Greve UNTG/Hospital Nacional Simão Mendes funciona apenas com  serviço mínimo

Bissau, 09 Mar 21 (ANG) – A greve de trinta dias decretada pela União Nacional dos Trabalhadores da Guiné(UNTG), na função pública, desde o passado 01 de Março, está a afectar os diferentes serviços do Hospital Nacional Simão Mendes, e que funcionam apenas com o serviço mínimo, segundo constatou hoje a ANG.

 Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), o Presidente de Sindicato de Enfermeiros e Técnicos de Saúde(Sinetsa), Yoyo João Correia descreveu que a greve vigente na função pública, está à ganhar cada dia mais impacto, devido a sensibilização feita nos últimos dias a classe, pelos membros de Sindicato, tanto no Sector Autónomo, assim como nas regiões do país.

Para Yoyo, enquanto técnicos de saúde, pretendem ter condições mínimas de trabalho, para estarem à altura de poderem atender com a eficácia aos seus pacientes.

“Estudamos para hoje estarmos aqui para contribuir para o nosso país, e para isso acontecer a responsabilidade cabe ao governo trabalhar no sentido de criar condições laborais aos técnicos de saúde, equipa-los com materiais de trabalho para darem resposta aos seus desafios”, defendeu o Sindicalista.

 Do mesmo modo, disse que, pretendem com a paralização,  resolver o processo de enquadramento dos técnicos de saúde na Função Pública, assim como o pagamento salarial aos mesmos.

Questionado sobre até quando é que o Sindicato pretende persistir a greve, de acordo com Yoyo João Correia, é de conhecimento de todos que o  Sindicato já tinha iniciado com as suas revindicações unilateral, mas como são filhados no Sindicato mãe que é a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), e neste preciso momento, estão sob a sua orientação dessa Central Sindical”, salientou.

“Mas, caso as nossas exigências não forem resolvidas, vamos prosseguir com as nossas revindicações unilateralmente, mesmo se a UNTG retirar da sua posição”, sublinhou o Presidente de Sinetsa.

E por seu turno, a Adjunta Enfermeira Chefe de Hospital Nacional Simão Mendes, Rosária Moreira, disse que o estabelecimento sanitário, está no momento a funcionar com apenas o serviço mínimo aos seus pacientes.

Acrescentou por outro lado que, antes da greve, em cada departamento de serviço de Medicina, era colocado 4 médicos para acelerar o atendimento dos pacientes.

“Mas com o impacto de greve, alguns serviços deste estabelecimento hospitalar, passou á funcionar apenas com atendimento de um só médicos, ainda que a preferência é dada aos casos mais graves que deram entrada”, disse o responsável.

De acordo com alguns pacientes, abordado pelo repórter da ANG, apesar da greve ter criado enormes dificuldades em termos de atendimentos no HNSM, estão sendo atendidos pelos médicos que se encontram a prestar serviço mínimo, entretanto, apelam aos autoridades competentes, a arranjarem
mecanismos de por fim a situação para banir os trabalhos à “meio gaz” que está  ser levado a cabo pelos técnicos de saúde.ANG/LLA/ÂC    

 

Brasil/Procurador da Lava Jato diz que processos contra Lula têm “reais chances de prescrição”

Bissau,  09 Mar 21 (ANG) – O procurador e ex-coordenador da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, indicou hoje que os processos contra o antigo presidente brasileiro Lula da Silva têm “reais chances de prescrição” e criticou “amplos retrocessos no combate à corrupção”.

Dallagnol, que assinou as acusações dos quatro processos que envolvem Lula da Silva na Operação anti-corrupção Lava Jato, manifestou-se após a anulação das condenações do ex-mandatário brasileiro por parte do juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin.

“Processos envolvendo o ex-presidente serão retomados em breve em Brasília, mas com reais chances de prescrição. Várias questões serão rediscutidas nos tribunais. Nada disso, contudo, apaga a consistência dos factos e provas, sobre os quais caberá ao Judiciário a última palavra”, indicou o procurador numa série de mensagens partilhadas na rede social Twitter.

“Esse é mais um caso derrubado num sistema de justiça que rediscute e volta a decidir o mesmo dezenas de vezes e favorece a anulação dos processos criminais. Tribunais têm papel essencial em nossa democracia e devem ser respeitados, mas sistema de justiça precisa de aperfeiçoamentos”, criticou ainda Dallagnol.

O ex-coordenador da Lava Jato em Curitiba disse ainda que é preciso “abrir os olhos para os amplos retrocessos no combate à corrupção” no país sul-americano.

Entre os retrocessos, o procurador citou o fim da prisão em segunda instância, novas regras que, segundo Dallagnol, dificultam investigações e condenações, além de propostas que desfiguram a lei de branqueamento de capitais e improbidade administrativa.

“Precisamos discutir essas amplas mudanças em curso para decidir se queremos ser o país da impunidade e da corrupção, que corre o risco de retroceder vinte anos no combate a esse mal, ou um país democrático em que impere a lei”, frisou o procurador.

A conduta da Lava Jato, e do próprio Deltan Dallagnol, já foi colocada em causa várias vezes, especialmente a partir de Junho de 2019, num escândalo conhecido como “Vaza Jato”.

Na ocasião, o portal The Intercept Brasil e outros media parceiros começaram a divulgar reportagens baseadas em informações obtidas por fontes não identificadas, que apontavam que o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, à data magistrado, teria orientado os procuradores, entre eles Dallagnol, indicado linhas de investigação e adiantado decisões enquanto era juiz responsável por analisar os processos do caso em primeira instância.

Lançada em 2014, a agora extinta operação Lava Jato trouxe a público um enorme esquema de corrupção de empresas públicas, como a Petrobras, implicando dezenas de altos responsáveis políticos e económicos, e levando à prisão de muitos deles, como o antigo Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva.

O juiz do STF Edson Fachin anulou hoje todas as condenações de Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná, relacionadas com as investigações da Operação Lava Jato.

A anulação foi decretada na sequência da decisão de Fachin, de declarar a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos processos sobre a posse de um apartamento de luxo no Guarujá e de uma quinta em Atibaia, ambos em São Paulo, que haviam levado a duas condenações do ex-chefe de Estado brasileiro, em decisões das primeira e segunda instâncias.

Isto não quer dizer que o antigo chefe de Estado brasileiro tenha sido inocentado já que os processos serão remetidos para a justiça do Distrito Federal, que vai reavaliar os casos e pode receber novamente as denúncias e reiniciar os processos agora anulados.

Com a decisão, porém, Lula da Silva voltou a ser elegível e recuperou seus direitos políticos.

Lula, de 75 anos e que governou o Brasil entre 2003 e 2010, chegou a cumprir 580 dias de prisão, entre Abril de 2018 e Novembro de 2019 e, desde então, o ex-presidente recorre da sua sentença em liberdade condicional.ANG/Inforpress/Lusa

Dia Internacional da MulherlAMPROCS homenageia quatro mulheres profissionais que destacaram nas suas áreas de atividades

Bissau, 09 Mar 21 (ANG) – A Associação das Mulheres Profissionais da Comunicação Social(AMPROCS) homenageou na segunda-feira quatro mulheres profissionais que se destacaram nas suas áreas de atividade, nomeadamente  Conceição Ramos Lopes, apresentadora do programa “Domingo de Tina”, Lissa na Faioe, Neusa de Barros, a única mulher ”Camerawomen” no país e Elci Pereira Dias, a “Chefe da Redação” do jornal Nô Pintcha.

A homenagem das referidas personalidades ocorreu durante um seminário para disseminação da “Lei de Paridade ”promovida pela AMPROCS, no âmbito do Dia Internacional da Mulher assinalado segunda-feira.

Na cerimónia de abertura do referido seminário, o Secretário de Estado da Comunicação Social lembrou que em 1910, Clara Zetkin clamou pela criação do Movimento Internacional das Mulheres por forma a que estas tenham direito ao voto na Conferência Internacional dos trabalhadores, com a intenção de    a voz da mulher fosse ouvida e  que os seus direitos fossem respeitados.

Conco Turé reconheceu  que mesmo com a Lei da Paridade em vigor e que determina que as mulheres devem representar 36 por cento em instâncias políticas de decisões, a  mulher guineense ainda se depara com problemas de vária ordem que constituem entraves à concretização dos seus objectivos à todos os níveis.

 

Por sua vez, a  Presidente do Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social (SINJOTECS) pediu ao secretário  de Estado para usar a sua influência em prol da união da classe jornalística guineense, porque divididos o país sairá a perder, frisando que, quem pense em lhes dividir para melhor reinar vai pisar  espinhos pelo caminho.

Indira Correia Baldé salientou que os  meios  materiais são importantes para equipar os órgãos da comunicação social mas que os  recursos humanos são  indispensáveis, principalmente a formação dos jornalistas e técnicos para fazer os materiais funcionarem.

“Precisarmos de ter um salário justo, porque o jornalista trabalha fora do horário da função pública, noite e dia e nos  feriados”, afirmou.

Correia Baldé disse que a Sinjotecs  já entregou ao governo o estatuto remuneratório da classe jornalística, afirmando esperar que o Secretário de Estado se empenhe para a sua aplicação .

Disse   que a taxa audiovisual já  está a ser cobrada, e que na sua opinião,  a referida taxa deve beneficiar  à todos os sectores, tanto público como privado, acrescentando que, com isto, os leitores, telespectadores e ouvintes terão conteúdos adequados, que vão
lhes permitir formar uma opinião pública, isenta para puder questionar sobre os acontecimentos no país.

Indira Baldé encorajou as colegas a se dedicarem  na auto formação.ANG/JD/ÂC//SG

Guiné Equatorial/Balanço de vítimas mortais em explosões de domingo sobe para 98

Bissau, 09 Mar 21 (ANG) – Pelo m
enos 98 pessoas morreram e 615 ficaram feridas nas explosões de domingo em Bata, na Guiné Equatorial, segundo o mais recente balanço anunciado segunda-feira pelo vice-presidente do país, Teodoro Nguema Obiang Mangue.

“Hoje fomos informados de que, até ao momento, temos 98 mortos e 615 feridos”, escreveu o vice-presidente, filho do chefe de Estado, Teodoro Obiang Nguema, na plataforma social Twitter, acrescentando que o país “continua muito consternado”.

Numa conferência de imprensa citada pela revista Real Equatorial Guinea, o vice-presidente, também encarregado da Defesa e Segurança do Estado, afirmou que dos 615 feridos, 316 receberam alta enquanto 299 continuam distribuídos por vários hospitais na cidade de Bata, a maior da parte continental do país.

Segundo o mesmo portal, Obiang sublinhou que já não há perigo para as pessoas que vivem perto da zona das explosões e que estas podem regressar às suas casas.

O vice-presidente apelou aos moradores para não tocarem em objetos estranhos que possam encontrar e que alertem as autoridades caso isso aconteça.

O governante disse ainda esperar que os trabalhos de limpeza do local do incidente podem ficar concluídos no prazo de 10 dias.

Várias explosões nos depósitos de armamento de um quartel na cidade portuária de Bata, na parte continental da Guiné Equatorial, destruíram quase totalmente as casas e edifícios num raio de cerca de mais de dois quilómetros.

Na sequência das explosões, consideradas acidentais, o chefe de Estado, Teodoro Obiang, lançou um apelo à comunidade internacional para que ajude a Guiné Equatorial, numa altura em que o país vive uma crise sanitária devido à pandemia de covid-19 e uma crise económica por causa da quebra dos preços do petróleo.

O Presidente equato-guineense anunciou hoje que irá reunir de emergência o Governo para analisar as medidas de apoio às vítimas destas explosões, segundo a comunicação social próxima do executivo.

No comunicado de domingo, o Presidente disse que o acidente tinha sido causado “pela negligência e descuido” da unidade responsável pela proteção dos depósitos de dinamite e explosivos anexos ao paiol de munições do quartel militar de Nkuatama, localizado numa zona residencial de Bata.

Os tais depósitos de dinamite ter-se-ão incendiado devido a queimadas que estariam a ser realizadas por agricultores em quintas nas proximidades e que provocaram a explosão.

O chefe de Estado garantiu que os responsáveis serão investigados e punidos, assinalando a devastação que as explosões vão custar ao país, com perdas humanas, económicas e materiais significativas.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), da qual a Guiné Equatorial é Estado-membro, manifestou hoje apoio e solidariedade às autoridades do país, numa carta dirigida ao ministro das Relações Exteriores e Cooperação da Guiné Equatorial.

Por seu lado, o embaixador equato-guineense em Lisboa, Tito Mba Ada, disse à Lusa que formalizou, esta manhã, o pedido de ajuda junto da CPLP e das autoridades portuguesas.

Portugal indicou que o apoio à Guiné Equatorial “será equacionado em coordenação com a comunidade internacional, nomeadamente no quadro das Nações Unidas e da União Europeia”.

Antiga colónia espanhola, governada há 42 anos por Teodoro Obiang, a Guiné Equatorial, um país rico em recursos, mas com largas franjas da população abaixo do limiar da pobreza, integra a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) desde 2014. ANG/Inforpress/Lusa

Sociedade/Populares do Ilhéu do Rei sem água potável nem assistência sanitária

Bissau,09 Mar 21(ANG) – Os populares do ilhéu do Rei, situada à pouco mais de uma milha da capital Bissau, se deparam com problemas de falta de água e de assistência médica, disse a ANG uma cidadã que habita no Ilhéu.

Em declarações ao repórter da ANG,  Isanefa Máximo Vieira, uma das cerca de 500 pessoas que habitam  aquele ilhéu, disse que deslocam diariamente à Bissau à procura de água para o consumo e outros afazeres.

Disse  que o centro de saúde do Ilhéu foi reabilitado há cerca de um ano, pelo deputado Hussein Farat mas que não está a funcionar devido a falta de pessoal sanitário, nomeadamente médicos, enfermeiros e parteiras.

“O hospital está fechado e se porventura tivemos  doentes, somos obrigados a evacuá-los para Bissau e as vezes recorremos aos remédios tradicionais”, explicou.

Perguntada sobre as principais actividades económicas da Ilha, Isanefa Máximo Vieira afirmou que é a pesca, e relata que as mulheres adquirem pescados, principalmente, bagres  que depois de serem fumados são levados para vender em diferentes mercados de Bissau.

Para a Ivilita Mendonça, é um  pesadelo  para um jovem viver no Ilhéu do Rei. Disse  que o nível do ensino é somente até a quarta classe e se concluir esse nível a pessoa obrigatoriamente  tem que passar a estudar em Bissau.

Ivilita Mendonça sublinhou que todos os professores que leccionam no Ilhéu do Rei residem em Bissau e que deslocam-se diariamente para dar aulas e no final do dia regressam para as suas casas.

Adiantou que, caso não houver a disponibilidade de pirogas para os transportar,  automaticamente os alunos ficam sem aulas.

Salientou que, o Ilhéu do Rei não tem nenhum mercado, acrescentando que, todas as suas compras para o consumo e igualmente as vendas dos seus produtos são feitas em Bissau. 

Na sua intervenção no acto da entrega da escola primária por ela reabilitada, a ex-candidata à deputado, Catarina Taborda afirmou que a infraestrutura faz parte do leque de promessas aos populares da Ilha durante as legislativas de 2019, embora não fora eleita no Circulo 24 ,de que a localidade faz parte.

“Em todas as dificuldades enumeradas pelos populares da Ilha do Rei, escolhemos a reabilitação da escola, tendo em conta que é o foco do Partido da Convergência Democrática(PCD)”, explicou, acrescentando que a educação é a solução para a Guiné-Bissau.

Catarina Taborda disse que ter-se abdicado do projecto da reabilitação da referida escola porque não foi escolhida como deputada, mas diz que não a fez  porque a sua intenção não era  apenas  ser deputada, mas sim ajudar a população carenciada da Ilha.

Catarina Taborda promete igualmente fazer diligências para fazer furos de água potável, colocação de uma piroga e construção de um mercado para comércio interno, para minimizar as dificuldades dos populares da Ilha de Rei.ANG/ÂC//SG

 

 

        Senegal/Opositor Ousmane Sonko livre mas sob custódia judicial

Bissau, 09 Mar 21 (ANG) - A detenção do opositor senegalês Ousmane Sonko por desacatos à ordem pública foi levantada na noite de 7 de março, mas, apesar de livre, ele continua sujeito ao regime de termo de identidade e residência, depois de ter comparecido segunda-feira perante a justiça, para responder às acusações de violação apresentadas por uma empregada de um salão de massagem.

Cinco dias depois da detenção na Esquadra da Polícia em Dacar, a capital senegalesa, Ousmane Sonko, principal opositor político senegalês e presidente do Partido PASTEF / Les Patriotes foi na noite de domingo, 7 de março, ilibado das acusações de desacato à ordem pública, mas compareceu de novo esta segunda-feira, 8 de março, perante o juiz Samba Sall, sem os seus advogados, que foram proibidos de entrar no tribunal.

Ousmane Sonko, foi libertado e ficará sob termo de identidade e de residência.

Foi-lhe retirado o passaporte e o opositor está ainda proibido de falar à Comunicação Social e ao público.

Em todo caso, a população continua a manifestar-se no país pelo direito a uma democracia sã.

De acordo com a classe política senegalesa e a sociedade civil este acto é um atentado contra a democracia senegalesa e contra o principal opositor Ousmane Sonko.

Recorde-se que Ousmane Sonko, foi acusado por um lado de violação e ameaças por uma empregada de um salão de massagens e por outro na sequência dos protestos que se seguiram, de ter fomentado desacatos à ordem pública.

Esta detenção do líder da oposição Ousmane Sonko causou uma grande revolta no seio da população senegalesa, o que provocou várias perdas humanas assim como saques nos super-mercados e bombas de gasolina, que representam empresas francesas como é o caso nomeadamente da Total e Auchan.

Após o anúncio da sua libertação e manutenção sob custódia judicial a tensão acalmou nas ruas de Dakar, que estavam sob forte aparato policial e militar, com patrulhas de carros e tanques blindados do exército, designadamente em redor do Palácio Presidencial, mas registaram-se no entanto alguns distúrbios nos bairros de Parcelles d'Assainies e Colobane, bem como na universidade Cheich-Anta-Diop.

Resta saber se nas próximas horas a calma se vai manter  e a populaçõ acatar os apelos da responsáveis políticos, religiosos, diplomatas ou ainda da CEDEAO.ANG/RFI

         Níger/Prémio Mo Ibrahim 2020 atribuído ao Presidente cessante

Bissau, 09 Mar 21 (ANG) - O Prémio Mo Ibrahim que habitualmente recompensa todos os anos uma liderança de excelência e o reforço da democracia e do estado de direito em África e que não era atribuído há quatro anos, distinguiu na segunda-feira, 8 de março, o chefe de Estado cessante do Níger Mahamadou Issoufou, pelos seus esforços para melhorar o desenvolvimento económico do seu país, ter renunciado a brigar um terceiro mandato e contribuído simultaneamente para a estabilidade regional.

O Presidente Mahamadou Issoufou de 68 anos, que há dez anos dirige os destinos do Níger, no início de abril cederá o cargo ao seu delfim Mohamed Bazoun, na primeira transição democrática entre dois Presidentes eleitos no Níger.

"O comité do Prémio sublinhou a liderança excepcional do Presidente Issoufou, à frente de um dos países mais pobres do mundo, confrontado a uma acumulação de desafios aparentemente insuperáveis". 

Na sua conta twitter o Presidente cessante agradeceu à Fundação Mo Ibrahim afirmando "considero este prémio como um encorajamento para continuar a pensar e a agir com o objectivo de promover os valores democráticos e a boa governação não apenas no Níger, mas também em África e no mundo"

A vitória à segunda volta em fevereiro de 2021 de Mohamed Bazoun foi contestada pela oposição e gerou confrontos que causaram pelo menos dois mortos em Niamey e a oposição acusa o campo pró-Issoufou pela forma como afastou da competição eleitoral o seu principal rival Hama Hamadou.

Fundado em 2007 por Mo Ibrahim, um rico empresário anglo-sudanês do sector das telecomunicações, o prémio recompensa, em princípio anualmente, um antigo chefe de Estado ou de governo de um país da África subsahariana pelo seu trabalho e desempenho a favor do interesse público ou em prol do desenvolvimento sustentável.

Mahamadou Issoufou é o sexto laureado do Prémio Mo Ibrahim, dotado da avultada soma de cinco milhões de dólares pagos durante dez anos e em seguida 200 mil dólares anuais de forma vitalícia, permitindo assim ao continente africano continuar a beneficiar da experiência e da sabedoria dos seus dirigentes excepcionais e permitindo a estes a ocasião de continuarem uma acção cidadã no seu continente, uma vez terminados os seus mandatos.

O Prémio Mo Ibrahim não era atribuído desde 2017, devido à ausência de candidatos reunido os requisitos e/ou qualidades necessárias para tal. 

Além do Presidente cessante do Níger, cinco outros chefes de Estado africanos foram galardoados com o Prémio Mo Ibrahim desde 2007, quando foi atribuído pela primeira vez ao antigo Presidente de Moçambique Joaquim Chissano, seguido pelo do Botswana Festus Gontebanye Mogae (2008), o de Cabo Verde Pedro De Verona Rodrigues Pires (2011), o da Namíbia Hifikepunye Pohamba (2014) e a da Libéria Ellen Johnson Sirleaf (2017).

Em 2017, o antigo Presidente sul-africano Nelson Mandela, ícone da luta anti-apartheid foi o primeiro laureado honorário do Prémio Mo Ibrahim. ANG/RFI

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

 Política/Governo aprova  Estatutos da Autoridade de Avaliação Ambiental Competente

Bissau, 05 Mar 21 (ANG) – O Executivo  guineense aprovou, com alterações, o Projecto de Decreto sobre  os Estatutos da Autoridade de Avaliação Ambiental Competente (AAAC).

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros à que a Agência de Notícias da Guiné teve acesso hoje, os membros do governo aprovaram ainda, com alterações, o projecto de Decreto relativo ao regime de regulação de grupo de interesses económicos.

Segundo o documento, o governo protelou, após a sua apresentação, para a próxima sessão, o projecto de lei que cria o  Fundo de Promoção de Desenvolvimento Económico FPDE- denomenado “nô kumpo terra”.

No capitulo das nomeações, o conselho de ministros deu a sua anuência, a que, por despacho do primeiro-ministro, se efetue a seguinte movimentação do pessoal da administração publica, nomeadamente no Ministério do Interior e nos Ministério da Defesa Nacional e dos Combatentes da Liberdade da Pátria.

No Ministério do Interior, o  senhor Alfredo Malú é o novo Inspector Geral,  Tomas Djassi  indicado para desempenhar as funções do Comissário Nacional da Policia e Ordem Pública, enquanto que  Celso Simão Rosa de Carvalho é oficializado no cargo do  Director-geral da Migração e Fronteira

No Ministério da Defesa Nacional e dos Combatentes da Liberdade da Pátria, o senhor Marculino Alves Pereira foi nomeado  Inspector Geral,  Fernando Infande, como novo Director-geral de Infra-estruturas e Logística, e o antigo Chefe de Estado-maior da Força Aérea, Ibraima Camará, é reconfirmado  como novo Presidente do Instituto de Defesa Nacional .

Em consequência  destas nomeações, é dada pro finda a comissão de serviço nos mesmos cargos dos anteriores titulares.

Relativamente as informações, o ministro da economia, plano e integração regional informou ao elenco governamental sobre o processo negocial em curso com a empresa Saga Holding Interprise LTD, que executou as obras de reabilitação da estrada Buba/Fulacunda.

A Secretaria de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais informou  os membros do executivo  da reunião, por videoconferência, que o ministro das Finanças manteve com o tesouro público  francês, visando a efectivação do apoio orçamental ao Tesouro Público guineense, estimado em  1, 5 milhões de euros. ANG/LPG//SG

 

               
  Mianmar/Enviada especial da ONU alerta sobre risco de “guerra real” 

Bissau, 05 Mar 21 (ANG) - A enviada especial da ONU a Mianmar, Christine Schraner Burgener, alertou na quarta-feira que a situação no país ameaça “a estabilidade da região” e pode levar a uma “guerra real”. 

Falando a jornalistas em Nova Iorque, ela citou as 38 mortes, em 3 de março, considerado o dia mais sangrento desde o novo golpe militar em 1º de fevereiro. 

Schraner Burgener disse a representantes do Exército birmanês que os Estados-membros da ONU e o Conselho de Segurança poderiam tomar "medidas fortes". Na quinta-feira, os países do órgão deveriam se reunir  para debater o tema. 

A enviada da ONU informou que a resposta dos militares a ela foi de que estão "acostumados” e sabem sobreviver a sanções. Além disso, eles não demonstraram preocupação com a possibilidade de isolamento internacional.

Mianmar, a antiga Birmânia, já passou por vários golpes de Estado. Após a vitória do partido de oposição, Liga Nacional pela Democracia, NLD, nas eleições de 1989, o Exército prendeu a líder do partido e ganhadora do Prêmio Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi, que voltou à prisão no último golpe do mês passado.  

Os militares dizem que as últimas eleições legislativas, de 2020, que deram vitória ao partido de Suu Kyi foram alvo de fraude, mas a Comissão Eleitoral do país discorda e diz que o pleito foi limpo e justo. 

A enviada da ONU contou que segue em contato com parlamentares eleitos e outras partes em Mianmar. Para ela, a participação da comunidade internacional é fundamental nessa hora. 

Na quinta-feira, a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse que as forças de segurança em Mianmar devem “parar a violenta repressão aos manifestantes pacíficos.” 

Bachelet está “chocada com os ataques documentados contra equipes médicas de emergência e ambulâncias que socorrer os feridos.” 

O Escritório de Direitos Humanos da ONU confirmou a informação de que pelo menos 54 pessoas foram mortas por policiais e militares desde 1º de fevereiro. 

O número real de mortos, no entanto, pode ser muito maior.  

Desde 1 de fevereiro, mais de 1,7 mil pessoas foram arbitrariamente presas em protestos ou atividades políticas, incluindo deputados, ativistas, funcionários eleitorais, escritores, jornalistas e defensores dos direitos humanos. 

O número de prisões e detenções arbitrárias subiu nos últimos dias. Somente na quarta-feira, foram 700 pessoas.  

Bachelet também expressou preocupação com a perseguição de jornalistas. Pelo menos 29 profissionais de comunicação foram presos e pelo menos oito indiciados por crimes como incitamento à oposição, ódio ao governo ou participação em evento ilegal. 

A chefe de direitos humanos pediu a todos “com informação e influência” que apoiem os esforços internacionais para responsabilizar os líderes militares pelas graves violações dos direitos humanos cometidas.  

Segundo ela, “este é o momento de virar a mesa por justiça e acabar com o domínio militar sobre a democracia em Mianmar.” 

Com a escalada da crise, o número de crianças mortas, feridas ou detidas arbitrariamente pelas forças de segurança também subiu. 

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, informa que em 3 de março, pelo menos cinco crianças e vários jovens e adultos foram mortos. Quatro crianças ficaram gravemente feridas. 

Muitas crianças estão sendo expostas a gás lacrimogêneo e granadas de choque, algumas estão vendo pais e parentes serem vítimas de violência.  

Muitos dos presos ou detidos estão incomunicáveis, sem acesso a um advogado, o que caracteriza uma violação de seus direitos humanos. 

ANG/ONU NEWS

 Cooperação/PR anuncia reabertura da embaixada do Egipto em Bissau

Bissau, 05 Mar 21 (ANG) – O Presidente da República anunciou quinta-feira que o Egipto vai reabrir a sua Embaixada no país, após 20 anos, do seu encerramento.

O chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló está no Cairo, em visita de amizade e de trabalho de 48 horas, à convite do seu homólogo egípcio Adul Fatah Khalil Al-Sisi, para reforçar as relações politico diplomaticas  entre Bissau e Cairo e relançar as bases da cooperação em diversas áreas.

Segundo o jornal  “ O Democrata”, a comitiva do Presidente guineense é composta pelo ministro da Finanças, João Aladje Mamadú Fadia, dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, Suzi  Barbosa e o da Defesa Nacional e dos Combatentes da Liberdade da Pátria, Sandji Fati.

Em conferência de inprensa, depois de uma reunião, à porta fechada, com o seu homólogo, no Palácio Presidencial em Cairo,  Umaro Sissoco Embaló manifestou a sua satisfação em relação a  decisão do Presidente do Egipto de reabrir a Embaixada egípcia na Guiné-Bissau, tendo também o chefe de estado guineense prometido´, para breve,  a abertura de  uma representação diplomática da  Guiné-Bissau no Cairo.

Os dois chefes de Estados, diz o jornal, lançaram  as bases para cooperação nos domínios da formação diplomatica, militar, na luta contra o terrorismo, trocas comerciais, combate à imigração clandestina e incentivo ao investimento. ANG/LPG//SG

 Costa do Marfim/Legislativas no sábado  dominadas por três grandes forças políticas

Bissau, 05 Mar 21 (ANG) - As eleições legislativas na Costa do Marfim de sábado estão dominadas por três grandes forças políticas e uma delas é o Bloco para a democracia, EDS, do antigo Presidente, Laurent Gbagbo, que reagrupa a sua antiga Frente popular marfinense e outras formações da oposição e associações da sociedade civil.

O Bloco, cuja força motora é o partido de Gbagbo é liderado pelo médico, Georges Armand Ouegnin, foi criado para travar uma ala do FPI do antigo Primeiro ministro, al Affi N'Guessan.

É neste quadro que regressa a Abidjan, o ex Presidente Laurent Gbagbo aguardado com impaciência após 10 anos de ausência e a sua Frente popular marfinense dentro do Bloco é uma das principais formações das legislativas do próximo sábado.

Pela primeira vez desde a sua prisão em 2011 e o seu julgamento pela justiça internacional de Haia, devido ao seu papel na repressão pós eleitoral, Laurent Gbagbo, ilibado em  2019 contiua a viver no estrangeiro, mas decidiu regressar ao país para participar no jogo democrático.

Nestas legislativas, há também, a União dos houphouëetistas para a democracia e a paz do Presidente Ouattara, que é no fundo o seu antigo partido União dos republicanos.

Inclui ainda dissidentes do Partido democrático da Costa do Marfim, PDCI, ex-partido único no poder de 1960 a 1999 e dois pequenos partidos.

Nas últimas legislativas, esta União houphoetista incluindo ainda o PDCI, ganhou com maioria absoluta, ficando com 167 lugares dos 255 da  Assembleia nacional. ANG/RFI

 Óbito/ Governo homenageia  ex-Procurador Geral da República, António Sedja Mam

Bissau, 05 Mar 21 (ANG) – O falecido antigo Procurador-geral da República António Sedja Man foi quinta-feira a enterrar, no Cemitério Municipal de Bissau, depois de realização de homenagens de Estado em sua memória, no Palácio da Justiça.

Na cerimónia presidida pelo Primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabian o Procurador Geral da República, Fernando Gomes destacou o em

penho do  malogrado “pela causa da Guiné-Bissau”.

“Hoje, todos nós, nos encontramos aqui para em ultima instância, despedir do nosso amigo e companheiro de luta. Será este um elogia fúnebre? Entedemos que não, porque António Sedja Mam não morreu. Só se ausentou fisicamente”, referiu Fernando Gomes.

Antonio Sedja Mam faleceu aos 62 anos, nasceu a 21 de Maio de 1958, no sector de Catió, Região de Tombali. É casado e paí de sete filhos.

No dia 20 de Novembro de 2015, António Sedjam Mam foi nomeado por Decreto Presidencial, Procurador Geral da República e igualmente, Presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.

ANG/LPG//SG

                          Covid-19/Brasil “constitui uma ameaça para o planeta”

Bissau, 05 Mar 21 (ANG) - O Brasil transformou-se num grande “reduto de mutação viral” e “constitui uma ameaça para o planeta”, de acordo com o médico Miguel Nicolelis.

O país bateu novo recorde de mortes diárias por COVID-19 na quarta-feira, com 1840 óbitos.

A pandemia está fora de controlo no país e, em muitas cidades e Estados, os governadores e autarcas estão a implementar medidas para restringir a circulação de pessoas

É o terceiro recorde de mortes diárias no espaço de uma semana. A transmissão do vírus está a crescer na grande maioria dos estados brasileiros. Em muitos deles, o sistema de saúde entrou em colapso.

No estado de Santa Catarina, no sul do país, mais de 700 pessoas esperam por uma cama nos cuidados intensivos dos hospitais.

No Rio de Janeiro, pela primeira vez desde o início da pandemia, um recolher obrigatório vai entrar em vigor esta sexta-feira por uma semana, das 23h às 5h.

O estado de São Paulo voltará, este sábado e por duas semanas, à "fase vermelha" das restrições, que permite o funcionamento de serviços de saúde, alimentação, transporte público e escolas, mas proíbe a abertura de centros comerciais, restaurantes e salas de espectáculo.

Em Brasília, Mato Grosso, Pernambuco, Rondônia e Acre, entre outros, as actividades já foram reduzidas a serviços essenciais ou o horário de funcionamento do comércio foi limitado.  Mesmo os estados mais ricos e com mais infraestruturas, como Paraná e Santa Catarina, estão em "alerta crítico" devido à alta ocupação de camas nos hospitais.

Segundo o médico e neurocientista Miguel Nicolelis, que aconselhou governadores, estas medidas chegam demasiado tarde. “Não adianta fazer um ‘lockdown’ de 48 horas, não tem efeito nenhum. Se ele continuar mutando, nada impede que uma mutação mais letal surja. A preservação de grandes redutos de mutação viral, como o Brasil se transformou, constitui uma ameaça para o planeta”, declarou.

O número de vítimas mostra que as restrições à circulação determinadas nas últimas semanas por autarcas e governadores - e criticadas pelo presidente Jair Bolsonaro - foram insuficientes para conter a pandemia.

Pelo menos duas variantes do novo coronavírus já foram identificadas no Brasil. Alguns estudos apontam que a variante que surgiu na Amazónia, duas vezes mais contagiosa, já foi detectada em 17 estados.

Com 212 milhões de habitantes, o Brasil sofre com a falta de doses de vacinas: até agora, 7,4 milhões de brasileiros foram vacinados e apenas 2,3 milhões tiveram a segunda dose. Ou seja, até agora, apenas um pouco menos de 3,5 % da população recebeu a primeira dose da vacina.

No Brasil, 260.000 pessoas  morreram vítimas do novo coronavírus e foram registados mais de 10,7 milhões de casos.

"Pela primeira vez desde o início da pandemia, verifica-se em todo o país o agravamento simultâneo de diversos indicadores", afirmou esta semana a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde. A instituição explicou que se trata de um "cenário alarmante" com o aumento de casos e óbitos, altos índices de síndrome respiratória aguda grave (SARS) e uma ocupação de mais de 80% dos leitos das unidades de terapia intensiva em 19 dos 27 estados e o Distrito Federal.

A Fiocruz advertiu que o cenário actual "representa apenas a ponta do iceberg de um patamar de intensa transmissão" do coronavírus no país.

Nos últimos sete dias, a média foi de 1.331 mortes diárias, um valor que até Fevereiro se mantinha cerca das 1.100 vítimas mortais. Desde Janeiro, o Brasil não consegue ficar abaixo de mil mortes por dia, como aconteceu entre Junho e Agosto do ano passado, durante a primeira vaga.

Os especialistas alertam que a degradação da situação sanitária se prende com a falta de distanciamento social durante as festas de fim de ano e as aglomerações do verão e do Carnaval, apesar de proibidas.

 A situação de emergência e a falta de coordenação por parte do governo federal levaram autarcas e governadores a coordenarem-se para comprar vacinas. Na segunda-feira, secretários estaduais de Saúde pediram a implementação de um recolher obrigatório a nível nacional e um confinamento nas áreas mais críticas.

Porém, o Presidente Jair Bolsonaro continua a promover aglomerações, questiona o uso de máscaras, a eficácia das vacinas e critica as autoridades que aplicam medidas de isolamento social devido ao seu impacto económico.

De olhos postos nas eleições de 2022, Bolsonaro afirmou, na semana passada, que os governadores que decretarem a suspensão de actividades "terão que pagar" com seus próprios orçamentos as ajudas económicas à população mais pobre. ANG/RFI

 

 

  Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

 Política/”Funções de Director de Serviço e Director-geral passam a ser desempenhadas por técnicos conhecedores da área”, diz Braima Camará

Bissau,04 Mar 21(ANG) – O Coordenador do Movimento para Alternância Democrática Madem G15, Braima Camará declarou quarta-feira que doravante, as funções dos directores de serviços e de directores-gerais serão assumidas por técnicos conhecedores da área e mediante concurso público, tendo em conta que os homens passam e as instituições ficam.

Camará criticou  que, durante os sucessivos governos, registaram-se no país  exonerações de  quadros da administração pública, só porque não alinham com a ideologia de um determinado partido que ganhou eleições.

O Coordenador do Madem G-15,segunda maior força política do país, presidida a cerimónia de empossamento de  17 personalidades para as funções de membro do seu Conselho Consultivo.

Ainda nessa ocasião procedeu a entrega de cartões do partido à uma dezena de militantes.

Na ocasião, disse estar contente pelo ingresso de novos militantes  no Madem G15 e destacou que entre leles figuram personalidades que nunca aceitavam fazer política activa na Guiné-Bissau.

 “Quero vos dizer que, hoje em dia, a responsabilidade que tenho no partido, passa a ser partilhada com todos os membros do Conselho Consultivo que hoje tomaram posse”, frisou.

Aquele político qualificou de “simbólico”, o acto da entrega de cartões, porque muitos já estão no Madem G15 há muitos anos, frisando que outros trabalharam no partido mais do que o próprio coordenador.

O p
olítico disse que, em termos de governação, à cada momento em que o Madem G15 for dado a oportunidade e nas pastas confiadas ao partido, as pessoas designadas vão dar resultados satisfatórios.

A título de exemplo, indicou o  titular do pelouro das Obras Públicas
, Construções e Hurbanismo, Fidélis Forbs e diz que está a ter “sucessos”  em termos de reabilitação das estradas do país.

“É por causa disso que não hesitaremos em afirmar desde muito cedo,  que a nossa visão de desenvolvimento deve começar pela infraestruturação do país, começando pelo  desenclavamento  das localidades do sul do país”, disse.

Falando de Governação, o líder do Madem G15 elogiou o processo do saneamento das finanças públicas do país, como uma das visões defendidas pelo partido e  que  passa por gestão rigorosa, na base de credibilidade e competências, de forma a recuperar a confiança dos parceiros.

Acrescentou  que essas visões  do Madem G15 estão hoje a ser traduzidas em prática, e que, em  consequência, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial já retomaram  os seus programas com o país. ANG/ÂC//SG