“Guiné-Bissau precisa de uma fiscalização forte da democracia” diz bastonário da Ordem dos Advogados
Bissau, 15 Jan 18 (ANG) – O Bastonário da Ordem dos Advogados disse esta
segunda-feira que a Guiné-Bissau precisa de uma fiscalização forte da democracia
mas, para que tal aconteça as instituições judiciárias devem ser o guardião do
Estado de Direito.
Segundo a Rádio Nacional, Basílio Sanca se referia a necessidade do Presidente
do Supremo Tribunal de justiça e o Procurador-geral da República, de costas voltadas, se unirem na defesa do
Estado de Direito.
As duas entidades trocaram acusações em relação a decisão de
arquivamento dos processos de investigação sobre os assassínios do
ex-presidente da república, Nino Vieira e de Tagme na Waie, ex-Chefe de
Estado-maior General das Forças Armadas.
Em causa está o prazo de seis meses estipulado pelo Tribunal
Constitucional(Supremo Tribunal de Justiça) para arquivamento do processo
desses crimes, caso não houver matéria acusatória do processo, prazo que a Procuradoria-geral
da República questiona.
Sanca anunciou a existência de uma comissão constituída por três
elementos a nível da ordem, para pensar na resolução da discórdia entre os dois
órgãos de justiça.
Disse que a referida missão já tem um trabalho feito para ajudar a
encontrar uma saída para o “mimo” entre o procurador e o presidente do supremo.
Acrescentou que os mesmos devem estar muito unidos e em consonância de opinião
em termos de interpretação do Estado de Direito e da justiça atual.
Depois de vários anos de investigação, o PGR anunciara recentemente o
arquivamento dos dois processos com base
na determinação do Tribunal Constitucional relacionada aos prazos de investigação. ANG/JD/SG
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