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Caju/Governo abdica de cerca de três mil milhões de francos CFA a favor do sector privado

Bissau,04 Jun 21(ANG) – O ministro do Comércio e Indústria afirmou que o Governo vai sofrer um défice de cerca de três mil milhões de francos CFA no Orçamento Geral de Estado a favor do sector privado, devido ao  adiamento da aplicação das diferentes taxas e impostos introduzidos para a  campanha de comercialização de caju do ano em curso.

Tcherno Djaló, em entrevista  concedida hoje  à ANG, disse que o referido montante constitui um “enorme buraco” criado no Orçamento Geral de Estado 2021, tendo em conta  que já tinha sido previsto e aprovado.

“Foi um grande esforço do Governo para salvar a campanha de cajú do ano em curso, se abdicar desse montante . Agora o Governo tem de articular-se para encontrar outras formas de cobrir esse défice financeiro”, disse o governante.

O Ministério do Comércio e Indústria, em representação do Governo e o sector privado, através da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultiura e Serviços, CCIAS), rubricaram no passado dia 18 de Maio do ano em curso, um acordo de viabilização da campanha de comercialização da castanha de caju.

Ao abrigo do referido acordo o Governo adiou a execução de novos impostos e taxas previstos no OGE 2021, dentre os quais a Contribuição Predial Rústica(CPR) ao produtor que era de 15 francos ao kg, passa para 0,00 francos, a Taxa de intermediário de posto previsto para 5,00 francos, passa para 0,00, a CPR ao exportador que era de 50 francos, foi reduzida para 35 f entre outros.

O ministro do Comércio disse que a campanha de caju do presente ano estava quase bloqueada devido ao impasse entre o Governo e o sector privado quanto a aplicação de novos impostos.

“Tivemos que dialogar com o sector privado e adoptar medidas que possam ajudar a desbloquear a situação. Felizmente está-se agora numa dinâmica muito acentuada”, disse Tcherno Djaló.

O governante referiu  que o problema não reside nas novas leis,  porque foram criadas para melhor organizar e regulamentar a fileira de caju, mas que  as divergências estão nas novas taxas e impostos introduzidas este ano.

Perguntado sobre que mecanismos pretendem implementar para controlar a fuga de castanha para os países vizinhos, Tcherno Djalo respondeu que, quando assumiu as funções, de facto estava confrontado com a referida situação.

“De facto a campanha estava numa fase de estagnação, pelo facto de não haver a procura  e isso criou  a tendência da fuga de castanha para os países vizinhos por vias não legais ”, salientou.

Para inverter essa situação, segundo Djaló,o Minisério do Comércio e Indústria vai formar 353 fiscais para seguirem a aplicação das normas e impedir a fuga da castanha para países vizinhos.

Nessa quadro, Tcherno Dialo acrescentou que o Ministério do Interior disponibilizou uma equipa do Comando Operacional da Guarda Fronteira para garantir a segurança junto das linhas fronteiriças, através de patrulhas  permanentes de fiscalização. ANG/ÂC//SG