Venezuela/Exército  declara “lealdade absoluta” a Maduro após decisão judicial

Bissau, 23 Ago 24 (ANG) - As Forças Armadas da Venezuela confirmaram a “lealdade absoluta” ao Presidente Nicolás Maduro, após a última instância judicial validar os resultados das presidenciais, rejeitados pela oposição e parte da comunidade internacional.

“Ratificamos a lealdade absoluta ao cidadão Nicolás Maduro Moros, Presidente constitucional da República Bolivariana da Venezuela, nosso Comandante em Chefe, reeleito pelo Poder Popular, legitimamente proclamado pelo Poder Eleitoral e agora ratificado pelo mais alto tribunal de justiça do país, para o próximo mandato presidencial”, lê-se num comunicado assinado pelo ministro da Defesa, Vladimir Padrino.

O exército, “sempre fiel à constituição e à lei”, indicou que “cumpre absoluta e categoricamente a sentença” emitida pelo Supremo Tribunal de Justiça (TSJ, na sigla em espanhol), “validando os resultados anteriormente emitidos pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE)”.

“Mais uma vez, o Estado venezuelano, através das suas instituições legítimas, garante o respeito pela vontade política do soberano, a preservação da paz e a estabilidade da nação”, lê-se na nota.

No comunicado, Padrino lamenta ainda que "grupos fascistas de extrema-direita" tenham tentado alterar a situação.

Estes "tentaram levar a cabo um golpe de Estado", recorrendo "à violência e ao confronto entre venezuelanos, bem como a atos terroristas, de vandalismo e cibernéticos, devidamente controlados pelos esforços da união cívico-militar-policial, mas que infelizmente deixaram um saldo desastroso de vários mortos e feridos, bem como danos materiais consideráveis”, referiu.

A Venezuela realizou eleições presidenciais a 28 de julho, após as quais o CNE atribuiu a vitória a Maduro com pouco mais de 51% dos votos, enquanto a oposição afirma que o seu candidato, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia obteve quase 70% dos votos.

A oposição venezuelana e diversos países da comunidade internacional denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as atas de votação para uma verificação independente, o que o CNE diz ser inviável devido a um ciberataque de que alegadamente foi alvo.

Os resultados eleitorais têm sido contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, com o registo de mais de 2.200 detenções, 25 mortos e 192 feridos.

A Câmara Eleitoral do TSJ certificou “sem objeções” os resultados do CNE e, assim, considerou Maduro como Presidente eleito da Venezuela para o período 2025-2031.

A decisão foi tomada em resposta a um pedido de Maduro para rever os totais de votos, depois de a oposição ter publicado registos de votação ‘online’ de 80% das cabines de voto, mostrando que Urrutia ganhou com mais do dobro dos votos do atual chefe de Estado. ANG/Lusa

      Angola/ Sociedade civil denuncia ameaças de mortes a activistas

Bissau, 23 Ago 24 (ANG) - Um grupo de activistas de sete OGN´S angolanas alega estar a ser perseguido e ameaçado de morte por remeter à Presidente da República e ao Tribunal Constitucional uma providência cautelar, para travar a publicação do diploma sobre segurança nacional.

Apesar das intimidações, os jovens dizem que vão avançar com uma marcha contra a lei que consideram de restritiva e ambígua em relação às liberdades.

Sete organizações não-governamentais angolanas interpuseram uma providência cautelar para impedir a promulgação da proposta de lei de segurança nacional pelo Presidente da República. O diploma foi aprovado a 7 de Agosto com votos a favor do grupo parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder em Angola.

Adilson Manuel, um dos responsáveis do grupo, diz que escreveram à Presidência da República e ao Tribunal Constitucional por, entenderem, que a lei é mais um, dos vários diplomas, que pode condicionar as acções cívicas e políticas da sociedade angolana.

“É mais uma lei que vai condicionar as acções cívicas e políticas. No dia 4 de Agosto remetemos uma providência cautelar ao Tribunal Constitucional, remetemos também à Presidência da República uma providência cautelar, de igual modo, ao Ministério da Justiça e a várias organizações da sociedade civil, como a CEAST (Conferência Episcopal Angola e São Tome e Príncipe, que até aqui ainda não se pronunciaram”, revelou Adilson Manuel, também secretário-geral do movimento da Juventude Bloquista.

O jovem diz que pelo facto de enviarem a medida cautelar a algumas organizações e de convocarem uma marcha contra o diploma, alguns activistas e seus familiares estão a ser ameaçados de morte por indivíduos desconhecidos. Apesar das intimidações, os jovens dizem que vão avançar com uma marcha contra a lei que consideram de restritiva e ambígua em relação às liberdades.

“Estamos a receber várias ameaças, vários membros que compõem este movimento estão a receber várias ameaças por terem convocado esta manifestação. Ameaças que até indiciam morte e até às pessoas ligadas, às famílias, enfim! É uma situação que estamos a viver no momento, mas, de todo modo, é uma garantia de que nós iremos sair no dia 31 de Agosto”, queixou-se o activista.

Entretanto, foram signatários da providência cautelar as organizações da sociedade civil Plataforma em Acção (PLACA), Juventude Bloquista, Sociedade Civil Contestatária, Libertadores de Mentes, Resistência Malangina, MPD, PIKK e o activista Alexandre Barros. ANG/RFI

Saúde Pública/Governo beneficia de 50 frigoríficos e assessórios para  conservação de vacinas

Bissau, 22 Ago 24 (ANG) – O Governo da Guiné-Bissau através do Ministério da Saúde Pública (MSP), beneficiou hoje de 50 frigoríficos e respectivos assessórios, destinados a conservação de vacinas .

Os referidos equipamentos foram doados pelo Centro de Controlo das Doenças da África (CDC-África) sedeado em Abuja (Nigéria).

Ao presidir a cerimónia da entrega do donativo,  a ministra em exercício da Saúde Pública, Maria Inácia Mendes Có Sanhá disse   que o acto representa um marco significativo na preparação da resposta nacional à Pandemia de Covid-19, e  no reforço das capacidades do programa nacional de vacinação .

Para a ministra, a Cadeia de Frio  doada é  indispensável para assegurar a qualidade das vacinas a serem administradas às populações guineenses.

“Asseguramos que os materiais doados servirão de reforço a nossa estrutura sanitária, uma vez que servirá para a conservação das vacinas e melhoria da qualidade de atendimento e de prevenção de doenças no nosso território nacional”, diz  a governante.

O Director Adjunto do Centro de Controlo da Doenças da África (CDC-África) Raji Tajudeen, assegurou  que a Guiné-Bissau, enquanto  membro da União Afrcana (UA), está entre as prioridades do referido Centro.

Segundo Raji Tajudeen, os materiais doados  ao Ministério da Saúde Pública estão quantificados em mais de  350 milhões de fcfa, visando o reforço do  sistema da saúde pública guineense.

“Sabemos que muitas crianças guineenses não são imunizadas,  esperamos que, com esse apoio, vamos poder reduzir os números das crianças que se deparam com esta situação”, diz Raji Tajudeen.

O donativo entregue ao Ministério da Saúde Pública contou com o apoio  da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). ANG/LLA/ÂC//SG 

 

Sindicalismo/ LGDH e Ianda Guiné Djuntu promovem  formação sobre liberdade sindical

Bissau, 22 Ago 24 (ANG) – A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) através da Rede do Centro de Recursos e a ONG Ianda Guiné Djuntu organizam de 22 á 24 do mês em curso um ateliê de formação para organizações sindicais sobre a Lei da Greve e a Liberdade Sindical na Guiné-Bissau.

De acordo com o coordenador da Rede do Centro de Recursos,  Geri Gomes Lopes, esta sessão de formação se realiza com o objetivo de alargar para as regiões, as atividades da Liga, no que tange a defesa dos direitos humanos e do Estado de Direito Democrático.

“O sindicalismo é um elemento essencial e um pilar quando se trata de Estado de Direito Democrático, ou seja, os sindicatos são espaços que permitem aos trabalhadores contribuirem para o funcionamento  das suas instituições, com ideias claras “,disse.

Para Gomes, a liberdade sindical não está a ser respeitada na Guiné-Bissau, uma vez que as pessoas são proíbidas de se manifestar.

“Nos últimos tempos, como todos podem ver, existe uma restrição de exercício da liberdade sindical inclusive, no passado 03 de Agosto,  Dia dos Mártires de Pindjiguiti, as pessoas foram impedidas de se manifestar”, frisou, tendo aconselhado ao patronato a criar um espaço de diálogo com os sindicatos.

Por seu turno, o Chefe do Gabinete do ministro da Administração Pública, Emprego e Segurança Social, quem abriu os trabalhos, defendeu que a Guiné-Bissau reconhece o direito dos trabalhadores, que  permite aos sindicatos e outras organizações organizarem manifestações.

Ibraima Djaló referiu que o Governo depositou ao fim de mais de 30 anos ,a Convenção 87 sobre a liberdade sindical e que  está empenhado a trabalhar na determinação de novo salário mínimo nacional, com  apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e seus parceiros sociais.

“Exorto aos sindicatos de trabalhadores e a sociedade em geral que unam esforços para garantir a paz social, onde todos tenham voz e que privilegiem o diálogo e a compreensão, para, juntos, atingirmos este objetivo, que é também a criação do emprego de qualidade, através da formação profissional e inserção dos jovens no tecido económico, para a redução das desigualdades no mercado do trabalho”, disse.

Fábio longa Borne, em representação da União Europeia, entidade financiadora do ateliê, diz que o evento é um marco importante no fortalecimento de um sindicalismo responsável e baseado na lei, e que  compreenda bem os seus direitos e deveres perante a necessidade de defesa  dos trabalhadores no desenvolvimento de uma sociedade justa e estável.

“A liberdade sindical e o direito à greve são pilares fundamentais de qualquer democracia, por isso, devem ser exercidas de forma responsável e dentro dos limites legais permitindo o movimento sindical manter a sua legitimidade”, disse.

Borne reiterou que a sua organização mantem o compromisso de apoiar a Guiné-Bissau na promoção dos direitos humanos e na consolidação de um estado de direito democrático .ANG/MSC/AC//SG

Comunicação Social/ Jornalista da RTP/África e Presidente do SINJOTECS impedida de cobrir atos do Governo

Bissau, 22 Ago 24 (ANG) – A Jornalista da Rádio Televisão Portuguesa (RTP-África) e igualmente  Presidente do Sindicato de Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social (SINJOTECS) denunciou esta quinta-feira o  impedimento dela fazer a cobertura de   eventos  do Governo , por alegada “Ordem Superior”.

“Veio mais uma vez informar  que, ordens superiores da Presidência da República voltaram a limitar a minha liberdade de acesso às fontes de informação enquanto jornalista”, disse a Indira através de audio enviado aos órgãos de comunicação social.

Indira Correia Baldé foi informada desta proibição quando procedia a cobertura jornalística da cerimónia de entrega de uma cadeia de frio ao Ministério da Saúde Pública ,em Bissau, pelo Centro de Controlo de Doenças em África(CDC-África).

Disse que foi para um dos hotéis de Bissau, onde o Centro de Controlo de Doenças em África (CDC-África), procedia a entrega de um conjunto de frigoríficos para conservação de medicamentos ao Ministério da Saúde Pública e de lá foi informada por um dos assessores do Ministério da Saúde, após abandono da sala da parte da ministra em exercício, de que não pode presenciar nenhum acto do Governo.ANG/LPG/ÂC//SG

Política/Governo renova pedido de devolução de  Passaportes de Serviço e Diplomático aos que já não exercem funções

Bissau, 22 Ago 24 (ANG) – O Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiro, Cooperação Internacional e das Comunidades renovou o pedido de devolução de Passaportes de Serviço e Diplomáticos aos titulares que já não exercem as funções que lhes deram o direito ao uso desses documentos.

Novo aviso sobre o assunto foi feito, em comunicado, na quarta-feira  pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, a que ANG  teve acesso hoje.

No comunicado assinado pelo Secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Ineternacional e das Comunidades,Marcelo Pedro D´Almeida, o   Executivo  justifica o aviso com a  continuidade do “uso indevido” desses documentos, em desrespeito as anteriores advertências para devolução dos  referidos documentos.

O Decreto lei nº 2/A/2001 de passaportes, determina que todos os titulares de Passaportes de Serviço e Diplomático, que deixaram de exercer as funções ao obrigo das quais adquiriram o seu uso, devem proceder a sua imediata devolução.

O Governo informa que  a partir da data deste aviso, instruiu as autoridades policiais de todos os postos fronteiriços para retirarem  os referidos passaportes, aos titulares  que se encontram nestas situações.

Acrescenta que, todos os viajantes com passaportes oficiais devem se munir de uma Ordem de Missão de Serviço pa
ra o efeito.ANG/LPG/ÂC//SG

Polícia Judiciária/ Diretor Nacional diz que a luta contra a criminalidade organizada exige  nova estratégia

Bissau, 22 Ago 24 (ANG) - O Diretor Nacional da Polícia Judiciária(PJ) disse que a luta contra a criminalidade organizada exige uma  nova estratégia, sobretudo a partilha da inteligência criminal.

Domingos Monteiro Correia, falava esta quarta-feira, à margem da cerimónia de inauguração do novo serviço do Sistema de Informação Policial da África Ocidental (SIPAO), na presença do Comandante da Guarda Nacional, Brigadeiro General Orlando Pugna.

Correia disse  disse que o novo serviço vai permitir a partilha de informações e dados criminais a nível nacional e internacional, através do uso do canal da Interpol.

Por seu turno, o representante do Secretário de Estado da Ordem Pública, Khady Florence Correia, acrescentou que o serviço inaugurado permitirá o cruzamento dos dados de diferentes corporações policiais do país para uma investigação mais adequada.

Referiu que o SIPAO é um centro de recolha e tratamento de informações em que todas as forças policiais se congregam para trabalhar e partilhar  informações.

Para o Comandante da Guarda Nacional, Brigadeiro General Orlando Pugna, o serviço é fundamental para o combate à criminalidade no país.

O novo serviço do SIPAO inaugurado encontra-se junto das instalações do Comando da Guarda Nacional (EX-QG), em Bissau. ANG/MI/ÀC//SG

Cultura/ Eneida Marta canta  Okinka Pampa mas pede que sua  história  seja contada através de um filme

Bissau, 22 Ago 24 (ANG) – A cantora Eneida Marta diz ter lançado a música sobre Okinka Pampa, a rainha dos Bijagós, para atingir ao mundo com as façanhas da rainha, que enfrentou os colanizadores e criou o direito das mulhesres, respeitado até hoje nas ilhas.

"Naturalmente, com essa bela homenagem feita a essa nossa rainha que foi tão importante para a Guiné-Bissau como para a África, é claro que eu quero atingir o mundo", diz.

Dona de uma das mais belas vozes da música moderna guineense, Eneida Marta traz sempre nos seus trabalhos alguma reflexão sobre a difícil situação da maioria das crianças guineenses sem nunca descurar a canseira que as mulheres enfrentam.

Como a própria diz, na história moderna da Guiné-Bissau, há e houve sempre grandes mulheres que não podem ser esquecidas, e que uma dessas mulheres é a Okinka Pampa,  que foi a única mulher a ser coroada rainha de um dos povos da Guiné-Bissau, o povo Bijagó, das ilhas do mesmo nome.

"Okinka foi a rainha dos Bijagós. A rainha Okinka Pampa, como muitos sabem, sucedeu ao seu pai e foi encarregue de proteger os ancestrais da ilha e ser a guardiã das suas tradições. Numa época em que o colono português se preparava para ocupar o arquipélago dos Bijagós, como parte das suas reivindicações territoriais na África", referiu Eneida Marta.

O reinado de Okinka Pampa ocorre entre 1910 e 1930, sucedendo ao pai, entretanto, falecido, mas foi tempo suficiente para enfrentar o colonialismo português, acabar com a escravatura nas ilhas de Bijagós, pacificar aquele território, que estava devastado por guerras fratricidas e ainda fundar direitos da mulher que vigoram até os dias de hoje.

Entre o povo Bijagó, caso único na sociedade guineense, a mulher é quem escolhe o homem com quem casar e se um dia não gostar mais desse casamento, simplesmente despede o marido.

Eneida Marta explica que sempre quis homenagear os feitos de Okinka Pampa e através dela, todas as mulheres guineenses. Praticamente desde que começou a cantar de forma profissional nos finais dos anos 1990, que tinha em mente contar a história de Okinka Pampa, através da música.

"O tema ou a música, como se preferir, de Okinka Pampa, foi criada sensivelmente há quase um ano em Londres e então, desde aí deu-se o trabalho. Começou-se o trabalho desde da fase embrionária que começou em Londres e depois foi toda essa gravação ao longo dos meses e culminou com a filmagem do videoclipe, que foi em Dezembro de 2023. Esse projeto, no fundo, está a ser preparado há sensivelmente quase um ano," esclarece a cantora.

Agora que o projecto saiu da imaginação, Eneida Marta espera que a música e o videoclipe sejam apreciados nos quatro cantos do mundo. 

Eneida Marta acredita ter trabalhado com os melhores realizadores de videoclipes no mercado português, daí o resultado que surpreendeu a própria. A ideia foi oferecer algo cinematográfico a quem assiste à música Okinka através do vídeo.

"O objectivo de fazermos um vídeo quase cinematográfico é propositado, claro. A ambição é muito grande em dar a conhecer a nossa Okinka Pampa. Não passa daquilo que eu disse. O objectivo deste trabalho é atingir o mundo e dar a conhecer Okinka Pampa. Trabalhei com um dos melhores em Portugal, que é o Wilson, que é o videógrafo com quem trabalhei e o Índio Nunes também na produção do vídeo. É claro que tem que chegar ao mundo. A história de Okinka Pampa realmente é e merece ser um filme", considera a artista.

A história de Okinka Pampa é tão valiosa quanto desconhecida até entre os próprios guineenses. Eneida Marta entende que se devia aproveitar o mote lançado pela sua música de homenagem à rainha do povo Bijagó para contá-la através de um filme. "É claro que o historiador Okinka Pampa daria um grande filme, digno de prémios. Disso não tenho a mais pequena dúvida", conclui Eneida Marta, cuja nova música pode ser encontrada nas várias plataformas das redes sociais.ANG/RFI

Itália/Recuperados os corpos de todos os homens desaparecidos em naufrágio na Sicília

Bissau, 22 Ago 2024 (ANG) – Os corpos de todos os homens dados como desaparecidos na sequência do naufrágio do iate do magnata britânico Mike Lynch, na segunda-feira na Sicília, foram recuperados, informou hoje a guarda costeira local, confirmando a morte do empresário.

Nos destroços do iate “Bayesian” resta apenas o corpo de uma mulher, segundo a mesma fonte.

Momentos antes desta confirmação oficial, os meios de comunicação sociais italianos tinham avançado que um corpo hoje recuperado dos destroços era do magnata britânico do setor tecnológico Mike Lynch.

O iate “Bayesian”, com bandeira britânica, afundou na segunda-feira na costa da cidade de Porticello, durante uma forte tempestade, quando estavam a bordo 22 pessoas, 12 passageiros e 10 tripulantes. Quinze foram resgatadas com vida pela guarda costeira.

O primeiro dos corpos resgatados, horas após a tragédia, foi o do cozinheiro do navio, Recaldo Thomas, um canadiano nascido na ilha de Antígua.

O corpo encontrado hoje, identificado pelos ‘media’ italianos como sendo Lynch, foi retirado pelos bombeiros mergulhadores e levado para o porto da cidade de Porticello.

O cadáver já tinha sido localizado na tarde de quarta-feira dentro dos destroços da embarcação, que se encontram a 50 metros de profundidade, no mar siciliano, mas não foi recuperado porque anoiteceu e as buscas foram suspensas.

Ao longo do dia de quarta-feira foram transportados para terra outros quatro corpos, mas as autoridades italianas ainda não divulgaram as suas identidades.

Depois de encontrado o primeiro corpo, do cozinheiro, foram dados como desaparecidos Mike Lynch e a sua filha Hannah, de 18 anos, o presidente do banco Morgan Stanley International, Jonathan Bloomer, e sua mulher (Judy) e o advogado do empresário, Chris Morvillo, e sua mulher (Neda).

As buscas e recuperação dos corpos estão a ser dificultadas pela profundidade e posição em que o iate ficou, mas também pela autonomia limitada dos mergulhadores, apoiados desde quarta-feira por um robô subaquático.

Entretanto, a Procuradoria de Termini-Imerese abriu uma investigação para esclarecer o que se passou na noite de segunda-feira e interrogou o capitão do iate, James Catfield, um neozelandês de 51 anos e um dos sobreviventes, durante mais de duas horas, num hotel. ANG/Lusa

México/Onze homens condenados a 50 anos de prisão pela morte de 122 pessoas

Bissau, 22 Ago 24 (ANG) – A justiça do México condenou onze alegados membros de um cartel de tráfico de droga a 50 anos de prisão pelo homicídio de 122 pessoas no noroeste do país, há mais de uma década.

Num comunicado, o Ministério Público disse que os onze homens, alegados membros do cartel dos Zetas à data dos acontecimentos, por volta de 2010, foram condenados por homicídio qualificado, assassínio com circunstâncias agravantes.

Na altura, vários relatos davam conta de que 122 passageiros de autocarros foram sequestrados e depois encontrados em sepulturas clandestinas no estado de Tamaulipas, que faz fronteira com os Estados Unidos.

As vítimas foram “retiradas dos autocarros”, junto ao município de San Fernando, a menos de 200 quilómetros da fronteira, “e posteriormente encontradas em várias campas clandestinas”, referiu o Ministério Público.

Os relatos de 2010 indicam que a maioria das vítimas eram passageiros mexicanos que viajavam em linhas de autocarro comerciais, ao contrário de migrantes que utilizam transportes clandestinos para tentar chegar aos Estados Unidos.

Em agosto de 2010, na mesma cidade de San Fernando, 72 migrantes foram alegadamente assassinados pelo cartel dos Zetas.

De acordo com as autoridades, os cartéis da droga queriam recrutar à força migrantes e viajantes, que eram assassinados caso recusassem. ANG/Lusa

Etiópia/Dívida dos países africanos sobe para 990 mil milhões de euros

Bissau, 21 Ago 24(ANG) - A dívida soberana dos países africanos ultrapassou 1,1 biliões de dólares (990 mil milhões de euros), segundo a Comissão Económica das Nações Unidas para África, e o serviço da dívida custa anualmente 163 mil milhões de dólares.

"A dívida soberana em África está acima de 1 bilião de dólares, causando uma severa crise orçamental, com mais de um em cada três países ou em sobre-endividamento ou em elevado risco de estar em sobre-endividamento", disse à Lusa o porta-voz da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA).

A questão da dívida pública e o seu impacto na capacidade de os países africanos financiarem os investimentos para fomentar o desenvolvimento económico tem sido um dos eixos das últimas intervenções do secretário executivo da UNECA, Claver Gatete, que tem salientado a importância de reformar a arquitetura financeira mundial para privilegiar os empréstimos concessionais, ou seja, com taxas de juros menores e maturidades maiores que os empréstimos comerciais.

"A reforma do sistema financeiro global é urgente, já que pode mitigar as dificuldades de acesso a recursos financeiros críticos que são necessários para implementar as medidas para alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)", disse Claver Gatete numa recente intervenção no Fórum Político de Alto Nível, em Adis Abeba.

Entre 2010 e 2023, a dívida de África quase triplicou, subindo 192% para 1,1 biliões de dólares, com o custo anual de servir (cumprir pagamentos) a dívida a subir para 163 mil milhões de dólares, mais de 146 milhões de euros.

Este é "o valor mais alto alguma vez registado, o que significa que para pagar a dívida, os países ficam com muito pouco espaço para implementar as medidas dos ODS e o programa a 10 anos da União Africana", acrescentou Gatete.

Defendendo as reestruturações das dívidas públicas nos países que se encontrem em dificuldades, a UNECA argumenta que a emissão de títulos de dívida verdes, azuis ou sustentáveis, isto é ligados a causas ambientais, marítimas e de desenvolvimento, pode atrair mais investidores que não cobrem juros tão elevados pelos empréstimos.

O aumento do rácio da dívida pública face ao PIB, na sequência da pandemia de covid-19, que agravou uma tendência já existente, deixou muitos países africanos em graves dificuldades financeiras e obrigou alguns a negociarem com os credores uma reestruturação da dívida pública, num caminho inaugurado pela Zâmbia logo em 2021.

Num encontro recente, a conselheira especial do secretário-geral da ONU para África, Cristina Duarte, salientou ainda que a implementação das medidas dos ODS está desadequada às necessidades, com apenas 12% das 140 metas a terem sido cumpridas.

"Precisamos de perceber as causas de base dos desafios de financiamento que enfrentamentos no continente e o foco deve estar no financiamento sustentável e no fortalecimento institucional em África para construir resiliência", argumentou, durante uma reunião conjunta da União Africana e da UNECA.

As medidas defendidas pelos países africanos para reformar a arquitetura financeira global, como por exemplo a canalização dos Direitos Especiais de Saque para os bancos multilaterais de desenvolvimento, serão apresentadas formalmente na Cimeira do Futuro, que decorre à margem da Assembleia-Geral da ONU, em setembro, em Nova Iorque. ANG/Inforpress/Lusa

 

Cabo Verde/Rede das Mulheres Parlamentares quer 50 % de candidatos mulheres nas autárquicas deste ano

Bissau, 22 Ago 24(ANG) – A Rede das Mulheres Parlamentares Cabo-verdiana (RMPCV) apelou quarta-feira aos partidos políticos a cumprirem na totalidade a Lei da Paridade nas autárquicas deste ano, ou seja, com 50 % dw candidatos mulheres.

O repto foi lançado pela presidente, Lúcia Passos, na manhã de hoje, no final do encontro que manteve com a vice-presidente do Movimento para a Democracia (MpD, poder), Janine Lélis, no âmbito da implementação do plano de advocacia para o cumprimento da Lei da Paridade nas eleições autárquicas de 2024.

Lúcia Passos reconheceu que este trabalho deveria começar mais cedo, mas sublinhou que neste momento foram escolhidas ainda os cabeças de lista e que a paridade é a globalidade das listas.

Lembrou que com a aplicação da Lei da Paridade nas autárquicas de 2020 foi possível mudar o ordenamento político cabo-verdiano, sendo que pelo menos 40 % dos candidatos eram mulheres

“Em 2020, das 65 listas que foram apresentadas, correspondente a cinco partidos e a 12 candidaturas independentes, nós tivemos 78 % do cumprimento da Lei da Paridade, o que é bom, é positivo, porque foi a nossa primeira experiência em termos de aplicação da lei em Cabo Verde”, precisou.

A ideia, segundo Lúcia Passos, é trabalhar para que não haja lacunas e insuficiências no cumprimento da lei e fazer com que os partidos políticos cumpram 100 % da Lei da Paridade, ou seja que 50 % das candidaturas às eleições autárquicas de 2024 sejam compostas por mulheres.

Neste sentido, apelou aos partidos políticos a cumprirem com o seu papel, ao Conselho Superior da Magistratura Judicial que recebe as listas dos candidatos, mas sublinhou que a rede das mulheres parlamentares vai ficar atenta e caso os partidos não cumprirem com a lei irá denunciar junto das autoridades competentes.

Assegurou que vão trabalhar para que as listas, tanto dos efectivos como dos suplentes, cumpram com a paridade, e nesse sentido contam com o apoio da sociedade cabo-verdiana, dos parceiros, das organizações da sociedade civil, das associações das mulheres dos partidos políticos e principalmente dos próprios partidos políticos.

Explicou que a lei é “muito abrangente e flexível” e deixa essa abertura, portanto se o cabeça de lista for um homem, a segunda deve ser uma mulher e depois fazer alternância.

“O princípio da alternativa é mulher/homem ou homem/mulher, até o final da lista, efetivo e suplente, é ordenar a lista dos efetivos e a lista dos suplentes até o final com o princípio da paridade, para que possamos chegar, portanto, à paridade em Cabo Verde”, apontou a presidente, realçando que para a eleição deste ano é a paridade em 50/50.

Na ocasião disse ainda que estão a trabalhar para que nas autárquicas de 2028 o país tenha mulheres a candidatar-se para o cargo de presidentes de câmaras.

Consta ainda da agenda da Rede das Mulheres Parlamentares Cabo-verdiana encontros com o PAICV e UCID.

Aprovada em 2019, a Lei da Paridade de Género tem por objectivo ultrapassar “os níveis insuficientes” da participação política e representação das mulheres em “cargos electivos e outros cargos de decisão”, tanto ao nível do poder central, como do poder local. ANG/Inforpress

Timor-25 anos/ Corrupção é o “único ato com transparência” e feito “à luz do dia”- Fretilin

Bissau, 22 Ago 24 (ANG) – O secretário-geral da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), Mari Alkatiri, defendeu hoje que a corrupção no país é o “único ato com transparência” porque “é feita à luz do dia”.

Em entrevista à agência Lusa a propósito dos 25 anos do referendo que levou à independência de Timor-Leste, que se assinalam em 30 de agosto, o dirigente do principal partido da oposição e ex-primeiro-ministro deu como exemplos de corrupção os ajustes diretos feitos pelo Governo para projetos relacionados com a visita do Papa ao país.

“Cento e cinquenta milhões de dólares em projetos de ajuste diretos, porque aprovaram um decreto-lei que não passa pelo parlamento. O primeiro-ministro apresenta para aprovação já, nem há discussão no Conselho de Ministros e o Presidente da República promulga sem ler”, acusou.

Segundo Mari Alkatiri, estes ajustes diretos são “uma afirmação muito clara da ditadura da lei”, que serve “para garantir a democracia e não para exprimir a vontade ditatorial de seja quem for”.

“Até se aprovam decretos-lei para legalizar a corrupção. Essa é que a realidade”, disse Mari Alkatiri, que liderou o Governo de Timor-Leste em dois momentos (2002–2006 e 2017-2018).

O líder da Fretilin congratulou-se pelo facto de a sociedade civil começar a questionar a corrupção e acusou o Governo de estar a dificultar a participação do povo na visita do Papa, com receio de manifestações, e a impedir o encontro de Francisco com partidos, apesar da insistência da Igreja nesse sentido.

Ainda sobre a visita do Papa, entre 09 e 11 de setembro, Mari Alkatiri considerou que o que se está a fazer “é cosmético e o Papa não merece isso”.

Entre as medidas, criticou os desalojamentos na capital timorense: “É desumano, inadmissível. Claro que Díli tinha de ser uma cidade, mas não é assim. Tinha de se ter uma política de urbanização, com ordenamento, estudado e publicado e aprovado”.

“Só espero que isto tudo não venha provocar o fracasso da visita do Papa. Não sou católico, toda a gente sabe, mas tenho um grande respeito por este Papa”, disse, referindo que, por causa da visita, o partido não vai celebrar os seus 50 anos no próprio dia, em 11 de setembro.

Sobre o balanço destes 25 anos, o líder da Fretilin considerou que “o Estado está a ser construído, o povo já veio de um sofrimento prolongado” e deve haver “investimento estratégico na saúde, educação, diversificação económica e uma economia resiliente”, o que “não é feito desde 2007, a partir do reinado de Xanana” Gusmão, atual primeiro-ministro timorense.

“O que fizeram durante estes anos, de 2007 para a frente, foi induzir em erro todo o povo. Em vez de ter uma política clara para que o povo compreendesse o processo, induzimos um paraíso fiscal e agora estamos no real precipício fiscal”, criticou.

Sobre a situação política no país, assegurou que “a Fretilin já não viabiliza mais nenhum Governo” e admite ir a eleições legislativas antecipadas “se for necessário”.

“Isso que fique claro, já chega. Eu não sou bombeiro e a Fretilin não é uma organização de bombeiros.”, acrescentou, referindo que é contra governos de unidade nacional, mas “a favor de políticas de inclusão nacional e isso não significa que todos tenham de estar no Governo”. ANG/Lusa

         Política/Presidente da República nomeia novos Conselheiros  

Bissau, 21 Ago 24 (ANG) – O Presidente da República (PR) Umaro Sissoco Embaló, remodelou o seu elenco de Conselheiros para diferentes áreas, sendo que Fernando Gomes, antigo Procurador-geral da República, que havia sido exonerado das funções de Conselheiro voltou a ser nomeado .

Segundo o Decreto Presidencial Nº36/2024 enviado  à Agência de Notícias (ANG), Sandji Fati, que era Conselheiro do PR para a Defesa e Segurança é agora novo  Chefe da Casa Cívil.

Fernando Gomes, que saiu das funções de Conselheiro na Presidência da República para exercer um cargo ministerial volta de novo a Presidência como Conselheiro.

O mesmo Decreto exonera Aristides Ocante da Silva das funções de Conselheiro Especial do PR.

Ocante da Silva integrou o novo elenco governamental tornado público, terça-feira, no âmbito de uma remodelção governamental, para desempenhar o cargo de ministro de Administração Territorial e Poder Local.

Outro Conselheiro exonerado  é o economista José Carlos Varela Casimiro, nomeado ministro da Energia .

O Chefe de Estado Umaro Sissoco Embaló ainda procedeu a exoneração do Conselheiro e porta-voz da Presidência da República,   António Óscar Barbosa, a pedido deste.ANG/LLA/ÂC//SG

Sociedade/ Jovens da sub-região discutem em Bissau condições para paz e estabilidade em África

Bissau, 21 Ago 24 (ANG) – Jovens de diferentes países da sub-regiáo estão reuidos em Bissau no âmbito da 15ª   Escola Internacional de Verão para jovens sobre a Paz em África, que decorre sob o lema: “ Em busca da Paz na Guiné-Bissau”.

Em entrevista à ANG, o Coordenador das Actividades da Associação de Jovens Embaixadores da Paz da Guiné-Bissau (AJEPGB),Abdulai Aliu Tawel Camará disse  que durante oito dias vão debater temas tais como a  “Cidadania e Direitos Humanos”, “Empreendidorismo”, “Educação Financeira”, “Gestão Ambiental”, “Técnica de Administração”, “Secretariado”, “Integração Regional” e “Emigração clandestina” .

O encontro é realizado anualmente  num país membro da plataforma subregional, composta pela Gâmbia, Guiné-Bissau, Senegal, Guiné-Conacry entre outros paises.

 “No  final dos trabalhos todas as resoluções produzidas em diferentes oficinas serão entregues aos órgãos de soberania de cada país, sobretudo os parlamentos para discussão e eventual eleboração de leis em defesa dos direitos dos jovens”, disse.

 Abdulain Aliu Tawel Camará sustenta que  ao nivel da sub-região virifica-se uma ausência da paz social, devido a violação fragrante dos direitos humanos e de instabilidades cíclicas ao longo dos anos, com consequências direta na vida da população.

“Queremos que haja liberdade de expressão, educação, saúde e infraestruturas, ou seja, tudo aquilo é necessário para melhoria da vida da população, porque não podemos ficar de braços cruzados, por isso mobilizamos  professores, especialistas, individualidades para juntos discutirmos assuntos de interesse juvenil e sobre a paz em África”, contou.

Instado a falar do lema do encontro, “Em busca da Paz na Guiné-Bissau”, disse que demonstra a preocupação  dos jovens relativamente ao que está acontecer em África, sobretudo nos países membros da plataforma, porque, para alguns, no seu país não podem ter uma vida melhor.

Criticou que atualmente a juventude permite que seja manipulada para a obtenção do poder , mas que depois de se chegar ao poder ninguém se lembra da juventude.

 “São os próprios jovens que precisam de ser sensibilizados para promover a mudança a favor de si, para ter uma educação de qualidade, auto suficiência alimentar e segurança, para evitar a emigração ilegal que muitas vezes provoca perda de vida de jovens que buscam  melhores condições de vida em outros paises”, disse.

Tawel Camará defendeu  que é necessário que haja paz e a estabilidade, porque, diz, “quando há paz significa que existem condições para o exercício de  actividade profissionais”.

O encontro iniciado no dia 17 deve terminar no próximo dia 25. ANG/LPG/ÂC//SG

             Ensino/ PAM doa 2,4 mil toneladas de arroz para escolas

Bissau,21 Ago 24(ANG) - A Guiné-Bissau vai receber do Programa Alimentar Mundial(PAM) 2,4 mil toneladas de arroz a serem distribuídas neste ano letivo.

“A   ajuda faz parte de 11,5 mil toneladas do produto básico para satisfazer necessidades alimentares e nutricionais", lê-se num comunicdo  divulgado pela ONU, que dá conta que entre os beneficiários na região estão também refugiados no Mali e 107 mil crianças nos vizinhos Mauritânia e Serra Leoa.

O PAM fornece refeições quentes a 180 mil alunos de 852 escolas em todo o país, e com o arroz agora anunciado deverão ser cobertas as necessidades dos centros de ensino  durante seis meses, alimento que complementa refeições que incluem um lote de sardinha procedente do Japão.

"As pessoas questionam: numa Guiné-Bissau com mar, vocês recebem e entregam sardinha nas escolas? Sim, porque não temos condições de colocar nas escolas peixe fresco devido a fatores que o PAM não controla, como ter energia nas escolas, e frigoríficos", diz a especialista do Programa de Cantinas Escolares desta agência das Nações Unidas, Talismã Dias.

A responsável, em declarações citadas pela ONU News, salienta que "a energia ainda não chegou às comunidades rurais".

O foco da aquisição local de produtos será feijão, tubérculos e mais arroz para cobrir todo o ano letivo, explica-se na nota.

A distribuição de refeições nas escolas e rações para levar para casa são uma rede de segurança para famílias vulneráveis, incentivam os pais a manterem os filhos na escola, aumentam a atenção e atenuam o abandono escolar, diz a ONU.

A contribuição ocorre num contexto em que os efeitos da crise climática, conflitos, insegurança e altos custos dos combustíveis tornam os alimentos inacessíveis para milhões de famílias vulneráveis na região.

Na Guiné-Bissau, a PMA atua com 12 cooperativas de pequenos agricultores na aquisição de produtos locais e perspetiva aumentar a produção para cobrir as necessidades da Cantina Escolar e o consumo das populações, conclui-se na nota.ANG/Lusa

Venezuela/Oposição  pede dispensa de juíza que investiga resultados das presidenciais

Bissau, 21 Ago 24 (ANG) – A oposição venezuelana pediu a dispensa da presidente da Sala Eleitoral do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Caryslia Beatriz Rodríguez, organismo que a pedido do Presidente Nicolás Maduro verifica os resultados das presidenciais de julho.

O pedido foi apresentado por Enrique Márquez, ex-vice-presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e um dos dez candidatos que participaram nas eleições, argumentando que a presidente da Sala Eleitoral - um dos seis departamentos do STJ - mantém vínculos com o Presidente e o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, no Governo).

“Apresentámos um pedido de dispensa da presidente da Sala Eleitoral do STJ pelos manifestos laços políticos que manteve e mantém com o Partido Socialista Unido da Venezuela e com o Presidente da República, Nicolás Maduro, o principal queixoso neste caso”, disse Enrique Márquez aos jornalistas à saída do STJ.

Márquez explicou que anexaram ao pedido “todas as provas" que têm "para demonstrar efetivamente que a presidente da Sala Eleitoral não escondeu as suas ligações políticas, nem no passado nem no presente”.

“É muito difícil para uma juíza fazer justiça se não for imparcial e consideramos que efetivamente a senhora presidente da Sala Eleitoral tem suficientes vínculos políticos e de falta de imparcialidade”, disse.

Por outro lado, explicou, a acompanhar a solicitação foram incluídas sete denúncias, entre elas que a oposição não tem tido acesso aos trabalhos que está a fazer o STJ, apesar de ser parte da causa.

Disse ainda que já apresentaram três documentos que foram registados pelo STJ, mas dos quais não receberam um comprovativo, e que a oposição tem sido impedida de apresentar testemunhas na investigação em curso, apesar de a legislação garantir essa possibilidade.

Uma outra denúncia tem a ver com o desconhecimento do processo em curso, uma vez que o recurso contencioso eleitoral apresentado por Maduro “não se parece em nada com o que se está a realizar”.

“Podemos dizer que a Sala inventou um procedimento que não conhecemos (…) não sabemos o que virá agora, e denunciamos a irresponsabilidade, falta de idoneidade e transparência, em que tem decorrido o processo”, explicou.

Enrique Márquez questionou se o CNE, o STJ e o Governo venezuelano nada têm a ocultar e por que motivo não permitem que os partidos e os candidatos observem e testemunhem o que está a acontecer com a investigação.

“O que vimos [através da televisão estatal] foram uns senhores que ninguém conhece, com máscara, quase balaclavas, que ninguém sabe o que estão realmente a fazer, que procedimentos realizam, que documentos viram, que provas inspecionaram. Não sabemos absolutamente nada, pelo que isto presta um mau serviço à democracia, à transparência, à fiabilidade, tanto do CNE como do STJ”, continuou.

Em 31 de julho, Nicolás Maduro pediu ao STJ para certificar os resultados das eleições presidenciais de 28 de julho, contestados pela oposição e não reconhecidos por parte da comunidade internacional.

“Que a Sala Eleitoral se reúna para resolver este ataque ao processo eleitoral e esclareça tudo o que houver para esclarecer”, pediu.

Maduro falava aos jornalistas em Caracas, à saída do STJ, após apresentar o pedido em resposta às denúncias de fraude avançadas pela oposição.

Sem divulgar o conteúdo do pedido, Maduro afirmou que o Governo e o PSUV estão prontos para divulgar todas as atas eleitorais e acusou a oposição interna, com a ajuda de opositores exilados no estrangeiro, de tentar “um golpe de Estado contra o Governo, utilizando o processo eleitoral”.

Maduro pediu ainda que os resultados eleitorais sejam certificados “com um parecer de peritos do mais alto nível técnico” e explicou estar na disposição de ser convocado, interrogado, investigado e submetido à justiça. ANG/Lusa