portugal, o governo decidiu prolongar o estado de calamidade em 15 freguesias de cinco concelhos da Área Metropolitana de Lisboa e repor o limite máximo de 10 pessoas por ajuntamento.

As medidas incluem a reposição de um limite máximo de 10 pessoas por ajuntamento. Quem não cumprir arrisca ser punido até um ano de prisão. ANG/RFI

Justiça/Dirigente do PAIGC sai em liberdade depois de ouvido pelo Ministério Público  

 Bissau,24 Jun 20(ANG) - O dirigente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) Armando Correia Dias, detido no sábado pelas forças de segurança, saiu terça-feira em liberdade depois de ter sido ouvido  pelo Ministério Público, disse o advogado.

 Segundo Luís Vaz Martins, a decisão do Ministério Público confirma aquilo que o "coletivo de advogados tem vindo a dizer ao longo dos últimos três dias".

 "Ao aplicar uma mera medida de coação relativamente a um crime desta envergadura demonstra que nem o Ministério Público tem a convicção de que os factos invocados pela polícia correspondem à verdade", salientou Luís Vaz Martins.

 Armando Dias Correia, membro do comité central do PAIGC, foi terça-feira posto em liberdade, após cinco horas de audição, com a medida de coação de obrigação de apresentações periódicas.

 Armando Correia Dias, também conhecido por "N'Dinho", foi detido no sábado pelas forças de segurança e levado para a segunda esquadra, em Bissau.

 Fonte do Ministério do Interior da Guiné-Bissau disse que o dirigente do PAIGC foi detido em "flagrante delito" na posse de armas de uso militar.

 Armando Correia Dias foi detido quando estava acompanhado do antigo secretário de Estado da Gestão Hospitalar, Anaximandro Zylene Casimiro Menut e do deputado Wasna Papai Danfa.

 Os três seguiam na viatura de Casimiro Menut, que acusou um civil, que estava acompanhado da polícia, de ter colocado as armas no interior do seu veículo.

 "Vimos um senhor de estatura baixa, igualmente trajado à civil, a introduzir dentro da minha viatura um saco (tipo saco de arroz) com armas, que suponho AK, pela ponta que era visível no saco", refere o antigo secretário de Estado, numa explicação sobre o ocorrido, divulgada nas redes sociais.

 O deputado guineense Wasna Papai Danfa questionou também as razões pelas quais as forças de segurança só detiveram Armando Correia Dias, quando estavam os três na viatura.

 O advogado disse que vai recorrer da medida de coação.

 N´Dinho foi recebido à saída do Ministério Público por uma multidão,de homens e mulheres, que fez questão de o saudar com palmas e abraços em sinal de solidariedade.ANG/Lusa

 

Covid-19/África do Sul anuncia ensaio da possível vacina contra a doença

Bissau, 24 jun 20 (ANG) - Uma possível vacina contra a covid-19, desenvolvido pela Universidade de Oxford do Reino Unido, começa a ser testado ainda esta semana na África do Sul, primeira iniciativa do género num país mais afectado pela pandemia em África, soube-se de fonte oficial.

As provas terão início na província de Gauteng, onde se localizam Joanesburgo e Pretória, e a instituição responsável pela iniciativa, a Universidade de Witwatersrand.

O estudo incluirá cerca de 2.000 sul-africanos, cujo país acaba de ultrapassar os 100.000 casos de covid-19 (com quase 2.000 mortes) .Os participantes incluirão 50 cidadãos que vivem com o Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH, que causa a sida).

Na Universidade de Witwatersrand, os responsáveis pelos ensaios salientaram que este é um passo "importante" para a África do Sul e que participar nos mesmos é uma forma de ajudar a garantir que a África e os países de baixos rendimentos em geral não fiquem para trás na corrida global por uma vacina.

"Quando participarmos em ensaios, há uma obrigação moral bastante forte de podermos dizer 'ajudámos a desenvolver aquilo que esperamos que seja uma vacina bem sucedida' e, por isso, queremos garantir que as pessoas no país onde foi desenvolvida tenham acesso a essa vacina", disse Helen Rees, directora executiva do Instituto de Saúde Reprodutiva e VIH da Universidade de Witwatersrand.

A vacina em questão chama-se ChAdOx1 nCoV-19 e foi desenvolvida por peritos do Instituto Jenner da Universidade de Oxford.

Já foram realizados testes promissores no Reino Unido, mas o impacto decrescente da pandemia nesse país levou os cientistas a procurarem também noutros Estados para medirem a eficácia do medicamento.

Assim, para além do território sul-africano, a vacina também será testada no Brasil e, com maior escala, nos Estados Unidos da América.

No mês passado, a empresa farmacêutica AstraZeneca, que chegou a acordo com a Universidade de Oxford para fabricar milhões de doses, afirmou que, se os resultados forem os esperados, o fármaco (vacina) poderá começar a ser comercializada no Reino Unido em Setembro ou Outubro desta ano.

No entanto, os peritos internacionais alertam para o facto de que, se um remédio eficaz for efectivamente alcançada, só poderá, na melhor das hipóteses, ser distribuída a nível mundial em 2021.

Existem actualmente pouco mais de cem vacinas potenciais em desenvolvimento em todo o mundo, mas menos de uma dúzia estão em ensaios em seres humanos.ANG/Angop

 

Prevenção contra Coronavírus

Não permita que o Medo, Pânico ou a Negligência te entregue ao Coronavírus. Sair sem necessidade pode te levar a isso. Fique em Casa.

O Cronovírus anda de pessoa à pessoa. Não consegue viver para fazer estragos(matar) fora do ser humano. Evita a contaminação, lavando sempre as mãos bem com sabão.

Beba sempre água para evitar que sua garganta fique seca.

Garganta húmida leva o vírus directamente para o estômago, aí morre, por força de sucos gástrico produzidos pelo estômago.

Evite lugares onde haja muita gente. Afaste-se de alguém que tosse.

Recomendações médicas de Prevenção contra Coronavírus//ANG

               Justiça/ANP repudia   actos de agressões física contra cidadãos

Bissau, 23 Jun 20 (ANG)  - A Assembleia Nacional Popular (ANP) repudiou em comunicado o que diz ser  “sistemáticos actos de agressões física, coação e de privação da liberdade aos cidadãos guineenses e aos seus patrimónios”.

A informação consta numa nota da Assessoria de Imprensa da ANP à que a ANG teve ac

esso hoje .

Através deste  documento, a ANP exige o cumprimento da Constituição e demais leis da República no que concerne a eventuais suspeitas de cometimento de infracções contra as instituições da República, à Ordem Pública e  paz social.

Na nota , a ANP exige ainda que o órgão competente faça um inquérito para apurar as circunstâncias em que decorrem as sucessivas agressões, para descobrir os seus autores.

ANP recomenda a publicação dos resultados dos inquéritos feitos  e a sua disponibilização ao Órgão Judicial competente para efeito de responsabilização  criminal , se tal se justificar.

A ANP  exige também o esclarecimento do Governo através do Ministério do Interior sobre as intervenções das forças policias no país.

“A República da Guiné-Bissau constitui-se como um Estado de Direito Democrático e criou as suas instituições e mecanismos próprios para fazer face à violação das regras, normas e princípios estabelecidos na Constituição e demais leis da República”, refere a nota.

Acrescentou  que os órgãos e as Instituições da República devem obediência aos ditâmes da Constituição e que devem agir no sentido de respeitar os direitos, liberdades e garantias fundamentais nela previstos e preservar a paz e estabilidade social.

“Independentemente das razões que estão no origem das intervenções das forças policias, a actuação dos órgãos da soberania e a dos órgãos que deles dependem devem limitar-se ao necessário a proteger as instituições da República e os direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos”, lê-se na nota.

A nota da ANP não se refere a nenhum caso em concreto de agressões contra cidadãos mas presume-se que esteja  a referir-se aos  casos mais recentes de rapto e espancamento do  deputado  Marciano Indi, do activista Danilson Ferreira  vulgo Doka internacional, e agora a detenção  do empresário e dirigente do PAIGC, Armando Correia Dias (N´Dinho) e de seu irmão Caló Dias. ANG/AALS//SG

ANP/ Deputados  vão analisar actual situação política do país na próxima sessão ordinária

Bissau, 23 jun20 (ANG) – Os deputados  analisam  actual situação política do país na IV sessão  ordinária da Assembleia Nacional Popular, que começa no dia 29 de junho e termina à 07 de agosto deste ano.

A informação consta no projecto da ordem do dia  da Assembleia Nacional popular  à que a ANG teve acesso hoje.

O  Presidente ANP Cipriano Cassama convocou à todos os deputados da nação para tomar parte na IV sessão Ordinária da X legislatura a ter lugar entre os dias 29 de junho a 07 de agosto com inicio pelas 10 horas.

 Nesta sessão, de acordo com ordem do dia, para além da eleição do primeiro vice-presidente da ANP, os parlamentares vão analisar a problemática de pandemia do novo coronavírus.

Segundo o documento do hemiciclo será criada  uma Comissão parlamentar de inquérito para averiguar as circunstâncias em que ocorreu o rapto e espancamento do deputado da nação Marciano Indi, das circunstâncias da morte do cidadão nacional Demba Baldé durante uma manifestação e bem como dos motivos  que envolveram a detenção do cidadão nacional Danilson   Ferreira.

O documento ainda refere que  nesta sessão os partidos políticos com assento parlamentar vão igualmente indicar nomes de deputados  para os representar no Conselho de Estado.  ANG/LPG//SG

Covid-19/Vírus já matou 469.060 pessoas e infectou mais de nove milhões no mundo

Bissau, 23 jun 20 (ANG) – A pandemia do novo coron

avírus já matou 469.060 pessoas e infectou mais de nove milhões em todo o mundo desde Dezembro, segundo um balanço da agência AFP, às 19:00 TMG de segunda-feira, baseado em dados oficiais dos países.

De acordo com os dados recolhidos pela agência noticiosa francesa, às 19:00 TMG (18:00 em Cabo Verde) de segunda-feira, 9.017.010 casos de infecção foram oficialmente diagnosticados em 196 países e territórios desde o início da epidemia, nos finais de Dezembro passado, na cidade chinesa de Wuhan, dos quais pelo menos 4.223.800 são considerados curados.

Porém, alerta a AFP, o número de casos diagnosticados reflecte apenas uma fracção do total real de infecções, já que alguns países estão a testar apenas casos graves, outros usam o teste como uma prioridade para rastreamento e muitos estados pobres têm apenas capacidade limitada de rastreamento.

Desde a contagem realizada às 19:00 TMG de domingo, 3.666 novas mortes e 125.049 novos casos ocorreram em todo o mundo.

Os países com mais óbitos nas últimas 24 horas são o México, com 1.044 novas mortes, Brasil (641) e Índia (445).

Os Estados Unidos, que contabilizaram a sua primeira morte ligada ao coronavírus no início de Fevereiro, são o país mais afectado em termos de número de falecimentos e de casos, com 120.106 mortes para 2.292.867 casos.

Pelo menos 622.133 pessoas foram declaradas curadas até hoje pelas autoridades norte-americanas.

Depois dos Estados Unidos, os países mais afectados são o Brasil, com 50.617 mortes e 1.085.038 casos, o Reino Unido, com 42.647 óbitos (305.289 casos), a Itália, com 34.657 mortes (238.720 casos) e a França, com 29.663 mortos (197.251 casos).

Entre os países mais atingidos, a Bélgica é o que contabiliza o maior número de óbitos face à sua população, com 84 mortes por cada 100.000 habitantes, seguida pelo Reino Unido (63), Espanha (61), Itália (57) e Suécia (51).

A China (excluindo os territórios de Hong Kong e Macau) contabilizou oficialmente 83.396 casos (18 novos entre domingo e segunda-feira), incluindo 4.634 mortes e 78.413 curas.

A Europa totalizava às 19:00 TMG de hoje, 193.058 mortes e 2.540.198 casos, Estados Unidos e o Canadá 128.578 mortes (2.394.443 casos), a América Latina e Caraíbas 95.968 mortes (2.064.546 casos), a Ásia 29.432 mortes (1.046.831 casos), o Médio Oriente 13.765 mortes (653.824 casos), África 8.128 mortes (308.266 casos) e a Oceânia 131 mortes (8.908 casos).

Esta avaliação foi realizada usando dados colectados pelos escritórios da AFP junto das autoridades nacionais competentes e informações da Organização Mundial da Saúde (OMS). A AFP alerta que devido a correcções pelas autoridades ou a publicação tardia dos dados, os valores de aumento de 24 horas podem não corresponder exactamente aos publicados no dia anterior.

Portugal, com 1.534 mortes registadas e 39.392 casos confirmados é o 28.º país do mundo com mais óbitos e o 34.º em número de infecções.ANG/Inforpress/Lusa

 

 

Justiça/RENAJ considera de “ilegal” detenção do cidadão Armando Correia Dias -"Ndinho"

 Bissau, 23 jun 20 (ANG) - A Rede Nacional das Associações Juvenis (RENAJ), considerou segunda-feira de ilegal a detenção, até esta terça-feira, do cidadão Armando Correia Dias, vulgarmente conhecido por Ndinho, na segunda-esquadra,em Bissau, desde o passado dia 20 de Junho , por agentes do Ministério do Interior.

 Através de uma nota de imprensa à que a ANG teve acesso, a RENAJ exigiu a rápida libertação do cidadão em causa e aconselhou o Ministério Interior a basear e fundamentada todas as restrições de liberdades dos cidadãos na lei vigente no país, sob pena de violar gravemente os direitos civis mais elementares.

 Ainda na mesma  nota, a RENAJ refere que o Estado, por imperativos constitucionais, tem o dever de garantir a plena realização dos direitos civis e políticos, não pelas arbitrariedades e uso abusivo de poder contra cidadãos comuns e atores políticos..

 Exorta o Ministério do Interior a conformar as suas condutas e as dos seus agentes aos ditames da lei, abstendo-se de comportamentos que colidam com os mais sagrados direitos que assistem aos cidadãos.

 Por último esta organização juvenil recordou que as arbitrariedades desta natureza têm acontecido no país ao longo dos tempos, e que ameaça gravemente os alicerces fundamentais do Estado Democrático de Direito. ANG/CP//SG

  Justiça/Acusação aponta erros de direito do TPI na absolvição de Laurent Gbagbo

 

Bissau, 23 jun 20 (ANG) - O Ministério Público consid

erou hoje que os juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) não emitiram uma decisão totalmente fundamentada e cometeram erros de direito e processuais na absolvição do ex-Presidente da Côte d'Ivoire, Laurent Gbagbo, em 2019.

Assim, o TPI vai realizar audiências até quarta-feira para apreciar o pedido do procurador para que haja lugar a um julgamento de recurso, na sequência das absolvições de Laurent Gbagbo e Charles Blé Goudé, em Janeiro de 2019.

Os dois homens foram considerados inocentes relativamente às acusações de prática de crimes contra a humanidade, cometidos em 2010 e 2011, durante a violência pós-eleitoral na Costa do Marfim, que deixou 3.000 pessoas mortas, e saíram da prisão em liberdade condicional em Fevereiro de 2019.

Devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus, a audição desta semana é parcialmente virtual, o que constitui uma estreia para o TPI.

Laurent Gbagbo, de barba cinzenta, assiste à audiência por videoconferência. Charles Blé Goudé está presente na sala de audiências, disse o seu advogado Geert-Jan Knoops.

O Ministério Público junto do TPI criticou os juízes da secção de julgamento por terem apresentado os seus fundamentos por escrito em Julho de 2019, seis meses após a decisão, comunicada oralmente, de absolver os dois homens. Foi um período demasiado longo, "o que lançou dúvidas sobre a fiabilidade da decisão", afirmou a acusação.

O tribunal "não proferiu uma decisão devidamente fundamentada" sobre a absolvição e "não tinha concluído o seu exercício, quando absolveu oralmente os dois homens em Janeiro de 2019", afirmou Helen Brady, procuradora-adjunta sénior.

Uma das razões para a absolvição, segundo os juízes, foi o facto de não existirem provas suficientes contra os visados.

No entanto, a acusação apresentou uma "quantidade significativa de provas", disse Brady, com 4.610 documentos e 96 testemunhas ouvidas durante o julgamento.

Além disso, "o lapso de tempo" foi muito curto "entre o processo da moção de insuficiência de provas e a absolvição", defendeu a própria acusação.

A procuradora do TPI, Fatou Bensouda, apresentou um recurso em Setembro de 2019, oito meses após a absolvição.

Esta responsável e o seu gabinete estão debaixo de fogo: enquanto o TPI, fundado em 2002 para julgar as piores atrocidades do mundo, condenou os senhores da guerra congoleses e um 'jihadista' do Mali, a acusação falhou com as absolvições de Laurent Gbagbo e do antigo vice-Presidente congolês Jean-Pierre Bemba.

O recurso demonstra que a câmara de julgamento cometeu erros de direito e de procedimento que conduziram à absolvição em todos os aspectos, afirmou a acusação.

Os juízes da câmara de recurso do TPI decidirão, numa "fase posterior", se devem realizar um julgamento de recurso.

"As vítimas apoiam e aderem aos argumentos da acusação que demonstram que a maioria cometeu vários erros de direito e falhas processuais" ao absolver Gbagbo e Blé Goudé, afirmou Paolina Massidd, representante das vítimas perante o TPI.

"Os referidos erros são o resultado de um procedimento extremamente deficiente e são apenas alguns exemplos de um fracasso geral da câmara de julgamento em conduzir um julgamento justo para as vítimas", acrescentou.

Recentemente, o TPI negou um pedido de libertação incondicional de Gbagbo, 75 anos, que passou sete anos detido em Haia antes de ser absolvido.

No entanto, atenuaram as condições da liberdade condicional.

O antigo Presidente é agora autorizado a deixar a Bélgica, onde se encontrava em prisão domiciliária desde a sua absolvição, na condição de tenha prévia concordância de qualquer país que deseje visitar.

O partido político de Laurent Gbagbo , a Frente Popular da Costa do Marfim (FPI), apelou ao actual Presidente, Alassane Ouattara, para que "dialogasse", a fim de permitir o regresso do ex-chefe de Estado ao país.

Uma associação de vítimas da crise pós-eleitoral 2010-2011 manifestou rapidamente a sua "forte oposição" a um eventual regresso do ex-Presidente à Costa do Marfim. ANG/Angop

Covid-19/ Número de mortos  sobe para 19 em 1.556 casos     

 

Bissau, 23 jun 20 (ANG) – O número de mortos por covid-19 no país aumentou segunda-feira para 19, num total de 1.556 casos acumulados, segundo dados do Centro de Operações de Emergência de Saúde (COES).

 De acordo com o coordenador do COES, Dionísio Cumba, foram detetados 15 novos casos positivos para covid-19 no país, aumentando o total acumulado para 1.556. Destes, 19 morreram, tendo sido registadas mais duas vítimas mortais.

 "Os novos 15 casos são todos do Setor Autónomo de Bissau", disse Dionísio Cumba, em conferência de imprensa sobre a evolução da pandemia provocada pelo novo coronavírus na Guiné-Bissau.

 "Foram registados mais dois óbitos, incluindo o de um jovem com 19 anos, que já tinha alguns antecedentes de saúde. Ambos morreram poucas horas depois de terem dado entrada no hospital", explicou.

 Em relação aos recuperados, o número aumentou para 191.

 O coordenador do COES disse também que estão 23 pessoas internadas devido à covid-19, nomeadamente nove no Hospital Nacional Simão Mendes, nove no hospital de Cumura e cinco no hospital de Bor.

 Por regiões, Dionísio Cumba precisou que o Setor Autónomo de Bissau regista 1.517 casos acumulados, incluindo 169 recuperados, Biombo regista 53 casos, incluindo 15 recuperados, Cacheu 26, incluindo sete recuperados, Bafatá sete casos, Gabu dois e Oio dois.

 Os primeiros casos de covid-19 foram registados na Guiné-Bissau em março.

 Em consequência, o Presidente do país, Umaro Sissoco Embaló, decretou o estado de emergência, que já foi prolongado por cinco vezes, a última das quais até 25 de junho.

 Em África, há 8.115 mortos confirmados em mais de 306 mil infetados em 54 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia naquele continente.

 Entre os países africanos que têm o português como língua oficial, a Guiné Equatorial lidera em número de infeções e de mortos (1.664 casos e 32 mortos), seguida da Guiné-Bissau (1.556 casos e 19 mortos), Cabo Verde (890 casos e oito mortos), São Tomé e Príncipe (693 casos e 12 mortos), Moçambique (733 casos e cinco mortos) e Angola (183 infetados e nove mortos).

 O Brasil é o país lusófono mais afetado pela pandemia e um dos mais atingidos no mundo, ao contabilizar o segundo número de infetados e de mortos (mais de um milhão de casos e 50.617 óbitos), depois dos Estados Unidos.

 A pandemia de covid-19 já provocou mais de 465 mil mortos e infetou cerca de 8,9 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.ANG/Lusa

 

Liberdade de Imprensa/UNESCO preocupada com violência contra jornalistas durante manifestações

Bissau, 23 jun 20 (ANG) - A directora-geral da UNESCO (agência das Nações Unidas), Audrey Azoulay, manifestou hoje preocupação "com o aumento dos actos de violência contra jornalistas" durante a cobertura mediática de manifestações, lembrando que "a liberdade de expressão é um elemento vital da democracia".

"A cobertura de acontecimentos em directo está no centro do trabalho jornalístico", afirmou Audrey Azoulay, a ex-ministra francesa que foi eleita em Outubro de 2017 para a liderança da Agência das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), organismo que tem a missão, entre outras funções, de proteger a liberdade de expressão.

Tal trabalho é "essencial para garantir a liberdade de imprensa e o direito à informação", insistiu a directora-geral da UNESCO, num comunicado.

No entanto, lamentou a agência das Nações Unidas, "nos últimos anos, vagas de protestos em todo o mundo demonstraram os riscos do uso desproporcionado da força por parte das forças policiais contra jornalistas: repórteres que foram mortos ou feridos por balas de borracha, outros, envolvidos na cobertura mediática ao vivo de manifestações, foram detidos ou acusados de não acatar ordens de dispersão, e equipamento profissional foi confiscado ou destruído".

No início deste mês de Junho, a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, denunciou uma "agressão sem precedentes" contra os profissionais de comunicação social nos Estados Unidos, país que tem sido cenário nas últimas semanas de uma vaga de protestos anti-racismo e contra a violência policial desencadeados pela morte em maio de um afro-americano (George Floyd) em Minneapolis quando estava sob custódia policial.

No comunicado divulgado hoje, a UNESCO lembrou que, desde 2013, formou mais de 3.400 membros das forças de segurança em 17 países e quase 17.000 juízes e funcionários judiciais na América Latina e no continente africano ao abrigo de programas de formação dedicados especificamente à liberdade de expressão.

Uma forma, segundo frisou a organização, de ajudar estes diferentes actores a compreender este "direito fundamental", bem como o papel essencial dos meios de comunicação social na democracia.

A UNESCO apelou ainda a uma generalização "destes instrumentos pedagógicos a todos os países". ANG/Angop

Covid-19/Portugal e Gulbenkian ajudam a reabilitar produção de oxigênio em Hospital de Bissau  

 Bissau,23 Jun 20(ANG) - A Fundação Calouste Gulbenkian e o instituto Camões vão apoiar a reabilitação da unidade de produção de oxigénio no hospital de Cumura, arredores de Bissau, no âmbito do combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus, foi segunda-feira anunciado.

 “O apoio, na ordem dos 35 mil euros, consiste na reabilitaçã

o da unidade de produção de oxigénio medicinal do hospital, atualmente inoperacional, que acolhe grande parte dos pacientes que sofrem de insuficiência respiratória, nomeadamente de COVID-19”, refere um comunicado conjunto da fundação e do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua.

 No âmbito do combate à covid-19, as autoridades guineenses afetaram três unidades hospitalares para receber doentes com covid-19, nomeadamente o Hospital Nacional Simão Mendes (público) e os hospitais de Cumura e Bor (da diocese de Bissau).

 O hospital de Bor é o único que tem capacidade para fornecimento de oxigénio e os outros dois têm as suas unidades avariadas.

 “O apoio atribuído vai permitir restaurar a capacidade produtiva de oxigénio medicinal, de forma gratuita, para as estruturas públicas do país, esperando-se que, até final de julho, possa ser reposto o abastecimento, de forma ininterrupta, às unidades de cuidados aos pacientes com covid-19 em três instituições sociais e públicas”, salienta-se no comunicado.

 Num relatório divulgado no final de maio, o Programa da ONU para o Desenvolvimento alertou que o sistema de saúde do país pode colapsar devido à pandemia, que já infetou mais de 1.500 pessoas no país e provocou 17 vítimas mortais.

 Segundo dados do relatório, a Guiné-Bissau, com quase dois milhões de habitantes, tem o segundo sistema de saúde mais frágil do mundo, a seguir à Somália, e tem várias doenças infecciosas, incluindo os valores mais altos de prevalência de sida e tuberculose da África Ocidental.

 O hospital de Cumura é também uma unidade de referência no país para o tratamento da tuberculose e do HIV.ANG/Lusa