Presidenciais 2019

         Cipriano Cassamá diz que decisão de se candidatar é “irreversível”

Bissau,31 Jul 19(ANG) - O presidente da Assembleia Nacional Popular( parlamento), Cipriano Cassamá, afirmou que a decisão de se candidatar à Presidência do país "é irreversível" e que o líder do PAIGC "sabe muito bem"da sua intenção de avançar para as presidenciais de novembro.

Num encontro com os veteranos do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Cipriano Cassamá mostrou-se agastado com o líder do partido, Domingos Simões Pereira, a quem, disse ter transmitido sempre a sua vontade de ser Presidente da Guiné-Bissau.

Com lágrimas nos olhos, Cipriano Cassamá afirmou ser "um homem de princípios, uma pessoa de palavra" que não tem por hábito trair ninguém.

"Não traio ninguém, mas quem me trair eu vou trair. A quem me humilhar, devolverei a mesma humilhação", afirmou Cipriano Cassamá, expressando-se em crioulo.

O também primeiro vice-presidente do PAIGC revelou ter perguntado a Domingos Simões Pereira, em junho de 2017, qual era a ambição política daquele, tendo recebido como resposta: "Disse-me que queria continuar a ser presidente do PAIGC e primeiro-ministro. Disse-lhe que tem a minha total fidelidade, como sempre fiz no passado e em qualquer momento", notou Cassamá.

Naquela altura, disse ter informado Domingos Simões Pereira de que que queria ser Presidente da Guiné-Bissau e este o orientou sobre as diligências a fazer no país e no estrangeiro.

"Fiz o meu trabalho", observou Cipriano Cassamá, frisando ter reafirmado recentemente a mesma pretensão ao líder do partido.

"Naquele dia antes de viajar para Angola, pedi uma audiência ao presidente do partido, onde lhe reafirmei a minha candidatura à Presidência da República, ao que me respondeu: 'Então e eu?'", relatou Cassamá.

O agora candidato à presidência da Guiné-Bissau afirmou não pretender "estragar o PAIGC", mas garantiu que a sua intenção de se apresentar às eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro, "é irreversível".

"É uma candidatura para avançar. Não vou desistir dela. É assim a política", declarou Cipriano Cassamá, que afirmou não compreender que alguns veteranos do PAIGC procurem demovê-lo da sua pretensão.

Cassamá disse não aceitar que lhe digam para não avançar, argumentando ter sido "muito importante no parlamento".

"Pergunto-lhes porque é que não poderei ser importante na Presidência da República para, definitivamente, acabarmos com este ciclo de instabilidade no país?", questionou Cipriano Cassamá.

Sempre que confrontado com as declarações de Cipriano Cassamá, o líder do PAIGC, que muitos círculos do partido admitem poder ser candidato presidencial, remeteu para as primárias, a realizar, a decisão sobre quem será o escolhido para as eleições de 24 de novembro.ANG/Lusa

FAO

          Graziano se despede  e deixa Fome Zero como herança global

Bissau, 31 jul 19 (ANG) - O segundo mandato de José Graziano da Silva como diretor geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), chega ao fim esta quarta-feira(31).

Em seu lugar assume Qu Dongyu, vice-ministro da Agricultura da China, eleito no mês passado.

Graziano ficou quase oito anos à frente da agência durante os quais o mentor do Fome Zero expandiu as fronteiras do programa que erradicou a fome no Brasil.

Era julho de 2011 quando, por apenas 4 votos de diferença em segundo turno, José Graziano da Silva era eleito diretor geral da FAO. A vitória consagrou os êxitos do ex-ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome entre 2003 e 2004 e também a estratégia do Itamaraty que, à época, alicerçou as negociações com os países em desenvolvimento do G77 e a China.

Liderada pelo então ministro das Relações Exteriores Antonio Patriota, a diplomacia brasileira atuou em duas linhas de frente: adaptar em nível global os sucessos alcançados pelo Fome Zero no combate à pobreza e intensificar a cooperação entre os países do hemisfério Sul.

No início da década a imagem do Brasil no exterior era positiva e de credibilidade: em 2012 o Brasil foi o décimo maior doador ao Programa Mundial de Alimentos (WFP), com mais de US$85 milhões e centenas de toneladas de alimentos doados. E foi o próprio Graziano, agora como servidor humanitário da ONU, a anunciar a saída do Brasil do Mapa da Fome em 2014.

As ideias que deram certo no Brasil e que deram forma ao Fome Zero são consideradas por Graziano “ícones da política externa brasileira” e foram adaptadas a diferentes realidades nacionais em várias partes do mundo.

 Para citar alguns exemplos: o programa de merenda escolar do Brasil foi replicado em praticamente toda a América Latina e em muitos países africanos, assim como o incentivo a compras locais e o Programa para Aquisição de Alimentos (PAA), um dos mais exitosos para alavancar e sustentar a agricultura familiar, sobretudo na África e na Ásia.

Graziano trabalhou para resgatar a credibilidade da agência, fundada no pós-guerra para restabelecer a produção agrícola mundial. Ele recebeu uma organização inerte após 17 anos com um mesmo diretor – Jacques Diouf, do Senegal. Promoveu reformas internas e externas e conectou os cinco escritórios regionais, ou seja, envolveu os mais de 6 mil funcionários em um só lema:   “trabalhando por Fome Zero”.

O brasileiro enfrentou o ceticismo de alguns países membros, sobretudo da União Europeia, ao reabrir as portas para as doações independentes diante de um orçamento congelado. Viu ameaçada a multilateralidade da organização por essas mesmas doações que eram destinadas somente a projetos de interesse dos doadores em detrimento da conjuntura global.

Graziano aprofundou os laços com as agências irmãs da FAO, o Programa Mundial Alimentar (WFP) e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), e também com outras agências da ONU como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Unicef.

O principal documento da FAO, o Relatório sobre o Estado da Insegurança Alimentar (SOFI, em inglês), hoje é publicado em conjunto com todas essas agências, levando em consideração todas as formas de má nutrição e as lacunas dos sistemas alimentares que hoje não promovem dietas saudáveis.

Mas enquanto o número de famintos no mundo aumenta, a obesidade também é maior. Hoje a estimativa é que 820 milhões de pessoas passam fome no mundo, sobretudo na Ásia e na África. O número de obesos é quase o mesmo e a epidemia de obesidade não poupa nenhum continente.

 Faltam pouco mais de 10 anos para se chegar à marca estabelecida pela ONU para atingir as metas de desenvolvimento sustentável e os conflitos, a emergência climática e a recessão econômica são hoje os principais obstáculos para erradicar a fome.

Para Graziano, hoje no mundo “falta vontade política para direcionar os recursos necessários a erradicação da fome”. ANG/RFI

Dia mundial da Mulher Africana

Ministra de Mulher apela camada feminina para não desistir da luta para igualdade entre  sexos

Bissau, 31 Jul 19 (ANG) - A ministra de Mulher, Família e Protecção Social apelou hoje as mulheres guineenses para não desistirem da luta para a concretização da igualdade entre os sexos, de modo a poderem dar as suas contribuições para o progresso do país.

O apelo foi feito por Cadi Seide na sua mensagem alusiva à comemoração do Dia Mundial de Mulher Africana que se assinala hoje ,31 de Julho.

“As mulheres africanas não devem descansar enquanto não houver uma justiça social, na qual os direitos entre os homens e as mulheres serão tratadas de forma igual e onde as mulheres serão consideradas como peças fundamentais para o progresso da sociedade”, frisou a governante.

Sublinhou que as mulheres africanas são batalhadoras e que além de serem mães, educadoras e donas das suas casas, também trabalham, dia-a-dia, para contribuir no sustento das suas famílias bem como no progresso da comunidade africana em geral.

“Nós queremos acreditar que a mulher será o futuro próximo do continente africano, porque ela carrega no seu ventre, nas suas costas, na sua cabeça e no seu corpo, o sentido de edificação da sua dignidade. Por isso, procura sempre fazer algo de melhor maneira possível”, disse a Cadi Seide.

O Dia Mundial da Mulher Africana foi instituído em 31 de julho de 1962, na Tanzânia, numa Conferência de Mulheres Africanas que tinha como lema “Discutir o papel das mulheres no progresso da sociedade”.ANG/AALS/ÂC//SG

Marrocos

                               Vinte  anos de Mohamed VI no poder

Bissau, 31 jul 19 (ANG) - O Rei Mohamed VI completa hoje 20 anos que acedeu ao trono de Marrocos, depois da morte do pai Hassan II, a 23 de Julho de 1999.

Chamado num primeiro tempo pelos marroquinos de "Rei dos pobres", por pretender ser um soberano mais próximo do povo, os primeiros anos de reinado do 23° soberano da dinastia Alauita foram marcados por algumas reformas, a mais emblemática sendo, em 2003, a reforma do código da família, concedendo mais direitos às mulheres, ou ainda o reconhecimento oficial em 2011 da cultura Berbere, uma das componentes da Nação marroquina.

Noutro quadrante, Mohamed VI lançou também uma série de reformas económicas, com uma forte aposta nas infra-estruturas que se materializou nomeadamente na inauguração no ano passado da linha de comboios de alta velocidade Tânger-Casablanca construída com o apoio da França. Mais recentemente, o país também inaugurou em Junho com pompa e circunstância o novo porto de Tânger, o maior de África.

Apesar deste momento de euforia e apesar também de ser considerado um país estável, Marrocos não deixa de ser um país de contrastes. De acordo com um recente relatório da Oxfam, Marrocos debate-se com desigualdades gritantes, outros indicadores dando também conta de um sistema de saúde e de ensino deficientes bem como uma taxa de desemprego rondando actualmente os 10%.

Paralelamente, embora aborde a questão dos Direitos Humanos de forma diferente do seu antecessor que deixou a memória de um pulso de ferro, o regime de Mohamed VI não deixou também de encontrar algumas dificuldades, nomeadamente durante o período 2016-2017, com fortes ondas de protesto populares no Rif, no norte do país, que ficaram marcadas por detenções massivas.

Nestes vinte anos, Marrocos tem vindo a afirmar-se como um parceiro da União Europeia e dos Estados Unidos no tocante à luta contra o terrorismo, depois de ter sido palco de ataques, respectivamente em Casablanca em 2003 e em Marraquexe em 2011.

Ainda a nível diplomático, o país ausente durante 30 anos das instituições pan-africanas regressou à União Africana em 2017, com a ambição de tomar um lugar preponderante no continente e obter designadamente mais margem de manobra no respeitante ao Saara Ocidental, enclave separatista no seu território. ANG/RFI

Religião

        Primeiro grupo de 362 peregrinos viaja hoje para  Arábia Saudita

Bissau, 31 Jul 19 (ANG) – O primeiro grupo de 362 peregrinos guineenses à cidade santa de Meca deixa o país esta quarta-feira com destino à Arábia Saudita, diz em nota o Gabinete do primeiro-ministro.

Segundo a nota à que a ANG teve acesso hoje, está prevista a deslocação do segundo grupo com o mesmo número de fiéis muçulmanos num voo previsto para amanhã, quinta-feira.

A nota informa ainda que das 751 vagas, da quota disponibilizada à Guiné-Bissau, o executivo guineense comparticipou com 300 milhões de francos CFA, que permitiram 120 lugares, tendo sido garantido 641 vagas através do auto-financiamento dos cidadãos.

Por outro lado, o documento refere que a Guiné-Bissau beneficiou daquele país islâmico, através do Embaixador da Arábia Saudita acreditada no país, com residência em Dakar, de um apoio de 500 bolsas à peregrinação.

Apoio, segundo a nota, satisfaz um pedido  feito pelo Primeiro-ministro, Aristides Gomes, durante um encontro mantido recentemente com o embaixador saudita em Dakar .ANG/LPG/ÂC//SG

Eleições russas

                      ONU condena uso da força contra manifestantes

Bissau, 31 jul 19 (ANG) - A polícia parece ter usado força excessiva contra manifestantes que, no sábado, exigiam em Moscou a participação de membros da oposição nas eleições municipais da capital russa, disse a ONU na terça-feira (30).

O porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Rupert Colville, questionou o fato de que 57 candidatos oposicionistas ou independentes não tenham tido autorização para concorrer às eleições.

Durante sua intervenção, a polícia prendeu mais de 1.400 pessoas e houve cerca de 70 feridos.

"Estamos preocupados que a polícia russa aparentemente tenha usado força excessiva contra os manifestantes de sábado no centro de Moscou", disse Rupert Colville durante uma coletiva de imprensa em Genebra.

"O uso da força pela polícia, na Rússia e em outros lugares, deve sempre ser proporcional à ameaça, se houver, e apenas como último recurso", acrescentou.

Em um comunicado oficial do Ministério das Relações Exteriores, o governo francês pede a liberação imediata do ativista russo: “A França pede a sua rápida liberação e expressa sua profunda preocupação com estes desenvolvimentos recentes”.

“A Rússia é membro do Conselho da Europa e da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e deve, como todos os seus Estados membros, respeitar os compromissos que assumiu neste contexto, em particular no que diz respeito à liberdade de opinião, expressão, demonstração e participação em eleições livres”, diz o comunicado.

Um tribunal em Moscou rejeitou terça-feira(30) o pedido de libertação antecipada por razões de saúde do oponente Alexei Navalny, segundo uma uma fonte judicial.

Alexei Navalny, hospitalizado no domingo (28), deixou o hospital na segunda-feira (29) e foi devolvido à prisão.

Ele está cumprindo uma sentença de 30 dias de prisão desde a semana passada, por agitar uma manifestação proibida em Moscovo.

O ativista anticorrupção foi hospitalizado em carácter de emergência no domingo, enquanto apresentava "um grave inchaço no rosto e vermelhidão na pele", escreveu seu porta-voz, Kira Iarmich, no Twitter.

Sua advogada e o próprio Navalni negam choque alérgico como motivo da internação e falam em envenenamento.

O Judiciário russo anunciou na terça-feira (30) que abriu uma investigação sobre "desordens em massa" após a manifestação de sábado, resultando em cerca de 1.400 detenções.

Um processo por "organizar desordem em massa" pode levar a sentenças de até 15 anos de prisão. ANG/RFI/AFP

Ambiente

                Humanidade  esgota recursos do planeta para 2019

Bissau, 31 jul 19 (ANG) - A humanidade começou a viver de crédito a  partir de segunda-feira (29), pois já consumiu todos os recursos naturais que o planeta oferece neste ano.

O cálculo foi realizado pela ONG Global Footprint Network.

  O chamado “Dia da Sobrecarga”, calculado desde 1986,  chegou dois meses antes de 20 anos atrás e, a cada ano, se antecipa no calendário. Em 1993, ocorreu em 21 de outubro; em 2003, em 22 de setembro; e em 2018, 1° de agosto.

"O fato de o 'Dia da Sobrecarga da Terra' ser 29 de julho significa que a humanidade utiliza atualmente os recursos ecológicos 1,75 vez mais rápido" que a capacidade de regeneração dos ecossistemas, destaca a ONG em um comunicado. “Gastamos o capital natural do nosso planeta, reduzindo ao mesmo tempo sua capacidade futura de regeneração", adverte.

Segundo a ONG, o custo desta sobrecarga econômica mundial está se tornando cada vez mais evidente com o desmatamento, a erosão dos solos, a perda da biodiversidade e o aumento do dióxido de carbono na atmosfera. Os motivos são as mudanças climáticas cada vez mais extremas, afirma a Global Footprint Network.

Os modos de consumo apresentam enormes diferenças entre os países. "O Catar alcançou seu dia de sobrecarga depois de 42 dias, enquanto a Indonésia consumiu todos os recursos para o ano inteiro depois de 342 dias", destaca WWF, associada à Global Footprint Network.

Entre os países que mais utilizam recursos naturais, o Brasil chega em 13° lugar. Segundo o relatório da ONG, se todos vivessem como os brasileiros, seria necessário 1,7 planeta para suprir todas as necessidades.

Os americanos são os campeões do abuso da natureza. Se o modo de vida dos Estados Unidos fosse adotado no mundo inteiro, seriam necessários cinco planetas.   

A WWF ressalta que a situação é reversível, mas exige esforços. "Diminuindo as emissões de CO2 em 50%, poderíamos ganhar 93 dias ao ano, isto é, atrasar no dia da sobrecarga da Terra até outubro". ANG/RFI

Sociedade

Movimento de Cidadãos Conscientes e Inconformados critica serviços consulares de Portugal

Bissau,30 Jul 19(ANG) -  O Movimento dos Cidadãos Conscientes Inconformados (MCCI) considera de desumana a forma como os guineenses são tratados nos serviços consulares de Portugal na Guiné-Bissau.

Em conferência de imprensa segunda-feira (29), o presidente do Movimento dos Inconformados, Sana Canté teceu  críticas por alegada  morosidade nos processos de atendimentos na embaixada de Portugal na Guiné-Bissau.

Canté diz ser “fatigante e custoso” o acesso aos serviços da embaixada porque os guineenses ficam anos a espera de um agendamento para a concepção de visto de entrada à Portugal.

“Até os serviços mais simples da embaixada de Portugal é muito custoso para os cidadãos guineenses porque são obrigados a ficar dias para conseguir um simples agendamento ou uma simples autenticação de documentos”

O MCCI volta a criticar as recentes nomeações dos conselheiros e assessores do primeiro-ministro.

Sana Canté disse que a não revogação da decisão está a fechar os meios pacíficos para resolver a situação.

“O primeiro-ministro ainda não se pronunciou sobre a revogação exigida pelo MCCI. Estamos aqui para mandá-lo recado de que ignorar as exigências do MCCI não o irá ajudar em nada porque está a consubstanciar-se numa situação de fecho de todas as possibilidades de diálogo”, disse.

Caso Aristides Gomes não voltar atrás com a  sua decisão, Sana Canté disse que a sua organização vai accionar outros mecanismos legais para fazer valer as suas exigências.

“O despacho da nomeação absurda dos seus conselheiros tem que ser revogado, caso não seja feito, dentro de alguns dias, o MCCI irá adoptar outros meios para resolver esta questão”, anunciou Canté.

O movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados já havia entregue  uma carta ao Gabinete do Primeiro-ministro através da qual exige  a revogação do despacho,   agora surge contra o silêncio do chefe do governo em relação às suas exigências.

O primeiro-ministro, Aristides Gomes, tinha dito que as nomeações não acarretam despesas ao Estado e que as nomeações iriam continuar pelo bem do país.

Trata-se de nomeação de mais de 20 conselheiros e assessores do Primeiro-ministro, para diferentes áreas de actividades, decisão criticada igualmente pelos partidos da oposição. ANG/Rádio Sol Mansi

Segurança rodoviária

“É necessário leis que punem prática de aprendizagem de condução  fora das escolas”, diz Luís Taborda 

Bissau, 30 Jul 19 (ANG) - O Proprietário e Director-geral da Escola de Condução “Taborda” defendeu esta terça-feira a necessidade de criação das leis que punem práticas de apredizagem de condução fora das escolas de condução.

Luís Taborda defendeu esta necessidade em entrevista  à Agência de Notícias da Guiné  sobre formas de diminuir acidentes de viação no país.

 “Apreender à dirigir o carro fora da escola aumenta os riscos de acidentes uma vez que não permite que as pessoas conheçam os Códigos de Estrada e as sinalizações. Por isso, é necessário sempre ir a escola com o objectivo de evitar as consequências negativas”, apelou aquele responsável.

Luís Taborda acrescentou que o Estado da Guiné-Bissau deve incentivar a abertura das Escolas de Condução em diferentes regiões do país para dar facilidade de acesso aos cidadãos que vivem no interior do país.

“Quando digo que o Estado deve incentivar, isso significa que, deve baixar as taxas de abertura de uma Escola de Condução nas regiões ou seja a taxa de abertura de uma Escola na capital Bissau deve ser diferente com as das regiões e deve igualmente estender os serviços de Identificação Civil e de Registo Criminal”, explicou.

O Director-geral da Escola “Taborda” disse que na realidade, o serviço público da Guiné-Bissau concentra-se mais na capital Bissau e que existe apenas duas Escolas de Condução no interior do país, nomeadamente nas cidades de Bafatá e  Canchungo.

 Taborda afirmou que as Escolas de Condução existem para defender a segurança rodoviária, e que, sendo assim, é preciso passar sempre nestas instituições de formação para ter a oportunidade de aprender as instruções de circulação nas estradas, de modo à evitar os possíveis riscos.

Por outro lado, referiu sem identificar que  noutros países os condutores profissionais passam pelo processo de reciclagem de quatro em quatro anos, devido as constantes mudanças que se verificam no processo de codificação.

Acrescentou que na Guiné-Bissau isso não acontece “por  ser um país no qual não se verificam bastantes mudanças e que por isso, as pessoas só precisam ir à escola de condução uma vez.

“A Guiné-Bissau está do jeito que está, cada um faz o que quer, mas é necessário que as entidades competentes comecem a estabelecer as leis para evitar certas situações que podem piorar a segurança do país”, alertou.

Taborda disse que os Viação e Transportes Terrestres, Polícia de Trânsito assim como Guarda Nacional carecem de condições para fazer os seus trabalhos como deve ser, acrescentando que na realidade a Direcção Geral de Viação não tem os dados informatizados.

“Igualmente a Polícia Trânsito e Guarda Nacional não têm matérias para detectar qualquer tipo de irregularidades cometidas nas estradas, a não ser que estejam presente no momento, e  tudo isso faz com que aumentam, cada vez mais,  situações de desordem nas vias públicas”, frisou.

Apela ao Estado da Guiné-Bissau à criar condições para que a Policia de Trânsito, Guarda Nacional assim como os serviços de Viação e Transportes Terrestres possam fazer os seus trabalhos como deve ser de forma a garantir mais segurança nas estradas do país.

Luís Taborda  pede a colaboração entre os Guardas Nacionais, a Polícia de Trânsito e Viação e Transportes Terrestres, para se evitar  situações de desordem nas vias públicas, e para se evitar igualmente constantes interrupções de trânsito.ANG/AALS/ÂC//SG

 

ONU

   Nomeada nova Representante Especial do Secretário-geral  na Guiné-Bissau

Bissau, 30 Jul 19 (ANG) – A Activista dos Direitos e Igualdade de Género Rosine Sori-Coulibaly foi nomeada nova Representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas (ONU) na Guiné-Bissau.

O Secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres anunciou segunda-feira, a nomeação de Rosine Sori-Coulibaly, da nacionalidade Burkinabé, como a sua nova representante especial para a Guiné-Bissau e Chefe do Gabinete Integrado das Nações Unidas para Construção da Paz no país (UNIOGBIS).

Rosine Sori-Coulibaly serviu mais de 20 anos as Nações Unidas em várias funções a nível sénior, nomeadamente como representante Especial adjunta do Secretário-geral no Burundi, como Coordenadora Residente e Humanitária e Representante Residente do Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD) em 2011.

A nova Representante é mestre em Economia do Desenvolvimento pela Universidade Cheikh Anta Diouf do Senegal e pós-graduada em Planeamento e Macroeconomia pelo Instituto Africano de Desenvolvimento e Planeamento Económico das Nações Unidas.

Foi também Coordenadora Residente e Representante Residente do PNUD no Togo em 2006- 2011 e no Benim em 2014 a 2016.

Antes de juntar a ONU foi membro activo em organizações da sociedade civil, em particular aquelas que lutam pelos direitos humanos e pelo empoderamento das mulheres. ANG/LPG/ÂC//SG

Presidenciais 2019

Supremo Tribunal de Justiça anuncia prazo de recepção de candidaturas independentes

Bissau,30 Jul 19 (ANG) – O prazo de entrega junto ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de dossiês de candidaturas independentes as presidenciais de novembro próximo começa no dia 01 de agosto e termina a 25 de Setembro do ano em curso, refere uma nota do STJ.

De acordo com a nota a que a ANG teve hoje acesso, o requerimento deve ser acompanhado de uma declaração do candidato, com assinatura reconhecida pelo notário, da qual constará expressamente que aceita a candidatura apresentada pela entidade proponente, que não se encontra abrangido por qualquer inelegibilidade e que não se candidata por qualquer outro partido político, coligação de partidos ou grupos de cidadãos eleitores.

O documento informa que o requerimento das candidaturas e os documentos para instrução do processo devem ser apresentados em suporte papel e digital.

O Supremo Tribunal de Justiça justifica a decisão com necessidade de inserção de dados dos cidadãos eleitores proponentes da respectiva candidatura no servidor informático instalado naquela instituição judicial, como forma de evitar a subscrição de duas candidaturas diferentes pelo mesmo cidadão eleitor.

“Para a organização do suporte digital da lista de subscritores de candidatos, os interessados devem proceder ao levantamento de ficheiro electrónico a ser alojado num pendrive novo”, esclarece a nota.

As candidaturas independentes, acrescenta a nota, devem ser subscritas por um mínimo de cinco mil cidadãos eleitores, dos quais devem ser residentes em pelo menos cinco das nove regiões do país.

As assinaturas devem ser devidamente reconhecidas pelo notário, com menção do número do cartão do eleitor.

O Supremo Tribunal avisa que os assinantes das candidaturas independentes devem ser eleitores cujos nomes constam nos cadernos eleitorais publicados para as eleições legislativas de 10 de Março do ano em curso.

No caso de impossibilidade absoluta de obtenção de cópia integral do assento de nascimento do candidato e dos seus pais, o Supremo Tribunal informa que a prova de cidadania originária pode ser feita por meio de declaração prestada por três testemunhas idóneas que confirmem, perante autoridade local que os pais do candidato são cidadãos guineenses de origem.

ANG/LPG/ÂC//SG

Ambiente

         Mundo regista temperaturas mais altas dos últimos dois mil anos

Bissau, 30 jul 19 (ANG)- As altas temperaturas registadas actualmente no mundo são as mais altas dos últimos dois mil anos, revela dois estudos publicados recentemente em Roma, Itália.

De acordo com os dados, publicados  pelas revistas "Nature" e "Nature Geoscience", o aquecimento global  avança com uma velocidade extremamente rápida e extensa, cobrindo 98 por cento do planeta.

Os levantamentos, ambos coordenados por Raphael Neukom, da Universidade Suíça de Berna (Suíça), são baseados em análises sobre o curso do clima desde o Império Romano até o final do século XX.

Na reconstrução de dois mil anos de história climática, os pesquisadores utilizaram 700 indicadores de mudança da temperatura em todos os continentes, como crescimento de árvores e dados sobre a análise de núcleos de gelo e sedimentos marinhos.

De acordo com as pesquisas, a Pequena Idade do Gelo, que ocorreu entre os séculos 16 e 19, por exemplo, atingiu apenas 12 por cento do planeta, com diferentes picos entre as várias regiões.

No entanto, no século 21, os recordes de temperatura são batidos ano após ano em quase todos os países. Para Neukom , os estudos destacam que, em nenhum momento desde o início da era cristã, as temperaturas subiram tão rapidamente e de maneira tão regular como a partir do final do século 20.

Este resultado "mostra o carácter extraordinário da mudança climática actual".

O director do Departamento de Meio Ambiente do Conselho Nacional de Pesquisa (CNR), Fabio Trincardi, explicou que as alterações no clima são respostas das atitudes tomadas pelos seres humanos.

"Se durante as mudanças climáticas do passado, o planeta respondeu em diferentes momentos nas várias regiões, agora o impacto do homem no clima é tão forte que domina tudo e o planeta responde globalmente".ANG/Angop

Saúde

       Sociedade Civil Africana pede aumento de fundos atribuídos ao sector

Bissau, 29 Jul 19 (ANG) – Organizações da Sociedade Civil francofona Africana pedem aumento de fundos atribuídos ao sector de saúde, para reduzir o número de mortos registados todos anos e provocados por doenças evitáveis.

De acordo com a Declaração da Sociedade Civil Africana  à favor do Aumento de Fundos Nacionais Atribuídos à Saúde entregue hoje a Agência de Notícias da Guiné, em 2019 só África representa 24 por cento do peso mundial da morbidade em saúde, enquanto que o continente tem apenas 16 por cento da população mundial.

O documento acrescenta que 70 por cento das pessoas viventes com o VIH estão em África e que 92% dos casos ou seja 200 milhões de casos e 93% das mortes ou mais de 403 mil óbitos estão relacionados com a malária e são registados em África Subsaariana.

 A nota refere ainda que mais de 25% das mortes por tuberculose e uma em cada 13 crianças morre antes dos cinco anos também em África subsaariana, o que torna a África uma região do mundo com maior taxa de mortalidade de crianças com menos de cinco anos.

Para acelerar a resposta as epidemias de malária, SIDA e tuberculose e alcançar uma cobertura universal de saúde em África, as sociedades civil africana apelam aos chefes de Estado e de Governo a reforçar os sistemas de saúde, incluindo comunitários, capazes de prestar serviços de cuidados primários de saúde.

Disponibilizar, à tempo, os fundos de retribuição e de co-financiamento para assegurar a execução e a continuidade dos programas de luta contra o VIH/SIDA, tuberculose e  malária, aumentar o financiamento nacional atribuído à saúde para a implementação e sustentabilidade das intervenções de alto impacto, bem como estabelecer conselhos nacionais multissectoriais para o acompanhamento dos compromissos e mecanismos de responsabilização para uso eficaz dos recursos de saúde, foram outras recomendações da Sociedade Civil Africana.

O documento indica que mais de metade da população africana ainda não tem acesso aos serviços de saúde essenciais, sobretudo nas zonas rurais, e que as crianças, jovens, mulheres e pessoas vulneráreis pagam o custo mais alto.

“Se nada for feito agora para aumentar significativamente o investimento interno na saúde, em breve, perderemos qualquer oportunidade real de pôr fim às epidemias, comprometendo assim o futuro do nosso continente”, avisa o documento, justificando o aviso com o rápido crescimento da população, e o necessário  investimento para  acompanhar o crescimento demográfico”, refere o documento.

Por outro lado, a Declaração da Sociedade Civil Africana refere que em 2001 os líderes africanos se comprometeram, em Abuja, a atribuir 15 por cento do Orçamento de Estado à saúde, eliminar a SIDA, Tuberculose e a Malária e  doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, bem como as doenças transmitidas pela água e outras doenças em África até 2030.ANG/LPG/ÂC//SG

Moçambique

                  PR anuncia processo para integração de guerrilheiros

Bissau, 29 jul 19 (ANG) -  O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, anunciou neste fim-de-semana que será reformulada a lista de homens armados da Renamo a ser entregue ao governo para integrar guerrilheiros insatisfeitos com o processo de seu Desarmamento, Desmobilização e Reintegração social.

Filipe Nyusi disse que manteve uma conversa telefónica  sábado com o presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Ossufo Momade, e chegou a um acordo para se iniciar um novo levantamento para contemplar militares que reivindicam a continuação do processo.

“Ainda esta segunda-feira vai começar o registo de mais homens armados para serem integrados (nas forças estatais)”, disse Filipe Nyusi no distrito de Machanga, no fim da sua visita de três dias a Sofala, no centro de Moçambique.

A autoproclamada Junta Militar da Renamo, que contesta a liderança partidária, ameaçou na quarta-feira com acções militares se o governo moçambicano insistir em negociar com o presidente do partido, alegando que o processo do diálogo está a violar o espírito dos acordos de paz celebrados pelo líder histórico do partido, Afonso Dhlakama, falecido em 2018.

Os negociadores “estão a dizer [aos militares da Renamo]: vão a acantonamento e vão receber dinheiro de três meses e um cabrito macho e fêmea. Isso é abuso, é marginalizar-nos depois de uma vida nas matas”, considerou Mariano Nhungue, o major-general da Renamo que se apresenta como líder da junta militar.

Em declarações a imprensa, Filipe Nyusi considerou com “tendência favorável” o andamento do processo de integração dos homens da Renamo nas forças de defesa moçambicanas, assegurando que já instruiu o comandante-geral a “receber” os 10 oficiais da Renamo integrados na lista já entregue ao governo.

Contudo, o presidente moçambicano reiterou o compromisso para alcançar uma paz definitiva até Agosto, classificando de normais as diferenças no seio do maior partido da oposição em Moçambique.

“Ainda hoje aqui em Machanga eu falei ao telefone com o presidente da Renamo e ele me disse que não há problemas no processo de busca pela paz”, precisou Filipe Nyusi, acrescentando que os moçambicanos precisam de viver reconciliados.

“Não podemos levar a debates até interromper o processo aqueles guerreiros que estão ali interessados em terminar a guerra entregarem as armas e mergulhar-se na sociedade, produzirem e cuidarem das suas famílias”, disse o chefe de Estado moçambicano em alusão ao apelo do grupo para que deixe de negociar com a liderança da Renamo.

O Governo moçambicano e a Renamo continuam a negociar uma paz definitiva em Moçambique, tendo as partes previsto que até Agosto, antes das eleições gerais de 15 de Outubro, seja assinado um acordo de paz no país.

Um dos pontos mais complexos das negociações tem sido a questão do desarmamento, desmobilização e reintegração dos homens armados da Renamo.

O principal partido da oposição exige a presença dos seus quadros no Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) e nas academias militares, o que não tem tido resposta por parte do executivo moçambicano.ANG/Angop