Novo governo

“Portugal é solidário com o povo guineense”, diz Cavaco Silva
 
Bissau,08 Set 15 (ANG) – O Presidente de Portugal, Cavaco Silva, exortou hoje os líderes da Guiné-Bissau a colocarem “em primeiro lugar as preocupações do povo guineense”, assegurando que a comunidade internacional continuará a trabalhar para procurar uma solução para o país.

Segundo a Lusa, falando no final de uma audiência concedida ao chefe de Estado do Senegal, Macky Sall, no Palácio de Belém, o chefe de Estado português disse que “Portugal é solidário” com o povo guineense, referindo que a destituição do Governo era “a última coisa desejável”.

“Portugal é solidário com o povo da Guiné-Bissau e consideramos que o povo da Guiné-Bissau tem tido um comportamento notável face aos acontecimentos mais recentes naquele país. Esta crise política era a última coisa que desejaríamos para a Guiné-Bissau neste momento, depois da esperança que tinha sido criada com as eleições do ano passado e depois da conferência que teve lugar em Bruxelas que disponibilizou apoios financeiros muito significativos para o desenvolvimento da Guiné-Bissau”, disse Cavaco Silva. 

O Presidente português sublinhou que “Portugal e Senegal continuarão a trabalhar juntos para contribuírem para a normalização da situação na Guiné-Bissau, tal como a CEDEAO, União Europeia, CPLP trabalharão em conjunto e também com o Conselho de Segurança da ONU para que os atores políticos guineenses se entendam e coloquem em primeiro lugar as suas preocupações o respeito pelo povo guineense e o seu desenvolvimento”.

Em declarações aos jornalistas, o Presidente senegalês também destacou a necessidade de diálogo entre as autoridades políticas do país, visando restaurar a estabilidade e garantiu que a comunidade internacional vai continuar a trabalhar na busca de uma solução para a Guiné-Bissau.

“Esperamos que com o apoio da CPLP, União Europeia e as Nações Unidas possamos acompanhar as autoridades guineenses e a classe política a saírem desta tempestade”, disse Macky Sall.

O Presidente guineense demitiu, em agosto último, o primeiro-ministro eleito, Domingos Simões Pereira, nome que voltou a ser apresentado pelo partido que venceu as eleições, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), mas que José Mário Vaz rejeitou, nomeando Baciro Djá para chefe do Governo, que tomou posse na segunda-feira. 

ANG/Lusa

Governação

Novo governo formado por 16 Ministros e 15 Secretários de Estado

 

Bissau, 08 Set 15 (ANG) – O novo  governo liderado pelo Primeiro-ministro, Baciro Djá tomou possse  segunda-feira com 15 Ministros e quinze Secretários de Estado.

De acordo com o Decreto Presidencial que nomea os novos governantes, o número dois do executivo é o investigador e militante do PAIGC, Aristides Ocante da Silva, Ministro de Estado e da Presidência de Conselho de Ministos e dos Assuntos Parlamentares.

O Secretário-geral do Partido de Renovação Social, Florentino Mendes Pereira, reconduzido  no pelouro da Energia e Industria e acrescido do Ministro de Estado.

O  jurista Octávio Alves foi igualmente reconduzido nas funçoes  da Adminstração Interna.

Para substituir Mário Lopes da Rosa no Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Coperação Internacional, é nomeado o também membro do Comité Central e antigo deputado do PAIGC, Rui Diã de Sousa.

O Engenheiro Epifânio Carvalho de Melo, um quadro do Banco Africano de Desenvolviment(BAD), é o novo Ministro dos Recursos Naturais.

Para a Defesa Nacional é nomeado o antigo Presidente do Tribunal Militar Superior, Eduardo Costa Sanhá, Respício Manuel Silva assume a pasta da Comunicação Social, Malam Banjai substitui José António de Almeida nas Obras Públicas, Construções e Infra-estruturas.

O antigo Secretário de Estado da Gestão Hospitalar, Domingos Malú sobe para  Ministro da Saúde e o Ministério da Edução Nacional é entregue a veterana do PAIGC e antiga funcionária internacional, Nharbat Nancaia Ntchassó.

O agrónomo Rui Nené Djata assume as funções de Ministro de Agricultura e do Desenvolvimento Rural , Maria Evarista de Sousa,ministra da Mulher, Familia e Coesao Social, Dionísio Cabi,ministro da Justiça, Carlitos Barai,ministro da Funçäo Publica e Reforma Administrativa e António Serifo Embaló, ministro do Comérco e Artesanato, funcöes que desempenhava no anterior executivo.

Em relação aos quinze Secretários de Estados nomeados, os destaques recaem sobre  os estreantes  Henrique Horta dos Santos, no Tesouro, Adelino Monteiro Viera, no Orçamento e Assuntos Fiscais, Alassã Queta, no Ordenamento e Adminstração do Território, o investigador João Butiam Có, no Ensino Superior e Ivestigação Científica e Maria Inácia Sanhä no cargo da Secretária de Estado da Gestão Hospitalar.

Ainda foram nomeados para as funções dos Secretários de Estado, Mário Martins na Juventude, Cultura e Desportos, o embaixador Dino Seidi, na Cooperação Ibnternacional e Comunidades, a antiga Governadora da Região de Oio, Anita Djaló Sane, para  Combatentes da Liberdade da Pátria, o antigo Director do Trabalho, Florentino Dias, no Transporte e Comunicações e para a Secretaria de Estado das Pescas e Economia Marítima é nomeado Fernando Coreia Landim.

Ainda para as Secretarias de Estado foram nomeados o antigo oficial da polícia, Marcelino Cabral “Djoi” para a Ordem Pública, o ex-jornalista Victor Pereira para a Segurança Alimentar, Fatumata Djau Baldé, tutela o Turismo e Luís Ulundo Mendes, é nomeado Secretário de Estado do Ambiente.

Entretanto, segundo  informações obtidas pela ANG, o  Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperacao Internacional e das Comunidades, Rui Diã de Sousa, só toma  posse quando que regressar de viagem ao estrangeiro.

Ainda por nomear està o ministro da Economia e Financas, e està a ser dado como provàvel titular dessa pasta, o actual Director Nacional do Banco Central dos Estados da Africa ocidental(BCEAO), Aladje Mamadú Fadia.

Segundo a fonte da ANG, a  idigitação de Fadia será oficializada assim que “concluir as formalidades para deixar o banco”.

Este executivo contém apenas quatro mulheres, num total de 30 membros, e vai ter 31 elementos tal como o executivo liderado por Domingos Simöes Pereira, demitido a 12 de Agosto.  

ANG/QC/SG

Novo governo

Miguel Trovoada reafirma continuidade de apoio  da comunidade internacional à Guiné-Bissau
 

Bissau, 08 Set 15 (ANG) – O Chefe do Escritório das Nações Unidas de Apoio a consolidação da Paz no país (UNIOGBIS) gantiu segunda-feira em Bissau que a comunidade internacional vai continuar a apoiar a Guiné-Bissau, não obstante os últimos acontecimentos plíticos marcados com a exoneração do governo de Domingos Simões Pereira.

Miguel Trovoada que falava a imprensa, momentos depois do Presidente da República ter dado posse ao novo governo liderado pelo Primeiro-ministro, Baciro Djá, assegurou que os desentendimentos políticos, sobretudo entre josé Mário Vaz  e o maior partido parlamentar do país, o PAIGC, não irão pôr em causa a assitência dos parceiros da Guiné-Bissau, com vista a sua estabilização e o seu desenvolvimento.

Contudo, não escondeu a “preocupação” dos parceiros internacionais , em relação a essas vicissitúdes que levaram ao país, a conhecer várias semanas sem formar o executivo.

Entretanto, no plano judicial, é esperado entre hoje e amanhã, que o Supremo Tribunal de Justiça descida sobre a constitucionalidade ou não do processo da recente nomeação do antigo Ministro da Presidência de Conselhos de Ministros, Baciro Djá para o cargo de Primeiro-ministro.

Num comunicado tornado público esta segunda-feira, o Supremo Tribunal de Justiça informa que não existe “nenhuma lentidão processual” na apreciação e uma posterior decisão sobre este caso.

O STJ ainda disse que, para cumprir com a formalidade, já foram notificados o Presidente da Repúbica e o Procurador Geral da República, na qualidade de detentor de accão penal. 

Segundo o STJ, o Ministério Público já entregou o seu parecer sobre o processo mas a Presidencia da Republica ainda não tinha respondido ao pedido de envio da sua versão em relação a matéria.

Na ausência dum Tribunal Constitucional, segundo a lei processual guineense, o Supremo Tribunal de Justiça, com competências neste domínio, delibera sobre as questões de constitucionalidade num plenário para o efeito.

O PAIGC, o partido vencedor das últimas legislativas, e outras formações políticas acusam  o Presidente da República de ter violado a Constituição pela nomeação de Baciro Djá ao cargo de chefe do governo, a “revelia da vontade” desta formação política que ganhou o ultimo escrutínio.

ANG/QC/SG