Política

        PRS defende realização de eleições como solução para a crise

Bissau,30 Jan 18 (ANG) – O Secretário-geral do Partido da Renovação Social (PRS) defendeu hoje a observância do calendário eleitoral, ou seja, a realização de eleições legislativas na data prevista para acabar com a actual crise política no país.

 

Florentino Mendes Pereira falava à saída de um encontro de auscultação promovido pelo Presidente da República com vista a nomeação de novo Primeiro-ministro. 

Para essa auscultação não compareceram representantes do  Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), da União para Mudança (UM) e do Partido da Convergência Democrática (PCD) ambos com assentos no parlamento.

Mendes Pereira disse que o seu partido quer que a realização das eleições na data prevista seja prioridade do novo governo a ser formado.

Instado a dizer se o PRS vai apoiar qualquer nome indicado por José Mário Vaz disse não se trata de uma questão de apoiar ou não mas sim de cumprimento de uma das formalidades constitucionais, na qual o Presidente ouve os partidos com assento parlamentar antes de nomear ou exonerar o primeiro-ministro.

Interrogado sobre a reabertura da ANP que está relacionada com  a nomeação de Augusto Olivais ao cargo do novo chefe do executivo, Florentino Mendes afirma que o hemiciclo é um órgão autónomo que deve funcionar a luz da Constituição e do seu regimento.

Em relação a presença das forças de segurança que bloquearam todas as vias de acesso à praça dos Heróis Nacionais e também à Sede Nacional do PAIGC, Mendes Pereira recusou comentar a situação, alegando que o assunto tem a ver com a justiça.

Contudo, disse que o seu partido vai participar como convidado no Congresso do PAIGC.

O Presidente do Partido da Nova Democracia (PND) Iaia Djaló revela que o encontro tem a ver com nomeação do primeiro-ministro e em seguida marcar a data para realização das eleições.

Apesar disso continua a defender o comprimento integral do Acordo de Conacri.

 Iaia Djaló recorda que ANP deve funcionar para que a direção interina da Comissão Nacional de Eleições seja renovada, inclusive  a eleição do novo Presidente.

Quanto ao bloqueio das vias de acesso à sede do PAIGC afirmou que a sede do partido não deve ser “invadida” pelas forças de ordem para impedir a realização do Congresso por ser um elemento indispensável para legitimação dos órgãos de qualquer formação política perante o Supremo Tribunal de Justiça e a Comissão Nacional de Eleições.

Agentes da ordem impediram hoje o PAIGC de realizar o seu nono congresso, alegando o cumprimento de ordens judiciais.

 

O presidente José Mário Vaz, que no mesmo quadro deve ainda esta terça-feira se reunir com o seu orgão de consultas - o Conselho de Estado,tem até amanhã, quarta-feira para aplicar o acordo de Conacri, para evitar  sanções.  

A decisão foi-lhe comunicado durante a reunião da CEDEAO que decorreu no passado dia 27 de Janeiro em Addis Abeba, na Etiópia. 

O comunicado desta reunião sustenta que  desde que expirou o prazo de um mês não foi alcançado nenhum progresso significativo na implementação das medidas acordadas.

A Conferência convida o chefe de Estado a nomear um primeiro-ministro de consenso e às partes signatárias de formar um acordo de conformidade com o acordo de Conacri até dia 31 de Janeiro. Caso contrário serão aplicadas sanções, a começar a partir do dia 1 de Fevereiro à todas as partes e organizações “que o obstucalizem o processo de saída de crise da Guiné-Bissau”.

Decidiu-se  ainda criar um comité de acompanhamento de sanções que será composto pelo Togo, pela Guiné e pela Comissão da CEDEAO.

A conferência apela  à União Africana, à CPLP, à União Europeia e às Nações Unidas para que apoiem a CEDEAO na aplicação eficaz das sanções.

A cimeira decidiu ainda prolongar o mandato da Força ECOMIB até ao dia 31 de março de 2018. ANG/LPG/ÂC /JAM/SG