Trabalho lnfantil

AMIC declara que o fenómeno não é fácil de combater

Bissau,27 Set 13 (ANG) - O Secretario Executivo da Associação de Amigos das Crianças (AMIC), afirmou que, a problemática do trabalho infantil e violação dos direitos das crianças na Guiné-Bissau não são fáceis de resolver.

Reagindo aos resultados de um inquérito feito pela Agência de Notícias da Guiné-ANG segundo os quais a falta de meios financeiros por parte dos pais está na origem da promoção do trabalho infantil na Guiné-Bissau, Laudelino Carlos de Medina disse que aquela organização precisa de parceria de outras instituições a fim de resolver o problema do trabalho infantil exagerado que se verifica na sociedade Guineense.

Contudo, sublinhou que há vários tipos de trabalhos infantis que beneficiam as crianças, isto é, quando lhes ajudam a custear os seus estudos, mas que muitas das vezes, não é o caso.

“ A Maioria das meninas que vendem nas ruas, as vezes são vítimas de abuso sexual que lhes conduzem, em vários casos, a entrar em redes de prostituição, e por causa dos vícios adquiridos no decorrer da prática tornam-se delinquentes”, explicou Carlos de Medina.

O trabalho Infantil e a violação dos direitos das crianças na Guiné-Bissau, de acordo com o Secretário Executivo da AMIC, podem ser combatidos uma vez que haja união entre diferentes instituições que zelam pela defesa dos direitos dos mais novos.

Carlos Medina disse que os referidos fenómenos não escapam ao controlo da AMIC apesar de a organização não dispor de meios para, sozinha, os solucionar.

Os resultados de um inquérito levado a cabo pela ANG junto de crianças que deambulam em Bissau a vender diferentes produtos alimentares indicam que na origem do progressivo trabalho infantil na Guiné-Bissau estão as dificuldades financeiras dos pais. ANG/AALS/SG

Assembleia-geral das Nações Unidas

“O que resta é garantir o financiamento do processo eleitoral”, diz Presidente Nhamajo

Bissau, 27 Set 13 (ANG)- O presidente da República de Transição, Manuel Serifo Nhamajo pediu paciência, compreensão e solidariedade à comunidade internacional perante a situação que a Guiné-Bissau enfrenta actualmente.

De acordo com o discurso a que tivemos acesso através do Blog gbissau.com, relativo a 68ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas,  Nhamajo traçou o ponto de situação da Transição política na Guiné-Bissau e fez questão de explicar como se tornou Presidente da República de Transição, afirmando que não é golpista nem mandante de acções golpistas.

Nhamajo referiu que a Transição Política entrou no bom caminho com a aprovação pelo parlamento, do Acordo Político revisto, do Programa e Orçamento Geral do Estado e a nomeação, por decreto presidencial, de um governo de base política alargada.

“O que resta e não é pouco, é garantir o financiamento de um processo eleitoral que se quer eficaz e transparente, cujo pressuposto base é o estabelecimento de cadernos eleitorais fiáveis algo que só se consegue por via de um bom recenseamento ou registo eleitoral”, disse Nhamajo que discursou no dia 26, quinta-feira.

 O chefe de Estado guineense explicara que os acontecimentos de 12 de Abril do ano passado criaram nova conjuntura política na Guiné-Bissau. E que em consequência, várias opções de saídas se apresentaram e que, na sua opinião, a que prevaleceu foi a melhor.

“Foi possível se prevenir de derrapagens políticas que caso tivessem tomado corpo e consistência, a Guiné-Bissau teria entrado numa aventura político-militar de consequências imprevisíveis, e certamente, muito mais graves, do que aquelas que até então prevaleceram”, disse.

O chefe de estado guineense acrescentou que duas posições contrapostas, o retorno imediato e o retorno progressivo à ordem constitucional, se apresentaram após o golpe, sendo a segunda a que, de seu ponto de vista, era mais realista.

Para a viabilização dessa segunda opção, segundo Nhamajo, contou-se com solidariedade da Comunidade Económica dos Estados de Africa ocidental (CEDEAO).

“A CEDEAO assumiu todas as suas responsabilidades na gestão do acordado período de transição, tendo para o efeito destaco para Bissau uma missão militar de estabilização, a Ecomib”, disse.

No plano politico constitucional, sublinhou que, através do parlamento, conseguiu-se adoptar a Transição Política de uma base institucional legítima e legitimadora.

“Na minha pessoa estava reunida a condição de deputado e primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional Popular. Foi assim que o Presidente da República de Transição surgiu. Não veio propriamente de um golpe militar. Eu sou um democrata por convicção amadurecida que nunca foi golpista nem mandante de acções golpistas”, afirmou. ANG/SG

Eleições e Direitos Humanos

Sori Djaló pede fiscalização de actuação política

Bissau , 26   Set  13 (ANG)- O presidente da Assembleia Nacional Popular, Ibraima Sori Djaló defendeu  hoje o seguimento permanente da actuação dos políticos por parte dos cidadãos.

Ibraima Sori Djaló falava na cerimónia de abertura do primeiro fórum das Organizações da Sociedade Civil sobre Eleições e Direitos Humanos. 

“A certeza do poder do povo está no facto de este ter possibilidades de, periodicamente, alternar a figura de quem confia o poder. E ao conferir o mandato o povo delega no seu representante um conjunto de tarefas que visam a melhoria do seu bem estar e garantias do seus direitos e liberdades “,disse.

Por seu turno o vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos Augusto Mário da Silva, em representação do das Organizações da Sociedade Civil na Cerimonia, destacou que a iniciativa demonstra a vontade e determinação das organizações envolvidas de trabalhar par o retorno à Ordem Constitucional através de realização de eleições gerais credíveis, num clima de paz , segurança e respeito pelos direitos humanos.

 “As Organizações da Sociedade Civil não pretendem, com este acto, assumir qualquer protagonismo excessivo no processo eleitoral, mas sim contribuir para que o próximo escrutínio se transforme num festival de democracia, e que reforce ainda mais a cultura de respeito pelos direitos humanos ,tolerância politica e de respeito pelas diversidades de opiniões e convicções politicas e filosóficas”disse.

Augusto da Silva pediu que se faça das próximas eleições um mecanismo de reforço e aprofundamento da democracia, uma oportunidade para ressuscitar a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas e criação de alicerces sólidos para o arranque definitivo da Guiné-Bissau rumo ao desenvolvimento harmonioso e sustentado.

Por outro lado o Coordenador Nacional da Swissaid, Alfredo Handen, disse que em qualquer estado democrático a sociedade civil constitui a força que protege os mais fracos contra supremacia do estado e das instituições.

Alfredo Handen considera que o país precisa aumentar e melhorar a qualidade da democracia.

“ Para que esse ganho seja uma realidade a sociedade civil tem um grande contributo a dar àqueles que deram a independência, referiu.

O atelier que encerra sexta-feira os seus trabalhos visa o reforço de capacidade técnica dos actores nacionais no domínio das eleições e Direitos Humanos. ANG-MSC/SG

Sociedade

Falta de meios financeiros na origem da promoção do trabalho infantil

Bissau, 26 Set 13- ( ANG ) – Crianças encontradas nas ruas a vender diferentes produtos alimentares foram unânimes em declarara que trabalham para pagar  ao sustento da família.

Num inquérito feito pela Agência de Notícias da Guiné-ANG, Cumsa Iala, 16 anos de idade, vendedeira de amendoim disse que vende das 8 horas da manhã às 18 horas da tarde para poder sobreviver e apoiar o sustento da família.

Cumsa lamenta que não estuda “porque a família é pobre e não tem dinheiro para pagar a sua educação escolar.

 Filomena Có,  15 anos,6ª classe e Rute Nanque de 11 anos, 4ª classe, são outras vendedeiras ambulantes, e disseram que todos os dias percorrem a Avenida Pansau Na Isna vendendo galinhas.

“Vendemos para pagar os estudos e ajudar na compra do arroz e outros produtos alimentares”, disseram .

A Génabu  Embaló , 17 anos de idade, frequenta a 9ªclasse disse que percorre quase todos os cantos de Bissau a vender bananas, e que os ganhos que arrecada são igualmente utilizados nas despesas do seu estudo e igualmente no sustento familiar.

 Satu Sall, vendedeira de 17 anos, também aluna, disse que “ se a venda correr bem come-se em casa e se não, não se come”.

Alima Cote, de 13 anos que vende a “farroba”, veludo e cabaceira  revelou que quando a venda correr mal e tiver que voltar para casa sem dinheiro a mãe ralha com ela, as vezes até lhe bate.

As meninas representam a maioria das crianças que percorrem as ruas de Bissau vendendo diferentes tipos de comestíveis.

 Segundo declararam, os seus rendimentos diários variam entre 1000 e 3000 francos cfa. ANG / PFC/SG  

 

     

    

Novo ano lectivo

Governo prevê abertura oficial para 28 de Setembro

Bissau, 26 Set 13 (ANG) - A cerimónia de abertura solene do ano lectivo 2013/14 vai ter lugar no próximo dia 28 do corrente mês, na cidade de Ingoré, norte do país, anunciou hoje o Presidente da Comissão preparatória 

Vençã Mendes, em declarações à ANG, disse que a Comissão que dirige conta com todos os intervenientes do sector educativo, desde Pais e Encarregados de Educação, Associação dos alunos (CONAEGUIB), e os dois sindicatos de professores. 

Acrescentou que, optaram por essa abrangência, para que o novo ano lectivo tenha sucesso e para que decorra sem interrupções.

Várias ondas de greve marcaram pela negativa o ano lectivo transacto e muitos alunos chegaram ao ponto de pedir a anulação desse ano lectivo por insuficiência de matérias nele tratadas.

Referindo-se a exigência de pagamento das dívidas salariais aos professores, apresentada pelos dois sindicatos de professores como condição para o inicio das aulas, Vençã Mendes afirmou que, a resolução dos problemas dos docentes não depende unicamente do Ministério da Educação, mas também  dos Ministérios das Finanças, e da Função Pública, bem como do Tribunal de Contas e anda do  aval do primeiro-ministro.

Vençã Mendes  disse estar optimista quanto ao alcance de um consenso entre as partes.

Dirigentes dos dois sindicatos de professores declararam em ocasiões diferente que os seus associados não vão dar aulas enquanto não forem pagos os vários meses de atrasados salariais devidos à diferentes categorias de professores, nomeadamente aos chamados professores de novo ingresso e contratados. ANG/JD/SG  

 

40 anos de independência

EUA endereçam mensagem de felicitação aos guineenses

Bissau, 25 Set 13 (ANG)- Os Estados Unidos de América endereçaram uma mensagem de felicitação à Guiné-Bissau, por ocasião  do seu 40º aniversário de independência, comemorada terça-feira,  24 de Setembro.

 De acordo com uma nota da Embaixada americana com sede em Dakar, Informou que em “nome do Presidente Barack Obama e do povo dos Estados Unidos” endereça os “melhores votos à todos os guineenses”.

Na missiva, Kerry afirma que a Guiné-Bissau tem a oportunidade de dar passo importante com a realização “atempada de eleições credíveis”, marcadas para dia 24 de Novembro deste ano.

“As eleições são apenas o início de uma longa caminhada. Instamos o governo de transição a abraçar e  implementar uma agenda vigorosa de reconciliação nacional, de boa governação, de transparência fiscal e de reformas económicas “, aconselha o chefe da diplomacia americana.

John, Kerry que exorta aos políticos guineenses a  “ responsabilizarem-se” publicamente perante os seus cidadãos”, garante que Washington está disposta a apoiar  Bissau nos seus desafios e disse esperar que a relação entre os dois países seja duradoira.

Na sequência da guerra civil de 07 de Junho de 1998, os Estados Unidos de América retiraram a sua embaixada no país para Dakar, República do Senegal, por alegadas sucessivas instabilidades na Guiné-Bissau. ANG/QC/SG

Inquérito social

Governo lança novos indicadores múltiplos- MICS 2013

Bissau, 25 Set 13 (ANG) – O Inquérito sobre Indicadores Múltiplos-MICS 2013 é lançado quinta-feira pelo governo da Guiné-Bissau em parceria com o Fundo da Nações Unidas para Infância (UNICEF).

“O MICS permite os agregados familiares fornecer informaçaz de ilustrar a disparidade que existe entre géneros, idade, educação, saúde, água e saneamento, bem-estar económico, nas zonas urbanas, periferia, rural, sector e nas regiões do país”, refere a nota do Fundo da Nações Unidas para Infância à que a ANG teve acesso

Segundo a nota,  o inquérito vai ainda permitir o país fazer a avaliação dos progressos alcançados em direcção a um conjunto de metas que promovem o bem-estar e os direitos da criança na Guiné-Bissau.

O MICS 2013, segundo a nota, inicia com actualização dos trabalhos de cartografia, com uma duração prevista para dois meses (Setembro e Outubro) seguido pelo teste piloto de todos os questionários que serão aplicados neste MICS para o mês de Outubro próximo.

A nota acrescenta que o MICS coloca à disposição do Estado e dos parceiros de desenvolvimento, dados pertinentes, fiáveis e actualizados, desagregado de acordo com as categorias sociais de interesse que ajudam na definição e na execução de intervenções objectivas a favor da criança e  mulher guineense.

A nota de imprensa da UNICEF pede uma reflexão urgente no sentido de relançar o país para o desenvolvimento de programas e planos de governação sustentável que espelhem as ideias de um povo que lutou e conseguiu a sua independência.

O Inquérito é implementado pelo governo da Guiné-Bissau, com apoio técnico e financeiro da UNICEF e de outras agências do Sistema das Nações Unidas. ANG/LPG/SG

40 anos de independência

Cidadãos saúdam luta de libertação mas dão nota negativa à governação

Bissau, 24. Set. 03 (ANG) No dia em que se comemora o 40º aniversário da independência da Guiné-Bissau, a ANG ouviu, à propósito, alguns jovens, que foram unânimes em saudar a luta pela “libertação do jugo colonial”, mas deram nota negativa ao balanço das quatro décadas de governação do país. 

Para Tai Camará, de 30 anos, animadora local da ONG Tiniguena, no Sector de Caravela , Sul do país, apesar de valer a pena a independência , até agora “nada se viu, em termos de desenvolvimento do país” .

Tai sustenta a sua opinião citando como exemplo o estado em que se encontra o sector de Caravela, uma localidade situada no zana insular, em que, segundo disse,”mais se sente a presença de organizações Não-governamentais em detrimento da do Estado.

“Neste momento, no nosso sector e com o apoio da Tiniguena, funciona normalmente, uma escola comunitária de 1ª a 7ª classes e há igualmente um projecto no domínio da energia solar”, relatou Camará para realçar o papel dos actores não estatais, no processo do desenvolvimento do país, sobretudo nas zonas rurais.

Esta delegada da Juventude neste sector sul do país que, se encontra em Bissau para assistir um curso de “saneamento básico e emprego Jovem”  disse esperar um futuro melhor para a Guiné mas, para isso, pede a “paz  e tranquilidade .

Outro cidadão ouvido pela ANG chama-se Mário Sanca, de 30 anos  e é fotógrafo de profissão.  

“Até agora não vimos nada”, no que se refere a governação do país”, lamentou para de seguida acrescentar que contudo, acredita no desenvolvimento da Guiné-Bissau no futuro.

Uri Djalo, bacharel em Administração Pública que, por ironia do destino, nasceu a 25 de Abril de  1974, dia da revolução em Portugal, que viria a culminar com a assinatura do acordo de independência,  no mesmo ano, entre o PAIGC e regime português de então, apontou, a “desorganização” do Estado, como a principal causa do alegado falhanço na governação do país.

Também, Mirna Gama, emigrante em Portugal que se encontra de visita a sua “pátria” , não hesitou em considerar “péssima” a governação do país ao longo dos anos, e foi mais longe ao dizer que, “actualmente na Guiné-Bissau tudo está parado”.

“Neste momento e face as dificuldades que enfrentamos lá fora, queremos regressar ao país, mas aqui a situação é  pior”, lamentou.

 Mirna da Gama apela aos “compatriotas” para elegerem a “unidade nacional, o perdão mútuo e a reconciliação, para que a Guiné-Bissau possa sair da situação em que se encontra”. 

ANG/QC /SG