Bruxelas/Parlamento Europeu aprova certificado covid-19
Bissau, 09 Jun 21(Inforpress) – O Parlamento Europeu
aprovou a adopção do certificado digital covid-19, que permitirá aos cidadãos
comunitários já vacinados, recuperados de uma infecção ou testados viajar sem
restrições dentro da União Europeia a partir de 01 de Julho.
Numa votação realizada
na terça-feira, em Estrasburgo, mas cujo resultado apenas foi divulgado hoje de
manhã – devido à contagem dos votos à distância, dado a sessão plenária ser
realizada em formato híbrido -, a assembleia deu a sua ‘luz verde’ ao
certificado com 546 votos a favor, 93 contra e 51 abstenções.
Depois de, em meados de
Maio, os negociadores da presidência portuguesa do Conselho da UE e do
Parlamento Europeu terem chegado a um acordo político sobre o certificado,
proposto pela Comissão Europeia em Março passado, a aprovação pela assembleia
do texto do compromisso que enquadra juridicamente o documento abre caminho à
sua entrada em vigor, tal como previsto, em 01 de Julho, por uma duração de 12
meses.
Concebido para facilitar
o regresso à livre circulação dentro da UE e apoiar designadamente o sector do
turismo, numa tentativa de ‘salvar’ o Verão de 2021, este ‘livre-trânsito’, que
deverá ser gratuito, funcionará de forma semelhante a um cartão de embarque
para viagens, em formato digital e/ou papel, com um código QR para ser
facilmente lido por dispositivos electrónicos, e que seja disponibilizado
gratuitamente, e na língua nacional do cidadão e em inglês.
No quadro da
implementação deste certificado europeu, prevê-se que os Estados-membros não
voltem a aplicar restrições, quando quase metade dos europeus já recebeu a
primeira dose da vacina contra a doença covid-19, a não ser que a situação
epidemiológica o justifique, mas caberá sempre aos governos nacionais decidir
se os viajantes com o certificado terão de ser submetidos a quarentenas, a mais
testes (por exemplo, além dos de entrada) ou a requisitos adicionais.
Na terça-feira, a
Comissão Europeia instou os Estados-membros da UE a começarem já a emitir
certificados comprovativos da vacinação, recuperação ou testagem à covid-19,
visando evitar “grandes bloqueios” no arranque oficial do documento digital ao
nível comunitário.ANG/Inforpress/Lusa
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