Brasil/Supremo Tribunal Federal inicia julgamentos dos ataques de 8 de Janeiro
Bissau, 14 Set 23 (ANG) - O Supremo Tribunal Federal do Brasil iniciou, esta quarta-feira, o julgamento dos quatro primeiros acusados de vandalismo e tentativa de golpe de Estado de 8 de Janeiro.
Os arguidos são acusados de
golpe de Estado, associação ilícita, abolição violenta do Estado democrático de
direito, danos qualificados e destruição de património público.
A série de julgamentos começa com os quatro
primeiros arguidos, que incorrem em penas acumuladas de até 30 anos de prisão.
No total, são 1.390 pessoas que vão responder
pela invasão, a 8 de Janeiro, das sedes da Presidência, do Congresso e do
próprio Supremo Tribunal Federal, onde decorrem os julgamentos, em Brasília.
Dessas, há 232 que respondem pelos crimes
mais graves, enquanto as restantes – mais de 1.000 – deverão ficar com multas e
penas alternativas à cadeia.
Os arguidos, que começaram a ser ouvidos quarta-feira,
são acusados de golpe de Estado, associação ilícita, abolição violenta do
Estado democrático de direito, danos qualificados e destruição de património
público. Todos foram identificados como apoiantes do ex-presidente Jair
Bolsonaro, que não reconheceu o resultado das eleições de Outubro de 2022,
ganhas por Lula da Silva.
A invasão de 8 de Janeiro começou depois de
militantes da extrema-direita e apoiantes de Bolsonaro terem convocado um
protesto para a Esplanada dos Ministérios para tentar derrubar o novo Governo
que tinha tomado posse uma semana antes.
As imagens suscitaram, na altura, a
condenação da comunidade internacional e foram comparadas com o ataque ao
Capitólio, nos Estados Unidos, por apoiantes de Donald Trump que não
reconheceram a sua derrota.
A justiça também investiga o ex-Presidente
Jair Bolsonaro para esclarecer se participou na instigação dos ataques, depois
de ele ter sido condenado a oito anos de inelegibilidade por ter divulgado
informações falsas sobre o sistema eleitoral antes do escrutínio presidencial.
Os processos também querem identificar
presumíveis financiadores dos ataques e apurar responsabilidades no seio do próprio
exército e da polícia.
No mês
passado, por exemplo, sete elementos da polícia de Brasília foram detidos por
“omissão” e a Procuradoria fala em “profunda contaminação ideológica” no seio
das forças de ordem. ANG/RFI
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